Operação da PF apura a invasão em terra indígena por criadores de gado no MA

 

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta manhã (22/5), a Operação Ferrete Incógnito, para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão.

O mandado foi expedido após representação da Polícia Federal do Maranhão, visando coletar outros elementos de informações para instruir inquérito policial que foi instaurado para apurar a invasão reiterada em terra indígena, por criadores de gado, causando conflitos com os povos originários.

A terra indígena Awá já foi objeto de desintrusão, ocasião em que foram retiradas da área aproximadamente 15 mil cabeças de gado. A prática, entretanto, tem sido retomada, causando tensão com a população indígena.

A Justiça Federal também decretou a suspensão das atividades econômicas do investigado, relacionadas à inserção de gado em qualquer área pertencente à União, especialmente nas terras indígenas do complexo Alto Turiaçu (composto pelas terras indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru).

Os fatos investigados podem ser caracterizados como crime de invasão de terras públicas, além de crimes ambientais (como o de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público sem autorização do órgão competente).

PF

Em crise financeira, prefeitura de Itaguatins vai gastar 110 mil por show

 

A prefeitura de Itaguatins, administrada pelo prefeito Vitor da Reis, publicou no diário oficial a contratação do cator Romeu Kabaré pelo valor de R$ 110 mil reais por 1 horas e 40 minutos de show. 

O cantor deve se apresentar na 1° Cavalgada da Fazenda Reis, a ser realizada no dia 22 de junho - apesar de já ter ocorrido várias edições mas sem o apoio da prefeitura. 

A despesa possui inexibilidade de licitação, conforme a publicação, mas não cita de onde virá o recurso para a despesa, apesar do município estar passando por grave crise financeira, como anunciou o prefeito logo que assumiu.

Prefeito de Carolina já pagou R$ 224 mil em diárias em apenas 100 dias de governo

 

Um levantamento do site Folha do Maranhão aponta que a gestão do prefeito de Carolina/MA, Jayme Fonseca, do PSDB, já pagou R$ 224.900,43 em diárias em apenas 107 dias, período que compreende o início do seu governo. Ao todo, foram emitidas 168 ordens de pagamento, com valores que variam de R$ 276,02 a R$ 2.751,45.

Ainda de acordo com o levantamento, o prefeito Jayme Fonseca aparece como o maior beneficiário de diárias neste início de mandato. Nesse período, o prefeito recebeu R$ 18.704,70 por meio de sete ordens de pagamento, referentes a quatro viagens para São Luís e três para Brasília.

De acordo com a legislação do município de Carolina, os valores pagos a título de diárias para custear deslocamentos de servidores públicos variam conforme o cargo ocupado e o destino da viagem. Para o prefeito, as diárias são de R$ 210,00 para deslocamentos dentro do interior do estado, R$ 410,00 quando o destino é a capital, e R$ 540,00 para viagens fora do estado. Já os secretários e assessores recebem R$ 158,00 para deslocamentos no interior, R$ 315,00 para a capital e R$ 454,00 em viagens interestaduais.

Os demais servidores têm direito a R$ 105,00 em viagens pelo interior, R$ 210,00 para a capital e R$ 278,00 em deslocamentos fora do estado. Esses valores visam cobrir despesas com alimentação, hospedagem e outros custos relacionados às atividades funcionais fora do local de trabalho.

Braide e Josivaldo são oficializados como presidente e vice do PSD no Maranhão

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o deputado federal Josivaldo JP, foram oficializados como presidente e vice-presidente geral do PSD, sigla comandada nacionalmente pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A homologação aconteceu nesta última quarta-feira, 21, com o registro da composição do diretório estadual da legenda na Justiça Eleitoral.

Também integram a direção da sigla Antônio Barata (segundo tesoureiro), Denise Gasparinho (vice-presidente), Emílio Murad (primeiro tesoureiro), Fábio Henrique (secretário geral), Ricardo Seidel (vogal) e Márcio Andrade (vogal).

Braide, apesar de nunca ter tratado publicamente do assunto, é apontado nos bastidores como candidato ao Governo do Estado em 2026.

Ele lidera as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento com percentuais que variam entre 30% a 34%.

JP e Ricardo Seidel, por exemplo, ambos da cidade de Imperatriz, são ligados ao campo do governador Carlos Brandão (PSB), que só definirá qual projeto apoiará para sua sucessão no começo do próximo ano.

Antigo Fórum de Imperatriz vai abrigar sede Regional do Governo do Estado

 

Foto Reprodução

O Governo do Maranhão contará com uma sede da gestão estadual na Região Tocantina em breve. O local, onde funcionava o Fórum de Imperatriz, servirá como ponto estratégico para ampliar a presença institucional do Governo na região, e deve começar a funcionar no mês de junho.

O ato de cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao Executivo Estadual foi assinado, na manhã de quarta-feira (21), pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e o governador Carlos Brandão, este se comprometendo em instalar a sede da gestão estadual na cidade de Imperatriz.

O imóvel, que passará por reforma, está situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Centro de Imperatriz. O prédio possui fácil acesso e está inserido na área urbana do município. A edificação conta com área construída aproximada de 1.774,75 m², distribuída em dois pavimentos: térreo e primeiro andar.

A instalação de uma sede regional do Governo em Imperatriz representa um avanço na política de regionalização dos serviços públicos, permitindo maior eficiência na gestão e no atendimento às demandas da Região Tocantina.

“Esse local será o Palácio dos Leões na Região Tocantina. Agora vamos concentrar num prédio só os trabalhos em prol dessa região, com foco em valorizar a Região Tocantina e dizer que Imperatriz é a nossa segunda capital. Vamos fazer a instalação de todos órgãos do governo neste local para deixar na história que o governo Brandão valoriza Imperatriz e a Região Tocantina”, destacou o governador Carlos Brandão.

O desembargador Froz Sobrinho falou sobre a parceria do Estado com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a iniciativa objetiva dinamizar os trabalhos em prol da população.
“O povo de Imperatriz pede pela nossa presença, pela presença dos poderes mais próximos da comunidade de Imperatriz e de toda aquela região. Vamos trabalhar juntos para o engrandecimento do sul do Maranhão”, pontuou o desembargador.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

Durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, prefeito João Carlos reforça urgência das ações contra as voçorocas em Buriticupu

João Carlos participou de uma reunião com a bancada federal maranhense
para tratar das voçorocas.

 Durante a 26ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada nesta terça-feira (20), o prefeito de Buriticupu, João Carlos, participou de uma reunião com a bancada federal maranhense para tratar de um tema urgente: a situação crítica das voçorocas que atingem o Sul do Maranhão, com destaque para Buriticupu.

No encontro, o prefeito fez um apelo firme por união e compromisso dos parlamentares maranhenses, deputados e senadores, para garantir recursos e apoio técnico que possibilitem intervenções imediatas no município.

“As voçorocas já destruíram casas, estradas e continuam avançando sobre áreas urbanas. É um problema que não diz respeito apenas a Buriticupu, mas ao estado do Maranhão. Precisamos da força de toda a bancada unida nessa luta”, pontuou João Carlos.

A pauta foi bem recebida pelos parlamentares presentes, que reconheceram a gravidade da situação e sinalizaram apoio às demandas apresentadas. O prefeito segue em agenda na capital federal buscando garantir medidas concretas para conter os impactos das erosões e proteger a população buriticupuense.

Prefeitura de Buritirana Buritirana inicia bloqueteamento de ruas no povoado Centro Novo

O investimento resultará na melhoria da mobilidade urbana, redução da poeira e lama.

BURITIRANA - Obra de pavimentação de vias com bloquetes está sendo realizada no povoado Centro Novo, situado à margem da MA-122, no município de Buritirana. O investimento resultará na melhoria da mobilidade urbana, redução da poeira e da lama, e qualidade de vida à população.

O prefeito Tony Brandão, que diariamente vistoria o conjunto de obras que está em andamento nos bairros e povoados de Buritirana, disse que o bloqueteamento de ruas é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado do Maranhão.

“Essa ação faz parte do conjunto de investimentos em infraestrutura que visam melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida da população de Buritirana”, assinalou o prefeito Tony Brandão.

Ele reiterou que, neste segundo mandato à frente da Prefeitura de Buritirana, o trabalho segue em ritmo acelerado, levando mais dignidade e desenvolvimento aos moradores do povoado Centro Novo.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição...

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.

O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê um mandato único de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo deputado e senador. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem dos votos.

Eleitora de Davinopolis pede afastamento de vereador por decoro. Entenda.

vereador Thiago Monteiro

Vicctoria Emmanuely, eleitora da cidade de Davinópolis-MA, entrou com um pedido de afastamento do vereador Thiago Monteiro após a circulação de mensagens em grupos de whats app circularem com supostas mensagens ofensivas. 

No pedido de afastamento foi encaminhado a câmara municipal e cita artigos do próprio regimento para embasar o pedido; II- DO DIREITO A Lei Orgânica Municipal, em seu Art.36, garante aos vereadores, inviolabilidade no exercício do mandato, e na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos. Contudo, tal proteção não é absoluta, não alcançando manifestações que extrapolem os limites da urbanidade e do decoro.

A manifestação da eleitora orientada pelo advogado Maks Vitor Cunha, aponta a descrição do áudio com expressões fortes e ofensivas que teriam resultado na falta de decoro. 

"Mulher, o Zé Pequeno não demitiu com o Josélio, meu povo, tudinho, demitiu tudinho. Detalhe, tudinho não, meu povo, eu só tinha cinco vagas de emprego mesmo, não demitiu, só os que eu tinha, né? Só os que eu tinha, né? Cinco vaguinhas. Porra, ele pega essas vagas aí, ele engula, entendeu? Ele soca até no xxx dele, se ele quiser. Soca no xxx, mete no xxxx, entendeu? Engula, digira, rompe, entendeu?" (transcrição da mensageт).

Outras mensagens que circulam mostram o nível de decepção da pessoas que ouviram o áudio, e desprezaram o nível da mensagem duvidando terem sidas expressas por um parlamentar do município. 

Nossa equipe entrou em contato com a assessoria do prefeito Zé Pequeno - que está em Brasília em busca de recursos para o município - e fomos informados que o prefeito não irá se manifestar sobre o ocorrido, e nem sobre o pedido de afastamento do parlamentar. 

A Lei Orgânica do Município de Davinópolis diz que vereador deve pautar sua conduta pela ética, respeito e dignidade, sendo vedada qualquer ação que atente contra o decoro parlamentar.    no Art. 39 diz:  - Perderá o mandato o Vereador: (...) II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; O Regimento Interno da Câmara Municipal reforça essa previsão, vejamos: Art. 63) - A Câmara poderá cassar o mandato do Vereador quando: (...) II - proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou falta com o decoro na sua conduta públicа.

O pedido foi protocolado na secretaria da câmara de vereadores.

PF desarticula esquema que lavou R$ 210 milhões no MA e mais 3 Estados

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/5), duas operações simultâneas, com o objetivo de combater organizações criminosas envolvidas em crimes financeiros, fraudes cibernéticas, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ao todo, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Maranhão. Além das ordens judiciais, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores em nome dos investigados, de pessoas interpostas (laranjas) e de empresas ligadas aos grupos criminosos.

As investigações tiveram início com base em informações recebidas pela Rede de Cooperação Internacional em Crimes Cibernéticos, criada em 2023, para fortalecer a cooperação policial internacional. As apurações foram conduzidas em conjunto pela Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Polícia Federal e pelas Delegacias da Polícia Federal em Joinville/SC e Itajaí/SC. 

COMADESMA agora persegue pastores com jubilação, mas não diz quando vai pagar a aposentadoria. "Negócio meio triste... O homem peitou a convenção...", desabafa pastor.

 

Com exemplos de pastores acima da idade mas "amigo do Rei", pastores relatam benefícios para uns e falta de direito para outros. 

Os relatos que o blog teve acesso com exclusividade são denúncias de pastores que foram 'jubilados' pela COMADESMA ha mais de dois anos, sem direito e com os depósitos de aposentadorias sem nunca ter sido restituídos a quem de direito. Enquanto isso, pastores alinhados a 'ditadura' da entidade seguem no comando de igrejas grandes e com idade muito acima, portanto, teoricamente jubilado.

As ações judiciais que requerem os direitos 'furtados' de pastores jubilados são temas de debates em grupos de pastores. Outro caso denunciado é a publicação da aposentadoria - júbilo -  sem sequer o conhecimento do pastor e como os defenestrados, ainda tem que entrar na justiça para ver se recebe. 

O clima dentro da COMADESMA é tenso, e mesmo discordando dos comandados 'do rei', pessoas próximas continuam caladas e assistindo as aberrações publicadas por uma das maiores convenções eclesiásticas do Maranhão, mas que acabou virando um campo de poder, ego e muito dinheiro; Compras de fazendas, mansões, carros de luxo e viagens internacionais são apenas uma pequena parte do escândalo moral ou "pecado capital" da cúpula que cerca o Rei.

Os áudios não serão divulgados para preservar a fonte [direito constitucional] e proteger a identidade de pastores que podem vir a sofrer sanções da entidade que se diz representante. Mas também, para preservar o direito do blog que sofrendo ataques de ações judiciais impetradas pelo grupo da rachadinha da bleia.

O blog está concluindo a apuração de uma suposta compra de uma propriedade rural por mais de 6 milhões de reais, e pagas com dinheiro vivo. 

Brandão, Weverton e Fufuca empatados em disputa para o Senado no MA

De acordo com pesquisa do instituto DataM para o Senado, se as eleições fossem hoje Carlos Brandão, Weverton Rocha e André Fufuca estariam empatados no somatório dos percentuais para as duas vagas de senado na eleição do ano que vem, considerando a margem de erro.

Caso o govenador Carlos Brandão fique até o final do mandato e não dispute a eleição de senador, o levantamento mostra, no somatório dos dois votos, que os eleitos seriam Weverton e Fufuca. O pedetista teria 24%, enquanto que Fufuca aparece com 22,8%. A senadora Eliziane teria 18,4%. Já 51,6% não votaria em nenhum dos candidatos e 80,2% não sabem.

O ministro dos Esportes, André Fufuca, teria a menor rejeição, com apenas 6,4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 05 e 10 de maio, ouvindo 1.800 eleitores de 40 municípios maranhenses, de todas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado da pesquisa é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Prefeitura de Carolina é alvo de investigação por nepotismo e nomeações irregulares

A Prefeitura de Carolina, é alvo de uma ação por parte do Ministério público.

 O órgão converteu uma denúncia recebida em procedimento preparatório para apurar possíveis casos de nepotismo e a falta de qualificação técnica de nomeados em cargos comissionados no Executivo municipal, atualmente administrado pelo prefeito Jaime Fonseca.

A investigação é liderada pelo promotor Marco Túlio Rodrigues Lopes. A apuração busca verificar se a administração municipal tem violado princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade e a eficiência.

Segundo o documento, o MPMA vai realizar diligências, solicitar documentos e ouvir envolvidos para esclarecer os fatos.

Prefeita de Itinga terá que realizar concurso para Procurador Municipal

    

O Ministério Público do Maranhão, através da procuradoria de Itinga-MA, instaurou Procedimento Administrativo stricto sensu para acompanhar as providências determinadas no bojo da REC-PJITM - 62025, a qual recomenda ao Município de Itinga do Maranhão, na pessoa da prefeita LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR, conhecida popularmente como Paula do Quininha, que adote as medidas administrativas necessárias para realizar o concurso público para Procurador Municipal.

A PAS estipula ainda o prazo de 120 dias, à realização de concurso público para provimento efetivo do cargo, com a nomeação e posse dos aprovados, em observância à decisão proferida pelo STF na ADPF 1037. 

ADPF nº 1037, de relatoria do Min. Gilmar Mendes, proposta em face de dispositivos da Lei Complementar nº 136/2020 do Município de Macapá/AP, que permitiam a nomeação de assessores jurídicos em cargos comissionados para exercer funções típicas de procuradores municipais, o STF assentou os seguintes pontos: 1) Os Municípios não são obrigados a instituir Procuradorias Municipais, tendo liberdade de conformação nesse aspecto. 2) Entretanto, uma vez criada a Procuradoria Municipal por concurso público, esta deve observar o princípio da unicidade institucional. 3) Assim, veda-se que ocupantes de cargos em comissão, estranhos ao quadro da Procuradoria Municipal, exerçam funções próprias dos Procuradores Municipais.

Braide lidera para o governo com 34,3%, aponta Instituto

 

Uma pesquisa recente realizada pelo Data M, entre os dias 05 e 10 de maio, revelou resultados interessantes sobre a corrida eleitoral para o Governo do Maranhão em 2026. Com a participação de 1.800 eleitores distribuídos por 40 municípios de várias regiões do estado, o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), apresenta uma liderança confortável nas intenções de voto.

No cenário em que são apresentados os nomes dos candidatos, Braide obtém 34,3% das preferências, superando com folga o segundo colocado, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), que possui 15,3%.

Em seguida, aparece o ex-senador Roberto Rocha (União) com 9,4%, seguido de perto pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) com 8,8% e pelo secretário de Assuntos Municipalistas do Governo, Orleans Brandão (MDB), que alcança 6,7%. Uma parte significativa dos entrevistados, 10,7%, afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos apresentados, enquanto 13,4% não souberam ou não opinaram sobre sua preferência.

Além disso, Eduardo Braide se destaca pela sua baixa rejeição, com apenas 5,8% dos entrevistados afirmando que não votariam nele.

A pesquisa teve um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro estimada de até 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.