08 março 2017

Procuradoria da Mulher é inaugurada na Assembleia Legislativa


Aurina Carneiro/
Agência Assembleia

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), presidiu, na manhã desta quarta-feira (8), a cerimônia de inauguração da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora, que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres.

Na solenidade, Othelino Neto declarou inaugurada a Procuradoria e empossou a deputada Valéria Macedo (PDT) no cargo de procuradora da Mulher no biênio 2017/2018.

“Esta é uma cerimônia simples, mas muito simbólica, porque demonstra que a Assembleia Legislativa do Maranhão tem apreço e busca a valorização da mulher. E como hoje é também uma data especial, esta é uma forma de o Parlamento maranhense homenagear todas as mulheres do nosso Estado”, declarou Othelino Neto.

A solenidade, realizada na sala da Procuradoria, no Palácio Manuel Beckman, contou também com a presença de diversos deputados e deputadas, ex-parlamentares e representantes do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outros órgãos.

Além do descerramento da placa, aconteceu na cerimônia a inauguração de uma galeria, no salão da Procuradoria, com fotografias de mulheres que exerceram o mandato de deputadas estaduais e federais no Maranhão.

Ao ser empossada no cargo de procuradora, a deputada Valéria Macedo explicou que a Procuradoria da Mulher foi criada através da Resolução Legislativa Nº 782/16, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Assembleia. Dentre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher.

De acordo com a deputada Valéria Macedo, a Procuradoria da Mulher também tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando nas Comissões da Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres do Maranhão.

“A Procuradoria torna a Assembleia um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as deputadas da Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, ressaltou Valéria Macedo.

EM PROL DA CIDADANIA

Após o discurso proferido pela deputada Valéria Macedo, a juíza de Direito Sônia Amaral fez uso da palavra, na condição de representante do Poder Judiciário. Ela parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de criar e instalar a Procuradoria da Mulher, e disse que foi uma feliz escolha a indicação da deputada Valéria Macedo para ocupar o cargo.

“Trata-se de uma iniciativa louvável, no sentido de efetivar direitos e de ser, também, uma afirmação da cidadania em nosso Estado”, afirmou a juíza Sônia Amaral.

No encerramento da solenidade, a ex-deputada Helena Heluy ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento maranhense: “Para nós, esta cerimônia é também uma forma de registro da solidariedade às lutas das mulheres em todos os tempos – sem perder de vista a lutas dos dias de hoje, quando se observa ainda há muitas mulheres violentadas, discriminadas, torturadas e oprimidas em pleno século XXI”, enfatizou a ex-deputada Helena Heluy.
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