Juiz maranhense renunciou a meio milhão em penduricalhos

 

Desde que decidiu abrir mão dos privilégios legalmente garantidos aos magistrados maranhenses, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA), já deixou de receber R$ 503.417,77 dos cofres públicos.

A economia de mais de meio milhão de reais que um único magistrado poderia ter recebido em um período de cinco anos é a soma de valores referentes a licença-prêmio, pagamento por férias não gozadas, auxílio moradia, auxílio saúde, auxílio alimentação, auxílio livro e abono por acervo, uma série de privilégios a que a maioria absoluta dos trabalhadores brasileiros não tem direito.

Em novembro de 2017, Roberto de Paula oficializou a primeira renúncia: abdicou dos auxílios concedidos à magistratura maranhense relativos a moradia, saúde, alimentação e livro, argumentando que, por norma constitucional o magistrado deve ser remunerado exclusivamente por subsídio em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio ou outra espécie remuneratória; e que esse subsídio é fixado ou alterado por lei de iniciativa da presidência do Supremo Tribunal Federal. Assim, desde então ele deixou de receber R$ 271.518,72.

Ainda incomodado com as regalias, em março de 2019 o juiz também renunciou ao direito a licença-prêmio, embasado na mesma norma constitucional de que o magistrado deve ser remunerado somente pelo subsídio mensal.

Naquele ano, a verba complementar teria rendido ao juiz R$ 50.533,74.

Além disso, se em vez de gozar os 60 dias de férias a que tem direito o magistrado optasse por “vender” parte desse período, o que também lhes é assegurado desde 2018, ele já teria embolsado mais R$ 149.729,60.

Em vez de aproveitar mais um privilégio, em janeiro deste ano Roberto de Paula renunciou a 30 dos seus 60 dias de férias, assim como ao percentual excedente do terço constitucional.

Por último, já no final de janeiro deste ano, o juiz renunciou à verba de acumulação de acervo processual, garantida aos magistrados maranhenses a título de gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, o que somente em 2022 já teria rendido ao juiz mais R$ 16.812,48 em sua conta bancária.

Paralelamente, ele fez a devolução de R$ 14.823,23 referentes aos auxílios que já havia recebido.

Transformada em valor monetário, com base em dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a decisão do juiz de abrir mão de tantas vantagens legalmente instituídas já gerou uma economia de mais de meio milhão de reais ao Poder Judiciário maranhense.

Em um país de tantas desigualdades, em que milhares de famílias sobrevivem com o salário mínimo e há milhões de pessoas passando fome, é um exemplo de que os recursos públicos podem – e devem – ser gastos de forma mais justa.

Alunos da rede municipal de Imperatriz participam do projeto Escola Pelo Fim da Violência

Na ocasião, houve a divulgação da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.

PROJETO - O projeto “Escola pelo fim da violência”, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para Mulher (SMPM), por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), continua com ações de conscientização e prevenção da violência doméstica na Escola Municipal Santa Tereza D'Ávila, na Vila Cafeteira. Ação realizada na quinta-feira (19) trabalhou temas importantes como violência de gênero, origem e importância da Lei Maria da Penha, além dos tipos de violência e os direitos da mulher.

A secretária da Mulher, Eva Messias, destaca que a palestra realizada pelo projeto nas escolas tem função importante no meio social. “A educação ainda é o melhor e principal meio para a prevenção e combate à violência, sendo um método eficiente que pode auxiliar na diminuição e até na erradicação da violência contra a mulher, no ambiente doméstico e familiar”.

A coordenadora do CRAM, Andersonia Elizeu Macedo, relata a metodologia utilizada na palestra e sua relevância para transformação da atual conjuntura social. “Ao levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas, temos o objetivo de trabalharmos a formação de uma nova consciência com os jovens, os tornando cidadãos com novas condutas e verdadeiros agentes transformadores da realidade”, conclui.

Denúncias

Para as mulheres que necessitam de auxílio, o atendimento presencial do CRAM fica localizado na Rua Sousa Lima, nº 54, Centro, entre Rui Barbosa e Urbano Santos. Telefone e WhatsApp para contato é o (99) 99193-1717.

A Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço fornece informações sobre os direitos da mulher, bem como locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24h em todo território nacional, todos os dias da semana.

Já em situação de perigo imediato, ligue para o 190 da Polícia Militar. Para falar diretamente com a Patrulha Maria da Penha, em qualquer horário, o contato é: (99) 99193-2537.

Pavimentação em bloquetes chega ao Parque Santa Lúcia, em Imperatriz

Parque Santa Lúcia recebendo a pavimentação em bloquetes.

IMPERATRIZ - A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), segue com os trabalhos de melhorias urbanas do município, com as frentes de serviços distribuídas pelas ruas, em diversos bairros, além do andamento de obras importantes. Dando continuidade ao cronograma, na manhã desta sexta-feira (20), a equipe trabalha na pavimentação em bloquetes no Parque Santa Lúcia.

A obra era um pedido antigo da população que no inverno sofria com a lama e no verão com a poeira, situação que dificultava o tráfego de carros, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres que passam diariamente no local.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, além da pavimentação, o projeto prevê a colocação do meio-fio, drenagem, limpeza de boca de lobos, entre outras demandas que já foram realizadas antes de iniciar a colocação dos bloquetes.

“O trabalho para melhoria da infraestrutura de Imperatriz está sendo uma das prioridades da gestão. Além do Parque Santa Lúcia, onde a obra está em ritmo acelerado, temos a pavimentação na rua Dom Pedro II, que no período chuvoso foi uma das mais prejudicadas, e temos também a rua 9, no Parque São José, que já está no acabamento, ou seja, estamos literalmente com a mão na massa realizando todas essas frentes de serviços buscando sempre a melhoria da nossa cidade”, afirma o secretário.

Vale destacar que além das pavimentações, a equipe da Sinfra realiza, nessa sexta-feira, o trabalho de recuperação de vias. O cronograma indica frente de serviços na rua Piauí (Nova Imperatriz), Avenida Tapajós (Parque das Mangueiras), Rua Sousa Lima, entre ruas Rui Barbosa e Bom Futuro (Centro), Rua Coronel Manoel Bandeira e rua Barão do Rio Branco (Centro), Avenida Principal (Parque Alvorada II) e rua Marechal Rondon (Vila Lobão).

Inquérito contra MOB apura responsabilidade sobre acidentes na Pedro Neiva, em Imperatriz

     

O Ministério Público do Maranhão através da 1° Promotoria de justiça de Imperatriz abriu Inquérito Cívil contra a Agencia de Mobilidade do Maranhão (MOB), órgão de responsabilidade do governo do Maranhão. A ação ocorre após alto índices de acidentes ocasionados em sua maioria por conta da alta velocidade na Avenida Pedro Neiva. Segundo o MP os acidentes teriam aumentado após a retirada dos controle de velocidade da rodovia estadual, segundo dados do SAMU, confrontados por informações anteriores. 

O Inquérito Civil nº 003618-253/2022, foi aberto através de denuncias levadas a Promotoria de Justiça, dando conta de suposta irregularidade na execução de contrato celebrado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana do Maranhão (MOB), relacionada aos serviços de monitoramento eletrônico, através de equipamentos de controle de velocidade, diante de relatório apresentado pelo SAMU de Imperatriz, que aponta expressivo número de acidentes na Avenida Pedro Neiva de Santana; RESOLVE: INSTAURAR Inquérito Civil.

Esta é a segunda ação em menos de um mês contra a MOB devido a irregularidades na fiscalização. A primeira apontou danos aos usuários do serviço de transporte urbano entre as cidades de Davinopolis a Imperatriz.

Prefeitura de Senador Lá Rocque retoma obra inacabada de UBS do povoado Açaizal Grande

SENADOR LÁ ROCQUE – A Prefeitura de Senador Lá Rocque, por meio da Secretaria de Saúde, Semus, deu ordem de serviço para a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, UBS, do povoado Açaizal Grande, que estava abandada há quase sete anos. 

“A obra estava paralisada, foi deixada em estágio de bombardeio. O ex-prefeito Dário recebeu a UBS faltando apenas 5% para ser concluída e deixou ser sucateada, um desperdício com o dinheiro público. Como a obra estava abandonada, houve saques, como a retirada das portas de vidros e outros elementos”, explica o atual secretário de Saúde, Ray Miranda. 

Ele ressaltou, ainda, que após Bartolomeu Alves assumir o município, decidiu retomar a obra, concluir e entregar para a população. A entrega da UBS está prevista para ocorrer no prazo de 90 dias. A obra foi retomada com recursos próprios do Tesouro Municipal.

A retomada desta obra faz parte do pacote de investimentos na saúde, que a gestão municipal está implementando no município. Além desta, a prefeitura já retomou e entregou a obra de reforma e ampliação da UBS no povoado Nova Brasília, que também havia sido abandonada pela gestão anterior.

“Encontramos o município com duas UBSs inacabadas, que estavam abandadas desde 2016. Tratando de resolver a situação. A de Nova Brasília já foi inaugurada e a do Açaizal Grande está em fase final de conclusão”, reforça o prefeito Bartolomeu Alves.

Prefeitura de João Lisboa realiza grande caminhada em alusão ao dia 18 de maio

Com o objetivo de mobilizar a sociedade João-lisboense e convocá-la para o engajamento contra a o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a prefeitura de João Lisboa realizou uma grande caminhada em alusão ao dia 18 de maio que foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra a criança e adolescentes foi marcada por uma grande caminhada de manifestação popular realizada pela prefeitura em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, a participação de alunos da rede municipal de ensino e a população em geral. 

O evento alusivo ao dia de combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra a criança e adolescentes, reforça o compromisso do município em preservar esses direitos com o intuito de garantir a segurança das crianças  e adolescentes.

A caminhada teve início em frente ao Fórum Dr. Sálvio Dino, percorreu Ruas e Avenidas de João Lisboa e encerrou na Praça 22 de Dezembro com apresentações e discursos das autoridades que se fizeram presentes. 

Para o Prefeito Vilson Soares o evento serve para despertar a comunidade e demonstrar que as instituições estão unidas para combater o abuso e exploração sexual das crianças e adolescentes em João Lisboa. 

“Todas as ações que tomamos em conjunto com as instituições que aqui se fizeram presente é no intuito de minimizar e dar fim a esse tipo de prática abominável e repulsiva. É importante que a Sociedade absorva também a sua responsabilidade sobre esse tema e ajude o Estado para que juntos consigamos combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, alertou o prefeito Vilson Soares.

Cresce o número de casos de agressão na Zona Azul em Imperatriz

 

IMPERATRIZ – Nos últimos meses foram registrados na Delegacia de Polícia Civil, 17 casos de agressão contra funcionários da Zona Azul, que corresponde a área de estacionamento rotativo pago nas ruas do Centro de Imperatriz. As agressões, em sua maioria, são contra mulheres. 

Só na semana passada, foram registrados dois casos, de condutores que não concordam com as notificações e partem para a agressão, tanto de cunho moral, como em alguns casos, até físicas. 

Um dos casos aconteceu na Avenida Getúlio Vargas, onde uma funcionária estava exercendo seu trabalho, quando foi agredida por uma usuária, identificada como Maria Benta de Araújo da Silva. A agressão aconteceu após a funcionária realizar notificação de estacionamento irregular na motocicleta Honda-CG, 125, Fan KS de placa NHM-2680. 

“Quando estava concluindo a notificação, um casal que se apresentou como proprietário do veículo, requisitou que eu cancelasse a notificação. Informei que não poderia cancelar, pois o sistema impede tal ato. Com isso, o homem, indignado, me empurrou contra uma pilha de objetos”, diz um trecho do Boletim de Ocorrência.

“Em ato contínuo, a mulher que acompanhava o agressor, partiu em defesa dele quando eu falei que ia chamar a polícia, proferindo várias ofensas contra mim, que se denunciasse o marido dela, ia me agredir e me bater porque ela podia me bater e até me me matar”, relatou a servidora no B.O, registrado na Polícia Civil. 

O casal, após cometer as agressões, como é de praxe, fugiu. A Alcabox, empresa responsável pela Zona Azul, informou que já tomou as medidas legais cabíveis, inclusive, conta com um departamento jurídico, exclusivamente, para acompanhar os casos de agressão aos funcionários que trabalham no estacionamento rotativo de Imperatriz.

Ministério Público e câmara vão pra cima da Caema

 

O MP abriu Inquérito Cívil para apurar irregularidades na CAEMA (companhia de Aguas e esgotos do MAranhão). 

O bojo do processo ocorre por conta da ausência de informações solicitadas tanto pela câmara de vereadores de Imperatriz, através do vereador Ricardo Seidel como também do próprio MP, que solicitou inclusive para a diretoria estadual, em São Luís, relatórios de faturamentos. Foram solicitados ainda, arrecadação dos valores gerados, plano de ampliação, melhorias do esgoto municipal, além do fornecimento de cópia de contrato realizado entre a citada Companhia e a Prefeitura Municipal de Imperatriz, no entanto, nenhuma das indagações foram respondidas. 

Após a apresentação de ausência de informações sobre as indagações acima, o MP também recebeu o silencio como resposta. 

O MP, através do promotor Sandro Biscaro, responsável pela defesa do direito do consumidor, ainda solicitou a regional de Imperatriz as informações mas foi respondido que apenas São Luís, a diretoria estadual teria tais informações ou condições de respondê-las, 

Com o descaso com as informações o MP decidiu pela abertura de Inquérito Civil e possivelmente a abertura de processo de improbilidade administrativa para os diretores da companhia. 

Governo Federal assume rodovia 006 no Maranhão

 

Nesta quarta-feira, 18, no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, foi assinada a portaria que federalizou a MA- 006, nos trechos entre Balsas e Tasso Fragoso, que equivale a 140 km.

A federalização foi comemorada pelo senador Roberto Rocha (PTB), um dos principais defensores dessa federalização, que tem importância vital para o escoamento da produção do Sul do Maranhão.

“Nós estamos federalizando mas, ao mesmo tempo, eu coloquei recursos no orçamento para poder fazer a construção e manutenção dessa rodovia, que será iniciada, em breve, pelo Exército Brasileiro”, destacou.

A autorização para a federalização foi dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em setembro de 2021, e sancionada pelo Governado do Estado.

Com a transformação da MA 006 em rodovia federal, criam-se as condições de aplicação de recursos da União para recuperação da rodovia, que é corredor importante para o escoamento da produção de grãos do MATOPIBA para o Porto do Itaqui, em São Luís.

Bolsonaro deve vir ao Maranhão em julho

 

O presidente Jair Bolsonaro deve vir ao Maranhão entre os dias 13 e 16 de julho. O chefe do Executivo foi convidado para participar da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do SETA no Maranhão(Comadesma), que será realizada na cidade de Imperatriz.

O convite a Bolsonaro foi feito pelo deputado estadual Pastor Cavalcante(PSD), que é o presidente da Comadesma e esteve em agenda com o Presidente nesta quarta-feira(18), em Brasília.

A última passagem de Bolsonaro pelo Maranhão foi em maio do ano passado.

Ele participou da inauguração de uma ponte sobre o Rio Parnaíba, que liga os municípios de Alto Parnaíba (MA) e Santa Filomena (PI), e fez a entrega de títulos de propriedade rural em Açailândia.

Ponte na Rua Espanha vai resolver problema antigo na Vila Redenção II, em Imperatriz

Desde 2017 foram 17 pontes entregues na área urbana e rural de Imperatriz.

IMPERATRIZ - Os trabalhos de construção da ponte na rua Espanha, na Vila Redenção II, estão a todo vapor. Nesta quinta-feira (19), a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), trabalha na escavação e colocação de estacas, que trará uma melhor mobilidade urbana aos moradores e adjacentes, possibilitando segurança na travessia de pedestres, carros e ciclistas.

A construção da ponte é o fim de uma espera que já dura 14 anos. O trabalho faz parte do pacote de obras da gestão municipal, que já entregou 17 pontes desde 2017. A mais recente foi entregue no povoado Água Boa, na Zona Rural de Imperatriz, sobre o riacho Barra Grande. Essas ações mostram o avanço da infraestrutura não apenas na área urbana da cidade.

Objetivo da obra é substituir pontes de madeira, por uma estrutura nova e de qualidade. O titular da Sinfra, Fábio Hernandez, destaca que foram mais de 14 anos de espera dos moradores e agora está em andamento e com ritmo acelerado.

Para a proprietária de um terreno na rua Espanha, Vanusa Costa, com a construção da ponte, certamente o seu imóvel vai valorizar, além de contribuir para o ir e vir, tanto de moradores, qunato de motoristas que passam pelo local diariamente para chegarem a bairros como Vila Lobão, Vila Redenção, Avenida Pedro Neiva de Santana e Vila Cafeteira.

Com essa na rua Espanha, serão 18 pontes substituindo as de madeiras pelas de concreto armado. As substituições ocorreram na rua Amazonas; Nova Imperatriz; na rua Bahia, Santa Rita; Miguel Baury, Santa Rita; Padre Cícero, Santa Rita; Marechal Rondon, Vila redenção; Guarani, Vila Redenção; Rua 4, Vila Vitória; Coriolano Milhomem II, Bacuri; Pacari da Mata, 5 Irmãos; rua 5, Vila Ipiranga; rua Hermes da Fonseca, Vila Redenção; Povoado Água Boa, entre outras.

Prefeito Bartolomeu Alves investe na melhoria da saúde pública de Senador Lá Rocque

 

SENADOR LÁ ROCQUE – Em seu primeiro mandato, o prefeito Bartolomeu Alves, tem trabalhado em todas as áreas do município de Senador Lá Rocque. A saúde, por exemplo, tem boas perspectivas, com pacote de obras, que inclui conclusão e reforma de Unidades Básicas de Saúde, UBSs, além da aquisição de uma nova ambulância, e uma Vam para o transporte de pacientes de hemodiálise. 

De acordo com informações do secretário de Saúde, Ray Miranda, foram reformadas três UBSs, que são elas: Alfredo Nunes, na Vila Alice Nunes; Olímpio de Sousa, no povoado Boca da Mata; e Luzia Pipira, no Bairro Alto da Pipira. E mais duas estão no cronograma, uma já em fase de conclusão. 

As unidades de saúde que foram reestruturadas, passaram por obra reforma, ampliação e refrigeração. Além disso, a prefeitura concluiu e entregou no ano passado, uma UBS no povoado Nova Brasília, e trabalha para concluir e entregar outra unidade de saúde, no povoado Assaisal Grande.

“São obras que foram iniciadas e estavam paralisadas há quase sete anos. Além dessa da UBS no povoado Nova Brasília já entregue, a gente espera entregar a do povoado Assaisal Grande nos próximos 90 dias. Fizemos, também, a aquisição de uma ambulância novinha, através do Governo do Estado e deputado Marco Aurélio”, destacou o secretário, lembrando que atualmente o município conta com médicos nas UBSs de domingo a domingo, e várias especialidades médicas. 

Ao reafirmar o compromisso de trabalhar por Senador Lá Rocque, o prefeito Bartolomeu ressaltou o papel da equipe de governo é construir e transformar, proporcionado mais qualidade de vida para a população. 

“Estamos cuidando da saúde de Senador Lá Rocque como jamais foi cuidado. Encontramos o município com duas UBSs inacabadas, que estavam abandadas desde 2016. Tratando de resolver a situação. A de Nova Brasília já foi inaugurada e a do Assaisal Grande está em fase final de conclusão”, reforça o prefeito Bartolomeu Alves. 

O chefe do executivo municipal, também, destaca as obras de reforma e ampliação que estão sendo implementadas, por meio de emenda parlamentar do deputado federal, Cleber Verde. “Já reformamos e entregamos três unidades, e estamos concluindo a UBS do povoado Gumaru, e logo após, reformaremos a UBS Amélia Alencar, na Nova Mucuíba que é a unidade de pronto atendimento do município”.

Prefeitura de Buriticupu realiza caminhada em combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

BURITICUPU – A Prefeitura de Buriticupu realizou nesta quarta-feira, 18, uma caminhada em alusão à Campanha “Faça Bonito”, que combate o abuso e à exploração sexual infantil. O prefeito João Carlos participou do momento, que foi realizado pela Secretaria de Assistência Social. 

“Participar desse momento junto com a população é maravilho. Ainda mais quando temos uma equipe que cuida, se preocupa com o próximo e faz um trabalho extraordinário em Buriticupu”, ressaltou o chefe do executivo municipal. 

A campanha tem como slogan “Faça Bonito”, e visa mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

“Não podemos ficar calados diante dessa situação, por isso, realizando esta mobilização para manifestar a importância de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes”, finalizou o prefeito.

Estreito: Prefeito Léo Cunha garante início das obras de Bloqueteamento do Bairro da Areia e 15 Km de Asfalto

_As obras serão feitas em parceria com o Governo do Estado_.

ESTREITO - O Prefeito Léo Cunha e o Secretário de Administração, Gestão e Finanças, Paulo Danda, se reuniram nesta última terça feira (17) com Secretário Adjunto de Articulação Institucional e Parcerias, Werbeth Monteiro, o Deputado Estadual Antônio Pereira e o Assessor Político Rodrigo Verde, na capital São Luís.

Na pauta, o bloqueteamento do Bairro da Areia em Estreito, e a pavimentação asfáltica que o Município foi contemplado, ou seja os 15 Km de asfalto anunciados pelo Governador Carlos Brandão. O Prefeito Léo Cunha solicitou ao Secretario e ao Deputado que seja dado maior agilidade no incio das obras, tanto do bloqueteamento quanto da pavimentação asfáltica prometida.

A resposta foi imediata, tanto o Secretário quanto o Deputado, garantiram ao Prefeito Léo Cunha que o início da obra ocorrerá nas próximas semanas, afirmando inclusive, que além dessas obras outras também terão início.

Além da boa notícia para moradores do Bairro da Areia, que terão suas ruas bloqueteadas, a garantia do asfalto também foi uma excelente notícia para a população, pois será possível iniciar o trabalho no trecho urbano da MA138, que compreende a parte dentro da cidade até o parque de exposições. 

 Além destas pautas mais notícias boas que em breve serão levadas ao conhecimento da população Estreitense vai fazer de Estreito um campo de obras.

O Prefeito Léo Cunha saiu muito satisfeito da reunião, segundo ele, além da agilidade e início das obras, o encontro proporcionou mais  obras para o Município. 

O Secretário de Administração, Gestão e Finanças, Paulo Danda, afirmou que a população vai se surpreender em breve com tantas obras e quem ganhará com isso é a Infraestrutura do Município.

O Bloqueteamento do Bairro da Areia é um sonho antigo, passando por promessas não cumpridas e por dificuldades sem tamanho dos moradores.

O trecho urbano da MA 138 será o início da pavimentação asfáltica nessa importante rodovia Estadual que é um desejo antigo da população de Estreito.

Prefeitura de Estreito implementa descontos para pagamento de multas de trânsito

_Os descontos podem chegar até 40% no pagamento de multas de trânsito._

ESTREITO - A Prefeitura de Estreito, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, aderiu ao Sistema Nacional de Notificação Eletrônica (SNE), da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que garante desconto de até 40% no pagamento das multas de trânsito para os condutores autuados pelo órgão municipal. Isso significa dizer que através do site da prefeitura www.estreito.ma.gov.br, o proprietário do veículo consegue imprimir os débitos referentes a infrações municipais, pagando estas com desconto que chega a quase 50%, um excelente desconto para quem deseja ficar em dia com seu veículo. 

A partir de agora, o condutor terá acesso mais rápido e fácil às notificações de infrações cometidas e com o desconto consegue pagar, isso gera maior tranquilidade, evitando os prejuízos comuns quando se opta por pagar após o vencimento.

Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve acessar o site da prefeitura de Estreito, clicar na parte superior do site em “infrações de trânsito” informando em seguida a placa e RENAVAM do veículo. 

Caso existam débitos o sistema irá mostrar e permitir que seja gerado um boleto para pagamento com o desconto.

Segundo o Prefeito Léo Cunha, o Município aderiu ao sistema porque deseja facilitar a vida dos proprietários de veículos, dando a oportunidade para que eles paguem com desconto as infrações de trânsito, e assim, possam economizar.

“Temos que dar a chance ao nosso povo de pagar menos quando ele deseja quitar seus débitos. O nosso Departamento de Trânsito deve fazer seu trabalho, afinal, eles foram constituídos para aplicar a lei. 

Legalmente é uma maneira de proporcionar um benefício para quem deseja andar em dia com seu veículo economizando”.

O procedimento garante descontos e agilidade aos proprietários de veículos, pois muitas vezes eles são surpreendidos com débitos que não tinham conhecimento e acabam descobrindo quando vão pagar o IPVA. Normalmente, quando isso ocorre o vencimento já ocorreu, não sendo possível a aplicação do desconto.