Decisão do TRE-MA devolve mandato a dois vereadores de Buritirana

 

Dados do IBGE influenciaram a diminuição das cadeiras de vereadores de 11 para 9, mas o TRE-MA reviu a decisão e autorizou a diplomação, voltando a ter 11 vereadores eleitos. 

O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) determinou a diplomação dos vereadores Edeilson Messias e Breguedê, eleitos no último pleito eleitoral na cidade de Buritirana, mas que não haviam assumidos o mandato por conta de uma interpretação do juiz de origem, no caso da cidade de João Lisboa. 

A juiza do TRE-MA, Maria Francisca, entendeu que o municipio deveria manter as 11 cadeiras no parlamento municipal, e não 9 como entendeu o juiz eleitoral da comarca de João Lisboa - e responsável pelo pleito. A decisão anterior foi tomada por conta de números do último senso do IBGE, que diminui a população do município, e portanto, o numero de cadeiras no parlamento. 

Com a decisão, baseada em números incertos publicados no senso, o TRE-MA reveu a decisão e manteve as 11 cadeiras, tornando possível a diplomação dos dois vereadores.

A decisão é do último dia 30 de abril/2025 mas foi incluída no sistema somente nesta terça-feira, 27 de maio, tornando possível a diplomação. 

O prefeito Tony Brandão parabenizou os dois vereadores pela vitória, que também comemoraram a decisão da justiça.

 

Prefeitura implanta sistema inovador para padronização das licitações

 

A Prefeitura de Imperatriz por meio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização (SEAMO) iniciou o treinamento de servidores municipais para o uso do sistema Startgov, plataforma digital que irá padronizar e modernizar os processos de licitação em todas as secretarias do município. A iniciativa, inédita na cidade, é parte de uma gestão comprometida com a transparência, a eficiência e o fortalecimento das boas práticas na administração pública.

Segundo o procurador-geral do município, Solon Rodrigues, o novo sistema representa uma mudança significativa na forma como as contratações públicas são realizadas.“ A contratação de um sistema que vai padronizar todo o processo de licitação permitindo que as licitações da Educação, por exemplo, sigam o mesmo padrão das licitações da Sinfra e de outras secretarias. Esse modelo de gestão vai dar uma maior transparência, e a população vai conseguir acompanhar melhor os processos licitatórios, cumprindo assim o que a legislação exige: transparência e eficiência para os cidadãos de Imperatriz,” destacou.

Já o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luis Carlos Gomes da Silva Júnior, explicou que o Startgov é uma ferramenta que vai facilitar o trabalho de todos os servidores envolvidos nos processos licitatórios. “É uma plataforma online de contratações públicas, que irá trazer um auxílio importante para todas as pessoas que trabalham com licitação no município, desde a fase interna até a fase externa, além do controle de compras, emissão de ordens de fornecimento, ordens de serviço e gestão de saldo contratual. Ele será utilizado por todas as secretarias,” ressaltou.

O novo sistema, além de otimizar os trâmites burocráticos, vai assegurar maior controle e fiscalização sobre os recursos públicos, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Além de modernizar a gestão pública, a escolha do Startgov também valoriza a economia local, pois trata-se de uma solução tecnológica desenvolvida por uma empresa 100% de Imperatriz.

SESP-MA divulga foto de José Gilton - feminicida de Riachão que se encontra foragido.

 

A Secretaria de Segurança do Maranhão publicou a foto de José Gilton Alves no site e rede social como foragido.  O Instagram @foragidosMaranhão é um mecanismo novo, e ainda se encontra em fase de alimentação, no entanto, o recurso já está sendo utilizado e pode inclusive receber informações que serão mantidas e sigilo.

O pastor José Gilton Alves dos Santos, é procurado pela polícia do sul do estado do Maranhão como principal suspeito de assassinar a ex-mulher a facadas. O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (26), em Riachão, cidade localizada a 70 km de Balsas.

A vítima, identificada como Juçandra Gonçalves Jorge de Souza, foi morta com cerca de 31 facadas segundo informações da polícia civil. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz para perícia.

De acordo com investigações preliminares, o crime teria sido motivado pela não aceitação do fim do relacionamento por parte do suspeito, o pastor José Gilton Alves dos Santos. Segundo a polícia, ele já havia feito ameaças anteriores à ex-companheira e a mantido em cárcere privado.

A Polícia Militar informou que está realizando diligências em Riachão e em outras cidades da região sul do estado para localizar e prender o suspeito. As investigações continuam em andamento.

Mical pede renúncia de Camarão após laudo sobre conversa com blogueiro

 

Na manhã desta terça-feira (27), a deputada estadual Mical Damasceno fez uma declaração contundente na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante seu discurso, a parlamentar pediu publicamente a renúncia do vice-governador Felipe Camarão.

“Vice-governador Felipe Camarão, quer um conselho? Renuncie o seu mandato!”, disparou Mical, gerando repercussão imediata entre os colegas de plenário e nas redes sociais.

A fala da deputada ocorre em meio a crescentes tensões políticas no estado devido os “prints” onde ele aparece despejando palavras sujas contra a deputada. Até o momento, Felipe Camarão não se pronunciou sobre o pedido.

A atitude de Mical Damasceno evidencia o acirramento do debate político no Maranhão e coloca o vice-governador no centro das discussões na ALEMA.

AGU quer regulação das redes sociais no Brasil

AGU protocolou no STF um pedido de liminar para que plataformas digitais sejam responsabilizadas civil e objetivamente por conteúdos divulgados em suas redes.

BRASÍLIA, 27 de maio de 2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar — que funciona como ação imediata — para que plataformas digitais passem a ser responsabilizadas civil e objetivamente por conteúdos divulgados em suas redes.

Na prática, o intuito da medida é antecipar, via Judiciário, aspectos de uma regulamentação das redes sociais, considerando que a proposta legislativa está paralisada no Congresso Nacional.

A ação é relatada pelo ministro Dias Toffoli e sustenta que há omissão reiterada por parte das plataformas na moderação de conteúdos ilícitos, sobretudo para golpes, anúncios de medicamentos proibidos e desafios perigosos dirigidos a crianças e adolescentes.




Segundo a AGU, apenas em relação ao caso dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram identificados pelo menos 300 anúncios fraudulentos pagos, veiculados por meio de impulsionamento, utilizando indevidamente logotipos do governo. O órgão afirma que o não enfrentamento da desinformação e das fraudes pelas plataformas causa dano direto à sociedade.

A peça também menciona o caso de uma criança que morreu após participar de um desafio do TikTok, no qual aspirava desodorante. O caso foi citado pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, durante reunião com o presidente da China, Xi Jinping, como exemplo da urgência da regulação digital.

No pedido, a AGU defende que “plataformas que impulsionam, moderam ou recomendam conteúdo ilícito devem ser responsabilizadas independentemente de notificação judicial”. A tese se alinha ao entendimento já manifestado por Toffoli em outros julgamentos sobre o tema.

Além disso, o órgão solicita ainda que redes sociais sejam responsabilizadas solidariamente em casos de conteúdos relacionados a fraudes, racismo, violência contra mulheres e crianças, incitação ao suicídio, uso indevido de inteligência artificial e desinformação eleitoral.

Também são citados como passíveis de responsabilização os casos envolvendo perfis falsos e contas automatizadas.

TCE suspende licitação da prefeitura de Barão de Grajaú - Empresa vencedora possui irregularidades fiscais.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo à solicitação de um de seus núcleos de fiscalização, concedeu medida cautelar determinando a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico – SRP nº 013/2025), realizado pela prefeitura de Barão de Grajaú, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação do Município até futura decisão sobre o mérito da questão.

No valor estimado de R$ 1,3 milhão (R$ 1.332.571,14), a licitação teve como objeto a aquisição de kits escolares destinados a atividades extracurriculares seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O certame ocorreu no último dia 13/05, no Portal Licitanet, e foi vencido pela empresa Caham Inovação e Tecnologia para Educação e Serviços Ltda.

As irregularidades detectadas no processo, realizado na modalidade Sistema de Registro de Preços, podem ser sintetizadas nos seguintes itens:

Inadequação da modalidade SRP, que foi utilizado sem que estivessem presentes as condições de imprevisibilidade da demanda e eventualidade do fornecimento, exigidas pela legislação, o que caracterizaria vício de origem e direcionamento da licitação, contrariando a Lei nº 14.133/2021 e decisões de tribunais de contas.

Aglutinação indevida de itens: O termo de referência agrupou livros e materiais esportivos em um único pacote, sem justificativa técnica ou econômica para não dividir o objeto em lotes distintos, o que restringe a competitividade e pode indicar direcionamento da licitação.

Participação de empresa com possível desenquadramento fiscal: a empresa vencedora, enquadrada como microempresa, teria ultrapassado o limite legal de receita bruta anual previsto para essa categoria, o que pode configurar irregularidade fiscal.

Ausência de informações nos portais de transparência: não foram localizadas informações sobre o procedimento licitatório nos portais oficiais do município e do TCE/MA, comprometendo a transparência do processo.

Com a medida, o prefeito do município, Glaydson Resende da Silva, e a Secretária de Educação Kamilla Amilanny da Silva Eufrazio tem o prazo de 15 dias para que se manifestem acerca dos fatos e fundamentos constantes na representação, de acordo com a Lei Orgânica do órgão.

O prefeito e a secretária terão ainda que encaminhar ao TCE, via SINC-Contrata: documento que formaliza a necessidade da contratação, detalhando o objeto a ser adquirido, justificando a escolha do SRP; pesquisa de preços com levantamento dos valores praticados no mercado para o objeto da licitação, com o objetivo de definir o preço de referência; estudo técnico preliminar que serviu de parâmetro para elaboração do Termo de Referência; parecer Jurídico sobre a legalidade e a adequação do processo licitatório, especialmente do termo de referência e da minuta do edital; além de ato formal da autoridade competente que autoriza a abertura do processo licitatório.

PF resgata maranhenses em situação análoga à escravidão

PF resgatou, nesta quinta (22), cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

A Polícia Federal (PF) resgatou, nesta quinta (22), cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A operação ocorreu em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado.

Segundo a PF, os trabalhadores eram naturais do Maranhão e da Venezuela. Eles atuavam em obras locais por meio de uma empresa prestadora de serviços terceirizados. A investigação teve início após o recebimento de denúncia relatando más condições de trabalho no canteiro e nos alojamentos.

Os agentes encontraram os trabalhadores em um alojamento da empresa, onde foram constatadas situações degradantes. O local não oferecia estrutura mínima para moradia digna, higiene ou segurança.

Após o resgate, os trabalhadores foram levados para um local adequado. O caso foi encaminhado ao Ministério do Trabalho, que dará prosseguimento ao processo de regularização e responsabilização dos envolvidos.

Projeto do Deputado JP suspende prazo da Licença-Maternidade. Entenda a proposta de mudança.

O Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) protocolou nesta segunda-feira (26) projeto de lei para que o tempo de Licença-Maternidade e Paternidade passem a ser contados somente após o recém-nascido receber alta hospitalar. JP destaque que a proposta reconhece a importância do convívio entre mãe, pai e filho em momento crítico e moderniza as leis de trabalho.

A proposta de JP – PL 2558/2025 – suspende a contagem do prazo nos casos em que a criança necessite de internação hospitalar logo após o nascimento em razão de prematuridade, doenças congênitas, raras, infecciosas ou outras condições médicas que exijam cuidados intensivos. 

O parlamentar explica que a legislação atual não permite a interrupção da contagem. “É importante garantir o pleno direito de convivência e cuidado no ambiente domiciliar entre pais e filhos, que é o espírito das Licenças Maternidade e Paternidade. Com essa alteração, vamos estabelecer melhor efetividade neste direito”, argumenta o deputado JP.

Coluna Travada...

 

O final de semana foi badalado com uma das comemorações mais representativas dos últimos tempos. O prefeito Rildo Amaral reuniu palacianos; dos leões e do Renato Cortez Moreira -  para comemorar seu aniversário. Com músicas 'das antigas' e muitos políticos de toda a região, Rildo também reinaugurou um modelo quase esquecido na cidade; A de político de Imperatriz e que vive a cidade. O aniversário repete modelo tradicional onde se demonstra proximidade e conhecimento da sociedade.

Orleans Brandão lançou serviços no Bom Jesus além de inaugurar Unidades de Saúde, e completou a agenda com a participação palaciana no aniversário do prefeito de Imperatriz. Brandão estava acompanhado do secretário de Estado, Sebastião Madeira e do assessor da SECOM/MA, Josué Moura. 

E o Madeira... Deu sinais pela primeira vez que será candidato a Deputado Estadual. Madeira foi prefeito duas vezes em Imperatriz em 6 candidaturas e deputado federal por 4 mandatos. 

Quem foi a deputada que foi vista na Arena São Pedro Pé dentro Pé fora após umas boas toadas de vaquejada e uns drinks de wisk?  A solteirona foi considerada uma das mais bonitas da festa mesmo tendo dificuldades para associar o salto e o wisk.  "Nesta longa estrada da vida..."

O vídeo do ex-prefeito Assis Ramos ouvindo uma música sertaneja raiz ainda "mexe na cabeça" dos curiosos, que apontam a menina de botas para os motivos do afogamento, ou, dor de cotovelo.

A arena São Pedro aparece como uma dos maiores parques de vaquejada do Brasil, e reúne prêmios milionários para os participantes além da enorme etapa disputada durante a semana com transmissão nacional e 'olhos' de amantes do esporte em todo o Brasil.  

Em conversa com 'alinhados' do governo, o que deu pra sentir é que está cada vez mais distante uma reaproximação do vice-governador Camarão e Brandão. Mensagens divulgadas sobre um diálogo do vice e um jornalista da capital, sobre a deputada Mikal, teriam acentuado o rompimento que já era complicado. As apostas agora seguem para a renúncia de Felipe para concorrer - com o apoio de Brandão - a câmara federal, ou uma aproximação com o prefeito de São Luis, Eduardo Braide.

A CEADEMA - Convenção que representa os pastores nas bandas da capital, emitiu nota em favor da deputada;  "a vida pública da Deputada Mical Damasceno é “luz em meio aos tempos sombrios, referência em meio às incertezas e esperança em meio às adversidades”

Já a COMADESMA... cri cri cri cri...

E uma suposta confusão entre vereadores da terrinha... 

Segundo um interlocutor, o tempo fechou entre dois representantes do povo, em uma reunião semanal que ocorre às portas fechadas e se lava muitas roupas sujas, contam...

FARRA DOS COMBUSTÍVEIS: MP apura uso de gasolina da Prefeitura em benefício da prefeita de São Francisco do Brejão

Promotoria apura uso de gasolina da Prefeitura em benefício da prefeita de São Francisco do Brejão

A Promotoria de Justiça de Açailândia está investigando se a prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão estaria usando combustíveis comprado com dinheiro público em benefício próprio.

Segundo informações, foi instaurado um inquérito para denúncia de possível desvio de finalidade no uso de combustíveis fornecidos ao Município de São Francisco do Brejão através dos contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 018/2023, destinados à administração pública municipal.

O denunciante informou que há contratos oriundos do Pregão Presencial n.º 018/2023, destinados ao fornecimento de combustíveis para atender às necessidades da administração pública, mas que o referido produto não estaria sendo armazenado em posto, havendo indícios de desvio para uso pessoal da Prefeita, de seus familiares e para fins eleitorais nas campanhas de 2024.

Com base nisso, o promotor de Justiça, Dênys Rêgo, instaurou o inquérito para apurar o caso, pois os fatos podem configurar violação princípios da administração pública expressos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

por Neto Ferreira

IBGE aponta que mais de 75 mil pessoas têm diagnóstico de autismo no Maranhão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados que revelam a quantidade de pessoas com deficiência e com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil e no Maranhão.

De acordo com o levantamento, 7,3% da população brasileira, com dois anos ou mais, possuem algum tipo de deficiência. Isso representa mais de 14 milhões de pessoas no país. No Maranhão, são 536 mil pessoas com deficiência.

Pela primeira vez, o IBGE também fez um levantamento específico sobre o quantitativo de pessoas diagnosticadas com TEA. No Brasil, mais de 2,4 milhões de pessoas declararam ter o diagnóstico. No Maranhão, esse número chega a mais de a 75.283 pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que representa 1,1% da população do estado

Na capital São Luís, são 15.290 pessoas convivendo com o diagnóstico de autismo, segundo os dados divulgados, chegando a 1,5% da população.

As informações são consideradas fundamentais para orientar políticas públicas, especialmente no interior do estado, onde ainda há muita carência de serviços, tratamentos e terapias especializadas para pessoas com TEA.

Representantes de movimentos que atuam na causa do autismo destacam que, apesar dos dados serem importantes, os números podem estar abaixo da realidade, já que muitos casos ainda não possuem diagnóstico formal.

O levantamento do IBGE é visto como um passo importante para que governos possam planejar ações e investimentos que garantam mais inclusão e assistência às pessoas com deficiência e com TEA no Maranhão e em todo o país. (DifusoraNews)

Fim do dinismo? RR aponta rumos para 2026

 O ex-senador Roberto Rocha (sem partido) avalia que sem o apoio do governo do estado os membros remanescentes do grupo do ex-governador Flávio Dino(hoje ministro do STF) não se elegerão em 2026. “Desde já, posso apostar que sem o governo do estado, nenhum aliado do ex-governador Flávio Dino se elege. Nenhum! Imagine ele assistir vestido na toga todos os seus aliados políticos morrerem abraçados, sem poder nem mesmo falar nada…Significa que Flávio Dino, ou sai do STF, e se candidata a governador do Maranhão, ou seu grupo se abraça com a prefeitura de São Luís. Ponto!”, analisou o ex-senador ao jornalista Marco D’Eça.

Braide

Ainda de acordo com Roberto Rocha, os dinistas caminharão com o prefeito Eduardo Braide(PSD) para governador e Felipe Camarão como vice ou senador. “Assim, Brandão fica no governo, com seu sobrinho candidato, e poderá ter como candidata ao Senado Roseana Sarney; será a melhor forma que ele terá para tentar neutralizar o Lula, candidato à reeleição”, avaliou.

Da coluna Notas Rápidas do jornalista John Cutrin

Justiça prende Ribamar Alves por condenação de estupro. Caso ocorreu há 10 anos.

Na noite desta quinta-feira, dia (22), policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês deram cumprimento a mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado contra o médico José de Ribamar Costa Alves, ex-prefeito do município de Santa Inês e ex-deputado federal pelo Maranhão, pela prática de um crime de estupro cometido há quase 10 anos no município.

Ribamar Alves foi preso foi preso por uma equipe da Regional de segurança de Santa Inês, no município de Nova Olinda/MA, enquanto atendia em um hospital da região.

O ex-deputado foi conduzido foi encaminhado à UPR Santa Inês/MA, onde ficará à disposição da Justiça para cumprimento da sentença condenatória.

as informações são do jornalista Domingos Costa com edição do blog HA

Samir Xaud, novo presidente da CBF assume na próxima segunda-feira, 26.

O motivo da chapa única que fez do Samir Xaud o novo Presidente da CBF e que não permitiu que Reinaldo Carneiro Bastos da Federação Paulista de Futebol concorresse.

Por ter só um candidato, automaticamente o comando da maior entidade do futebol brasileiro já está definido. O Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, conseguiu o apoio de 32 clubes para se candidatar mas o regulamento da Confederação Brasileira de Futebol exibe o apoio de 8 federações estaduais para concorrer ao cargo.

Samir Xaud teve apoio de 10 clubes e de 25 das 27 federações, sendo o único a registrar a chapa para o cargo. São Paulo e Mato Grosso não o apoiaram. Portanto esse é o motivo de um único candidato.

Em 2022 o Samir declarou ter um carro de 2005 e uma casa de R$ 131 mil. Ele é de Roraima e vai receber um salário de R$ 5 milhões. A CBF faturou R$ 1, 5 bilhão em 2024 e este ano o valor pode aumentar ainda mais.

Quem é Samir Xaud?

Eleito presidente da Federação Roraimense de Futebol, Samir Xaud, assumiria o cargo de seu pai, que completa 40 anos à frente da FRF em 2026, a partir de 2027. Foi nessa eleição que Samir começou oficialmente.

Aos 41 anos, o médico com especialização em infectologia e medicina esportiva, atua como empresário no esporte, com um centro de treinamento voltado ao fitness e bem-estar.

Megalomania: Prefeitura de São João do Paraíso prepara gasto milionário para festa junina.

 

A Prefeitura de São João do Paraíso, no Maranhão, administrada pelo prefeito Marcos Vínicius, publicou um edital que prevê o gasto de aproximadamente R$ 1.411.316,88 para a realização da programação junina no município.

O valor contempla uma ampla estrutura além de suporte e alimentação durante a realização do evento. 

A cidade de São João do Paraíso fica próximo a Porto Franco e a 712 km da capital do Estado, e possui apenas 9.904 habitantes - que poderiam ser contemplados com o gasto milionário, dentro de uma centena de demandas sociais, estruturais e de infraestruturas historicamente pendentes na cidade. 

Dentro dos gastos com o evento milionário, estão previstos cachês para atrações musicais, com valores que ultrapassam R$ 90 mil por show para bandas nacionais e grupos regionais devem receber entre R$ 7 mil e R$ 21 mil por apresentação, enquanto bandas locais terão cachê de cerca de R$ 5 mil. A estrutura inclui ainda a locação de um trio elétrico completo.

Segundo a Prefeitura, o investimento tem como objetivo valorizar a cultura local, fomentar o turismo e movimentar a economia do município. 

Apesar da justificativa oficial, o montante chama a atenção e levanta questionamentos sobre as prioridades da gestão pública. Em municípios de pequeno porte, investimentos elevados em eventos culturais frequentemente geram debate sobre a necessidade, o retorno econômico e a transparência na aplicação dos recursos.

Com informações da página Acorda Paraíso e edição do blog Holden Arruda