Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19

Senadores e convidados de audiência pública realizada nesta sexta-feira (18) pela comissão temporária que estuda as ações de enfrentamento à pandemia, discutiram a situação de invisibilidade de crianças e adolescentes órfãs da covid-19 e a aprovação de projeto que institui um fundo de amparo para viabilizar o acolhimento dessas pessoas que ficaram vulneráveis. Eles também elencaram a estruturação e integração das políticas públicas envolvendo órgãos como a Justiça, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir a aplicação do arcabouço que já garante os direitos das crianças e adolescentes.

Autora do requerimento para a realização do debate e também de um dos projetos (PL 2.180/2021) que prevê a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (Facovid), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) citou estudo da economista Ana Amélia Camarano, técnica do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), identificando — caso as mortes por covid-19 continuassem na média de mil pessoas por dia — que cerca de 4 milhões de adultos e um milhão de crianças poderiam ficar na pobreza com a perda de idosos que sustentavam suas famílias. De acordo com a senadora, o cenário é muito pior do que o previsto pela pesquisadora já que famílias inteiras estão indo a óbito em razão da pandemia, necessitando que o Estado atue na defesa dessas pessoas mais vulneráveis.

— Nós apresentamos um projeto para atender essas crianças e adolescentes, criando um fundo especial que poderá ser direcionado aos municípios brasileiros para o fortalecimento do Fundo Nacional da Infância. Portanto, uma ajuda a mais, um “plus” para essas crianças e adolescentes em todo o Brasil — disse Eliziane.