O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira (Patriota), afirmou nesta terça-feira (11) que, quatro erosões, conhecidas como ‘voçorocas’ e que ameaçam ‘engolir’ a cidade, foram provocadas por obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) às margens da BR-222. A declaração foi feita em entrevista ao Bom Dia Mirante.
A cidade declarou calamidade pública devido ao avanço das crateras, que avançaram nas últimas semanas devido às fortes chuvas que atingem o Maranhão, desde o início de março. A situação foi reconhecida pelos governo Federal e Estado.
João Carlos Teixeira reforçou que o problema é decorrência do processo erosivo do solo causado, principalmente, pelo crescimento desordenado e desmatamento das áreas.
Até o momento, 27 famílias precisaram ser deslocadas de suas residências por estarem próximas à áreas de risco. A Prefeitura de Buriticupu diz que há 26 erosões de grande porte na cidade e que cada uma apresenta um risco diferente, por possuir solos distintos.
Mais de 220 famílias devem ser encaminhadas ao aluguel social, também por estarem localizadas em uma área de risco. Posteriormente, segundo o prefeito João Carlos, há a intenção da construção de um conjunto habitacional para alocar os moradores.
“A Prefeitura tem se empenhado em conseguir parcerias, como foi esclarecido no decreto de calamidade. Ele é o reconhecimento da incapacidade financeira de conter esses problemas, essas erosões. A gente tem trabalho em sinalização, obras de pequeno porte e de drenagem. Buriticupu tem 28 anos de emancipação mas não tem um metro de drenagem profunda, que é o que faz que as águas se canalizem para esses pontos de desague e causem essas erosões”, explica o prefeito.
De acordo com o prefeito, até o momento, a cidade recebeu R$ 667 mil reais que foram destinados aos custos com aluguéis sociais e com ações voltadas para apoio às famílias atingidas. Segundo João Carlos, para tentar resolver o problema, a cidade vai precisar 18 km de drenagem profunda que deve custar, aos cofres públicos, R$ 54 milhões.
O g1 procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas não havia recebido, até a publicação desta reportagem, um posicionamento sobre o problema citado pelo prefeito.
Descumprimento de decisões
A Prefeitura de Buriticupu já havia sido condenada na Justiça a realizar ações emergenciais para evitar novas erosões e realocar famílias que moram às margens das crateras, no Maranhão. As decisões são de 2020 e 2022.
Em ambas as decisões, ainda cabe recurso. Ainda assim, de lá pra cá, a Prefeitura de Buriticupu não cumpriu grande parte das determinações e o problema piorou nos primeiros meses deste ano, após as chuvas no município. Em uma das decisões, inclusive, ela chegou a recorrer, mas perdeu em 2ª instância.
Em abril de 2022, uma Ação Civil Pública pediu medidas emergenciais por conta das voçorocas, que já ameaçavam moradores na Vila Santos Dumont; Rua 19 de março (Caeminha); Vila Isaías; Cinco Cruzes; Rua Rui Barbosa, no Bairro do Açude; e Estrada do Acampamento, no Bairro Terra Bela.
Já em outra decisão ainda mais antiga, de 2020, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Felipe Soares Damous, aceitou um pedido da Defensoria Pública do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública, e determinou:
– No prazo de 60 dias, a construção de pontes de madeira, com corrimões, e sinalização de perigo e monitoramento diário das áreas com voçorocas na Vila Isaías; Rua 19 de março e Travessa 19 de março, no Bairro Caeminha; Rua da Barreirinha, no Bairro Terra Bela; Rua João Moreira, no Bairro Terra Bela; Rua da Independência, no Centro; e na Estrada do Povoado Acampamento;
– Obras de contenção de aterros, sistema de drenagem, terraplanagem e pavimentação nas áreas de voçoramento, em 60 dias;
– Remoção e assentamento em local seguro para as famílias em situação de risco, no prazo de 10 dias. Do contrário, pagar aluguel social às famílias.
Desta decisão, a Prefeitura de Buriticupu chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça, mas perdeu.
Do G1,MA
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