A Coligação “PORTO FRANCO NÃO PODE PARAR”
pediu hoje (06/10) em antecipação de tutela a suspensão e a cassação do
registro de Nelson Horácio, seu vice-prefeito Edmilson Abreu e da candidata a
vereadora Ana Cláudia de Oliveira Araújo. O processo se encontra concluso ao
juiz para apreciação da liminar requerida e a expectativa é que Nelson e
Edmilson possam ter registros tornados sem efeito antes da eleição. Acredita-se
que a substituição se daria pelo ex-prefeito “Fia”.
Os advogados da Coligação alegam três fatos numa ação que
denominam deação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) todos acompanhados
de provas materiais robustas.
O primeiro fato ocorreu no dia 02/10/2012 e foi
uma busca e apreensão com prisão em flagrante de Olívia Cleide de Freitas
Milhomem por armazenamento e distribuição de cestas básicas, medicamentos
e produtos de beleza e outros produtos e por porte ilegal de arma de fogo, tudo comprovado com fotos, áudio e filmagem, auto de
prisão em flagrante.
Esta prova foi colhida pelo próprio promotor eleitoral e pelo
juiz eleitoral.
O outro fato diz respeito ao fato de o bioquímico
Antonio Portilho Fonseca Filho, vulgo “Fonsequinha”, irmão do candidato a Prefeito de Porto
Franco Nelson Horácio, ter sido flagrado comprando voto num Posto de Gasolina
Padre Cícero à margem da Belém-Brasília.
Os advogados da coligação do PDT dizem que Fonsequinha é irmão
de Nelson e não pode dizer que estava realizando pagamento em posto de gasolina
e no período noturno, vez que a legislação eleitoral exige que tais pagamentos
sejam feitos mediante ordem de pagamento bancária, cheque nominal, tudo a ser
contabilizado na prestação de contas eleitorais do candidato. A prova deste
fato foi colhida no próprio posto de gasolina e trata-se de gravação em mídia
juntada ao processo.
Foi arrolado também um fato ocorrido no dia 18/08/2012
referente à compra de uma carrada de básicas no Supermercado Comercial Ideal,
situado no bairro Entroncamento de propriedade do Sr. Elias. Este fato além dos
candidatos a prefeito e a vice-prefeito envolve uma candidata à vereadora
conhecida como Claudinha. A prova desde fato é uma gravação ambiental e fotos.
A ação eleitoral, portanto, descreveu e comprovou
especificamente três fatos suficientes a cassação de dos acusados: “apreensão
de cestas básicas feitas pelo próprio juízo eleitoral e pelo Ministério
Público, com a Polícia Militar, distribuição de dinheiro pelo irmão do
candidato Nelson Horácio e por compra e estoque de um caminhão de cesta pela
candidata Ana Cláudia de Oliveira Araújo”.
Os advogados da coligação pedetista acreditam que os candidatos
Nelson Horácio e Edmilson da Farmácia, além de Claudinha podem ser cassados
antes da eleição.