O Conselho Nacional de Justiça condenou o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão, à pena de disponibilidade, com proventos proporcionais, por agir com abuso de poder durante a cobrança de uma dívida pessoal. O julgamento ocorreu na última terça-feira (6), na 328ª Sessão Ordinária.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, “as provas constituídas nos autos sobre a prisão do devedor, conhecido por ‘Mineiro’, e a apropriação de gado pelo magistrado processado após essa prisão, revelam-se suficientes para afirmar a prática de infração disciplinar pelo magistrado”, destacou o relator.
Na opinião do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o fato de o magistrado se autopagar mediante uma coação não configura um ilícito civil, mas sim penal. “Quando se diz que, se ele não fosse juiz, seria diferente, isso significa dizer que, em sendo juiz, ele deveria ter agido de forma diferente”, observou. “Houve manifesto crime de exercício arbitrário das próprias razões. Justamente por tratar-se de um magistrado, ele não poderia optar por essa via de autopagamento”, concluiu Fux.
No mesmo processo, o magistrado respondia ainda à acusação de coagir testemunhas por ocasião do ajuizamento de interpelação judicial. Nesse caso, ele foi inocentado
Objetivo é garantir que as atividades religiosas possam continuar funcionando, em Açailândia.
AÇAILÂNDIA – O prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, sancionou a lei que reconhece as atividades religiosas de qualquer culto, como essencial para a população do município. A lei foi sancionada nesta terça-feira, 13.
Objetivo da proposta é garantir que durante tempos de crises, como a atual pandemia do novo coronavírus, as atividades religiosas possam continuar funcionando para o atendimento da população.
A proposição é de autoria do vereador Fânio Mania. No ato de assinatura da lei, estiveram presentes vereadores, representantes das instituições religiosas e secretários.
Em plena pandemia da Covid-19, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, decidiu contratar uma empresa para promover eventos na cidade por quase meio milhão de reais.
O contrato foi celebrado pelo gabinete do prefeito com a M.P. Mídia Comunicação Visual Ltda – ME para locar equipamentos de sonorização, Iluminação, Palco, Grupo Gerador, Grids, Tendas e Plataforma para atender os eventos a serem realizados e apoiados pela própria Prefeitura.
Indo contra todas as diretrizes dos órgãos fiscalizadores para que os Municípios se abstenham de realizar qualquer tipo de evento que promova aglomeração, a gestão de Assis Ramos contratou a produtora dos empresários Marcos Aurélio Lima Pinto e Antônio Rodrigues Pinho, para promover diversos encontros de pessoas na cidade.
O contrato tem validade até 31 de dezembro de 2021.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) estendeu, nesta terça-feira (13), o prazo para solicitação do Auxílio Emergencial aos Trabalhadores do Setor de Eventos. A data final para inscrição passa a ser o dia 16 de abril. A criação do auxílio emergencial para o segmento de eventos, fortemente afetado com a suspensão das atividades não-essenciais no Maranhão, foi uma saída que o Governo do Estado encontrou para dirimir os impactos causados pela pandemia.
O Edital 02/2021 foi lançado no dia 1º de abril pela Secma, responsável pela execução e repasse do benefício. As inscrições começaram no último dia 5 de abril.
“Com esse novo prazo, entendemos que os trabalhadores desse segmento terão mais um tempo para providenciar sua inscrição e serem beneficiados com o auxílio, o que é uma preocupação do Governo do Estado em atender a esse público”, disse o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.
O Auxílio Emergencial aos Trabalhadores do Setor de Eventos será pago em cota única no valor de R$ 600,00 e o credenciamento dos interessados pode ser feito exclusivamente pela internet, até às 23h59 do dia 16 de abril de 2021 no endereço eletrônico auxilio.cultura.ma.gov.br.
De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 345/2021, que autoriza a concessão do benefício, são considerados trabalhadores de eventos os produtores, promotores (pessoa física), garçons, garçonetes, barmen, barwomen e bartenders, decoradores e floristas, boleiras (os), doceiras (os) e cozinheiras (os), além de cerimonialistas, fotógrafos, membros da produção técnica e DJs.
Para ter acesso ao recurso, os interessados devem comprovar que atuaram profissionalmente no setor de eventos nos últimos nos 24 meses anteriores ao dia 11 de março de 2021.
Os interessados não podem possuir emprego formal ativo na iniciativa privada e nem possuir cargo, emprego ou função na administração pública.
Os inscritos também não podem ser titulares de qualquer benefício previdenciário ou assistencial e devem ter renda familiar mensal per capital (por pessoa) de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total de até dois salários mínimos (o que for maior).
O trabalhador interessado deve lembrar que o auxílio emergencial será pago apenas mediante credenciamento e devida habilitação dos beneficiários.
Isso quer dizer que não basta se inscrever. Para ter direito ao recurso, o interessado deverá atender a todos os requisitos previstos no edital.
Num café da manhã com jornalistas realizado na última terça-feira (13/04) em Brasília, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que mais de 1,5 milhão de brasileiros não voltaram aos postos de saúde para receber a segunda dose da vacina contra a covid-19.
De acordo com o Ministério da Saúde, São Paulo é o estado com o pior índice, com mais de 343 mil atrasados. Na sequência, aparecem Bahia (148 mil) e Rio de Janeiro (143 mil).
Queiroga disse que pretende reforçar as campanhas para que todos completem o esquema vacinal. Para isso, vai contar com o apoio do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).
A informação do ministro foi complementada pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fantinato.
A especialista pediu que todos aqueles que tomaram a primeira dose e já esperaram o intervalo mínimo necessário retornem até o local de vacinação mais próximo para completar o esquema preconizado.
Esse intervalo, vale reforçar, varia de acordo com o imunizante aplicado. No caso da CoronaVac, da Sinovac e Instituto Butantan, o tempo entre a primeira e a segunda dose é de 14 a 28 dias.
Já na AZD1222, de AstraZeneca, Universidade de Oxford e Fundação Oswaldo Cruz, o período de espera é de 3 meses.
Mas quais são os riscos que esses 1,5 milhão de brasileiros estão correndo ao não tomarem a segunda dose?
Resguardo duvidoso
A maioria das vacinas contra a covid-19 testadas e já aprovadas necessitam de duas doses para conferir uma taxa de proteção aceitável.
Isso vale para os produtos desenvolvidos por Pfizer, Moderna, Instituto Gamaleya e os dois que são usados atualmente na campanha brasileira: a CoronaVac e a AZD1222, como explicado nos parágrafos anteriores.
Por ora, a única exceção da lista é o imunizante de Johnson e Johnson, que já fornece uma boa resposta com a aplicação de apenas uma dose.
Vacinação é importante para reduzir os casos de síndrome gripal nas urgências e emergências (Foto: Rogério Sousa)
Unidades da rede estadual de saúde começaram, nesta segunda-feira (12), a vacinar o público-alvo da primeira etapa da 23ª Campanha de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase da campanha, estão sendo vacinadas crianças entre 6 meses e 6 anos, gestantes, puérperas, população indígena e trabalhadores da saúde. Em todo o estado, as prefeituras disponibilizam pontos de vacinação. Na capital, unidades da rede estadual de saúde reforçam a imunização contra a doença.
Entre as unidades estaduais de saúde que estão vacinando contra a gripe estão a Policlínica Vinhais, com ponto de apoio na Escola Professor Nascimento de Moraes, no bairro do Vinhais; a Policlínica Cidade Operária; o Hospital Aquiles Lisboa (HAL), no Bonfim; e o Hospital Genésio Rêgo, que também conta com ponto de apoio no Colégio Militar Tiradentes, localizado na Vila Palmeira.
A 23ª Campanha de Vacinação contra a Gripe foi dividida em três etapas, acontece até o dia 9 de maio e tem o objetivo imunizar 90% dos membros dos grupos prioritários, totalizando 2.393.971 pessoas.
“O Ministério da Saúde organizou uma pauta de distribuição de 15 remessas. Para esta primeira etapa o Maranhão recebeu aproximadamente 270 mil doses”, disse a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.
De acordo com o diretor clínico da Policlínica Cidade Operária, Guilherme Carneiro, no período chuvoso aumentam os registros de síndrome gripal nas urgências e emergências. “Neste momento em que ainda estamos enfrentando a pandemia, muitos dos sintomas entre o coronavírus e os da Influenza são semelhantes. Assim, pessoas imunizadas contra a gripe não precisarão procurar as unidades de saúde, evitando a sobrecarga de atendimentos, permitindo dar maior atenção aos casos mais graves das duas enfermidades”, pontuou.
Destaca-se que, conforme orientação do Ministério da Saúde, as vacinas contra a gripe e Covid-19 não poderão ser administradas de forma simultânea. Ou seja, as pessoas que forem a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) vacinar contra Influenza, mas que ainda não tiverem tomado a primeira dose contra o coronavírus deverão, preferencialmente, imunizar contra a Covid-19 e agendar a vacina Influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre cada uma.
A segunda etapa da vacinação contra a gripe começará no dia 11 de maio, priorizando idosos com 60 anos ou mais, bem como dos professores das escolas públicas e privadas.
Já a terceira etapa, de 9 de junho a 9 julho, tem como público-alvo as pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso. Também fazem parte da terceira etapa os trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade.
Na Campanha de Vacinação do ano passado, o Maranhão recebeu 2.463.000 doses e ultrapassou a meta vacinal com a cobertura de 101,01% no total geral de todos os grupos prioritários. Ao todo foram imunizadas 1.752.958 pessoas, possibilitando que o estado ocupasse a 6ª posição no ranking nacional.
Prefeito Léo Cunha esteve na manhã deste domingo (11) em companhia da secretária de Assistência Social Amanda Cunha, da vice-presidente da câmara municipal vereadora Taís Bueno (PL) e os vereadores Pedro Pacheco (DEM) e Helismar Moreira (DEM) visitando os PA’s Serafim e Altamira.
O objetivo é melhorar a comunicação entre o governo e a população da zona rural, conhecendo as necessidades e fazendo o aproveitamento das ideias dos moradores.
Na oportunidade Antônio Caciano (Presidente do PA Serafim) e Maria de Fátima (Presidente do PA Altamira) solicitaram maquinários agrícolas para o auxílio na produção local.
A vice-presidente da câmara municipal vereadora Taís Bueno (PL), se disponibilizou em ajudar nas solicitações dos PA's Serafim e Altamira e na mesma ocasião, os vereadores Helismar Moreira (DEM) e Pedro Pacheco (DEM), agradeceram ao prefeito Léo Cunha pela oportunidade de aproximação dos vereadores com a população rural em Estreito (MA).
O prefeito Léo Cunha agradeceu aos presidentes Antônio Caciano (Presidente do PA Serafim) e Maria de Fátima (Presidente do PA Altamira), pela recepção e reafirmou o compromisso de buscar melhorias de vida na zona rural.
“Irei atender o anseio dos moradores e vou trabalhar para alcançar os objetivos". Diz prefeito Léo Cunha.
Para receber a segunda dose, é necessário apresentar o RG, CPF e também a caderneta de vacinação.
A Prefeitura de Açailândia reforça a convocação das pessoas com 70 anos ou mais e trabalhadores da saúde que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19, em março, para receberem a dose de reforço.
A vacinação para os idosos a partir de 70 anos e para os trabalhadores da saúde ocorre das 8h às 14h, em fora de drive-trhu e para pedestres no ponto fixo localizado nas Centrais de Imunização: na quadra da Cultura, Avenida Kennedy, no Residencial Tropical na Vila Ildemar; e na quadra da Superintendência Tributária, rua São Raimundo esquina com a São Francisco – Centro.
Dando seguimento ao Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, dos dias 12 a 16 de abril, no horário de 8h ás 14h, conforme esquema abaixo:
• Segunda 12/04: nascidos em janeiro, fevereiro, março.
• Terça 13/04: nascidos em abril, maio e junho.
• Quarta 14/04: julho, agosto e setembro.
• Quinta 15/04: outubro, novembro e dezembro.
• Sexta 16/04: demanda geral
O Coordenador da Vigilância em Saúde, Clodoaldo Cardoso, alerta sobre o prazo para receber a segunda dose do imunizante. “A segunda dose da Vacina precisa ser tomada num intervalo de 14 a 28 dias, e quem só tomou a primeira dose, ainda não está protegido, por isso é muito importante ficar atento às datas para a eficácia da imunização”, explica o coordenador.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), há pessoas que se vacinaram nestes dois locais, e que já estão no limite do prazo, ainda não retornaram para completar o esquema vacinal. Para receber a segunda dose, é necessário apresentar o RG, CPF e também a caderneta de vacinação.
A falsa imagem de 26% do eleitorado, e demonstração de um projeto atrasado que reproduziu uma reeleição impopular sobre efeito de um êxtase midiático.
A cidade de Imperatriz segue governada, no automático, sem rumo, desordenada e sem grandes expectativas, assim como o primeiro governo do prefeito reeleito Assis Ramos, como uma odisseia.
Em meio a afirmações prósperas nos arredores da cidade de Imperatriz, outros municípios ainda possuem grandes expectativas, por outro lado, na terra do frei, os vídeos cansados da máquina de asfalto e operações tapa-buracos que não acompanham a destruição natural da vias, amargam os primeiros 100 dias da gestão.
Na saúde pública, hospital de campanha que todos desconhecem suas estruturas e leitos que nunca passam de 60% da lotação, mesmo no maior pico da pandemia. Ação da Polícia Federal com suspeitas de esquema nas quentinhas, médicos com pagamentos atrasados, equipamentos quebrados, falta de medicamentos e contratações de empresas médicas que eram "vendidas" na propaganda eleitoral que não teriam; Resultado: A quantidade de empresas médicas contratadas quase dobrou.
Na infraestrutura, após 100 dias o retrato da odisseia, como diz o dicionário; "longa perambulação ou viagem marcada por aventuras, eventos imprevistos e singulares".
A educação paralisada pela pandemia recebeu a notícia dos 60% por cento gastos indiscriminadamente como uma revolução proposital. E agora?
Na Assistência Social a mesma odisseia. Demissão de apaniguados contratados para vencer as eleições. Enfraquecimento de programas sociais, falta de abastecimento (alimentos) nos programas assistenciais e uso da máquina para fortalecimento do ego da pré-candidata a deputada e primeira dama, Janaina Ramos.
Imperatriz é o retrato de um projeto falido, midiático, e que vende através da mídia, a tese da "mentira muitas vezes repetida que virou verdade".
Esse é o retrato dos primeiros 100 dias da gestão Assis Ramos.
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) divulgará nesta segunda-feira (12) a lista preliminar dos aprovados para o Bolsa Atleta 2020-2021 no site www.sedel.ma.gov.br.
Vale lembrar que a lista com o resultado final será divulgada no dia 30 de abril.
A iniciativa do projeto é realizada pelo Governo do Maranhão e garantirá, por meio do Bolsa Atleta, um auxílio aos atletas maranhenses com o valor mensal de R$ 500,00 por o período de um ano.
O Bolsa Atleta visa contribuir no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais. O programa é voltado aos estudantes do ensino fundamental, médio e da graduação.
O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, destacou o papel do programa para o esporte no Maranhão. “O Bolsa Atleta tem a importância de fomentar o esporte e de criar condições pra que a nossa base possa ter condições melhores de treinamento. É importante também para o resgate social dos nossos jovens”, pontuou.
O chefe da pasta ressaltou sobre a funcionalidade e a dinâmica do programa no dia a dia da população contemplada. “O esporte funciona como uma ferramenta de resgate e inclusão, então o Bolsa Atleta tem esse objetivo. De fomentar nossas categorias de base, dar oportunidade de resgatar e incluir jovens em área de vulnerabilidade e, porque não, viabilizar a parte profissional no futuro”, pontuou.
Sobre a Lei
A Lei Estadual Nº 11.010 de 24 de abril de 2019, que institui o programa Bolsa Atleta, tem como objetivo democratizar o acesso à prática esportiva, valorizando os atletas estudantis maranhenses com bolsas que são disponibilizadas a atletas e paratletas de base, de 10 a 25 anos.
AÇAILÂNDIA - O prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, esteve reunido nesta sexta-feira, 9, com representantes da classe de mototaxistas. Na ocasião, foi discutido sobre as condições de trabalho da categoria.
“Reconhecendo a importância desses profissionais”, destacou o prefeito, que estava acompanhado do procurador do município, Dr. Renan Sorvos, e ouviram todas as reivindicações.
Entre elas, a viabilidade da isenção da taxa de emissão de alvará. “Uma reunião de muito proveito que terá todos seus pontos analisados pela gestão municipal”, garantiu o gestor.
O lobby bilionário que tenta inviabilizar energia solar do Brasil, ameaça não apenas meio milhão de pessoas, órgãos públicos e empresas que investiram em geração solar, como também 254 mil empregos gerados, R$12 bilhões em impostos recolhidos e 8,3 milhões de toneladas de gás carbônico evitadas.
Alheias a tudo isso, as distribuidoras de energia decidiram investir na contratação de lobistas contra a energia solar, em contratos milionários que serão pagos pelo consumidor na conta de luz. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O ex-senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) contou que sua empresa, que ele próprio define como “de lobby”, é contratada das distribuidoras.
O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, frustrou no seu primeiro ensaio como liderança regional dos municípios da região tocantina a frente da AMIRT (Associação dos Municípios da Região Tocantina).
Assis projetou facilidades ao tentar negociar com prefeitos a compra de imunizantes contra a COVID-19 através de um consórcio entre os municípios da regional, no entanto, até este momento, nenhum prefeito se dispôs a enfrentar a arriscada e sonhadora proposta do "líder regional", Francisco de Assis Ramos, de ser o administrador desses recursos.
Um dos impasses pode ter sido a devassa da Polícia Federal na sede da secretaria de saúde na operação que investiga o desvio de quentinhas, exatamente no dia da reunião com os prefeitos, onde Assis tentava convencer da sua capacidade de liderança. Outro impeditivo, pode ter sido a desculpa encontrada para a operação, bem desconectada da realidade e com insinuações de prováveis erros da PF [imagine!]
Pelo silêncio sobre a investida do "consorcio natimorto", é possível que a AMIRT tenha desistido do projeto salvador, e tenha optado pela adesão ao Consórcio Nacional, conforme aprovação das câmaras de vereadores, em anúncios recentes das mídias instituciozaps.
Na agenda dos últimos dias do presidente da AMIRT, cita-se: discursão com o Diretor da CAEMA, provocação aos deputados estaduais, gravação de vídeo na fabrica de asfalto, e nenhuma mídia sobre a falência da "força tarefa".
Neste mesmo período, 47 pessoas faleceram em função da doença nos seguintes municípios: Alto Alegre do Pindaré (1), Bacabal (1), Balsas (1), Bom Jardim (1), Bom Jesus das Selvas (1), Buriticupu (1), Feira Nova do Maranhão (1), João Lisboa (1), Lagoa do Mato (1), Paulo Ramos (1), Porto Rico do Maranhão (1), São Bernardo (1), Vargem Grande (1), Vitória do Mearim (1), Timom (2), Amarante do Maranhão (3), Igarapé do Meio (3), São José de Ribamar (3), Imperatriz (4), São Luís (7) e Caxias (11).
O Estado possui, atualmente, 247.107 casos confirmados, sendo que 16.750 pacientes estão ativos e 223.941 conseguiram se recuperar. 6.416 pessoas faleceram até o momento.
Dos novos casos registrados, 326 foram contabilizados no interior; 68 na região metropolitana de São Luís; e 48 na cidade de Imperatriz.
A taxa de ocupação de leitos de UTI para tratamento da infecção é de 93,36% na região metropolitana.
Em Imperatriz é de 90,28% e 64,61% nas demais regiões
Servidores de vários órgãos estão envolvidos na imunização dos profissionais de segurança, em stand instalado em um shopping da cidade.
O presidente da AGEMSUL – Davison Nascimento, enalteceu o trabalho e a união de vários departamentos do Governo do Maranhão alinhados ao Programa Estadual de Imunização, que realizam a vacinação de agentes de segurança em Imperatriz contra a Covid-19.
Esse momento vem sendo realizado desde segunda-feira, dia 5, no estacionamento do Shopping Imperial e, tem tido uma adesão significativa por parte dos profissionais contemplados. Davison destaca a organização da Secretaria de Estado da Saúde, através da Regional de Saúde, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, agentes da SEAP e servidores da AGEMSUL. “Foi organizada uma força-tarefa com intuito de imunizar nossos agentes de segurança conforme determina o Governo e, diariamente vem aumentando a procura dos beneficiários pela vacina”, avalia o presidente.
Nesta quinta-feira (8), agentes com idade a partir de 35 anos, considerado um dos maiores públicos, podem procurar o stand de vacinação. É a primeira vez que a vacina atinge essa faixa etária dentro do plano estadual, fora da área de saúde.
Davison Nascimento esclarece ainda não haver prazo para finalizar a força-tarefa instalada no shopping, e que depende da quantidade de profissionais que ainda não foram imunizados. É um grande avanço na imunização e demonstração de empenho nessa batalha diária contra o vírus, finalizou o presidente.
