Ministra do STF pede que Iracema Vale esclareça regras de desempate da eleição da Alema

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale, forneça esclarecimentos sobre as classificações de desempate utilizadas na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

A decisão foi tomada no contexto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que contesta o artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da ALEMA.

Segundo o regimento interno, em caso de empate, o candidato mais idoso será declarado vencedor.

O partido argumenta que essa norma contraria a Constituição Federal, que exige simetria com o regimento da Câmara dos Deputados, onde o critério para desempate é o número de legislaturas exercidas pelos parlamentares. A legenda também alega que o dispositivo fere princípios como isonomia, impessoalidade e razoabilidade.

Dia 13 de novembro, após votação em segundo turno na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a deputada Iracema vale foi reeleita à presidência mesmo após dois empates seguidos.

A votação durou cerca de uma hora novamente cada candidato recebeu 21 votos.

O primeiro turno da eleição ocorreu na manhã do mesmo dia durante Sessão Preparatória e teve votação secreta e terminou empate. 21 votos para Iracema Vale e 21 para Othelino Neto. O decano da Casa, ex-presidente Arnaldo Melo (PP), foi quem conduziu o processo. Ele explicou as regras para a manutenção da lisura do pleito e abriu a votação em ordem alfabética. Aluízio Santos (PL) foi o primeiro a votar. Wellington do Curso (Novo) foi último.

Do Imirante.com

Prefeito eleito Rildo Amaral indica direção do Socorrão, em Imperatriz

 

Alan Sousa ( a direita da tela) assume o Socorrão municipal por indicação de Rildo Amaral

Por conta da decisão da justiça que determinou o afastamento da diretora do Socorrão de Imperatriz, Rildo Amaral indicou o administrador Alan Sousa, ex-diretor da UPA - Estadual. 

Assis pediu a indicação para Rildo principalmente por conta do principio da "continuidade" da gestão municipal, e explicou o fato da necessidade do novo diretor - indicado por Rildo - ter acesso a informações importantes para o inicio da gestão no dia primeiro de janeiro. 

A indicação de Rildo Amaral teve como base o conhecimento técnico de Alan Sousa, a experiencia e o histórico hesitoso na conduçaõ da gestão na frente da UPA. 

Governador Brandão promete prisão de criminosos no caso do circo em Central do MA

 O governador Carlos Brandão se manifestou sobre o ataque violento à jovem circense Camila e sua família, ocorrido em Central do Maranhão. Em suas redes sociais, Brandão afirmou que as forças de segurança estão trabalhando para localizar e prender os responsáveis pelo crime.

Brandão também garantiu que a Delegacia Especial da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira, a Semu e outras equipes do governo prestarão toda a assistência necessária às vítimas. O governador reafirmou seu compromisso de combater qualquer forma de violência no estado.

Entenda o caso

Na última sexta-feira (22), um ataque violento abalou o Circus Eneide, em Central do Maranhão. Criminosos armados invadiram o local, fizeram reféns, incluindo artistas e seus familiares, e roubaram pertences de valor. Durante o assalto, uma trapezista foi arrastada pelos cabelos na frente de sua filha e abusada sexualmente.

redação Minard

Prefeitura de João Lisboa é acionada para garantir repasse da verba ao Fundo da Infância e Adolescência

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Município de João Lisboa na última sexta-feira, 22, para que a Justiça obrigue o ente administrativo a efetuar o repasse do percentual mínimo de 1% do valor arrecadado pelo Município. A ACP foi proposta pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa.

A ação foi ajuizada após procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Maranhão para fiscalizar o cumprimento da legislação vigente que regula a criação do funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência do Município de João Lisboa.

As investigações concluíram que, apesar de o referido fundo estar criado, não é alimentado com repasses financeiros, o que é obrigação legal do município. A Promotoria de Justiça de João Lisboa tentou resolver o impasse por vias extrajudiciais, mas o Município não atendeu aos pedidos do Ministério Público.

Na ação, o MPMA requer, liminarmente, que a Justiça obrigue o Município de João Lisboa a apresentar, no prazo de 10 dias, planilha atualizada da dotação orçamentária anual dos últimos quatro anos de gestão, para revelar percentual a ser depositado no FIA, conforme artigo 13, I da Lei Municipal nº 49/2003.

O Ministério Público estabelece o prazo de 15 dias para pagamento do valor de 1% devido mais o retroativo referente aos dos últimos quatro anos em que não foi feito o repasse, sob pena de multa diária de 20 salários mínimos.

Por neto ferreira

*Polícia Rodoviária Federal do MA recebe viaturas de JP

 

_Dos 9 veículos entregues, 4 atenderão Imperatriz e a Região Tocantina_

O Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) participou, na manhã desta segunda-feira (25), da cerimônia de entrega de viaturas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) do estado. O evento, organizado pelo Superintendente da PRF no Maranhão, Francinácio Medeiros, foi realizado na sede do órgão em São Luís, na Vila Itamar.

Nove veículos caracterizados e equipados, destinados por emenda parlamentar de bancada, foram entregues para a segurança viária e a prevenção e repressão qualificada ao crime nas rodovias e estradas federais do Maranhão. Destes, pelo menos uma viatura irá para Imperatriz, sendo que quatro serão utilizadas na Região Tocantina. Segundo a Superintendência da PRF, “de acordo com a necessidade operacional de cada delegacia".

“A entrega destas nove viaturas contribuirão consideravelmente na segurança da nossa população maranhense, atendendo prontamente nas estradas e intervindo na atuação de crimes”, considera o deputado JP.

Ao lado de amigos e familiares, Luan Campos comemora aniversário em grande estilo em Estreito

 

ESTREITO - O secretário de Finanças do município de Estreito, Luan Campos, celebrou seus 37 anos em grande estilo, com uma festa memorável. O evento reuniu amigos e familiares, na noite desse sábado, 23, na casa eventos, Lagoa dos Patos.

Em entrevista à nossa reportagem, Luan expressou sua felicidade ao celebrar a data ao lado de amigos de Estreito. “Quero agradecer a Deus que nos deu a oportunidade de comemorar todo mundo junto, entre amigos, amigos de verdade. Então, eu estou muito feliz por essa noite, em especial porque estou rodeado de amigos e familiares”.

Como sugestão de presentes, Luan pediu cestas básicas que serão distribuídas para a comunidade carente do município. “O aniversário é meu, mas quem vai ganhar o presente serão essas famílias que realmente necessitam. Então, a minha maior alegria, além do aniversário, vai ser quando eu for doar essas cestas básicas”, complementou o aniversariante.

Inquerito do MPMA apura irregularidades em licitação na gestão de Felipe dos Pneus, em Santa Inês

 

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 001/2024, conduzida pela Prefeitura de Santa Inês. O certame, que tinha como objetivo a pavimentação de vias públicas na zona rural do município, foi vencido pela empresa Klaus Construções e Serviços LTDA, com um contrato estimado em R$ 4,3 milhões. No entanto, a ausência de documentos obrigatórios e outras possíveis irregularidades levantaram suspeitas de improbidade administrativa envolvendo o prefeito Felipe dos Pneus.

De acordo com a denúncia recebida pelo MP-MA, a licitação apresenta sinais de irregularidades graves, como o descumprimento de exigências básicas do edital e da legislação. A empresa vencedora foi habilitada sem apresentar a Certidão de Acervo Operacional (CAO), documento indispensável para comprovar sua capacidade técnica, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A ausência dessa certificação não apenas contraria as normas legais, mas também compromete os princípios de legalidade, isonomia e eficiência que regem as contratações públicas.

Outro ponto de atenção na investigação é a sobreposição de serviços. Segundo informações levantadas, o município já estaria executando parte das obras com maquinário próprio, o que levanta dúvidas sobre a real necessidade e finalidade do contrato licitado. Caso confirmada, essa prática indicaria uma grave falha de planejamento e gestão, além de um possível desperdício de recursos públicos.

A promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos determinou uma série de diligências para aprofundar as apurações. Entre as medidas iniciais estão a requisição de documentos relacionados à licitação, como contratos, termos aditivos, cronogramas e comprovantes de pagamento. Além disso, o Ministério Público solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) informações sobre a regularidade da CAO da empresa Klaus Construções e uma análise técnica detalhada do processo licitatório.

O MP-MA busca esclarecer se houve direcionamento do certame ou conluio entre os envolvidos, bem como verificar se o procedimento foi conduzido com transparência e em conformidade com a lei. Também serão avaliadas possíveis cláusulas restritivas no edital e irregularidades que possam ter favorecido a empresa vencedora. A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça foi acionada para emitir um parecer técnico sobre as supostas ilegalidades.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, o Ministério Público poderá propor ações judiciais, buscar reparação de danos ao erário ou celebrar acordos de não persecução cível.

Afastado do cargo duas vezes após ser alvo de operações da Polícia Federal e do Gaeco do Ministério Público do Maranhão, devido a suspeita de desvios de recursos públicos da área da saúde e da infraestrutura, esse é mais um caso que deve complicar a vida do prefeito Felipe dos Pneus.

ALEMA vota nesta quinta-feira, 22, proposta de aumento de ICMS

 

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe alterações na legislação tributária estadual. Entre as mudanças, destaca-se o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23%. Segundo o governo, a medida visa reforçar a arrecadação do estado para garantir o financiamento de políticas públicas essenciais.

O projeto também prevê a redução do ICMS incidente sobre produtos da cesta básica, que será reduzido d
e 10% para 8%, buscando aliviar o impacto dos tributos sobre itens essenciais para a população. Por outro lado, uma nova alíquota de 30,5% será aplicada a produtos considerados não essenciais, como armas, joias, perfumes importados e bebidas alcoólicas.

Outra proposta é a revisão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que passará a adotar critérios de capacidade contributiva. O texto também amplia a base tributária do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), incluindo produtos ultraprocessados e descartáveis plásticos, com o objetivo de fortalecer iniciativas de combate às desigualdades sociais.

O projeto de lei ainda propõe a criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização Ambiental (TFO), destinada às atividades de exploração de ouro. A taxa tem como finalidade monitorar os impactos ambientais e sociais dessa atividade, promovendo maior sustentabilidade no uso dos recursos naturais.

Além disso, o governo propõe endurecer as regras de fiscalização tributária, incluindo a aplicação de multas e suspensão cadastral para contribuintes que descumprirem obrigações fiscais. A medida busca aumentar a eficiência na arrecadação e combater crimes contra a ordem tributária.

A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa e deverá ser analisada pelas Comissões da Casa para depois ser apreciada pelos deputados em plenário.

Deputada do Maranhão tem parte do salário bloqueado para pagamento de dívida

O juiz Jamil Aguiar da Silva, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou a penhora de 30% dos subsídios e vantagens acessórias mensais da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), a serem descontados diretamente pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A medida visa garantir o pagamento de uma dívida de R$ 202.844,39, decorrente de execução de título extrajudicial movida por José Leandro Maciel, que afirma ter sido lesado.

A decisão considerou precedentes do Superior Tribunal de Justiça que permitem penhora de salários em casos excepcionais, desde que respeitada a dignidade do devedor e sua família. O magistrado destacou que a penhora já havia sido autorizada anteriormente, mas foi suspensa devido a um acordo que a deputada descumpriu.

A Assembleia Legislativa foi oficiada para cumprir a decisão, depositando os valores em conta judicial. Também foi determinado que o exequente forneça seus dados bancários para transferência do montante.

Vereador aciona TCE para suspender licitação de 15 milhões da prefeitura de Imperatriz

Prefeito Assis Ramos quer licitar empresa financeira no valor de 15 milhões a mais de um mês do final da gestão

O vereador Flamarion de Oliveira Amaral apresentou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) uma representação com pedido de medida cautelar para suspender um pregão eletrônico da Prefeitura de Imperatriz, sob a gestão do prefeito Francisco de Assis Ramos. O processo licitatório visa contratar uma instituição financeira para gerenciar a folha de pagamento dos servidores municipais, conceder crédito consignado e realizar pagamentos a fornecedores, no valor estimado de R$ 15 milhões.

Segundo o vereador, o processo apresenta graves irregularidades que comprometem a legalidade e a moralidade administrativa. Ele aponta a ausência de um Estudo Técnico Preliminar para justificar o valor estipulado, além da falta de transparência, já que as informações não foram enviadas ao Tribunal de Contas e ao Portal da Transparência nos prazos legais. Também critica a aglutinação de serviços distintos em um único lote, o que prejudica a competitividade e contraria as normas previstas na legislação federal.

Outro ponto destacado é a contratação no final do mandato do atual gestor, com vigência do contrato prevista para 2025, já na próxima gestão. O vereador afirma que isso viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe contratações que comprometam recursos do próximo exercício financeiro sem disponibilidade de caixa. Ele considera a medida um desvio de finalidade, que prejudica a próxima administração e infringe princípios básicos da administração pública.

O contrato atual com a Caixa Econômica Federal, que gerencia a folha de pagamento do município, permanece vigente até fevereiro de 2025. Segundo Flamarion, isso torna a nova licitação desnecessária neste momento. Ele também destaca que o parcelamento do objeto em lotes distintos deveria ter sido realizado, separando, por exemplo, o processamento da folha de pagamento, a concessão de crédito consignado e os pagamentos a fornecedores, como forma de garantir maior economicidade e competitividade.

O vereador solicita que o Tribunal de Contas suspenda imediatamente o pregão e, no mérito, declare sua irregularidade. Ele também pediu manifestação do Ministério Público de Contas sobre o caso. A sessão do pregão está marcada para 19 de novembro de 2024, e o vereador alerta para a necessidade de uma decisão urgente para evitar prejuízos ao erário público e à administração municipal.

Com pouco mais de um mês para o final do mandato, a gestão de Assis Ramos tem sido alvo de várias denúncias. Recentemente, o Ministério Público de Contas apresentou representação contra contratos da Secretaria Municipal de Saúde, onde foi constatado desabastecimento de farmácias, mesmo com contratos milionários vigentes, levantando suspeitas de desvios. O caso foi revelado com exclusividade pela Folha do Maranhão.

Operação da PF mira Forças Especiais do Exército em suposta trama para matar Lula, Alckmin e Moaes

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19/11) uma operação que mira as Forças Especiais do Exército, os chamados "Kids Pretos" por tentativa de golpe de Estado. De acordo com as investigações, usando técnicas militares, uma organização criminosa tentaria tomar o poder em 15 de dezembro de 2022

As diligências apontam que os militares tentariam matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo seria impedir Lula de tomar posse e assim colocar em prática um golpe de Estado. Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares expedidas pelo Supremo no âmbito da Operação Contragolpe.
De acordo com informações obtidas pelo Correio junto a fontes na PF, entre os militares alvos de mandados de prisão estão Helio Ferreira Lima, Mario Fernandes, militar reformado e assessor de Eduardo Pazzuelo e o major Rafael Martins de Oliveira.
"Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos", informou a PF.
"Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado", completa a corporação, em nota.
Os mandados estão sendo cumpridos em Goiânia, onde fica a sede das Forças Especiais, em Brasília, no Rio de Janeiro e no Amazonas. O Exército acompanha as diligências.

Prefeito Bartolomeu e Marcos Vinicius oficializam chapa para eleição da Amirts

Bartolomeu e Marcos Vinicius vão dispuar presidência da Amirts.

O prefeito reeleito de Senador La Rocque, Bartolomeu Alves, MDB, e o prefeito leito de São João do Paraíso, Marcos Vinícius MDB, oficializaram na semana passada chapa para concorrer a eleição da Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul (AMIRTS).

A composição da chapa prevê Bartolomeu na presidência, com Marcos Vinícius assumindo o cargo de vice-presidente.

A proposta de Bartolomeu e Marcos Vinicius é oferecer uma gestão focada no municipalismo, comprometida em defender os interesses e impulsionar o desenvolvimento dos municípios das regiões Sul e Tocantina.

André Fufuca diz que quer projeto majoritário para eleições de 2026

André Fufuca diz que quer projeto majoritário para eleições de 2026

Em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM, desta segunda-feira (4), o ministro do Esporte, André Fufuca, comentou sobre a possibilidade de candidatura ao Senado em 2026.

“Eu acredito muito que a vontade de Deus sempre será feita, então eu deixo na mão de Deus. Porém, a construção de um projeto depende da gente, eu trabalho muito para que a gente possa construir um projeto majoritário dentro do progressistas. Se for da vontade de Deus que seja feita, se for da vontade dos nossos amigos, dos nossos aliados, das pessoas que caminham conosco, que seja feita essa vontade” disse Fufuca.

Fufuca também afirmou que a legenda deve apoiar, através dos prefeitos, a candidatura de Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal, a Presidência da FAMEM.

Do Blog do Gilberto Leda, edição do Blog do Neto Ferreira

GREVE DA EDUCAÇÃO! Em Davinopolis, Coquinho faz demissão em massa e mantém salários em atraso há 3 meses.

 

O prefeito de Davinopolis, Raimundo Coquinho, vem perseguindo servidores públicos desde o inicio do processo eleitoral, mas após a derrota do seu grupo político, passou a demitir em massa e perseguir adversários, causando um caos na educação.

Boa parte com salários atrasados ha 3 meses, servidores anunciaram paralização e pediram a população compreensão, pelo momento caótico que estão vivendo. 

Em material divulgado as redes sociais, o drama dos servidores que reclamaram de grave situação financeira para manter o básico, como o proprio sustento. 

Raimundo Coquinho virou prefeito após uma manobra ao oculpar o cargo temporariamente, e fazer um acordo macabro com o matador do prefeito Ivanildo Paiva. Após comprar a última eleição e se tornar prefeito, passou a realizar uma das piores gestões da história de Davinopolis, resultando no caos que se encontra o município, mesmo tendo aumentado significativamente a arrecadação. 

Há muito não existe um líder de Imperatriz com protagonismo regional...

A responsabilidade de Rildo não limita-se as fronteiras da cidade de Imperatriz.

A cidade de Imperatriz pode iniciar o ano de 2024, como há muito tempo, sem o protagonismo regional, apesar de sua liderança natural como polo comercial e atrativa para o turismo/comércio de compras. No entanto, quando se trata de liderança política regional, a cidade não protagoniza com um representante da região há bastante tempo.

Pela primeira vez desde a criação da Associação de Prefeitos da Região Tocantina, Imperatriz, sede da entidade, ocupa a presidência, agora representada pelo atual prefeito Assis Ramos. Mesmo assim, a cidade e o prefeito não conseguiram se destacar.

A região Tocantina ainda não possui um grande líder com capacidade popular e política para liderar. No entanto, a eleição do deputado Rildo Amaral, oriundo de um partido forte como o PP, e sua aproximação com o ministro Fufuca e o governador Brandão oferecem uma grande possibilidade de que ele assuma essa liderança.

Outros prefeitos poderiam ter a mesma envergadura, mas não se trata apenas de querer; é uma questão de capacidade. Um gestor político com habilidade de liderança não se forma apenas por meio de votos comprados ou indicações do governo.

Rildo Amaral, além do grande desafio gerencial de Imperatriz, - e sem paixão por terras e gado, tendo a política com sua principal atividade -,   terá a responsabilidade de incorporar essa liderança regional, considerando o posicionamento estratégico e a representatividade que a região possui. Principalmente, porque a região tem estado à mercê de si mesma há muito tempo. Nesse estado administrativo "automático", temos dois pontos primordiais a serem considerados: Temos levado mais tempo do que o necessário para resgatar os direitos de uma região importante para a economia do Estado e sem agendas para reparar o distanciamento das contrapartidas do governo.