09 junho 2017

Deoclides Macedo luta para incluir o Maranhão no FNO


Com pouco mais de um mês que retornou à Câmara Federal, o deputado Deoclides Macedo (PDT-MA) tem se destacado pelo seu esforço em participar de Comissões e na defesa de projetos importantes que possam trazer benefícios para o Maranhão.

Nessa quarta-feira, 07, Deoclides protocolou na Comissão de Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, o relatório de sua autoria sobre o Projeto de Lei 7.434/17, oriundo do Senado Federal, que altera o artigo 5º, I, da Lei 7.827/89, e inclui na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, os estados do Mato Grosso e a parte do Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, área de atuação da SUDAM que inclui inclusive Imperatriz e a região Tocantina.

"Solicitei que o relatório entre em pauta na próxima reunião da CINDRA e que seja aprovado pelos membros desta Comissão, por entender que essa proposição atende às necessidades do estado do Maranhão com linhas de financiamento ao setor produtivo, que sejam mais identificadas com os processos de produção típicos da Região Norte", disse Deoclides.

Recentemente, durante lançamento da I Feira do Couro de Ribeirãozinho, Deoclides já havia sinalizado que iria lutar para incluir o Maranhão no FNO, o que agora já está se consolidando, pois seu relatório é consistente e tem apoios importantes na comissão, entre estes o do próprio presidente da CINDRA, deputado Valadares Filho (PSB-CE), que inclusive fez questão de elogiar a atuação de Deoclides Macedo nos trabalhos da Comissão.
"Deputado Deoclides, eu quero parabenizar vossa excelência pela iniciativa e registrar que desde o início de nossos trabalhos o deputado tem se mostrado muito atuante e sempre disposto a colaborar. Nossa Comissão ganhou muito com a sua participação", asseverou Valadares Filho.

No que consiste o FNO Amazônia Sustentável?

É o programa que visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Norte pautado em bases sustentáveis, apoiando empreendimentos não rurais, a partir da concessão de financiamentos adequados às reais necessidades dos setores produtivos.

Quem pode ser financiado?

O FNO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL NÃO RURAL financia a implantação, ampliação, diversificação, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos não rurais, localizados na Região Norte, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, cuja viabilização se dará por meio de financiamento a investimento fixo e misto (capital de giro associado a investimento fixo), ou capital de giro para os seguintes tipos de empreendimentos:

a) agroindústria;
b) indústria;
c) infraestrutura não governamental;
d) infraestrutura econômica de empresas públicas não dependentes de transferências financeiras do Poder Público, cujos empreendimentos a financiar sejam considerados prioritários para a economia, em decisão do Conselho Deliberativo da SUDAM;
e) turismo;
f) comércio;
g) prestação de serviços;
h) cultura; e
i) produção de bens manufaturados e semimanufaturados destinados, exclusivamente à exportação.
Postar um comentário