Laranjal! Professor Bartolomeu dá contrato a empresa novinha lá de MG...

 Na modalidade dispensa de licitação, o prefeito professor Bartolomeu, da cidade de Senador La Roque pode estar prestes a se enrolar mais uma vez. É que o processo sem licitar concede o serviço a uma empresa que  não possui histórico de serviços e foi recém aberta lá em Caeté, Minas Gerais, bem parecidinha com uma laranjona.  (veja aqui)

Além de não haver telefone de contato, dados nenhum da empresa no registro do CNPJ, provavelmente ainda sem documentos de capacidade técnica, já que a empresa é NOVA.

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 169/2023; - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da Secretária Municipal de Educação, Cult., Turismo Desporto e Lazer inscrito no CNPJ: 01.598.970;0001-01. CONTRATADO: M S LARANJEIRA ENGENHARIA – CNPJ. 49.375.459/0001-69; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REFORMA DE SEIS ESCOLAS E AMPLIAÇÃO DE QUATRO, TOTALIZANDO DEZ ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE DO ESTADO DO MARANHÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Art. 75 da Lei no 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2023; VIGÊNCIA: 31/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.04032.056 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais); 25 de Abril de 2023. Francisquinha Menes da Silva Miranda – Secretária Municipal de Educaçã

Servidores prejudicados prometem aquecer debate sobre percas salariais em Porto Franco

 

imagem da internet da última op da Gaeco que reprimiu ocrim na república porto franquina

Servidores da saúde e educação do município de Porto Franco, lesados por conta de uma lei que deveria trazer benefícios mas prejudicou maioria dos servidores, prometem aquecer o debate durante essa semana para reivindicar os prejuízos causados pela mudança. 

Apesar da câmara ter aprovado uma lei que beneficiária, os proventos dos servidores tiveram defasagem e comprometem inclusive direitos adquiridos ao longo dos anos, com a lei de Cargos Carreiras e Salários aprovadas pelo próprio prefeito Deoclides Macedo ainda em 2010.  E é exatamente nesse ponto que os servidores estão sem entender, visto ter sido o mesmo gestor que deu agora estaria retirando esses direitos. Outro ponto que deve enfraquecer o executivo na batalha é a relação de "fantasmas" que devem chegar ao MP. 

Entenda aqui

Na queda de braço, uma das dificuldades dos servidores seria o fato da coordenação do SAMU - portanto um cargo de confiança, estar sendo ocupado pela presidente do Sindicato da saúde - portanto de mãos atadas. A diretoria, entretanto, deveria estar sendo exercida pela enfermeira Jorleane,  mas segundo informações obtidas com exclusividade, a mesma não teria tempo para exercer a atividade, mesmo sendo paga para tal, por estar cursando medicina na cidade de Açailândia. Jorleane é esposa do vereador Neto (líder do governo na câmara). Mas o embroglio não termina por ai. Outros cargos de pessoas bem próximas do vereador e que não estariam nem no país podem estar na folha de pagamento do município, é o que afirma uma denúncia que deve ser protocolado no Ministério Público de Porto Franco. 

O blog teve acesso aos nomes, funções de pessoas ligadas a vereadores da base e que seriam "funcionários fantasmas" que podem inclusive não terem sido lançados no portal da Transparência, conforme matéria pública também por este portal e já investigado pelo Ministério Público do Maranhão. ENTENDA AQUI

Presidente da Agemsul participa da entrega de uniformes do Projeto Alvorada em Imperatriz

Na quarta-feira (21), o presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão, esteve presente na entrega de uniformes para o Projeto Social Alvorada. A ação aconteceu no 3º Batalhão de Polícia Militar, em Imperatriz.
Vagtonio destacou a relevância do projeto e o apoio do Governo do Estado na ação. "O governador Carlos Brandão tem dado todo o apoio a esse projeto como também as empresas privadas. Eu sempre observo que eles têm a credibilidade do major [Alan], como o major também tem deles, e a gente fica muito feliz de poder contribuir e ver esse projeto cada dia muito maior".

O Projeto Social Alvorada promove a inclusão social por intermédio do esporte e da disciplina. Está presente em nove cidades e em 19 polos, auxiliando crianças e jovens beneficiados com as atividades promovidas. O major da Polícia Militar e diretor do projeto, Alan Camelo Ferreira, destaca a amplitude da ação realizada. "É um projeto social com mais de 2.500 crianças e jovens atendidos, patrocinado diretamente pelo Governo do Estado do Maranhão através da lei de incentivo", realçou.

A distribuição dos uniformes aconteceu com a presença das crianças e jovens beneficiados com suas respectivas famílias, o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Clodoaldo Silva, o comandante do Comando de Policiamento de Área do Interior 3 – (CPA-I/3), cel. Everaldo Ferreira Santana e o diretor do projeto, major Alan Camelo Ferreira. "A gente sabe que o esporte é a maior ferramenta de transformação para que a gente tire essas crianças das ruas e não permita que nenhuma use drogas", finalizou major Alan.

"Eu que tenho filho sei o quanto que esse projeto ajuda na criação, na formação dos filhos. Aqui é uma união de força. Hoje mesmo aqui nós estamos no quartel da Polícia Militar, unindo as forças da polícia com as mães. Essas crianças recebem toda essa estrutura, todos esses ensinamentos que levam para a vida, principalmente na questão da educação", ressaltou o presidente da Agemsul.

Vagtonio Brandão também visitou o espaço destinado para atendimentos odontológicos presente no 3º Batalhão de Polícia Militar em companhia do cel. Everaldo Ferreira Santana.

Governo Lula aumenta tributos sobre etanol e gasolina

O governo Lula vai aumentar a partir do próximo sábado, 1º de julho, os tributos federais Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o etanol. Com isso, os dois combustíveis devem ter alta de R$ 0,22 por litro. É a segunda vez que o governo aumenta esses impostos.

Além desse aumento, pelo impacto da tributação, na semana de 4 a 10 de junho, o preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro, com a mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

Com esses dois aumentos seguidos, a redução anunciada na semana passada pela Petrobras, de R$ 0,13 por litro de gasolina para as distribuidoras, não será sentida.

Buritirana assina termo de compromisso do Programa Cidade Empreendedora

 

Tony Brandão foi representado na solenidade pelo secretário de Agricultura, José Filho.

BURITRANA - Com objetivo de promover políticas públicas para os pequenos negócios, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do município, a Prefeitura de Buritirana renovou na terça-feira (20) parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae-MA). Evento aconteceu no Multicenter Negócios, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Na ocasião, o prefeito Tony Brandão foi representado na solenidade pelo secretário de Agricultura, José Filho, que destacou a importância do 3º Ciclo do Programa Cidade Empreendedora-2023. Programa também conta com a parceria do Governo do Maranhão.

Segundo ele, o “termo de compromisso de consultoria celebrado entre a Prefeitura de Buritirana e o Sebrae-MA é fundamental para impulsionar a economia, a geração de empregos, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do município de Buritirana”.

“Prefeito Tony Brandão busca impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos através da parceria celebrada com o Cidade Empreendedora, do Sebrae, e o apoio do Governo do Maranhão”, concluiu.

Agricultura incentiva melhoramento genético de rebanho em João Lisboa

 

JOÃO LISBOA - Com objetivo de buscar melhorias para a produtividade do homem do campo em João Lisboa, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, reuniu nesta semana produtores da região do povoado Centro do Toinho, que estão sendo atendidos pela consultora do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), através do programa “Mais Pecuária Brasil”.

Na ocasião, o secretário Raimundo Soares, o Nego, destacou que a iniciativa oferece melhoramento genético para o rebanho dos pequenos produtores rurais do município de João Lisboa. “A Prefeitura está dando todo suporte necessário para a melhoria e tecnificação da produção do rebanho leiteiro em nosso município”, disse ele.

Ele ressaltou que desde o início do mandato, o prefeito Vilson Soares não tem medido esforços em viabilizar condições para incentivar o aumento da produtividade no campo, inclusive apoio os projetos que buscam desenvolver novas tecnologias.

Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos no Ceadema 2023

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (23), da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de Maracaçumé. No evento, também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o deputado federal Pastor Gil (PL) e a deputada estadual Mical Damasceno (PSD).

A Ceadema é a instituição responsável pela organização, supervisão e apoio a centenas de pastores e milhares de congregações espalhadas por todo o Maranhão, além de realizar um amplo trabalho missionário em outras regiões do Brasil e do mundo, como Moçambique, Peru e Venezuela. Em São Luís, a Assembleia de Deus mantém mais de 150 famílias de missionários.

Diálogo e unidade – “Foi uma manhã calorosa e de muito louvor e adoração ao nosso Deus. As igrejas evangélicas possuem muitos projetos que visam beneficiar as pessoas que mais precisam e deixo as portas do Parlamento Estadual abertas para abraçá-los. A deputada Mical já faz essa ponte com muita proficiência e amor, mas reafirmo nosso total apoio e compromisso”, enfatizou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense demonstrou contentamento em relação à união do Estado com os fiéis. “Fico muito feliz em ver um clima de unidade e pacificidade da administração estadual com as autoridades religiosas. A igreja desempenha um papel muito importante na sociedade e os maranhenses só têm a ganhar com essa parceria”, acrescentou.

A parlamentar acentuou, ainda, que foram muito bem recebidos na convenção. “Agradeço aos pastores e à comunidade evangélica que nos receberam com tanto carinho, acolhimento e consideração. Foi um momento lindo e muito especial, onde aprendemos mais sobre o trabalho espiritual e a intensa atividade social que exercem pelo Maranhão”.

Segundo o governador Carlos Brandão, é importante reconhecer o trabalho realizado pela igreja. “A fé e a religiosidade são fundamentais na construção de uma sociedade maranhense mais inclusiva e solidária. Estamos agradecidos e de coração aberto ao colocar nosso mandato à disposição para um trabalho em benefício do nosso povo”, ressaltou.

União de forças – Para Mical Damasceno, ao unir forças, o governo e as igrejas podem promover um trabalho mais eficiente e abrangente no enfrentamento de questões sociais. “A proximidade é essencial, uma vez que o governo estadual tem a estrutura e a igreja a sua capilaridade, o que fica mais fácil de fazer um trabalho em parceria. É louvável, pelo papel brilhante que a igreja tem”, celebrou.

O presidente da Ceadema, pastor Francisco Soares Raposo Filho, agradeceu pela presença das autoridades e diálogo junto à comunidade religiosa. “Nós oramos pelo sucesso das autoridades porque quando elas têm sucesso, nós também somos bem sucedidos. Louvamos a Deus por tanto e torcemos para que todos tenham uma gestão abençoada”.

Multa do exame toxicológico para motoristas profissionais volta a valer a partir de julho de 2023

A nova lei é decorrente da Medida Provisória 1153/22 que postergava a penalidade por falta do toxicológico para julho de 2025.

 

Brasília, 21 de junho de 2023 - Foi publicada nesta terça-feira, (20) no Diário Oficial da União, pelo Governo Federal, a Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que altera alguns pontos do Código de Trânsito Brasileiro em referência aos motoristas profissionais. A principal mudança tem como objetivo dar uma nova oportunidade a mais de 4 milhões de motoristas com CNHs nas categorias C, D e E que já estão multados por terem exames toxicológicos pendentes desde setembro de 2017.
 

O governo começará a exigir a realização dos exames a partir de 1º de julho e os condutores que estiverem com seus exames toxicológicos pendentes terão até o final de 2023 para realizá-los. É muito importante que os motoristas com exames toxicológicos pendentes acompanhem o calendário de escalonamento, que será estabelecido pela SENATRAN, evitando as seguintes penalidades: aplicação da multa no valor de R＄ 1.467,35, a inclusão de 7 pontos na carteira e a abertura de processo administrativo de suspensão de suas habilitações.
 

A partir de 1º de julho, passarão a vigorar as penalidades impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro para esses condutores, conforme o artigos165-B. A penalidade também passa a ser aplicada se o motorista for flagrado dirigindo com o resultado do exame toxicológico positivo para drogas, conforme o artigo 165-C do referido código.
 

Vale ressaltar que a multa é considerada gravíssima, adicionando sete pontos na carteira, com penalidade de multa (cinco vezes, no valor de R＄ 1.467,35) e, em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes, R ＄2.934,70) e suspensão do direito de dirigir.
 

“Além disso, a lei estipula que a não realização do exame toxicológico para fins de obtenção e renovação da CNH impedirá o condutor de obter ou renovar a sua habilitação até a apresentação de resultado negativo em novo exame e de ser admitido como motorista em uma empresa de transportes”, destaca Renato Borges Dias, presidente da ABTox. “A exigência do exame toxicológico é essencial para a redução do número de sinistros (acidentes), vítimas e mortes nas vias brasileiras. Por exemplo, em 2017, o primeiro ano em que o exame foi aplicado na íntegra, houve queda de 34% dos acidentes com caminhões e 45% com ônibus”, conclui.
 

A nova lei também impõe à SENATRAN a obrigação de enviar notificação eletrônica aos condutores das categorias C, D e E, comunicando-lhes o vencimento do prazo para a realização do exame toxicológico com 30 (trinta) dias de antecedência, bem como das penalidades decorrentes da sua não realização.

Para mais informações acesse o site da ABTox.
 

Sobre o exame toxicológico periódico de larga janela
 

O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica a presença de substâncias psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos por um período mínimo de 90 dias até seis meses, permitindo a avaliação de hábitos de consumo dessas substâncias pelo doador. Entre os entorpecentes que podem ser identificados, a depender do exame e do laboratório escolhido, estão cocaína, maconha, opiáceos, heroína e ecstasy, entre outros. O desembolso para a realização do exame é relativamente baixo, principalmente considerando que será válido por um período extenso (2 anos e meio) e, muitas vezes, pode ser custeado pela empresa contratante. Ainda é preciso considerar o valor extra financeiro, que é a maior segurança viária para todos.
 

Alô MP! Bartolomeu contrata empresa de engenharia sem licitação

 

O prefeito Bartolomeu, da cidade de Senador La Roque, resolveu "reinventar a roda" e contratou sem licitar, com a modalidade dispensa de licitação, uma empresa de engenharia para realizar um projeto para reforma de escolas e ampliação de outras, pelo valor de 40 mil reais. 

Apesar de parecer uma "grande vantagem", não se justifica a contratação de uma empresa por esta modalidade num mercado altamente competitivo como de projetos e engenharia, deixando de lado a possibilidade da livre concorrência e principalmente de outras empresas poderem também concorrer ao certame. O ministério Público precisa ficar atento a esse tipo de jogada, visto haver dezenas de recomendações para evitar principalmente licitação presencial, imagina essas onde a preferencia se deu por critérios ainda desconhecidos... 

Mas a outra bomba com relação a esta contratação ainda estar por vir. Aguardem! 

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 169/2023; - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da Secretária Municipal de Educação, Cult., Turismo Desporto e Lazer inscrito no CNPJ: 01.598.970;0001-01. CONTRATADO: M S LARANJEIRA ENGENHARIA – CNPJ. 49.375.459/0001-69; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REFORMA DE SEIS ESCOLAS E AMPLIAÇÃO DE QUATRO, TOTALIZANDO DEZ ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE DO ESTADO DO MARANHÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Art. 75 da Lei no 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2023; VIGÊNCIA: 31/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.04032.056 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais); 25 de Abril de 2023. Francisquinha Menes da Silva Miranda – Secretária Municipal de Educaçã

Como acolher a criança que silencia após um trauma?

 

As escolas de todo o Brasil ainda estão em estado de choque após o país ter vivido no período de 90 dias, três eventos brutais de violência escolar: um ataque em uma instituição de ensino em São Paulo, que vitimou uma professora, outro atentado a uma creche em Blumenau (SC), que causou a morte de quatro crianças e mais recentemente, um ato na cidade de Cambé, interior do Paraná, vitimando fatalmente dois adolescentes. Além de chamar a atenção pela brutalidade, os casos reforçam o alerta para o aumento de violência nas escolas, observado principalmente diante do retorno ao presencial, após o período mais crítico da pandemia. Para se ter uma ideia, dados do Placon (Plataforma Conviva), sistema em que são registradas as ocorrências escolares, apontam que, em média, acontecem 108 ocorrências de agressão física a cada dia letivo nas quase 5.000 escolas de São Paulo.

Diante dessa complicada realidade, a procura por parte das escolas por palestras com temáticas de ansiedade, depressão, racismo, entre outros assuntos correlacionados, cresceu 15 vezes durante a primeira quinzena de abril. E todo esse aumento se torna justificável sobretudo em preocupação com as crianças, que apresentam diferentes tipos de reações comportamentais após conviver ou apenas tomar conhecimento de eventos traumáticos como esses que vem acontecendo no país. 

Como psicólogo, quero ressaltar de antemão que não há uma fórmula pronta para lidar com esse tipo de situação, pois cada criança é única e tem suas necessidades específicas. Sendo assim, é fundamental observar as necessidades apresentadas por cada estudante, como sua capacidade de expressar e nomear as suas emoções, e informar como se sente perante a esses acontecimentos. Dessa forma, é preciso que se avalie como cada criança reage e apresente as suas necessidades específicas para adotar a melhor forma de lidar com a situação. No entanto, algumas atitudes básicas podem ajudar os responsáveis a auxiliar no momento de acolher e compreender os sentimentos dos jovens.

Um exemplo prático é que frequentemente uma criança acaba silenciando seus sentimentos e emoções perante uma situação traumática. Essa atitude de silêncio é considerada um mecanismo de defesa utilizado pela criança para evitar lidar com emoções intensas causadas por esses eventos. No entanto, por mais que esse silêncio deva ser respeitado num primeiro momento, é crucial que os pais, pessoas e instituições próximas, como a própria escola, possam dar voz a esses sentimentos. Esse movimento de traduzir externamente em palavras acaba sendo importante para que esse trauma não fique internalizado na criança.

Mais do que isso, vale ressaltar ainda que o ato de compartilhar emoções e vivências, sobretudo em um grupo de pessoas que vive a mesma realidade deles, como, novamente, é o caso da escola nesse contexto, é crucial para gerar um sentimento de pertencimento a esse grupo. Essa sensação compartilhada é um importante fator protetivo para toda essa comunidade, que sabe que não está lidando sozinha com aquela emoção.

Além disso, é crucial considerar ainda o acolhimento da família, que também pode estar impactada pela situação. O núcleo familiar deve se sentir preparado para lidar com o assunto ou, caso perceba a necessidade, buscar apoio para poder apoiar a criança. Buscar ajuda especializada pode ser um farol diante da dor. Um psicólogo pode auxiliar no processo de elaboração das emoções, ajudando a criança a expressar seus sentimentos de forma saudável e segura, simbolizando, muitas vezes, o suporte necessário para que o jovem consiga superar essa situação traumática e retome o caminho do bem-estar emocional.

Vale ressaltar ainda que, se tratando de episódios de violência vivida na escola, como são os casos que temos visto recentemente, não podemos esquecer ainda de assegurar esse acolhimento também para os profissionais da escola, que podem estar tão impactados quanto as crianças e também precisam desse tipo de ajuda ou suporte para retomar suas vidas.

Em casos traumáticos e tragédias é muito complicado tentar mensurar ou comparar o significado daquela dor em cada pessoa. No entanto, é inevitável pensar que essa comoção será intensificada na medida que ocorra a identificação da pessoa com aquela situação trágica. Assim sendo, se o Brasil inteiro está tocado com os eventos recentes, é essencial que crianças, família e os profissionais da escola se unam e se apoiem nesse momento para que possam atravessar esse momento da melhor forma possível. O processo de cura pode ser demorado, mas estar ao lado de quem entende a dor pode ser acolhedor e impulsionador. 

 

*Educador, psicólogo, palestrante e autor especializado em saúde mental e desenvolvimento humano, Rossandro é docente do mestrado em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoal na PUC-RS e professor-convidado do curso de Felicidade, da UNICAMP (SP). autor de cinco livros, o profissional criou em 2021 a edtech Educa, que proporciona aos alunos, pais e educadores o desenvolvimento das habilidades socioemocionais e o letramento digital. Além de sua atuação no mundo corporativo, Klinjey é um fenômeno das redes sociais, tendo mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais e mais de 150 milhões de visualizações em seu canal no YouTube.

 

Para mais informações, entrevistas e/ou ajuda com pautas sobre o setor entre em contato:

Assessoria de Imprensa Rossandro Klinjey - MOTIM
Rafael Nunes - rafael.nunes@motim.cc (13) 98200-3847
Raphael Bueno - raphael.bueno@motim.cc - (11) 99723-7397
Caroline Tondato - caroline.tondato@motim.cc - (11) 98183-4482

UEMASUL abre mais dois editais de processo seletivo para professores

Foram publicados na última quarta-feira (21), dois editais para Processos seletivos simplificados destinados à contratação de professores substitutos. 

Os editais contemplam o Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Imperatriz (Edital 028/2023-PROGESA/UEMASUL) e o Centro de Ciências Humanas, Sociais Tecnológicas e Letras (CCHSTL), campus Açailândia (Edital 029/2023-PROGESA/UEMASUL), conforme as diversas áreas e subáreas previstas. Para o para o CCS estão sendo ofertadas cinco vagas e para o CCHSTL sete vagas.

 A inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail: seletivo.caes@uemasul.edu.br até o dia 07 de julho. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00, e o resultado final do processo seletivo será divulgado até o dia 02 de agosto de 2023. O seletivo será composto por prova didática de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório.

 Documentos necessários, datas, locais das provas e várias outras informações estão disponíveis nos editais publicados em uemasul.edu.br (aba publicações/seletivos). Os candidatos aprovados e classificados terão regime de trabalho com carga horária de 20 horas semanais e a vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, nos termos da lei Estadual nº 6.915, de 11 de abril de 1997, alterada pela lei Estadual nº 10.094, de 3 de junho de 2014 e pela lei Estadual nº 11.131, de 15 outubro de 2019. 

O Processo Seletivo Simplificado será realizado pelo Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL), com assessoria da Coordenadoria de Acesso ao Ensino Superior (CAES), da Pró-Reitoria de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (PROGESA), sob a orientação da Comissão de Concursos e Seletivos da UEMASUL.     

Juiza quer da prefeitura plano de recuperação de ruas da cidade de Imperatriz...

Prefeitura de Imperatriz tem 15 dias para apresentar plano de recuperação de ruas

A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Ana Lucrécia Bezerra Sodré, julgou nesta quinta-feira (22) uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e deu um prazo de 15 dias para a prefeitura de Imperatriz elaborar um plano emergencial para a recuperação das ruas e avenidas da cidade.

Consta na decisão que “não existe sequer um único bairro da cidade que esteja em condições adequadas de tráfego e deslocamento para pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas de carros. Os relatos de acidentes e panes mecânicas em razão dos problemas nas ruas também são comuns e, na mesma toada, os prejuízos materiais experimentados em razão da precariedade da malha urbana municipal”.

De acordo com o documento, o município deve executar o plano no prazo de 90 dias e o descumprimento da determinação pode gerar multa diária de R$ 10 mil e de R$ 1 milhão, por cada medida exigida que não for cumprida. Também deve ser criado em caráter emergencial, um Comitê Social Participativo com integrantes, para a indicação de ruas, vias e avenidas a serem recuperadas e para acompanhar todo o processo e a execução do Plano de Recuperação Emergencial, com ampla publicidade.

O procurador do município, Daniel Macedo, informou que a prefeitura aguarda a definição do Governo do Estado sobre os 50 quilômetros de asfalto anunciados pelo Governador Carlos Brandão durante a posse dos secretários estaduais em Imperatriz, no mês de março, para a elaboração do plano de recuperação de ruas da cidade.

Do Imirante

Deputado JP vai ao Ministério da Agricultura em busca de recursos

 

O deputado Federal Josivaldo JP (PSD) esteve na manhã desta quarta-feira (21) no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O parlamentar foi em busca de recursos para os municípios do Estado. Segundo ele, “a população maranhense tem disposição para produzir mais”.

JP se reuniu com o secretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária, Fernando Soares, e com a assessora jurídica da Secretaria-Executiva da Pasta, Bruna Samir. Trataram do estímulo da Pasta no incremento da agropecuária e o incentivo ao agronegócio, em especial aos pequenos produtores rurais.

O ministério está com programação em cinco eixos prioritários: Obras e Serviços de Engenharia; Capacitação e Eventos; Máquinas e Equipamentos; Insumos; e Estradas Vicinais. De acordo com o deputado, todos são significativos para os agricultores do Estado, seja na produção, na logística e no comércio dos bens produzidos. 

“Vim em busca de melhorias para a população do nosso Estado. O MAPA tem seus programas de atuação, é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio, e a população maranhense tem disposição para produzir mais. Assim, considero importante sair do gabinete e vir atrás destas ações e programas de desenvolvimento”, disse o deputado JP.

Ruas da Vila Santa Luzia recebem serviços de terraplenagem

 

POSTED BY: RODRIGO JUNHO 21, 2023

Equipes trabalham para recuperar trechos prejudicados no inverno e melhorar trafegabilidade no bairro.

 Trabalho sendo realizado para facilitar a passagem de veículos e pedestres (Foto: Assessoria)

A Vila Santa Luzia é um dos bairros que compõem a região da Grande Cafeteira. Entre as vias principais, tem a avenida que leva o nome do bairro e possibilita o acesso à BR-010. Desde o início desta semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), intensificou ações para recuperar ruas e facilitar a passagem de veículos e pedestres.

A terraplenagem é uma ação executada com o uso de máquina, com objetivo de nivelar o solo. Dessa maneira a Sinfra garante melhorias em ruas da Vila Santa Luzia, prejudicadas durante o período de chuvas intensas, eliminando buracos e deixando o solo firme, a partir do processo de compactação.

“O trabalho que está sendo feito nesta terça-feira na Vila Santa Luzia é importante para melhorar o dia a dia das pessoas que moram no bairro, ou mesmo que passam por ali diariamente. É um bairro localizado próximo à BR-010 e tem como acesso principal a avenida (Santa Luzia), que assim com outras ruas da vila, recebe nossa frente de serviço. Vamos trabalhando, procurando melhorar a trafegabilidade dos nossos bairros”, diz o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandes.

TCU abre processo para apurar gastos do cartão corporativo de Lula

O minuto_

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nos gastos do cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão de fiscalização atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para apurar possíveis irregularidades no uso dos recursos públicos.

O requerimento de Kataguiri foi aprovado pela comissão da Câmara no dia 24 de maio. Nesta segunda-feira, 19, o TCU iniciou o processo de auditoria, que ficará a cargo da Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação.

O pedido do deputado usa como base informações divulgadas pela revista Crusoé, que indicam, segundo o parlamentar, "gastos significativos realizados pelo atual governo por meio do Cartão Corporativo durante os primeiros meses de exercício".

"A realização da referida auditoria pelo TCU possibilitará uma análise minuciosa dos gastos efetuados com o Cartão Corporativo, por meio da análise de dados e documentações pertinentes. Dessa forma, será possível verificar se tais despesas foram realizadas de maneira responsável, eficiente e em conformidade com as normas e regulamentos vigentes", diz Kim Kataguiri na justificativa do requerimento apresentado à Câmara.