Valéria Macedo participa do Fórum Regional de Cultura em Porto Franco

Na sexta feira (30), a deputada estadual Valéria Macedo, participou do Fórum Regional de Cultura na cidade de Porto Franco. O município representou as riquezas culturais da Região Sul do Estado do Maranhão. O Fórum é realizado pela Secretaria de Cultura E Conselho Estadual de Cultura (Consec-MA).

O objetivo do fórum é buscar fortalecer o processo de municipalização da cultura, apresentar o Sistema Estadual e Municipal de Cultura, debater o regulamento Eleitoral do Conselho Estadual de Cultura para o biênio 2015/16 e discutir o papel do conselheiro estadual de Cultura no processo construtivo da Política Cultural.

A abertura do evento foi realizada pelo Prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho Filho, pela Deputada Estadual Valéria Macedo, o ex-prefeito Deoclides Macedo e as autoridades do estado. As discussões sobre o tema e as dificuldades que envolvem o desenvolvimento das atividades culturais da região foram apresentadas pelos secretários que participaram dos debates, como o secretário Municipal de Cultura de Porto Franco, Edivan Silva, além dos representantes de Imperatriz, João Lisboa, Edson Lobão, Ribamar Fiquene, dentre outras cidades.

Valéria Macedo lembrou as dificuldades relacionadas a promoção de eventos culturais nos municípios em razão das dificuldades financeiras por que passam todos os municípios do estado. Reforçou aos representantes do Estado a imperiosa necessidade de parcerias com o estado para as atividades culturais. A deputada chamou a atenção para as ações culturais tenham o cuidado de olhar para as especificidades culturais de cada região, dando como exemplo as festas de gado, a festa do Divino, exposições agropecuárias, festivais de música sertaneja, caipira, forro pé-de-serra muitos típicos da região Tocantina.   

“Reconheço a importância da cultura para a população. Desejo que este encontro traga bons resultados para as atividades culturais da nossa região e do nosso Estado”, afirmou a deputada Valéria Macedo.

Assessoria de Comunicação

Caixa-preta da saúde na gestão de Ricardo Murad começa a ser aberta

Um copo de leite com biscoito a R$ 11, mais de 20 hospitais novos sem uso, superfaturamento de até 85% em serviços de saúde, equipamentos para exames de última geração parados por falta de espaço adequado, suspeita de uso de um helicóptero-ambulância na campanha da filha do secretário. Enquanto isso a população amarga o pior índice de mortalidade infantil do País e doenças do século passado como a hanseníase.

Após quase 50 anos de domínio do clã Sarney no Maranhão, a “caixa-preta” do Estado começa a ser aberta por auditorias encomendadas pela atual gestão, que derrotou o grupo político da família do ex-presidente da República.

Levantamento da Secretaria de Transparência e Controle – criada pelo governador Flávio Dino (PC do B) – nas contas da Saúde aponta sobrepreço de 45% a 85% nos contratos durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o governo em dezembro. Quem comandava a pasta da área era seu cunhado Ricardo Murad.

Documentos obtidos pelo Estado mostram o pagamento de R$ 10,95 por um copo de leite com biscoitos à empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que doou R$ 200 mil para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha do ex-secretário.

Segundo o relatório parcial da auditoria, a Litucera era uma das 19 empresas contratadas sem licitação que aparecem em todas prestações de contas do sistema, o que, de acordo com os auditores, é indício de direcionamento das contratações.

Em Coroatá – cidade governada pela esposa do ex-secretário, Tereza Murad –, os auditores encontraram equipamentos de oftalmologia na casa de amigos dos contratados. Lá, a CM Clínica recebeu R$ 288 mil para atender a demanda de cardiologia de modo ininterrupto, sete dias por semana, mas a empresa esteve presente no hospital somente dois sábados de janeiro, por apenas três horas cada dia.

No Hospital Carlos Macieira da capital, o simples fato de o governo passar a contar as refeições servidas também pela Litucera – antes o repasse era por preço fechado, independentemente do volume – levou a uma economia de 10 mil pratos ao mês. Ali também se pagava R$ 10 por refeição independente do conteúdo do prato que, às vezes, era apenas uma fruta, um chá com biscoitos ou um copo de suco.

As auditorias recomendam o ressarcimento de pagamentos indevidos, responsabilização dos gestores responsáveis e encaminhamento dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Controladoria-Geral da União para tomada das medidas cabíveis.

Primeiro Cunhado. Considerado o homem forte da segunda passagem de Roseana pelo governo do Maranhão, entre 2009 e 2014, Murad é alvo da Justiça desde 2005, quando era gerente de Desenvolvimento de São Luís e foi acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação na contratação de uma empresa de segurança e limpeza.

Na semana passada, a ex-procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Cordeiro se tornou ré em ação de improbidade por ter recomendado a exclusão de Murad, seu “aliado e amigo pessoal”, segundo o Ministério Público, do processo.

Embora tivesse um amplo gabinete na sede da secretaria, Murad costumava despachar no sofisticado hotel Luzeiros, o mesmo onde o doleiro Alberto Youssef foi preso pela Lava Jato, em março do ano passado.

Um episódio rumoroso envolveu Murad e sua filha, a deputada Andrea Murad, na campanha de 2014. No dia 17 de setembro, ela fez um comício na cidade de São João dos Patos. No mesmo dia, segundo registros da Secretaria de Saúde, o pai usou um helicóptero locado pelo governo para transporte de pacientes em um pacote de R$ 15 milhões por ano para ir até a cidade. No dia seguinte, o helicóptero sofreu uma pane e fez um pouso de emergência numa fazenda em Presidente Dutra. Os órgãos de imprensa da família Sarney noticiaram que Andrea estava com o pai na aeronave. Ela nega enfaticamente a acusação, que virou motivo de debates na Assembleia Legislativa. Segundo registros, das 40 viagens feitas em setembro de 2014, 17 foram no trajeto São Luís-Coroatá, base política dos Murad.

Ao assumir em 2009, Roseana anunciou um ambicioso projeto de construção com verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 72 hospitais de pequeno, médio e grande portes.

Do total, 42 foram entregues a toque de caixa. Pelo menos cinco deles foram devolvidos pelas prefeituras e estão abandonados por falta de verbas para manutenção, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) não financia o custeio. Outros 17, alguns com obra em fase adiantada, também estão parados.

Em janeiro o BNDES suspendeu os repasses para 27 obras de saúde no Maranhão. Nenhuma delas tinha aprovação da vigilância sanitária, entre outras irregularidades. Destas, 15 foram iniciadas entre abril e setembro de 2014, quando a disputa eleitoral já estava em curso. Algumas estão em fase final de execução, com mais de 80% dos serviços realizados. Ao todo, foram pagos até agora R$ 110 milhões nessas 27 obras. “Vamos readequar o perfil de atendimento desses hospitais de acordo com as orientações do SUS. Não sei explicar o motivo dessa opção. Pode ser incompetência técnica ou motivação política”, diz o atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco.

Símbolo. A Secretaria de Transparência e Controle realizou uma auditoria específica no Hospital Carlos Macieira, o maior e mais importante do Maranhão, que leva o nome do pai de dona Marly – mulher de Sarney – e passou por uma série de reformas desde 2009 orçadas inicialmente em R$ 38 milhões, mas que até hoje, quatro contratos e muitas irregularidades depois, já consumiram R$ 158 milhões.

Com 174 leitos comuns e 48 de UTI, o hospital representou um avanço extraordinário no atendimento médico do Maranhão, mas apresenta falhas graves de projeto e construção.

Equipamentos caros, como um aparelho de hemodinâmica da marca Siemens, avaliado em R$ 2 milhões, estão parados em um almoxarifado.

O governo pagou R$ 180 mil pela instalação de cada um dos cinco elevadores, mas há mais de três anos apenas um funciona no prédio de cinco andares. A rede elétrica precária, com frequentes oscilações, coloca em risco aparelhos caríssimos.

Outro problema grave diz respeito ao encanamento. Malfeito, provoca inundações a cada chuva. A estação de tratamento de lixo hospitalar de última geração nunca funcionou. O lixo e esgoto são despejados em um manguezal. Há três anos, funcionários sem qualificação tentam consertar o sistema de esterilização ultravioleta e acabaram na ala oftalmológica com danos na vista

Presidente da Câmara de vereadores de Santa Luzia é executado

G1

O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Cicero Ferreira da Silva, do (PCdoB), foi assassinado na tarde deste domingo (3), na porta de casa, localizado no povoado Faisa, que faz fronteira com o município de Buriticupu, no Maranhão.

De acordo com o titular da Delegacia Regional de Santa Inês, Walter Costa, o vereador estava em casa quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. O homem que estava na garupa da moto sacou a arma e atirou cinco vezes. Os dois suspeitos fugiram logo em seguida.

“Não sabemos de muita coisa ainda. Recebemos a informação do delegado Clarismar que de imediato foi ao povoado que é bem distante da cidade. Ele (vereador) ainda foi socorrido pelas informações preliminares levantadas até agora, mas morreu”, afirmou.

Cícero ainda foi levado para um hospital do município de Buriticupu, localizado a 120 quilômetros da sede de Santa Luzia, mas chegou sem vida ao local. A polícia ainda não confirmou os motivos para o crime, nem se a vítima estava sendo ameaçada.

O vereador estava no segundo mandato como vereador e ocupava o cargo de presidente da Câmara. Equipes da Polícia Civil e Militar foram enviadas a região para iniciar as buscas pelos assassinos e a investigação do crime.

EXCLUSIVO: As suspeitas de tráfico de influência internacional sobre o ex-presidente Lula

 Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana
Reportagem de THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO

O Ministério Público Federal abre uma investigação contra o petista – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários

Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silvadeixou o Palácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com um capital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos comopresidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor das empresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivoLuciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida comcontratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil. 
 

Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – deCuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior– 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências doMinistério Público, do Tribunal de Contas da União e doCongresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.

Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES.Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES  e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos doCódigo Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.

A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano.

A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações.

Saiba mais sobre a investigação do Ministério Público Federal em ÉPOCA desta semana. A reportagem detalha os casos dos documentos e imagens abaixo:

AMIGOS
O ex-presidente Lula em encontro com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, em janeiro de 2013. Lula foi dar uma palestra em premiação a jovens do país (Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)

PRESTÍGIO
O presidente de Gana, John Dramani Mahama, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht (Foto: Erika Santelices/AFP)

Marco Feliciano no programa Conexão reporter

No próximo domingo (3) o programa “Conexão Repórter”, do SBT, irá apresentar uma entrevista exclusiva com o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP). As gravações foram feitas na casa de Feliciano e em Brasília.

Segundo informações da assessoria do parlamentar, a entrevista foi dividida em três blocos e promete mostrar o perfil do pastor como chefe de família, líder religioso e político. A entrevista mostrará o dia a dia do líder da Igreja Assembleia de Deus Catedral do Avivamento.

Passado dois anos desde sua passagem polêmica pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias o deputado é considerado um dos parlamentares com maior influência no segmento evangélico, tendo sido o terceiro mais votado em São Paulo, com quase 400 mil votos.

Capaz de reunir uma multidão em qualquer templo ao redor do mundo, Marco Feliciano ganhou notoriedade e respeito durante o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. O parlamentar ganhou notoriedade como conferencista, com milhares de mensagens espalhadas em DVDs ao redor do mundo e é requisitado nos principais congressos e eventos religiosos do país.

Com uma postura firme em relação a temas considerados polêmicos, como o casamento gay, adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, a legalização das drogas e a liberação do aborto, Feliciano conquistou a admiração de católicos, evangélicos e conservadores.

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Gospel Prime

Valéria Macedo preside reunião que discutiu a mortalidade materna

 

Mortalidade materna foi o tema discutido em reunião proposta pela deputada Valéria Macedo (PDT), nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão. A preocupação com a saúde da gestante e a garantia de nascimento à criança foi ressaltada por todos os representantes da rede municipal e estadual do Maranhão. O objetivo da reunião foi colher subsídios para realização de uma Audiência Pública no dia 28 de maio, dia nacional de redução da morte materna.

 Durante o encontro, foram apresentados relatos e estratégias para a redução da mortalidade materna em todo o Estado. Foram divulgados também dados de óbitos maternos e infantis, para que sirvam de base para futuras providências que visem à redução desses casos, sendo destacado que a décima causa de óbito entre as mulheres são por complicações da gravidez, do parto e do puerpério.

“Com a discursão e estratégias de redução da mortalidade materno-infantil e o enfrentamento das causas, foi possível conhecer a realidade e as experiências de alguns casos e ações para promoção da saúde da mulher. Hoje, um dos maiores problemas é a peregrinação das mulheres na hora do parto. Por isso, temos que garantir atendimento de emergência nos hospitais a todas as mulheres em risco. Muitas não conseguem chegar às cidades. É preciso oferecer serviços para a população rural”, disse Valéria Macedo.

Ao final da reunião, foram ouvidas diversas sugestões, como a reestruturação da Rede Cegonha, a definição da linha de cuidado em todo o Estado, o incentivo a enfermagem obstétrica dentre outros.

“Sugere-se, a necessidade de reformulação e atenção particularizada à mulher em todas as fases de vida, a inclusão de novas práticas de assistência durante o ciclo gravídico-puerperal, especialmente no que se refere à captação precoce da gestante aos serviços de saúde, oportunizando a prevenção do óbito materno”, finalizou a deputada.

Estiveram presentes na reunião, a superintendente de Atenção Básica, Silvia Maria Costa Amorim; Joice Lajes, Hospital Universitário; Thiago Viana, Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); O diretor da maternidade Marly Sarney, Edson Araújo; representantes do Coren, maternidade Maria do Amparo, Santa Casa e secretaria municipal de Saúde. Os deputados Edson Cunha de Araújo (PSL) e o Wellington do Curso (PPL) também estiveram presentes.

Zeziel também quer...

 Zeziel, Secretário de Educação do Município de Imperatriz, soltou um 'burburinho' que estaria se viabilizando para candidatar-se a prefeito de Imperatriz. 

Esta não é a primeira vez que o secretario se manifesta sobre o interesse de participar. 

Questionado sobre não estar no PSDB, partido do prefeito Sebastião Madeira, o atual presidente do partido prontamente respondeu:  -Ele pode filiar-se para concorrer.

Zeziel está no PPS/PSB, onde também tem o vice prefeito Pr. Porto, que já comunicou sua pré-candidatura.

Amigos próximos afirmam que recursos não seria o problema para a campanha.

ITZ: Vereador Adonilson propõe redução do recesso parlamentar

O vereador professor Adonilson(PCdoB) protocolou um projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que propõe a redução do período de férias dos parlamentar de 90 para 45 dias.

Adonilson disse que a redução no período de recesso parlamentar irá favorecer a ética e o

fortalecimento da democracia no momento que retira privilégios dos políticos e que não são bem vistos pelo trabalhador. “A cada quatro anos, o trabalhador brasileiro tem quatro meses de férias enquanto o vereador de Imperatriz tem um ano de recesso”, explicou Adonilson acrescentando que a Emenda à Lei Orgânica vai ajudar no resgate da credibilidade no poder legislativo. “O momento é para discussões que promovam o interesse da população, principalmente como esta, que propõe a redução das férias dos vereadores, considerada para muitos um exagero”.

O vereador Adonilson ainda informou que a ideia foi proposta com base numa pesquisa realizada pelo gabinete que obteve mais de noventa por cento de aprovação. “Temos a convicção que a aprovação da Emenda só trará benefícios para o legislativo e para a comunidade que contará com mais seis meses de trabalho efetivo do vereador”.

Para o comerciário Paulo dos Santos a redução das férias dos vereadores representa maior preocupação e respeito para com a população de Imperatriz. “Temos muitos problemas e precisamos do vereador mais disponível para trabalhar em favor da comunidade”, observou Paulo dos Santos.

A discussão

A redução do recesso legislativo ganhou maior força entre as discussões no país depois da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Emenda Constitucional que reduz de 90 para 55 dias. Assim, não se justifica para os defensores da proposta no país, já aprovada em algumas cidades, que as câmaras municipais continuem com o recesso parlamentar mais dilatado que o registrado no órgão constitucional federal.

A proposta de redução do recesso parlamentar tem sido entendida como necessária e adequada aos interesses do cidadão. “Vamos aumentar consideravelmente o número de sessões, aumentando consequentemente a relação com a comunidade, o número de indicações, projetos de lei e a fiscalização do executivo”, argumentou o vereador Adonilson.

A proposta de redução das férias dos parlamentares já conseguiu a adesão de 11 dos 21 vereadores e precisa de mais três assinaturas para ser aprovada na Câmara Municipal de Imperatriz. (Mozart Magalhães / Gabinete).

Deputada Valéria Macedo destaca importância da inclusão do jovem no mercado de trabalho

O auditório Alberto Abdalla (Fiema) ficou lotado na manhã desta terça-feira (28), durante a abertura do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão. O evento contou a com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Flavio Dino, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, prefeitos e deputados.

A deputada Valéria Macedo ressaltou a importância de se consolidar a política da juventude com a política de Estado perene. “O objetivo maior desse evento é a criação do primeiro emprego para os jovens.” Afirmou a deputada.

O evento irá se estender até manhã, dia 29, e tem como objetivo a mobilização das instituições formadoras, empregadoras, intermediadoras, fiscalizadoras e as entidades de representação de trabalhadores pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT, monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetivação na oferta de programas de aprendizagem Profissional.

Presidente José Carlos defende regulamentação do táxi-lotação

O presidente da Câmara Municipal José Carlos Soares (PTB) mobiliza colegas com vistas à criação de licenças para táxi-lotação em Imperatriz. Ele entende que a regulamentação do serviço não prejudicará os táxis convencionais, nem o transporte coletivo operado por

empresas de ônibus.

O dirigente do Poder Legislativo explica que a idéia é criar um corredor, sem coincidir com as linhas regulares dos ônibus no qual os táxis poderiam circular."Não haverá prejuízo para os coletivos, pois ao mesmo tempo, dará uma oportunidade a muitos profissionais que, apesar de atuarem na clandestinidade, sustentam suas famílias transportando passageiros com o serviço informal".

José Carlos cogita a criação de 50 a 100 vagas de táxi-lotação. Esses alvarás, segundo ele, seriam sorteados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran) entre taxistas que atuam como lotação. A frota de táxi-lotação seria padronizada para facilitar sua identificação.

A ideia de instituir o serviço de lotação ganhou força com o desdobramento da crise do transporte público em Imperatriz. Alegando prejuízos, a VBL, concessionária ameaça abandonar o serviço, caso o município não impeça vans, táxis-lotação e mototáxis clandestinos de concorrerem deslealmente no transporte de passageiros. O prefeito Sebastião Madeira (PSDB) promete endurecer a fiscalização para impedir o transporte informal. Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal quer dar oportunidade à parte dos clandestinos para se regularizarem.

Decisão obriga Unimed a realizar cirurgia em Imperatriz

Uma decisão liminar da 3ª Vara Cível de Imperatriz determina que a Unimed de Imperatriz realize procedimento cirúrgico em paciente com integral cobertura do plano. A autora da ação alega que, por recomendação médica, necessita de nova e urgente intervenção cirúrgica para correção de procedimento anterior, pois os parafusos colocados para segurar as placas podem se quebrar e causar dores fortes à paciente. A segurada tem 48h para realizar a cirurgia e o descumprimento ocasionará multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia.

No pedido inicial, a autora afirma que já havia passado por uma intervenção cirúrgica chamada de osteossíntese com implante de placas, com o objetivo de reduzir uma fratura sofrida no fêmur. Após sentir dores fortes na perna, procurou o médico e foi informada sobre a necessidade de nova intervenção. Ela alega, ainda, que a Unimed autorizou a realização do procedimento, mas negou o fornecimento dos materiais solicitados pelo médico.

Na decisão liminar, o juiz José Ribamar Serra esclarece que “Conforme se infere dos documentos acostados aos autos, a autora necessita retirar a placa que foi colocada em seu fêmur em razão do descolamento do parafuso, perfeitamente visível na película de raios-x acostada aos autos”.

Ele enfatiza, também, que “está demonstrada a necessidade de utilização dos materiais requeridos pelo médico, a quem compete a avaliação da melhor técnica a ser empregada, eis que teve o contato com o paciente. A condição de beneficiária do plano também resta comprovada, assim como a negativa de atendimento, porquanto o autor espera a realização da cirurgia há mais de 120 dias”.

A decisão ressalta que o Superior Tribunal de Justiça, em casos semelhantes aos dos autos, em que a cooperativa de plano de saúde se recusa a realizar algum procedimento médico solicitado por seu usuário, ou fornecer material necessário, asseverando que não há expressa previsão contratual do serviço, tem afastado essa alegação, uma vez que as cláusulas desse tipo de contrato – plano de saúde – devem ser interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Além da autorização do procedimento, a Unimed Imperatriz S/A deverá garantir todo o tratamento que vier a ser prescrito à paciente, em relação aos fatos articulados na inicial, inclusive exames, medicamentos e cirurgias (na qual se inserem os materiais e recursos humanos necessários). O juiz designou uma audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de maio, às 8h20 da manhã, na 3ª Vara Cível de Imperatriz.

(TJ)

População aprova mudanças na sinalização da Avenida Dorgival

A medida visa evitar engarrafamentos e garantir mais segurança para pedestres e condutores

Após a obra de recapeamento realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) na Avenida Pinheiro de Sousa - uma das maiores via de acesso ao Centro de Imperatriz, bairros como, Beira Rio, Jussara e Entroncamento, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRAN) reforçou a sinalização tanto horizontal quanto vertical. Além do reforço, foi criada uma nova faixa de fluxo do lado direito e disciplinado o estacionamento do lado esquerdo.   

Agora a via conta com três faixas. Medida esta que de acordo com secretário de Trânsito, José Alves de Ribamar, vai proporcionar mais segurança e fluidez no trânsito. Ele pontua que atualmente média de 30 mil veículos trafegam diariamente na avenida. E que a criação dessa nova faixa de fluxo visa evitar engarrafamentos e, sobretudo, garantir mais segurança para pedestres e condutores.

“Sem sombra de dúvidas essa ação vai ajudar tanto na locomoção de pedestre e condutores, como também vai melhorar a segurança no trânsito da via, evitar engarrafamento e também favorecer a pontualidade dos transportes públicos que prestam serviços para cerca de 10 mil usuários”.

O motorista Paulo José Furtado aprova mudança na sinalização da Avenida  porque a ação facilita a locomoção. “Dirijo por aqui todos os dias e antes desta mudança enfrentei diversos congestionamentos aqui. Hoje já percebo a diferença. Claro que esta ação garante segurança para nós e para os pedestres também”.

Segundo o Prefeito Sebastião Madeira, a prefeitura tem focado em ações para melhorar o trânsito de Imperatriz. “Nós estamos trabalhando para garantir um trânsito seguro. Queremos oferecer uma estrutura propícia para que condutores e a população de modo geral sejam beneficiados. E por isso estamos realizando serviços que tragam resultados cada vez melhores. Olhando a diferença que esta mudança na sinalização está fazendo, dá pra perceber o quanto algo aparentemente  simples melhora significativamente o trânsito de uma cidade. Vamos continuar trabalhando".  

Marco Aurélio quer CPI para investigar Ricardo Murad

Divulgação

Blog Jorge Vieira – O deputado Marco Aurélio (PCdoB) começou a colher assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar para investigar os contratos da Secretaria de Saúde do Estado com a PMR Táxi Aéreo e Manutenção durante a gestão de Ricardo Murad, pai da deputada Andrea Murad (PMDB), acusada de usar a estrutura da pasta na campanha eleitoral.

Há duas semanas parlamentares da base do governo acusam a parlamentar de ter usado indevidamente os helicópteros destinado a transporte de pacientes em situação de emergência para voos da filha do ex-secretário em comícios no interior do Maranhão, sem que a parlamentar apresente uma justificativa plausível.

Segundo denunciou na última segunda-feira o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, a deputada Andrea Murad utilizou as aeronaves para fazer campanha política. Existe a denúncia de que a filha de Ricardo Murad recebeu em doações R$ 120 mil da CCP Pavimentações, pertencente ao dono da PMR, empresa que locava os helicópteros usados por Andrea.

A prestação de contas da campanha milionária da deputada revela algumas curiosidades, por exemplo, foi a única candidatura em todo o país que recebeu doações da CC Pavimentações. E para aumentar ainda mais as suspeitas, a doação foi feita um dia após a secretaria de Saúde pagar uma fatura da PMR no valor de R$ 411 mil.

Segundo o deputado Rogério Cafeteira, no dia 12 de agosto de 2014, a deputada pagou em cheque o valor de R$ 110 mil pelo aluguel de um helicóptero da PMR para sua campanha, mas o mesmo somente foi descontado no dia 19 setembro. Para aumentar ainda mais as suspeitas, a nota fiscal do serviço não consta na prestação de contas apresentada ao TRE-MA.

Relatório da Secretaria de Saúde, na nova gestão Flávio Dino, também aponta uma série de irregularidades nos contratos da PMR entre os anos de 2011 e 2014.

Levantamentos feitos pela atual gestão da SES observou que, em 2014, a secretaria desembolsou R$ 4,9 milhões à PMR, por 1080 horas de voos, sendo que cada um dos dois helicópteros tinha um faturamento mínimo de 45/horas/mês, o que equivalia a um montante mensal de R$ 411 mil, exatamente o valor pago em 31 de julho de 2014, um dia antes da doação da CC Pavimentações.

Como diria justinofilho, compro um bode quem acertar? Quem era o ex-assessor do pisada que estava na praia do tio claro desfilando de Fiat Stilo, mas não era qualquer um, era aquele TOP de linha até com teto solar.
Não é dor de cotovelo não amigos, nós somos amigos de longas datas, daquele tempo que tinha uma cooperativa... quase falei o nome da gangue, ô do chico. Aquele mesmo que mandou quebrar um carro de som na frente da mirante porque estava tocando a musiquinha do Madeira.

Chamado de ladrão por Carlos Lupi, PT silencia

Blog do Josias – O que os políticos dizem espontaneamente em público nunca é tão importante quanto o que você ouve sem querer atrás da porta. Repare no que acaba de acontecer com o presidente do PDT, Carlos Lupi. Discursando para filiados do partido, em São Paulo, Lupi golpeou o petismo e os governos Lula e Dilma Rousseff abaixo da linha da cintura. Foi escutado pela repórter Isadora Peron, que obteve uma gravação do discurso.

Lupi disse coisas assim: “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobras. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram. O projeto deles virou projeto de poder pelo poder.”

Ou assim: “A conversa com o PT, com o meu amigo Lula e com a presidente Dilma, é qual o naco de poder que fica com cada um. Para mim, isso não basta. Eu não quero um pedaço de chocolate para brincar como criança que adoça a boca. Eu quero ser sócio da fábrica, eu quero ajudar a fazer o chocolate.”

Ou ainda: “A gente não quer ser um rato, que foge do porão do navio quando entra a primeria água, mas também não queremos ser o comandante do Titanic, que ficou no barco até ele afundar.”

Quanto à corrupção, Lupi conheceu-a por dentro. Ex-ministro de Lula e Dilma, foi varrido da pasta do Trabalho pela presidente sob variadas acusações de desvios. Portanto, é melhor não discutir com um perito no assunto.

Sobre o rateio que Lula e Dilma fizeram da Esplanada, Lupi participou gostosamente das conversas —mesmo depois de ter sido expurgado do ministério. Avalizou a nomeação do atual titular do Trabalho, Manoel Dias. Vá lá que não quisessem apenas adoçar a boca como criança. Mas precisava sumir com o chocolate?

Por último, como qualquer outro oportunista, Lupi tem o direito de escolher a melhor hora para saltar da embarcação. Mas convém não fazer pose de navio que abandona os ratos. Pode irritrar a turma da terceira classe.

A notícia sobre as manifestações de Lupi veio à luz na noite de sábado. Algumas pessoas aguardaram pela reação indignada do PT. E nada. Imaginou-se que Lula e Dilma reagiriam. Nem que fosse com uma cara de nojo. E nada. Noutros tempos, costumava-se perguntar: onde essa gente pretende chegar? Hoje, convém indagar: onde irão detê-los?