Dino abre exceção para emendas da saúde e diz que orçamento não comporta invenções

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir uma exceção para permitir a movimentação de valores de emendas parlamentares já depositados nos fundos de saúde, ainda que não tenha havido a abertura de contas específicas para seu trânsito.

Orçamento público não comporta invenção de tipos de emenda, disse o ministro Flávio Dino

A criação dessas contas foi uma das exigências impostas pelo magistrado para a liberação do pagamento das emendas. Trata-se de medida de transparência para permitir a rastreabilidade do dinheiro público.

As contas não foram abertas. Apesar disso, Dino atendeu ao pedido de manifestação de associações de municípios, levando em conta a importância dessas verbas e o término do mandado dos prefeitos, em 31 de dezembro.

Até 10 de janeiro de 2025, a movimentação dos recursos de emendas parlamentares já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas, será permitida.

Imperatriz vence o Águia de Marabá fora de casa em amistoso de pré-temporada

O Imperatriz venceu o Águia de Marabá por 1 a 0 em amistoso de pré-temporada realizado na noite deste sábado (28), na Arena Itacaiúnas, em Marabá. Em fase de ajustes para as competições que terá pela frente em 2025, o Cavalo de Aço garantiu a vitória fora de casa com um gol do centroavante Papel, em cobrança de pênalti aos 50 minutos do primeiro tempo.

Essa foi a segunda vitória do Imperatriz em amistosos preparatórios para a temporada de 2025. No dia 21 de dezembro, o Cavalo de Aço goleou a seleção de São Francisco do Brejão por 4 a 1, em partida disputada no Estádio Cruzadão: na ocasião, os gols da equipe colorada foram marcados por Wesley, Ruan Eloy e Junior Xingu (2).

Brandão completa primeira metade do seu governo com aprovação histórica

 

Dois institutos, um do Paraná e outro do Maranhão, conferem ao governador Carlos Brandão, PSB, aprovação direta de dois de cada três maranhenses, no fechamento da primeira metade do seu governo.

Pelo instituto Opinião, do Paraná, que fez 22.650 entrevistas nos 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro, Brandão alcançou 61% de aprovação, contra 25% de desaprovação – 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas (excluídos os que não sabem ou não respondem), o atual governador dos maranhenses atinge o índice histórico de 70,9% de aprovação.

O mesmo instituto apurou que para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão hoje é melhor do que há dois anos; para 36,9% está do mesmo jeito e apenas 15,2% acham que piorou. 5,6% não opinaram.

A Econométrica, do Maranhão, de 15 a 18 de deste mês ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, dentre os quais São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Barra do Corda, Codó, Timon e Pinheiro. Cidades onde o atual governador beira os 90% de aprovação, como Colinas e outras do Sertão Maranhense, não foram sorteadas para a amostra. Mesmo assim o governador chegou a quase 62% de aprovação direta.

Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%; na da Econométrica, 2,7%.

ECONOMÉTRICA: quase 62% de aprovação, mesmo com a ausência de Colinas que não foi sorteada para a amostra.

Maranhão possui 25 pontes em estado crítico ou com risco de desabamento

Não é apenas a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta os estados do Maranhão e Tocantins e que desabou no último domingo, 22, que está em estado precário ou crítico.

Um levantamento realizado pela Folha de S. Paulo com base em dados atualizados até maio do ano passado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), revela que Brasil 727 pontes em todo o país apresentam problemas semelhantes da ponte Juscelino Kubitschek.

O estado do Ceará ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de pontes federais com problemas estruturais, com 93 casos. Deste total, 77 encontram-se em estado ruim e 16 em situação crítica.

O Maranhão, ocupa a 10º posição com 25 pontes em péssimo estado. Já Mato Grosso do Sul é o estado que possui menos pontes com problemas, apenas 06 (seis) segundo o levantamento.

Seis corpos encontrados após queda de ponte entre MA e TO

Mergulhadores localizaram, nesta quarta-feira (25), mais dois corpos de vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Maranhão ao Tocantins. Estes são os primeiros corpos encontrados após o início das operações de mergulho no Rio Tocantins, realizadas pelo Corpo de Bombeiros dos estados Maranhão, Tocantins e Pará, com apoio da Marinha do Brasil.

As vítimas foram identificadas como Anisio Padilha Soares, de 43 anos, e Silvana dos Santos Rocha Soares, de 53 anos. Com essas localizações, sobe para seis o número de mortos no acidente ocorrido no fim de semana, enquanto outras onze pessoas seguem desaparecidas.

Seca faz Maranhão declarar emergência em 4 cidades

Na última terça-feira (24), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro cidades do Maranhão, impactadas pela forte estiagem.

As cidades afetadas são Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia. A medida visa mitigar os efeitos da seca na região.

Com a declaração de emergência, as prefeituras dos municípios atingidos pela estiagem agora têm autorização para solicitar recursos do Governo Federal destinados a ações de defesa civil. Esses recursos são cruciais para o apoio à população e a implementação de medidas emergenciais.

RECURSOS PARA COMBATE À SECA

Além disso, o processo de solicitação dos recursos federais é realizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As equipes técnicas da Defesa Civil Nacional avaliam os planos de trabalho enviados pelas prefeituras, analisando as metas e os valores solicitados para o combate à seca.

Dessa forma, após a análise e aprovação da Defesa Civil Nacional, o valor a ser liberado para cada município é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A publicação garante a transparência do processo de liberação de verbas para o enfrentamento da estiagem.

por josé linhares

Vazamento de ácido no Tocantins: risco de contaminação é mínimo, afirma governo

Tanques com 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas, transportados por caminhões que caíram no Rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, estão intactos. Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o risco de vazamento e contaminação do rio é mínimo.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (26) pelo supervisor de Emergência Ambiental da Sema, Caco Graça. Em entrevista à TV Mirante, ele explicou que, embora uma pequena quantidade de produtos químicos possa ter entrado em contato com a água durante a retirada dos tanques, não há risco significativo para a vida humana e o meio ambiente.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu um parecer técnico atestando a qualidade da água do Rio Tocantins. Com base nesse parecer, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, autorizou a retomada da captação de água para abastecimento da cidade de Imperatriz.

A Sema está monitorando constantemente o pH da água, um indicador importante para identificar possíveis contaminações. O local do acidente está sendo monitorado e as equipes de emergência estão preparadas para agir em caso de qualquer alteração.

Após o término das buscas pelas vítimas, será elaborado um plano específico para a retirada segura dos tanques e dos produtos químicos restantes.

Ao lado de Benjamim e Aluízio, Vagtônio Brandão vistoria obras da UPA em Açailândia

 

Presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão vistoriou obras da UPA e Hospital Regional, acompanhado do prefeito Aluízio e o prefeito eleito dr. Beijamim.

Ao lado do prefeito Aluísio e do prefeito eleito Dr. Benjamin, o presidente da AGemsul, Vagtonio Brandão, vistoriaram a nova UPA do município de Açailândia. O presidente destacou que em breve a Unidade de Pronto Atendimento fortalecerá a saúde local.

"Estivemos no Hospital Regional, que está sendo ampliado. A obra do Governo Maranhão, reforça o compromisso com a melhoria do atendimento à população e breve será entregue pelo governador", completou Vagtônio.

PF e CGU deflagram operação para combater fraudes em licitações no Maranhão

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã de hoje a Operação DOLO MALO, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon/MA, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Estão sendo cumpridos 15 (quinze) mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Timon/MA.

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon/MA, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.

O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12.000.000,00 (doze milhões). Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon/MA.

A operação contou com a participação de 40 (quarenta) policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão. Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie.

O nome da Operação faz referência ao termo em latim que significa má intenção; malandragem. A expressão é usada para indicar que os investigados realizaram o certame já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.

Assis Ramos: Uma Lenda que jamais deve ser esquecida

Francisco de Assis Ramos, o quase ex-prefeito de Imperatriz, dificilmente será superado por outros ex-gestores da cidade, e certamente marcará a história de forma extremamente negativa. Uma lenda! 

Discursão sobre os piores prefeitos da história local, embora sempre seja um tema polêmico, revela uma verdade incontestável: Assis Ramos ocupa um lugar de destaque. Sem dúvida, o pior prefeito que Imperatriz já teve.

Essa “lenda” política não deve ser esquecida, e muito menos idealizada, por uma série de motivos. Sua gestão deixará um rombo nas finanças públicas que poderá perdurar por pelo menos 20 anos, comprometendo o futuro ideal para a cidade. A administração de Assis Ramos foi desastrosa em várias áreas, especialmente na saúde e infraestrutura, setores essenciais que sofreram com sua ineficiência. O sucateamento de serviços importantes, como a Zoonose e a SEDES, são apenas a ponta do iceberg de uma gestão marcada pela falta de compromisso e visão para o futuro, e uma dezena de denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito. 

Assis Ramos não deve ser lembrado como um herói ou um salvador, mas sim como um péssimo exemplo de falha na administração pública. Seu nome deve servir como um alerta para a população, para que nunca mais cometam o erro de eleger um político sem compromisso real com o bem-estar da cidade. Um forasteiro.  Assis foi eleito e reeleito com menos de 30% do eleitorado - prova que a população o rejeitou em duas eleições, apesar da vitória nas urnas. 

Agora, com a saída iminente de Assis Ramos da prefeitura, ele enfrentará a cobrança dos Tribunais de Contas (TCE e TCU). Como servidor público, poderá pedir aposentadoria antes que os processos de improbidade administrativa sejam julgados, o que poderia afastá-lo de vez das funções públicas. Sua postura pública, inclusive, ao divulgar vídeos nas redes sociais, tentando passar a imagem de que tudo está sob controle, não reflete a verdadeira situação que ele deixa para a cidade.

Quando os relatórios da Comissão de Transição forem divulgados, ficará claro para todos que o legado de Assis Ramos é uma verdadeira herança de destruição. A cidade de Imperatriz nunca mais poderá se dar ao luxo de esquecer os erros cometidos sob sua gestão. Seu nome, mais do que uma simples lembrança, deve servir de lição para o futuro, Assis Ramos passa a história como ex-prefeito que sucateou a estrutura estatal, que quebrou os cofres da prefeitura, institucionalizou a corrupção e deixará dívidas que atrasarão o município por pelo menos duas décadas. Assis é o pior prefeito da história, e à partir de janeiro, o pior ex-prefeito da história de Imperatriz. 

João Carlos é diplomado para segundo para segundo mandato como prefeito de Buriticupu

 

Durante a diplomação, João Carlos reforçou o compromisso de dá continuidade ao desenvolvimento de Buriticupu.

 Na noite de dessa terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Buriticupu foi palco de um momento histórico e de celebração da democracia: a diplomação do prefeito João Carlos, vice-prefeito, Zé Antônio, vereadores eleitos e suplentes para o mandato 2025-2028.

A cerimônia, marcada por emoção e reconhecimento, reuniu autoridades, familiares, e membros da comunidade, consolidando o compromisso dos eleitos em trabalhar por um futuro melhor para nossa cidade.

Por inadimplência, São Francisco do Brejão fica sem receber último repasse de FPM do ano

Recurso será transferido nesta sexta-feira (20)

Nesta sexta-feira (20), será repassada a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de todo o país. No entanto, dois municípios maranhenses estão impedidos de receber o recurso: Loreto e São Francisco do Brejão.

O repasse, de mais de R$ 4,1 bilhões, é 15% maior do que o destinado às prefeituras do país, no mesmo período do ano passado, que foi de R$3,6 bilhões. Até a última segunda-feira (16), 39 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o recurso.

O bloqueio do FPM ocorre devido a dívidas do município com a União ou por atrasos na prestação de contas. Para regularizar a situação, a prefeitura deve efetuar o pagamento da dívida ou a negociação dos débitos.

O FPM compreende recursos da União recebidos pelos municípios, a partir da participação na arrecadação de tributos federais, como Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. O recurso é a principal fonte de receita para os municípios de pequeno e médio porte, com até 50 mil habitantes.

Dois irmãos são executados a tiros em Açailândia

 

Na madrugada desta segunda-feira (16), uma guarnição do 26° Batalhão da Polícia Militar de Açailândia, fazia o trabalho de rotina quando foi acionada via COPOM, para atender a uma ocorrência de possível homicídio nas proximidades da Boate da Núbia, no bairro Nova Açailândia.

Após informes a guarnição deslocou-se imediatamente para o local indicado, onde, segundo relatos de populares, foram ouvidos diversos disparos de arma de fogo. Após os disparos, testemunhas relataram ter visto dois indivíduos caídos ao chão, aparentemente sem sinais vitais.

Ao realizar os primeiros levantamentos no local, os policiais constataram que as vítimas eram conhecidas por integrarem facções criminosas da região. Uma delas foi identificada como Anderson Gomes, que, segundo informações, já havia sido alvo de uma tentativa de homicídio anteriormente.

A segunda vítima, irmão de Anderson, foi identificada como Augusto Gomes. Durante a análise da cena, foram encontradas aproximadamente 10 cápsulas deflagradas, espalhadas pelo chão. Contudo, não foi possível identificar, no momento, o calibre das munições.

Diante da gravidade da ocorrência, a guarnição realizou o isolamento da área para preservação da cena do crime e acionamos a Polícia Civil, que compareceu ao local para iniciar os procedimentos investigativos.

O Comandante de Policiamento de Unidade (CPU) do dia, também esteve presente, acompanhando todo o desenrolar dos fatos e garantindo que as providências cabíveis fossem tomadas de maneira adequada.

Ao lado de Rildo Amaral e JP, Agemsul anuncia Tierry e Israel Novaes para o Reveillon em Imperatriz

Imperatriz se prepara para um Réveillon grandioso com shows de Israel Novaes e Tierry na Beira Rio, no dia 31 de dezembro. O evento, anunciado em coletiva de imprensa no dia 16 de dezembro, contará também com queima de fogos, segurança reforçada e estrutura para atrair milhares de pessoas.

Compuseram a mesa de autoridades Vagtônio Brandão, presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), o prefeito eleito Rildo Amaral, o deputado Federal JP, o ex-prefeito Sebastião Madeira, o comandante do Corpo de Bombeiros Israel Lacerda, Rodrigo Brasmar e Cleiton Noleto.

Além de promover cultura e lazer, o Réveillon tem como objetivo fomentar a economia local, gerando empregos temporários e movimentando setores como comércio, alimentação e hotelaria. Segundo Vagtônio Brandão, presidente da AGEMSUL, “o evento une diversão e desenvolvimento econômico”.

Para garantir a segurança, a festa contará com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Setran, Corpo de Bombeiros e 150 seguranças privados. A programação também incluirá um Réveillon Evangélico, conforme anunciado pelo deputado JP.

O Réveillon de Imperatriz promete ser um marco para a cidade, consolidando-a como destino cultural e econômico na região.

Justiça do Tocantins decide manter a prisão do ex-governador Mauro Carlesse

A Justiça do Tocantins decidiu manter a prisão preventiva do ex-governador Mauro Carlesse (Agir) após a audiência de custódia realizada no último domingo (15).

Carlesse foi preso em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Palmas (TO), com base em indícios de que estaria planejando uma fuga para fora do país. O teor da investigação não foi divulgado porque o caso tramita em sigilo judicial.

O ex-governador do Tocantins foi detido na manhã de domingo, quando estava a caminho de uma fazenda em São Salvador (TO), região sul do estado. Ele foi localizado por equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins (MPTO).