Após detectar superfaturamentos na saúde, novo secretario reduz repasses a prestadores

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO

Sobre a Portaria Conjunta SES/STC Nº 002/2015, de 6 de fevereiro de 2015, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:

A Portaria estabelece no Art. 3º que as entidades com contratos, convênios e termos de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde não poderão reduzir postos de trabalho ou o valor das remunerações; 

Caso seja formalizada denúncia por parte de funcionário sobre eventual redução em seus salários junto à Secretaria de Estado da Saúde serão adotadas providências e, caso constatado o fato, serão aplicadas sanções contratuais e legais previstas ao respectivo instituto; 

Por fim, informa que a portaria foi editada devido aos resultados preliminares de auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle nos contratos de serviços e fornecedores dos Institutos ICN, Bem Viver e Idac apontarem indícios de superfaturamento da ordem de 25% a 30%.

Secretaria de Estado da Saúde

Abaixo a matéria publicada pelo blog Marrapá sobre a auditoria que confirmou os indícios de superfaturamento nos contratos de saúde do Estado

Ex- secretário Ricardo Murad - Vampiro Mór 

Resultados preliminares da auditoria promovida nas contas da Secretaria de Saúde do Maranhão apontam para superfaturamento de 30% nos contratos de serviços e fornecedores firmados pelo ex-secretário Ricardo Murad.

De acordo com a Secretaria de Transparência e Controle do Estado, responsável pela devassa na pasta comandada até o final do ano pelo cunhado cleptomaníaco da ex-governadora Roseana Sarney, existem indícios de irregularidades principalmente na contratação das Oscips Bem Viver, ICN e Idac.

Em nota enviada à imprensa na tarde desta quarta-feira (18), o Governo do Maranhão informou que as referidas entidades “não poderão reduzir postos de trabalho ou o valor das remunerações dos servidores”. A versão vai de encontro às denúncias de redução nos salários dos terceirizados da rede estadual de saúde.

“Caso seja formalizada denúncia por parte de funcionário sobre eventual redução em seus salários junto à Secretaria de Estado da Saúde serão adotadas providências e, caso constatado o fato, serão aplicadas sanções contratuais e legais previstas ao respectivo instituto”, diz a nota.

O resultado da auditoria na SES deverá ser divulgado nas próximas semanas, razão para o destempero dos políticos e empresários envolvidos nas negociatas de Ricardo Murad com recursos milionários da saúde.