Samuel Câmara sofre retaliação da Convenção Nacional após alugar Templo para COP30.

 

Por Naldo Lobo- Belém/PA_   

Após alugar por R$ 2 milhões prédio sagrado da Assembléia de Deus pra evento da COP-30, construído com ajuda de fiéis, pastor Samuel Câmara começa a sofrer as consequências do desgate, inclusive com desligamentos dentro da Convenção nacional que preside.

Com a conta "abarrarotada" o pastor Samuel Câmara está pros Estados Unidos em um seminário, longe da polêmica, enquanto seu filho Phillipe Câmara, também pastor da Assembléia de Deus, tentou dar uma explicação e apascentar as ovelhas, mas não convenceu, e as consequências negativas só crescem.

Em mais um capítulo do aluguel do sagrado Centro de convenções da Assembléia de Deus por R$ 2 milhões para o governo do estado para realização de eventos ligados à COP-30 e alheio aos propósitos religiosos - estrutura erguida à base de esforços e muita ajuda de fiéis - a Convenção estadual da Assembleia de Deus no estado de Rondônia anunciou seu desligamento da CADB (Convenção da Assembleia de Deus no Brasil), liderada pelo Pastor Samuel Câmara. Na nota emitida a convenção que se desliga fala em violação do local sagrado, um espaço construído para adoração ao único Deus verdadeiro.

"Diante dos fatos envolvendo a liderança da CADE e dos últimos acontecimentos amplamente divulgados, a Diretoria da CEADRO se reuniu e deliberou, com nove votos favoráveis, pelo desligamento imediato

Os ministros que desejarem manter sua credencial diretamente com a CADE receberão o contato oficial para que possam solicitar individualmente.

A decisão está respaldada pelo Estatuto da CEADRO, Art. 3°, alínea "", que determina não participar de organizações ou movimentos que contrariem os ensinamentos bíblicos." Diz trecho da nota da CEADRO.

Como pode se ver, essa situação do aluguel do espaço não está gerando grande revolta e decepção de membros da Assembleia de Deus em Belém e todo Pará, mas já atravessa nossas fronteiras

TCE-MA apura suspeita de fraudes milionárias com livros didáticos em São José de Ribamar e Caxias

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) abriu duas investigações que revelam possíveis esquemas de direcionamento, fraude em licitação e prejuízo ao erário envolvendo as gestões de São José de Ribamar e Caxias na compra de livros didáticos já distribuídos gratuitamente pelo Governo Federal.

Em São José de Ribamar, a administração do prefeito Dr. Julinho contratou, por R$ 8.090.816,00, a empresa R. Oliveira Comércio e Serviços Educacionais para fornecer coleções de livros que, segundo o FNDE, já haviam sido enviadas ao município em quantidade suficiente — 133.110 exemplares gratuitos foram recebidos em 2025. Mesmo assim, a prefeitura comprou 61.628 livros das mesmas coleções, com justificativa de “exclusividade” que o TCE considerou frágil e inconsistente, já que outros municípios adquiriram o mesmo material por meio de pregões eletrônicos.

Para o tribunal, a decisão configurou despesa desnecessária de  potencialmente lesiva ao patrimônio público, levando à determinação de suspensão dos pagamentos.

Situação semelhante ocorre em Caxias, onde o prefeito Gentil Neto autorizou a compra de R$ 2.603.902,00 em livros da coleção SAEB em Foco, também sob alegação de exclusividade — Para o TCE,  o mesmo título foi adquirido em outras cidades via licitação competitiva.

O tribunal constatou que Caxias recebeu 123.702 livros gratuitamente da União em 2025, suficientes para atender os mais de 29 mil alunos da rede municipal. A contratação direta, segundo o TCE, aponta indícios de direcionamento e violação ao princípio da economicidade, resultando na recomendação de suspensão imediata dos pagamentos e na citação do prefeito e do secretário de Educação, Adenílson Dias de Souza, para esclarecimentos.

A empresa contratada em Caxias, São Luís Distribuidora de Livros, foi alvo da Operação Lei do Retorno, da Polícia Federal, que apura o desvio de mais de R$ 50 milhões do FUNDEB. Entre os investigados na operação estão o ex-prefeito Fábio Gentil e a deputada Daniella, apontados como integrantes do esquema.

Eliziane Gama dá mais uma fora em Imperatriz

 

Ao contratar o artista Thales para agradar (cooptar) público jovem na Marcha para Jesus, a Senadora comunista do Maranhão, Eliziane Gama, parece não ter faturado com a sugestão. 

Thales tem se envolvido em polêmicas não somente em Imperatriz, mas sua aproximação com a esquerda e apresentações polêmicas tem manchado sua trajetória no público conservador da ala cristã, pauta confusa ainda para a senadora que até agora não conseguiu se aproximar do eleitorado que a elegeu, na época, em uma conjuntura bem próxima do pensamento evangelico. 

O show em Imperatriz foi um fiasco, demonstrando por parte do público, um conceito crítico quando se trata de prestigiar alas distorcida, como por exemplo tocar um hino do flamengo ao tom de samba -  uma melódia das mais distantes do cristianismo, e que celebra a morte de Jesus com o tradicional carnaval.

Pelo visto, vai ficando cada vez mais dificil para a senadora furar a bolha que ela mesma criou. 

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Uma publicação compartilhada por Maranhão Ordinario (@maranhaoordinario.oficial)

Madeira diz estar em pré-campanha para deputado estadual, e reafirma projeto.

 

Após circular matérias requentadas sobre decisão do TCU que envolve decisão negativa ao ex-prefeito Sebastião Madeira, o PSDB - partido presidido por ele no MA, se manifestou sobre a matéria. Em sua rede social, Madeira também se manifestou e reafirmou sua pré-candidatura. 

A nota_

Venho a público esclarecer que minha trajetória sempre foi pautada pelo trabalho, pela experiência acumulada ao longo dos anos e pelos serviços que tive a honra de prestar ao Maranhão, seja como Deputado Federal, Prefeito de Imperatriz, Presidente da Gasmar ou Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Diante de informações que têm circulado recentemente, reafirmo, com total tranquilidade, que não existe qualquer decisão eleitoral que comprometa a minha pré-candidatura. Todas as especulações divulgadas a esse respeito não possuem fundamento.

Sigo minha caminhada pública com serenidade e firmeza, movido pelo compromisso profundo que tenho com o Maranhão e com a responsabilidade de continuar contribuindo para o desenvolvimento do nosso Estado.

Sebastião Madeira

Aumento de Benjamim para professores é o menor da história de Açailândia

O prefeito de Açailandia sancionou a Lei (Lei n° 808/2025) de iniciativa do poder executivo, e aprovada pela Câmara de vereadores, que reajustou em 1% o salário dos educadores. 

A justificativa apresentada pela Prefeitura de Açailândia para o reajuste considerado um "escarnio" por observadores, de 1% seria a variação ocorrida no VAA (Valor Anual Mínimo por Aluno) do FUNDEB. No entanto, a análise dos dados nacionais sobre o Fundo revela um contraste que intensifica as críticas ao índice concedido. 

A projeção de crescimento do FUNDEB para o ano de 2025 no Brasil projetam aumento de 4,15% verificando as mesmas bases impostas pela prefeitura, o VAAF-MIN aumentando de R$ 5.447,98 para R$ 5.699,17, portanto, 4,15%.

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Se a arrecadação nacional do Fundo projeta um aumento real superior a 4%, a concessão de apenas 1% de reajuste local levanta sérias dúvidas sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB no município ou a real variação da cota-parte de Açailândia. O índice municipal não acompanha sequer a variação mínima positiva do Fundo, indicando que a valorização profissional está sendo subestimada ou desvinculada das receitas federais da educação.

Embora prevaleça o silêncio dos representantes, a Lei n° 808/2025 de 1%, revela falta de compromisso da gestão Benjamim com a educação, principalmente quando comparado as gestãos anteriores, consolidando com o pior aumento de todos em constraste histórico e até menores de que o próprio tutor, o ex-prefeito Aluízio, que em seu mandato registrou reajustes que somados ultrapassam 20%.

Seletivo para novo Hospital de Imperatriz preencherá 542 vagas

O governador Carlos Brandão divulgou, no início da noite desta segunda-feira (17), a abertura de um processo seletivo com 542 vagas para o novo Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina, em Imperatriz. As oportunidades abrangem níveis médio, técnico e superior, com seleção para cargos como auxiliar administrativo, recepcionista, técnico de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros.

Segundo Brandão, as inscrições começam nesta terça-feira (18) e serão realizadas exclusivamente pelo site do Instituto Acqua, responsável pela gestão da unidade hospitalar. O anúncio ocorre no momento em que o governo estadual acelera a implantação do hospital, considerado estratégico para desafogar a demanda de saúde na região tocantina.

As inscrições podem ser realizadas aqui

Brasil é o país onde metade da população depende do governo para sobreviver

 

Metade do Brasil depende do governo

Um dado alarmante vem chamando atenção: cerca de 50% dos brasileiros em idade de trabalhar recebe algum tipo de auxílio ou benefício público para complementar a renda ou sobreviver. O número expõe a fragilidade do mercado de trabalho, marcado por informalidade, baixos salários e falta de oportunidades formais.

Programas como Bolsa Família, benefícios sociais e aposentadorias garantem o sustento de milhões de famílias, mas também colocam o Brasil entre os países com maior dependência estatal na América Latina. Especialistas alertam que o ciclo de dependência se fortalece quando o emprego não acompanha o custo de vida.

Emenda parlamentares podem custear salários de profissionais de saúde. Entenda.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a validade de resolução do Congresso Nacional que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de profissionais de saúde ativos. A normativa do parlamento aprovada em junho contrariava a orientação anterior do TCU que proibia o uso desses recursos para despesas com pessoal de saúde.

As regras atuais determinam que ao menos 50% do valor das emendas parlamentares sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Contudo, era vedada sua utilização para o custeio de folhas de pagamento de servidores. Agora, a resolução do Legislativo permite que os recursos transferidos fundo a fundo possam ser aplicados no custeio de despesas com pessoal ativo da saúde, desde que vinculadas à atenção primária, média ou alta complexidade.

Construída no governo Bolsonaro, Lula entrega ponte na divisa do Tocantins e Pará

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai inaugurar, nesta terça-feira (18/11), a ponte que conecta os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), na BR-153. Com 1.724 metros de extensão, a nova travessia sobre o Rio Araguaia representa um investimento total de R$ 232 milhões, considerando a construção da ponte e de seus acessos.

A estrutura deverá beneficiar diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas, além de contribuir para o escoamento da produção agrícola do Matopiba — região que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Atualmente, moradores e transportadores dependem de balsas para cruzar o rio, o que gera custos e atrasos logísticos.

Além da ponte, foram executados 2.010 metros de vias de acesso: 310 metros pelo lado paraense e 1.700 metros pelo lado tocantinense. As pistas possuem 12 metros de largura, contando com acostamento e calçadas de 1,5 metro, além de vias marginais à rodovia.

A inauguração ocorre dois anos após o prazo inicialmente previsto. O projeto foi anunciado em 2017, no governo Michel Temer (MDB), quando o contrato estimava início das obras para 2018 e conclusão em até três anos. Disputas judiciais, porém, atrasaram o cronograma, e a ordem de serviço só foi assinada pelo DNIT em 2020. A ponte foi construída no governo do então presidente Bolsonaro, fato que é permanentemente relatado pela comunidade local e por quem tem a oportunidade de apreciar a importancia do equipamento para a divisa dos dois estados.

MPMA investiga falta de cuidadores para crianças com deficiência na rede municipal de Açailândia

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar a possível insuficiência de cuidadores escolares destinados ao atendimento de crianças com deficiência na rede municipal de ensino de Açailândia. A apuração teve início após denúncia anônima, registrada na Ouvidoria Geral do MP, relatando que a Secretaria Municipal de Educação estaria designando apenas um cuidador para atender várias crianças simultaneamente, prática considerada ilegal e discriminatória.

Segundo o MP, a legislação brasileira determina que alunos com deficiência tenham suporte individualizado, conforme suas necessidades específicas. A falta de profissionais de apoio escolar, além de violar direitos fundamentais, compromete o acesso pleno ao currículo, caracterizando barreira educacional e potencial discriminação.

A Promotoria destaca ainda que, mesmo formalmente oficiada, a Secretaria de Educação não respondeu às solicitações de informação sobre o quadro de cuidadores. A omissão pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme prevê a Lei 14.230/2021.

De acordo com o Ministério Público, a garantia de cuidadores é uma obrigação legal do Estado prevista em diversas normas, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Berenice Piana, que asseguram atendimento adequado e acompanhamento especializado.

Com o prazo de investigação inicial já expirado e diante da falta de informações da gestão municipal, o MP decidiu ampliar a apuração, reforçando que a prefeitura não pode se omitir no cumprimento de um direito fundamental.

O Ministério Público conceceu o prazo 10 dias para apresentar documentos e esclarecimentos por parte da Secretaria de Educação. Caso não haja resposta, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais, incluindo responsabilização por eventual improbidade administrativa.

A investigação segue sob responsabilidade do promotor de Justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior.

Vereadores pedem que MPF apure funcionamento de escolas de taipa em Vargem Grande

 

Os vereadores Jociedson Aguiar (PL) e Júnior Castro (Republicanos) pediram, após uma série de fiscalizações, para que o MPF (Ministério Público Federal) investigue o funcionamento de escolas de taipa na zona rural de Vargem Grande, localizada a 177,3 km de São Luís.

Na manifestação, os parlamentares pedem o recebimento da denúncia e a instauração imediata de inquérito civil público ou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

De acordo com a denúncia, o município vargem-grandense recebeu, nos últimos dez anos, uma quantia estimada de quase R$ 1.0000.000.000,00 (um bilhão de reais), em recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Contudo, os vereadores alegam que, apesar do grande volume de recursos destinados principalmente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, a situação da rede municipal de ensino é precária e incompatível com os altos repasses.

“Existem na zona rural do município de Vargem Grande/MA, diversas escolas públicas funcionando em condições sub-humanas, notadamente, com estruturas físicas de taipa (barro), piso de chão batido (sem pavimentação), ausência de água potável encanada e esgoto, ausência de banheiros ou instalações sanitárias minimamente adequadas, além de outras precariedades”, diz a representação.

Ao todo, conforme a denúncia, foram constatadas a existência de dez unidades de ensino nessas condições na zona rural do município, situadas nos seguintes povoados:

1. São Joaquim da Pacova

2. Santa Rita

3. Santo Antônio dos Crentes

4. Tamacaca

5. Canto do Meio

6. Corredor

7. Candeia

8. Saquinho

9. Santo Antônio dos Póvoas

10. Poço Pedrado.

Na denúncia, os vereadores citam ainda que as condições das escolas não só colocam em risco a saúde e a dignidade de alunos e professores, como também negam o direito à educação no padrão mínimo de qualidade estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei do FUNDEB.

“Na zona rural do município há várias escolas públicas operando em condições sub-humanas, especialmente com estruturas físicas de taipa (barro), piso de chão batido (sem pavimentação), falta de água potável encanada e esgoto, ausência de banheiros ou instalações sanitárias minimamente adequadas, entre outras precariedades. Essas condições não só colocam em risco a saúde e a dignidade de alunos e professores, como também negam o direito à educação”, destaca outro trecho da representação.

Dentre outras coisas, os parlamentares pediram ao MPF os seguintes procedimentos:

a) O recebimento e a instauração imediata de Inquérito Civil Público ou Procedimento Preparatório para a completa apuração dos fatos;

b) Extratos bancários das contas do FUNDEB dos últimos 10 (dez) anos;

c) Relatórios de Aplicação de Recursos (RDC) e Prestação de Contas;

d) Planilhas de despesas detalhadas com a rubrica “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino”;

e) Ajuizamento das ações cabíveis, após a constatação das irregularidades.

Jornal revela esquema de Ricardo Capelli - ex-secretário de comunicação no MA

 

Ex-secretário Ricardo Capelli, que passou na SECOM do Maranhão, é citado em investigação de uso indevido de recursos públicos para impulsionar sua pré-candidatura ao governo do DF. Senadora Damaris apura o caso repercutido pelo deputado federal por Goiás, Gustavo Gayer, em sua rede social. 

Pesquisa do Quaest aponta que desaprovação ao governo Lula subiu para 50%

 A nova pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), mostra que metade dos brasileiros (50%) desaprova o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 47% o aprovam.

O levantamento indica que a tendência de melhora observada nos meses anteriores foi interrompida.

Segundo o instituto, desde julho a aprovação de Lula vinha oscilando positivamente dentro da margem de erro, enquanto a desaprovação recuava. Agora, o movimento se inverteu: a aprovação caiu e a desaprovação subiu. Veja os números da pesquisa:

• Aprovação: 47% (eram 48% em outubro)
• Desaprovação: 50% (eram 49%)
• Não sabe/não respondeu: 3% (estável)

De acordo com a Quaest, a megaoperação policial no Rio de Janeiro, as declarações de Lula sobre o tema e o aumento da preocupação com a segurança pública frearam o avanço na popularidade do governo.

Os indicadores permanecem em empate técnico pelo segundo mês consecutivo, após as curvas de aprovação e desaprovação voltarem a se igualar em outubro — fato que não ocorria desde janeiro.

Entre os eleitores independentes, a desaprovação voltou a superar a aprovação. Em outubro, havia empate técnico (46% a 48%).

Em novembro, o cenário se deteriorou: 52% desaprovam e 43% aprovam a gestão petista — o pior resultado nesse grupo desde agosto de 2025. A margem de erro no segmento é de quatro pontos.

DIFERENÇA CRESCE E VOLTA A SER NEGATIVA

A distância entre aprovação e desaprovação subiu para três pontos percentuais. No levantamento anterior, a diferença era de apenas um ponto.

Entre fevereiro e setembro, o governo já havia enfrentado um cenário mais adverso, com pico negativo em maio, quando a desaprovação chegou a 57%, 17 pontos acima da aprovação (40%).

Em dezembro de 2024, o quadro era o oposto: 52% aprovavam o governo, contra 47% que desaprovavam.

A Quaest identificou queda na aprovação em diferentes segmentos:

– Renda: Entre quem ganha mais de dois salários mínimos, a desaprovação superou a aprovação. O mesmo ocorreu entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, revertendo o empate observado em outubro.

– Mulheres: A aprovação (51%) e a desaprovação (46%) agora estão em empate técnico — no mês passado, Lula era mais bem avaliado por esse público.

– Católicos: O grupo, que antes dava saldo positivo ao governo, também passou a registrar empate técnico.

SEGURANÇA PÚBLICA DOMINA PREOCUPAÇÃO

A pesquisa também abordou temas da agenda recente, como a megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro.

• 67% dos entrevistados aprovam a operação policial;
• 57% discordam da fala de Lula de que a ação foi “desastrosa”;
• A preocupação com a violência subiu de 30% para 38% em um mês;
• E 45% dos brasileiros avaliam que Lula saiu mais forte após o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 6 e 9 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Contrato de internet de quase R$ 1 mil por dia leva MPMA a investigar Prefeitura de Amarante

 O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um Inquérito Civil Público para apurar suspeitas de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 011/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, destinado à contratação de empresa para fornecimento de internet e manutenção de rede.

A investigação foi determinada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, que atua na comarca de Amarante, e publicada no Diário Eletrônico do MPMA. O procedimento tem origem em denúncia apresentada pela empresa Mega Teleinformática EIRELI, participante do certame, que apontou possíveis ilegalidades durante o processo licitatório.

De acordo com a portaria, o Pregão nº 011/2025, referente ao Processo Administrativo nº 033/2025, foi realizado sob a modalidade menor preço por item, com valor estimado em pouco mais de R$ 352 mil e tinha por objetivo atender às necessidades de diversas secretarias municipais. A sessão pública ocorreu em março deste ano.

Vale destacar que, com esse montante estimado, o serviços de internet custam quase mil reais por dia aos cofres públicos do município maranhense.

Denúncia

A empresa denunciante relatou ao MPMA que o pregão teria sido conduzido com favorecimento ao participante Cleuton Silva Monteiro, declarado vencedor mesmo apresentando proposta considerada inexequível — ou seja, de valor tão baixo que não seria possível garantir a execução adequada do contrato.

A denúncia também aponta reagendamento irregular da sessão pública, o que teria prejudicado a competitividade e impedido outras empresas de apresentar recurso. Se confirmada, a conduta configura em ato de improbidade administrativa

O Pregão Eletrônico nº 011/2025 foi lançado pela Prefeitura de Amarante em fevereiro deste ano, com aviso publicado no site institucional do município. O edital previa a contratação de empresa especializada em serviços de internet e manutenção de rede para as secretarias municipais, com previsão de abertura das propostas em 7 de março de 2025.

Com a abertura do inquérito, o Ministério Público deve solicitar documentos e informações à Prefeitura, além de ouvir representantes das empresas envolvidas, para apurar a existência de favorecimento ou irregularidades na condução do certame.

PGR pede condenação de Josimar e Gil por corrupção e organização criminosa no ST

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados federais e outros cinco réus por participação em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Nas alegações finais encaminhadas nesta segunda-feira à Corte, a PGR afirma que os parlamentares Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil); e João Bosco da Costa (Bosco Costa) lideraram uma organização criminosa que direcionava emendas para municípios maranhenses em troca de propina.

O caso envolve repasses que somaram R$ 6,67 milhões ao município de São José do Ribamar (MA), mediante solicitação de vantagem indevida de R$ 1,67 milhão. A denúncia foi enviada pela Procuradoria-Geral da República em agosto do ano passado.

Após apresentação da denúncia, Maranhãozinho disse ao GLOBO não ter qualquer participação no suposto esquema.

—Estou tranquilo. Não vejo nada que me comprometa nisso aí. Espero que, após apresentar minhas alegações, a denúncia nem seja recebida — afirmou.

Segundo a PGR, as provas reunidas no curso da investigação e documentos apreendidos durante a apuração, corroboram a acusação de que os réus constituíram uma organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina. A Procuradoria também diz que o “núcleo central da organização” era composto por Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas.

“Daí a certeza de que os parlamentares denunciados, pessoalmente e por intermédio de terceiros, solicitaram vantagem indevida do prefeito de São José do Ribamar, em contrapartida à destinação de emendas parlamentares, o que configura o crime de corrupção passiva”, afirma a PGR nas alegações finais.

Como efeitos da condenação, o órgão pede a perda da função pública para os réus que ocupem cargos ou mandatos e a fixação de indenização mínima por danos morais coletivos. O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e aguarda julgamento pela Primeira Turma do STF.

Denúncia

Na denúncia, a PGR diz que entre janeiro e agosto de 2020, os deputados Josimar, Gil e Bosco Costa solicitaram de um prefeito do interior do Maranhão o pagamento de vantagem indevida. O valor solicitado foi R$ 1,7 milhão e, conforme denúncia, seria dado em contrapartida cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a cidade.

A investigação obteve trocas de mensagens entre Josimar, o pastor Gil e João Bosco na qual discutem o direcionamento de emendas. Em dezembro de 2019, por exemplo, o pastor consultou Josimar sobre quais municípios deveriam receber emendas. “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”, foi a resposta de Josimar. O envio dos recursos ocorreu de fato, segundo a denúncia.

Em dezembro de 2021, o GLOBO mostrou trechos de vídeos gravados em ação controlada da PF nos quais o deputado Josimar Maranhãozinho entrega uma caixa de dinheiro a um aliado . As imagens foram feitas por meio da Operação Descalabro, dentro de um segundo inquérito em que Maranhãozinho é alvo, também por desvios de recursos públicos.

Nessa investigação, a PF concluiu que Maranhãozinho desviou recursos de emendas parlamentares destinados a prefeituras do Maranhão, por meio de pagamentos a empresas ligadas a ele. Os valores eram sacados em dinheiro vivo e devolvidos ao parlamentar, que também os redistribuía a aliados.