Acerca de seus comentários sobre a Obra 033, Um exemplo tucano de superfaturamento, é preciso esclarecer que a iluminação pública de Imperatriz é feita pela empresa CiteLuz que presta serviços à cidade desde as administrações de Jomar Fernandes (2001-2004) e Ildon Marques (2005-2008), considerando ainda que no segundo semestre de 2008 venceu concorrência pública para a execução dos serviços por 5 (cinco) anos.
As luminárias que estão sendo trocadas são de vapor de mercúrio, de baixa luminosidade e gasto energético alto, substituídas por luminárias de vapor de sódio, mais modernas, maior eficiência e menor gasto energético, proporcionando economia na conta de iluminação pública.
As luminárias retiradas (retirar, também tem um custo) se encontram armazenadas na Secretária de Infra Estrutura.
Quanto a acusação de superfaturamento você numerou como custo unitário por luminária o valor de R$ 738,77, enquanto, segundo seu orçamento, este valor deveria ser de R$ 457,00.
Considerando que a obra é feita por uma empresa legalmente constituída, na emissão da Nota Fiscal isso implica na oneração a considerar:
1 - IMPOSTOS
a) I.S.S (Imposto Sobre Serviços), 5 %
b) IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), 4,81 %
c) COFINS 3,01 %
d) Contribuição Social 1,09 %
e) PIS, 0,5 %
Total de Impostos: 20,03 %
Vemos, portanto que os impostos existentes, em real, resultam em: R$ 147,97.
2 – CUSTOS
Os tribunais, TCE, TCU e a CGU firmaram jurisprudência de que em obras públicas, toda empresa tem o direito de cobrar 25 % (vinte e cinco por cento), o chamado BDI, para cobrir seus custos de manutenção e o lucro.
O valor total por luminária encontrado é de R$ 738,77
sem os impostos, por você, não considerados R$ 147,97
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R$ 590,81
menos os 25 % correspondente ao BDI R$ 147,07
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R$ 443,73
Como se percebe, R$ 443,73 é um valor menor, portanto, que os R$ 457,00 por você possa encontrado para cada luminária, sem a informação da marca ou qualidade da luminária pesquisada.
Caro Blogueiro,
Apreciamos o zelo que todo cidadão deve ter para com o bem público. Fazer justiça no entanto é preciso, e essa começa, com a informação desprovida do intuito de agravar. Não há superfaturamento e rejeita-se, quaisquer insinuações. O governo Madeira tem buscado oferecer aos imperatrizenses além do trabalho diuturno, transparência.
No mais, repudiamos sua sugestão de as luminárias retiradas, devam ser aproveitadas na periferia, por entender que essa população, merece também uma iluminação decente e de qualidade. Nessa questão, inclusive, lhe convidamos a apontar um bairro sem iluminação para que possamos iluminá-lo.
Nos ajude, sempre, com informações que correspondam a verdade.
ASCOM – Assessoria de Comunicação
7 janeiro, 2010 as 15:05
7 janeiro, 2010 as 16:16
7 janeiro, 2010 as 17:19
Descupe-me a sinceridade, mas sua postagem foi bastante irresponsável e parcial.
Não esqueça que ex governador por ex-governador a atual governadora em mandato passado também nomeou seu dignissimo ao cargo de secretário.
7 janeiro, 2010 as 18:50
7 janeiro, 2010 as 18:58
Quer dizer que se os fatos envolvem agentes da oposíção tem-se algo que agride a moral, mas se os elementos referem-se a agentes do governo estadual aí temos a aplicação nua e crua da regra constitucional. Exerça o jornalismo com imparcialidade e responsabilidade. Nomeação de agentes políticos não configura nepotismo e ponto final.
Quer dizer que em imperatriz é imoral, mas no governo de roseana não.
7 janeiro, 2010 as 23:18
7 janeiro, 2010 as 23:20
Mais uma vez lhe afirmo: Não existe nepotismo algum na conduta descrita. O caso descrito em sua matéria nada tem haver com ilicitude ou mesmo moralidade.
Não sei se é de seu conhecimento, mas as condutas de todo e qualquer Gestor Público são fundadas no Princípio da Legalidade, onde podemos entender que o Administrador somente poderá atuar nos casos previstos em lei, diferentemente de nós particulares.
Agora, se seu intuito é inflamar e desestruturar a oposição, ignore todos os meus sinceros e construtivos argumentos e quem sabe nos encontraremos em uma outra oportunidade.
Abraço
8 janeiro, 2010 as 10:02
Desta feita, meu único interesse foi apenas o de engrandecer o blog e corrigir uma informação que ao meu ver fora equivocada. Morfologicamente você está correto, parabéns, Madeira pratica nepotismo. Acontece que o seu intento aqui não é descrever o sentido das palavras, mas sim sobre política! Aí está a maldade de sua parte…politicamente/juridicamente não há que se contestar sobre a postura do prefeito Madeira.
Nesse sentido, fico extremamente decepcionado que você não tenha sustentado o nível do debate por mim trazido. Chamar (ofender) um leitor de imbecil e puxa-saco sem ao menos este lhe dirigir palavras deste calão não parece razoável.
Gostaria de ressalvar que nunca tive em toda minha vida benesses de qualquer pessoa que estivesse no poder no Estado do Maranhão, até mesmo por nem mais morar em terras maranhenses (verificar pelo IP). Nem nunca estive em Imperatriz a não ser em uma escala aérea de 30 minutos.
Assim, seria um ato nobre de sua parte e muito bem aceito pela minha pessoa um singelo pedido de desculpas!
Fico no aguardo esperando sua retratação