Em nota, MP nega reabertura do caso "Décio Sá" e defende promotor

A nota da promotoria sai em defesa do promotor da Gaeco, citado em postagens de forma negativa com relação ao caso do jornalista.

O Ministério Público do Maranhão publicou nota no sita oficial da instituição, referente as recentes investidas de meios de comunicação no Estado que insinuam suspeitas contra o promotor público Marco Aurélio cordeiro, membro do GAECO. O MP ainda nega reabertura do caso do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrida em 2012. 

Veja a nota do MP:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de notícias publicadas em veículos de comunicação acerca de acusações infundadas contra o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, no que se refere à reabertura do inquérito policial que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, temos a esclarecer o seguinte:

1. É inverídico e leviano o depoimento veiculado na mídia que imputa ao Promotor de Justiça Marco Aurelio Cordeiro Rodrigues a prática de condutas criminosas no curso de investigação referente ao assassinato do jornalista Décio Sá.

2. Na verdade, o documento veiculado traz pretensão de macular a honra e a imagem do referido membro do Ministério Público, cuja atuação profissional é marcada com notas indeléveis de retidão e respeito aos princípios constitucionais e republicanos.

3. Esclarece-se que não houve reabertura da investigação sobre a morte do citado jornalista a pedido do procurador-geral de Justiça. Este tão somente encaminhou Representação que lhe foi dirigida, pelo Deputado Estadual Raimundo Cutrim, a 23ª Promotoria de Justiça Criminal, responsável pela condução do caso Décio Sá. O titular desta unidade requereu a instauração de inquérito policial ao delegado geral, visando apurar a autenticidade dos documentos apresentados pelo parlamentar.

4. Em relação ao depoimento prestado pelo senhor Eduardo Lira Correia, que é funcionário de José Raimundo Sales Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, cabe esclarecer que:

- o depoimento ocorreu no dia 17 de dezembro de 2013, na Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, na presença dos promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, além da advogada do depoente;

- o supracitado depoimento encontra-se devidamente juntado às fls. 225-227 dos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2013 - Gaeco (processo nº 5596-2/2014.8.10.0001 - 5a Vara Criminal da Capital), instaurado para apurar suposta conduta criminal descrita em matéria jornalística, publicada pelo Jornal Pequeno, em 7 de julho de 2013, que dava conta de possível ameaça à integridade física de um promotor de justiça;

- José Raimundo Sales Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, também prestou depoimento nos mesmos autos, o qual encontra-se às fls. 243-244.

- ao final deste Procedimento Investigatório Criminal, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, requereu o arquivamento do feito. A manifestação ministerial foi acolhida pela 5ª Vara Criminal da Capital, em decisão proferida no dia 24 de maio de 2016, que determinou o arquivamento dos autos.

5. Por fim, o Ministério Público do Maranhão reafirma integral e irrestrita confiança ao promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, que sempre agiu com absoluta correção, equilíbrio, em harmonia com o ordenamento jurídico e em prol do interesse da sociedade - razões pelas quais integra a equipe do Gaeco desde 2002, quando o Grupo foi criado para combater as organizações criminosas que atuam no estado do Maranhão.

São Luís, 23 de março de 2018.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Ex-membro do Facebook diz que a coleta de dados secreta era rotineira

The Guardian

Hundreds de milhões de Facebook usuários são susceptíveis de ter tido suas informações privadas colhidas por empresas que exploravam os mesmos termos que a empresa que os dados coletados e passou para Cambridge Analytica, de acordo com uma nova denúncia.

Sandy Parakilas, gerente de operações de plataforma do Facebook responsável pelo policiamento de violações de dados por desenvolvedores de software de terceiros entre 2011 e 2012, disse ao Guardian que alertou altos executivos da empresa que sua abordagem frouxa à proteção de dados corria um grande risco.

Cadê o Zuck? CEO do Facebook silencioso como escândalo de colheita de dados se desenrola

“Minha preocupação era que todos os dados que deixavam os servidores do Facebook para os desenvolvedores não pudessem ser monitorados pelo Facebook, então não tínhamos ideia do que os desenvolvedores estavam fazendo com os dados”, disse ele.

Parakilas disse que o Facebook tinha termos de serviço e configurações que "as pessoas não liam ou entendiam" e que a empresa não usava seus mecanismos de fiscalização, incluindo auditorias de desenvolvedores externos, para garantir que os dados não fossem mal utilizados.

Parakilas, cujo trabalho era investigar violações de dados por desenvolvedores semelhantes aos suspeitos da Global Science Research, que coletou dezenas de milhões de perfis no Facebook e forneceu os dados para a Cambridge Analytica, disse que a grande quantidade de divulgações recentes o deixou decepcionado com sua análise. superiores por não atenderem às suas advertências.

"Tem sido doloroso assistir", disse ele, "porque eu sei que eles poderiam ter evitado isso."

Senador Roberto Rocha: um parlamentar em defesa das águas do Maranhão

Para celebrar o Dia Mundial da Água, o senador Roberto Rocha (PSDB) divulgou um vídeo falando sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, e enumerou algumas de suas ações em defesa de todos os rios maranhenses. Ele citou, ainda, a parceria com governo federal que, por meio da Codevasf, já está finalizando o projeto de revitalização do Rio Itapecuru, que abastece a cidade de São Luís. 

Desde o início do seu mandato, Roberto Rocha tem levantado a bandeira da revitalização dos rios do Maranhão, e inseriu a agenda da preservação das águas na pauta de todos os maranhenses. Logo nos primeiros meses, o seu gabinete desenvolveu um projeto interativo pelas redes sociais de forma a criar um relatório visual sobre as condições das bacias hidrográficas do Maranhão. Em resposta, dezenas de internautas mandaram fotos contando o drama dos rios de suas cidades. O relatório, com mais de 100 páginas, foi entregue ao secretário geral do Ministério da Integração Social e deu origem ao programa “SOS Águas do Maranhão”, para atuar no enfrentamento do problema.

O “SOS Águas do Maranhão” atua em diversas frentes e uma delas foi a série de seminários sobre a Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes, concebidos para ampliar a consciência cidadã e aproximar o problema da sociedade organizada. Foram realizados seis seminários ao todo: em São Luís, Pedreiras, Caxias, Grajaú, Balsas e Imperatriz. Outros ainda estão previstos para cobrir todas as regiões do estado. Além dos seminários, Roberto Rocha destinou mais de 15 milhões de reais para a compra de equipamentos destinados à proteção e revitalização dos rios e nascentes do Maranhão.

Ainda na pauta das águas maranhenses, em Balsas, outra emenda do senador irá criar um Centro de Pesquisas e Reprodução Pesqueira, com o objetivo de repovoar os rios e as espécies. 

Para a Baixada Maranhense, Roberto Rocha destinou recursos ao projeto Diques da Baixada, que irá modificar a dinâmica de todo o ecossistema da região.

Em 2017, o Maranhão teve também uma grande conquista, por meio do mandato de Roberto Rocha, com a sanção do projeto de lei que amplia para todo o território maranhense a área de atuação da Codevasf, e por meio do qual o governo federal poderá realizar projetos e obras estruturantes, visando um desenvolvimento urbano e rural para o povo maranhense.

“Diversos projetos, desde adutoras e barragens, até pequenas intervenções urbanas se tornarão possíveis com a aprovação da ampliação da Codevasf: uma delas, é a tão esperada despoluição da Lagoa da Jansen, em São Luís, cujo estudos já estão bem avançados. O futuro do Maranhão e dos maranhenses depende da preservação de seus rios e nascentes, afirmou o senador.

Governo lança campanha de valorização de produtos maranhenses

Foi lançado a campanha "Produzido no Maranhão", com a proposta de valorizar os produtos e serviços de empresas maranhenses. A iniciativa é da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), e consiste no fomento e incentivo para que a população conheça e consuma mais produtos produzidos no Estado.

A campanha foi lançada durante a realização do "Seminário Mais Desenvolvimento: Mercado Interno”, realizado na semana passada em São Luís e que reuniu mais de 80 empresas em stands e contou com palestras, painéis e rodadas de negócios.

Com o tema "A força do mercado maranhense, a valorização das empresas e dos produtos do Maranhão", o evento teve como proposta mostrar ao público o potencial do mercado maranhense e a importância do consumo de produtos locais, visando a geração de emprego, renda e, assim, contribuir para o desenvolvimento do Estado.

Nos próximos dias, em diversas lojas, supermercados e empresas que produzem no Maranhão estarão com sinalizações indicando que os produtos são produzidos aqui. "Muitos não conhecem a nem sabem o que é produzido no Estado. Precisamos reverter as importações interestaduais. O Maranhão conta com muitas riquezas naturais, gente trabalhadora e empreendedora", afirmou o secretário da Seinc, Simplício Araújo.

Reconhecimento à classe empresarial

João Lisboa realiza 1° Fórum de Águas

A Prefeitura da cidade de João Lisboa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou na última quarta-feira (22), o 1° Fórum de Água de João Lisboa com o tema “Meio ambiente e água”.

A programação foi realizada na U.I Paulo Madeira com a participação de alunos das unidades de ensino do município. “Nosso objetivo é trabalhar a conscientização sobre o consumo consciente principalmente nas crianças, na idade de formação e assim criar uma consciência sobre a problemática”, explica o secretário de Meio Ambiente, professor Gilmar Dias. As abordagens sobre o tema foram realizadas pelos professores, Jorge Diniz, Doutor em química pela Universidade Federal do Maranhão; Nayraline Moreira, Bióloga, e professora Iane Paula.

O prefeito municipal, Jairo Madeira participou da programação junto ao secretário de Educação, Davisson Sormanne, Secretário de Saúde, Vilson Soares; as vereadoras Suelene e Eva Magna, professores da unidade e equipe do Meio Ambiente.

As palestras abordaram a escassez de água em alguns Estados e abundancia em outros, o que exige uso consciente da população. “Embora o país possua as maiores reservas de água por unidade territorial do planeta, é preciso destacar que a maior parte da população brasileira não reside nos pontos onde a água encontra-se disponível”, explica o professor Jorge Diniz.

Os estudantes ficaram satisfeitos com a transferência de experiencias e a palestra com professores conceituados no Estado, além disso, o alerta sobre o futuro da água em caso de desperdício, como ocorre atualmente.

PF cumpre 47 mandados de prisão por tráfico no Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Pará

 

PF cumpre 47 mandados, sendo 26 de prisão preventiva no Maranhão, Tocantins e mais dois Estados.

Polícia Federal realiza a operação Thema nesta sexta-feira (23) para desarticular uma quadrilha suspeita de tráfico de drogas. Os mandados são cumpridos no Tocantins e em mais quatro estados, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.

Ao todo, 130 policiais federais cumprem 47 mandados, sendo 26 de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão. No Tocantins, as ações se concentram em Paraíso do Tocantins.

As investigações começaram em 2016. Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso, que atuava na cidade tocantinense, adquiria a droga de um fornecedor no estado do Mato Grosso. Ele indicava contas bancárias de terceiros para receber os pagamentos de compradores.

A PF informou que os compradores de Paraíso também usavam a conta bancária de outras pessoas para pagar os fornecedores do Mato Grosso.

O objetivo era evitar o rastreamento do dinheiro e a vinculação dos fornecedores e compradores.

Em São Luis, a Polícia Federal cumpriu 01(um) mandado de prisão preventiva emitido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Paraíso do Tocantins/TO em desfavor de Juarez Teixeira Gama, que seria o responsável pelo transporte da droga, sendo preso no bairro de Fátima. Ele prestou depoimento e deve responder pelo crime de tráfico de drogas e associações, conforme Lei 11.343/06 e se encontra preso à disposição da justiça.

Título de eleitor pode ser emitido com o nome social do travesti, transgênero e transexual

O Plenário do Tribunal Superir Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (22), por unanimidade, que os travestis, os transexuais e os transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu respectivo nome social, em vez do nome civil. Os ministros decidiram, ainda, que o Cadastro Eleitoral manterá as informações dos dois nomes: tanto social, quanto civil. Caso o eleitor se candidate a algum cargo público, a divulgação será feita a partir do nome social do candidato, para preservar a intimidade de cada um. O acréscimo deste ponto foi feito ministro Luis Roberto Barroso.

A decisão de hoje complementa o que os ministros já haviam decidido na sessão do último dia 1º de março, quando responderam a uma Consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Na ocasião, o ministro Tarcisio Vieira, relator, defendeu o uso do nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. Ele foi acompanhado por todos os demais integrantes da Corte.

O ministro Napoleão Nunes Maia acrescentou que “cabe à Justiça Eleitoral proceder a atualização do respectivo Cadastro Eleitoral a fim de viabilizar aos travestis e transexuais o direito ao reconhecimento de seus nomes sociais”. Ele destacou que tal modificação pode ocorrer “até mesmo antes de eventual alteração do registro civil”.

Data ainda vai ser definida

A partir dessa decisão, os cartórios eleitorais de todo o país serão orientados sobre como proceder para a emissão do documento com o novo nome. Em breve, a Justiça Eleitoral divulgará a data a partir da qual cidadãos interessados em registrar o nome social e a identidade de gênero com os quais se identifica poderão comparecer aos cartórios. De qualquer forma, será garantida a impressão do novo documento antes do pleito do próximo dia 7 de outubro.

Zé Reinaldo em Imperatriz

Assim como Zé Reinaldo, Braide também esteve em Imperatriz em torno de articulações que possam sacramentar em definitivo a possibilidade de uma chapa com tempo e tamanho na corrida eleitoral. Vice-prefeito de Imperatriz, ainda incisivo se concorre a deputado, em qual partido ou se quer ser vice de Bride, entretanto, é um dos que se encaixariam na proposta de Zé Reinaldo em lançar Braide com um vice de Imperatriz. Ribinha Cunha, ex-candidato a prefeito de Imperatriz também é uma das possibilidades.

Durante o dia o ex-governador deu entrevistas e soltou possibilidades em torno do Senado, inclusive mais rumores que o DEM ainda não seria portas fechadas.

Braide também teria marcado entrevista a um canal de TV e rádio, mas não apareceu e foi substituído por outra entrevista.

Cemar lidera ranking de reclamações do Procon

O Procon/MA divulgou, nesta quinta-feira (22), o ranking das empresas mais reclamadas de 2017. Encabeçam a lista a Cemar e a Oi Fixo, com 240 reclamações cada uma, e a Oi Móvel, com 215 reclamações fundamentadas. A divulgação aconteceu durante a 4ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento no VIVA do Shopping da Ilha, em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.

Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, acesse o site:www.procon.ma.gov.br.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o ranking das mais reclamadas e o índice de solução de conflitos são termômetros do trabalho do PROCON/MA, além de ser importante para o consumidor compreender quais as empresas buscam melhorar os serviços e quais permanecem com falhas. “Nossa equipe trabalha dia e noite para garantir os melhores indicadores de solução de conflitos, harmonizando as relações de consumo por meio da absoluta defesa do direito do consumidor. Nós reconhecemos que, graças ao intenso trabalho realizado até aqui, alguns fornecedores têm melhorado os seus serviços. Contudo, ainda há muito a avançar em setores como telecomunicação e serviços bancários e de crédito. Por isso, vamos continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou o presidente.

Variações

A Samsung registrou melhora em seus serviços, caindo do oitavo para o 14º lugar no ranking. A CAEMA manteve a colocação do ano passado, ocupando a quinta colocação. A administradora de cartões de crédito Bradescard subiu do sétimo no ranking, pelo quarto ano consecutivo, para o sexto lugar.

Confira abaixo o ranking das dez empresas com mais reclamações em 2017:

1º CEMAR

1° OI FIXO

3º OI MÓVEL S/A

4º SKY 5º CAEMA

6º BRADESCARD

7º BANCO DO BRASIL

8º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

9º VIVO

10º BANCO BRADESCO

Irmãos são presos após chicotear e torturar homem que roubou ovos

Na manhã da última segunda-feira (19), a Polícia Civil deflagrou a operação ‘Al Capone’ na cidade de São Sebastião do Maranhão, no Vale do Rio Doce, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva para apurar um caso de tortura. A operação foi articulada após seis meses de investigação sobre um crime supostamente praticado por dois irmãos, de 38 e 35 anos. Um rapaz, de 23, também teria participado das agressões contra a vítima, ocorridas em setembro de 2017.

À época, o homem torturado trabalhava em uma construção na fazenda de propriedade de um dos irmãos, o qual tomou conhecimento de que ele havia furtado de sua propriedade oito ovos de galinha. Os irmãos então teriam torturado a vítima, desferindo contra ela chicotadas na região do rosto, das costas e nos membros inferiores, além de golpes de turquesa.

Divulgação/Polícia Civil

Toda ação criminosa foi registrado por vídeo que, segundo as investigações, foi gravado e divulgado nas redes sociais com o intuito de utilizar tal fato como exemplo do que poderia acontecer com os desafetos dos irmãos. Tomado conhecimento dos fatos, a polícia iniciou as investigações e apurou que os irmãos que teriam cometido a tortura são também suspeitos da prática de tráfico de drogas.

Ao fim da apuração, o delegado responsável pela Delegacia em Santa Maria do Suaçuí, Rodrigo Antunes, representou por mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em desfavor dos suspeitos pela prática do crime de tortura, além do rapaz de 23 anos pelo envolvimento no crime.

A operação resultou na prisão dos três suspeitos e na apreensão de mais de R$ 6 mil em dinheiro, um cheque no valor de R$ 2 mil, várias roupas camufladas semelhantes às utilizadas pelo Exército, diversos documentos comprovando intensa movimentação financeira, relógios de luxo, vários aparelhos celulares, além de quatro automóveis – um deles blindado -, e uma motocicleta. Todos esses veículos apresentavam indícios de adulteração.

Durante as buscas na residência dos irmãos, o rapaz de 23 anos se exaltou, chegando a quebrar o celular e evadir do local, momento em que foi contido pelos policiais e conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Santa Maria do Suaçuí. Na casa dele, os policiais encontraram diversas aves da fauna silvestre. O pai do suspeito assumiu a propriedade dos animais e acabou preso. Ele tem 48 anos.

Segundo o delegado Rodrigo Antunes, o nome da operação é em alusão ao gângster Al Capone, que foi preso pelo crime de sonegação fiscal. “No caso dos irmãos, nós os prendemos pelo crime de tortura, mesmo sendo suspeitos de atuarem no tráfico de drogas na região”, disse.

Da Polícia Civil e do site www.bhaz.com.br/

Eletrobras desmente nota da CEMAR

Nota a Eletrobras exime culpa sobre apagão, diferente do divulgado pela Companhia Maranhense, a CEMAR e desmente nota.

TSE cassa mandato do governador de Tocantins

Decisão tem efeito imediato e novas eleições deverão ser realizadas. Por 5 votos a 2 ministros consideraram que houve caixa 2 na campanha do governador em 2014.

G1/tocantins

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV).

Por 5 votos a 2, os ministros da Corte consideraram a existência de caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições. O vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Até a nova eleição, que deverá ocorrer entre 20 e 40 dias, assumirá o cargo de governador o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, Mauro Carlesse (PHS).

À unidade...

Nas contas dos analistas políticos em torno da eleição para o parlamento estadual e federal deste ano, não incluem praticamente nada de nomes da região tocantina, o que para a população dessa região nos próximos anos seria considerado um desastre. 

Não há como haver lutas por demandas de uma região que não possui representatividade. A batalha pelo voto nunca foi fácil, mas a dificuldade, portanto, se torna ainda mais cruel se o previsto vir à realidade.

A população ou o eleitorado da região tocantina precisa observar que não se trata de um discurso bairrista ou para os mais melindrosos; xenófobo. Votar em candidatos que aparecem neste momento e em boa parte apoiados por prefeitos, é votar no interesse do prefeito e não da população. A maioria dos acordos estão sendo cumpridos ou não atingem diretamente a população pelos próximos anos. A responsabilidade desses políticos, se eleito, naturalmente serão com suas bases e os votos de fora(o nosso) permanecerão como algo a ser conquistado, como sempre, e sem compromisso, pois este já foi pago. É por isso que candidatos que estão no mandato estão propícios a eleição, visto que os acordos estão à mesa.

O eleitorado precisa entender que os prognósticos não podem de forma nenhuma se repetir, afinal, houve um tempo onde a eleição de um deputado da região tocantina ou de Imperatriz foi algo extraordinário. E isso não pode voltar a ocorrer.

Uma região sem representatividade política é uma região que não inexiste.

Polícia de Estreito tenta identificar criminosos que mataram comerciante

A população da cidade de Estreito ainda tenta entender a onda de violência que vem abatendo a cidade e culminou com a morte de um comerciante na manhã de hoje (21).

Segundo informações, o comerciante de prenome Pedro, foi abordado por elemento com arma em punho. Após anunciar assalto teria disparado contra a vítima que morreu no local.

vitima do latrocinio

A polícia está investindo e agora com imagens de câmeras de segurança, tenta identificar os criminosos e pede ajuda da população.

Estreito ficou em grande comoção por conta do conhecimento que o comerciante tinha na cidade. A polícia divulgou números de telefones para informações que possam ajudar a localizar os culpados pelo crime que tirou a vida do comerciante.

A Polícia Militar, pede a população de Estreito que quem tiver qualquer informação, sobre os autores do crime bárbaro em nossa cidade. Que faça uma denúncia anônima, Sua identidade será mantida em sigilo absoluto. nos ajude a prender os criminosos. Não seja a próxima vítima.

(99) 991483773   -    (99) 991483773

Enrolado com a justiça, João Pequiá pode perder o mandato, se condenado

Por Josué Moura

Além da perda do Mandato e dos Direitos Políticos, João Piquiá poderá perder seu patrimônio. Em apenas uma das três ações que responde o MP pede à Justiça que condene o prefeito de Sítio Novo ao pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da última remuneração do Prefeito (na época 12 mil reais), que equivale a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

João Piquiá, encalacrado com a Justiça

É cada vez mais difícil a situação do prefeito de Sítio Novo-MA, João Carvalho dos Reis, o "João Piquiá", no que diz respeito à sua administração. Além de perder aliados, graças a uma atitude extremamente autoritária e de ingratidão para com aqueles que o ajudaram a sentar na cadeira de prefeito, agora Piquiá vive um verdadeiro "inferno astral", tendo que se defender na Justiça de sérias acusações do Ministério Público do Maranhão, ameaçado de perda de mandato e quem sabe, consequentemente, mais tarde até de prisão.

João Piquiá está respondendo a duas ações por Improbidade Administrativa e uma Ação Civil Pública, todas geradas em seu primeiro mandato(2012-2016) e de iniciativas do Ministério Público Estadual do Maranhão. As ações correm na Comarca de Montes Altos, onde Sítio Novo é termo.

No Processo nº 4959-53.2017.8.10.0102, referente a primeira Ação de Improbidade Administrativa, Piquiá está sendo acusado de ter realizado um contrato fictício e se utilizado de “laranja” para desviar recurso de um suposto contrato para implementação do portal da transparência do município nem existia na época dos fatos. Segundo o Ministério Público ele mandou que a Prefeitura realizasse depósito na conta de uma funcionária da cerâmica de sua propriedade à época, sem que a funcionária soubesse da origem do dinheiro ou da fraude. O depósito foi feito e a funcionária repassou o valor para o Prefeito. Algum tempo depois Piquiá demitiu a funcionária. 

Na segunda Ação de Improbidade Administrativa (Processo 1046-34.2015.8.10.0102) o Ministério Público Estadual do Maranhão diz que o prefeito Piquiá realizou um contrato irregular para o transporte escolar entre o município e a empresa denominada Rio Mulato Construções empreendimentos Ltda, CNPJ 13.344.941/0001-94. Vale destacar que a empresa contratada , não tem nenhum veículo em seu nome e os sócios apresentam ligações com a administração pública do município e com o prefeito, segundo atesta o Relatório nº 201505602 da CGU de novembro de 2015. Consta no relatório que ambos os sócios da empresa foram doadores da campanha eleitoral do prefeito em 2012, sendo que um deles, Maria Lúcia Franco Nascimento, na ocasião tinha um irmão como secretário municipal na gestão de João piquiá. Aponta ainda a CGU as seguintes irregularidades no contrato: Falta de publicação de aviso de licitação; Ausência de designação de pregoeiro; Ausência de documentação sobre qualificação técnica e econômica-financeira; Descumprimento de prazo entre publicação e realização da licitação e Ausência de termo de recebimento de lotação. 

Finalmente na Ação Civil Pública (Processo nº 4870-30.2017.8.10.0102), o Ministério Público Estadual do Maranhão acusa João Piquiá de manter funcionário contratado indevidamente sem concurso, conforme processo na justiça do trabalho que gerou a Ação Civil Pública. Segundo informações de uma fonte que não quer ser identificada, a pratica de contratos sem concursos é rotineira no município.

Perda de mandato e outras consequências

Nas três ações movidas contra o prefeito João Piquiá o Ministério Público pede aperda dos seus bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio com ressarcimento integral do dano ao erário, além da Perda da mandato, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos

Vale ressaltar que na ação de Improbidade nº 1046-34.2015.8.10.0102, o MP pedeo pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da última remuneração do Prefeito (na época 12 mil reais), que equivale a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Movimentações dos processos

A Ação de Improbidade Administrativa (Irregularidades no contrato do Transporte Escolar ainda está na fase de instrução, ou seja, na produção de provas. Já os outros dois processos, a outra Ação de Improbidade (contrato fictício para implementação do portal da transparência do município com utilização de "laranja") e a Ação Civil Pública em que o MP acusa João Piquiá de manter funcionário contratado indevidamente sem concurso estão na fase de intimação do requerido para apresentação de sua defesa. A ação sobre o contrato do transporte escolar deu entrada em agosto de 2015. As outras duas em outubro de 2017.

A Comarca de Montes Altos, como a maioria das comarcas do interior do Maranhão passa por sérias dificuldades como Vara Única que responde por mais dois municípios da região. Hoje a comarca só tem um Promotor Púbico e está sem juiz titular, quem está respondendo por ela é o juiz de João Lisboa, Glender Malheiros Guimarães. 

O outro lado

Este jornalista entrou em contato com o prefeito João Piquiá via telefone para que este desse a sua versão sobre os fatos ou irregularidades imputadas a ele nas referidas ações, mas este secamente disse que não queria falar sobre o assunto. Mesmo este blog se coloca á disposição do alcaide para que este se defenda dessas graves acusações que com certeza deixam em péssimo estado a sua reputação de homem público