Prefeitura de João Lisboa inicia mais uma semana de muito trabalho

JOÃO LISBOA – Em João Lisboa o trabalho não para! Após a conclusão do piçarramento da Cipó Cortado e parte da Norte Sul, a prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou obra de piçarramento na Batata da Terra e na Vila Bom Jesus, na sede.

De acordo com o prefeito Vilson Soares, o objetivo das obras de piçarramento é para dar melhorar acesso as ruas e dar melhor comodidade para a população. 

Além dessas obras, o prefeito deu ordem de serviço para início das reformas e ampliação das escolas São Jorge na Batata da Terra e Joana Menezes na Cidade Nova. Final do torneio JP de fut 7.

Prefeito Aluízio Sousa, de Acailândia, cumpre agenda na capital do Estado

Cumprindo agenda administrativa em São Luís, prefeito Aluísio Sousa leva demandas do município ao Governador do Estado, nesta segunda-feira, 08 de agosto. 

No intuito de buscar e reivindicar recursos, o prefeito Aluísio, acompanhado da deputada estadual, Daniella, do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo, e dos vereadores:  Denis Pereira, Demazim, Erivelton Trindade, Thaís Brito, Adjackson, Cleones Matos, Odacy Miranda, César Costa e Fânio Mania, participou de um encontro com o Governador do Estado de Maranhão Carlos Brandão.

  

Um dos anseios do prefeito Aluísio é celeridade na construção do Hospital Regional de Açailândia e a continuidade dos investimentos em pavimentação para melhoria da infraestrutura em nosso município.

  

O Prefeito Aluísio agradeceu a todos os vereadores que sempre têm apoiado e buscado juntos sempre fazer o melhor por Açailândia e o ao Governador do Estado pela recepção e parceria “O nosso muito obrigado a todos os vereadores pelo empenho na busca de melhorias para o nosso município. Agradeço ao governador do Estado do Maranhão Carlos Brandão pela atenção e parceria com o desenvolvimento de Açailândia”, enfatizou o Prefeito.

ASCOM

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

Justiça anula eleição do presidente da Câmara de Estreito

 

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça anulou, em decisão liminar, proferida nesta sexta-feira, 5, a reeleição do presidente da Câmara de Vereadores do município de Estreito, Tavane de Miranda Firmo, para o biênio 2023/2024. O parlamentar, que está no cargo desde março de 2012, foi novamente eleito no dia 28 de junho. Assinou a manifestação ministerial com o requerimento o promotor de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho.

Na decisão, também foi determinada a realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024. Tavane de Miranda Firmo deverá exercer a presidência da casa até o dia 31 de dezembro de 2022.

O descumprimento das determinações poderá implicar crime de desobediência (art. 330 do Código Penal) e adoção de providências que assegurem o cumprimento das ordens. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda.

Na Ação Civil Pública, foi apontada também a inconstitucionalidade do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Estreito, que, após recente alteração no seu texto dispõe que o mandato da mesa será de dois anos, sendo permitida a recondução de qualquer dos membros para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente.

No entanto, a Constituição Federal, no artigo 57, determina que haja eleição das respectivas mesas para mandato de dois anos, mas veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem o entendimento de que o art. 57, § 4º, da Constituição Federal não é norma de reprodução obrigatória por parte dos estados e dos municípios, conforme alegado nas defesas do presidente da Câmara de Estreito.

Entretanto, a Corte também tem posicionamento contrário à recondução permanente para mesmo cargo dos membros das mesas diretoras das Casas Legislativas, pois o entendimento contrário afrontaria os princípios constitucionais republicano e democrático de alternância no poder.

Tavane de Miranda Firmo já foi presidente da Câmara de Vereadores de Estreito nos biênios consecutivos: 2015/2016; 2017/2018; 2019/2020; 2021/2022. O vereador está como chefe do Legislativo Municipal há oito anos consecutivos. O biênio 2023/2024 corresponderia ao seu quinto mandato, o que o faria permanecer na presidência da Câmara de Vereadores durante 10 anos ininterruptos.

Nesse sentido, a alteração da Lei Orgânica do Município de Estreito no intuito de permitir sucessivas e indefinidas ascensões aos cargos da Mesa Diretora da Câmara afronta a interpretação conferida pelo STF à Carta Magna e contraria igualmente a Constituição do Estado do Maranhão.

Durante o processo de eleição de Tavane de Miranda Firmo para a presidência da Câmara de Vereadores para o biênio de 2023/2024, a 1ª Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou, no dia 20 de junho, ofício ao presidente do Legislativo, recomendando que a chapa lançada para a reeleição, fosse alterada, adequando-se à vedação constitucional ditada no artigo 57, § 4.

Para a comprovação do cumprimento do recomendado, deveria o requerido, no prazo de cinco dias, remeter ao Ministério Público, informações acerca das providências adotadas. Entretanto, no dia 27 de junho, a Câmara de Vereadores de Estreito oficiou o MPMA informando que a referida lei tinha sido emendada em 22 de outubro de 2021, alterando o art. 24, autorizando a reeleição de forma infinita para o cargo de presidente da Câmara de Vereadores. Assim, inexistiria razão jurídica para seguir a recomendação ministerial.

“A recondução do atual presidente para, mais uma vez, a presidência da Câmara Municipal de Estreito, significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao de democracia, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, afirmou o promotor de justiça na ação.

GAECO oferece denúncia contra ex-prefeito de Lago do Junco por desvios de R$ 10 milhões

 

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Lago do Junco/MA, Osmar Fonseca dos Santos e outras 11 pessoas, dentre elas os filhos do ex-prefeito, empresários e servidores da prefeitura. Os denunciados integravam organização criminosa atuante para desviar verbas públicas por meio de certames licitatórios fraudulentos. Ao final, o dinheiro ilícito obtido era lavado na compra de veículos de luxo e compra de gados, beneficiando o ex-prefeito e sua família.

Os indícios dos crimes cometidos foram sendo confirmados à medida que as investigações do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021 avançavam. A Operação Grinch, realizada pelo Gaeco com apoio da Polícia Civil do Maranhão, em 17 de dezembro de 2021, permitiu, por meio de medidas cautelares de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário, que fossem encontrados os elementos finais necessários para montar o quebra-cabeças da organização criminosa e as suas formas de lavagem de dinheiro.

Ainda, foram realizadas, por parte do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPMA, análises de diversos certames licitatórios ocorridos no município de Lago do Junco ao longo dos anos de 2014 a 2020 e estima-se que cerca de R$ 10.865.006,38 (dez milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) foram indevidamente utilizados pelo poder executivo local, causando prejuízos a toda a população que se viu desassistida de serviços básicos para os quais o dinheiro público havia sido destinado.

Assim, foram imputados os seguintes delitos para as pessoas denunciadas: organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), fraude em licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).

MP instaura Inquerito Civil para monitorar emendas federais destinadas para Grajaú, no Maranhão

 

O ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de grajaú, representada pelo Promotor Denis Lima Rego, determinou abertura de Inquerito Civil (PORTARIA-1ªPJGRA - 42022), com fim fiscalizar/monitorar aspectos legais e assistenciais das transferências de recursos financeiros, realizadas em 2022, oriundas de emendas parlamentares federais para incremento temporário da Atenção Especializada à Saúde e/ou à Atenção Primária, notadamente, quanto à repercussão nas ações e serviços de saúde disponibilizados pelo Município Grajaú/MA.

A investida do MP pode ter por base uma onda de reclamações vindas de vários sistemas de atendimento da prefeitura de Grajaú, quanto a qualidade dos serviços ou a ausência deles, fatos narrados tanto nas redes sociais como nas emissoras de rádios locais. No texto o MP argumento, quanto à repercussão nas ações e serviços de saúde disponibilizados pelo Município Grajaú/MA, bem como, identificar a EFETIVA prestação dos serviços assistenciais, conforme informações constantes dos Relatórios de Produção da Atenção Primária à Saúde[3] , Produção Ambulatorial (SIA/SUS)[4] e Produção Hospitalar (SIH/SUS)[5] do citado ente municipal.

Para prosseguir a investigação a promotoria listou vários itens que devem ser apresentados pela secretaria de saúde de Grajaú, como por exemplo, os dados contidos em sessões na câmara de vereadores, do conselho municipal de saúde entre outros. 

Pelo segundo ano consecutivo TCE avalia Portal da Transparência da Câmara Municipal de Imperatriz com índice A

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou neste início de agosto o Relatório de Acompanhamento, que fiscaliza o cumprimento dos aspectos fundamentais previstos na Constituição Federal, quanto à transparência da gestão dos gastos públicos através da divulgação por meios eletrônicos de fácil acesso público.

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Imperatriz obteve o índice de transparência “A”, com nota 9.56.   Este resultado é reflexo das mudanças que a gestão atual da mesa diretora (2021-2022), na liderança do presidente Alberto Sousa (PDT), vem realizando melhorias no acesso à informação para todas as classes sociais.   Uma conquista realizada com muito trabalho e colaboração harmônica de todos os setores, com as transmissões online, a criação de comissões de controle interno, a adoção do pregão eletrônico e várias outras ações que reforçam esta transparência. 

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pela Corte de Contas maranhense. A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA, obedecendo aos seguintes quesitos:  Transparência na Gestão Pública e a garantia do acesso à informação, soluções de tecnologia da informação que demonstram a execução orçamentária, financeira e contábil bem como a geração dos relatórios e demonstrativos previstos na legislação, conforme legislação vigente,  além de ter que mostrar facilidade no acesso a todos os dados, com disponibilização rápida, compatibilidade das informações, despesas e receitas com detalhamentos.

ASCOM Câmara ITZ

Ministério Público é favorável à competência de Imperatriz para julgamento do feito relativo ao contrato da Caema

_Documento do MPMA frusta tentativa do Governo do Estado e reforça validade da medida tomada pelo Município_

Um parecer do Ministério Público do Estado do Maranhão à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, reforça o entendimento de que o julgamento do pedido de Tutela de Urgência ingressado na Vara da Fazenda Pública do Município de Imperatriz, pode ser julgado no município, contrariando a investida do Governo do Estado e da própria Caema, que entraram com recurso no Tribunal de Justiça para tentar impedir que o Município siga com o processo para rompimento de contrato com a Caema. 

A ação do governo do Maranhão e Caema tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, e também se trata de um pedido de Tutela de Urgência para tornar nulo o contrato já firmado da Prefeitura de Imperatriz com a empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções Ltda. 

Por sua vez o documento do MPMA diz que a competência para a prestação do serviço público de saneamento básico é do Município, e que este tem autoridade para realizar esse serviço diretamente ou por meio de contratação de pessoa jurídica, como está sendo feito, a partir do contrato firmado com a Sanurban. 

O documento do Ministério Público, assinado pelo promotor de Justiça Cláudio Rabêlo Correia Alencar, atribui à 1° Vara da Fazenda Pública de Imperatriz a competência para julgar a questão, o que reforça a validade da tutela de urgência solicitada pelo Município. 

A procuradora geral do Município, Alessandra Belfort, comenta sobre o parecer do MPMA: "O Ministério Público em sua manifestação entende que a Vara da Fazenda Pública de Imperatriz é quem tem a competência de julgar o processo de rescisão do contrato da CAEMA. Esta tese é defendida pelo Município em todas as suas manifestações, o que foi acertadamente reconhecido pelo MP. 

Vale destacar ainda que na manifestação do MP ele pede para ser instaurado incidente de Exceção de Incompetência, entendendo que a comarca da capital não é o juízo para apreciar essa matéria", explica, destacamento a tentativa, em vão, do Governo do Estado, em levar o julgamento da questão para fora da competência. 

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa questão que com certeza deverá ao final favorecer à Prefeitura, haja visita a Caema até hoje não ter conseguido cumprir com sua obrigação contratual, que é o de colocar água com qualidade na torneira da população imperatrizense e tratar os esgotos da segunda maior cidade do Maranhão.

 Infelizmente cada dia que passa a Caema deixa a desejar, os esgotos continuam sendo despejados in natura no Rio Tocantins, grande parte da cidade e do interior do município não tem água encanada, são constantes os interrompimentos no fornecimento, sem falar no desperdício de água com canos estourados em vias públicas. 

Que a Justiça se apresse e dê o seu veredicto, que se espera seja a favor da população que vem sofrendo com tudo isso.

São João do Sóter (MA), adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

 

(Foto: Banco de Imagens/Internet)

Acidade de São João do Sóter, no Maranhão (MA), aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) nesta terça-feira (2). A iniciativa articula e organiza a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, atuar na defesa de direitos e combater a discriminação e demais formas de intolerância.

Confira a publicação no Diário Oficial da União

Estatuto da Igualdade Racial completa 12 anos em 2022 

Estimada em 17,2 mil habitantes, São João do Sóter (MA) tem 14,4 mil pessoas autodeclaradas negras - o que representa mais de 83% da população local. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, demonstrou entusiasmo com a adesão. “A cada dia, vemos o Sinapir mais amplo e abrangente. É motivo de muita alegria poder, por meio do sistema, colaborar com cada município lá na ponta a enfrentar o racismo do país”, reforçou o secretário.

Agora, 24 estados, o Distrito Federal e 178 municípios passam a compor o Sinapir. São José do Sóter (MA) é o décimo sexto município do estado a integrar o instrumento. No Maranhão integram o Sistema as cidades de Afonso Cunha, Anajatuba, Bacurituba, Cajapió, Cedral, Chapadinha, Codó, Itapecuru Mirim, Lima Campos, Mirinzal, Peritoró, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer e Vargem Grande.

Benefícios 

Dentro do sistema, a cidade passa a ter benefícios - além do acesso prioritário às políticas desenvolvidas em âmbito nacional. Entre eles, estão a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Além disso, é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). 

Acesse a plataforma Sinapir

Acesse a íntegra do Estatuto da Igualdade Racial

Obras de recuperação de drenagens e esgoto começam no residencial Teotônio Vilela, em Imperatriz

 

 Trabalho vai beneficiar a população que aguardava a retomada dos serviços (Foto: Magno Sales)

Depois de notificada pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) para correção de problemas de drenagens profunda e pavimentação asfáltica no Teotônio Vilela, a empresa Amorim Coutinho, responsável pelas obras do empreendimento residencial, iniciou nessa sexta-feira (05) os serviços de recuperação dos dispositivos de drenagens e esgotamento sanitário no bairro.

O secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, se reuniu na manhã hoje com a engenheira civil Adriana Marques, da construtora Amorim Coutinho; a líder comunitária Carmem Fortes, do Teotônio Vilela, e o empresário Anderson Araújo, da Transformar Empreendimentos, para a retomada imediata das obras no residencial.

O secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, durante reunião com a engenheira Adriana Marques, a líder comunitária  Carmita Fortes e o representante da Transformar, Anderson Araujo. (Foto: Divulgação)

Adriana Marques explicou que a Coutinho Amorim realizará serviços de manutenção de drenagens por meio da construtora Transformar, e de esgotamento sanitário por meio da empresa Destack Ambiental, de São Luís (MA). “Em relação à pavimentação asfáltica, conforme uma reunião previamente negociada junto à Prefeitura de Imperatriz, o Município se responsabilizou em realizar a manutenção do pavimento asfáltico”, afirmou.

Segundo ela, a reunião foi realizada com a presença do prefeito Assis Ramos; o representante da Amorim Coutinho, Tom Coutinho e o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez.

A líder comunitária Carmelita Fortes acompanhou na manhã desta sexta-feira os trabalhos de recuperação de drenagens dos residenciais Teotônio Vilela I e II, obra que está sendo executada através da parceria da empresa Amorim Coutinho, responsável pela construção do empreendimento; a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Sinfra.

Sinfra acompanha início das obras no bairro. (Foto: Magno Sales) 

“Nós estamos vendo que começou a ser feita a drenagem profunda e a recuperação de toda rede de esgotamento sanitário e, posteriormente, a pavimentação asfáltica das ruas do residencial Teotônio Vilela”, comemora a líder comunitária Carmelita Fortes.

O secretário de Infraestrutura Fábio Hernandez ressalta que “a gestão do prefeito Assis Ramos não tem medido esforços para que o problema fosse solucionado junto à empresa responsável pelo empreendimento do residencial Teotônio Vilela, e a contrapartida do Município para melhorias das condições de vida dos moradores do bairro. Vamos acompanhar e fiscalizar a execução desse trabalho de correção dos dispositivos de drenagens e saneamento básico”, concluiu.

Em agradecimento ao asfalto da MA-138, comerciantes, moradores e usuários participam de churrasco em Estreito

ESTREITO- O asfalto finalmente chegou! Após anos de desculpas e esquecimento, Léo Cunha arregaçou as mangas e buscou junto ao Governo do Estado recursos para que fosse realizada o início da pavimentação asfáltica da MA-138, no perímetro urbano de Estreito. O pedido do Prefeito Léo Cunha foi atendido, mesmo assim muitos ainda desconfiavam que era apenas mais uma promessa, assim como no passado, as máquinas apenas iniciariam a obra, porém o asfalto jamais chegaria.

Mas desta vez o asfalto chegou, contrariando aqueles mesmos que fizeram questão de anos ignorar a importante estrada, inventando desculpas para não realizar a obra, eles torciam e inventavam que o asfalto não iria ser feito. Além de passarem por mentirosos, ficou claro que bastava boa vontade e atitude para mudar o cenário de anos de descaso.

Léo Cunha foi o primeiro prefiro a acreditar que a obra era importante, sem desculpas ou enrolação. A estrada já conta com asfalto pronto, os motoristas não só agradecem como reconhecem que foi muito ágil a obra.

A alegria é tanta que um churrasco foi realizado por moradores, comerciantes e usuários da MA138 nesta última sexta-feira (06), as margens da MA-138 em uma borracharia, local onde por anos a poeira era presente. Mas desta vez tudo foi alegria, o Prefeito Léo Cunha foi convidado de honra para o evento e fez questão de comparecer, conversando com moradores, ouvindo histórias de uma estrada que não era prioridade para alguns. 

A confraternização seguiu noite a dentro, mas no tempo em que esteve presente no evento, Léo Cunha teve a ideia exata do quanto a população merecia este asfalto. Comerciantes que viviam em meio a poeira e lama, onde muitos não abriram empresas por conta do acesso ser de terra. 

Além do fim da poeira a valorização dos imóveis na região é um ponto a se destacar. O fácil acesso ao bairro Morado do Sol, proporcionará crescimento do comércio, possibilitando a geração de novos empregos e dando maior acessibilidade aos moradores.

Léo Cunha fez questão de destacar que vem muito mais por aí, segundo ele, outros bairros abandonados vão receber benefícios, contrariando a máxima de que apenas o centro da cidade é importante.

Full Sail University anuncia a abertura de inscrições gratuitas para o TechFest

Visando o futuro, a universidade americana realiza mais uma edição do evento que acontece entre os dias 26 e 30 de setembro, com webinars exclusivos que falam sobre tecnologia e o mercado de trabalho. O TechFest está aberto a alunos do mundo inteiro, e as inscrições encerram no dia 20 de setembro de 2022

Brasil, agosto de 2022: O mundo da tecnologia afeta quase todos os aspectos de nossas vidas. Desde a maneira como experimentamos entretenimento e realizamos nossas rotinas diárias, até a maneira como melhoramos o bem-estar humano e afetamos a mudança social. 

Nos últimos 40 anos, a inovação contínua da Full Sail no espaço educacional ajudou a preparar jovens talentos para as indústrias de tecnologia do presente e do futuro. Netflix, Facebook, Tesla, SpaceX e Amazon são apenas algumas das empresas onde os graduados passaram a trabalhar. Segundo o estudo 'Demanda de Talentos TIC e Estratégias TCEM', divulgado no final de 2021 pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologia Digital (Brasscom), as empresas tech demandarão o trabalho de 797 mil pessoas até 2025.

Para incentivar novos alunos que sonham entrar no mercado de trabalho, a universidade americana vai realizar mais uma edição do TechFest, um evento virtual, focado na carreira, que será realizado do dia 21 ao dia 30 de setembro. 

A semana vai oferecer 5 webinars mediados por instrutores e graduados da universidade americana, em painéis que rodam temas destinados às áreas como Ciência da Computação, Simulação e Visualização, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética, Desenvolvimento Móvel e Desenvolvimento Web, tecnologia emergente com brindes diários para os participantes que estiverem ao vivo.

Além dos webinars, os alunos do 9º ano do ensino fundamental até o 3º do ensino médio das escolas convidadas poderão participar ao vivo dos painéis, interagindo e até mesmo debatendo com os palestrantes.

Ao decorrer de todo o evento, os alunos precisarão cumprir desafios. O primeiro deles é um jogo interativo, baseado em texto usando o Twine. Cada design de jogo deve incluir pelo menos cinco imagens, uma representação clara dos conceitos de design de jogos e pelo menos três finais alternativos para completar o jogo. O segundo desafio será projetar um protótipo rápido para um novo aplicativo móvel. O MVP (Produto Mínimo Viável) do aluno DEVE ser criado utilizando o Abode Creative Cloud Express. Cada design de aplicativo deve incluir: pelo menos cinco telas de usuário (ou seja, tela inicial, três telas de aplicativos, uma tela de preferências/configurações), pelo menos duas animações em movimento e uma demonstração clara de conceitos de experiência do usuário (ou seja, onde, o que, como). O último desafio será projetar um modelo de um novo super-herói usando Tinkercad. A submissão do aluno DEVE incluir vários ângulos de seu design 3D e uma história de fundo sobre como o design suporta as habilidades do super-herói. Especificamente, cada design deve incluir: um personagem com três superpoderes, referências visuais claras ao superpoder, uso criativo da cor.

Os três prêmios para cada desafio são: uma cadeira gamer, um kit gamer com mouse, teclado e headset profissional, e um kit com webcam para realidade 3D e microfone profissional.

“Esperamos ajudar jovens do 9º ano do Fundamental II ao 3º ano do Ensino Médio na pesquisa, conhecimento e escolha das opções que eles têm de carreiras na área da tecnologia hoje em dia”, comenta a Community Outreach Director, Carol Olival, ao informar que o evento é destinado para quem quer conhecer mais o mercado de tecnologia, e também para quem tem dúvidas sobre o setor.

 

SERVIÇO

Abertura do evento - 21/09/2022

Webinars - 26 a 30/09/2022

Cerimônia de Premiação - 08/10/2022

Para mais informações e inscrição Clique Aqui!

 

Sobre a Full Sail University

A Full Sail University é uma das universidades mais reconhecidas do mundo na profissionalização para a indústria do entretenimento. Oferece diversos programas presenciais e online, desde cursos intensivos com certificado (certificates) a graduações (Bachelor’s degree) e pós-graduações (Master’s degree), sempre com abordagens focadas na solução criativa de problemas e na experiência real do mercado de trabalho.

A instituição recebe mais 16 mil alunos de 73 diferentes países e essa variedade de culturas permite a construção de conexões para um futuro profissional. Além disso, a Full Sail está alinhada com empresas de entretenimento e mídia, trazendo oportunidades únicas aos seus alunos.

Para mais informações sobre a Full Sail Universidade, acesse: www.fullsail.edu

Para mais informações sobre a comunidade brasileira da Full Sail University, acesse: www.experienciafullsail.com.br

Com início neste domingo (7), campanha nacional conscientiza população para o fim da violência contra a mulher

 Lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), iniciativa também promove o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e a Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo (7)

Com início neste domingo (7), campanha nacional conscientiza população para o fim da violência contra a mulher

Captura de uma das peças da campanha nacional Agosto Lilás; acima, imagem extraída de um vídeo. (Foto: reprodução).

“Acada minuto, oito mulheres sofrem violência no Brasil. Não se omita. Denuncie.” Esse é um dos alertas da campanha Agosto Lilás, lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) neste domingo (7). A iniciativa tem o objetivo de promover ações de conscientização para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). A legislação é voltada ao enfrentamento à violência doméstica e familiar. Hoje, o aparato legal completa 16 anos.

 De alcance nacional, a campanha será veiculada nos meios digitais e na TV aberta. Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre, estados com maiores taxas de feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as ações também serão divulgadas em rádios, ônibus e outdoor social. Em três grandes metrópoles – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – os conteúdos abrangerão ainda relógios digitais sincronizados com o mobile, outdoor social, elevadores de edifícios residenciais e mídias externas voltadas a passageiros de metrôs e trens, além de mobiliários urbanos. 

Confira a campanha pelas redes sociais do ministério 

Lei Maria da Penha completa 16 anos e muda realidades de mulheres em situação de violência no país

Titular do MMFDH, a ministra Cristiane Britto afirma que todas as violências devem ser denunciadas, sejam físicas, psicológicas, morais, patrimoniais, sexuais ou políticas. “A campanha enfatiza que enquanto você está no elevador, oito mulheres são agredidas no Brasil. Toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher, denunciar. O ministério disponibiliza o canal gratuito Ligue 180, que pode ser acionado por qualquer pessoa para salvar uma mulher”, completa.

Sob a gestão do MMFDH, o Ligue 180 recebe denúncias de violências, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.

 O que é violência doméstica

A violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, more na mesma casa – pai, mãe, tia, filho - ou tenha algum outro tipo de relacionamento.

 Nem sempre é o marido ou companheiro.

 Tipos de violências

Violência física é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir. Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.

No que se refere à violência psicológica, conforme a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

As violações psicológicas incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar liberdade de escolha ou ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.

No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, constam destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalhe fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.

Quanto à violência moral, esta é caracterizada por qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.

Mulheres em situação de violência recebem atendimento humanizado nas Casas da Mulher Brasileira

Ligue 180 recebe denúncias de violência política contra a mulher

Antes de ser preso pela PF, Eduardo DP fechou contrato de R$ 46 milhões no Tocantins

 

Antes de ser preso pela Polícia Federal por desvios de verbas federais em julho desse ano, o empresário Eduardo Barros da Costa, mais conhecido como Eduardo DP, abocanhou um contrato de quase R$ 47 milhões no governo do Tocantins com empresa em nome de “laranjas”.

A contratação ocorreu em 18 de maio e foi celebrada pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO com a Construservice Empreendimentos prevendo a restauração da Rodovia TO – 335, Trecho: Colinas do Tocantins / Entroncamento com a rodovia TO-010, com extensão de 70,3 km. O valor contratual foi orçado em R$ 46.934.810,48 milhões.

Esse não é o primeiro contrato fechado com a empresa de Eduardo DP. Em consulta ao sistema do Tribunal de Contas tocantino, a reportagem apurou que a atuação da empreiteira de DP iniciou em em 27 de junho de 2019, quando sagrou-se vencedora de um certame de R$ 40.823.911,12 milhões na (AGETO) para executar serviços de manutenção e restauração da sinalização horizontal, vertical e dos dispositivos de segurança viária, para rodovias estaduais do Tocantins. O contrato foi aditivado por 3 vezes, sendo o último assinado em 14 de junho de 2021.

De lá para cá, a construtora abocanhou inúmeros acordos contratuais. Dois meses após a primeira licitação, a Construservice foi agraciada com outro contrato no valor de R$ 1.946.689,19 milhão na AGETO, órgão do governo do Tocantins, sem ter participado de qualquer concorrência pública.

Em 2020, a construtora de Eduardo DP foi contratada novamente pela Agência por R$1.807.164,87 milhão para execução do pavimento em piso de bloquetes do Hospital Geral de Gurupi (TO).

Na quinta-feira (5), o Blog do Neto Ferreira divulgou que o foco do dono da Construservice é uma licitação de quase R$ 168 milhões para executar serviços de conservação e manutenção de trechos da malha rodoviária do estado (reveja).

As reiteradas contratações no governo tocantino demonstram que o empresário vem expandindo os seus “tentáculos”, inclusive já alcançaram licitações federais via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do governo Bolsonaro, de onde desde 2019, já foi reservado a DP R$ 140 milhões em pagamentos, desse montante já foram efetivados R$ 10 milhões.

Prisão

No dia 20 de julho, a Polícia Federal deflagrou a operação Odoacro, que tinha como alvo principal Eduardo DP, também conhecido como Imperador, e os contratos com a Codevasf.

De acordo com a PF, as investigações constataram a existência de um esquema – muito bem estruturado – de lavagem de dinheiro a partir do desvio do dinheiro público, proveniente de procedimentos licitatórios fraudado.

A prática envolve o mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de uma associação criminosa identificada, que desviava recursos públicos do município de Dom Pedro. Em 2015, Eduardo foi preso, juntamente com sua mãe, a ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros e outros empresários, durante a operação Imperador. De acordo com as investigações, mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012.

Para a Polícia Federal, DP é “o líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”.

Justiça pode afastar França do Macaquinho por divida previdenciária

 

O juízo da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia deve acolher o pedido do Ministério Público e afastar a prefeita da cidade, Francilene Queiroz Paixão, mais conhecida como França do Macaquinho, por débitos previdenciários milionários.

A gestora está sendo alvo de uma ação por ato de improbidade administrativa assinada pelo promotor de Justiça, Leonardo Santana Modesto, que constatou irregularidades no repasse de contribuição previdenciária dos servidores municipais de Santa Luzia.

Entre os anos de 2017 a 2021, França do Macaquinho deixou de repassar R$ 64 milhões em contribuições previdenciárias, segundo o representante ministerial.

Na representação, o promotor também pede o bloqueio de bens da prefeita.

Com base nas provas robustas apresentadas pelo Ministério Público, o juízo da 1ª Vara de Santa Luzia deve em breve afastar França do Macaquinho do cargo.

as informações são do jornalista Neto Ferreira

Mirante define datas de entrevistas com candidatos

 

Neste sábado (06), o Grupo Mirante recebeu os representantes de partidos e dos candidatos ao Governo do Maranhão e ao Senado para definir o calendário de entrevistas nas eleições de 2022.

A Rádio Mirante AM fará entrevistas nos programas Ponto Final, Abrindo o Verbo com repercussão no Panorama. Serão realizadas duas entrevistas por dia no Ponto Final, das 8h30 às 9h30 e das 10h às 11h, entre os dias 29 de agosto a 2 de setembro, com os candidatos ao governo e entre os dias 19 de setembro a 23 de setembro, das 14h30 às 15h30, no Abrindo o Verbo com os candidatos ao senado. A ordem foi definida em sorteio.

Ponto Final – Entrevistas com candidatos ao Governo do Maranhão:

29/08 – Segunda-feira – 8h30 – Simplício Araújo e 10h – Franklie Lima
30/08 – Terça-feira – 8h30 – Carlos Brandão e 10h – Hertz Dias
31/08 – Quarta-feira – 8h30 – Lahesio Bonfim e 10h – EnIlton Rodrigues
1º/09 – Quinta-feira – 8h30 – Joás Moraes e 10h – Weverton Rocha
02/09 – Sexta-feira – 8h30 – Edivaldo Júnior

Abrindo o Verbo – Entrevista com candidatos ao Senado:

19/09 – Segunda-feira – Flávio Dino
20/09 – Terça-feira – Antonia Cariongo
21/09 – Quarta-feira – Saulo Arcangeli
22/09 – Quinta-feira – Ivo Nogueira 23/09 – Sexta-feira – Roberto Rocha

Portal Imirante – Nesta segunda-feira (8), o Portal Imirante abre as entrevistas no Grupo Mirante com as Sabatinas com os candidatos a governador. As sabatinas terão a duração de 1h;

08/08 – Segunda-feira – 10h – Weverton Rocha
09/08 – Terça-feira – 10h – Lahesio Bonfim
10/08 – Quarta-feira – 10h – Joás Moraes
11/08 – Quinta-feira – 10h – Enilton Rodrigues
12/08 – Sexta-feira – 10h – Edivaldo Júnior
15/08 – Segunda-feira – 10h – Carlos Brandão
16/08 – Terça-feira – 10h – Simplício Araújo
17/08 – Quarta-feira – 10h – Hertz Dias
18/08 – Quinta-feira – 10h – Franklie Lima

As sabatinas com os candidatos ao Senado no imirante vão ocorrer nas seguintes datas, com duração de 40 minutos.

22/08 – Segunda-feira – 10h – Ivo Nogueira
23/08 – Terça-feira – 10h – Flávio Dino
24/08 – Quarta-feira – 10h – Saulo Arcangeli
25/08 – Quinta-feira – 10h – Antonia Cariongo
26/08 – Sexta-feira – 10h – Roberto Rocha

TV Mirante – As entrevistas serão de 20 minutos no Bom Dia Mirante e 15 minutos no JM 1ª Edição. O Portal G1 Maranhão transmitirá ao vivo as entrevistas com os candidatos ao governo da TV Mirante.

Bom Dia Mirante – Entrevistas com candidatos ao Governo:

08/08 – Segunda-feira – Simplício Araújo
09/08 – Terça-feira – Enilton Rodrigues
10/08 – Quarta-feira – Carlos Brandão
11/08 – Qiuinta-feira – Edivaldo Júnior
12/08 – Sexta-feira – Franklie Lima
15/08 – Segunda-feira – Joás Moraes
16/08 – Terça-feira – 10h – Hertz Dias
17/08 – Quarta-feira – 10h – Lahesio Bonfim
18/08 – Quinta-feira – 10h – Weverton Rodha

Bom Dia Mirante – Entrevistas com candidatos ao Senado:

22/08 – Segunda-feira – Antonia Cariongo
23/08 – Terça-feira – Ivo Nogueira
24/08 – Quarta-feira – Roberto Rocha
25/08 – Quinta-feira – Saulo Arcangeli
26/08 – Sexta-feira – Flávio Dino

JM 2ª Edição – Entrevistas com candidatos ao Governo:

12/09 – Segunda-feira – Weverton Rocha
13/09 – Terça-feira – Franklie Lima
14/09 – Quarta-feira – Joás Moraes
15/09 – Quinta-feira – Enilton Rodrigues
16/09 – Sexta-feira – Carlos Brandão
17/09 – Sábado – Simplício Araújo
19/09 – Segunda-feira – Hertz Dias
20/09 – Terça-feira – Edivaldo Jr.

JM 2ª Edição – Entrevistas com candidatos ao Senado:

22/09 – Quinta-feira – Saulo Arcangeli
23/09 – Sexta-feira – Antonia Cariongo
24/09 – Sábado – Roberto Rocha
26/09 – Segunda-feira – Ivo Nogueira
27/09 – Terça-feira – Flávio Dino

Rádio Mirante FM – As entrevistas serão no Jornal da Mira, ao meio-dia, com candidatos ao governo e ao Senado.

Entrevistas com candidatos ao Governo:

18/08 – Quinta-feira – Franklie Lima
19/08 – Sexta-feira – Enilton Rodrigues
22/08 – Segunda-feira – Edivaldo Jr.
23/08 – Terça-feira – Hertz Dias
24/08 – Quarta-feira – Lahesio Bonfim
25/08 – Quinta-feira – Joás Moraes
26/08 – Sexta-feira – Carlos Brandão
29/08 – Segunda-feira – Weverton Rocha
30/08 – Terça-feira – Simplício Araújo

Entrevistas com candidatos ao Senado:

31/08 – Quarta-feira – Ivo Nogueira
1º/09 – Quinta-feira – Flávio Dino
02/09 – Sexta-feira – Saulo Arcangeli
05/09 – Segunda-feira – Antonia Cariongo
06/09 – Terça-feira – Roberto Rocha