Deputado peder afastamento de procuradora do caso de feminicídio ocorrido em Dom Pedro

 

O deputado Neto Evangelista (União) anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (14), que vai representar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando o afastamento da procuradora do caso ‘Ianca Amaral’. A jovem foi assassinada pelo marido, vítima de feminicídio, em abril do ano passado, no município de Dom Pedro.

Os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Rildo Amaral, Ricardo Arruda, Abigail Cunha (PL), Dra. Viviane (PDT) e Daniela (PSB) se manifestaram favoráveis à representação junto ao Conselho Nacional.

“Os advogados de defesa já tentaram soltar várias vezes e com diversas negativas até que, num determinado momento, conseguiram a soltura do indivíduo. Então, os advogados assistentes de acusação do Ministério Público entraram com um recurso especial no Tribunal de Justiça do Maranhão, e o presidente da Corte concedeu pedindo a prisão do assassino da Ianca”, informou Neto Evangelista.

Segundo o deputado, a defesa recorreu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não quis se manifestar no mérito. “Mas, obviamente, foi necessário tomar a decisão de acordo com a Súmula 208 do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que ‘o assistente do Ministério Público não pode recorrer extraordinariamente de decisão concessiva de habeas corpus’”, salientou.

Soltura

De acordo com Evangelista, obviamente que, por um vício processual, foi determinada a soltura do assassino da Ianca. “E ontem era o último dia que o Ministério Público tinha para recorrer da decisão que deu a soltura do assassino”, acrescentou.

Ressaltou, ainda, que o papel que o Ministério Público cumpre hoje é de respeito ao recurso público. “E eu quero registrar que isso não é uma coisa do Ministério Público, mas nós vamos representar a procuradora do caso no Conselho Nacional do Ministério Público para pedir seu afastamento porque, de forma inédita, está se passando a impressão para a sociedade que o crime de feminicídio compensa”.

Ainda conforme Neto Evangelista, a Assembleia Legislativa, atualmente, com a representação de 12 mulheres mostrando que elas têm vez e voz e que têm de ser tratadas de forma igualitária. “Mas o recado que está sendo dado para a sociedade é que esse crime compensa: matar a mulher e ficar solto na rua, achando que podem fazer mal à sua mulher e não acontecer nada. Olha a gravidade disso!”, alertou o parlamentar.

as informações são do jornalista Gilberto Leda

*Prefeito Léo Cunha inaugura primeira Escola de Tempo Integral em Estreito*

 

_Iniciativa é um marco na história do município, um compromisso assumido e cumprido por Léo Cunha.

ESTREITO - Na manhã desta segunda feira (13), a primeira Escola de Tempo Integral foi inaugurada no município de Estreito. A solenidade que marcou a aula inaugural, contou com a presença do prefeito Léo Cunha, autoridades, secretários, vereadores, além do público em geral.

Os alunos estavam prontos para um dia inteiro de atividades, com as salas de aula climatizadas, professores prontos e a merenda preparada com muito carinho para a maratona diária.

Durante a solenidade a secretária de Educação, Francisca Barros, ressaltou o compromisso do Prefeito Léo Cunha com a educação.  Segundo ela, “a Escola de Tempo Integral é um marco na história do município, um compromisso assumido e cumprido, além do desejo de muitos anos dos pais e alunos, uma grande conquista que trará excelentes resultados”

O Prefeito Léo Cunha, em seu discurso, lembrou que nenhum gestor teve coragem de fazer o que ele está fazendo na educação. Ele citou a escola Cívico Militar do Corpo de Bombeiros, que já está em pleno funcionamento, sendo a de Tempo Integral apenas a primeira de muitas outras que seria inauguradas. 

Léo Cunha afirmou que ao invés de fabricar Fakenews, a equipe dos servidores continuará trabalhando para atender o povo de Estreito. E, finalizou lembrando que a Escola de Tempo Integral, proporciona ensino de qualidade da 1° a 4° série do ensino fundamental e que as disciplinas de língua inglesa, linguagem de Libras e projeto de vida, ajudará as crianças a se qualificarem de forma mais completa e diferenciada.

O horário de funcionamento da escola será das 07h30 às 17h, durante as atividades serão servidas diversas refeições, obedecendo um cardápio balanceado e preparando especificamente para as crianças.

STJ derruba decisão do presidente do TJ e volta a soltar empresário que matou a esposa

 

A ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, derrubou decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten, e manteve o habeas corpus concedido ao empresário Rony Veras Nogueira, acusado de assassinar a tiros sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos, em Dom Pedro, em maio do ano passado.

Vaz acolheu um pedido de soltura feito pela defesa do réu, que alegou a sentença proferida pelo chefe da Corte Judiciária maranhense aceitou recurso interposto pelo assistente do Ministério Público, o que teria sido um erro.

Nos autos, a ministra ressaltou que não é cabível a impetração de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça contra decisão monocrática de desembargador do Tribunal de Justiça, pois desafia o regimento interno da própria Corte de origem.

Entretanto, Laurita Vaz esclareceu que nesse caso, a decisão de Paulo Velten contraria frontalmente a Súmula n. 208/STF, que versa: “O assistente do Ministério Público não pode recorrer, extraordinariamente, de decisão concessiva de habeas corpus”.

“Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para restabelecer os efeitos do acórdão proferido no HC n. 0820123-64.2022.8.10.0000, que determinou a expedição de alvará de soltura do paciente [Ronu Veras Nogueira] e lhe aplicou as medidas cautelares previstas nos incisos I, II, III, IV, V e IX do art. 319 do Código de Processo Penal.”

Acesse a decisão aqui

No dia 19 de janeiro, o presidente do TJ revogou o alvará de soltura concedido por Antônio Bayma e expediu um novo mandado de prisão contra o empresário Rony Veras Nogueira.

O empresário foi preso na época do crime, mas chegou a ser solto em 6 de dezembro, cerca de sete meses após o feminicídio, sob a condição de usar uma tornozeleira eletrônica.

Governador anunciará secretariado dia 4 de março em Imperatriz

 

Durante a coletiva de imprensa do Carnaval, o governador Carlos Brandão anunciou que o segundo ato de recondução e anúncio do secretariado será dia 4 de março, em Imperatriz.

Inicialmente o ato seria no final de fevereiro logo após o Carnaval. Mas a discussão sobre os nomes continua.

“Estamos conversando com os partidos. Já tenho mais ou menos na cabeça, mas não tenho conversado muito pra não vazar”, afirmou.

Ministério do Trabalho é contra Uber motos

 

Marinho afirmou que o governo é “plenamente favorável” que o veto ao transporte em motocicletas seja feito pela Câmara e pelo Senado, com posterior sanção da Presidência da República. O discurso se alinha ao dos prefeitos Ricardo Nunes (MDB) e Eduardo Paes (PSD), da capital paulista e fluminense, respectivamente, que decidiram barrar a ideia das empresas de aplicativos de lançar o serviço nas cidades.

“Eu espero que o Parlamento analise com muito carinho esse processo. Evidentemente, cidades super pacatas e tal, tem que olhar sob a realidade lá e eventualmente pode ser liberado em pequenas cidades, na minha percepção. Porém, grandes cidades, trânsitos conturbados, eu creio que seria muito perigoso”, disse ele à CNN Brasil.

*Amarante do Maranhão realiza Jornada Pedagógica 2023*

 

Evento reuniu mais de 600 profissionais da educação

Entre os dias 06 a 10 de fevereiro, a Prefeitura de Amarante do Maranhão através da Secretaria Municipal de Educação – Semeduc, promoveu a Jornada Pedagógica 2023, que teve como tema: Um Novo Tempo, um novo olhar: Construindo Saberes e Ressignificando Aprendizagens. Evento que reuniu mais de 600 profissionais da educação, aconteceu no pátio da Igreja Matriz, escolas municipais; e encerrou no Belloni Eventos.

Segundo a secretária da pasta da Educação, Geane Viana, a Jornada teve como objetivo promover reflexões e debates em torno das políticas e propostas pedagógicas para a educação de Amarante do Maranhão.

 “Foram momentos enriquecedores para todos os docentes do município que puderam usufruir ao máximo de todo aprendizado. Passaram por aqui palestrantes renomados que deixaram sua contribuição para a educação amarantina”, disse ela que ainda agradeceu o apoio irrestrito do prefeito Vanderly para que esse evento acontecesse da forma que foi.

Presente no evento, o prefeito Vanderly agradeceu a dedicação dos educadores amarantinos. “Tenho gratidão por ver que a educação em nosso município está funcionando bem, por isso parabenizo a secretária Geane e sua adjunta Utineia pelo excelente trabalho que estão fazendo. Reconheço que a educação é um sacerdócio e sei do sacrifício de muitos que nos ajudam na aprendizagem dos nossos alunos. Contem comigo para avançarmos ainda mais na educação”, declarou o gestor.

Na programação do último dia de Jornada, teve ainda: Apresentação do SAEB feita por Rita Cardoso, assessora pedagógica da Saber Soluções e palestra com o tema: o Cuidado com a voz do professor, ministrada pela fonoaudióloga do DAPE, Georgiane Livramento. Além de momento cultural, entrega simbólica de certificados, e entrega de garrafas como lembrança aos participantes.

Prestigiaram o último dia do evento: vereadores , secretários municipais e o deputado federal Josivaldo JP.

ASCOM/PMA

Sérgio Macedo comandará pasta de comunicação do governo, diz jornalista.

 Não será a primeira vez que o mandatário e Sérgio Macedo estarão juntos no Executivo estadual. Jornalista comandou também a campanha de reeleição do governador em 2022.

Ex-secretário de Comunicação do governo Roseana Sarney (MDB), o jornalista Sérgio Macedo vai assumir a mesma função na nova gestão Carlos Brandão (PSB), aponta o jornalista yuri, do atual 7.

A nomeação deve ser oficializada em março, em evento dispendioso em Imperatriz, segunda maior cidade em número de habitantes e de eleitores do Maranhão, onde o mandatário pretende fazer uma segunda solenidade de recondução.

Não será a primeira vez que Brandão e Macedo estarão juntos no governo, embora agora o primeiro na posição de chefe e o outro de auxiliar.

Na gestão Zé Reinaldo –então recém-rompido com o clã Sarney, o hoje mandatário do Estado era chefe da Casa Civil. Já o jornalista comandava a Assecom (Assessoria de Comunicação), como era chamada à época a pasta da Comunicação estadual.

A proximidade antiga entre ambos, somada à ligação de Sérgio Macedo com o irmão do governador, o empresário e diretor institucional da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, favoreceu a escolha.

Além disso, a campanha vitoriosa de Carlos Brandão à reeleição ao Palácio dos Leões em 2022 também foi comandada por Macedo.

O posto de secretário de Comunicação do governo maranhense é atualmente ocupado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, de forma interina, em acumulo de funções.

Do atual 7

Deputada diz que seu mandato será voltado aos mais necessitados

 

Deputada Janaína Ramos durante seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão

Ressaltando a importância das parcerias e do diálogo, a deputada Janaína Ramos (Republicanos) relatou em seu primeiro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (8), um pouco de como pretende trabalhar nos próximos quatro anos à frente de seu primeiro mandato na Casa do Povo.  

“Aqui, quero ser a porta-voz daqueles que realmente precisam ser representados e, acima de tudo, serem ouvidos. Estou aqui para trabalhar por cada criança, jovem, homem, mulher, idoso e pessoa com deficiência. E com meu trabalho, quero fazer a diferença para a região Tocantina e todo o Maranhão. Em cada projeto de lei apresentado e em cada parceria firmada, quero estar de mãos dadas com aqueles que mais precisam”, afirmou Janaína Ramos.

A deputada também falou sobre a agenda que cumpriu na companhia do governador Carlos Brandão, durante entrega de obras do Governo do Estado nas cidades de Imperatriz, Amarante, Montes Altos e São Francisco do Brejão, na região Tocantina, na semana passada.

“Essa aliança é apenas o início. Juntos iremos trabalhar e buscar parcerias, somando forças para dar mais qualidade de vida aos maranhenses. As pessoas não estão interessadas em brigas partidárias, mas no que temos a realizar de benefícios para a população”, reforçou Janaina.

Indígenas

A agenda dos primeiros dias de trabalho da deputada na Assembleia Legislativa, nesta semana, inclui também participação da sessão extraordinária, na segunda-feira (6), e na sessão de terça-feira (7) – Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas -, quando um grupo de indígenas das etnias Krikati e Guajajara esteve na Casa do Povo, abrindo a discussão sobre políticas públicas voltadas para a garantia de direitos, segurança e valorização dos povos originários.

Nesta quarta-feira, 8, a deputada Janaina Ramos, ao lado de outros colegas parlamentares, cumprimentou representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), que está comemorando 16 anos de atuação.

Deputada Edna Silva agradece eleitorado e exalta bancada feminina na ALEMA

 

Em pronunciamento feito na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, a deputada Edna Silva (Patriotas) agradeceu ao seu eleitorado, à família e o apoio de lideranças políticas que caminharam ao seu lado durante a campanha eleitoral. A parlamentar, que fez sua estreia na tribuna da Casa, também destacou a força da bancada feminina no Parlamento Estadual, representada por 12 deputadas na atual legislatura.

“Sou muito grata aos 46.248 eleitores que me escolheram para representar o povo do Maranhão nesta Casa, principalmente à população do município de Buriticupu, onde obtive quase 20 mil votos para representar as mulheres, cuja bancada conta com 12 integrantes. Muito me alegra fazer parte dessa bancada. Hoje sou só gratidão por esse momento e por todos aqueles que acreditaram em mim e caminharam comigo”, disse a parlamentar.

A deputada afirmou, ainda, que fazia sua estreia na tribuna da Casa para enaltecer o trabalho e reforçar o seu compromisso com o povo do Maranhão.

“Não estou agradecendo só àqueles que foram meus eleitores, que votaram em mim, mas a todo povo do meu estado, porque eu sou deputada estadual. Então, eu quero agradecer imensamente ao eleitorado de 178 municípios que acreditaram na deputada Edna Silva, à minha família e, principalmente, ao meu esposo, líder político e prefeito de Buriticupu, João Carlos”, finalizou Edna Silva.

Acusado de pornografia infantil é preso em Açailândia

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (9) a Operação DIMITTE para combate a crimes sexuais contra crianças na internet, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal.

A investigação foi iniciada após a comunicação da Polícia Australiana de que vídeos em que um brasileiro aparece abusando sexualmente de uma criança de aproximadamente 4 anos de idade foram publicados em fóruns da Darkweb.

A partir dessas informações, a Polícia Federal do Brasil, por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, coordenada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infanto-juvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF), utilizando-se de modernas técnicas de investigação cibernética e intensiva tecnologia, conseguiu identificar o suspeito, residente na cidade de Açailândia/MA.

Após a obtenção das informações do suposto abuso infantil, policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz (DPF/ITZ/MA) deram continuidade às investigações e cumpriram, na data de hoje, mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em face do suspeito.

O autor foi identificado como sendo o pai da vítima, tendo praticado atos de abuso sexual em face da criança e disponibilizado em plataformas na internet.

Após apreensão do aparelho de telefone celular do suspeito, foi realizada por policiais federais uma exploração da mídia no local, sendo obtidos vários registros de vídeo contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

O suspeito foi preso também em flagrante delito pelo crime previsto no art. 241-B da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sendo recolhido à unidade prisional local e ficando à disposição da Justiça.

O termo dimitte, que dá nome à operação, é a origem, em latim, da palavra destituir. E a lei prevê como umas das causas de perda do poder familiar a prática de crime de estupro de vulnerável do pai contra o filho.

Republicanos amplia no Maranhão

 

Milhares de pessoas lotaram o auditório do Blue Tree Towers, em São Luís, para prestigiar a posse da nova executiva do Republicanos no Maranhão.

 Recepcionados pelo novo presidente da legenda no estado, deputado federal Aluísio Mendes, a maioria dos presentes filiou-se ao partido ainda em 2023 após convite do deputado.

“É com muito orgulho que desvelamos a faixa de um novo momento do Republicanos no estado. Um momento marcado pelo crescimento e força conjunta de todos os filiados, unidade que consolida o protagonismo do Republicanos em nosso estado”, disse Aluísio Mendes.

O presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, prestigiou o evento acompanhado dos também deputados federais Hugo Mota (Líder do Republicanos na Câmara Federal), Silvio Costa e Jhonatan de Jesus (ministro do TCU).

Marcos Pereira reconheceu com entusiasmo o tamanho do evento. “Quando convidamos Aluísio para presidir o partido no Maranhão acertamos muito. A grandiosidade do dia de hoje com tanta gente disposta a trabalhar pela boa política no Maranhão e no Brasil, é a certificação do sucesso da presidência de Aluisio. Todos estão de parabéns”, disse.

Além dos filiados e simpatizantes, o evento contou com a presença do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale. Além do deputado estadual Wellington do Curso.

NOVA DIRETORIA
O evento marca um divisor de águas no posicionamento da legenda no estado. Filiaram-se ao partido grande número de prefeitos, vereadores e lideranças populares.
O partido conta com filiados em todos os 217 municípios do estado.
Após o ato desta sexta, o quadro partidário do Republicanos conta com um deputado federal, uma deputada estadual, 211 vereadores e 43 prefeitos.

A presidência do Republicanos no estado será ocupada pelo deputado federal Aluísio Mendes. A 1ª vice-presidência pelo ex-deputado federal e ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A 2ª vice-presidência pela empresária Mariana Carvalho.
A secretaria-geral será ocupada pelo ex-secretário Júnior Vieira. A 2ª secretaria por Laércio Costa. Marcelo Leal será o tesoureiro e Jucilede Chaves a 2ª tesoureira.

Emenda do deputado JP amplia atendimento e cirurgias de combate a catarata no Maranhão

 

Na manhã desta sexta-feira, 10 de Fevereiro, foi realizada mais uma etapa do Programa Maranhão Zero Catarata. Desta vez, na cidade de Amarante do Maranhão. Programa este, criado pelo deputado federal Josivaldo JP, que já atendeu milhares de pessoas em todo estado, levando uma equipe completa, com aparelhos e profissionais especializados, realizando as triagens e , posteriormente, as cirurgias nas pessoas que precisam.

Em Amarante não foi diferente, centenas de pessoas, que há tempos esperavam por uma oportunidade de cuidar da visão, foram atendidas e saíram do processo de triagem com a cirurgia marcada.

Josivaldo JP, ao lado do prefeito Vanderly Gomes, do secretário de saúde Homero Segundo e outros representantes do poder público municipal, acompanharam pessoalmente a ação. Importante ressaltar que o projeto abrangeu não só o município de Amarante, mas algumas cidades circunvizinhas, como Senador La Rocque, Buritirana e Sítio Novo.

O secretário Segundo ressaltou a importância do programa para a cidade: 

“É muito importante poder estar aqui vendo a população ser atendida , pois sabemos que saúde é coisa séria. Agradeço ao deputado JP por olhar para o nosso povo, que tanto precisava destas cirurgias”

O prefeito Vanderly, responsável pela execução do programa no município, agradeceu o deputado pela emenda parlamentar que fez com que fosse possível realizar o grande mutirão:

“É muito bom ver um político que acabou de assumir seu segundo mandato, ajudando nossa cidade, ajudando nosso povo. Parabéns JP pelo seu trabalho, Amarante agradece”. Disse o prefeito.

Josivaldo JP, muito feliz por acompanhar o atendimento ao público, agradeceu a Deus pela oportunidade de assumir um novo mandato e firmou o compromisso de continuar trabalhando muito por todo o estado:

“É uma honra estar aqui em mais uma etapa do Maranhão Zero Catarata. Acabo de tomar posse de um novo mandato, e fico muito feliz, pois o trabalho vai continuar. Acredito que foi uma missão dada por Deus, sou muito grato pela oportunidade de ajudar cada uma das pessoas que estão aqui a restaurar uma coisa tão importante, que é a visão. Contem sempre comigo povo de Amarante e de todo meu Maranhão, porque aqui tem trabalho”. Finalizou o deputado.

Município de Estreito inicia as atividades da primeira escola de tempo integral

 

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_As atividades serão iniciadas na próxima segunda feira, e atenderá alunos do 1º ano ao 4º ano do ensino fundamental._

ESTREITO - O município de Estreito contará a partir desta segunda feira (13), com sua primeira Unidade Escolar de Tempo Integral. Um sonho ao longo dos anos de pais e alunos, finalmente foi concretizado pelo Prefeito Léo Cunha.

Pensando na qualidade da educação e cumprindo mais um compromisso de campanha, a escola funcionará de segunda a sexta feira, no horário das 07h30 as 17h e contará com muitas novidades.

Sua estrutura é localizada no bairro Passagem da Volta e contará com a aula inaugural na próxima segunda-feira atendendo alunos do 1º ano ao 4º ano do ensino fundamental.

A metodologia de ensino é um grande diferencial, será a primeira escola que terá aulas de inglês para os alunos destas series. Haverá, ainda, aula de libras e disciplinas inovadoras como projeto de vida, que orientará e ajudará que os alunos construam uma identidade sobre seu próprio futuro. 

As atividades esportivas e ênfase nas práticas experimentais, irão proporcionar uma oportunidade única e inédita no município de Estreito. Durante seu funcionamento os alunos receberão refeições balanceadas em um cardápio desenvolvido especificamente para a maratona diária.

Léo Cunha que já implementou o Ensino Militar em Estreito, tem revolucionado a educação. A Escola de Tempo Integral é mais um dos esforços que a gestão realiza com a finalidade de melhorar a educação, investindo em uma área esquecida. 

Quem não se recorda em 2020 quando os alunos da rede municipal não tiveram aulas remotas, acabaram perdendo um tempo precioso e tiveram que recuperar o conteúdo no ano seguinte integrando duas grades de estudo para não houvesse prejuízo, situações vexatórias e que ficaram no passado. 

Os problemas foram enfrentados de frente pelo Prefeito juntamente com os Servidores da educação, até mesmo os salários que eram pagos para professores contratados no passado, não chegavam a um salário mínimo, situação que foi resolvida e superada, isso para todos os profissionais da educação.

A Escola de Tempo Integral é um marco histórico na educação municipal, um desejo de pais e alunos, uma promessa cumprida do Prefeito Léo Cunha que trará resultados surpreendentes para nossos alunos.

Professores do Maranhão voltam a realizar ato por reajuste salarial

Mais um ato dos professores estaduais do Maranhão foi realizado. A categoria se reuniu na Praça Joãosinho Trinta (Rffsa), na Avenida Beira-Mar, e caminhou até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico. A principal pauta dos manifestantes é o reajuste salarial em 14,95%.

A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).
De acordo com o Sinproesemma, após o primeiro ato, realizado na última quinta-feira (2), o governo do Maranhão não se pronunciou sobre o reajuste de 14,95%. Além do aumento salarial, os professores querem automaticidade das progressões, concurso público para o ingresso de novos profissionais na carreira, manutenção da política de ampliação de matrícula e gratificações, pagamento dos precatórios do Fundef conforme lei, além de formação e qualificação profissional e ainda pela infraestrutura de trabalho nas escolas.

“O governo do Estado insiste em descumprir a lei 11.738/08, a Lei do Piso que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, com data base em janeiro. Além da Lei do Piso, o Governo descumpre ainda a Portaria Interministerial, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) que define o percentual de reajuste anual para a categoria e ainda os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR’s) que ratifica ainda mais o cumprimento do Piso Salarial dos Educadores”, informou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

Policia do Maranhão prende mãe que manteve filha em cárcere privado por quase 20 anos

 

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na tarde desta quinta-feira (9), uma mulher investigada por manter a sua própria, de 39 anos ,em cárcere privado por aproximadamente 20 anos na cidade de Viana. A vítima foi resgatada no Povoado Ricoa, por policiais do 1°Distrito Policial de Viana e da 6° Delegacia Regional.

O caso foi descoberto após a polícia receber informações precisas sobre o crime , que imediatamente enviou uma equipe até o povoado onde ficou comprovado a veracidade do caso.

Segundo o delegado Carlos Alberto Braga Diniz Neto, a vítima foi encontrada dentro de uma cela improvisada com pés acorrentados e braços amarrados em condições extremamente insalubres, com fome e sede. Na residência estava a genitora da vítima, em visível estado de embriaguez.

Ainda segundo o delegado, com o auxílio de uma equipe de enfermagem e da assistência social do município foi possível realizar a libertação da vítima, que foi imediatamente encaminhada para tratamento médico.

Dados preliminares , apontam que a vítima estava encarcerada com o pretexto de sofrer de distúrbios psicológicos que iniciaram após a perda de 02 filhos, em sua juventude, e, em razão disso, ter supostamente virado uma pessoa “agressiva”.