24 maio 2022

João Carlos é o prefeito mais bem avaliado de Buriticupu, segundo pesquisas



João Carlos tem feito a diferença no comando de Buriticupu.

BURITICUPU – Em seu primeiro mandato, o prefeito João Carlos tem feito a diferença no comando do município de Buriticupu, e está sendo avaliado como um dos melhores prefeitos do Maranhão, de acordo com pesquisas recentes.

Atuante, o jovem gestor tem grande de aceitação popular na sua cidade, o que mostra que está no rumo certo. O bom índice de aprovação é graças ao trabalho arrojado de João Carlos, que não tem medido esforço para transformar Buriticupu em um lugar bom para se viver.

Dono uma popularidade acima da média, o chefe do executivo municipal tem respondido com trabalho todas as expectativas dos eleitores, atuando fortemente em todas as áreas, e transformado o município de Buriticupu.

São ações desde a assistência social, saúde, educação, e infraestrutura, o ponto alto de sua gestão. A atuação de João Carlos o coloca em uma boa posição, entre os melhores prefeitos do Maranhão.

Lajeado Novo recebe doações do programa Alimenta Brasil


A prefeitura de Lajeado Novo, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com a Secretaria de Assistência Social,  realizou nesta terça-feira (24) a cerimonia de entrega do 1° Lote de doação simultânea do Programa Alimenta Brasil, do governo federal. 

A solenidade ocorreu na Escola de Ensino Médio Professor Carlos Alberto com a presença da prefeita Ana Léa, a ex-coordenadora do Programa Alimenta Brasil, Mariana Carvalho, o secretário de Agricultura, Lindemberg Neto; de Ação Social, Carla Cristina; vereadores Daniel e Raimundo Bodim - representando a câmara municipal além de pessoas da comunidade.

O secretário Lindemberg Noleto informou que os alimentos da Agricultura Familiar foram destinados para o CRAS, órgão da Secretaria de Assistência Social. "A adesão da nossa cidade ao programa foi possível por conta da parceria conjunta entre as secretarias junto a Mariana, a época, representante do governo federal", contou o secretário. 


A prefeita Ana Léa disse da parceria que o município de Lajeado Novo vem realizando ao longo do ano e que beneficiam a população. Quero agradecer a Mariana - ex-coordenadora nacional do programa, pela parceria com nosso municipio. Nosso povo e nossa cidade está sempre de braços abertos para alinhar parcerias que venham ao interesse da nossa população", concluiu. 






Valéria destaca lutas para categoria da enfermagem e reforça; "Juntos seguiremos lutando pela enfermagem brasileira"

 


A deputada estadual Valéria Macedo e enfermeira por oficio, esteve na semana da enfermagem em evento protagonizado pela Camara de vereadores de Imperatriz. A programação refere-se a a abertura da 83 SBEn -Ma (semana brasileira de Enfermagem), promovida pela Associação Brasileira de Enfermagem, polo Imperatriz. Valéria, principal representante política da categoria no Maranhão, e convidada pela coordenação da Enf. Jacinta Feitosa . 

Na sessão de homenagem as enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem, estavam presentes a nossa Presidente da Aben /MA e coordenadora do Fórum da Enfermagem Maranhense Enf . Silvia Viana, vereadores de Imperatriz, estudantes de Enfermagem, representantes de hospitais, Promotor da Saúde e vários profissionais da Enfermagem. 

Valéria destaca a importância da semana da enfermagem neste ano. "Essa semana de Enfermagem do ano de 2022 é especial devido o avanço que tivemos com a aprovação da PL 2564 , que está aguardando a sanção presidencial, uma luta de mais de 22 anos e que representa para nós da Enfermagem uma grande vitória", contou a deputada. 

Valéria destaca ainda a de outras pautas importantes para a categoria. "Falta a sanção e a PEC paralela que tratará do financiamento em todo o país. Juntos seguiremos lutando por dias melhores para a Enfermagem Brasileira", reforçou. 





Super lançamentos de Clayton o apresentam a dura realidade...

 

 
PRé-candidatura parece definhar a cada pré-lançamento...

O evento de lançamento de pré-candidatura de Clayton Noleto, ocorrido esse final de semana na cidade de João Lisboa, apequenou mais ainda o tamanho do candidato. Clayton mais uma vez alugou um ambiente bem distante do povo e anunciou seu objetivo ao lado de prefeitos e aliados de várias cidades - e pouquissimos, mas muito poucos de João Lisboa. 

As fotos anunciadas em focos fechados não conseguiram desfalcar as analises das redes sociais, que consideram o evento pequeno e demonstram uma candidatura apática, cheia de pirotecnias e pouco povo.

Após o distanciamento da caneta de secretário, Clayton tem tido dificuldade de segurar lideranças, a sensação de abandono é tamanha que disputou com o próprio aliado -  Davison Nascimento, Rildo Amaral e Marco Aurélio, a presidência da Agemsul, local em que realocou a equipe fofura, antes arranchada na Sinfra.

Com a ausência de lobbys e pouco poder dentro do palácio, Clayton tem dividido seu tempo entre os anúncios mirabolantes de pré-candidaturas em cidades pequenas e fotos com secretários na capital. Em uma foto divulgada divulgada nas redes dentro do gabinete de Madeira - chefe da Casa Civil, chegou a anunciar que discutia as ruas que seriam feitas em Imperatriz. 

Pelo andar do andor, parece que o ex-super secretário do governo Flávio Dino deve mesmo lutar pela vaga de presidente da Agemsul.


Eduardo Nicolau é o mais votado na eleição para procurador-geral de justiça do MA

 

Na eleição para procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda-feira, 23, o atual detentor do cargo, Eduardo Nicolau, foi o mais votado, com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.

Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação

Logo após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral levará o resultado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

No caso da eleição do MPMA, somente dois candidatos concorreram.

Responsável por conduzir o processo eleitoral, a comissão é composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente).

VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Como ocorre em todos os processos eleitorais na instituição, a votação para escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão deu-se por meio eletrônico. Os membros do MPMA aptos a votar utilizaram seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.

Josimar diz que vai com Weverton

 

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) anunciou que vai apoiar o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Governo do Maranhão.

 “Nós deliberamos aqui, pontuando os prós e os contras, e nós achamos que é melhor a gente buscar um projeto que realmente está começando, um projeto que realmente a gente vê que estamos sendo abraçados e acolhidos, e um prjeto que a gente vai começar a caminhar junto sem nenhuma sequela”, afirmou,

O anúncio ocorreu durante live do deputado.

21 maio 2022

Juiz maranhense renunciou a meio milhão em penduricalhos

 

Desde que decidiu abrir mão dos privilégios legalmente garantidos aos magistrados maranhenses, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA), já deixou de receber R$ 503.417,77 dos cofres públicos.

A economia de mais de meio milhão de reais que um único magistrado poderia ter recebido em um período de cinco anos é a soma de valores referentes a licença-prêmio, pagamento por férias não gozadas, auxílio moradia, auxílio saúde, auxílio alimentação, auxílio livro e abono por acervo, uma série de privilégios a que a maioria absoluta dos trabalhadores brasileiros não tem direito.

Em novembro de 2017, Roberto de Paula oficializou a primeira renúncia: abdicou dos auxílios concedidos à magistratura maranhense relativos a moradia, saúde, alimentação e livro, argumentando que, por norma constitucional o magistrado deve ser remunerado exclusivamente por subsídio em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio ou outra espécie remuneratória; e que esse subsídio é fixado ou alterado por lei de iniciativa da presidência do Supremo Tribunal Federal. Assim, desde então ele deixou de receber R$ 271.518,72.

Ainda incomodado com as regalias, em março de 2019 o juiz também renunciou ao direito a licença-prêmio, embasado na mesma norma constitucional de que o magistrado deve ser remunerado somente pelo subsídio mensal.

Naquele ano, a verba complementar teria rendido ao juiz R$ 50.533,74.

Além disso, se em vez de gozar os 60 dias de férias a que tem direito o magistrado optasse por “vender” parte desse período, o que também lhes é assegurado desde 2018, ele já teria embolsado mais R$ 149.729,60.

Em vez de aproveitar mais um privilégio, em janeiro deste ano Roberto de Paula renunciou a 30 dos seus 60 dias de férias, assim como ao percentual excedente do terço constitucional.

Por último, já no final de janeiro deste ano, o juiz renunciou à verba de acumulação de acervo processual, garantida aos magistrados maranhenses a título de gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, o que somente em 2022 já teria rendido ao juiz mais R$ 16.812,48 em sua conta bancária.

Paralelamente, ele fez a devolução de R$ 14.823,23 referentes aos auxílios que já havia recebido.

Transformada em valor monetário, com base em dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a decisão do juiz de abrir mão de tantas vantagens legalmente instituídas já gerou uma economia de mais de meio milhão de reais ao Poder Judiciário maranhense.

Em um país de tantas desigualdades, em que milhares de famílias sobrevivem com o salário mínimo e há milhões de pessoas passando fome, é um exemplo de que os recursos públicos podem – e devem – ser gastos de forma mais justa.

Alunos da rede municipal de Imperatriz participam do projeto Escola Pelo Fim da Violência


Na ocasião, houve a divulgação da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.

PROJETO - O projeto “Escola pelo fim da violência”, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para Mulher (SMPM), por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), continua com ações de conscientização e prevenção da violência doméstica na Escola Municipal Santa Tereza D'Ávila, na Vila Cafeteira. Ação realizada na quinta-feira (19) trabalhou temas importantes como violência de gênero, origem e importância da Lei Maria da Penha, além dos tipos de violência e os direitos da mulher.

A secretária da Mulher, Eva Messias, destaca que a palestra realizada pelo projeto nas escolas tem função importante no meio social. “A educação ainda é o melhor e principal meio para a prevenção e combate à violência, sendo um método eficiente que pode auxiliar na diminuição e até na erradicação da violência contra a mulher, no ambiente doméstico e familiar”.

A coordenadora do CRAM, Andersonia Elizeu Macedo, relata a metodologia utilizada na palestra e sua relevância para transformação da atual conjuntura social. “Ao levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas, temos o objetivo de trabalharmos a formação de uma nova consciência com os jovens, os tornando cidadãos com novas condutas e verdadeiros agentes transformadores da realidade”, conclui.

Denúncias

Para as mulheres que necessitam de auxílio, o atendimento presencial do CRAM fica localizado na Rua Sousa Lima, nº 54, Centro, entre Rui Barbosa e Urbano Santos. Telefone e WhatsApp para contato é o (99) 99193-1717.

A Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço fornece informações sobre os direitos da mulher, bem como locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24h em todo território nacional, todos os dias da semana.

Já em situação de perigo imediato, ligue para o 190 da Polícia Militar. Para falar diretamente com a Patrulha Maria da Penha, em qualquer horário, o contato é: (99) 99193-2537.

Pavimentação em bloquetes chega ao Parque Santa Lúcia, em Imperatriz



Parque Santa Lúcia recebendo a pavimentação em bloquetes.

IMPERATRIZ - A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), segue com os trabalhos de melhorias urbanas do município, com as frentes de serviços distribuídas pelas ruas, em diversos bairros, além do andamento de obras importantes. Dando continuidade ao cronograma, na manhã desta sexta-feira (20), a equipe trabalha na pavimentação em bloquetes no Parque Santa Lúcia.

A obra era um pedido antigo da população que no inverno sofria com a lama e no verão com a poeira, situação que dificultava o tráfego de carros, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres que passam diariamente no local.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, além da pavimentação, o projeto prevê a colocação do meio-fio, drenagem, limpeza de boca de lobos, entre outras demandas que já foram realizadas antes de iniciar a colocação dos bloquetes.

“O trabalho para melhoria da infraestrutura de Imperatriz está sendo uma das prioridades da gestão. Além do Parque Santa Lúcia, onde a obra está em ritmo acelerado, temos a pavimentação na rua Dom Pedro II, que no período chuvoso foi uma das mais prejudicadas, e temos também a rua 9, no Parque São José, que já está no acabamento, ou seja, estamos literalmente com a mão na massa realizando todas essas frentes de serviços buscando sempre a melhoria da nossa cidade”, afirma o secretário.

Vale destacar que além das pavimentações, a equipe da Sinfra realiza, nessa sexta-feira, o trabalho de recuperação de vias. O cronograma indica frente de serviços na rua Piauí (Nova Imperatriz), Avenida Tapajós (Parque das Mangueiras), Rua Sousa Lima, entre ruas Rui Barbosa e Bom Futuro (Centro), Rua Coronel Manoel Bandeira e rua Barão do Rio Branco (Centro), Avenida Principal (Parque Alvorada II) e rua Marechal Rondon (Vila Lobão).

Inquérito contra MOB apura responsabilidade sobre acidentes na Pedro Neiva, em Imperatriz

     


O Ministério Público do Maranhão através da 1° Promotoria de justiça de Imperatriz abriu Inquérito Cívil contra a Agencia de Mobilidade do Maranhão (MOB), órgão de responsabilidade do governo do Maranhão. A ação ocorre após alto índices de acidentes ocasionados em sua maioria por conta da alta velocidade na Avenida Pedro Neiva. Segundo o MP os acidentes teriam aumentado após a retirada dos controle de velocidade da rodovia estadual, segundo dados do SAMU, confrontados por informações anteriores. 

O Inquérito Civil nº 003618-253/2022, foi aberto através de denuncias levadas a Promotoria de Justiça, dando conta de suposta irregularidade na execução de contrato celebrado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana do Maranhão (MOB), relacionada aos serviços de monitoramento eletrônico, através de equipamentos de controle de velocidade, diante de relatório apresentado pelo SAMU de Imperatriz, que aponta expressivo número de acidentes na Avenida Pedro Neiva de Santana; RESOLVE: INSTAURAR Inquérito Civil.

Esta é a segunda ação em menos de um mês contra a MOB devido a irregularidades na fiscalização. A primeira apontou danos aos usuários do serviço de transporte urbano entre as cidades de Davinopolis a Imperatriz.


20 maio 2022

Prefeitura de Senador Lá Rocque retoma obra inacabada de UBS do povoado Açaizal Grande


SENADOR LÁ ROCQUE – A Prefeitura de Senador Lá Rocque, por meio da Secretaria de Saúde, Semus, deu ordem de serviço para a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, UBS, do povoado Açaizal Grande, que estava abandada há quase sete anos. 

“A obra estava paralisada, foi deixada em estágio de bombardeio. O ex-prefeito Dário recebeu a UBS faltando apenas 5% para ser concluída e deixou ser sucateada, um desperdício com o dinheiro público. Como a obra estava abandonada, houve saques, como a retirada das portas de vidros e outros elementos”, explica o atual secretário de Saúde, Ray Miranda. 
Ele ressaltou, ainda, que após Bartolomeu Alves assumir o município, decidiu retomar a obra, concluir e entregar para a população. A entrega da UBS está prevista para ocorrer no prazo de 90 dias. A obra foi retomada com recursos próprios do Tesouro Municipal.

A retomada desta obra faz parte do pacote de investimentos na saúde, que a gestão municipal está implementando no município. Além desta, a prefeitura já retomou e entregou a obra de reforma e ampliação da UBS no povoado Nova Brasília, que também havia sido abandonada pela gestão anterior.
“Encontramos o município com duas UBSs inacabadas, que estavam abandadas desde 2016. Tratando de resolver a situação. A de Nova Brasília já foi inaugurada e a do Açaizal Grande está em fase final de conclusão”, reforça o prefeito Bartolomeu Alves.

Prefeitura de João Lisboa realiza grande caminhada em alusão ao dia 18 de maio


Com o objetivo de mobilizar a sociedade João-lisboense e convocá-la para o engajamento contra a o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a prefeitura de João Lisboa realizou uma grande caminhada em alusão ao dia 18 de maio que foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra a criança e adolescentes foi marcada por uma grande caminhada de manifestação popular realizada pela prefeitura em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, a participação de alunos da rede municipal de ensino e a população em geral. 

O evento alusivo ao dia de combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra a criança e adolescentes, reforça o compromisso do município em preservar esses direitos com o intuito de garantir a segurança das crianças  e adolescentes.
A caminhada teve início em frente ao Fórum Dr. Sálvio Dino, percorreu Ruas e Avenidas de João Lisboa e encerrou na Praça 22 de Dezembro com apresentações e discursos das autoridades que se fizeram presentes. 
Para o Prefeito Vilson Soares o evento serve para despertar a comunidade e demonstrar que as instituições estão unidas para combater o abuso e exploração sexual das crianças e adolescentes em João Lisboa. 
“Todas as ações que tomamos em conjunto com as instituições que aqui se fizeram presente é no intuito de minimizar e dar fim a esse tipo de prática abominável e repulsiva. É importante que a Sociedade absorva também a sua responsabilidade sobre esse tema e ajude o Estado para que juntos consigamos combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, alertou o prefeito Vilson Soares.

Cresce o número de casos de agressão na Zona Azul em Imperatriz

 
IMPERATRIZ – Nos últimos meses foram registrados na Delegacia de Polícia Civil, 17 casos de agressão contra funcionários da Zona Azul, que corresponde a área de estacionamento rotativo pago nas ruas do Centro de Imperatriz. As agressões, em sua maioria, são contra mulheres. 

Só na semana passada, foram registrados dois casos, de condutores que não concordam com as notificações e partem para a agressão, tanto de cunho moral, como em alguns casos, até físicas. 

Um dos casos aconteceu na Avenida Getúlio Vargas, onde uma funcionária estava exercendo seu trabalho, quando foi agredida por uma usuária, identificada como Maria Benta de Araújo da Silva. A agressão aconteceu após a funcionária realizar notificação de estacionamento irregular na motocicleta Honda-CG, 125, Fan KS de placa NHM-2680. 

“Quando estava concluindo a notificação, um casal que se apresentou como proprietário do veículo, requisitou que eu cancelasse a notificação. Informei que não poderia cancelar, pois o sistema impede tal ato. Com isso, o homem, indignado, me empurrou contra uma pilha de objetos”, diz um trecho do Boletim de Ocorrência.

“Em ato contínuo, a mulher que acompanhava o agressor, partiu em defesa dele quando eu falei que ia chamar a polícia, proferindo várias ofensas contra mim, que se denunciasse o marido dela, ia me agredir e me bater porque ela podia me bater e até me me matar”, relatou a servidora no B.O, registrado na Polícia Civil. 

O casal, após cometer as agressões, como é de praxe, fugiu. A Alcabox, empresa responsável pela Zona Azul, informou que já tomou as medidas legais cabíveis, inclusive, conta com um departamento jurídico, exclusivamente, para acompanhar os casos de agressão aos funcionários que trabalham no estacionamento rotativo de Imperatriz.

Ministério Público e câmara vão pra cima da Caema

 




O MP abriu Inquérito Cívil para apurar irregularidades na CAEMA (companhia de Aguas e esgotos do MAranhão). 

O bojo do processo ocorre por conta da ausência de informações solicitadas tanto pela câmara de vereadores de Imperatriz, através do vereador Ricardo Seidel como também do próprio MP, que solicitou inclusive para a diretoria estadual, em São Luís, relatórios de faturamentos. Foram solicitados ainda, arrecadação dos valores gerados, plano de ampliação, melhorias do esgoto municipal, além do fornecimento de cópia de contrato realizado entre a citada Companhia e a Prefeitura Municipal de Imperatriz, no entanto, nenhuma das indagações foram respondidas. 


Após a apresentação de ausência de informações sobre as indagações acima, o MP também recebeu o silencio como resposta. 

O MP, através do promotor Sandro Biscaro, responsável pela defesa do direito do consumidor, ainda solicitou a regional de Imperatriz as informações mas foi respondido que apenas São Luís, a diretoria estadual teria tais informações ou condições de respondê-las, 

Com o descaso com as informações o MP decidiu pela abertura de Inquérito Civil e possivelmente a abertura de processo de improbilidade administrativa para os diretores da companhia. 

Governo Federal assume rodovia 006 no Maranhão

 

Nesta quarta-feira, 18, no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, foi assinada a portaria que federalizou a MA- 006, nos trechos entre Balsas e Tasso Fragoso, que equivale a 140 km.

A federalização foi comemorada pelo senador Roberto Rocha (PTB), um dos principais defensores dessa federalização, que tem importância vital para o escoamento da produção do Sul do Maranhão.

“Nós estamos federalizando mas, ao mesmo tempo, eu coloquei recursos no orçamento para poder fazer a construção e manutenção dessa rodovia, que será iniciada, em breve, pelo Exército Brasileiro”, destacou.

A autorização para a federalização foi dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em setembro de 2021, e sancionada pelo Governado do Estado.

Com a transformação da MA 006 em rodovia federal, criam-se as condições de aplicação de recursos da União para recuperação da rodovia, que é corredor importante para o escoamento da produção de grãos do MATOPIBA para o Porto do Itaqui, em São Luís.

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