O
site Metropóles trouxe reportagem mostrando que prefeituras do Maranhão
fraudaram dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber R$ 53
milhões com dados falsos colocados no sistema de dados do Sistema Único
de Saúde (SUS). A conclusão veio após auditorias do Ministério da Saúde
obtidas pelo site por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os
municípios já foram obrigados a ressarcir os valores.
As auditorias no Maranhão foram conduzidas a pedido do Ministério
Público Federal (MPF) e constataram que os municípios falsificaram dados
de exames e de produção ambulatorial para receber mais verbas.
O Ministério da Saúde encaminhou pedidos de devolução dos valores indevidamente recebidos, que já foram executados.
Os aumentos artificiais pelas prefeituras, feitos para aumentar seus
repasses, principalmente os do “orçamento secreto”, que foi excluído
após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou
inconstitucional. A Polícia Federal (PF) identificou, no fim do ano
passado, um esquema de desvio de dinheiro público no estado, quando
deflagrou a Operação Quebra-Ossos.
A apuração mira 62 municípios do Maranhão, um universo maior do que o
das auditorias completas até agora a que a coluna teve acesso. Dentre
essas cidades, segundo o MPF, 21 são investigadas sob suspeita de terem
falsificados dados de reabilitação pós-Covid.
Veja cada município auditado:
Turilândia
A cidade registrou, de forma fictícia, que havia feito consultas
médicas em atenção especializada, quando não fez nenhuma. O Ministério
pediu a devolução de R$ 3,7 milhões enviados ao município devido aos
dados falsos.
Bacuri
A cidade inseriu dados errados sobre consultas realizadas por
profissionais de nível superior em 2021. Com base nisso, recebeu R$ 5,9
milhões a mais do que deveria. Foi pedida a devolução dos valores ao
Fundo Nacional de Saúde.
Afonso Cunha
A prefeitura registrou que havia feito consultas médicas em atenção
especializada, além de ultrassonografias de próstata e transvaginal.
Todos são dados fictícios, já que a cidade não tinha capacidade para
esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 8,3 milhões.
Miranda do Norte
A capacidade instalada e de profissionais do município não permitia
que houvesse sido realizada a quantidade de consultas médicas em atenção
especializada registradas de setembro a dezembro de 2021. O número de
atendimentos de urgência também não batia com a realidade. Foi pedida a
devolução de R$ 5,7 milhões.
Bacabal
O município exagerou a quantidade de consultas de profissionais de
nível superior na atenção especializada e recebeu indevidamente R$ 5,9
milhões.
Paulo Ramos
Foram inseridos falsamente dados de consultas de médicos e
profissionais de nível superior na atenção especializada em 2020 e 2021.
A proposta foi de devolução de R$ 10,4 milhões recebidos indevidamente
pela Prefeitura.
Bernardo do Mearim
O município registrou, de outubro a dezembro de 2020, que teria feito
consultas médicas em atenção especializada e consultas de profissionais
de nível superior na atenção especializadas, sendo que as unidades não
realizavam esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 2,6
milhões.
Barra do Corda
O município inseriu indevidamente dados sobre consultas médicas na
atenção especializada e atendimentos de urgência em 2021. O pagamento
indevido, segundo a auditoria, foi de R$ 3,8 milhões.
Tuntum
Em 2021, o município registrou números maiores de consultas na
atenção especializada do que aqueles verificados pela auditoria nas
unidades de saúde. Também não foi encontrada a documentação que
comprovasse o número de atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde do
município. O Ministério da Saúde propôs a devolução de R$ 6,8 milhões à
União.
Fonte: Metrópoles