Nas mãos de Aluízio, Beijamim deve ter o mesmo destino de Juscelino.

A força política de Aluízio, que atravessa mais de quatro décadas em Açailândia, faz dele o verdadeiro comandante do governo Beijamim — e o desfecho pode repetir a história de Juscelino Oliveira.

Por Holden Arruda

A morte política do ex-prefeito Juscelino Oliveira (ocorrida em 2019 após renuncia) ainda é lembrada como uma das mais astutas e maquiavélicas jogadas da história recente de Açailândia. Sua ascensão meteórica e queda abrupta revelaram os bastidores de uma política movida por alianças instáveis, acordos de ocasião e disputas de poder que sempre definiram o destino da cidade.

A eleição do atual prefeito, Dr. Beijamim, também nasceu dessa mesma lógica. Foi o resultado de acordos e alianças entre o novo e o velho, uma união que garantiu a vitória em uma cidade onde o malabarismo político e as parcerias com o grupo de Ildemar sempre foram determinantes. Mas, desta vez, o jogo parece ter outro protagonista.

Entre a ascensão de Juscelino Oliveira e o governo de Beijamim, um nome permanece como ponto de equilíbrio e poder: Aluízio Sousa. Com quase 50 anos vida pública, ele atravessou governos, alianças e rupturas sem jamais deixar o poder.  Foram cinco mandatos como vereador e duas passagens como secretário municipal, até chegar a maior jogada de suas carreira, quando passou "a lábia" em Juscelino que optou a renúncia deixando a prefeitura em suas mãos, consagrando por definitivo — um histórico que faz de Aluízio uma figura indispensável na engrenagem política açailândense

No atual governo, sua influência ultrapassa os limites da lógica. Aluízio Sousa comanda as principais secretarias, controla 13 pastas diretamente indicadas por ele, enquanto o prefeito eleito tem autonomia sobre apenas nove. Na prática, Açailândia vive uma dualidade inédita: um prefeito de direito (Beijamim) e um prefeito de fato (Aluízio).  A pasta de educação, por exemplo, mesmo com processos judiciais movidos pelo MPMA desde a gestão Aluizio - a pasta permanece intocável, deixando obvio quem a assumiu responsabilidade dos 'mal feitos' do passado. 

Portanto, essa configuração reforça o papel de Aluízio como o estrategista mais longevo e influente da cidade do ferro, superando, em certos aspectos, até mesmo o poder histórico de Ildemar. Ele governa sem assinar, mas decide o rumo político e administrativo da cidade.

A pergunta que resta é inevitável: se o passado serve de lição, estaria Beijamim caminhando para o mesmo destino de Juscelino? 

Brandão diz que aliados de Dino fizeram “chantagens e barganhas nada republicanas”

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se manifestou por meio de nota na tarde desta quarta-feira (22) a respeito da crise política provocada no estado com a divulgação de áudios envolvendo aliados do ex-governador e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Os áudios foram apresentados na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Yglésio Moyses (PRTB). O material expõe lideranças do grupo que foi construído pelo ex-governador com pressões sobre o Palácio dos Leões.

No documento divulgado à imprensa, Brandão afirma que sofria pressões já antes mesmo do conteúdo dos áudios ser divulgado.

“Tudo que agora veio a público já era sabido, porque eles próprios, numa exibição de intimidade com outras forças, falavam abertamente. A quem quisesse ouvir e, eventualmente, até gravar”, enfatizou.

Brandão também afirmou que o governo anterior queria permanecer no comando da gestão, mas ele – como atual chefe do Executivo -, impôs limites, o que desagradou os ex-aliados.

O governador do Maranhão enfatiza que houve reação “insana e agressiva” por parte dos ex-aliados e os acusou de “chantagens e barganhas nada republicanas”.

Ele também afirmou que os ex-aliados tentaram trocar apoio à candidatura em Colinas – no pleito municipal -, em troca da liberação das vagas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que estão retidas por decisão do STF e sob a relatoria de Dino.

“Tudo que agora veio a público já era sabido, porque eles próprios, numa exibição de intimidade com outras forças, falavam abertamente. A quem quisesse ouvir e, eventualmente, até gravar. O deputado Rubens Júnior me trouxe o recado, uma oferta. Eu apoiaria candidatura de interesse do deputado Márcio Jerry em Colinas, e as vagas retidas do TCE seriam liberadas. O próprio Rubens Júnior confirmou na tribuna da Câmara Federal”, disse.

E completou: “Eu não gravei, meu governo não gravou. Eles se fizeram gravar. Agora temem os efeitos dessa exposição vexatória a que se submeteram, expondo nomes de outros níveis de poder”.

Prefeitura de Porto Franco inicia 1ª etapa do Projeto Emanuela voltado a fortalecer o cuidado integral à saúde da criança

 

A Prefeitura de Porto Franco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira (23) a 1ª etapa do Projeto Emanuela, que marca o início da reestruturação do Programa “Cuidado Integral da Saúde da Criança”. A ação abrange desde a Atenção Básica (Puericultura) até a Média e Alta Complexidade, com foco em ampliar e qualificar os cuidados voltados à saúde infanto-juvenil no município.

O Projeto Emanuela tem como objetivo reorganizar e ampliar os serviços de saúde voltados às crianças e adolescentes, com mais consultas de rotina, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, identificação precoce de riscos e doenças, além da expansão de especialidades médicas. Entre os novos atendimentos que passarão a ser ofertados estão otorrinolaringologia, cardiologia, fonoaudiologia, pediatria, dermatologia, entre outros.

Durante a abertura do projeto, o secretário de Saúde, @marcoaurelio_gonzaga , destacou que esta iniciativa representa um importante passo na reconstrução e fortalecimento das Redes de Saúde do município. “Nosso compromisso é garantir um atendimento cada vez mais completo e humanizado para nossas crianças. A saúde é prioridade na gestão do prefeito Deoclides Macedo, e estamos avançando para oferecer mais qualidade de vida à população de Porto Franco”, ressaltou. Participaram também o secretário Edvan Miranda, onde na oportunidade ressaltou a parceria da Regional de Saúde do Estado, representada pela gestora Valéria Macedo.
A oficina do Projeto Emanuela foi conduzida pelos enfermeiros Diosefi Martins, Thaís Bandeira e Patrícia Ravani, e contou com a participação de enfermeiros, agentes comunitários de saúde (ACS), técnicos, coordenadores, profissionais do Hospital Municipal Aderson Marinho e demais servidores da rede municipal de saúde.
Com o Projeto Emanuela, a Prefeitura de Porto Franco reafirma seu compromisso com o cuidado integral da criança e do adolescente, fortalecendo as políticas públicas de saúde da concepção à melhor idade, e consolidando uma rede mais eficiente, acolhedora e próxima da comunidade.

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Dino abre nova fase sobre emendas com foco em deputados estaduais e vereadores

 

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (23) que os processos sobre emendas terão uma nova fase para verificar a execução desses recursos nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Dino determinou que a execução das emendas estaduais e municipais precisa respeitar as regras das verbas parlamentares federais, especialmente sobre transparência e rastreabilidade. A determinação passa a valer a partir de 2026.

Flávio Dino decidiu que os Tribunais de Contas Estaduais devem se adequar às regras em vigor para a execução das emendas parlamentares federais ainda este ano. A execução das emendas de deputados estaduais e vereadores em 2026 só será autorizada após o cumprimento da decisão.

“Quanto a 2026, só será possível [a execução das emendas] após a aferição pelos Tribunais de Contas da adequação dos respectivos Poderes Executivos estaduais e municipais e distrital às determinações constantes do modelo federal interpretando a Constituição da República”, disse.

O ministro deu a decisão no fim de uma audiência pública no Supremo sobre as emendas parlamentares. O encontro tinha o objetivo de atualizar o andamento dos trabalhos de órgãos do governo Lula e do TCU (Tribunal de Contas da União) para dar mais transparência e rastreabilidade para os recursos indicados por congressistas.

“Para a execução orçamentária de 2026, os Tribunais de Contas dos estados têm o dever de, no âmbito da sua competência, com acompanhamento dos Ministérios Públicos, regulamentar a adaptação ao momento federal. Tudo isso que nós tratamos aqui, sobretudo, nesse momento, sobre transparência e rastreabilidade”, explicou Dino.

Dino anunciou no início da audiência que, atendendo a pedidos, estenderia as regras sobre as emendas para estados e municípios.

“Nós teremos o início de uma nova fase nesse processo […] em relação a estados e municípios, emendas de Assembleias e de Câmaras. Nós vamos inaugurar uma nova etapa, uma vez que a jurisprudência do Supremo determina que, neste caso, o modelo federal é de observância obrigatória pelos entes subnacionais”, disse.

O ministro ainda determinou que o governo Lula e o TCU auxiliem os órgãos estaduais e municipais para os devidos ajustes.

Na reunião, Flávio Dino também comentou sobre o acúmulo de procedimentos de fiscalização de emendas dos últimos cinco anos. Segundo o ministro, os órgãos de controle não se adequaram diante da evolução das emendas.

Dino destacou que há entre 35 mil e 40 mil prestações de contas sobre o uso das emendas parlamentares encaminhadas. Ele anunciou que pretende encontrar um encaminhamento institucional adequado para a análise dessas informações.

“É preciso encontrar um encaminhamento institucional adequado, todos nós certamente concordamos com isso, porque é impossível abrirmos um tapete gigante e colocar isso embaixo. Eu tenho absoluta certeza que nenhum dos órgãos e entidades conceberia uma saída desse tipo”, completou.

Na audiência, representantes do TCU e do Ministério de Gestão e Inovação mostraram a atualização de plataformas públicas para o monitoramento da execução das emendas parlamentares.

Uma das novidades, segundo os gestores, é a publicidade dos nomes das empresas contratadas para a execução de serviços e obras com recursos das emendas Pix.

Os representantes do governo destacaram as atualizações nos aplicativos Gestorgov.br, Cidadaogov.br e Fiscalgov.br, além do portal da transparência e do Transferegov.br. Já o TCU disse que há novas informações disponíveis no painel de acompanhamento de emendas do tribunal de contas.

Flávio Dino anunciou que determinará à Secom (Secretaria de Comunicação) do governo Lula (PT) e ao Congresso Nacional a criação de uma campanha publicitária em TV, rádio e meios digitais, para comunicar ao público sobre as novas ferramentas para rastrear as emendas parlamentares.

“Não adianta a constituição desse fantástico ferramental tecnológico se ele não se prestar à atividade a que ele se interessa, que é o aprofundamento da democracia naquilo que há de mais sagrado que é o exercício cotidiano da soberania popular. E isso depende que a informação chegue [à sociedade]. É dever do Poder Público, não é um favor, propiciar que essa informação chegue aos cidadãos”, disse.

Instituto Iviver já movimentou R$ 33,6 milhões em contratos em 2025 no MA

O Instituto Iviver vem movimentando cifras milionárias em contratos em diversas Prefeituras do Maranhão.

Levantamento do Blog do Neto Ferreira mostra que, em 2025, o Iviver, ganhou R$ 33.695.818,43 milhões acordos contratuais para fornecer mão de obra terceirizada. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as Prefeituras que contrataram o Iviver esse ano estão Santa Helena, Paraibano, Mirinzal, Penalva, São João dos Patos, Guimarães, Esperantinópolis.

O Instituto tem como sócias Isabelle Martins Ferreira Barros e Gabrielle Martins Barros, mas o controle é feito pelo casal Enio da Silva Rocha e Sheyla Yonara Dantas de Farias

Em 2019, Enio foi nomeado “representante legal” da entidade, com poderes amplos e irrestritos para participar de licitações, assinar contratos e movimentar recursos públicos.

Documentos registram que ele recebeu autorização formal para “formular ofertas, lances, recorrer, assinar contratos e substabelecer poderes a terceiros”, configurando uma atuação praticamente ilimitada em nome do Instituto.

Movimentação de passageiros no Aeroporto de Imperatriz cresce 14% em setembro

O Aeroporto de Imperatriz, administrado pela Motiva, registrou aumento no fluxo de passageiros durante o mês de setembro de 2025. Entre os dias 1º e 30, quase 31 mil pessoas passaram pelo terminal, representando um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizados 27 mil passageiros.

O resultado reflete o fortalecimento da malha aérea na região, além do aumento da demanda por viagens, tanto a lazer quanto a trabalho. A movimentação no Aeroporto de Imperatriz acompanha a tendência do mercado brasileiro, que registrou recorde histórico de passageiros no mês de julho, de acordo com dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

Amor Ideal vs. Amor Real

 

Desde cedo, somos imersos em uma narrativa cultural que nos apresenta o “amor ideal” como algo mágico, perfeito e fácil de alcançar. Filmes, novelas, livros e redes sociais reforçam essa imagem encantadora, mostrando casais que parecem viver um conto de fadas onde tudo acontece de forma harmoniosa, sem grandes conflitos ou desafios. Essa construção, apesar de inspiradora, muitas vezes gera expectativas irreais que podem prejudicar a experiência real do relacionamento amoroso.

O amor ideal é uma fantasia que cria uma imagem romântica do parceiro perfeito, que sempre compreende sem precisar explicar, que demonstra paixão incessante e que resolve os problemas rapidamente. Porém, essa visão ignora a complexidade da natureza humana, que envolve imperfeições, emoções contraditórias e limitações pessoais. Quando o amor ideal não se confirma, é comum que surjam frustrações, decepções e até o fim da relação.

Por outro lado, o amor real é baseado na aceitação dessas imperfeições e na compreensão de que o relacionamento é uma construção contínua e dinâmica. O amor real reconhece que haverá momentos de divergência, cansaço, dificuldades financeiras, problemas de saúde e desafios emocionais, mas que o compromisso, o diálogo e o respeito mútuo são os elementos que sustentam a relação mesmo diante das adversidades.

Uma das principais dificuldades para muitos casais é a transição do amor idealizado para o amor real. Muitas vezes, as expectativas elevadas geram uma visão distorcida do parceiro, o que pode resultar em descontentamento e afastamento. Aprender a olhar para o outro com autenticidade, valorizando suas qualidades e acolhendo seus defeitos, é um passo essencial para construir uma relação madura e satisfatória.

Além disso, o amor real exige uma comunicação clara, aberta e honesta. Ao contrário do amor ideal, que pressupõe uma compreensão silenciosa e automática, o amor verdadeiro reconhece que é necessário falar sobre sentimentos, necessidades, inseguranças e sonhos para fortalecer a conexão emocional. Essa comunicação constante evita mal-entendidos e cria um ambiente de confiança e proximidade.

Outro ponto fundamental é a capacidade de perdoar e aprender com os erros. O amor real entende que ninguém é perfeito e que falhas acontecem naturalmente. Em vez de guardar ressentimentos, os parceiros buscam resolver conflitos com empatia, respeito e disposição para crescer juntos, o que fortalece o vínculo afetivo.

O amor real também valoriza a individualidade dentro da relação. Embora a vida seja compartilhada, cada parceiro deve manter sua identidade, interesses e espaço pessoal. Esse equilíbrio evita que o relacionamento se torne sufocante e contribui para o bem-estar emocional de ambos, permitindo que cada um cresça enquanto pessoa e como parte do casal.

Além disso, o amor real reconhece a importância da evolução ao longo do tempo. A paixão intensa do início pode se transformar em um amor mais tranquilo, profundo e estável, que valoriza a cumplicidade, o companheirismo e o apoio mútuo. Aceitar essa transformação é fundamental para a longevidade e a qualidade da relação.

Outro aspecto importante é a consciência de que o amor real não elimina os conflitos, mas modifica a maneira como eles são enfrentados. Casais que vivem o amor real sabem que divergências são oportunidades para fortalecer a relação, desde que sejam resolvidas com respeito e diálogo, e não com acusações ou silêncio punitivo.

Por fim, o amor real é uma construção diária, feita de escolhas conscientes, comprometimento e cuidado mútuo. É abandonar a idealização e abraçar a autenticidade, construindo um relacionamento que, apesar dos desafios, proporciona felicidade, crescimento e realização para ambos.                          lista de presentes

Em resumo, amar verdadeiramente é compreender que o amor ideal é uma fantasia sedutora, mas o amor real é o que sustenta a vida a dois. É nesse amor, feito de aceitação, diálogo, respeito e evolução, que se encontra a verdadeira felicidade e a durabilidade do relacionamento.

Yglésio implodiu definitivamente toda possíbilidade de acordos entre brandonistas x dinistas

Yglésio divulga áudios de deputados que tem relação com eleições e processo do TCE no STF

O deputado Yglésio Moyses (PRTB) mostrou e falou sobre os áudios atribuídos aos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PT) e do secretário executivo do Ministério de Esporte, Diego Galdino, cuja investigação pela Polícia Federal (PF) em representação a mesa diretora da Câmara dos Deputados.

Yglésio Moyses falou ainda sobre funcionários da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) que são processados por inserir dados falsos no sistema da pasta. Segundo o parlamentar, os dois são ligados ao PCdoB e foram nomeados na gestão de Flávio Dino.

Sobre os áudios, o parlamentar chegou a colocar trechos no microfone quando estava na tribuna. Mas a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), alertou que os áudios deveriam ser para as redes sociais do parlamentar. A partir de então, ele narrou cada fala.

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PSB oficializa saída do governo Carlos Brandão

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota oficial em que recomenda que todos os seus filiados que atualmente ocupam cargos no Governo do Estado deixem suas funções. A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião da Executiva Estadual da legenda, realizada no mesmo dia.
O comunicado, assinado pela senadora Ana Paula Lobato, presidente estadual do PSB, destaca que a medida reflete uma deliberação coletiva e reforça o posicionamento político do partido no atual cenário estadual. A recomendação atinge diretamente filiados que exercem funções na administração do governador Carlos Brandão (sem partido).

Na nota, o PSB reafirma seu compromisso com a ética, o respeito às instâncias partidárias e a defesa dos valores democráticos que orientam sua trajetória. O texto também sinaliza um movimento de reafirmação da autonomia da sigla diante das disputas internas e do realinhamento de forças políticas no Maranhão.

A decisão ocorre em meio à divulgação de áudios de 2024 de dinistas tentando pressionar o governador Carlos Brandão a cumprir acordos eleitorais em troca da resolução de problemas como a crise das indicações de conselheiros para o TCE-MA.

gilberto léda

Estatais acumulam prejuízo de R$ 9 bilhões sob governo Lula

 

Empresas controladas pela União registraram perdas dobradas em 12 meses, elevando repasses do Tesouro para garantir o funcionamento das estatais.

 As empresas estatais controladas pela União acumularam prejuízo de R$ 8,9 bilhões nos 12 meses encerrados em agosto de 2025. Os dados, compilados pelo Banco Central e divulgados pela CNN, revelam que o resultado representa mais que o dobro das perdas registradas até agosto do ano anterior.

Os números mostram que, após o início do terceiro mandato do presidente Lula, as estatais voltaram a apresentar resultados negativos.

Um levantamento gráfico da CNN, com base nos dados do Banco Central, aponta que durante o governo Michel Temer (2018) e nos quatro anos da gestão Jair Bolsonaro (2019 a 2022), as empresas públicas registraram lucros.

O agravamento das perdas levou o governo federal a aumentar os repasses para essas companhias. Em 2024, as transferências diretas do Tesouro Nacional — conhecidas como subvenções — somaram R$ 27 bilhões, superando em R$ 3 bilhões o total do ano anterior.

Entre as empresas que mais receberam recursos, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, liderou com aproximadamente R$ 11,5 bilhões. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aparece em seguida entre as maiores beneficiárias.

Os Correios ilustram as dificuldades enfrentadas pelas estatais. No primeiro semestre de 2025, mesmo com aumento da receita para R$ 8 bilhões, a empresa registrou prejuízo líquido de R$ 4 bilhões. O valor representa crescimento superior a 220% em relação ao mesmo período de 2024.

Segundo o relatório, o resultado negativo foi impulsionado pela alta das despesas administrativas e operacionais.

Governador afastado e primeira-dama do TO usavam jatinho pago pelo governo em viagens de turismo

 

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Um jatinho locado com recursos estaduais foi usado em diversas oportunidades para viagens de turismo pelo governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos), juntamente com a primeira-dama, Karynne Sotero.

O governador e a esposa foram afastados dos cargos pelo prazo de 180 dias, por decisão do Superior tribunal de Justiça (STJ), no dia 3 de setembro. A ação ocorreu durante a segunda fase da “Operação Fames-19”, que investiga supostos desvios de recursos públicos com a compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins.

Depois de dias de férias no litoral do nordeste, em janeiro deste ano, Wanderlei e Karynne estenderam a folga para os Lençóis Maranhenses. Para voltar do Maranhão até a capital tocantinense, em 13 de janeiro, o casal e familiares usaram o jatinho locado pelo Governo do Estado. O deslocamento custou R$ 141.450,00 aos cofres públicos.

Dez dias depois, o jatinho foi novamente utilizado. Desta vez por membros do Governo e o filho do governador, Rérison Castro, que não tem vínculos com o Estado. Ele é superintendente do Sebrae Tocantins. O custo do trajeto de ida e volta foi de R$ 189.750,00.

No fim do mês, o avião buscou a comitiva de Wanderlei Barbosa em Guarulhos (SP), depois de uma das viagens internacionais - mais R$ 93 mil de despesas para os cofres públicos.

Na aeronave, além do governador, viajavam a filha e o genro, sem vínculo com o Estado. O trajeto de ida e volta no mesmo dia custou R$ 165 mil. Segundo os documentos, a viagem foi justificada como “missão oficial”, mas a reportagem não localizou compromissos públicos nessa data.

Matéria: g1 Tocantins

Direito de Resposta do Deputado Eric Costa sobre a matéria intitulada: "Deputado Eric Costa pode ter os direitos políticos suspensos por 8 anos. Entenda".

 

Deputado Eric Costa pode ter os direitos políticos suspensos por 8 anos. Entenda.

 

Em sentença proferida na 1ª Vara de Barra do Corda, o Poder Judiciário condenou o ex-prefeito Wellrik Oliveira e mais alguns ex-servidores por atos de improbidade administrativa. A ação decorreu da suposta omissão na prestação de contas da verba de quadras escolares, incluindo a do Povoado Ipiranga. A sentença foi assinada pelo juiz João Vinícius Aguiar e condenou, ainda, João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos, Francisco de Assis Fonseca Filho e Oilson de Araújo Lima.

Os réus deverão, de forma solidária, ressarcir integralmente o dano causado, no valor de R$ 430.395,12, e pagar multa civil equivalente ao valor do dano. Todos os réus terão suspensos os direitos políticos pelo prazo de oito anos, após o trânsito em julgado, que é quando não cabe mais recurso. Por fim, estarão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de oito anos.

O CASO

Foi apurado que o primeiro réu, ex-prefeito de Barra do Corda, delegou poderes para o Ordenador de Receita e Despesa, o réu Oilson Lima, e para a comissão permanente de licitação do Município de Barra do Corda, integrada pelos outros réus, responsáveis por todo o procedimento licitatório, que culminou na celebração do contrato com a empresa Quadrante Construtora. Afirmou que, após início das obras, as partes realizaram termo de distrato amigável, concordando com a rescisão contratual de comum acordo e afirmando inexistência de prejuízo e conveniência para o Município. Contudo, informou que, antes da rescisão, foram realizados cinco pagamentos em favor da empresa.

Segundo demonstrou a empresa contratada, os valores recebidos vieram da execução da primeira medição das obras de construção das quadras nos Povoados Cajazeira, Ipiranga, Três lagoas do Manduca e Ipiranga e no bairro Vila Nenzim. Para tanto, apresentou as devidas planilhas de execução e custo, diversas notas de aquisição de produtos e prestação de serviços, além de fotos das obras iniciais realizadas. “Diante disso, vê-se que empresa não praticou qualquer ato ímprobo que ensejasse dano ao dinheiro público, haja vista que apenas recebeu os valores comprovadamente devidos pelos serviços realizados na 1ª medição”, esclareceu o juiz.

IMPROBIDADE CONFIGURADA

A Justiça verificou que as obras não foram questionadas pelo Ministério Público, que se limitou a alegar que houve vícios no procedimento licitatório. “Nesse plano, a empresa Quadrante Construtora comprovou não ter sido beneficiada no processo licitatório e nem tampouco durante a execução do contrato (…) Por outro lado, evidencia-se ato de improbidade por parte dos demais demandados, não especificamente pelo fato de terem praticado irregularidades na licitação, mas sim em razão de não terem demonstrado o que levou ao distrato do contrato e a situação das obras das quadras após a rescisão”, pontuou o Judiciário na sentença.

Para o magistrado, ficou evidenciado que a paralisação das obras da forma como se deu, sem motivo especificado, certamente gerou desperdício de dinheiro público, sobretudo porque não houve, ao que tudo indica, continuidade das obras após o distrato. “Face disso, resta inequívoco o desperdício de verba pública causado pelo início e abandono das obras nos Povoados Cajazeira, Ipiranga, Três lagoas do Manduca e Ipiranga e no bairro Vila Nenzim, o que corrobora ainda mais a alegação do MP de ocorrência de dano ao erário na época”.

“Diante disso, extrai-se do processo que há clara demonstração e individualização da omissão dolosa atribuída apenas aos representantes do Município, sendo, diante disso, prudente reconhecer que as irregularidades foram suficientes para alcançar a responsabilidade subjetiva exigida na tipificação dos atos de improbidade administrativa, conforme dispostos em lei (…) No caso, as penalidades a serem impostas devem se limitar ao ressarcimento do dano causado e não ao valor total do contrato, posto que a interrupção imotivada das obras gerou tal dano”, finalizou o juiz.

MP investiga suposto esquema em contrato de R$ 276 mil da Prefeitura de Santa Inês

 

O Ministério Público do Maranhão instaurou uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Santa Inês e a empresa T. N. Silveira, avaliado em R$ 276 mil. O acordo, assinado em 2022, tinha como objetivo a prestação de serviços de assessoria voltados ao levantamento patrimonial e ao controle de almoxarifado do município.

Segundo a Promotoria de Justiça local, os primeiros levantamentos indicam que a empresa contratada pode ser uma firma de fachada, sem sede física nem atividade operacional real. O endereço cadastrado, conforme verificação preliminar, corresponde a uma residência abandonada.

O órgão ministerial também questiona a autenticidade de documentos apresentados no processo licitatório, incluindo atestados de capacidade técnica e declarações que podem ter sido falsificados. Outro ponto levantado é a incompatibilidade entre o capital social da empresa (R$ 20 mil) e o volume de contratos firmados com o poder público, que ultrapassaria R$ 1 milhão, o que reforça a suspeita de irregularidades e possível desvio de verbas.

O inquérito envolve diretamente o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), além de Lígia de Cássia Sousa de Araújo e Tiago Natanael Silveira Oliveira, representante legal da empresa investigada. Também são citados nomes de terceiros supostamente ligados ao caso, entre eles o contador Misraim Moura Albuquerque, já mencionado em outras apurações sobre fraudes no interior do estado, e um auditor conhecido como “Neto do TCE”, apontado como possível integrante de uma rede de corrupção.

A Promotoria determinou a coleta de novos documentos da licitação junto à Prefeitura, análise técnica pela Procuradoria-Geral de Justiça, além da comunicação formal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA).

O procedimento poderá evoluir para uma ação de improbidade administrativa ou, dependendo das provas reunidas, investigação criminal contra os envolvidos.

Educação em Ruínas: Açailândia Regride nos Indicadores de Leitura

Avaliação de fluência revela queda no desempenho dos alunos em 2025; SME acumula ausência nas escolas e prioriza agendas externas

A mais recente avaliação de fluência e construção dos perfis de leitores de 2025 revelou um cenário preocupante para a educação pública de Açailândia. Os dados mostram que, na avaliação de entrada, pouco mais de 30% dos alunos atingiram o nível leitor, índice significativamente inferior ao observado na primeira avaliação de 2024. Ainda mais grave: mais de 60% dos estudantes permanecem abaixo do nível esperado, evidenciando uma queda no desempenho geral da rede.

A situação escancara a falta de intervenções pedagógicas eficazes e, principalmente, a ausência de uma gestão ativa no cotidiano escolar. Segundo relatos, menos da metade das escolas do município receberam visitas da Secretaria Municipal de Educação (SME) ao longo do ano letivo, o que compromete o acompanhamento, a assistência técnica e o monitoramento necessários para a melhoria dos resultados.

A construção de prédios e obras é necessária, mas não substitui o que é essencial: a construção do saber, a formação humana e o compromisso com o presente e o futuro da educação. E isso só se faz com presença, responsabilidade e prioridade no que realmente importa: o aluno.

Enquanto os indicadores locais despencam, a SME parece mais preocupada em cumprir agendas externas, participando de eventos em outros estados e apoiando municípios vizinhos, do que em enfrentar os desafios concretos da rede municipal. Com isso, a educação básica de Açailândia sofre com o abandono institucional.

A avaliação de fluência em larga escala analisa a capacidade dos alunos em ler palavras, pseudopalavras e textos com precisão, velocidade e ritmo adequado à sua etapa escolar. A partir desse desempenho, são construídos perfis de leitores, que deveriam orientar ações pedagógicas específicas para cada grupo. No entanto, sem presença efetiva nas escolas e sem acompanhamento próximo, os dados tornam-se estatísticas sem retorno pedagógico.

Após seis anos de gestão, a Secretaria ainda não conseguiu visitar todas as escolas municipais ao menos uma vez por ano. A ausência do “gestor maior” no ambiente escolar tem consequências visíveis: desmotivação de equipes, falta de suporte, e desempenho cada vez mais preocupante dos alunos.