07 agosto 2023

Após apoio de Rubens Jr ao PSDB, presidente do PT diz que partido ainda não tem candidato a prefeito

 

SÃO LUIS_ O presidente estadual do PT, Francimar Melo, afirmou que o partido ainda não definiu sobre candidaturas a prefeito no estado. “O PT do MA, o de São Luís e demais cidades ainda não definiram apoio a candidaturas ou onde teremos candidatura própria”, disse.

Francimar ressaltou que as conversas ainda estão em andamento antes de qualquer posição a ser tomada em relação às eleições de 2024. “Estamos iniciando os debates e constituindo o GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) e discutindo com os partidos da Federação”, assinalou. O PT integra a federação “Brasil da Esperança”, composta ainda pelo PCdoB e pelo PV.

Único parlamentar do PT maranhense no Congresso Nacional, o deputado federal Rubens Jr. já se adiantou e manifestou apoio à pré-candidatura do vereador Paulo Victor(PSDB) à prefeitura de São Luís.

O presidente do PT/MA, Francimar Melo, por sua vez, enfatizou que a sigla ainda não tem uma definição na capital. “As movimentações são individuais e não envolvem as instâncias do partido”, disse.

Marido da Senadora Eliziane Gama ganha cargo no governo Lula

 


O ex-presidente do PSDB no Maranhão, Inácio Melo, é o novo presidente da empresa pública Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Inácio Melo entrou no mundo da política através da esposa, a senadora Eliziane Gama (PSD) – a vaga seria uma forma de prestígio dela junto ao Governo Lula. O salário do novo presidente é de R$27 mil.

Eliziane é a senadora do Maranhão que venceu como evangélica e com voto dos evangelicos, mas desde então tem flertado contra os interesses do público conservador que a elegeu. O seu mandato começa a entrar em fase final e dificilmente deve ser candidata ao Senado novamente pelo Maranhão. 


Maioria dos ministros do STF vota para permitir execução imediata de prisão após júri popular


do Estadão_ O Supremo Tribunal Federal já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. O júri popular - previsto na Constituição - julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio. O tema é analisado no plenário virtual, em sessão prevista para terminar na segunda, 7.

Quatro ministros - Dias Toffoli, André Mendonça, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes - já seguiram o voto do ministro Luis Roberto Barroso, no sentido de dar o aval à prisão de condenados pelo corpo de jurados logo após a sentença, independentemente do total da pena aplicada.

De outro lado, há três votos evocando a chamada presunção de inocência, no sentido de manter a vedação à execução imediata da pena imposta pelo Júri. Seguem tal entendimento os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowksi e Rosa Weber.

Já ministro Edson Fachin abriu uma terceira corrente no julgamento, ressaltando que tanto o Júri como a presunção de inocência são direitos fundamentais. Nessa linha, ele propôs que o STF reconheça como constitucional ministro Gilmar Mendes, para o fim de reconhecer como ainda constitucional a execução imediata após o Júri quando o réu for condenado a pena superior a 15 anos de prisão.

Prefeito Aluísio Sousa participa da cavalgada que abriu a Expo Açailândia

 

Evento marcou a retomada da Expo Açailândia.
Evento marcou a retomada da Expo Açailândia.










AÇAILÂNDIA - No último sábado, 5, aconteceu a tradicional Cavalgada que abre a Expo Açailândia. O prefeito Aluísio Sousa, acompanhado do secretário de Governo, Elson Santos, participou do evento, que contou com várias outras lideranças políticas, como o presidente da Agemsul. Vagtonio Brandão e o subsecretário da Sagrima, Cícero Neco.

“Parabenizo o presidente Paulo Lira pela organização e esforços para realizar essa festa que o nosso povo merece, e ao governador Carlos Brandão pela parceria e apoio nesse evento tão importante para nossa economia e oportunidades de negócio”, destacou o prefeito.

A feira agropecuária será realizada de 5 a 13 de agosto, no Parque de Exposições de Açailândia. 

Após 10 dias, Polícia Civil encerra buscas por idosa desaparecida em São Miguel do Tocantins

A investigação sobre o desaparecimento continua.

As buscas por uma idosa de 69 anos, que desapareceu na zona rural de São Miguel do Tocantins, chegaram ao fim neste sábado, 5, após 10 dias de operação. As buscas tiveram início no dia 26 de julho, quando a filha da idosa registrou o boletim de desaparecimento da mãe.

Segundo a mulher, a idosa, que atende pelo nome de Ana, teria saído de casa para ir à residência de um vizinho, que ficava distante cerca de 1 km da casa onde moravam. No entanto, a idosa não chegou ao local.

A operação de busca contou com apoio do efetivo da 16ª Delegacia de Polícia Civil de São Miguel, delegacias de Polícia Civil da região; Corpo de Bombeiros de Araguatins e de Palmas com o apoio de cão farejador; Centro Tático Aéreo de Imperatriz (MA), que disponibilizou uma aeronave para sobrevoo na região de mata, além da família da própria idosa.

O delegado Inací Antônio Bandeira Júnior, titular da 16ª DP de São Miguel, destacou que, apesar do fim das buscas, a investigação sobre o desaparecimento continua. “A Polícia Civil se solidariza com a família da idosa nesse momento, mas reforça que todas as possibilidades de busca foram utilizadas, inclusive com o apoio do helicóptero do CTA do Maranhão e apoio do cão farejador. E reiteramos que apesar do fim das buscas, a investigação continua e a Polícia Civil está pronta para agir a qualquer momento, caso surja alguma informação ou vestígio sobre a senhora desaparecida”.

Informações que possam ajudar na localização da idosa podem ser repassadas pelo telefone (63) 3447-1300 ou pessoalmente na 16ª Delegacia de São Miguel.

05 agosto 2023

Deputado Vicentinho (TO) compra carro de R$ 100 mil para irmã com verba da cota parlamentar



O deputado federal Vicentinho Junior (PP-TO) é alvo do MPF por ter usado dinheiro público para comprar um carro avaliado em R$ 100 mil e dar o veículo de presente para a irmã — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal (MPF) investiga o deputado federal Vicentinho Junior, presidente do PP de Tocantins, por ter usado dinheiro público para comprar um carro avaliado em R$ 100 mil e dar o veículo de presente para a irmã.

A informação foi revelada em reportagem publicada no site do jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (4). O caso chegou ao órgão sob sigilo em maio do ano passado, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

A compra foi feita com o uso de cota parlamentar. Por regra, a verba bancada pela Câmara serve para custear despesas relativas ao mandato dos deputados, como aluguel de escritório, veículo, passagens aéreas, alimentação e combustível, por exemplo.

Conforme o Estadão, no caso de Vicentinho Junior, o político destinou o dinheiro para alugar o carro e, em seguida, usou uma cláusula do contrato feito com a locadora para adquirir o mesmo veículo, o que contraria regras internas da própria Casa.

O automóvel, um Toyota Corolla branco modelo 2018, passou de propriedade da locadora diretamente para o nome da irmã do deputado, a médica Mariana Alice, de acordo com documentos do Detran de Tocantins. A transferência foi feita em 29 de julho do ano passado, véspera do aniversário da irmã de Vicentinho e somente após o parlamentar ter sido oficiado da investigação do MPF.

Participação intensa de José Antônio no segundo de palestras do VII Congresso Municipal de Educação

 


A manhã do segundo dia do VIII Congresso Municipal de Educação, nesta sexta-feira, 04, foi recheada de muito conhecimento e diálogo.

Acompanhei toda a programação, e pudemos prestigiar a apresentação “Igualdade: a realidade das pessoas surdas, dos alunos da Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos Professor Telasco Pereira Filho, comentou o secretário José Antonio, da educação de Imperatriz.
José Antonio ainda participou da apresentação da prática do projeto “De Olho no Ideb” da Secretaria de Educação, e acompanhou as palestras sobre “Autoavaliação Institucional Escolar: pressupostos para democratização da gestão e para qualidade da educação, com a professora mestra Raquel Azevedo; e os “Desafios atuais do currículo e das avaliações da Educação Básica’, com a professora doutora Maria Inês Fini.

Dias intensos e de muito aprendizado marcam o congresso que é realizado pela Secretaria de Educação de Imperatriz através do secretário José Antônio e da prefeitura de Imperatriz.


Prefeito Léo Cunha participa da 10° Conferência Municipal de Assistência Social



Evento foi realizado nessa sexta-feira, 4.

ESTREITO - Na manhã desta sexta-feira (04), foi realizado no espaço Garden Hall em Estreito, a abertura da 10° Conferência Municipal de Assistência Social.

Com o tema "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS", o evento contou com a participação do Prefeito Léo Cunha, a Secretária de Assistência Social, Amanda Cunha, demais Secretários, Vereadores e Autoridades.

Promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social, o evento teve como objetivo, discutir demandas, mobilizar a sociedade, orientar e decidir os rumos das políticas públicas e dos serviços da Assistência Social através da participação popular.

A Primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Amanda Cunha, destacou a importância da participação de todos os setores e usuários na construção de políticas públicas, e melhoramento dos serviços oferecidos através do SUAS.



“É muito importante essa oportunidade, onde são discutidas todas as políticas públicas de Assistência Social, o que temos, e o que podemos melhorar a nível municipal. E essas propostas acabam indo a nível de estado e depois para o encontro Nacional. A nossa assistência tem sido referência para outros municípios do Estado do Maranhão, e esperamos contribuir com nossas propostas também a nível Federal", destacou o prefeito.

As discussões, propostas e apresentações, tem por objetivo reestruturar os serviços em seus diversos eixos e segmentos.

Erivelton, que abortou o próprio filho, contrata advogado mais caro do país

 

Erivelton Neves, prefeito de Carolina

Advogados do prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, réu, acusado de aborto sem consentimento em sua amante, são considerados a realeza da advocacia. Matéria da revista Veja cita os honorários milionários cobrados por essa casta.

https://veja.abril.com.br/politica/os-novos-ricos-da-lava-jato/

Publicado em VEJA de 29 de novembro de 2017,edição nº 2558

Alberto Zacharias Toron é  ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) e ex-ministro da Justiça do Governo do presidente Lula.

“Os honorários dos novos advogados milionários segundo a revista veja, variam entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões.  A revista Veja cita a velha guarda, colocada no topo e classificada como “realeza”, que cobra até R$ 10 milhões por causa.  Só para fazer uma petição em segunda instância, como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e Supremo Tribunal Federal, eles cobram R$ 1 milhão por petição, de acordo com a tabela divulgada pela revista.” publicado na VEJA de 29 de novembro de 2017edição nº 2558

Blog Flávio Aires

04 agosto 2023

TSE confirma cassação de vereadores de Vitória do Mearim por candidatos laranjas




TSE confirma cassação de vereadores de Vitória do Mearim por candidatos laranjas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação de seis vereadores no município de Vitória do Mearim por fraudes à cota de gênero.

Segundo informações do Imirante.com, os recursos dos vereadores foram rejeitados por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.

Os vereadores e seus respectivos suplentes são do MDB, PL e Avante, todos acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2020 para atender a requisito da Justiça Eleitoral.

Com a decisão, foram retirados dos mandatos os vereadores Aleilson Santos e Cristiano Falcão, do MDB); Jonath Lopes e Salma Faray, do PL; e Cebola e Jânio Batalha, do Avante.

MP apura irregularidades na reforma de escola de Campo Formosa, em Amarante

 

imagens retiradas da internet de outra UE em Amarante

O Ministério Público do Maranhão abriu procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar as medidas adotada pelo municipio de Amarante do Maranhão para correção de irregularidades encontradas na Unidade Escolar Nunes Freire, localizada em Campo Formoso, Zona Rural de Amarante do Maranhão.

O PA ( Procedimento Administrativo SIMP  927-029/2022 ) foi publicado nesta quinta-feira, 3, mas já é de conhecimento da prefeitura, visto a apuração ocorrer por conta de denuncias que devem ser corrigidas pelo executivo através da empresa responsável pela obra.

O procedimento ainda pode avançar para Inquerito e ou ainda ser encaminhado a justiça, se o executivo não prover as adequações recomendadas pelo órgão. 




iITZ: Recuperação asfáltica segue ao longo da semana e melhora trafegabilidade de ruas

 

Ações ocorrem nesta quinta-feira (03) com equipes atuando em diversos bairros

Recuperação asfáltica segue ao longo da semana e melhora trafegabilidade de ruas

 As recuperações dos trechos seguem no decorrer de todo o dia (Foto: Assessoria)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), continua com a recuperação de diversas ruas, e avenidas. As ações efetivas são realizadas no decorrer de todo o dia, noite e finais de semana, melhorando a mobilidade. Nessa quinta-feira (03), os trabalhos estão concentrados em ruas do Centro, Entroncamento, Maranhão Novo, Bacuri e Jardim São Luís. 

O secretário da Sinfra, Fábio Hernandez, explica que as frentes de serviços estão avançando, e, segundo ele, o resultado já pode ser visto principalmente nas ruas do Centro, onde as equipes intensificaram os trabalhos. “O nosso trabalho é de forma contínua, e cada dia mais estamos avançando. A exemplo, temos a Rua Piauí que foi totalmente recapeada, e a próxima que receberá o serviço será a Rua Paraíba. Ou seja, o trabalho não para”, pontua.

Entre os locais visitados pelas equipes hoje, a Rua Rio de Janeiro, entre Rua João Lisboa e Avenida Bernardo Sayão, bairro Maranhão Novo; Rua Pernambuco, no Centro; Rua Carajá, bairro Entroncamento, Jardim São Luís; Rua Mário Andreazza, bairro Maranhão Novo; Rua Paraíba, início com BR-010, sentido Centro e Bacuri, além de algumas ruas do Parque Santa Inês.

Além da recuperação das vias, as equipes da Sinfra intensificam também o trabalho de drenagem, serviço bastante importante para a durabilidade do asfalto, e infraestrutura da cidade, principalmente no período chuvoso. As obras ocorrem na Avenida Jacob, no bairro Parque das Estrelas; no Parque Santa Inês; e na Rua Coriolano Milhomem, Nova Imperatriz.

Prefeito João Carlos intensifica melhorias na infraestrutura de Buriticupu

 

Prefeito João Carlos intensifica melhorias na infraestrutura de Buriticupu











BURITICUPU –Infraestrutura e qualidade de vida tem sido prioridades da gestão do prefeito João Carlos. Ações da prefeitura visam proporcionar mobilidade, facilitando o dia a dia dos moradores de Buriticupu.

O prefeito comemora a obra de pavimentação asfáltica do bairro Buritizinho que já é uma realidade. Após anos de espera, os moradores começam a receber o benefício que irá trazer qualidade de vida e mobilidade para o povoado.

O asfalto atende a um pedido do Prefeito João Carlos e integra um total de 8Km de pavimentação asfáltica destinados pela Deputada Estadual Edna Silva e o Governo do Estado aos bairros, Sousalândia, Vila Davi e Buritizinho.

Câmara deve denunciar prefeito Bartolomeu por contrato suspeito

 

Contrato seria um "clone" do contrato com a Lupus

SENADOR LA ROQUE_ Após divulgação da matéria  Prefeito Bartolomeu aditiva contrato milionário e valores podem levantar suspeitas, vereadores não comprometidos com a sala fria do gabinete do executivo, estudam formalizar as mesmas suspeitas junto ao Ministério Público do Maranhão. O problema é que a veiculação da matéria levantou várias pesquisas e na "cidadela" do prefeito professor, o tema D M Sampaio virou um dos mais pesquisados. Segundo um laroquense, a empresa seria ligada a uma ex vereadora do municipio sede da empresa, lá pelas bandas de Icatú. 

Segundo um observador que enviou um mototaxi no endereço da empresa, após dados coletados na internet, nem o motorista quis receber pelas despesas até o local, levantando mais suspeitas ainda sobre a prestação de serviços e os veículos que locados pelo municipio que nenhum cristão nunca os viu circulando.

O esquema seguiria os mesmos 'modis' da "Lupus" empresa de fachada que surrupiou mais de 1 milhão do erário laroquense e teve seu contrato suspenso pelo Tribunal de contas por conta de irregularidades na licitação. 




TOCANTINS: Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação

 

Evento ocorrerá nos períodos da manhã e tarde

No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO,  o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das políticas públicas de educação e seu acompanhamento e fiscalização pelo MP”.


O público-alvo do seminário são os integrantes do MPTO, membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e gestores e técnicos das secretarias municipais de educação.
As inscrições podem ser feitas entre 1º e 11 de agosto, no link https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/.

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