Gestão do prefeito Léo Cunha recebe nota "A" em Transparência e Publicidade

_Avaliação é do Tribunal de Contas do Estado, TCE._

ESTREITO - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deu nota "A" para a gestão do prefeito Léo Cunha, ao verificar o cumprimento das legislações vigentes, bem como dos Princípios Constitucionais da Transparência e Publicidade pela Prefeitura de Estreito.

A nota máxima veio após uma criteriosa avaliação do Tribunal de Contas do Maranhão, onde são analisados diversos critérios técnicos. Entre os itens avaliados, o principal deles é a consistência das informações, além de verificar se a gestão atende às regras obrigatórias de Transparência e Publicidade.

A gestão Léo Cunha cumpre seu papel e consegue mudar uma imagem negativa que por anos foi regra no município de Estreito. 

A nota "A" demonstra a responsabilidade e compromisso da atual gestão, que recentemente participou na cidade de Imperatriz a convite do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas e Sebrae, de um evento, onde o prefeito Léo Cunha e o secretário de Administração, Gestão e Finanças, Paulo Roberto de Lira Danda, assumiram compromisso de implantar ferramentas de compilance dentro do setor público municipal. 

A promessa não só foi cumprida como já rende frutos ao município.

Prefeitura de João Lisboa intensifica serviços de recuperação e manutenção de ruas, avenidas e estradas vicinais

 

JOÃO LISBOA - É visível os estragos causados pelas intensas chuvas dos últimos meses fazendo com que a prefeitura de João Lisboa intensificasse os serviços de recuperação e manutenção de ruas, avenidas e estradas vicinais em todo município. Por conta das chuvas a zona rural foi bastante afetada. 

Nos últimos dias três pontes de acesso aos povoados Capemba e Mussabê foram destruídas pelas enxurradas, mais uma ação rápida da prefeitura por meio da Sinfra está concluindo a recuperação dessas pontes e o tráfego que estava comprometidos entres os povoados e a sede será retomado nesta terça-feira (26). 

De acordo com prefeito Vilson foram necessárias duas equipes nos locais afetados para acelerar os serviços e assim, liberar a trafegabilidade no perímetro.

"Estamos sempre atentos e buscando alternativas palpáveis para sanar os problemas com responsabilidade e compromisso com o nosso povo", disse Vilson Soares.

O Secretário de Infraestrutura, Helton Lima disse foi um trabalho árduo, mais graças ao empenho do prefeito e da equipe da Sinfra o problema está resolvido.

"São ações inesperadas, fora de nosso cronograma de trabalho, mais que é preciso ser resolvido e isso está sendo feito e com recursos próprios do Tesouro Municipal" enfatizou o secretário.

EDUCAÇÃO – Prefeitura de Amarante conclui reforma da Escola Municipal Nova Esperança no PA Lagoa

Dessa vez foi a comunidade do PA Lagoa (Região das Alvoradas) que ganhou um espaço renovado para educação. A Prefeitura de Amarante através da Secretaria Municipal de Educação concluiu na semana passada as obras de reforma e readequação geral da Escola Municipal Nova Esperança, na referida localidade.

Na unidade escolar, além da pintura geral foram realizadas intervenções no telhado, revisão elétrica e hidráulica, troca de portas e equipamentos do banheiro. Também foi realizada a troca das bases de sustentação do alpendre e da caixa de água que foram substituídas por bases de concreto.

Para a gestora da pasta da Educação, professora Geane Viana, a reforma das escolas vai além de entregar um espaço novo é incentivar os alunos e motivar os professores que passam a ter um ambiente melhor estruturado para a execução de um ensino de qualidade.

“Os alunos e servidores vão ter um local mais acolhedor, totalmente renovado, com melhores condições de trabalho e melhor oportunidade de aproveitamento do processo ensino/aprendizado”, disse a secretária.

*(ASCOM/PMA)*

Alô Ministério Público! Prefeito de Carolina quer gastar 300 mil com Xand Avião

 

Com a cidade sucateada e a zona rural pedindo socorro por estradas não trafegáveis, o prefeito de Carolina, dr. Erivelton, quer gastar 300 mil reais em show do Xand Avião. O pão em circo ocorre por conta da baixa popularidade do prefeito e dificuldade de reação, ja que chega no segundo e ultimo mandato com uma gestão deprimente e a moral destruida por conta da denuncia ainda na memória da população de um assassinato por aborto. Se  vai ocorrer a gastança agora é por conta do ministério Público do Maranhão pois se for pelo TJ pode gastar até o miolo da população que ele libera a festa. 

Valéria Macedo participa de debate sobre política e juventude, em Porto franco

 

Neste final de semana a deputada estadual Valéria Macedo participou de evento do NUCA  ( núcleo de cidadania dos adolescentes) na cidade de Porto Fraco. Na oportunidade foram debatidos sobre participação da juventude na vida pública e política, mediante exercício dos direitos políticos e da cidadania. Para a parlamentar, o exercício da cidadania é necessário ainda no direito de votar e ser votado, ocupando ou não cargos eletivos. Valéria destacou ainda o ingresso a universidade, o direito ao ensino público superior, dentre outras ações de cidadania. "Os direitos dos jovens são indiscutíveis, portanto, nenhum direito a menos!", defendeu.

Marco Aurélio destaca luta pela implantação de mais dois Restaurantes Populares em Imperatriz

Nesta terça-feira (19), o deputado estadual Marco Aurélio (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para falar da busca pela implantação de mais dois restaurantes populares em Imperatriz, através do Governo do Estado. Essa foi uma solicitação do parlamentar ao então governador Flávio Dino e que o atual, Carlos Brandão, se comprometeu em concretizar

“Tenho dialogado e participado diretamente dessa busca. Trata-se de dois restaurantes populares na nossa grande Imperatriz, que garantirão uma política forte de segurança alimentar nesses tempos difíceis, principalmente ajudando muitas famílias a enfrentarem esse momento”, afirma.

Os dois restaurantes populares que serão instalados em Imperatriz são um na região do grande Santa Rita, próximo à feira do Bonsucesso, onde além dos trabalhadores, os moradores da região serão beneficiados. O outro será na Av. Pedro Neiva de Santana, que atenderá os bairros Vila Lobão, Vila Redenção, Vila Nova, Vila Fiquene, Grande Cafeteira, além de ser corredor que dá acesso a outras cidades vizinhas.

“Em um momento difícil, onde o poder de compra da população diminuiu, diante da inflação, muitas famílias que às vezes ganham um salário-mínimo, com quatro ou cinco pessoas em casa, acabam sacrificando a qualidade alimentar, sem comer carne todos os dias ou sem fazer um balanceamento alimentar completo. Com essa opção, do restaurante popular, garante-se uma alimentação saudável, completa e que custa apenas R$ 1,00 para o povo, sendo o restante custeado pelo Governo do Estado”, destaca Marco Aurélio sobre a atual situação do país.

Imperatriz já conta com um restaurante popular, que também é o restaurante universitário. Essa foi uma parceria inclusive com luta do deputado Marco Aurélio, em diálogo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), que atende tanto a população em geral, principalmente os trabalhadores do centro, quanto aos universitários.

Marco Aurélio esteve dialogando com o secretário da Segep, Pedro Chagas, que faz a parte de locação e contratação por parte do Governo do Estado. Também esteve em contato com a Sedes e a Agemsul para que no prazo mais curto possível sejam implantados esses dois novos restaurantes populares em Imperatriz.

Assis Ramos flerta com o governo do Maranhão...

 

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos acompanhado do secretário Fábio Hernandes (sinfra), rasgou elogios ao governo do estado do Maranhão, na manhã de hoje, 25, com relação a ação de pavimentação da Rua Beta, no bairro Bacurí.

A rua é uma das que foram fortemente danificadas pelas chuvas desse ano. Em vídeo, elogiou o governador Brandão e o secretário Aparicio, indicação do PMDB, partido no qual o prefeito foi eleito ao primeiro mandato e mantém cargos dentro do governo.

Assis tem agenda marcada com o governador Brandão, mas secretários já tem sido recebidos pelo governo na capital.

Prefeito Vilson Soares liga bomba de água do poço do bairro Patrocínio, em João Lisboa

JOÃO LISBOA – O prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, juntamente com o deputado estadual, Marco Aurélio, fez a ligação da bomba de água do poço do bairro Patrocínio.

A ligação da bomba feita na manhã desta segunda-feira, 25, era um sonho antigo dos moradores da comunidade.

O abastecimento de água nesse bairro vai levar água para cerca de quatro mil moradores da localidade, graças a uma emenda parlamentar de Marco Aurélio.

Polícia Federal deflagra a segunda fase da Operação Thesaurus no Pará e RN

 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/4) a segunda fase da Operação Thesaurus, com objetivo de combater a apropriação indevida de dinheiro destinado ao pagamento de auxílio emergencial e correlata lavagem de capitais.

Aproximadamente 56 policiais federais cumprem, na região metropolitana de Belém e na cidade Natal/RN, 17 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária no Estado do Pará.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados em mais de R$ 16 milhões, além do sequestro de 23 imóveis.

Entre apreensões, devolução de valores e bens sequestrados, estima-se que foram recuperados cerca de R$ 12 milhões.

A investigação decorre de notícia crime proveniente da Caixa Econômica Federal, comunicando que, no período de abril a julho do ano de 2020, uma agência lotérica situada em Ananindeua/PA solicitou suprimentos extraordinários no montante de aproximadamente R$ 19 milhões para pagamento de auxílio emergencial, contudo não prestou contas do valor recebido.

A proprietária da lotérica foi presa preventivamente na primeira fase da operação, deflagrada em 28/9/2021. Na oportunidade, foram apreendidos três automóveis de elevado valor identificados como frutos da lavagem de capital.

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que o dinheiro indevidamente apropriado era lavado nas cidades de Belém/PA, Natal/RN e São Paulo/SP, através da prática de agiotagem, abertura de empresas, compra de veículos e imóveis de alto padrão, geralmente em nome de parentes da investigada (laranjas ou testas de ferro).

No final do ano passado, dois irmãos da investigada devolveram mais de R$ 2 milhões, metade desse valor em espécie e a outra metade mediante transferência bancária.

O nome da operação – tesouro em latim – faz alusão à expressiva quantia apropriada, suficiente para pagamento de mais de 30 mil cotas de auxílio emergencial, perfazendo assim a maior fraude envolvendo o benefício já registrada no país.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato e de associação criminosa, ambos do Código Penal, bem como de lavagem de capital, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/98

STF confirma posicionamento do MPMA e suspende show de Wesley Safadão no Maranhão

 

Prédio da Procuradoria Geral de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou posicionamento do Ministério Público do Maranhão e indeferiu, neste domingo, 24, recurso do Município de Vitória do Mearim para a realização do show do cantor Wesley Safadão com recursos públicos. Com isso, o evento, contratado com dispensa de licitação no valor de R$ 500 mil, não poderá ser realizado.

Neste sábado, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia mantido decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão do STJ havia sido prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

ENTENDA O CASO

No dia 7 de abril, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação foi suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para comemorar o aniversário da cidade.

Já no dia 11 de abril, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Arari, respondendo por Vitória do Mearim, decidiu atender ao pedido do MPMA, assinado pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves, e suspendeu o show. Na decisão, o juiz determinou que o Município de Vitória do Mearim se abstivesse de efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como garantir a não contratação de outra atração artística dessa magnitude.

O Município recorreu e o Tribunal de Justiça suspendeu a decisão do juiz na primeira instância. Mas, após recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz em caráter liminar, garantindo a suspensão do show.  

Após novo recurso impetrado pelo Município de Vitória do Mearim, o Ministério Público do Maranhão conseguiu nova vitória no STF, não cabendo mais recursos.

Segundo o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, é papel do Ministério Público garantir a aplicação correta dos recursos públicos. “Já havíamos conseguido a vitória no STJ e conseguimos a confirmação no STF para a suspensão desse show porque entendemos que existem demandas mais urgentes no município. Não podemos permitir que o município gaste 500 mil reais com show enquanto a população sofre com a falta de medicamentos básicos”, destacou.

Redação: CCOM-MPMA

Prefeitura de Estreito prepara plano de ação para recuperação emergencial em estradas da zona rural do município

ESTREITO - O prefeito Léo Cunha passou o fim de semana reunido com técnicos, engenheiros e secretários, definindo os últimos detalhes de um plano de ação para recuperação emergencial em estradas da zona rural do município.

As chuvas torrenciais e históricas foram responsáveis por transformar algumas estradas em pontos críticos. Neste momento com o início da estiagem e redução das águas, a gestão pretende iniciar uma grande frente de trabalho para amenizar a situação.

O mesmo ocorre com as pontes que estavam comprometidas pela idade, situação que se agravou com as fortes chuvas. A madeira antiga das pontes não aguentou tanta água, o resultado foram diversos transtornos aos usuários.

O plano de ação para recuperação emergencial das estradas vicinais deve iniciar nos próximos dias. As pontes já estão em fase adiantada de recuperação. Foram recuperadas mais de 17 pontes em diversos locais na zona rural do município.

Léo Cunha quer mais celeridade e maior número de equipes na zona rural, por isso determinou que a recuperação das pontes seja acelerada, bem como a frente de trabalho nas estradas intensificada. O prefeito sabe que tem muito ainda a se fazer, por isso, estudou junto com sua equipe pontos que merecem atenção especial.

A média histórica de chuvas superou as expectativas até mesmo dos mais experientes. O Rio Tocantins este ano chegou a invadir bairros, por consequência a água também encheu os afluentes, elevando nível de pequenos córregos e rios, deixando o solo mais úmido causando uma menor drenagem da água.

A frente de trabalho que deve iniciar os trabalhos nos próximos dias terá a missão de trazer maior trafegabilidade e liberar pontos que hoje estão intrafegáveis, permitindo que veículos e pedestres possam transitar sem maiores dificuldades na zona rural.

Governo entrega Areninha Esportiva, praça de eventos e anuncia obras para Montes Altos

 

O governador Carlos Brandão esteve no município de Montes Altos, na manhã deste sábado (23), para realizar diversas entregas para a população. A Areninha Esportiva Sérgio Belfort e a praça de eventos foram entregues em clima de festa. Logo após a inauguração dos equipamentos, o governador assinou o termo de doação de sementes de milho e feijão, doação de 5 kits de irrigação e assinou ordem de serviço para pavimentação de vias com 125 mil blocos de concreto. 

O governador Carlos Brandão esteve no município de Montes Altos, na manhã deste sábado (23), para realizar diversas entregas para a população. A Areninha Esportiva Sérgio Belfort e a praça de eventos foram entregues em clima de festa. Logo após a inauguração dos equipamentos, o governador assinou o termo de doação de sementes de milho e feijão, doação de 5 kits de irrigação e assinou ordem de serviço para pavimentação de vias com 125 mil blocos de concreto. 

Na ocasião, o governador Carlos Brandão também anunciou novos investimentos do Governo do Maranhão para o município. “Hoje, em Montes Altos, tivemos um dia de entregas importantes para diversas áreas, em especial, para a área esportiva. A Areninha vai incentivar os jovens a praticarem esporte e em breve iremos reformar o estádio para fortalecer ainda mais o esporte na região. A área agrícola também não foi esquecida com as doações de sementes e kits e de irrigação. Farei também a urbanização da orla para proporcionar lazer aos moradores. O governo segue firme no apoio aos municípios”, afirmou.

Para o prefeito Domingos França, a parceria do governo e prefeitura é um marco da gestão do atual governo. “Nunca vi um governador tão empenhado em desenvolver os municípios e realizar tantas entregas como este. A gestão de Carlos Brandão é a continuação firme do [governo] Flávio Dino. Só tenho a agradecer pelas importantes obras que recebemos hoje”.

O professor da escolinha de futebol de Montes Altos, Rui Marinho, comemora o novo espaço para as partidas. “Antes a garotada jogava na areia batida, agora temos um campo próprio. O esporte salva a juventude, ele tira das ruas e dá um norte de vida. O equipamento só tem a auxiliar a escolinha toda”, comemorou.

Prefeitura de Açailândia intensifica ações do Busca Ativa Escola no Campo

casa.

AÇAILÂNDIA - A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, intensificou a Busca Ativa Escolar nos povoados e assentamentos da zona rural de Açailândia. E mais uma vez, o trabalho está sendo feito de casa em casa. 

Nessa ação, a equipe do Busca Ativa Escolar visitou as famílias dos alunos matriculados faltosos para realizar um levantamento e um mapeamento das crianças e adolescentes que perderam vínculo com a escola. Ao mesmo tempo em que a escola dá esse primeiro passo, já começa a pensar no que é preciso fazer para trazer esses alunos de volta ao ambiente escolar e evitar a evasão. 

Além de identificar, registrar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, fornecendo dados concretos que possibilitem o planejamento, desenvolvimento e implementação de políticas que contribuam para a inclusão escolar. 

O Busca Ativa Escolar é um o trabalho colaborativo entre a Secretaria de Educação, Escola e Família para fortalecer os vínculos. Um compromisso da gestão com a Educação, para que as crianças, jovens e adultos não fiquem fora da escola.

Vilson Soares e Bartolomeu Alves acompanham governador Carlos Brandão em visita a Montes Altos

 Neste sábado, 23, governador Carlos Brandão cumpriu extensa agenda na Região Tocantina. Uma das cidades em que ele esteve foi em Montes Altos, onde inaugurou grandes obras. 

Mais de 10 prefeitos acompanharam o chefe do executivo estadual durante a agenda política, entre eles, Vilson Soares e Bartolomeu Alves, de João Lisboa e Senador Lá Rocque, respectivamente. 

O prefeito Bartolomeu Alves aproveitou a oportunidade para mostrar apoio a pré-candidatura de Brandão à reeleição para o Governo do Estado, e pedir mais recursos para a cidade de Senador La Rocque.

Vilson Soares também esteve presente em Montes Altos, juntamente com Brandão, onde reencontrou vários amigos prefeitos. Vilson, que também apoia Brandão, aproveitou buscar recursos e melhorias para o município de João Lisboa.

Prefeitura prepara grande festa para comemorar os 40 anos de emancipação política de Estreito

ESTREITO - Os preparativos para a festa dos 40 anos da cidade de Estreito estão a todo vapor. O prefeito Léo Cunha determinou a todos os secretários que os mínimos detalhes sejam observados e afinados, tudo para que a população seja a atração principal da festa.

O município comemora no próximo mês os seus 40 anos e a festa promete muito, não apenas as atrações, mas também, no aquecimento da economia local. 

Além da rede hoteleira e gastronomia do município, Léo Cunha quer proporcionar oportunidade aos pequenos empreendedores do município, permitindo e fomentando a venda de produtos e serviços durante a festividade.

A festa começará no dia 08 de maio, no dia das mães e se estenderá até dia o dia 12.

ANTES

DEPOIS

A festa já tem confirmado uma atração musical de peso, Raí Saia Rodada comandará a festa no dia 11, um show gratuito e inesquecível para a população. 

A segunda atração musical é mantida em segredo e deve ser revelada na próxima semana, segundo se apurou também será uma atração de peso. As bandas locais também terão espaço, o prefeito fez questão de contemplar os artistas locais.

Além dos shows, haverá lançamento e inauguração de obras, show de prêmios, atrações culturais, apresentações locais e oferta de diversos serviços.

O prefeito Léo Cunha destacou que o aniversário marca não só os 40 anos da cidade de Estreito, mas a volta dos eventos abertos ao público.

Uma das atrações mais esperadas é o bolo que será servido a população. Um bolo de nada mais nada menos 40 metros será distribuído a população na manhã do dia 12, na presença de autoridades e população em geral.

O aniversário dos 40 anos de Estreito promete, não só para a população local como para todas as cidades da região que devem prestigiar o evento. A festa deve acontecer na Avenida Santos Dumont, o novo cartão postal de Estreito, um local que foi revitalizado após a onde esquecimento.