31 março 2015

Aleluia! Jornalista da Mirante opera milagre e idoso com AVC levanta da cadeira de roda, e anda!

A cena inusitada ocorreu com um jornalista em São Luis, quando tentava ouvir as pessoas sobre o aumento da passagem do transporte coletivo, quando, de repente... Um milagre! O senhor que estava de cadeira de roda, e segundo sua esposa "com avc" levantou e saiu andando, levando sua cadeira de rodas. 

Veja o vídeo disponibilizado pelo blog do Minard

Governo lança ‘Mais Sementes’ para beneficiar produtores maranhenses

Como forma de garantir apoio aos produtores do estado, o Governo do Maranhão lançou, nesta terça-feira (31), em Balsas, o programa ‘Mais Sementes’. Com a oferta de assistência técnica, uso de novas tecnologias e avaliação da produção e produtividade obtidas com itens essenciais, como arroz, feijão e milho, o governador Flávio Dino pretende investir no produtor rural e melhorar, a cada safra, a geração de emprego e renda e a qualidade de vida dos maranhenses.

No lançamento do programa, a uma plateia que incluiu, além de prefeitos da região, a ampla participação de produtores e agricultores familiares, o secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, reiterou que não se trata somente da entrega de sementes, mas principalmente de disponibilizar as ferramentas necessárias para que o produtor cresça, aumente sua produção e, por conseguinte, aumente a oferta de emprego e renda.
“Estamos iniciando um novo momento na agricultura do Maranhão com o feijão. Foi pensando em uma cesta básica mais farta para o nosso povo, que criamos o ‘Mais Sementes’, pois, como disse o governador Flávio Dino, o setor primário é um dos pilares da nossa gestão e a superação da desigualdade e da pobreza uma das nossas prioridades”, destacou o secretário, informando que o feijão será o primeiro item a ser disponibilizado pelo ‘Mais Sementes’
Um dos principais produtos da nossa economia, o feijão é cultivado em todo o estado. Por isso, serão entregues 323 toneladas de sementes deste grão entre todos os 217 municípios. A partir de abril, os feijões estarão disponíveis em pontos estratégicos.
O novo sistema de disponibilização de sementes deverá acabar com um antigo problema: a dificuldade de germinação. Isto porque as sementes ficavam muito tempo estocadas, aguardando o momento da entrega, ou porque eram disponibilizadas depois do período de chuvas e de plantio, o que prejudicava a produtividade da safra. O novo sistema implantado na gestão do governador Flávio Dino, recupera, antes de tudo, o tempo, permitindo que elas sejam utilizadas para seu fim original.
Além das sementes, o produtor receberá capacitação técnica, instrumentalização (como as patrulhas agrícolas) e novas tecnologias, como a inoculação, que aumenta a produtividade das sementes plantadas. Essas ações serão possíveis por meio de uma parceria entre o governo e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O produtor rural poderá também aderir ao Cadastro Ambiental Rural, uma iniciativa do governo federal, obrigatória a todos os proprietários de imóveis rurais, que permitirá o acesso ao crédito rural e outras vantagens. Com isso, o governo do Estado diminui a distância entre o pequeno produtor e o acesso aos benefícios concedidos à categoria, mas que precisam passar por trâmites administrativos.
 Satisfeito com a notícia do investimento na produção, Zacarias Alves Guido, que tem como modo de sobrevivência a agricultura familiar, acredita que um novo ciclo de desenvolvimento se inicia. “A gente sabe a diferença que faz receber essas sementes. É com o que a gente planta, é com elas que sustentamos a família. Estamos muito felizes de estar aqui”, declarou o produtor.
As sementes estarão disponíveis na Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Sindicatos de Trabalhadores Rurais e nas Secretarias Municipais de Agricultura. Todas essas instituições são parceiras da secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária na execução do trabalho, assim como a secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).
ASSESSORIA

Fies: liminar determina que renovações sigam regras válidas em 2014

Decisão saiu da Justiça Federal em Uberlândia e vale para estudantes
de todos os estados brasileiros
Decisão liminar na Justiça Federal em Minas Gerais determinou que alunos com contratos já firmados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tenham garantida a renovação sob as mesmas condições de 2014. A decisão do juiz Bruno Oliveira de Vasconcelos, de Uberlândia, foi dada após o Ministério Público Federal ingressar com uma ação civil pública e vale para todo o país.

O Ministério da Educação já vinha informando por notas e em declarações do ministro interino Luis Claudio Costa que garante a renovação dos contratos de alunos que já estudavam com o Fies. São 1,9 milhões de estudantes.

A liminar em Minas Gerais não altera a imposição de limite de 6,4% nos reajustes de mensalidades para estes alunos que já têm Fies. "Deverão as instituições de ensino demandadas atender à limitação de reajuste da mensalidade no patamar de 6,4%. A União deverá promover, por meio público, os procedimentos de renovação ora garantidos, independentemente de consignação judicial dos valores", diz a decisão.

(Com Estadão Conteúdo)

Deputado Zé Inácio é alvo de ação penal por irregularidades em contratos do INCRA

As supostas irregularidades também foram constatadas também em municípios da região tocantina.

O deputado estadual José Inácio Sodré Rodrigues, o Zé Inácio (PT), se tornou réu em uma ação penal na Justiça Federal do Maranhão. A denúncia, feita no dia 09 de novembro de 2012 pelo procurador da República no Maranhão, Flauberth Martins Alves, foi aceita pelo juiz titular da 1ª Vara Federal Criminal, juiz Roberto Carvalho Veloso, no dia 09 de setembro de 2013, após ratificação do Ministério Público Federal (MPF) maranhense.

De acordo com informações, o processo envolve supostas irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia que teve como superintendente no estado o próprio parlamentar petista.

Além da ação penal que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Zé Inácio pode ser alvo de outros processos por causa de irregularidades em sua gestão à frente do Incra.


Em Santa Rita, por exemplo, o órgão firmou contratos com uma empresa que tem como sócia uma prima do então superintende regional. As obras para construção de casas e estradas, sequer chegaram a ser realizadas, ou foram iniciadas e paralisadas, após a liberação de recursos.

As supostas irregularidades também foram constatadas também em municípios da região tocantina.

com informações do blog Antonio Martins e edição do blog holden arruda

Justiça aceita denuncia contra Zé Aldo, prefeito de São João do Paraíso

Prefeito José Aldo Ribeiro de SouzaA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro de Sousa, que deixou de cumprir o prazo da prestação de contas de convênio celebrado com Estado do Maranhão, no valor de R$ 360 mil. O processo teve como relator o desembargador Bayma Araújo, decano da Corte estadual de Justiça.
De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito não cumpriu o prazo de 60 dias para apresentar a prestação de contas do convênio firmado com Estado, para calçamento de 3km na sede daquele município. O convênio foi celebrado com a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional Sustentável (Secid), em fevereiro de 2008.
O prefeito pediu a rejeição de denúncia, sob a alegação de ter agido de forma legal e razoável ao apresentar as contas à Secid, sendo obrigação do Estado enviar as informações ao órgão competente, que seria a Secretaria de Infreestrutura.
Os autos apontam que José Aldo Ribeiro de Sousa só prestou contas em fevereiro de 2010, o que deveria ter sido feito em fevereiro de 2009, cumprindo uma das obrigações contratuais, que estabelece que a mencionada prestação de contas deve ser feita no prazo de 60 dias, a contar da liberação da última parcela do convênio.
Os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam o voto do desembargador Bayma Araújo (relator), pelo recebimento da denúncia.
Luis Pablo

Ex-prefeito de Dom Pedro, Arlene Costa é presa na operação Imperador

As investigações sobre a rede de agiotagem no Maranhão resultaram em duas prisões, nove mandados de condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão no estado. A operação denominada"Imperador’ resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros Costa, acusada de envolvimento na prática de agiotagem e licitações fraudulentas, que culminaram no desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.

As investigações também revelaram o envolvimento de Alfredo Falcão, filho de Arlene, Rodrigo Manso, sobrinho da ex-gestora, e João Cavalcante Neto, funcionário utilizado como laranja no esquema de corrupção. Os três acusados já receberam mandado de condução coercitiva.


Na casa de Arlene, em São Luís, foram apreendidos quatro veículos e um montante de documentos falsos. Em Codó, vinte carros de luxo da ex-prefeita foram retidos pela polícia. Mais de dez empresas fantasmas criadas por Arlene e a família foram descobertas com registros falsificados. O filho da ex-prefeita, Eduardo DP, conhecido no município por ‘imperador’, está sendo investigado por envolvimento direto em fraudes de procedimentos licitatórios, utilização de documentação falsa (identidade e CPF) e CNPJ’s fantasmas. Ele é considerado o líder da quadrilha na área.

O foco da agiotagem e licitações fraudulentas em Dom Pedro era a distribuição de merenda escolar e medicamentos. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que as investigações no município continuam e que nos próximos dias novos fatos serão acrescentados ao processo. “Em Dom Pedro aconteceu a primeira etapa de uma investigação contínua sobre corrupção e agiotagem no Maranhão. A morte de Décio Sá foi uma referência para as investigações sobre este crime e vamos dar continuidade ao desbaratamento destes grupos corruptos. Estamos retomando as investigações para finalizar tudo. O trabalho não irá parar”, enfatizou o secretário.

Processo de investigação

Segundo o secretário Jefferson Portela, o dinheiro público era desviado para o pagamento de agiotas envolvidos nos esquemas fraudulentos. “Encontramos vários cheques de prefeituras que estão sendo investigadas. Neste governo não haverá tolerância com a corrupção e a diretriz do governador Flávio Dino é para que haja uma apuração radical no combate a uso ilegal do dinheiro público. Retomamos as investigações, e a Polícia Civil está preparada para concluir e encaminhar o resultado final ao poder Judiciário”, explicou o secretário.

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, explicou que está obtendo provas para compor o processo da Prefeitura de Dom Pedro. “Estamos no momento de recolhimento de material coletado a partir de buscas de apreensões, as oitivas dos conduzidos e presos para que possamos fechar o conjunto probatório. É um trabalho interno muito forte e em seguida, vamos fechar este procedimento e dar continuidade as investigações em outros municípios. A rede de agiotas presa à época da morte de Décio Sá revelou muito material, que sendo aproveitado. Vamos transformar em provas para que possa culminar em acusações contundentes”, assinalou o delegado.

Combate à corrupção

O secretário antecipou que em abril a Secretaria de Segurança Pública inaugura a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção, que acompanhará de perto os processos de investigação relacionados ao mau uso do dinheiro público e agiotagem. “A superintendência dará um novo gás às investigações e permitirá o acompanhamento dos passos para compor os processos probatórios”, disse Portela.

29 março 2015

Miguel Reale Júnior: "Dilma pode ser afastada por crime comum"





Em entrevista exclusiva a revista ISTOÉ,  Miguel Reale Junior, um dos maiores jurista do Brasil afirma: "Dilma pode ser afastada por crime comum". Veja abaixo material originalmente publicado pela revista dessa semana.

Ex-ministro da Justiça afirma que presidente perderia o mandato por prevaricação se fosse comprovado que ela sabia do Petrolão quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras.


Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.

ISTOÉ - O sr. é a favor do impeachment?
MIGUEL REALE JÚNIOR -

O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar 
ENTRE-ABRE-IE.jpg
REALE EM SUA BIBLIOTECA
"Se estivéssemos no parlamentarismo, o governo teria sido destituído"
enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.

ISTOÉ -  O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?

MIGUEL REALE JÚNIOR -

Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.

ISTOÉ - Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?

MIGUEL REALE JÚNIOR -

O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.

ISTOÉ - Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?

MIGUEL REALE JÚNIOR -

O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.

ISTOÉ - Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?

MIGUEL REALE JÚNIOR - 
Entre_02.jpg
"O PSDB deve considerar a possibilidade de
apoiar o Michel Temer.
Ele está à frente de um partido forte
e tem trânsito na oposição"
O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.

ISTOÉ -  O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?

MIGUEL REALE JÚNIOR -

Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.

ISTOÉ - As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?

MIGUEL REALE JÚNIOR -
Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.

ISTOÉ - É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.

MIGUEL REALE JÚNIOR - 
Entre_03.jpg
José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel

de advogado do que de ministro da Justiça. 
É o rei do lugar comum
Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.

ISTOÉ - A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?

MIGUEL REALE JÚNIOR -

Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.

ISTOÉ - E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?

MIGUEL REALE JÚNIOR -

O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.

ISTOÉ - A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?

MIGUEL REALE JÚNIOR -

A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.

ISTOÉ - O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?

MIGUEL REALE JÚNIOR -
José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum.

Nordeste que elegeu Dilma, agora a rejeita com 55%.


(Folha) O forte aumento da rejeição ao governo Dilma Rousseff no Nordeste ocorre no mesmo momento de uma perda importante do dinamismo na região, que chegou a crescer a velocidades "chinesas" ao longo da década passada. Segundo o Datafolha, o índice de ruim/péssimo de Dilma saltou de 11% para 55% de outubro a março no Nordeste. O período coincidiu com a disparada da inflação medida regionalmente e com a primeira queda em vários anos do saldo líquido de empregos formais na região (veja quadro à pág. B3). 

Embora ainda conserve desempenho superior à média nacional, a atividade no Nordeste vem convergindo para o baixo ritmo do resto do país. A região também perde terreno em áreas intensivas em mão de obra, como a construção civil. Alguns grupos regionais já reveem abruptamente suas expectativas. 

Em 2014, o Nordeste concentrou 30% das demissões na construção civil, setor que cortou 106 mil vagas no país. O recuo de 3,4% na média nacional foi menor que o de 4,6% na região nordestina. Cortes nas verbas e nos pagamentos de obras de infraestrutura e do Minha Casa Minha Vida são alguns dos principais motivos para o aumento das demissões na região, avalia Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção da FGV/Ibre. 

Diante do novo cenário, um dos principais grupos do setor de material de limpeza do Norte e Nordeste, o Raymundo da Fonte --detentor da popular marca Brilux--, readequou sua projeção de crescimento para 2015, de 12% para 5%. "Há uma acomodação do mercado e queda no consumo. Se conseguirmos manter o ritmo de produção e não demitir, já vai ser muito bom", diz o diretor comercial do grupo, Romero Longman. 

"As pessoas colocaram o pé no freio, comprando em quantidade menor e buscando marcas mais baratas", afirma Teobaldo Costa, presidente da Associação Baiana de Supermercados e dono do grupo Atakarejo, o maior do segmento na Bahia. Segundo o Datafolha, o Nordeste concentra a maior proporção de eleitores que votaram em Dilma em outubro e que agora consideram seu governo ruim/péssimo: 24% estão "frustrados", ante a média nacional de 16%. 

"A rejeição maior vem da frustração com a economia, do medo do desemprego e da percepção da inflação fora do controle. Tudo temperado pelos escândalos de corrupção", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Reforma avança, menos da forma que o PT quer...

osdoisO Distritão avança 

O vice Michel Temer vai se reunir com o presidente do PSDB, Aécio Neves, nos próximos dias. Quer convencê-lo a apoiar o Distritão, pelo qual são eleitos os deputados mais votados.
A proposta tem cerca de 246 votos na Câmara.
Aprovada, ela elimina o quociente eleitoral e torna desnecessário votar leis para proibir as coligações ou instituir a cláusula de desempenho.

A formação da maioria


distritosA intenção do PMDB é isolar o PT no debate da reforma política.
Os petistas defendem o voto em lista de candidatos, mas não têm apoio. O PSDB tem sua preferência, o voto distrital misto, mas também lhe falta voto.
Os defensores do distritão tentam convencer os tucanos que suas propostas são muito próximas, pois levam à redução do número de partidos.
Mas ainda não há acordo.
Por isso, Aécio Neves vai apresentar a reforma do seu partido, após a Páscoa.
Ela contempla: voto distrital misto; fim da reeleição para o Executivo, com mandato de 5 anos; fim das coligações nas proporcionais; cláusula de desempenho; coincidência dos pleitos; e tempo de TV limitado à cota dos partidos do presidente e do vice.
Da coluna Panorama Político, de O Globo

28 março 2015

ITZ: Reforma politica pode aumentar mandato de Madeira em mais 2 anos

Eleições seriam somente em 2018, se projeto que estende o mandato por mais 2 anos, para unificar as eleições, for aprovado. 

O projeto de autoria do Deputado Federal Edmar Arruda, que deve ser incluso no projeto de reforma politica, ainda debatida na câmara federal, que prolonga por mais dois anos o mandato de todos os prefeitos do Brasil, com o objetivo de unificar as eleições em 2016, cai como uma bomba no cenário politico de pretensos candidatos naturais à sucessão de Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz. 


A ideia que isso ocorra já era prevista, no entanto, pouco se debate essa possibilidade na micro-politica. 

 A lei, se aprovada, também estenderia o mandato dos vereadores por mais 2 anos. 

Segundo informações prestadas pelo jornal "poder Tocantinense", ainda no segundo semestre deste ano, Deputados e Senadores votarão a Reforma Política.

O projeto do deputado federal Edmar Arruda e segundo ele, em entrevista a uma emissora de TV nesta semana, possui um clima favorável pela aprovação, disse.

Com isso, em 2018 — explicou Edmar — haverá eleição única para presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores.

GOVERNO MADEIRA

O governo Madeira está prestes a bater um record que dificilmente será superado, já que a reforma politica deve mesmo ser aprovada já para as próximas eleições. Os secretários serão os primeiros da história da cidade a permanecer no cargo na mesma inercia durante 10 anos.  Apenas algumas poucas adequações politicas foram feitas durante os 5 anos do mandato do prefeito reeleito.

Madeira entrega prestação de contas do Município à Câmara de Vereadores

Na tarde desta sexta-feira (27), o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira juntamente com o controlador do Geral do Município, Itamar Batista Cruz apresentou ao Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, a prestação de contas anual da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2014.

De acordo com prefeito, os documentos que agora estão à disposição dos vereadores e da população representam o cumprimento da Normativa nº 09/2005 (TCE-MA). Balancetes mensais e comprovantes das receitas e despesas estão à disposição, os documentos refletem a transparecia da gestão municipal e compromisso para com a sociedade imperatrizense.

Itamar Batista garante que o ato demonstra a forma como a atual gestão tem trabalhando. Primando pela transparência e respeito aos cidadãos.  “Estes documentos estão à disposição para consultas passarão 90 dias aqui na câmara. O prefeito mais uma vez cumpre as normas. Estes documentos poderão ser consultados tanto na câmara, prefeitura como também no site do Tribunal de Contas do Estado a partir de segunda-feira.

Madeira aproveitou para destacar que o trabalho da prefeitura em conjunto juntamente com o legislativo é extremamente relevante. “São poderes independentes, mas que primam por melhorias para a sociedade, por isso temos trabalhado em harmonia pra trazer benefícios para a cidade”.


O presidente da câmara  reiterou que os documentos, como manda a lei, estarão  à disposição da sociedade por um período de 90 dias.  “ Dessa forma,  Executivo e Legislativo,  completam o mandamento legal” disse o presidente.  

( Eva Fernandes- Ascom)

DEOCLIDES MACEDO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAMARA DE IMPERATRIZ

O encontro debateu os entraves para o prosseguimento da obra de duplicação e passagem urbana da BR-010 em Imperatriz.

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT), participou ontem, quinta-feira, 27, de audiência Pública na câmara municipal de Imperatriz, que tratou dos entraves da obra de duplicação da BR-010 e implantação da travessia urbana em Imperatriz.

Na oportunidade, estavam presentes além dos vereadores o deputado federal Weverton Rocha (PDT), represetantes do DENIT, Ministerio Público, Cemar, Caema, oprradoras de telefonia, o representante da empresa E de consultoria responsável pela obra, lideranças políticas, sindicais, entre outras lideranças. 


Sobre os entraves para o andamento da obra o representante da empresa Edeconcil os principais obstáculos são as linhas de transmissões da Companhia Energética do Maranhão e os cabos de fibra ótica de empresas de telefonia. Apenas a Vivo, segundo a Edeconcil, teria procurado a empresa para conhecer o projeto e fazer sua parte para facilitar o andamento da obra. 

Outra situação denunciada e considerada grave, foi levantada pelo promotor de Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira que é a falta de licenciamento ambiental.

“Essa obra nem deveria iniciar por não ter licenças ambientais. É preciso resolver essas questões jurídicas. As que tinham foram anuladas. O nosso objetivo é que saia uma obra dentro da legalidade”.

Em sua fala e depois de ouvir os representantes da Cemar e demais envolvidos com a obra, Deoclides Macedo falou de sua experiencia como primeiro prefeito da região em ajudar a realizar uma obra de travessia urbana, mesmo em proporções muito menores do que a obra de Imperatriz e sugeriu que o licenciamento ambiental fique sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz e que as despesas com a retirada de cabos e postes por parte da Cemar sejam cobertos pelo DENIT,  através de um aditivo.

Respondendo a uma pergunta se a crise econômica em que atravessa o país não seria um entrave para o andamento da obra, Deoclides,  disse que não. "Durante reunião da bancada federal maranhense com o diretor do DENIT,  ficou claro que no contingenciamento feito pelo governo federal essa obra não seja afetada, de maneira que Imperatriz possa ter a sua travessia urbana. , obra tão importante para o desenvolvimento de nossa região", disse.

A duplicação da BR-010 deve ser feita em três fases, cada uma com cerca de um ano de duração. Na primeira etapa serão feitos os serviços no trecho entre Delegacia da Polícia Rodoviária Federal e as proximidades do 50º BIS. No segundo ano, a duplicação no trecho entre a ponte sobre o Riacho Cacau e o viaduto sobre a linha férrea. Por último, o trecho mais complicado, entre a ponte sobre o Riacho Cacau e o bairro Maranhão Novo.


Ainda na primeira fase, a execução de uma ponte e alargamento da ponte sobre o Cacau. Segundo o representante da empresa, os trabalhos de drenagem foram iniciados ainda em novembro de 2014 e os principais obstáculos são as linhas de transmissões da Companhia Energética do Maranhão e os cabos de fibra ótica de empresas de telefonia. Apenas a Vivo, segundo a Edeconcil, teria procurado a empresa para conhecer o projeto e fazer sua parte para facilitar o andamento da obra. A terraplanagem deve ser iniciada em maio, com a previsão do término do período chuvoso.

Com informações do blog do Josué Moura

27 março 2015

Deputada Valeria Macedo acompanha vistoria da MA-138 de Estreito a São Pedro dos Crentes, com técnicos da SINFRA

Atendendo luta iniciada em 2011 pela Deputada Valéria Macedo (PDT), o Secretário de infraestrutura do Estado, Clayton Noleto (PCdoB), enviou uma equipe de engenheiros a fim de fazer o projeto de asfaltamento da MA-138, que liga às cidades de Estreito a São Pedro dos Crentes, na região Sul do Estado.
Deputada acompanhou pessoalmente medição
A parlamentar acompanhou “in loco” a equipe técnica do estado coordenada pelo engenheiro Dr. Rayol na tarde desta quinta-feira (26).

Partiram de Estreito rumo a São Pedro dos Crentes a equipe, a deputada Valéria Macedo, sua assessoria e lideranças politicas do Estreito, como o Sr. Manoelzinho do Didico, Dorimar, Barbudo do Nivaldo, Sr. Artemes, o empresário Felix Queiroz, Cebinha, Zé Damar, além dos ex-prefeito de São João do Paraiso, Daltron Filho, as quais seguiram até o PA Altamira, aproximadamente 50 km do município. Segundo informações preliminares do Engenheiro Rayol, o levantamento é indispensável para construção de um bom projeto, que é “peça fundamental para realizar uma obra dessa magnitude, acrescentando que o trabalho de levantamento de dados deve se estender durante todo o final de semana ou até a semana seguinte, afim de que o relatório aponte as demandas da MA – 138 para o governo. O relatório deverá ser apresentado ao Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto no prazo máximo de 30 dias. 

Governo sinalizou para resolver demandas 

A Deputada Valeria Macedo lembrou que desde 2011 vem travando luta permanente junto ao governo do estado para o asfaltamento da MA – 138, e que agora com o Governador Flávio Dino a luta continua e agora estar participando diretamente do levantamento dos dados para confecção do projeto básico da estrada.

Valéria lembrou que a construção da MA – 138 foi um dos compromissos de campanha do Governador Flávio Dino. E disse que “acompanha os trabalhos técnicos porque não há obra sem um bom projeto e, por isso, faz questão de acompanhar pessoalmente o desenrolar da questão.


Valéria disse que outras lideranças também tem compromisso com essa obra, dentre as quais lembrou a luta de seus irmãos Deoclides Macedo e Verbena Macedo e do Senador Roberto Rocha, que é sensível a essa questão, além de várias outras lideranças locais.

Para Valéria, esse projeto tem por objetivo atender as necessidades de produtores rurais, a população que necessitam trafegar diariamente pela rodovia até chegar aos pontos de vendas e distribuição da produção, e exatamente por necessitam de condições melhores de tráfego. Ao todo são mais de 30 assentamentos e 5 cidades que dependem do acesso quase exclusivo da MA-138 num trecho de cerca de 130 KM.

26 março 2015

Morre Juiz Armindo Reis

Faleceu na madrugada desta quinta-feira (26) o juiz da comarca de Imperatriz, Armindo Reis, 40 anos. Armindo estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Santa Monica, em Imperatriz.  
O juiz foi acometido por um acidente automobilístico no dia 26 de Fevereiro, quando transitava no Centro da cidade de Imperatriz, quando foi trancado por um veículo da cidade do Estreito, que trocou de faixa da via bruscamente.  O condutor do veículo chegou a evadir-se do local, mas foi identificado posteriormente. 

Segundo informações de amigos, já estaria sendo preparada a sua remoção para o Estado de São Paulo, em busca de atendimentos avançados.  


Até o fechamento da matéria ainda não havia sido informado o local em que o corpo será velado.

 vídeo flagrou o momento do acidente

Sedel faz pareceria para realização de curso para professores de Badminton.

A prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, firmou parceria com a Confederação Brasileira de Badminton (CBBd), para a realização da primeira edição do Curso de Certificação de Professores (CCP), que será realizada de 27 a 29 de março, no Centro Educacional Governador Archer e na Escola Santa Terezinha, ambas, na Rua Coronel Manoel Bandeira, no centro de Imperatriz.
 O curso, que será divido em duas etapas, terá no dia 27, sexta-feira, no CE Governador Archer, aulas teóricas. Nos dias 28 e 29, sábado e domingo, respectivamente, na Escola Santa Terezinha, aulas práticas.

 Em virtude do crescimento do Badminton em Imperatriz, o CCP, que é homologado com todo o padrão de qualidade, formador de vários professores em todo o Brasil, vem suprir a necessidade dos profissionais de educação física, que até então, não tinham a formação necessária para melhor desenvolver a modalidade em Imperatriz e Região. No mês de maio, em Teresina (PI), será realizado o Curso de Certificação de Técnicos (CCT) e só poderão participar quem tiver a certificação do CCP.
 O curso, que terá carga horária de 40 horas, tem o número de vagas limitado a 40 alunos e será ministrado pelo professor Adriano Fiori, Tutor de Capacitação Técnica CBBd; Tutor BWF (Badminton World Federation) e Consultor Esportivo Especialista em Badminton. As aulas serão das 8 às 20 horas, com data limite para inscrições até hoje, 26 de março.
 Mais informações sobre o curso podem ser adquiridas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sedel), com o professor Wallace Fróes.
(Ascom – Sedel)

25 março 2015

PETROLÃO: Requerimento de Eliziane Gama convoca empresário que aponta Lula e Dilma como sabedores da corrupção na Petrobras

A CPI da Petrobras da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) requerimento, de autoria de Eliziane Gama (PPS-MA), que convoca o empresário Auro Gorentzvaig, cuja família era sócia da Petrobras na refinaria Triunfo, no Rio Grande do Sul.
Gorentzvaig denunciou ao Ministério Público Federal que a estatal comprou a petroquímica Suzano pelo triplo do preço e que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam da negociata. O empresário também afirmou que o ex-presidente mantinha relações estreitas com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
 O empresário disse ainda que durante um encontro com o então presidente Lula, o petista teria desdenhado do Judiciário ao ser informado sobre eventuais problemas com a transação.
 “Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas”, disse o presidente da República, segundo informou Gorentzvaig aos procuradores.
Vaccari
A CPI também aprovou requerimento do PPS que pede a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O dirigente foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e corrupção. Vaccari, segundo os delatores ouvidos pelos investigadores da Lava Jato, recebia parte da propina desviada da Petrobras.
“Além de aprovar estas convocações, a CPI precisa rapidamente marcar as datas destas oitivas, já que temos aqui duas figuras importantes e que podem trazer informações novas para os trabalhos da comissão”, justificou a deputada Eliziane Gama.
Sigilos
Eliziane também teve aprovados requerimentos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor de Abastecimento da estatal da Petrobras, Renato Duque, e do seu ex-subordinado, Pedro Barusco. Os dois estão presos em Curitiba e são reús em processo em que são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.