Vereador promete processar ex- assessor por denunciação caluniosa

O vereador reeleito  pelo PSDB,  José Carneiro, o popular Buzuca, diz serem infundadas as acusações  de que o mesmo  teria ameaçado de morte o ex-assessor e,  ex-candidato a  vereador  Antônio Padeiro.

“Sou   um homem temente a Deus.  Aprendi desde cedo  a respeitar as pessoas.  Jamais  faria uma coisa dessa. Estou  até agora sem entender o porquê do ódio que esse rapaz tem por  mim” disse o parlamentar  que promete processar o  ex-aliado por denunciação caluniosa.

Buzuca informa que  o único mal que fez até hoje a Padeiro foi mantê-lo na sua folha de  assessores  mesmo sabendo que este já havia decidido que também sairia candidato a vereador na última eleição  disputando na mesma base.

 “ Antes, e  durante a campanha , ele foi de casa em casa, nas minhas bases eleitorais, na casa dos meus eleitores,   para denegrir  minha imagem. Eu sabia de tudo, e  mesmo assim,  ele foi mantido na minha lista de assessores até o limite permitido pela Justiça Eleitoral”

Buzuca diz que apesar de todas as calúnias, injúrias e difamações protagonizada pelo ex-assessor,  não nutre qualquer sentimento de ódio por ele.

“Até torci para que ele ganhasse a eleição e viesse para a Câmara reforçar a representação das comunidades  do  Santa Inês e Ouro Verde. Torço agora para que  ele se conscientize que a eleição acabou;   que  faça o trabalho dele  que,   da minha parte  vou dar o máximo  para fazer o melhor possível como vereador” concluiu.

(assessoria)

Ambulância vira playgroud em João Lisboa

Nego - denuncia descaso com patrimônio

 Mais uma vez, o vereador Nego da Edna subiu a tribuna para denunciar o descaso na gestão da secretária de saúde e do atual prefeito,  com o patrimônio joãolisboense.

Segundo o vereador, o caso da ambulância, que por várias vezes já foi denunciado na mesma tribuna da câmara de vereadores, continua sem solução e a viatura continua abandonada próximo ao povoado conhecido por Vila Tibúcio, a mais de 30 dias, sem que o poder municipal tome qualquer providencia.

Ambulância abandonada a mais de 30 dias

Ainda segundo o vereador, a viatura que deveria estar socorrendo, está servindo de playgroud para as crianças do povoado, que brincam durante todo o dia dentro e fora da viatura, correndo o risco até mesmo de contrair alguma doença.

Por várias oportunidades denunciamos aqui no blog o abandono da ambulância no meio da estrada, assim como o vereador Nego tem feito, mas sem o gestor publico tomar nenhuma providencia, o que resta é seja encaminhado o problema ao Ministério Publico, para que acione os gestores municipais para que assumam de vez as suas obrigações com os munícipes joãolisboense, pelo menos até o dia 31 de Dezembro. 

Para não perder a presidência, Hamilton pede socorro para Madeira

Narramos em diversas oportunidades, aqui mesmo no blog, que seria praticamente impossível que Hamilton Miranda retornasse a presidência da câmara.

Hamilton Miranda acordou para a realidade

Hamilton Miranda foi durante muito tempo um dos líderes políticos do PSDB, contribuindo para a perseverança e a continuidade do projeto, até a eleição de Madeira, quando Miranda resolveu traçar seus próprios caminhos, mas sempre com a mão forte do prefeito, o verdadeiro líder.

Agora, Hamilton aparece novamente com intenção de continuar na presidência,  mas assiste com dificuldade minar sua liderança na câmara perante a sua alta rejeição aos vereadores aliados. Prova disso, são os constantes comentários feitos por eles, que afirmam que fariam qualquer coisa pelo prefeito Madeira, menos votar em Hamilton.

A última saída do presidente foi pedir para o prefeito que lhe conceda mais este mandato. Madeira por sua vez, vendo que alguns recursos vindos do Estado tiveram a interferência de Hamilton, por seu acordo feito em 2010, estuda o auxilio ao presidente.  

O que ocorre agora é que, definitivamente os poderes serão postos nos seus devidos lugares, pois Madeira foi eleito com a maioria absoluta dos votos, o que lhe concede uma liderança legitima frente ao povo e a maioria dos vereadores da base, inclusive ao presidente que sabe o quanto será difícil fazer alguma coisa se não for pelo desejo e liderança do prefeito.

Certidão comprova falsa acusação contra o procurador Gilson Ramalho

Certidão comprova arquivamento

Segundo informações divulgadas em um blog da capital contra o procurador Gilson Ramalho e que fora negada conforme publicamos (aqui), A OAB de Imperatriz emitiu nota na manhã de ontem que comprovam arquivamento por improcedência nas acusações. Veja imagem ao lado.

O arquivamento fora feito ainda em 2010. Pelo  relator da comissão de ética Dr. Fernando Gragnani da OAB – Sub sessão Imperatriz, por julgar improcedente a acusação. O documento ainda continha outros 9 advogados no mesmo processo.

Fica clara a intenção da matéria, que tenta interferir no processo eleitoral da OAB, atingindo diretamente Macieira, que concorre ao pleito e indicou Gilson Ramalho na lista quinto constitucional.

Segundo informações prestadas ao blog, todos, diretamente ou indiretamente ligados a matéria serão acionados judicialmente.

Enéas Rocha diz que Lei de Resíduos Sólidos será implantada dentro do prazo em Imperatriz

Imperatriz estará adequada a nova lei de resíduos sólidos dentro do prazo exigido pela lei nº 12.305.   Foi o que afirmou hoje pela manhã o secretário de meio ambiente Enéas Nunes Rocha, em entrevista ao blog. 

Eneas Nunes - Imperatriz terá coleta seletiva

Segundo Enéas Rocha, foi preparado durante todo este ano um grande estudo relacionado a resíduos sólidos, que proporcionará ao município entender que tipo de ação deve ser realizada e  a ser cobrada da empresa que fará a coleta seletiva.

“Faremos um trabalho intenso com todos os meios envolvidos: Como Ministério Público, Conselho de Meio Ambiente, Câmara de vereadores e a sociedade”, Completou o secretário.

A lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada em 2010 depois de mais de 10 anos tramitando no congresso nacional.  A lei trabalha com a finalidade de reciclar o máximo possível e criar uma hierarquia para a gestão e o gerenciamento de resíduos e que sugerem a prevenção, reutilização, tratamento e disposição em aterros somente dos rejeitos.

Eneas Rocha disse ainda  que a partir de 2014 Imperatriz estará totalmente dentro dos padrões, conforme determina a lei e com um dos melhores e mais modernos projetos de tratamento desses resíduos. “Estamos trabalhando ainda para trazer para Imperatriz uma entre as três melhores empresas dessa área existentes no Brasil. São trabalhos de qualidade que estão sendo realizados em algumas cidades importantes como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador”, completou.

Não resta nenhuma dúvida com relação ao potencial do secretario Enéas Rocha à frente da pasta de Planejamento Urbano e meio Ambiente. Sua preocupação é em trazer para a cidade de Imperatriz  um projeto  pioneiro no Maranhão em  qualidade no tratamento de resíduos sólidos, que além de trabalhar a reciclagem desse material que atualmente é despejado em aterros, rios e riachos, doravante passará a ter a destinação correta, trazendo qualidade de vida a sociedade e protegendo o meio ambiente.

Depois de João Lisboa, Amarante tem fornecimento de energia suspenso.

Problemas financeiros constrangem prefeitos na região, principalmente os que de alguma forma perderam a eleição.

João Lisboa foi a primeira vitima na MA-135, quando a cemar suspendeu o fornecimento da secretária de esporte. Segundo informações, os jovens que participam de eventos esportivos na quadra de esporte, que também recebe energia da repartição, foram prejudicados com corte. 

Outra cidade que está passando por um grave problema com o controle das contas é a cidade de Amarante do Maranhão, que teve seu fornecimento de energia também suspenso. Segundo informações de servidores, é apenas o principio de um grande problema na gestão das contas do município de Amarante que poderá passar por uma crise politica a partir de janeiro, com as indefinições politicas com relação a quem vai assumir a prefeitura, visto que até o momento a justiça eleitoral ainda não decidiu a validade ou não dos votos da prefeita Adriana (PV) que concorria a eleição.

APELAÇÃO: Procurador Geral de Imperatriz é vítima perrengue na disputa da OAB maranhense

Há pouco dias da eleição para presidência da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, que acontece no próximo dia 23 de novembro de 2012, já começa a aparecer na rede mundial de computadores o nível eleitoral da disputa pela OAB maranhense.

Gilson Ramalho - pedirá reparação por danos a sua imagem

No último final de semana, um blog da capital, que se coloca no cenário radicalmente contra a candidatura de Mário Macieira, que pretende reeleger-se presidente da Ordem no Maranhão, atacou, covardemente, dois advogados de Imperatriz, apoiadores de Macieira, divulgando, sabidamente, uma descabida e maldosa informação.

Para tentar atingir o líder da disputa o blogueiro não pestanejou em atacar o Procurador Geral do Município de Imperatriz, Dr. Gilson Ramalho, reproduzindo, exclusivamente, a versão de uma pessoa que se diz lesada pelo advogado de Imperatriz.

O mais interessante que é o blogueiro sequer tentou ouvir a versão de suas vítimas, omitindo a importante informação segundo a qual a dita Representação contra os advogados de Imperatriz foi julgada improcedente, cujo parecer foi acatado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. O clichê não diz ainda que o autor da representação, mesmo depois de oficialmente notificado da decisão, não apresentou recurso.

A “matéria” oculta também os nomes dos demais advogados arrolados na Representação bem como ainda a versão dos representados, o que, por si, leva a crer que o texto reproduzido pelo blogueiro teve endereço e objetivo certo: atingir Macieira para tentar inviabilizar sua liderança eleitoral.

Informações da Assessoria do Procurador Geral do Município de Imperatriz dão conta que todas as providencias jurídicas estão sendo adotadas para combater aquilo ela nominou de “grave leviandade”. A Assessoria arremata sustentando que o advogado Gilson Ramalho não praticou qualquer conduta que desafiasse os bons costumes e a ética profissional e que o arrazoado, divulgado nos blogs, leviano e calunioso, não reflete seus atos nem os atos de seus colegas, igualmente vítimas do ataque.

Justiça condena prefeito de Buritirana por improbabilidade administrativa‏

A ação proposta pelo Ministério Público Federal tem como finalidade o ressarcimento integral do dano, entre outas penalidades.

A Justiça Federal, Subseção Judiciária de Imperatriz, por intermédio do Juiz Newton Pereira Ramos Neto, titular da primeira vara, determinou em medida liminar, no processo de nº 7235-85.2012.4.01.3701 - Ação de Improbidade Administrativa, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Buritirana, José Wiliam de Almeida, o “Zé do Mundico” no valor de R$ 219.068,67 (duzentos e dezenove mil, sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

 A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, e tem como finalidade a aplicação das penalidades contidas no artigo 12, III da Lei 8.429/1992, ou seja, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, dentre outras, em decorrência de suposta prática de improbidade administrativa, por não ter prestado contas do convênio de nº 716/2005, celebrado com o Ministério da Saúde com a finalidade de construir uma unidade de saúde na cidade de Buritirana.

 Na ação, o Juiz Federal foi convencido pelo Ministério Público Federal e pelas provas juntadas aos autos de que havia elementos suficientes para concessão de medida liminar, o chamado fumus boni iuris e o piriculum in mora, o que de fato foi concedido.

 O magistrado determinou ainda a oficialização do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA), e os cartórios de Imperatriz e Buritirana para que seja promovido o registro de indisponibilidade os bens registrados em nome do prefeito, além da notificação da União Federal e do Município de Buritirana para que, caso tenham interesse, intervenha na lide.

 O prefeito Zé do Mundico chega ao final do seu segundo mandato com um saldo negativo, onde enfrentou vários problemas com os servidores públicos, atraso de salários e várias greves, uma fiscalização da Controladoria Geral da União, que identificou vários indícios de desvios de recursos federais, e ainda responde três ações penais no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma ação penal na Justiça Federal, além de vários inquéritos na Polícia Federal.

Angra Nascimento

Para Imperatriz, Breno Lima já é o grande vencedor!

Para os maranhenses, principalmente os imperatrizenses, não resta nenhuma duvida que o seu principal representante no reino das celebridades foi o melhor interprete na apresentação deste domingo. Breno Lima passou do anonimato ao estrelato ao chegar às semifinais do programa mundial The voice, que no Brasil é apresentado pela Rede globo.

Cantando a musica de Whitney Houston Breno Lima cantou melhor, sem paixão. Mas temos que concordar, no mundo global existe os interesses que estão por trás dos holofotes.

Mas tudo bem! Breno Lima mostrou que tem potencial para ir mais longe. Chegou às eliminatórias com a força de sua voz e sua simpatia. Por mérito próprio, e mostrou para o Brasil que respeita suas origens e sua cidade natal. Levou o nome de Imperatriz por várias vezes para o alto da fama. – "Sou de Imperatriz". - Repetia Breno a cada apresentação.

Parabéns Breno Lima por sua apresentação no programa. Para nós imperatrizenses, você já é o vencedor!

IMPERATRIZ: Atenção usuários do Bolsa Família

A Secretaria de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância em Saúde, comunica aos beneficários do  Programa Bolsa Família, na faixa etária de  0 a 7 anos, e as mulheres entre 14 e 44 anos, que deverão comparecer ao Posto de Saúde mais próximo de sua residência, levando o cartão do programa e, a carteira de vacinação,  com a finalidade  de serem avaliados quanto ao peso e  altura bem como,  nos casos necessários, receberem a suplementação  de Vitamina A e Ferro.

Ressalte-se que o não comparecimento   (exigência do Governo Federal) até o próximo dia 30 de Novembro de 2012, implicará na suspensão do repasse do recurso aos beneficiários.

(Secom)

MPMA garante bloqueio de 60% do FPM de estreito para pagamento de salários atrasados

Servidores do município não receberam os salários de setembro e outubro deste ano!

Estreito - Sessenta por cento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Estreito estão bloqueados por força de duas liminares da 1ª Vara daquela comarca, proferidas em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça daquela comarca, Luís Samarone Batalha Carvalho, no dia 25 de outubro, contra o prefeito José Gomes Coelho para garantir o pagamento dos salários em atraso dos meses de setembro e outubro dos servidores do município.

BOCA DO CAIXA

A primeira decisão, datada de 26 de outubro e assinada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Estreito, Gilmar de Jesus Everton Vale, atende integralmente os pedidos da Ação Civil Pública pelo representante do MPMA.

A liminar é reforçada por uma segunda decisão proferida, em 7 de novembro, determinando que os funcionários da agência do Banco do Brasil no município não permitam que o prefeito faça saques em espécie das contas da Prefeitura.

A movimentação das contas do Município deve ser feita somente por meio de cheques ou transferências bancárias, sempre preservando os valores para o pagamento dos servidores conforme determinado judicialmente.

PEDIDOS

Na ação, além do bloqueio de 60% do FPM, o promotor de justiça pediu que o pagamento dos salários servidores seja feito em ordem crescente de valores. A manifestação do MPMA também solicitou o envio, pelo prefeito José Gomes Coelho, das folhas de pagamento e contracheques de todos os servidores com salários atrasados.

"Apesar da intranquilidade social decorrente do atraso dos salários, nenhuma medida foi tomada pela Administração Municipal, não se esquecendo que o Município tem recebido regularmente as cotas do FPM, FUNDEF e ICMS, bem como as das demais receitas tributárias", ressaltou o promotor , na ação.

Nas duas decisões foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Redação/Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

GleideXJustiça: Vice-procuradora geral eleitoral emite parecer contra Gleide Santos e sua situação se complica mais ainda

Sandra Cureau (vice-procuradora)

Açailândia –  A vice-procuradora GeralEleitoral Sandra Cureau, que antes havia emitido parecer a favor da prefeita eleitaGleide Lima Santos(PMDB), na última segunda-feira (05/11) emitiu um novo parecer, só que dessa vez em desfavor de Gleide, quevem amargando varias derrotas na justiça. Ao que indica, a ex-prefeita terá sérios problemas para assumir o comando do município.

Contra Gleide, que em outra oportunidade esteve prfeita do município de Açailandia por 09 (nove) meses, pesam varias denuncias, oferecidas pelo o próprio ministério publico eleitoral, que vão de contratação de pessoas sem a realização de concurso público a ausência de licitação de valores exorbitantes, (erros primários).

Sem falar que a mesma teve suas contas reprovadas pela a câmara municipal e pelo o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Não se pode compreender a dispensa de licitação como posicionamento culposo, mesmo que especializado na negligencia. A dispensa de licitação – em três vertentes – na hipótese, não pode ser compreendida como vicio normal”, diz a procuradora em seu parecer.

O processo de Gleide que tramitava na 1ª vara de Açailandia, sob os cuidados do juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, também foi julgado na tarde da última segunda-feira (05/11), quando a mesma sofreu derrota. Mais uma vez o futuro político de Açailandia será decidido nos tribunais.

Veja copia das decisões, tanto do Juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, como da vice-procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau:

 Por Antônio Marcos

JOÃO LISBOA: Assessor do ex-candidato Enoque diz que foi orientado por ele para processar blogueiro

Bem conhecido na página do facebook da cidade, o missionário gaúcho (tchê), que atualmente mora na cidade de João Lisboa, escreveu na rede social que o ex-candidato a prefeito derrotado na ultima eleição na mesma cidade, teria lhe orientado a entrar com um processo contra o blog Holden Arruda.

Não conseguimos ainda apurar os motivos que justificaria alguma acusação, mas identificamos vários problemas ocorridos com o missionário na cidade. No  último cargo que exerceu, no conselho tutelar, foi exonerado por discordar insistentemente da  promotora da infância e juventude. Segundo informações colhidas, o homem que se intitula nos seus momentos de glória de "missionário", se autodenominava especialista em causas infantis, chegando a se colocar como; de conhecimento superior ao da promotora, fato levou a mesma a dispensá-lo do serviço, que não durou mais que 3 meses.

Jorge dos Santos ou missionário jorge como é mais conhecido, tem tido informações privilegiadas do governo, inclusive de assuntos que nem os mais próximos do prefeito tem tido, demonstrando que realmente dispõe da credibilidade do mesmo.

Alguns entes mais próximos, afirmam que o prefeito teria conquistado o missionário no dia em que o convidou para compor a mesa em um evento na quadra de esporte. Seria o auge da fama, visto que a única ocupação de confiança no governo teria sido um cargo de cultura antes da eleição, mas como o governo não teria conseguido fazer seu sucessor, Jorge teria sido dispensado.

Mas o que ficou estranho em toda essa discussão não foram os problemas causados pelo Jorge dos Santos,  assessor de comunicação do Dr.Enoque, mas o livramento ocorrido com a cidade de João Lisboa, que não elegeu o advogado.

Imagine um político que processaria todos que discordassem do seu método de gestão?

João Lisboa se livrou de uma possível ditadura, só não se livrou do missionário Jorginho. 

Luís Fernando prega unidade em 2014 e garante: 'o grupo só terá um candidato'

Para Luís Fernando, essa deve ser a "grande preocupação" no momento.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, afirmou ontem, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que não vê possibilidade de a base aliada à governadora Roseana Sarney (PMDB) não sair unida nas eleições para o Governo do Estado em 2014.

Silva disse receber com naturalidade as especulações sobre candidaturas agora - ele próprio e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), são apontados como os principais pretensos candidatos à sucessão da peemedebista -, mas rechaçou qualquer possibilidade de ruptura no grupo por conta da disputa por espaços eleitorais.

"Em 2014, o grupo estará unido em torno de um candidato. E tem mais: aqueles que acham que o grupo tem mais de um candidato podem ter a certeza de que só terá um. E, além disso, quem achar que pode ser e for preterido não vai assumir uma postura dissidente. Ao contrário, vai apoiar o indicado", declarou.

Apesar disso, o secretário acredita que a antecipação do debate pode atrapalhar as ações governamentais para 2013. Ele defende que o Governo do Estado empenhe-se totalmente na implantação do " Viva Maranhão" - programa destinado ao combate à pobreza que será implantado com os R$ 3,8 bilhões a serem tomados de empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - e deixe para discutir a política eleitoral depois.

Para Luís Fernando, essa deve ser a "grande preocupação" no momento. "É natural que a eleição de 2014 esteja se aproximando e agora, passadas as eleições municipais, já se comece a se pensar nisso. Mas eu acho precoce tratar desse assunto agora, pelo seguinte: os prefeitos acabaram de ser eleitos. Eles nem tomaram posse. Vão tomar posse dia 1° de janeiro. A grande preocupação do Estado, e é essa a preocupação da governadora, é que o Governo do Estado possa, efetivamente, ajudar os municípios a sair da situação em que se encontram, porque melhorar o Maranhão é um desafio que só se vence melhorando a situação dos municípios", disse.

Vitória - O principal auxiliar da governadora Roseana Sarney apresentou, também, dados da avaliação que o Palácio dos Leões fez do resultado das eleições municipais. Segundo ele, a base aliada elegeu prefeitos em 173 municípios e conta, ainda, com mais oito em que os eleitos, apesar de filiados a partidos de oposição, têm boa relação institucional com o governo - ele citou especificamente o caso do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB).

Para Luis Fernando, nos casos em que os prefeitos são, teoricamente, de oposição, a parceira administrativa, se embasada em ações eficientes, pode evoluir para uma aliança política em dois anos.

"Se somadas as situações desse tipo [em que os prefeito são aliados mesmo em partidos de oposição], a gente chega a 181 municípios onde o prefeito é, de alguma forma, aliado ao grupo que está no Governo do Estado. Então, essa avaliação é altamente positiva: de 217 municípios, isso acontecer em 181, o que garante, em primeiro lugar, que a ação do governo estará facilitada nesses municípios e, a partir daí, com uma ação administrativa eficiente, surge, em 2014, a possibilidade de alguma aliança política", completou.

Mais

O secretário-chefe da Casa Civil também falou sobre o plano de investimentos traçado por ocasião do desenvolvimento do "Viva Maranhão". Segundo ele, o Maranhão está elaborando programas de desenvolvimento para que o Estado volte ao equilíbrio dos recursos. Ele ressaltou que as políticas de investimento público vão ao encontro das privadas, que chegarão, em 2016, à casa dos R$ 100 bilhões.

O Estado MA

Prorrogadas inscrições para concurso da PM do Maranhão

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) informa que as inscrições do concurso público para a área de segurança foram prorrogadas até o dia 12 deste mês. O prazo encerraria às 23h59 desta terça-feira (6). Nesta quarta-feira (7), o Diário Oficial do Estado circulará com a publicação de Edital de Retificação, prorrogando as inscrições.

As inscrições podem ser feitas na internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/maranhao12). Na página, estão disponíveis também os editais, com informações sobre prazos, a localização das vagas no estado, o cronograma de realização das provas e os detalhes de cada etapa. Os interessados também podem tirar suas dúvidas pelo telefone 0800 2834628 ou pelo email: segep12@fgv.br.

Ao todo estão sendo ofertadas 2.379 vagas, sendo 2.000 para a Polícia Militar, 150 para o Corpo de Bombeiros e 229 para Polícia Civil.

Imirante/blog