O ex-deputado federal Gil Cutrim vai assumir a diretoria de governança e sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, nesta quarta-feira (29).
O ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) foi indicado pelo presidente Lula e comemorou a escolha de seu nome pelo conselho de administração e estratégia da empresa.
A suplente de deputada federal e presidente do Republicanos na cidade de Imperatriz, Mariana Carvalho, assumirá a titularidade do mandato no próximo dia 30, em Brasília.
Ela ficará no lugar do deputado federal
Aluisio Mendes, presidente estadual do Republicanos, que tirará licença
por um período de 120 dias.
Mariana ficou na primeira suplência
ao obter 46.955 e se estabelecer como a 28ª candidata mais preferida dos
eleitores maranhenses no pleito proporcional do ano passado.
Apoiadora
do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrante do movimento da direita
conservadora, Mariana é pré-candidata a prefeita da segunda maior cidade
do Maranhão e a sua passagem pela Câmara Federal servirá para projetar,
ainda mais, seu nome.
Imperatriz, vale destacar, foi o município
maranhense que, em 2022, deu vitória completa do campo bolsonarista em
cima de Lula e do movimento da esquerda.
informações da Kelly
Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. Nesta terça-feira (28), agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão em São Luís (MA).
Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. Nesta terça-feira (28), agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão em São Luís (MA).
A PF informou que detectou, nos últimos anos, um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento.
Este “lucro fácil”, segundo a PF, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.
A operação denominada “Não Seja um Laranja 3” tem apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados e faz parte da Força-Tarefa Tentáculos.
A 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís vai julgar a partir das 9h desta quinta-feira (9) recursos do ex-procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, contra decisões de primeira instância que julgaram improcedentes dez ações movidas contra o fundador e editor do ATUAL7, Yuri Almeida.
Nos processos, Gonzaga citou reportagens que revelaram que ele, no período em que comandou o órgão, nomeou uma parente em terceiro grau para alto cargo no Ministério Público do Estado, com o nome de quando ela ainda era solteira. Em cada ação, pediu cerca de R$ 40 mil em indenização por, segundo alegou, danos morais.
Em setembro de 2019, o juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, entendeu que não houve nas publicações, “em momento algum”, a intenção de depreciar a dignidade do então chefe do MP-MA, e julgou improcedentes todos os pedidos.
“Na íntegra do que foi publicado, constato apenas uma expressão com uma acepção mais agressiva, porém no contexto factual, nos seguintes termos: ‘Além dessa possível marginalidade, o caso pode caracterizar também falsidade ideológica e improbidade administrativa.’. Os termos usados pelo demandado sempre se referem ao autor na condição de Procurador-Geral de Justiça, utilizando de expressões como ‘indicio de nepotismo’; ‘em tese’, ‘pode caracterizar’. Em momento algum, denota-se a intenção de denegrir, imputando prática de ilícito, a dignidade do autor”, afirmou.
Agora, a 2ª Turma Recursal de São Luís vai analisar os casos, conexos por tratarem do mesmo assunto e com o mesmo pedido, cujo julgamento merece atenção. Compõem o colegiado a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite (presidente) e os juízes Mário Prazeres Neto e Ernesto Guimaraes Alves (relator).
O resultado poderá impactar o trabalho de profissionais de imprensa.
Em resumo, estará em julgamento um importante precedente sobre a proteção dos direitos de livre manifestação e de liberdade de imprensa. Se, ao investigar um caso de interesse público, os jornalistas poderão ou não dar publicidade ao fato.
Caso o entendimento de primeira instância seja mantido, os preceitos constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa livre seguirão como pilares de uma sociedade democrática, aberta e plural. Se, porém, reformado, o que será do jornalismo profissional e independente e da sociedade?
O MP explica na recomendação que: o diretor do Hospital Municipal São José de Ribamar, a adoção de todas as providências administrativas ao seu encargo para que os médicos que trabalham no citado hospital público, procedam às perícias requisitadas pela autoridade policial competente, bem como outras necessárias e de ações compulsórias, inclusive que dê conhecimento dos termos da presente
recomendação a todos os médicos que atuam naquele nosocômio, a fim de que no futuro não possam alegar desconhecimento de seus termos, comprovando-se ao Ministério Público que o fez mediante remessa de cópia desta recomendação assinada pelos médicos que lá atuam com o aposto de “ciente”, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste. Ficam os destinatários da recomendação advertidos dos seguintes efeitos dela advindos: a) tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do recomendado; b) caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação judicial; c) constituir-se em elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais.
O MP observa ainda que o descumprimento da presente recomendação sujeitará o responsável às sanções legais previstas, inclusive imposição da pena multa, sem prejuízo do crime de desobediência se configurados seus elementos típicos.
Lula encaminhou ao Senado as indicações de Dino ao STF e Paulo Gustavo Gonet para PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os nome de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.
As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.
Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.
Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.
ESTREITO – Neste domingo, 26, aconteceu a tradicional cavalgada de Estreito. A festa ganhou um ingrediente a mais neste ano, um mega show de Iguinho e Lulinha que lotou o espaço 138, local que a gestão Léo Cunha recuperou, asfaltou, disponibilizou toda a estrutura e hoje onde era antiga "Expoest" abandonada e esquecida, temos um lugar para grandes eventos em Estreito.
A festa contou tradicional desfile de animais e peões nas ruas da cidade que teve a saída e concentração na Lagoa dos Patos Eventos. Em seguida os peões seguiram para o Espaço 138, alguns participaram das provas e competições com premiações, além de terem acesso a diversos shows com artistas locais e a atração principal, a dupla Iguinho e Lulinha.
A dupla conquistou o coração dos amantes da Vaquejada por todo Brasil, se tornando os queridinhos das festas de Vaquejada e Forró.
O show contou com uma mega estrutura e segurança, além de tudo foi de graça, ou seja, ninguém pagou para assistir ao show.
O público recorde no espaço 138 lotou completamente o recinto, foi uma cena inédita, que encheu os olhos dos amantes das Cavalgadas.
"A nossa tradicional Cavalgada fomenta lucro para o comércio local, nós não cobramos dos comerciantes como era feito no passado para que eles possam vender seus produtos. Além disso, a economia do município gira, pois lojas, distribuidoras de bebidas, restaurantes e bares vendem acima da média e isso reflete positivamente em nosso município. Esse show escolhemos a dedo para os amantes das festas regionais, o povo merece, a Cavalgada de Estreito ano após ano está melhor", ressaltou o prefeito Léo Cunha.
A estrutura da festa foi algo que chamou a atenção de todos, organização, segurança e alegria marcaram o espaço 138.
Léo Cunha disponibilizou tendas para as comitivas e participantes, além de um estrutura "geo espace" para amenizar o sol escaldante, que não foi suficiente para espantar o grande público. Um churrasco de qualidade também foi providenciando, não faltou carne nem elogios.
Nesta edição, a atenção com a segurança foi redobrada, o Comandante do 12° BPM, Coronel Luna, solicitou reforços e o policiamento teve números recordes. A Guarda Municipal e o Departamento de Trânsito também colocaram seu efetivo em ação na totalidade, colaborando juntos em um esquema que mostrou resultado.
A MA-138 recebeu pintura das faixas centrais, organizando ainda mais o trânsito local, sem falar, nas vagas de estacionamento do lado de fora do espaço destinado ao evento que foi totalmente revitalizado.
AÇAILÂNDIA - Na manhã desta terça-feira, 21, o Secretário de Governo, Elson Santos, representando o município de Açailândia, participou da assembleia realizada pelo consórcio CIM onde foi deliberado várias ações:
Orçamento para o Exercício Financeiro de 2024;
Convalidação de Atos Administrativos;
Autorização para Acordos Judiciais;
Deliberação sobre os débitos referentes aos Rateios dos municípios consorciados;
Ingresso de novos membros ao CIM
Os novos municípios inseridos no consórcio são: São José de Ribamar, no Maranhão e Parauapebas no estado do Pará.
Para o secretário Elson, participar da assembleia e ações do CIM, é essencial para contribuir ativamente nas decisões que impactam o desenvolvimento sustentável, infraestrutura e integração regional, além de fortalecer a representatividade, promover a transparência e assegurar que os interesses locais sejam considerados.
BURITIRANA - A Feira da Agricultura Familiar de Buritirana será realizada na próxima sexta-feira, dia 24, a partir das 17h, na praça de Eventos, situada em frente ao prédio da Prefeitura, na Avenida Senador La Rocque, Centro. Objetivo é fortalecer a comercialização dos produtos da agricultura familiar, ou seja, venda direta do agricultor para o consumidor.
“Prefeito Tony Brandão reforça convite para que todos os munícipes participem do lançamento da Feira da Agricultura Familiar, pois é um evento de suma importância para incentivarmos os nossos pequenos agricultores, gerando renda e fortalecendo a economia local”, destaca o secretário de Agricultura, José Sena Filho.
Segundo ele, os preparativos foram iniciados para a realização da Feira da Agricultura Familiar de Buritirana, devendo atrair consumidores dos bairros, gerando mais renda para os produtores rurais. “Esse é um passo importante que a gestão do prefeito Tony Brandão implementa de incentivo à agricultura, como tem sido feito com a melhoria das nossas estradas vicinais que facilitam o escoamento dos produtos agrícolas”.
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes.
O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) minimizou a decisão do relator, Esperidião Amin (PP-SC), de retirar da proposta o prazo de seis meses para concessão do pedido de vista, quando um ministro ou desembargador pede mais tempo para a análise de uma ação, o que leva o julgamento a ser suspenso até a sua devolução.
Oriovisto Guimarães lembrou que o próprio STF já limitou esse prazo em 90 dias, mas não de forma coletiva. Contrário à proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que o Senado invadiu a competência do Poder Judiciário ao definir regras de funcionamento.
Entre os maranhenses, houve divergências. O senador Weverton Rocha (PDT) votou a favor, já Eliziane Gama (PSD), contra. A senadora Ana Paula Lobato (PSB) não participou da sessão.
redação do jornalista Gilberto Léda
Evento foi realizado em São Luís, com presença de várias lideranças políticas.
Os Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Pará (Gaeco/MPPA) e do Ministério Público do Maranhão (Gaeco-MPMA) em investigação conjunta deflagraram, na manhã desta terça-feira, 14, a Operação Senhores das Armas, com o cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão domiciliar e empresarial, deferidos pela Justiça do Pará, no município de Altamira.
A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e dos Grupos de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional do Pará e do Maranhão (GSI/MPPA e CAEI/MPMA).
As ordens de prisão e mandados de busca e apreensão foram direcionados a suspeitos e estabelecimentos situados nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Rurópolis e Itaituba, no Pará, e nas cidades maranhenses de Imperatriz, Governador Edison Lobão e João Lisboa.
Além das prisões preventivas, ocorreram prisões em flagrante e foram apreendidas armas, munições, celulares e tablets. Também foram recolhidos drone, cheque, pólvora e documentos relativos ao objeto da investigação.
A investigação foi iniciada há mais de oito meses, quando foi verificado, após apreensões de munições realizada pela Polícia Civil do Pará, que uma associação criminosa estabelecida no Maranhão vem comercializando munições ao longo da Rodovia Transamazônica, na região do sudeste e sudoeste do Pará.
Os presos foram apresentados nas delegacias de Polícia das referidas cidades pela PRF e aguardam audiência de custódia. Dentre eles, encontra-se uma advogada, para a qual foi acionada a comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Operação Senhores das Armas foi instaurada pelo Gaeco com o objetivo de investigar condutas ilícitas tipificadas na Lei Federal nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), em especial, a venda de munições ilegais.
O processo ficará sob sigilo até que o cumprimento das ordens seja formalmente comunicado à Justiça do Pará.
por Angra Nascimento
RIBAMAR FIQUENE – Bomba! O prefeito Conciflan Silva, conhecido por sua truculência, quer deixar seu legado. Ele se articula para endividar o pacato município de Ribamar Fiquene, ao contrair um empréstimo bancário de quase quatro milhões de reais neste final de 2023.
Cociflan tem pressa em colocar a mão na cifra de R$ 3.950,000,00. O mandatário fez uma reunião às portas fechadas com vereadores da base aliadas recentemente, próximo ao último fim se semana para tratar do assunto com urgência.
Na ocasião, fez o protocolo da documentação em mãos do vereador Júlio César (PDT), pedindo ao presidente da Câmara, para votação e aprovação dos vereadores, ainda para esta semana, cuja sessão ordinária é nesta sexta-feira 17 de novembro.
Segundo fontes, Cociflan quer aprovação da dinheirama em sessão Legislativa única, atropelando o rito de tramitação nas Comissões pertinentes da Casa Legislativa Mirim.
Cabe lembrar que Cociflan tem pouco mais de um ano para terminar seu pífio mandato. E mesmo sendo reeleito, não pretende pagar a dívida, já que pelo projeto de lei, o pagamento das parcelas começaria daqui a três anos. Isso mesmo, só daqui a três anos.
A bolada no final das contas ficará em R$ 6.914,000,00, (seis milhões novecentos e quatorze mil reais), ou seja, o dobro do valor. E quem vai pagar essa conta é o povo.
A pergunta que não quer calar: pra onde vai esses quase quatro milhões? A população precisa ficar de olho como será o desfecho disso tudo, cobrando posições dos vereadores!
Reunião foi realizada esta semana." Quem tiver achando ruim, morde as costas" Assis Ramos Em meio ao debate sobre a aprovação ou reprovação das contas do ex-prefe...
