Vereadores da oposição em Buritirana, e não somente, também o Ministério Público do Maranhão, acabaram percebendo o que ninguém via antes das publicações do blog holden arruda.
O resultado momentâneo é agora quê, tudo mundo quer saber o que ocorre no Portal da transparência de Buritirana e Senador La Roque, pois ninguém consegue ter as informações concretas, e agora, os dois município terão que prestar esclarecimentos em relatório [planilha também], para a justiça analisar detalhadamente.
No mesmo sentido, a oposição se acendeu as pautas e procuraram o blog para esclarecimentos e trazendo, principalmente, mais pautas importantes para o municipio e para a justiça.
Assim que se faz a verdadeira informação, levando a lupa para quem não ver e levando informação a população que acreditava que estava tudo na mais perfeita organização.
Lucio Flávio acelera licitações, inexplicavelmente.
Ninguém consegue explicar o que tem ocorrido na cidade de Itinga do Maranhão, administrada pelo prefeito cassado Lúcio Flavio. De uma forma repentina cresceu o numero de licitações no site da prefeitura. As publicações agora são quase diárias, e, altamente questionáveis, se analisarmos com paciência os ultimos acontecimentos.
Com a situação atribuindo as cobranças da mídia a derrotada Vete Botelho, vê-se, na verdade, uma retórica para dobrar a sociedade que assiste as ultimas notícias vigilante, ao mesmo tempo, preocupada com o futuro de Itinga do Maranhão.
Apesar da situação de aparente "terra arrasada", resta a esperar na justiça da comarca e a vigilância do Ministério Público. À imprensa, a obrigação de vigiar permanentemente a condução do executivo e estimular com denúncias, os órgãos fiscalizadores. Te segura, Lúcio, que vem bomba por aí!
Comissionado do governo do Maranhão, que é escancarado oposição ao governo federal, participou na ultimo segunda-feira, 7 de setembro, da manifestação em apoio a Bolsonaro.
O manifestante é pastor Felix, de Açailândia, ocupa o cargo de confiança de diretor da circunscrição de transito daquela cidade [o ciretran local], e indicado do Pastor e deputado desaparecido, Cavalcante, presidente eterno [único santo escolhido do Senhor] da Comadesma.
Sem oposição no legislativo, executivo deve ficar com sobra do duodécimo
Por conta de acordos com o Ministério Público do Maranhão - que culminou com a diminuição das assessorias parlamentares e sem saber como destinar os recursos - , a câmara de vereadores de Imperatriz pode economizar mais de 1 milhão de reais até o final do exercício deste ano de 2021.
Segundo dados do parlamento mirim [não oficiais], a economia teria acendido o alerta amarelo no Ministério Publico que acabou realizando um acordo histórico e muito ruim para os vereadores, que antes tinham a sua disposição várias assessorias de pessoas da comunidade que o auxiliavam em apoios nos bairros, mas devido o acordo prematuro, acabou cedendo ao órgão que não tem poder de decisão. Apesar do descontentamento, maioria absoluta dos vereadores permaneceram em silêncio e se contém a não reclamar.
Ainda sem objetivo certo, o recurso que podem passar de 1 millhão, ainda pode ser acertado com o executivo. Segundo diálogo nos bastidores, a sobra seria utilizada na climatização das escolas, mas nada acertado ainda.
Do outro lado, um descontentamento generalizado estariam rodeando os corredores da câmara por conta de redução no pacote de bondades na conta dos servidores do 3° escalão, mas isso é história para outro post.
Imperatriz estava carente de um programa semanal que viesse debater a cidade e a região tocantina com qualidade e seriedade. O programa Conecção nativa, apresentado pelo jornalista e advogado Elson Araújo, veio para ocupar essa ociosidade.
Não que não tenhamos grandes jornalistas em nossa região, mas este espaço de debate político, desde a morte do saudoso jornalista Conor Farias, ficou vago.
Na entrevista deste sábado, 11, Elson de sua forma sempre equilibrada, entrevistou e ouviu com paciência os deputados Marco Aurélio, Pc do B e o deputado federal, Josivaldo JP.
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n.º 429/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização. A medida visa desentravar diversas situações burocráticas vivenciadas diariamente pelas pessoas no acesso a serviços públicos.
Segundo o parlamentar, historicamente, a burocracia tem feito parte da vida dos cidadãos no acesso aos serviços públicos, especialmente quando o assunto envolve a necessidade de apresentação e autenticação de documentos, barreiras que, para ele, acabam gerando lentidão tanto nos processos administrativos quanto na vida das pessoas.
De acordo com Yglésio, o Estatuto da Desburocratização dá uma solução para este cenário, caso seja aprovado e sancionado.
Ele destaca alguns pontos para a desburocratização de determinados serviços, como o reconhecimento de firma, por exemplo. O estatuto prevê que o cidadão não precisará reconhecer firma para assinar um documento em órgãos públicos estaduais. O agente público poderá confirmar a autenticidade da assinatura por meio de documento de identificação, como o RG ou a Carteira de Trabalho.
Atualmente, o reconhecimento de firma é necessário em muitos casos e, dependendo da realidade financeira de muitas pessoas, acaba sendo inviável a emissão de documentos junto ao governo estadual.
Cópia autenticada
Apesar de já ocorrer em alguns casos, o projeto do deputado Yglésio prevê também a dispensa da necessidade de se autenticar cópias de documentos em cartórios para constar como originais. Com a lei, passa a ser necessária apenas a apresentação do documento original para que o agente público possa constatar a autenticidade daquela cópia.
Ainda de acordo com o texto, o documento original de acesso do usuário a serviços públicos poderá ser substituído por cópia, desde que autenticado pelo agente público do órgão estadual. Este ponto beneficia o cidadão que utiliza muito esses tipos de documentos e teme perder os originais no dia a dia, por exemplo.
Certidão de nascimento
A exigência da apresentação da Certidão de Nascimento também poderá ser dispensada. No lugar dela, o cidadão pode apresentar outros documentos, a exemplo da Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou documento de identificação expedido por conselhos regionais de fiscalização, além do Certificado de Reservista, para homens.
Ainda de acordo com o projeto do parlamentar, o agente público não poderá exigir uma nova via de autenticação para um documento que já teve sua autenticidade comprovada pelo cidadão, a exemplo dos meios citados anteriormente.
Tramitação
Protocolado, o PL ainda aguarda a análise da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e precisará ser aprovado em dois turnos no plenário da Assembleia Legislativa para, em seguida, ser enviado à sanção governamental.
A agenda teve continuidade com uma reunião com a presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
No Rio Grande do Sul, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) cumpre agenda administrativa com seu colega de partido, o governador tucano, Eduardo Leite (PSDB). Além de manter o alinhamento político com o tucano, Brandão participa da 44ª edição da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer), naquele estado.
Nesta quinta-feira (09), Carlos Brandão e a comitiva maranhense foram recepcionados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, sede do poder Executivo, em Porto Alegre, onde a agenda teve início com uma visita guiada. Em seguida, houve encontro com o coordenador de estratégias de Governo, Caio Tomazeli, para troca de experiências entre os dois governos estaduais.
A agenda teve continuidade com uma reunião com a presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leany Lemos.
Com sede administrativa e agência em Porto Alegre, o BRDE apoia e acompanha o desenvolvimento de projetos para aumentar a competitividade de empreendimentos de todos os portes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Lemos exaltou a importância de receber o vice-governador do Maranhão, com intuito de trocar experiências nos diversos setores econômicos, a exemplo da agricultura.
Outro momento da agenda foi com a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, que contou com a participação do ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos.
O governador do Estado do Rio Grande Sul, Eduardo Leite, comentou sobre a importância de poder dialogar e entender sobre a forma de atuar de cada administração, de modo que cada estado possa agregar experiências eficazes em suas respectivas gestões.
“Acho que é muito importante, a despeito das distâncias que nós temos, nos aproximarmos para trocar boas experiências no agronegócio, onde o Rio Grande do Sul é um estado vocacionado, e numa vocação crescente no estado do Maranhão também, onde vai, cada vez mais, se abrindo as fronteiras agrícolas do Maranhão”.
Para Brandão, é fundamental que o Maranhão, além de escoar a produção, possa também permitir que parte dela fique no estado, de modo a gerar emprego, renda e preços mais acessíveis. Ele ainda destacou a importância de levar investidores que possam contribuir com esse equilíbrio entre exportação e distribuição local.
“Nós somos grandes exportadores de commodities: de minério de ferro, de milho, mas é importante que a gente leve para o nosso estado a agroindústria. A gente só vê a exportação de soja e milho não é o suficiente, a gente precisa agregar valor”.
Participaram da agenda com o vice-governador o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago; o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Sérgio Delmiro; o secretário Extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles; a secretária do Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul) e coordenadora da Assessoria Especial do Gabinete do Governador, Micheli Petry; e a prefeita de Pelotas (RS), Paula Schild Mascarenhas.
A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon ingressou, em 25 de agosto, com uma Denúncia contra 13 pessoas por integrarem uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos de convênios firmados entre entidades do município e o Estado do Maranhão.
Foram denunciados Edinaldo Medeiros Pereira, Francisco de Fátima Santos Lima (presidente da Liga Desportiva Timonense), Zuleide de Sousa Lima (presidente do Instituto Vida e Ação), Odelívia Freitas Rodrigues (sócia-administradora da Max Vox Publicidade e Propaganda Ltda.), Ismael Lopes Alves, Eliomar Feitosa Júnior, Laura Freire Caetano, José dos Santos Oliveira, Valdércio Oliveira Machado, Artur Nunes de Sousa Pereira, Gislane Laise Rodrigues de Sousa, Jozivaldo dos Santos Correia e José Alves de Oliveira Neto.
As irregularidades foram descobertas em investigação da Promotoria, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do 1° Departamento de Combate à Corrupção de Timon, após receber a informação de que Edinaldo Medeiros Pereira falsificou documento público de Requerimento de Empresário utilizado na Junta Comercial do Maranhão, alterando as atividades de uma empresa.
O contador havia sido contratado para dar baixa na empresa, mas, na verdade, mudou seu ramo de atuação da venda de confecção e acessórios para prestar serviços de contabilidade, sem conhecimento da proprietária da empresa. O objetivo foi utilizá-la para a emissão de notas fiscais de serviços não executados para fazerem parte das prestações de contas de convênios firmados com o Estado do Maranhão.
A dona da empresa tomou conhecimento da situação ao receber a visita de um fiscal da Prefeitura de Timon, notificando a existência de débitos junto à Secretaria Municipal de Finanças que somavam R$ 1.456,40. Além disso, ela foi notificada pelo Conselho de Contabilidade e pela Polícia Federal para responder por um possível ato criminoso de exercício ilegal de profissão, visto que não era contadora.
As assinaturas constantes do documento apresentado à Junta Comercial e em uma suposta procuração, dando poderes a Edinaldo Pereira para representar a empresária, divergem grosseiramente, levando a crer que foram falsificadas pelo contador.
O próprio Edinaldo Pereira, ouvido pelo Ministério Público, afirmou que “estava precisando de uma empresa para prestar contas de uns convênios, e em razão do lapso temporal modificou o ramo da empresa”.
Outro tipo de falsificação foi identificado nos cheques emitidos pelas entidades envolvidas. Os cheques eram pagos a pessoas distintas daquelas que constavam nas prestações de contas dos convênios. De acordo com as investigações, Francisco de Fátima Santos e Zuleide Lima adulteravam os cheques emitidos com a substituição dos nomes dos destinatários.
Laura Caetano e José dos Santos Oliveira emprestavam seus nomes para serem colocados nos cheques, como se tivessem prestado o serviço descrito, e endossavam os documentos em favor de Edinaldo Pereira. Já Francisco de Fátima Lima, Artur Pereira, Gislane de Sousa e Jozivaldo Correia também emprestavam seus nomes e endossavam cheques em benefício de José Alves de Oliveira Neto.
Segundo a denúncia, “O esquema era comandado pelo contador Edinaldo que elaborava os projetos e angariava os recursos em desfavor das entidades, ao final realizavam as prestações de contas de forma fraudulenta, com empresas de fachada, pagamento em duplicidade por serviços não realizados e falsificação de cheques”.
De acordo com as investigações, o dano causado aos cofres públicos foi de R$ 129.240,00. Em valores corrigidos, o prejuízo chega a R$ 226.279,52. Entre os crimes constantes da Denúncia estão a falsificação de documentos público e particular, falsidade ideológica, peculato e organização criminosa.
Por se tratar de organização criminosa, o processo foi deslocado para a 1ª Vara Criminal de São Luís, que detém competência para julgar o feito.
Eliziane Gama defende ‘punição exemplar’ para quem não obedece a Constituição e Leila Barros lamenta que o presidente tenha ‘abdicado de procurar soluções para os problemas do País’
As senadoras Leila Barros (Cidadania-DF) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticaram o presidente Jair Bolsonaro nas manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7), nos atos convocados em defesa de seu governo no Dia da Independência. Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade das eleições em urnas eletrônicas e afirmou que não vai obedecer determinações judiciais do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
“Com suas falas golpistas, Bolsonaro colocou o impeachment na ordem do dia. Só nas manifestações de hoje [7 de setembro ]cometeu 5 crimes de responsabilidade e mostrou seu desrespeito total à Constituição”, disse Eliziane Gama.
A senadora defendeu ainda na rede social ‘punição exemplar’ para quem não obedece a Constituição.
“Quando um presidente se recusa a obedecer uma decisão judicial é porque não obedece mais a Constituição Federal, é porque já se transformou num ditador. E quem não cumpre a lei, deve ser exemplarmente punido”, afirmou.
“Numa manifestação golpista, com faixas em inglês e claramente financiada, o presidente se mostra contra a Constituição e a democracia que o elegeu”, completou Eliziane Gama, ao reforçar a acusação.
Para a senadora Leila Barros, a crise político-institucional se agravou neste 7 de Setembro. “Lamentavelmente, o presidente da República tem abdicado de procurar soluções para os problemas do país e ele próprio passou a ser um gerador de problemas e turbulências. Hoje, em pronunciamentos públicos em Brasília e em São Paulo, ele voltou a se comportar de forma antidemocrática e incendiária. Enquanto o presidente utiliza o dinheiro público e a estrutura do governo federal para atacar instituições e fazer campanha política indevida, a crise sanitária persiste, a inflação dispara, o poder aquisitivo das famílias desmancha, o desemprego continua provocando sofrimento”, afirmou.
A parlamentar também disse que a ‘corrupção dá sinais de ter voltado a ocupar a máquina pública’, e que a ‘cultura se transformou em uma arma ideológica’ no governo Bolsonaro.
“E o resto do mundo nos olha com temor de que ocorra por aqui um retrocesso democrático. O Brasil não pode continuar refém dessa situação absurda, insensata e surreal”, postou no Twitter.
Defesa do impeachment
O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), também criticou na rede social a postura golpista de Bolsonaro nos atos de 7 de Setembro e disse que o destino do presidente deve ser seu impeachment.
“Não é preciso aguardar o fim do dia para apontar que Bolsonaro é um criminoso golpista, que manipula a massa para esconder rachadinhas, centrão, mansões suspeitas e a incompetência que jogou o Brasil em uma crise sanitária, econômica e social gigante. O impeachment é seu destino”, disse o senador na rede social.
Evento contou com a presença dos deputados Rildo Amaral e Antônio Pereira e o secretário de Estado de Infraestrutura Clayton Noleto
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, o prefeito Raimundo Coquinho, acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto; dos deputados estaduais Rildo Amaral e Antônio Pereira; do presidente da Agemsul, Davison Nascimento; do diretor regional da Caema, Adonilson Lima; vereadores e secretários municipais entregou à população a ciclovia situada à margem da MA-122, rodovia que liga Davinópolis a Imperatriz, na Vila Santa Lúcia.
“O Estado começou essa obra e concluiu em menos de três meses; ciclovia construída com rapidez e segurança para todos os ciclistas e pessoas que praticam caminhada em Davinópolis”, disse ele, que agradeceu ao governador Flávio Dino; ao secretário Clayton Noleto; aos deputados Rildo Amaral e Antônio Pereira; a Câmara Municipal, na pessoa do vereador Neco; o vice-prefeito Lucas Paiva e ao presidente da Agemsul, Davison Nascimento.
O deputado estadual Rildo Amaral disse que a ciclovia contribui para a segurança da mobilidade urbana e, principalmente para a melhoria da qualidade de vida da população de Davinópolis. “A ONU diz que cada dólar investido em atividade física se economiza sete em saúde, fato que mostra a eficiência da atividade física que passará a ser praticada com a entrega desse equipamento”, frisou.
Já o deputado estadual Antônio Pereira assinalou que “testemunha mais um trabalho de grande importância entregue pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Davinópolis, que embeleza a cidade, promove saúde e mobilidade”. “Nós queremos reconhecer o trabalho do vereador Manoel Botelho (Neco) que lutou junto ao governo estadual; a Câmara Municipal e a Prefeitura para viabilizar essa importante obra para o povo de Davinópolis”, disse.
O secretário Clayton Noleto destacou que “o povo brasileiro almeja a verdadeira independência, e não a da confusão, do conflito e da falsidade”. “É muito simbólico que neste 7 de setembro estamos reunidos para inaugurar essa ciclovia que significa precisamente esses princípios e valores, pois temos nesta obra sonhos e a qualidade de vida sendo realizados à população de Davinópolis”, acrescenta.
Ele ressaltou ainda que “a ciclovia se transformou no mais novo cartão-postal da cidade, deixando-a mais bonita, com uma pista exclusiva de ciclofaixa com extensão de 2,100 metros”.
Governador Flávio Dino assinou ordens de serviço para obras de pavimentação em sete municípios (Foto: Karlos Geromy)
Nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou ordens de serviço para o início de obras de pavimentação asfáltica em sete municípios maranhenses. Foram autorizadas obras de pavimentação, por meio do programa Mais Asfalto, ação do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
Com investimentos do Governo, as obras autorizadas vão beneficiar as cidades de Cantanhede, Lago Verde, Paraibano, Santa Luzia, São Bento, Olinda Nova do Maranhão e Pirapemas. As intervenções têm por objetivo movimentar as economias locais, gerar empregos e levar benefícios a milhares de pessoas em todo o Maranhão. Pelo programa Mais Asfalto, a Secid vai executar obras de pavimentação de vias urbanas nas cidades contempladas.
“O Brasil, infelizmente, atravessa uma grave crise, e em várias dimensões e precisamos enfrentá-la com trabalho, diálogo e união. Vemos dificuldades em todas as áreas, inflação de alimentos, o país paralisando e aqui no Maranhão estamos fazendo diferente. Essas ordens de serviço e muitas obras que estamos inaugurando todos os dias, fazem parte deste esforço de melhorar, efetivamente, a vida da população, levando direitos, serviços públicos, infraestrutura e, ao mesmo tempo, combater a crise nacional com ações práticas. E sempre chamando as prefeituras para caminharem conosco. Hoje, especialmente, o programa Mais Asfalto foi o objeto principal desse conjunto de assinaturas, com obras iniciando imediatamente em todos os municípios beneficiados”, frisou o governador Flávio Dino.
“Circulação de recursos no estado, geração de emprego e bem-estar para as famílias maranhenses. É assim que faz o governador Flávio Dino. Estendendo a mão para os municípios, fazendo parceria de ótimos resultados”, destacou o secretário da Secid, Márcio Jerry.
Prefeito João Carlos não tem medido esforço para amenizar o problema de abastecimento de água no município
Os trabalhos foram iniciados nesta quinta-feira, 9.
BURITICUPU – O prefeito de Buriticupu, João Carlos, deu ordem de serviço para ampliação e correção de rede de abastecimento de água na Tela Bela. Os trabalhos foram iniciados nesta quinta-feira, 9, e visam solucionar o problema de falta d’água no bairro.
“Como prometido, estamos iniciando os trabalhos de ampliação e correção de rede de abastecimento de água, aqui na Terra Bela”, destacou o prefeito, acrescentando que pelos próximos dias os trabalhos serão estendidos até a Sousalândia.
“As escavações já foram iniciadas, o material já se encontra na cidade. E é isso, é trabalho que segue, benefícios que chegam a toda a população de Buriticupu”.
Cabe destacar que desde que assumiu o comando do município, o prefeito João Carlos não tem medido esforço para amenizar o problema de abastecimento de água no município.
Em pouco mais de oito meses de gestão, foram várias ações como a construção de dois reservatórios, de um milhão e duzentos mil litros e outro de 600 mil litros, além da perfuração de mais dois poços na cidade, que encontram-se em fase de conclusão.
“Todas essas ações estão sendo desenvolvidas para contribuir para a melhora do armazenamento e distribuição da água na cidade. A prefeitura não tem medido esforços para resolver tal problema em Buriticupu”, finaliza João Carlos.
Vereador reclamou a ausência de órgão fiscalizador para monitorar o preço do 'fato'
O vereador de Imperatriz, Jony Pan, e também comerciante da iguaria "panelada", uso a parte na sessão desta quarta-feira, para reclamar do preço do bucho vendido no matadouro, que segundo ele, chega ao valor de 25 reais (sic); "Ta difícil, panelada virou comida de rico", reclamou o vereador.
Aproveitando a reclamação do preço dos combustíveis, o vereador solicitou urgência para que os vereadores fossem visitar o matadouro. Segundo analise de mercado do parlamentar, o preço se deve ao aumento da importação da carne de gado, e os marchantes estariam tirando o lucro em cima do "fato" (sic) [bucho do boi]. "Não tem nenhum órgão fiscalizador para ver esse aumento. Ta preocupante," insistiu o parlamentar.
O parlamentar insistiu que a câmara deve implantar uma comissão para ir até o matadouro fiscalizar o preço do sub-produto do boi, apesar da vacância do tema pelos demais colegas. A panelada é a iguaria mais consumida nas barracas e bancas de comida da cidade de Imperatriz, inclusive se tornando prato cultural, apesar de matar a fome e ainda servir, na maioria das vezes, como corta ressaca, sendo consumido nas madrugadas pelos boêmios.
Vereadores de Imperatriz, motivados pela indicação do vereador Fabio Hernandes, aprovaram indicação n° 491/21 que solicita ao Procon e Ministério Publico/MA, para que seja fiscalizado o preço dos combustíveis em Imperatriz.
Segundo o parlamentar, a CPI dos combustíveis realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, provou que existe preço abusivo praticado pelos postos da capital, por isso a iniciativa também deveria chegar a Imperatriz, justificou o parlamentar.
A indicação foi aprovada por unanimidade e subscrita pelos demais vereadores.
Dificuldade de acessos nos portais e suspeitas de favorecimentos podem ter gerado a desconfiança do MP
O
Ministério Público do Maranhão, através do promotor João Claudio de Barros,
abriu processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades nos
processos de licitação e pregão eletrônico nas cidades de Buritirana e Senador
La Roque. O MP quer saber; quantos procedimentos licitatórios, na modalidade
Pregão, foram realizados pelo Município Senador La Rocque, indicando, ainda,
quantos foram na forma eletrônica e quantos foram na forma presencial?
O
objetivo do Processo Administrativo é assegurar a seleção da proposta apta a
gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública,
inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; assegurar tratamento
isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; evitar contratações
com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na
execução dos contratos, diz o MP.
Os
gestores; Bartolomeu e Tony Brandão, terão o prazo de 15 dias para repassar a
promotoria uma planilha constando todas as informações, inclusive com valores e objetos dos referidos processos.
Sob
o site das prefeituras, as duas, é quase impossível encontrar as informações, além disso, se encontram desatualizadas. No caso de Senador
La Roque, o sistema “buga” quando clica nos processos licitatórios.
Procedimento Administrativo SIMP n° 000283-002/2021 (Senador La Roque)
