27 julho 2013

De férias, promotor realiza operação contra empresa de ônibus


Em meio a uma grande questão judicializada, a partir do pedido da Vara da Fazenda de Imperatriz, representada pela juíza Ana Lucrécia, que determinou o fim do contrato de concessão da empresa VBL com o município de Imperatriz, mas questionada após embargos promovidos pelo tribunal de justiça, mais uma operação contra a empresa foi realizada por parte da promotoria de Justiça, com algumas distorções:  Contra a fiscalização pesam denuncias de perseguição,  no qual será promovida ação por parte da empresa, que questionam ações as ações de apreensão de veículos pelo promotor Sandro Biscaro, do Direito do Consumidor, que estaria de férias e mesmo assim teria comandado a fiscalização contra a empresa de ônibus.

Segundo informações publicadas no blog do jornalista Paulo Negrão, desde ontem o promotor não estaria mais respondendo pela pasta, por estar de férias. Segundo apurou o jornalista, a promotora, dr. Narrima, já estaria respondendo em substituição ao promotor.

Durante a semana varias manifestações foram realizadas pelos funcionários da empresa que, preocupados com seus direitos, conforme a CLT e o possível fechamento da empresa que os impossibilitariam de recebe-los, resolveram questionar as ações da promotoria, até por não ter autorização da justiça para promover a fiscalização. Mas foram informados pelo promotor que não seriam recebidos. Insatisfeitos os manifestantes se dirigiram a ponte do Riacho Cacau, único meio de saída da cidade sentido Norte do País, deixando um rasto de insatisfação sobre quem tentava sair da cidade.

Com o fechamento da empresa VBL, por falta de veículos para fazer o trajeto natural, em atendimento a população que necessita do transporte publico, abre a possibilidade de uma outra empresa ingressar no serviço, que pode ser contratada por regime precatória, quer dizer, de emergência, por parte da prefeitura.  Como, mesmo em uma atitude questionavel por parte da promotoria, que mesmo proibida apreendeu todos os veículos da empresa, sem ter a minima chance de substituir,tornando toda a ação, que em certa parte corria em harmonia, totalmente duvidosa.

O cerco ta armado e por parte de ações judiciais, ficou bastante claro que o alvo é tomar o credito que teve inicio por parte da gestão municipal, apesar de questionada no Tribunal de Justiça. Nos bastidores, inclusive, e no próprio governo, o anseio do promotor de demonstrar incansavelmente o interesse em retirar a empresa da cidade poderia ser até mesmo uma possibilidade aberta para uma possível candidatura a prefeito, possibilidade que vem aumentando com as ultimas ações.

Segundo um especialista em causas jurídicas, outras questões que afligem a população de imperatriz, não tem tido a mesma eficiência por parte da promotoria, como a falta de cumprimento da lei municipal que determina o tempo de atendimento por parte agências bancárias, vendas descontrolada de celulares pela vivo, oi e TIM sem a mínima possibilidade de prestar os serviços oferecidos, indisponibilidade de internet pela OI, que mesmo assim continua vendendo serviços impossíveis de serem atendidos, e estes, por exemplo, não estariam sendo questionados pela promotoria de defesa do consumidor, demonstrando assim, uma certa disparidade no tratamento de alguns casos em relação a outros.

Texto atualizado às 09:00 - 27-07

Veja abaixo a matéria do jornalista:

sexta-feira, 26 de julho de 2013


VBL: Imperatriz ficará sem transporte coletivo a partir deste fim de semana.





A situação do transporte público regulamentar de Imperatriz está chegando a proporções nunca esperado pela comunidade que faz uso todos os dias. A empresa que opera o serviço na cidade VBL, teve o contrato quebrado pela justiça e em seguida a partir de uma ação proposta pelo MP e ação acatada pela justiça local, usando seu direito de recorrer, a empresa VBL, entrou com recurso e conseguiu no tribunal de justiça sua permanência na operação do serviço.

O prefeito Sebastião Madeira por sua vez, passou a travar uma briga pessoal para impedir a decisão da justiça à “bem da comunidade”. A promotoria de justiça por sua vez, passou a realizar blitz nas ruas e fez a apreensão de vários ônibus da empresa VBL, somente esta semana, foram 27 Ônibus apreendidos, inclusive carros com documentos legais, fato que está sendo questionados na justiça pela empresa VBL.


Na tarde desta sexta feira, a reportagem esteve na garagem da empresa para obter algumas informações relacionadas a tudo que vem acontecendo até agora, o diretor executivo Mario Elísio Jacinto se encontra em São Luís segundo o diretor de transporte. Mesmo assim, a empresa informou que nesta a partir deste fim de semana, a cidade vai ficar sem transportes, isso porque, a promotoria estaria fazendo um raspa em todos os carros da empresa independente do estado regular ou não.

Ainda segundo o chefe de transporte, os funcionários da VBL que já protestaram essa semana na sede do MP e interditaram a BR 010, estariam se articulando para acampar na frente da empresa aparecida que opera com algumas linhas do transporte municipal, o objetivo seria protestar impedindo os ônibus de sair em operação neste fim de semana. Na Aparecida ninguém confirmou a informação. 
Em contato com o ministério público, a reportagem obteve a informação de que o promotor responsável pela pasta do consumidor Sandro Bíscaro, estaria de férias desde ontem quinta feira dia 25/07/, em seu lugar estaria atendendo a promotora Nahyma Ribeiro Albas, porem a empresa VBL, informou que mesmo de férias o promotor estaria comando blitz de apreensão aos ônibus fato que está sendo questionado pelo jurídico da empresa.

Diante de tudo isso, “a direção da empresa esclarece que mesmo com a decisão liminar da justiça em seu favor e que lhe garante o direito de continuar prestando o serviço de transportes público, não está podendo fazê-lo. Se a VBL tem nas mãos a decisão liminar favorável concedida pelo tribunal de justiça por meio da desembargadora Cleonice Silva Freire datado do dia 15 de Julho, porque o ministério público não está respeitando essa decisão”?. Acrescentou o chefe de transporte.


“Se o promotor de justiça está férias ele pode continuar fazendo blitz nas ruas?. E a prefeitura que garante ter contratado duas empresas para substituir a VBL, vai desrespeitar a liminar do tribunal de justiça por quê”?. Indagou.
“E a comunidade a partir deste fim de semana como é que vai fazer para cegar ao trabalho ou se locomover pela cidade”?.Afirmou

“Se a empresa VBL tem a seu favor a liminar que lhe permite continuar rodando até a decisão final do mérito, porque a SETRAN não autorizou a circulação dos dez ônibus novos adquiridos pela empresa VBL” Disparou?. São respostas como essas que a comunidade espera com urgência das autoridades da cidade.
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