SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA: Depois de estimar gasto de 362 mil combustível em 2021, valores passam para quase 5 milhões em 2022

 

A prefeita de São Pedro da Agua Branca, Marília Gonçalves, conseguiu abrir os olhos  para a gestão pública da forma que os demais prefeitos da mesma região tem visto. Depois de estimar valores para transporte da secretaria de educação em apenas 362 mil reais em 2021, mesmo com o complexo ano pandêmico, Marília agora vai licitar quase 5 milhões somente em combustível, para manter as diversas secretarias. (veja print no final da matéria)

O problema é que a maior frota do município está alocada justamente na educação, que nem de perto tem essa perspectiva de consumo. Por outro lado, existem licitações no município para contratação de frotas diversas, inclusive para manutenção de estradas mesmo ainda, tendo licitações especificas já contratadas para as mesmas estradas, que é uma contradição, mas isso vamos explicar em outro post. 

Se os valores de um município pequeno como São Pedro da Água Branca já surpreendem, imagina quem deve ser o felizardo a vencer o contrato dos sonhos somente para fornecer combustível.

2021

2022

Valéria Macedo leva kits mais renda para Porto Franco e Estreito

Nesta sexta, 28, a deputada estadual Valéria Macedo entregou kits aos beneficiários do Programa Mais Renda, do Governo do Maranhão, nas cidades de Porto Franco e Estreito.

Os empreendedores receberão ainda  R$ 500,00 para investirem no seu negócio, anunciou a parlamentar. 

A solenidade ocorreu com a presença do prefeito municipal, secretário de Estado de desenvolvimento Social. Durante o evento ainda foi celebrado a adesão do município ao Programa de aquisição de Alimentos-Modalidade de incentivo à produção e ao consumo (PAA Leite).

Brandão é o candidato do governo Flávio Dino

 

Em reunião ocorrida agora ha pouco com a base de partidos do governo Flávio Dino, o governador voltou a afirmar que o candidato é Carlos Brandão, atualmente ocupando o cargo de vice-governador e assumirá o governo em meados de abril, quando concorrerá a reeleição.

Simplicio (SD) e Weverton (PDT) decidiram permanecer com a pré-candidatura, mas deixaram apoio a candidatura de Flávio ao senado.

Weverton teria articulado o PSDB para sua base

 

O senador Weverton Rocha (PDT) teria articulado pegar o comando do PSDB no Maranhão. Segundo informações dos bastidores da política o senador pedetista articulou o controle da sigla com o presidente nacional Bruno Araújo a presidência estadual do PSDB deve ficar sob o controle da senadora Eliziane Gama ou com o deputado federal Gil Cutrim.

Carlos Brandão, atual presidente do partido, já anunciou ida para o PSB, que tem uma disputa com o tucanato em São Paulo e que pode ter sido uma das razões para manter o distanciamento. 

Educação de Imperatriz teve balanço positivo em 2021. Acompanhe!

 

O secretário de educação de Imperatriz, José Antonio, vê avanços e avalia o ano de 2021 de forma positiva, mesmo com todos as dificuldades em mais um ano desafiador. "Estamos concluindo o ano letivo de 2021. Foi um ano de adaptações, mas com a dedicação de todos conseguimos superar dificuldades e alcançar grandes conquistas, sobretudo, em estrutura predial, pedagógica e valorização dos profissionais com o pagamento de seis mil reais em abono para aquisição de material tecnológico. O sentimento é de gratidão pelos desafios vencidos e renovados pela esperança de que nesse ano letivo de 2022 faremos muito mais", concluiu.

Prefeito Vilson Soares anuncia reforma no Matadouro Municipal de João Lisboa

Local será entregue com equipamentos modernos que possibilitarão um abate nos padrões exigidos pelas as autoridades.

JOÃO LISBOA – O prefeito, Vilson Soares, neste domingo (30), na companhia do Secretário de Agricultura, Raimundo Soares e do Arquiteto Adão Silvio, vistoriaram as instalações do Matadouro Municipal para posterior projeto de adequação, reforma e ampliação. 

Vilson informou que o local passará por ampla reforma, que visa trazer mais segurança para os joãolisboenses. “É anseio do povo de Lisboa, que o Governo Municipal, faça uma ampla reforma no matadouro”, agora vamos realizar este antigo sonho”. 

Com esta ampliação e reforma, o Matadouro Municipal, será entregue com equipamentos modernos que possibilitarão um abate nos padrões exigidos pelas as autoridades sanitárias do Estado do Maranhão, e assim, levar em conta a saúde humana, ambiental, para uma boa produção e comercialização de carne, na cidade da Gameleira e toda a Região Tocantina.

Camara de vereadores de Imperatriz vai exigir carteira de vacinação para visitantes

 

O presidente da câmara vereadores de Imperatriz,  Alberto Sousa, publicou nota referente as novas normas de acesso as dependências da câmara, visto o aumento de casos de covid-19. 

Os ingressos agora dependem de apresentação de carteira de vacinação das duas doses ou uma em caso de dose única. 

Para os vereadores, as sessões podem ser de forma hibrida ou presencial. 

 

Bartolomeu chama professores de "afoitos" e promete, mais uma vez, conta que não vai pagar...

Com o eterno histórico de município quebrado, o aumento virá ou é apenas uma estratégia para jogar o problema para frente?

Com a pressão nas alturas proporcionado pela onda de protestos que culminaram em enorme desgaste, o prefeito da cidade de Senador La Roque, professor Bartolomeu, resolveu conceder aumento de 11% aos concursados e 9% aos demais servidores, mas poderia ter pago até 15% para todos, de acordo com o aumento do repasse do ano 2020/2021. Veja parte da ementa*

Ainda pressionado pela repercussão negativa e de não conseguir colar a desculpa de não haver recursos para o repasse do FUNDEB, Bartolomeu prometeu um aumento condicionado ao aumento de “aporte do Governo Federal para essa finalidade,” o que é praticamente impossível ocorrer, já que art. 21 da Lei nº 11.494/2007 e art. 211 da Constituição Federal, já especificam como os municipios devem distribuir os recursos do fundo. 

Pois bem, não bastando o método para ludibriar em um texto estratégico (veja no final), Bartolomeu escorregou na escrita chamando os servidores que reivindicavam direitos de “afoitos”.

No mesmo parágrafo que deu o tapa na cara dos "afoitos", ai segue aquela velha tática do “bate e assopra”, prometendo novamente o que não é possível pagar; “...deixaremos de conceder os aumentos que forem possíveis, de acordo com a viabilidade financeira do município”.

Vale destacar a contradição nas promessas escritas na mensagem aos servidores. Afinal, vai pagar com aporte federal, ou vai pagar quando o município tiver condições financeiras? Bartolomeu deixou claro que não vai pagar o repasse e o aumento não passa de uma estratégia para ganhar tempo, que só poderia ocorrer se o presidente do Sindicato dos professores estivesse de acordo ou em conluio com o prefeito.

ementa*_ A emenda aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brandão X Weverton: aliança governista decide nesta segunda quem será o candidato aos Leões

Esta segunda-feira (31) reúne todas as condições para ser um marco decisivo e histórico na política maranhense. É a data fixada para que os líderes da base partidária liderada pelo governador Flávio Dino (PSB) batam martelo decidindo quem será o candidato do grupo ao Palácio dos Leões. No jogo estão o vice-governador Carlos Brandão (PSDB, mas em vias de migrar para o PSB), que será governador a partir de abril e concorrerá à reeleição, e o senador Weverton Rocha (PDT), que afirma não haver colocado nem freio nem mecanismo de retorno no foguete da sua pré-candidatura. Por mais que as posições pareçam inflexíveis, o que produz um clima de forte expectativa, com uma pitada de tensão, há em curso, estimulados pelo governador Flávio Dino, que mantém enfático o discurso da unidade, movimentos e conversas que podem levar a um grande acordo. A Coluna fez algumas sondagens, tendo as fontes “segurado o ouro”, mas passando claramente a impressão de um otimismo cauteloso. O que ficou claro é que cartas bem objetivas serão colocadas sobre a mesa, e poderão produzir o grande acordo aspirado. Ou uma ruptura, que não está entre os resultados possíveis dessa operação.

Veja analise completa do jornalista Ribamar Corrêa aqui

Acordo entre MP e prefeitura adiam inicio das aulas na rede pública em São Luis

 

MPMA intermediou a reunião

Ano letivo deverá ser iniciado no dia 22 de fevereiro

Intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, uma reunião virtual realizada nesta sexta-feira, 28, entre a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) e o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) definiu o adiamento do início do ano letivo nas escolas municipais que estava previsto para o dia 1º de fevereiro.

A Prefeitura de São Luís irá anunciar nos próximos a nova data, que foi sugerida para o dia 22 de fevereiro.

O motivo do adiamento apresentado pela secretária-adjunta de Educação, Gusmaia Mousinho, foi o crescimento dos casos de Covid-19 em São Luís neste início de ano, assim como está ocorrendo no país e no mundo. A titular da Semed, Caroline Salgado, inclusive, testou positivo para a Covid.

Também foi considerada a situação de diversas escolas municipais que estão sendo reformadas e ainda não terão condições de iniciar o ano letivo de forma presencial.

Durante a reunião, que foi coordenada pelos promotores de justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Educação de São Luís, respectivamente, também ficou acertada uma nova reunião entre a Semed e o Sindeducação para discutir a alteração do calendário escolar e a reposição das aulas.

Pelo Sindeducação, participaram a presidente Regina Bodalo, a diretora Ana Paula Martins e o assessor jurídico Eduardo Corrêa.

PPC aprovada por Nelson Horácio garante melhorias salarias a servidores de Porto Franco

 

Plano de Progressão e Carreira criada pelo ex-prefeito garante melhorias salarias a servidores em Porto Franco

A prefeitura de Porto franco anunciou esta semana  o enquadramento de todos os servidores que cumpriram os requisitos para a Progressão e Promoção na Carreira, o que favorece com aumento de salários. A lei de Progressão foi aprovada pelo ex-prefeito Nelson Horário ainda em 2019 através da lei municipal n 95/2019. 

O anúncio do enquadramento foi anunciado através das redes sociais e contemplam servidores em até 15.98% e guardas municipais em 9,98% de aumento nos proventos mensais, já disponíveis no salários referente ao mês de janeiro/22.

Prefeito Léo Cunha garante que pagará rateio do FUNDEB em Estreito, desmentindo os que insistem em confusão

ESTREITO - O Prefeito Léo Cunha, nesta sexta-feira (28), ao participar de solenidade de entrega dos equipamentos do Programa Mais Renda em Estreito, falou sobre a polêmica do rateio do FUNDEB.

Chefe do executivo afirmou que está disposto a pagar o valor aos professores na sua integralidade, contrariando a mentira criada de que não queria pagar aos professores o valor. O prefeito ainda esclareceu que para que ele possa fazer o pagamento, ele aguarda uma decisão oficial da justiça, bastando uma simples ordem para que imediatamente seja realizado o rateio.

Léo Cunha esclareceu que enquanto isso não ocorrer os valores estarão guardados em conta, até que a ordem seja expedida. 

O anúncio veio em forma de resposta diante a uma campanha que afirma que ele não quer pagar os valores, criada por quem lucra com a polêmica.

A maioria dos professores na verdade tem sido usados, outros, políticos profissionais, mentem e enganam a categoria ao invés de exigir que sindicato busque o judiciário diante a situação para receberem o valor. 

Esses políticos profissionais preferem criar eventos que não alteram em nada o impasse, enquanto lucram com tudo isso e os professores são enrolados, dando entender que é o prefeito que não quer pagar.

A polêmica assim chega ao fim, o rateio vai ser pago, bastando para isso uma decisão ou ordem para que seja imediatamente liberado.

Cabe agora aos professores buscarem a solução necessária para receberem.

Casa e Terra disponibiliza equipe para reforçar na limpeza dos lotes atingidos pela enchente no Colina Park

A empresa Casa & Terra disponibilizou uma equipe com mais de 50 pessoas, além de várias máquinas, para reforçar o trabalho de manutenção e limpeza dos lotes no Colina Park, que foram atingidos pela enchente. O trabalho começou a ser feito logo após a baixa das águas, e o objetivo é atenuar os prejuízos às vítimas.

Desde que aconteceu o desastre natural, a empresa, em respeito e solidária às famílias atingidas, tem prestado todo o suporte necessário, se colocando à disposição para o diálogo com seus clientes. Inclusive, disponibilizando um número para que as vítimas possam entrar em contato direto com a empresa.

Através de nota, a Casa & Terra, que tem uma história séria e comprometida com a verdade, em seus 10 anos de implantação no município de Imperatriz, repudia os ataques infundados que vem recebendo desde o desastre natural. Primando pela legalidade e transparência, a Casa & Terra esclarece, ainda, que possui toda a documentação legal de instalação.

Cabe destacar, portanto, que o fato ocorrido trata-se de um acontecimento isolado de estado de emergência, decretado, inclusive, pelo Estado do Tocantins, de onde originaram as cheias, e pelo próprio Município de Imperatriz. A Defesa Civil e Corpo de Bombeiros também atestaram como desastre natural.

Mesmo diante de um fato natural, a empresa não tem medido esforços e tem buscado todas as soluções possíveis para amenizar quaisquer tipos de transtornos ocorridos. Além disso, a Casa e Terra reforça que mantém o canal do diálogo aberto com seus clientes através do WhatsApp: (61) 99848-8589.

Casa & Terra Empreendimentos, séria e comprometida com seus clientes.

Filho do prefeito de Grajaú frustra barnabés em comício que seria anunciado aumento de salário...

 

Aumento de salário não foi anunciado mas poderia perder o emprego quem não fosse prestigiar o filho do Mercial

Uma surpresa foi a quantidade de pessoas que foram até o comício antecipado para lançamento da candidatura a deputado estadual do jovem Ricardo Arruda,  filho do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda. Até a hora dos atos utilizando a máquina pública para promoção pessoal, que também é considerado crime eleitoral, os barnabés acreditavam que seria anunciado aumento de salário, pois isso a quantidade de pessoas aglomeravam-se no mesmo local mesmo com índice de contaminação por Covid-19 crescendo no munícipio. 

Contudo, os servidores enganados ao perceberem que estavam sendo ludibriados para vender a aparência de popular do pré-candidato do Mercial, começaram a esvaziar o evento mesmo com rumores de retaliação e sem o aumento de salário.

O movimento foi articulado por cada secretário e que deveriam averiguar se realmente os contratados estavam presentes para prestigiar o filho do Mercial. 

Pensões de ex-governadores do MA custavam R$4,7 milhões anuais no Maranhão

 

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão (MDB) e José Reinaldo Carneiro Tavares (PSDB). A decisão dá fim à sangria anual de R$ 4,7 milhões nos cofres públicos maranhenses. E foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528.

No pedido, o Estado do Maranhão hoje governado por Flávio Dino (PSB) alegava que o restabelecimento do pagamento da pensão ofende a ordem administrativo-constitucional e a economia pública e descumpre decisão em que o STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual e da Lei estadual 6.245/1994, que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador (ADI 3418).

Ex-senador, Edison Lobão governou o Maranhão entre os anos de 1991 e 1994. E José Reinaldo, que também foi deputado federal até 2019, exerceu o cargo de governador entre 2002 e 2006. Ambos são impetrantes na origem do processo que discute a constitucionalidade das pensões.

O Estado do Maranhão relata no processo que, atualmente, existem 12 beneficiários das pensões vitalícias, entre ex-governadores e dependentes. O que resulta em uma despesa mensal no total de R$ 365.653,32 com o pagamento de um benefício já declarado inconstitucional pelo STF. Considerando-se 12 parcelas, mais o 13º salário, o a despesa anual é de R$ 4.753.493,14, segundo o Estado do Maranhão.

Lesão à ordem pública

Ao conceder a liminar, a ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA não estão em sintonia com o entendimento firmado pelo Supremo sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.

A vice-presidente explicou que, conforme disposto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em regra, a produção dos efeitos da decisão nas ações diretas de inconstitucionalidade é imediata e vincula a administração pública federal, estadual e municipal e os órgãos do Poder Judiciário. Assim, a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, no julgamento da ADI 3418, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia. (Do Diário do Poder)