29 maio 2023
Policial civil é suspeito de cobrar R$ 800 para ‘investigar’ caso de mulher que teve fotos íntimas divulgadas no Maranhão
28 maio 2023
MP apura gasto de 12 milhões com combustíveis da prefeitura de Carolina

O ministério público do Maranhão representado pelo promotor Marco Thulio, da comarca da cidade de Carolina-MA, apura através de procedimento administrativo alta movimentação de valores para compra de combustível com suspeita de Improbidade Administrativa contra o prefeito abortista Erivelton Teixeira.
A tramitação de investigações tem como objeto apuração de suposta improbidade administrativa de dano ao erário na aquisição de mais de 12 milhões de reais em combustíveis, aponta portaria PJcar 232023. A investigação corria através de noticia fato mas foi convertida para PA visto a suposta improbidade e forte possibilidade de danos ao erário do município.
Erivelton Teixeira é o médico abortista que matou o próprio filho na barriga da mãe, caso bastante instigado em todos os meios de comunicação inclusive com matéria exclusiva produzida pelo proprama Fantástico, da rede globo.
Concluindo a coleta de provas será encaminhado a justiça mais essa pérola juridica na extensa ficha criminal de dr. Erivelton.
PORTARIA-PJCAR - 232023 Código de validação: 05ACBF24F9 OBJETO: CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO COM REGISTRO NO SIMP SOB Nº000027-012/2023 EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU/ACOMPANHAMENTO, A FIM DE APURAR SUPOSTA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA/INVESTIGAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAROLINA MA. MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES, Promotor de Justiça Titular da Comarca de Carolina-MA, usando das atribuições que lhe confere o art. 129, inciso III, da Constituição Federal, e o art. 26, inciso I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93), sem prejuízo das demais disposições legais pertinentes; CONSIDERANDO a tramitação de investigações perpetradas até a presente data, que tem como objeto apuração de suposta improbidade administrativa de dano ao erário na aquisição de mais de 12 milhões de reais em combustíveis; CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia; CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público zelar pela fiscalização de atos que possam configurar crimes e/ou improbidade administrativa, inclusive sendo este serviço de fiscalização uma atuação de natureza eminentemente relevante para o resguardo de direitos e punição de atos ilícitos; CONSIDERANDO os documentos encartados nos autos que tratam da Violação dos princípios da Administração, CONSIDERANDO tudo que consta na Notícia de Fato SIMP n.º 000027-012/2023; RESOLVE: DETERMINAR a abertura de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU/ACOMPANHAMENTO, para o regular acompanhamento da matéria versada, ou seja, apuração de suposta improbidade administrativa de dano ao erário na aquisição de mais de 12 milhões de reais em combustíveis; Por fim, DETERMINO: a) cópia à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça, para que seja encaminhada à publicação no Diário Oficial; b) seja afixada cópia desta portaria no átrio desta Promotoria de Justiça pelo prazo de 15 (quinze) dias; c) a abertura do presente procedimento como Procedimento Administrativo Stricto Sensu/PASS, instaurado por meio da presente Portaria, ficando, desde já nomeado Katlyn Danielle Teixeira Nogueira - Técnico Ministerial, matrícula 1071394, para atuar como secretário e, numerando-se e rubricando-se todas as suas folhas, devendo proceder na forma disciplinada nas normas do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão e ato Conjunto da PGJ e CGMP de registro cronológico; d) Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Carolina – MA, (datado e assinado eletronicamente) assinado eletronicamente em 24/05/2023 às 15:20 h (*) MARCO TULIO RODRIGUES LOPES PROMOTOR DE JUSTIÇA
Lula em churrasco com direito a picanha para ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para um churrasco na noite dessa sexta-feira (26), no Palácio da Alvorada.
Estavam presentes, entre outros, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.
Além de ministros, os líderes no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), participaram do evento, com direito à picanha.
A CNN apurou que o convite do presidente foi feito em cima da hora, por isso muitos ministros já não estavam em Brasília.
Nove ministros compareceram, como Anielle Franco, da Igualdade Racial; Margareth Menezes, da Cultura; Flávio Dino, da Justiça; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; Luiz Marinho, do Trabalho; e Carlos Fávaro, da Agricultura
27 maio 2023
MPMA contribui para denúncia do MPTO contra prefeito de Carolina por prática de aborto ilegal

26 maio 2023
*Procuradoria Geral de Buriticupu empossa procuradores e assessores
_Órgão foi criado nos primeiros meses da gestão do prefeito João Carlos._
BURITICUPU – Em atendimento a uma antiga reivindicação, o prefeito João Carlos criou nos primeiros meses de sua gestão, a Procuradoria Geral do Munícipio de Buriticupu. A criação do órgão visa resguardar o interesse público.
Os primeiros procuradores e assessores foram empossados em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 26. Na ocasião, foi escolhido, também, o procurador-geral do município, o advogado Gustavo Pereira da Costa.
“Um momento histórico para Buriticupu que vai ficar registrado nos átrios da Prefeitura Municipal. A Procuradoria Geral é uma instituição de suma importância para a defesa dos interesses da Fazenda Pública em Juízo”, destacou o procurador Gustavo Pereira.
A criação do órgão representa um passo importante para o aprimoramento da gestão pública da prefeitura. “O prefeito João Carlos, entendendo pela necessidade da Procuradoria criou o órgão, provando seu compromisso para com o povo de Buriticupu e para com a Justiça”, finalizou Gustavo.
Proposta de antecipação da eleição da Mesa Diretora é protocolada na Assembleia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) protocolou nesta quinta-feira (25) projeto de resolução que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.
Atualmente, a segunda eleição para o comando do Legislativo estadual deve ocorrer apenas no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura – na prática, seria em fevereiro de 2025. Se aprovada a mudança no regimento, o novo pleito poderá ser marcado a partir do dia 20 de junho deste ano.
“A partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário a serem definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito, obedecidos os dispostos no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”, diz o texto protocolado com as assinaturas de outros 32 parlamentares, além do autor.
A articulação faz parte da movimentação pela garantia da reeleição da atual presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), como confirmado na quarta-feira (24) pelo deputado Roberto Costa (MDB).
Segundo o emedebista, trata-se de “uma vontade de praticamente todos os deputados que compõem a Assembleia Legislativa”.
“Existe um sentimento de total confiança na presidente Iracema Vale e a presença dela na frente do parlamento é muito simbólica, uma vez que depois de quase 200 anos, temos uma mulher presidindo o parlamento estadual do Maranhão”, destacou.
Outra antecipação – Antecessor de Iracema Vale no comando da Casa, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) – atualmente licenciado para a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) – também foi reeleito por antecipação, em 2019.
Naquela ocasião, poucos meses após sua eleição para o primeiro biênio, ele foi reconduzido para o segundo biênio em eleição ocorrida antecipadamente, no início do mês de maio daquele ano.
Antônio Pereira foi o relator do projeto de resolução que alterou o regimento de permitiu a antecipação do pleito.
Do Imirante.com
25 maio 2023
Cleber Verde confirma filiação ao MDB
O deputado federal Cleber Verde confirmou sua filiação ao MDB no próximo dia 29. O ato de filiação ocorrerá em um hotel de São Luís. “Estou me filiando ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), um partido que possui uma longa trajetória de contribuição para a democracia e o desenvolvimento do nosso país”, diz Cleber.
“Daremos continuidade no trabalho em prol de um Maranhão melhor, onde os valores democráticos sejam preservados e os direitos de todos sejam respeitados. Venha fazer parte dessa transformação!”, completa.
Cleber Verde deixou o Republicanos após perder o comando do partido para o deputado Aluísio Mendes.
No MDB, Verde deve ficar com o diretório de São Luís. O comando estadual ficará com o empresário e diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão.
Abaixo, o convite de filiação.
Dia 29/05/2023
Das 15:00h às 19:00h
Hotel Luzeiros – Ponta D’areia.
Salão Igarité 1
Rua João Pereira Damasceno, nº2 Lote 02 Área B – Ponta do Farol – São Luís – MA.
Desde já, agradeço pelo seu interesse e espero contar com a sua presença ao meu lado nessa nova fase política.
a informação é do jornalista John Cutrin
TCE emitirá Alerta aos municípios maranhenses fiscalizados na Operação Educação
Ex-presidente da AL agora quer esposa prefeita em Pinheiro

Em São Luís para agendas políticas nesta quinta-feira, 25, o deputado estadual e secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), conversou com jornalistas na Assembleia Legislativa.
Falou sobre o trabalho em Brasília, sobre o desempenho de Flávio Dino (PSB) ‘a frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública – e nas audiências no Congresso -, bastidores do poder e sobre a disputa que deve encarar junto com a esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), em 2024.
A parlamentar, segundo ele, deve mesmo ser candidata a prefeita de Pinheiro.
“Projeto [para 2024 em Pinheiro] é Ana Paula candidata”, disse.
as informações são de Gilberto Léda
24 maio 2023
Justiça bloqueia R$ 4 milhões da Prefeitura de Imperatriz por irregularidades em hospital

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, decretou o bloqueio de R$ 4 milhões das contas da Prefeitura de Imperatriz, administrada por Assis Ramos, por irregularidades em hospital municipal da cidade.
A decisão acolheu o pedido do Ministério Público estadual que alegava falta de pagamentos e de serviços essenciais na unidade hospitalar.
Além do bloqueio, a magistrada determinou que o município apresente um plano de ação no prazo de até 90 dias para o amplo restabelecimento do quantitativo de servidores e profissionais de saúde contratados e serviços oferecidos no Hospital e multa diária de R$ 50 mil com limite de R$ 10 milhões por cada item descumprido das decisões.
Ana Lucrécia Sodré mandou ainda a cópia dos autos à autoridade policial para que seja instaurado um procedimento investigatório visando a apuração o descumprimento de ordens judiciais pelo secretário municipal de Saúde, que foram deferidas nos autos do processo nº. 0801825-64.2023.8.10.0040, no qual determinava a garantia, mesmo que minimamente, da regularidade e continuidade da prestação do serviço público de saúde, de natureza constitucional e essencial, no âmbito do HMI.
A Prefeitura tem 15 dias para cumprir todos os comandos da decisão executada.
A magistrada determinou ainda que a prefeitura deve manter sem interrupção, os pagamentos dos fornecedores e prestadores de serviços da unidade, e elaborar um plano para regularização dos pagamentos atraso. Outra determinação foi a implementação de mais dez leitos de UTI no prazo de até 30 dias, assim como e a imediata substituição do aparelho de radiografia do Hospital.
Festas agora podem ocorrer até as 4h da manhã em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou, na semana passada, a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum, que altera artigo do Código de Posturas, ampliando e detalhando o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital.
Pelo texto, boates e casas de eventos, por exemplo, agora poderão funcionar até as 4h da manhã – antes, o limite era 2h.
De acordo com o parágrafo único da mesma lei, “os eventos deverão contar com segurança própria em todos os bares, casas de eventos, restaurantes, mantendo-se a fiscalização dos órgãos competentes”.
A seguir, o detalhamento dos novos horários de funcionamento de cada tipo de estabelecimento:

Baixe aqui a íntegra do projeto aprovado.
as informações são do jornalista Gilberto Léda
José Antonio volta a se reunir com membros da segurança pública em reforço a segurança escolar em Imperatriz
O secretário de educação do municipio de Imperatriz, José Antonio, junto com MPMA, PMMA, e outros órgãos de segurança pública, voltaram a se reunir para avaliar os protocolos de segurança adotado nas unidades escolar.
Desde o ínicio dos ataques a escolar ocorrido em várias cidades do país, a cidade de Imperatriz adotou um protocolo rigoroso de segurança nas unidades escolares sob a supervisão de orgãos de segurança pública e o uso de monitores treinados dentro das instituições de ensino. A adoção da medida tem sido avaliada como positiva, e é a primeira do Brasil.
A reunião com o bloco tem ocorrido de forma regular e deve ser mantida até a tranquilidade absoluta dentro do ambiente escolar da cidade de Imperatriz.
Prefeito Léo Cunha assina ordem de serviço para obra de reforma da Escola 12 de Maio em Estreito
A reforma ultrapassará os cem mil reais e terá início nos próximos dias.ESTREITO - Os investimentos na educação de Estreito não param. Nesta segunda-feira, 22, o prefeito Léo Cunha assinou mais uma ordem de serviço, desta vez para a reforma da Escola 12 de Maio.
A unidade de ensino necessita com urgência de uma reforma completa, sendo a estrutura antiga já comprometida. A ordem de serviço contempla uma reforma geral no prédio, buscando proporcionar conforto e maior segurança aos alunos e professores.
"Construir às vezes é mais fácil que reformar, quando você verifica os defeitos dos prédios, a princípio é uma coisa, quando inicia a obra aparecem diversos outros problemas, isso por conta da má qualidade da obra ou pela idade dos prédios. Por isso, pedi ao Departamento de Engenharia, que o serviço seja feito de forma ampla, quero entregar o prédio em perfeito estado”, destacou o prefeito.
Léo disse, ainda que “temos enfrentado dificuldades, em algumas Escolas ainda não foram instalados os aparelhos de ar condicionado por conta da instalação elétrica muito antiga ou inadequada, não é apenas trocar fios, mas refazer toda a instalação do prédio, seguindo normas de segurança, uma tarefa que demonstra a falta de planejamento de algumas obra”.
A reforma ultrapassará os cem mil reais e terá início nos próximos dias.
Escola de Arame tem energia cortada por falta de pagamento
A escola municipal Indigena Novo Zutiwa, localizada na cidade de Arame do Maranhão, teve o fornecimento de energia suspensa por falta de pagamento. A prefeitura, administrada pelo prefeito Pedro Fernandes, conseguiram realizar esse "feito" histórico para uma unidade escolar indigena.
Revoltados, moradores dizem que a falta de pagamento podem ter sido retaliação, no entanto, é fato que a companhia de energia corta o fornecimento quando os atrasos ultrapassam o bom censo.
Alunos tiveram que ter a aula suspensa por conta do calor. Vale lembrar que o prefeito de Arame foi ex-secretário de educação do Estado, e foi denunciado na época, por um prefeito da região tocantina, por estar escondendo ônibus escolar para ser usado nas eleições.
Secretaria de Saúde de Açailândia realiza audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022
Audiência foi realizada nessa segunda-feira, 22..AÇAILÂNDIA - A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, realizou no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Saúde correspondente ao terceiro quadrimestre de 2022, referente às despesas, receitas e investimentos conforme exige a Lei Complementar N. 141/2012, que regulamenta o mínimo de aplicação na área da saúde.
Na ocasião, foi apresentado aos presentes a avaliação, relatório da prestação de contas, dados das aplicações dos recursos, a estrutura, indicadores financeiros, além da oferta e produção de serviços realizados pela Secretaria de Saúde de Açailândia, referente ao 3º. Quadrimestre de 2022, ou seja; com referência aos meses, de setembro, outubro, novembro e dezembro.
A Audiência Pública, tem como objetivo mostrar para a população a transparência das contas da prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, bem como a sua aplicabilidade, possibilita mostrar a capacidade de arrecadação do município, os principais gastos e investimentos dentro de Açailândia.
O Controlador Geral do Município Eduardo, acompanhou a audiência respondendo os questionamentos e tirando dúvidas dos presentes, sendo que a condução da prestação de contas ficou sob a responsabilidade de Damito Araújo, contador da Secretaria de Saúde e Damires Albuquerque do setor de planejamento da SEMUS. O evento contou com a presença de vereadores, membros do Conselho Municipal de Saúde, moradores, servidores públicos e a Imprensa local.
O atual Secretário de Saúde, Johnathas de Oliveira, prestigiou a audiência, avaliando-a positivamente. “É muito importante a apresentação de relatório da receita e despesas para a população, bem como para as instituições interessadas em saber sobre onde está sendo aplicado os recursos destinados para a saúde pública. É uma forma de mostrar a transparência e compromisso da administração pública para com os moradores”, complementou o secretário de saúde.
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Empreiteira que acumula adesões de atas no MA volta a faturar R$ 2,3 milhões em Pindaré-Mirim
A Prefeitura de Pindaré-Mirim homologou um contrato de R$ 2.3 milhões para reforma e revitalização do Mercado Municipal em favor da J R Con...




