Sem chances de eleição, Cleiva monta quadrilha para tentar tirar prefeito Wanderly no tapetão

vice golpista alimenta a rede de fakenews com mais dois afastados da prefeitura por irregularidades

Mais uma vez o desejo antidemocrático da vice-prefeita de Amarante do Maranhão tenta ir contra a vontade popular que elegeu Wanderly do Comércio. A fracassada sindicalista, que segundo a própria população, não venceria nem para vereadora, articula com uma verdadeira quadrilha para tentar tomar a prefeitura a força.  

Cleiva, financiada por recursos espúrios e provavelmente de desvios de recursos públicos, vem alimentando uma rede de fake news que ocupam as redes sociais numa atitude criminosa contra o processo democrático. Ao lado da sindicalista frustrada, o ex-secretário de finanças Gabriel Viana e Jekie Silva Oliveira, ambos exonerados por suspeitas de corrupção, operam nos porões obscuros da política local para tramar contra a gestão pública.  

Com toda artimanha orquestrada pelo trio-corrupção, só esqueceram de consultar a vontade popular, já que Wanderly foi eleito democraticamente até 2024, queiram ou não o trio golpista.  

Denuncias de Fake News, que já são considerados crimes contra a ordem democrática, devem ser apresentadas a Polícia Federal nas próximas horas, e todos os envolvidos na tentativa de golpe deve ser arrolado ao crime.  

Secretaria de Saúde de Lajeado Novo presta conta do 1° Quadrimestre a Câmara de Vereadores

Esta é a primeira vez na história do município que a prestação de contas foi realizada com a participação da sociedade Lajeadense

 

A Prefeitura de Lajeado Novo, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira, 01, na Câmara Municipal, a primeira Audiência Pública de Saúde referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2022. A audiência teve como objetivo tornar pública a prestação de contas da pasta.  

A secretária municipal de saúde, Valquiria  Silva, em sua fala, destacou o trabalho dos profissionais de saúde pela dedicação e coletividade. “Esta é primeira vez que a prestação de contas da Secretaria de Saúde foi construída através da participação da sociedade civil organizada”, disse.  

Na ocasião, o contador da prefeitura, João Batista,  afirmou que por meio desse ato público a gestão estaria cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade fiscal que é prestar contas à população dos recursos públicos. 

A LEI_

O Ato Público de Prestação de Contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo municipal. 

 

 

Pelo menos mais 3 cidades do Maranhão já sinalizam rompimento com a CAEMA

 

Além de Imperatriz, onde a situação é acompanhada pela Justiça e contrato deve ser rompido, Tutóia, Presidente Dutra e Buriticupu estão buscando soluções para resolver problemas provocados pela companhia, dentre os principais transtornos, estariam a falta de manutenção no sistema, constantes faltas d’agua e ausência de investimento em saneamento, apesar da arrecadação.  

Na capital maranhense, o vereador Marcial Lima utilizou a tribuna da câmara municipal de São Luís, na última quinta-feira, dia 2, para expor problemas de abastecimento e reclamação da população contra a companhia. Segundo o parlamentar, ocorrido em vários bairros e com baixa resolutividade.  

O vereador desabafou ao cobrar do Governo do Estado uma reposta em relação à falta de água no bairro Turú. “Estamos esperando você da Caema, para que digam porque que o poço do Turú, não deu água boa. É só isso. Ai o cidadão tá lá olhando pro poço, sem água em casa. Liga para Caema, amanhã, depois de amanhã. Isso é uma falta de ética governador Brandão! Falta de respeito! O senhor precisa chamar sua equipe e dizer: vamos botar a Caema pra funcionar, acabando com essa pouca vergonha”. 

Em Imperatriz os problemas provocados pela Caema, prejudicando o meio ambiente e o dia a dia da população (reveja aqui), motivaram a Prefeitura a buscar o rompimento do contrato, situação que aguarda apenas o posicionamento da justiça, porém com todas as decisões favoráveis ao Município até o momento, como a do Tribunal de Justiça do Maranhão, que derrubou uma liminar do governo do estado, que pretendia barrar o processo administrativo que apurou irregularidades no serviço prestado pela Companhia na cidade.  Após a onda de

denúncias contra a CIA moradores relatam terem recebido cobranças extrajudiciais. Segundo moradores do residencial Eco Park, as cobranças estão sendo questionadas judicialmente devido os valores abusivos e muito acima das cobranças observadas em residências localizadas no centro da cidade, por exemplo. Moradores do residencial Sebastião Regis também reclamam dos valores da cobrança, mesmo com constantes falta de abastecimento.  

O prefeito Assis Ramos comentou sobre a fala do vereador Marcial Lima, reforçando que a batalha por serviços de abastecimento e saneamento básico com a qualidade que a população merece não é somente em Imperatriz. “A excelência dos serviços da Caema não é ‘privilégio’ só de Imperatriz não, ouça a reclamação do povo de São Luís, capital do nosso Estado. A diferença é que aqui em Imperatriz temos um prefeito que não fica de joelhos para o governador e está lutando para tirar a Caema daqui afim de salvar o Rio Tocantins e melhorar a infraestrutura da cidade”, declarou.   

Os municípios de Tutóia e Presidente Dutra são outros onde os desmandos da companhia está provocando reações do poder público e da população. Neste último, por exemplo, já foram realizadas audiências públicas para tratar sobre o Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico, com pauta no abastecimento e esgotamento sanitário. E Tem outra marcada para o dia 12 de julho. 

Em Tutóia foi aberto recentemente pela Comissão Permanente de Licitação uma Chamada Pública para contrata empresa para o processo de elaboração de estudos que demonstrem viabilidade técnica, econômica-financeira,  e jurídica para subsidiar estrutura de modelo para Parceria Público Privada, visando investimentos e operação de estrutura de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município, o que revela a insatisfação com a Caema e sinaliza outros possíveis processos administrativos para a tirar a companhia do caminho da população 

Prefeitura de Açailândia intensifica operação tapa-buracos nas ruas da cidade

 

Trabalhos foram intensificados pela Sinfra.

AÇAILÂNDIA – A Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Infraestrutura, está intensificando a operação tapa-buracos nas ruas da cidade. Objetivo é melhorar a trafegabilidade dos moradores.  

A gestão do prefeito Aluísio Sousa segue firme no propósito de recuperar os espaços públicos e melhorar cada vez mais a condição das vias de tráfego na cidade e a qualidade de vida da nossa gente.

A prefeitura orienta aos motoristas para ficarem atentos as vias durante a execução dos serviços. 

Prefeitura de Amarante do Maranhão adquire dois novos veículos para a Saúde

A gestão do prefeito Vanderly, entregou oficialmente na manhã desta segunda-feira (30), dois novos veículos para o setor da Saúde. O objetivo é renovar a frota municipal, oferecendo mais segurança, eficiência e conforto aos usuários e à equipe. Entrega aconteceu durante reunião realizada com coordenadores da pasta da Saúde. Além de cinco computadores, também foram entregues 70 balanças destinadas aos ACS´s do município.

“Todas essas conquistas são frutos dos esforços da nossa gestão, que tem trabalhado para oferecer melhorias para a saúde da população. Estamos a cada dia conseguindo melhorar a saúde da nossa cidade e principalmente garantir a qualidade das condições no atendimento aos usuários e de trabalho para os servidores”, declarou o prefeito Vanderly.

De acordo com o secretário de Saúde, Wesley Garcia, as aquisições entregues hoje, além de atenderem algumas das demandas da secretaria, mostram também o compromisso da atual gestão com as causas da saúde. 

“É uma alegria termos conquistado novos veículos para a saúde. O objetivo é dentro das nossas possibilidades renovarmos ao máximo possível a frota da secretaria. As balanças e os computadores também são grandes conquistas que chegam para suprir uma necessidade; e assim a administração do prefeito Vanderly seguirá trabalhado sempre por mais saúde e qualidade de vida para a população”, disse o secretário.

Ainda participaram deste ato, a primeira-dama Feliciana Machado, secretário de Finanças, Jânio Viana e o procurador do município Leão Batalha.

Vale ressaltar que os veículos foram adquiridos com recursos próprio do município.

Prefeitura de Amarante do Maranhão

Um novo tempo!

*Ascom/PMA*

Ex-prefeito de Buriticupu é acionado por improbidade administrativa por prejuízo aos cofres públicos que chega a R$ 14.3 milhões

O ex-prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira, 27, por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal. As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB).

As investigações do Ministério Público apontaram que mais de R$ 6,5 milhões deixaram de ser repassados ao IPSEMB. Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 14.346.064,26.

No parecer elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, verificou-se que não foram repassados R$ 5.998.838,90 relativos à contribuição patronal e R$ 43.943,01 descontados dos servidores. Os períodos em que foram detectadas irregularidades vão de setembro a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. Também há irregularidades detectadas em 2020.

Além disso, o parecer mostra que o Regime Próprio de Previdência Social de Buriticupu tem apresentado resultado deficitário crescente no período de 2015 a 2019.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, observa, na Ação Civil Pública (ACP), que a omissão do gestor municipal foi praticada de forma dolosa e consciente, já que não realizou os repasses mesmo tendo sido notificado pelo Ministério Público em setembro de 2019. Embora o prefeito tenha negado as irregularidades, “continuou durante o ano de 2019 e durante todo o ano de 2020 a não realizar os repasses das contribuições previdenciárias, causando sério desequilíbrio nas contas do Instituto”.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do gestor municipal por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, por até 12 anos.

O Ministério Público também requereu a condenação de José Gomes Rodrigues ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos.

Já na Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pede a condenação do prefeito com base no artigo 168-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, mais multa.

CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE, EM IMPERATRIZ

CAEMA, Dimensão Engenharia e Hospital Macrorregional foram notificados pela Secretaria de Meio Ambiente do Município e denunciados ao Ministério Público

Na pauta atual dos principais veículos de imprensa do Maranhão, o assunto do momento é a rescisão unilateral do contrato entre a Prefeitura de Imperatriz e a CAEMA.

Os motivos vão desde o abastecimento irregular de água, falta de tratamento de esgotos, transparência na aplicação dos recursos, falta de investimento e poluição dos riachos, do Rio Tocantins e lençol freático.

Dentre as inúmeras reclamações e denúncias contra a autarquia que diz promover saneamento ambiental no estado, uma delas, feita em maio de 2021, carece de rígida averiguação por parte da Prefeitura e do próprio Ministério Público, no intuito de apurar se as irregularidades foram de fato sanadas.

Estamos falando de um dos maiores crimes ambientais e contra a saúde pública de que se tem notícia e, que estava em curso em Imperatriz: o Hospital Macrorregional, que só faz cirurgias, e lança, diariamente, milhares de litros cúbicos de material contaminado no Riacho Bacuri, um dos diversos canais que atravessam a cidade, passando por 15 bairros até cair no Rio Tocantins, que em seguida devolve a água através da Caema, para uso doméstico, comercial e industrial.

Na época técnicos da Secretaria municipal do Meio Ambiente prepararam um relatório pormenorizado do “achado” numa pequena lagoa por detrás do hospital, e de um conjunto residencial, o Ecopleno, que fora levantado pela empresa Dimensão Engenharia. O Ministério Público foi comunicado, por meio da Promotoria do Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal do meio Ambiente, na ocasião, notificou a direção do Macrorregional, a Dimensão e a própria Caema, sobre esse grave problema.

Tanto o hospital, quanto o conjunto habitacional, canalizavam seus esgotos “in natura” para a lagoa que desemboca no Bacuri, nos fundos da Vila Machado. Lá caía de tudo, de restos cirúrgicos à águas servidas na lavagem dos instrumentos usados nas cirurgias, além de roupas contaminadas, água da limpeza do chão e até dos laboratórios.

Vale ressaltar que no curso do Bacuri até o rio, estão Vila Machado, Vila Esmeralda, Parque Amazonas, Parque das Palmeiras, Vila Redenção II, Vila Redenção I, atravessando a Avenida Pedro Neiva de Santana, Vila Parati, Vila dos Lopes, Vila Nova, Jardim Oriental, Jardim São Luís, Morada do Sol, atravessa também a Belém-Brasília, bairro Bacuri, São José do Egito e o bairro Caema.

Um estudo feito por engenheiros ambientais da Universidade Federal de Pelotas chegou a conclusão de que “efluentes hospitalares incluem, além da água da lavanderia, a água da lavagem de materiais contaminados, dejetos de limpeza de superfícies e pisos, juntamente com produtos desinfetantes, água das caldeiras, os resíduos de procedimentos cirúrgicos, dos ambulatórios, dos laboratórios de análises, entre outros. Os resíduos provenientes dos laboratórios de análises podem apresentar quantidades consideráveis de fenóis, ácidos e produtos enzimáticos gerados nas reações bioquímicas, por causa da alta quantidade de reagentes que são empregados”.

Já o Portal Terra, na coluna Boa Saúde, chegou a publicar que “o esgoto hospitalar é uma ameaça bem maior do que os dejetos domésticos, pois contém bactérias e muitas substâncias usadas como medicamentos, que não são absorvidas pelo ambiente. O líquido descartado pelas unidades tem um alto índice de contaminação.

Como o esgoto aqui em Imperatriz e na maioria das cidades do Maranhão é conduzido sem tratamento diretamente para os rios, há suspeitas de que os lençóis freáticos ao longo do seu curso, foram prejudicados. Ameaça às populações vizinhas pois, basta o simples contato com a água poluída, para se estar exposto ao risco de infecções de pele e, se ingerida, até mesmo infecções nos órgãos. O risco para crianças, idosos e pessoas debilitadas por outras enfermidades é ainda maior”.

Preocupada, a população exige saber das autoridades, se pelo menos esse problema foi resolvido ou, se ainda continua sendo "empurrado" para o Rio Tocantins, como a CAEMA faz com o esgoto.

CidadesSOLENOIDADEPrefeitura de Buritirana vai inaugurar escola no Povoado Tanque I, na próxima sexta-feira

 

Inauguração será na próxima sexta-feira, 3.

BURITIRANA – A Prefeitura de Buritirana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai inaugurar na próxima sexta-feira, 3, mais uma escola. Desta vez será inaugurada a Unidade Escolar Dinalba Leal, em anexo a Praça Zuca Sabino, no povoado Tanque I. 

A cerimônia de inauguração está marcada para ocorrer a partir das 16h, e contará com a presença de autoridades que têm contribuído para o desenvolvimento.

O prefeito Tony Brandão convida, também, estudantes e a comunidade em geral para participar do evento.