Assinada Ordem de Serviço para construção de mais uma escola em Imperatriz

 

 Previsão de conclusão da obra são de 150 dias (Foto: Edmara Silva)

Em um intervalo de apenas dois anos, a gestão municipal alcança a marca de quatro construções de Escolas de Educação Infantil para atender a população de Imperatriz. Nesta sexta-feira (25), o prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Educação, José Antonio Pereira, assinaram a ordem de serviço para a edificação de mais um equipamento público, agora no bairro Nova Imperatriz, anexo à Secretaria de Infraestrutura.

A nova escola atenderá mais de 250 crianças de até cinco anos de idade, em prédio adequado e com estrutura de alta qualidade, conforme padrão modelo gestão Assis Ramos. Serão turmas em período integral e turmas parciais, com espaços divididos em cinco salas de aulas, fraldário, refeitório, brinquedoteca, biblioteca, espaços administrativo e recursos pedagógicos.

Com 600 m², o espaço construído em prédio próprio, atenderá crianças do bairro Nova Imperatriz e adjacências, aliviando o Município de locação de imóveis na região. “Vamos fazer a remoção dos alunos e complementar as vagas existentes. Nosso objetivo é garantir condições dignas de aprendizagem para todos”, revelou o secretário de Educação, José Antonio Pereira.

Com previsão de conclusão da obra de 150 dias, o prefeito Assis Ramos explica que a assinatura da ordem de serviço é uma continuidade das ações da educação, que sempre nos surpreende com ações práticas e inovadoras. “Essa obra é sinal de eficiência da gestão e é mais uma construção que beneficiárias nossas crianças e jovens, que são o futuro da sociedade. A gestão municipal continua trabalhando sempre em busca do desenvolvimento e inovação do ensino”.

Prefeitura de Amarante do Maranhão realiza manutenção e reposição de lâmpadas da iluminação pública no PA Alvoradinha

 

AMARANTE DO MARANHÃO - A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, através do Departamento de Iluminação Pública, segue realizando serviços de melhorias na iluminação pública por todo o município. Nesta semana iniciou -se a reposição de lâmpadas, troca de reatores e braços da iluminação pública no PA Alvoradinha (Região das Alvoradas), tendo em vista a necessidade de manutenção do sistema de iluminação na zona Rural e urbanas do município.

Iniciativa tem por objetivo trazer mais comodidade e segurança para a população do Assentamento e região. Segundo o prefeito Vanderly, essa ação é uma solicitação sua, e atende uma demanda antiga da população do PA Alvoradinha.

“A iluminação pública é um serviço essencial para a população, os serviços vêm sendo feitos em diferentes pontos do Assentamento, atendendo de imediato os lugares mais críticos, dando mais segurança na circulação noturna da população da Alvoradinha, a nossa gestão tem trabalhado, levando dignidade e respeito a toda população da zona Rural e urbana”, disse o gestor.

Prefeitura de João Lisboa adquire caminhão caçamba com recursos próprios

JOÃO LISBOA – A Prefeitura de João Lisboa recebei nesta quarta-feira, 12, um caminhão caçamba, adquirido com recursos próprios, através do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) da Caixa Econômica Federal.

O veículo irá compor a frota de maquinários da Secretaria de Infraestrutura. “Mais um importante investimento visando melhorar a Infraestrutura do nosso município”, destacou o prefeito Vilson Soares.

EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO JP FOI FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Com a presença do prefeito Eduardo Braide, da vice-prefeita Esmênia Miranda, do secretário de Agricultura, Liviomar Macatrão, do vereador Otávio Soeiro, do deputado federal Josivaldo JP (PSD/MA), outros secretários e autoridades locais, foi inaugurado nesta sexta-feira, dia 25, o novo Mercado do Tirirical/São Cristóvão, que foi todo reconstruído com recursos de emenda destinada pelo deputado JP. Também prestigiaram a inauguração várias lideranças comunitárias e políticas de São Luís, os comerciantes e os moradores do São Cristóvão.

“Todo mundo gostou do gol do Richarlyson, não foi? Pois eu não sei o que é mais bonito, o gol do Richarlyson ou se é este Mercado, que estamos entregando aqui”, comemorou o prefeito Eduardo Braide, em seu discurso. Ele destacou a importância da parceria com o deputado federal Josivaldo JP, mencionando que no período de construção do Mercado, sempre passava por lá para acompanhar de perto o andamento da obra e a aplicação do recurso.

Já o deputado federal Josivaldo JP fez questão de ressaltar sua gratidão pela oportunidade que o povo de São Luís lhe deu de continuar a exercer o mandato como deputado federal do Maranhão. “Deus reconheceu o nosso trabalho. Foram 2 anos na Câmara, e o prefeito Eduardo passou pela Câmara dos Deputados, ele sabe que não é fácil estar ali buscando recursos para o nosso Maranhão. Mas esta obra aqui representa tudo isso. Foram muitos meses de muito trabalho”, explicou o parlamentar maranhense.

Em seu discurso, Josivaldo JP fez questão de exaltar o papel da vice-prefeita Esmênia Miranda, que como uma mulher guerreira, seu mandato político representa também a mãe, a trabalhadora e os negros, citando ele mesmo ser um representante dessa população.

O deputado JP citou que sua missão continua, a de buscar investimentos que cheguem à ponta, que cheguem ao povo, beneficiando a população, ressaltando também o trabalho do prefeito Eduardo Braide. “Mais uma vez quero lhe parabenizar, prefeito Braide, pela forma como você está transformando a vida do povo de São Luís”, comemorou.

A parceria da gestão do prefeito Eduardo Braide e do deputado federal Josivaldo JP já garantiu investimentos na ordem de quase R$ 7 MILHÕES em São Luís, para Esporte, Assistência Social, Infraestrutura, como pavimentação na zona rural e construção de praças, bem como na saúde, como a realização do Programa Maranhão Zero Catarata, que prevê mil cirurgias oftalmológicas na capital, e o mutirão de exames de ressonância magnética.

REELEIÇÃO: o deputado federal Josivaldo JP foi reeleito com quase 80 mil votos, obtidos em 194 municípios. Durante os primeiros 2 anos como parlamentar, JP destinou recursos para cerca de 80 cidades, totalizando mais de 90 MILHÕES em investimentos federais no Maranhão

*Com juros em alta, Sicredi é uma ótima opção para investir e aumentar seu patrimônio neste fim de ano*

 

_Cooperativa oferece diversas opções de produtos de renda fixa, opção considerada mais segura para o atual momento_

Com a taxa Selic a 13,75%, o brasileiro deve ficar atento às formas de investir seu dinheiro para ter algum retorno financeiro neste final de ano.

Por representar os juros básicos da economia brasileira, a Selic movimenta todas as taxas de juros praticadas no país, desde as que um banco cobra ao conceder um empréstimo a que um investidor recebe ao realizar uma aplicação financeira.

De modo geral, a taxa mais alta impulsiona o desempenho de investimentos em renda fixa, que têm as regras de rendimento definidas já no momento da aplicação. Assim, o investidor fica sabendo com antecedência o prazo e a taxa de rendimento ou o índice que será usado para valorizar o dinheiro investido. Desta forma, são os investimentos considerados mais seguros para o momento atual.

Entre os principais tipos de investimento em renda fixa, destaca-se a popular poupança, com os benefícios de oferecer rendimento mensal, ser fácil de aplicar, sacar e não ser taxada pelo Imposto de Renda. Ademais, ainda há os produtos de emissão das cooperativas, como o RDC (Recibo de Depósito Cooperativo), Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio.

 Visando auxiliar a população que quer investir nesse período de juros em alta, o Sicredi, primeira instituição financeira cooperativa do país e da América Latina, atualmente com mais de 6 milhões de associados, trabalha na busca constante de soluções para que os associados tenham mais opções de investimento.

“Desse modo, a cooperativa oferece uma grande variedade de produtos de renda fixa que permitem ao investidor encontrar a opção mais adequada, de acordo com o seu perfil, para organizar suas finanças, investir seu dinheiro de maneira segura e conseguir aumentar seu patrimônio”, afirma Erlivaldo Bandeira, consultor de Negócios da Central Sicredi Norte/Nordeste.

Entre as opções, existem produtos que pedem um investimento inicial baixo, de no mínimo R$ 10, o que facilita a entrada no universo da renda fixa. Caso o investidor opte pelo Sicredi, ele passa também a ter uma rentabilidade extra com a distribuição de resultados financeiros - característica da cooperativa -, além do benefício de ter o dinheiro rodando na sua região.

No Sicredi, ao investir no RDC (Registro de Depósito Cooperativo), muito semelhante aos CDBs dos bancos, cada aplicação tem um prazo determinado e, na data combinada, o investidor recebe o valor que investiu acrescido da rentabilidade prevista na contratação. Funciona como um empréstimo, mas ao invés de a pessoa solicitar o crédito e pagar juros à instituição, ela faz o oposto: empresta seu próprio dinheiro e a emissora do título pode utilizá-lo para realizar suas atividades.

Quanto é preciso reservar da renda mensal para investir?

 - Para quem deseja iniciar no universo dos investimentos:

●     Não precisa iniciar com metas irreais nem se sentir pressionado caso algo não saia como o planejado. É importante colocar as contas no papel e avaliar quais são as despesas mensais fixas e variáveis, e o quanto está sendo gasto sem necessidade.

●     É essencial evitar contrair novas dívidas sem planejamento, mas, se surgir algum imprevisto, é válido procurar por alternativas para diminuir os juros e renegociar o pagamento.

●     Poupar para juntar todo o dinheiro necessário para pagar as compras à vista é uma boa opção para não se endividar e conseguir maiores descontos.

●     Os gastos com moradia, alimentação, transporte, telefone, internet, plano de saúde, entre outros, podem ser compreendidos como gastos fixos. Já os gastos com consumo ou lazer podem ser considerados gastos variáveis.

●     Prestar atenção se dentro dessas categorias não há algum gasto supérfluo que se destaque, como compras por impulso ou produtos não essenciais.

● Ao entender melhor a própria realidade financeira, é possível enxergar quantias que podem ser poupadas. Pode ser de 1% ou 2% da renda mensal, o importante é começar com o que é possível e não desistir.

 - Para quem já possui reserva de emergência e costuma poupar com certa regularidade:

●     Quem já consegue poupar com certa regularidade pode colocar em prática uma metodologia um pouco mais organizada para reservar uma quantia fixa.

● Passar a dividir o uso da renda de acordo com porcentagens. Exemplo: 50% para gastos fixos (moradia, alimentação, etc), 35% para gastos variáveis (consumo e lazer) e 15% para objetivos financeiros, como pagar dívidas ou investir.

- Para quem é investidor assíduo e consegue guardar um valor fixo todos os meses:

●     Se desafiar a guardar um percentual maior da renda todos os meses, e conseguir manter a regularidade.

●     Especialistas em educação financeira costumam indicar a regra “50-30-20”, na qual 50% são destinados a gastos essenciais, 30% para gastos variáveis e 20% para poupança e investimentos.

● É essencial manter o equilíbrio entre viver o presente e guardar para o futuro. Só assim é possível desfrutar dos benefícios que o dinheiro conquistado com tanto esforço pode proporcionar.

O Sicredi oferece uma carteira variada de investimentos que cabe em todos os bolsos. Assim, o interessado pode começar com pouco e ir construindo sua reserva gradualmente, com a segurança de uma instituição sólida e cooperativa.

Como se tornar um associado?

 Para quem deseja se tornar um associado Sicredi o processo é bem rápido e simples. Basta acessar o endereço www.sicredi.com.br/site/seja-associado ou procurar a agência mais próxima da cooperativa de crédito e iniciar o procedimento para a abertura da conta, com documentos em mãos.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.200 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros.

MPF investiga 33 cidades do Maranhão por suspeita de desvio de verbas da Covid

 

O MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão abriu 33 investigações sobre repasses de dinheiro para prefeituras do estado relacionados ao tratamento para sequelas do coronavírus. Cada apuração se refere a um município.

Pedreiras, cidade visitada pelo UOL, estão na lista, segundo o procurador Juraci Guimarães, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) no Maranhão.

Numa dessas investigações, o MPF obteve o bloqueio de R$ 688 mil repassados à Prefeitura de Mata Roma (a 180 km de São Luís). De acordo com a decisão do juiz da 5ª Vara Federal do Maranhão, Arthur Feijó, estima-se que a prefeitura só precisou de 7% do que realmente recebeu para cuidar dos pacientes.

O juiz mandou confiscar a diferença dos valores, sob a suspeita de que a verba tenha sido recebida sem a realização dos atendimentos. Entre janeiro e abril deste ano, a cidade ganhou R$ 743 mil para atender pacientes no tratamento pós-covid.

As investigações nos 33 municípios começaram a partir de uma nota técnica do Ministério da Saúde feita em setembro. O documento mostra que foram gastos R$ 21 milhões com o tratamento em todo o Brasil. As prefeituras do Maranhão ficaram com R$ 19,7 milhões apenas no período entre janeiro e maio deste ano, ou seja, 93% do total.

Esse volume de pagamentos levantou suspeitas, diz o procurador Juraci Guimarães.

Os municípios maranhenses receberam 93% do Brasil todo, quase R$ 20 milhões. Tem municípios maranhenses que gastaram mais do que estados inteiros. Só isso já é um indício de irregularidade”
Juraci Guimarães, procurador

Segundo ele, as fraudes podem ter utilizado inteligência artificial e técnicas automatizadas de preenchimento de formulários digitais. “Nós suspeitamos que, em algumas cidades, essas informações são inseridas nos sistemas a partir de um algoritmo”, afirmou o procurador.

Os pagamentos dos atendimentos pós-covid são feitos diretamente pelo Ministério da Saúde, sem ajuda de emendas parlamentares.
No entanto, 14 procuradores do MPF do Maranhão também investigam repasses com intermediação de emendas parlamentares, sejam as comuns ou as do chamado “orçamento secreto”. A Justiça já bloqueou mais de R$ 90 milhões nas verbas vindas por emendas, de acordo com Guimarães.

Para o procurador, há um esquema criminoso similar entre o observado nas fraudes com emendas e as irregularidades de tratamentos para sequelas do coronavírus. “A gente viu que esse mesmo procedimento estava sendo adotado para o pós-covid, ou seja, a mesma expertise criminosa estava sendo adotada na inserção de dados falsos.”

O procurador criticou o Ministério da Saúde pela falta de informações. “O descontrole é tão grande, a falta de controle do Ministério da Saúde. Hoje, todo sistema, por mais simples que seja, identifica quem é o servidor e quem ‘logou’ [conectou-se], a que horas. É fácil. Já o Ministério da Saúde, tanto nas emendas quanto no pós-covid, diz que não sabe”, afirmou.

Procurada pelo UOL Notícias, a pasta não respondeu até a publicação deste texto.

O procurador lembra, contudo, que a apuração sobre a verba do pós-covid começou a partir de uma denúncia do próprio Ministério da Saúde.

Para ele, não é possível hoje saber quais nem quantas são as pessoas envolvidas, porque a apuração está em fase inicial. Na avaliação do procurador, há servidores municipais que realizaram inserção falsa de informações — Guimarães diz, porém, que não se sabe se estão envolvidos também empresários, administradores municipais (prefeitos ou secretários) e federais (como servidores e autoridades do Ministério da Saúde, em Brasília).

“Esse dinheiro, se ele não é utilizado, ele é desviado”, afirma.

A obra que Madeira não fez...

 

A padronização das calçadas no centro da cidade de Imperatriz é, sem dúvidas, mais um passo gigantesco na modernização e organização do centro comercial da cidade (junto com o novo calçadão), um dos maiores e mais importante do Maranhão. A obra realizada pela prefeitura através da belissima organização e dedicação do secretário Fábio Hernandes, através da Sinfra, também carrega uma quebra de tabú, por mais simples que possa parecer. 

O ex-prefeito Sebastião Madeira agora sentado do lado do governador, anunciou várias vezes a padronização das calçadas em seus projetos governamentais, no entanto, após passar 8 anos a frente da prefeitura, não conseguiu executar a obra. 

Fábio Hernandes assumiu em março deste ano o desafio de restaurar a cidade, na época, bastante sofrida por conta de um período chuvoso considerado um dos mais intensos. Ao longo do ano vem enfrentando dia a dia, sol a sol e por quê não dizer, noites a noites de serviço. A Sinfra mantém serviços em todos os turnos, dando realmente o cuidado de cidade grande, e claro, com equipes dedicadas e afiadas para executas serviços nos quatro cantos.

"A obra que Madeira não fez" não é um registro de descaso, mas de empenho e foco do atual secretário Fábio Hernandes, mas ainda, de que algumas promessas em campanha não podem ser deixadas para trás, principalmente no eixo de visibilidade, de imagem de organização e ainda no maior centro comercial da região, e não somente do Maranhão. Madeira realizou obras importantes como da lagoa do Bom Sucesso - paisagística trágica da feira que leva o mesmo nome -, mas a padronização da calçada será lembrada na história como a obra que Fábio Hernandes realizou. 

*INFRAESTRUTURA – PREFEITURA CONSTRÓI MAIS UMA PONTE E MADEIRA NA ZONA RURAL DE AMARANTE*

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura entregará nesta semana mais uma ponte de madeira, dessa vez os contemplados são os moradores da região da localidade Canto Bom, zona rural do município.

O apoio irrestrito ao homem do campo é uma das metas da gestão do Prefeito Vanderly, que não tem medido esforços para melhorar as condições da área rural, como a reestruturação, conservação e manutenção das estradas rurais e a reconstrução de pontes que estavam em total estado de abandono. 

O prefeito Vanderly destacou que só na sua gestão, já foram construídas diversas pontes na zona rural. “Nossas equipes da Infraestrutura seguem trabalhando diariamente para garantir mais mobilidade a nossa população do campo que tanto precisa, já foram diversas pontes construídas desde que assumimos a prefeitura. E assim, vamos continuar trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município seja na zona rural ou na cidade”, destacou Vanderly.

Fonte: Assessoria de Comunicação

João Lira vai do entrocamento para a ACII mas parece querer mais...

João Lira, o primeiro da esquerda para a direita. 

    Com seu jeito manhoso de um empresário de sucesso, que antes disso também conheceu o outro lado da vida como um simples imperatrizense, João Lira vai subindo degraus, e agora, aparece em rodas políticas e pousa para foto. Antes, seria impossivel acreditar que o maior empresário do ramo de auto peças do norte nordeste teria alguma afinidade com esse tipo de campo, apesar de transitar bem entre prefeitos e políticos, mas até então para fazer negócios, que é de fato seu oficio. João Lira ascende, ou sabe-se lá o que, agora na presidência da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, vencendo a eleição com tranquilidade. Mas nos bastidores políticos não incomum numa breve analise dos principais nomes que almejam concorrer a eleição ao executivo municipal, pontuar o nome do empresário. 

Mas o que o João deseja? O que passa na cabeça desse empresário com relação a esta pauta específica? João pode estar seguindo a mesma trajetória do ex-prefeito Ildon Marques, que empresário bem sucedido nunca deixou de transitar no campo político, chegando a ser prefeito em duas oportunidades. Como João, Ildon tinha o dinheiro, mas não tinha o poder. O mandato eletivo principalmente o do voto popular o leva ao degrau que nenhum poder financeiro pode transitar ou chegar, o poder emanado pelo povo. O poder de fato!

O que falta para João Lira é dificil saber, mas não estaria pousando para foto com personagens políticas se o interesse não convergisse. Agora é esperar pra ver...

Prefeitura de Estreito organiza festa para torcerdes assistirem aos jogos da Copa do Mundo

ESTREITO - A Prefeitura de Estreito preparou um super evento para você! 

Nesta próxima quinta feira, dia 24/11, a partir das 15h tem SELEÇÃO BRASILEIRA EM CAMPO!

Você é nosso convidado para assistir os jogos do Brasil na Copa do Mundo com a torcida mais animada de Estreito.

Venha assitir Brasil e Servia com a gente! Escolha o local:

Quadra da Vila São Francisco ou Ginásio Duartinho no Alto Bonito 

Vista sua camisa, traga seus amigos e venha assitir Brasil e Servia em um Super Telão de última geração!

Sorteio de Prêmios, animação e muita alegria, Rumo ao Hexa!

Permitido a entrada de bebidas e comida no evento.

Proíbido entrada de copos e recipientes de vidro!

Copa 2022! Vamos torcer juntos pelo Brasil!

Prefeitura concluiu 19 obras paralisadas por gestões anteriores

 

 O Mercado do Peixe, sonho de 40 anos, é um dos maiores polos de distribuição do pescado da região Tocantina, gerando renda e fortalecendo a economia local. (Foto: Patrícia Araújo)

Obras que estavam paradas foram retomadas e concluídas pela gestão do prefeito Assis Ramos; equipamentos públicos essenciais que servem à população nas áreas da agricultura, educação, saúde e infraestrutura, como, por exemplo, o Mercado do Peixe de Imperatriz, no Porto da Balsa, na Beira Rio.

Entregue em 2018, a obra do Mercado do Peixe atende a comunidade pesqueira e consumidores de vários bairros de Imperatriz, e cidades vizinhas do sudoeste do Maranhão e do norte do Tocantins. É um dos maiores polos de distribuição do pescado da região Tocantina, gerando renda e fortalecendo a economia local.

“À época, solicitamos à construtora responsável, a Nacol, empenho para conclusão, o mais breve possível, do Mercado do Peixe de Imperatriz”, disse ele. A obra chegou a ser vistoriada por uma equipe técnica da Secretaria Nacional da Pesca do Maranhão.

A obra ficou parada por 14 anos, antes de ser concluída pela gestão do prefeito Assis Ramos

Nova Imperatriz

A ponte de concreto da Rua Amazonas, na confluência com a Rua Floriano Peixoto, na Nova Imperatriz, foi outra obra concluída pela gestão atual para liberação do tráfego de veículos e pedestres no bairro. Obra, considerada de fundamental importância, contribui para melhoria da mobilidade urbana.

Bairro Caema

A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), também concluiu na gestão do prefeito Assis Ramos a construção da quadra poliesportiva do bairro Caema, equipamento público que atende a comunidade. 

Lagoa Verde

Em 2018, foi entregue à comunidade a obra de reforma e modernização da Praça JK, no povoado Lagoa Verde, que estava paralisada, mas logo que assumiu o mandato o prefeito verificou a situação do convênio e assinou a ordem de serviço para execução. A praça é situada à margem da BR-010.

Na época, o presidente da Associação de Moradores do Centro Novo, Simão de Jesus, disse que a retomada da obra era esperada pela comunidade que sonhava pela revitalização da Praça JK, na Lagoa Verde. Foram mais de 1.730 metros quadrados de área construída.

Creches e quadras poliesportivas concluídas na gestão Assis Ramos

Na área educação, a Prefeitura de Imperatriz retomou e concluiu a construção das creches Shirley Farias, na Vila Mariana; creche Maria Luiza Brandão, no Dom Afonso Felipe Gregori, e creche Hérica Barros, no Recanto Universitário, segundo informou o engenheiro civil Pedro Henrique, da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“Em andamento, está a construção da nova creche no Sebastião Régis”, destacou ele, que citou ainda que foram reativadas e concluídas as obras da quadra poliesportiva no povoado KM 1.700 e a quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor José de Queiroz, na Vila Vitória.

UBSs e academias de saúde concluídas nos bairros

Pelo menos sete equipamentos públicos, que estavam paralisados e inacabados na área da saúde, foram concluídos pela atual gestão e atendem aos moradores dos bairros de Imperatriz. Entre os quais, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque do Buriti; UBS do Conjunto Vitória; UBS do Bom Sucesso e a ampliação da UBS da Nova Imperatriz.

Além disso, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), concluiu a construção das academias de saúde dos bairros União, Caema e do Parque Alvorada II

Câmara de Curitiba aprova moção de protesto contra Alexandre de Moraes

 

Com o objetivo de “fomentar um movimento de manifestações de outras casas legislativas” brasileiras, 17 dos 38 vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram uma moção de protesto aos “atos contrários ao Estado de Direito perpetrados” pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. O debate aconteceu na segunda parte da ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira (21) e durou cerca de 1 hora e meia.

O requerimento de Rodrigo Marcial (Novo) foi votado por apenas 23 parlamentares e recebeu 17 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção. Conforme o documento (413.00010.2022), aprovado pela maioria simples do plenário, os atos do ministro Alexandre de Moraes conferem uma “ofensa à Constituição da República, a qual ele deveria defender, observar e guardar” e a moção de protesto visa mobilizar os demais poderes legislativos a fim de se somarem “às declarações já formuladas pela sociedade civil, ensejando o fim da omissão do Senado Federal do Brasil quanto à sua competência de julgar transgressões às instituições brasileiras promovidas pelos ministros do Supremo”.

Autor da moção, Rodrigo Marcial argumentou, na justificativa, que o documento serve como veículo para exteriorizar “o descontentamento da população curitibana em face aos arbítrios de Alexandre de Moraes”. Como exemplo do que classifica como “atos contrários ao Estado de Direito”, o vereador citou o chamado “Inquérito das Fake News” (4.781-DF), que, na sua avaliação, desrespeita direitos e garantias individuais e é abusivo. Para o parlamentar, com a aprovação da moção de protesto, Curitiba toma a frente do debate nacional sobre as “canetadas” do ministro, que “criou crimes”.

“Milícias digitais não são crime. […] Nem mesmo o imperador brasileiro tinha tantos poderes nas mãos”, disse Marcial, ao analisar que Alexandre de Moraes desrespeita a própria Constituição Federal. “Não existe crime sem lei. Ele criou crimes, o que é competência do Legislativo. […] Espalhar fake news não é crime. Atos antidemocráticos são, sim, crime, segundo legislação da Ditadura [Militar], que não foi recepcionada pela Constituição”, emendou

A partir da aprovação da moção de protesto, o documento será inserido em ata nos anais da Câmara Municipal de Curitiba e, como solicitado pelo autor, será oficiado ao presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes.

"Imperador Tocantins", Lei torna a música patrimônio cultural imaterial da cidade de Imperatriz

 

De autoria do presidente da câmara de vereadores Alberto Sousa, a música de autoria do compositor e cantor Carlinhos Veloz, que é considerada ainda um simbolo cultural da cidade por representar em versos o prazer do nosso querido Rio Tocantins, agora passa a ser patrimônio cultural imaterial da cidade de Imperatriz. 

"No dia 5 de outubro aprovamos na Câmara Municipal o Projeto de Lei de minha autoria, que Reconhece a Música “Imperador Tocantins” do artista Carlinhos Veloz, como patrimônio cultural imaterial do Município de Imperatriz. Lei agora sancionada pelo executivo". comemorou Alberto Sousa. 

IMPERADOR TOCANTINS Do lado daquela cidade existe um rio... De eternidade, amores e barcaças e barrancas e capins Tucunaré, piau e o matagal que é sem igual Riacho do cacau, a desaguar no tocantins Toca essa água, toca essa mágoa Toca e desagua, tocantins - bis E quando é noite enluarada A água toda prateada trás a meninada para o tocantins E tudo então se faz canção as cordas de um violão Nas mãos de um poeta lá no tocantins Toca essa água, toca essa mágoa Toca e desagua, tocantins - bis E os nobres filhos da princesa Frutos da mãe natureza cheios de beleza vão pro tocantins A tarde cai e o sol se vai, ó deus do céu abençoai O imperador da imperatriz do tocantins Compositores: Carlinhos Veloz

*Especialista em Direito do Trabalho fala sobre folgas e jornadas reduzidas durante jogos do Brasil

_Neste início de campeonato três jogos da Seleção Brasileira estão agendados para dias úteis_

Com início da Copa do Mundo 2022, que aconteceu no último domingo (20), e com os jogos da Seleção Brasileira programados para os próximos dias úteis 24 (Brasil e Sérvia - quinta-feira, às 16h), 28 (Brasil e Suíça - segunda-feira às 13h) e dia 02 de dezembro (Brasil e Camarões – sexta-feira, 16h), comentários na internet sobre possíveis folgas durante os dias de jogos do Brasil geraram dúvidas e comentários sobre o que é legal de acordo com a Lei Trabalhista do Brasil. Horários de Brasília*

Para pôr fim a quaisquer dúvidas sobre o que a CLT argumenta sobre o assunto, o especialista em Direito do Trabalho, professor de Direito da Estácio e árbitro da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Fábio Santos, informa que a CLT não faz qualquer menção a suspensão de expediente de trabalho durante os eventos de Copa do Mundo e que esta será uma decisão a ser adotada pela política interna de cada empresa. “Essa é uma decisão do empregador, que pode exigir ou não a reposição das horas não trabalhadas durante os jogos”, explica o especialista.

Ao falar sobre a Lei 12.663/12, Fábio argumenta que a Lei estabelece basicamente sobre as diretrizes da Copa das Confederações Fifa 2013, à Copa do Mundo Fifa 2014. “E não sendo redundante em dizer, os eventos relacionados, que serão realizados no Brasil, conforme artigo 1° da mencionada lei, e não menos importante também prevê em seu art. 56. que durante a Copa do Mundo de Futebol Fifa 2014, a união poderá decretar feriados nacionais nos dias que houver jogo da seleção brasileira de futebol”, acrescenta. Na prática, essa determinação garante maior segurança jurídica à própria Fifa, na realização do evento naqueles anos.

O especialista em Direito da Estácio reforça que quando se trata de empresa privada não é uma regra “feriar” em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa, mas algumas empresas podem, inclusive, seguir as determinações de órgãos públicos, que podem determinar a saída mais cedo de funcionários ou dispensá-los em dias de jogos.

Caso seja uma tradição familiar prestigiar o jogo da Seleção Brasileira, Fábio Santos recomenda que o funcionário informe e tente entrar em acordo com o empregador, para que não haja prejuízo na ausência do funcionário nessa data de tamanha importância para setores como os de venda, por exemplo. No entanto, o empregador que decidir dar folga a seus funcionários nos dias de jogos, poderá requerer a reposição do dia laborado, já que se trata de uma  situação atípica.

Educação de Imperatriz garante apoio a estudante na paralimpiadas Escolares

 

O secretário de Educação de Imperatriz, José Antonio, acompanhou o embarque da aluna atleta Emily Vitória, da Escola Municipal Tiradentes, campeã dos Jogos Escolares Maranhenses, na categoria arremesso de peso e lançamento de dardo, que representará município nas Paralimpíadas Escolares, em São Paulo, pelo tênis de mesa.

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, garantiram todo apoio, com ajuda de custo, uniformes e incentivo à estudante! "Feliz em ter conhecido e acompanhado sua trajetória, Emily. Estaremos aqui torcendo por você!", comentou o secretário em sua rede social.