21 maio 2025

CCJ do Senado aprova fim da reeleição...

 


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.

O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê um mandato único de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo deputado e senador. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem dos votos.

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