‘Qualquer candidatura que fure a polarização sairá vitoriosa’, diz Eliziane

 

Líder da Bancada Feminina no Senado, a senadora Eliziane Gama também almeja um papel relevante na eleições, de preferência em uma chapa majoritária. Ela espera a definição da federação que o Cidadania irá compor para saber o seu destino, mas não esconde que aceita a ideia de ser candidata à vice-presidente da República. Confira a entrevista com a senadora.

Quais as preocupações das senadoras nas eleições?

Temos certa unidade em relação aos temas que nos tocam, como violência contra a mulher, mercado de trabalho, igualdade na representação política, mais mulheres na política, enfim, teses históricas. Acredito que, neste ano, precisamos intensificar o debate sobre participação das mulheres nas chapas majoritárias. Atualmente, temos uma governadora e sete vices, mas podemos ousar. E, com isso, insistir para ampliar a nossa participação no Congresso Nacional.

O que está sendo feito para impedir candidaturas laranjas de mulheres?

Temos problemas em relação a isso. Mas, se compararmos as candidaturas laranjas masculinas e femininas, na verdade, nem podemos comparar. Mas precisamos ampliar esse debate comprometendo os homens, sensibilizando, evitando que retirem mulheres desses espaços. E temos os efeitos da cota de mulheres e do Fundo Eleitoral, que agora destina recursos específicos para campanhas de mulheres. Por meio desse esforço, o número de deputadas dobrou na Câmara, e tivemos maior representação também no Senado. Isso mostra que as políticas públicas estão no caminho certo. Queremos desdobrar esses resultados com mais deputadas estaduais, federais e senadoras. E, como eu disse, ampliar a presença de mulheres em chapas majoritárias.

A senhora pretende ser uma dessas representantes?

Meu partido tem candidato a presidente, o senador Alessandro Vieira. No entanto, tenho colocado meu nome à disposição e estarei aí para defender. É importante participar. Estou na política há 15 anos. Percebo o quanto isso repercute em outras mulheres também. Quanto mais espaço você ocupa, mais responsabilidade se tem no que representa. Lógico que também temos a candidatura da Simone (Tebet) à frente, e que seria muito interessante ver duas mulheres numa chapa majoritária.

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Flávio Dino recebe Ana Léia, prefeita de Lajeado Novo, e a deputada Valéria Macedo

 O governador Flávio Dino discutiu, nesta sexta-feira (25), ações de infraestrutura desenvolvimento para a Região Tocantina, com a prefeita de Lajeado Novo, Ana Léia, e com a deputada estadual Valéria Macedo. O encontro aconteceu no Palácio dos Leões.

“Estamos muito felizes, fomos muito bem atendidas pelo governador. Eu agradeço tudo que ele já fez e faz pelo nossa cidade. Hoje a gente discutiu novas ações para o nosso município, e tenho certeza que vamos seguir no rumo do progresso”, disse a prefeita Ana.

Já a deputada Valéria afirmou que o assuntou girou em torno de recursos e benefícios para Porto Franco, Lajeado, Estreito, Ribamar, São João do Paraíso, Campestre, Imperatriz, e “toda a nossa Região Tocantina, que tem tido atenção especial do governador”.

“Nós pedimos ao governador Flávio Dino um apoio importante para a saúde, ambulâncias, asfalto e patrulhas agrícolas para os sindicatos, para zona rural, para o homem do campo trabalhar”, afirmou. E prosseguiu. “Tivemos aqui uma conversa muito proveitosa com o governador, que tem feito muito pelo Maranhão, muitas obras, muitos serviços importantes. Trouxemos várias demandas da Região Tocantina, tanto da educação, saúde, infraestrutura, agricultura familiar, enfim. Foi uma pauta muito extensa, mas também muito importante para o desenvolvimento do Maranhão e principalmente da Região Tocantina”, completou Valéria.

Prefeitura de Açailandia inaugura UBS no bairro Barra Azul

A prefeitura de Açailândia, inaugurou na manhã desta sexta-feira 25, a Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Barra Azul.

A cerimônia contou com a presença dos vereadores, Fânio Mania, Feliberg Melo, Adjackson Lima, Odacy Miranda e César Costa, da primeira-dama, Sra. Valéria Sousa, onde esteve representando o prefeito Aluísio Sousa, do Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Linderval de Moura, do Sr. Luis, presidente da Asssociação de Moradores do Bairro Barra Azul, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Açailândia, Marcelo Santana, entre outros secretários municipais.

O posto de saúde é um sonho antigo da população daquele bairro, onde há mais de 10 anos vinha sendo aguardada pela população.

A população do Barra Azul, através da Associação de Moradores do bairro que travou uma luta para que as obras da UBS pudesse ser concluída e entregue a população.

Na gestão do prefeito Aluísio Sousa, muitas obras que estavam paradas a anos, foram concluídas e entregues a população, são obras principalmente nas áreas da saúde e educação.

A partir de agora, a população não precisará mais ir até outros postos de saúde, como da Vila Maranhão ou Laranjeiras, para poder ser consultada.

Prefeito Léo Cunha fecha acordo com professores sobre o rateio do FUNDEB após ampla negociação

_Projeto de lei de autoria do poder executivo será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Vereadores de Estreito_

ESTREITO - Nas últimas semanas os legítimos representantes dos professores e o poder executivo realizaram várias reuniões na tentativa de fecharem um acordo para que a situação sobre o impasse do rateio do FUNDEB fosse resolvida de uma forma legal e justa no município de Estreito.

Uma divergência no município havia se instalado, de uma lado os professores defendiam que o rateio deveria ser realizado imediatamente, segundo eles, o município não teria atingido os 70% de gastos com profissionais da educação, e portanto, tinha a obrigatoriedade de realizar o rateio da diferença para atingir essa porcentagem.

O poder executivo optou por seguir a linha de prudência, buscando uma maior segurança jurídica, aguardando posicionamentos de órgãos através de pareceres e entendimentos mais claros sobre pontos que eram dúvidas.

Essa divergência gerou a necessidade de diálogo para que destas reuniões fosse apresentada uma proposta que atendesse a categoria. Depois de diversas reuniões,o Prefeito Léo Cunha reuniu seu corpo jurídico e determinou que sob a supervisão do Secretário de Gestão, Administração e Finanças, fosse encontrada uma saída junto aos representantes dos professores. 

Daí nasceu o esboço de alguns pontos que os professores entendiam como fundamentais, que foi apresentada oficialmente ao Prefeito Léo Cunha que concordou e deu sinal verde para que as negociações avançassem.

 Após oficializar a proposta a categoria, foi convocada assembléia para que os professores decidissem se aceitariam ou não tais condições.

Na tarde da última quinta feira (24), a assembléia convocada aprovou a proposta do poder executivo em que os professores receberão um pagamento adicional, ou seja, um pagamento integral de seus salários, além daquele normalmente pago, através de uma folha completar. 

Após isso, aguardando posicionamentos de órgãos sobre o assunto, haverá a complementação do valor total segundo o acordo. 

O procedimento para que isso ocorra deve ser célere, pois os vereadores devem receber nos próximos dias o projeto de lei de autoria do poder executivo que autoriza o pagamento de uma folha de pagamento "extra". Resta agora os vereadores darem andamento e aprovarem o mais rápido possível o projeto de lei para que o pagamento possa ser realizado.

Segundo o prefeito Léo Cunha, com o amadurecimento do diálogo foi possível juntamente com os legítimos representantes dos professores, chegar a uma proposta que preserva a segurança jurídica e legalidade, atendendo os anseios da categoria nesse primeiro momento.

Amarante do Maranhão realiza o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

A Prefeitura de Amarante do Maranhão, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, realizou na manhã desta sexta-feira (25), na Câmara Municipal, o I Fórum Comunitário do Selo Unicef, que teve com um dos objetivos discutir ações e estratégias que contribuam para que o nosso município alcance o reconhecimento e a certificação do Selo Unicef na edição 2021-2024.

Evento contou com a presença do prefeito Vanderly, secretários municipais, vereadores, estudantes e representantes de entidades. Um momento cultural com a participação de crianças e adolescentes, e uma palestra, também integraram a programação do Fórum.

Helloy Barroso, articulador do Selo no município falou sobre a importância e o papel de cada um dos atores para que a certificação do Selo seja alcançada. “Nós temos aqui representações do poder público, através das secretarias de Saúde, Educação e Assistência social, como também da PM, e é com a soma dos esforços de todos que conseguiremos essa certificação”, disse.

Por sua vez o prefeito Vanderly, destacou. “Este é um momento imprescindível na construção coletiva e no planejamento de políticas públicas voltadas aos adolescentes. Vamos trabalhar para assegurar a melhoria dos indicadores de impacto social do nosso município”, afirmou o prefeito.

Já a secretária Municipal de Assistência Social, Denha Miranda, enfatizou sobre a adesão do município ao Selo Unicef. “A gestão do prefeito Vanderly, em conjunto com toda a administração municipal tem trabalhado com afinco para fortalecer e assegurar, cada vez mais, a melhoria dos indicadores de impacto social do município voltadas à criança e ao adolescente”, ressaltou.

*(ASCOM/PMA)*

Atacante maranhense que joga na Ucrânia pede ajuda para voltar ao Brasil

Depois da declaração de guerra entre Rússia e Ucrânia vários brasileiros nessa região começaram a viver o drama de tentativa de retorno ao Brasil. O maranhense de Rosário, Marlyson Conceiçao Oliveira, é um desses exemplos.

Marlyson é atacante do Metalist 1925, da Ucrânia, e aos 24 anos mora sozinho na cidade de Kharkiv. O atacante fez um pedido para que autoridades do Brasil ajudem no retorno a seu país.

“Estou passando e pedindo o apelo de vocês para vocês fazerem chegar as autoridades do Brasil para que a gente possa sair em segurança o mais rápido possível”, disse.

Formado pelo Itapecuruense, Marlyson está no Metalist desde o ano passado. Antes, o jogador rodou por várias equipes do Brasil como Joinville, Ponte Preta, Paraná, São Bernardo-SP, Boa Esporte Figueirense e XV de Piracicaba.

Do GE

Mototaxistas, taxistas e profissionais de aplicativos de Imperatriz recebem Auxílio João Mototáxi

 

A sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), localizada em Imperatriz, recebeu, na manhã desta quinta-feira (24), profissionais de transporte – taxistas, mototaxistas e motoristas de app – beneficiados com Auxílio João MotoTáxi.

Representantes das categorias e profissionais do transporte de passageiros estiveram presentes na cerimônia de entrega dos cartões com valor de R$ 600,00 para cada profissional. A conquista para as categorias foi possível por conta da destinação de emenda do deputado estadual Marco Aurélio, explicaram os representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Jair Sousa e Geraldina Pacheco - técnicos do Mais Renda, responsável pela confecção dos cartões.

“Para muitos, o valor pode ser pouco, mas para nós que temos pouco, esse valor vai nos ajudar num momento muito importante por conta da crise que passam todos os setores”, disse Antônio Esmério, representante dos taxistas.

O presidente da Agemsul, Davison Nascimento, contou dos tramites e do desejo de ver concretizar essa ajuda aos profissionais. “A Agemsul vem trabalhando em parceria com os representantes do nosso estado, como o deputado Marco Aurélio, idealizador e autor da emenda, pois sem os recursos seria impossível conceder o benefício”, declarou.

“Parabenizo todos os profissionais beneficiados e também ao governo, através do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão, representado nesse momento pelo secretário Clayton Noleto, por estarem sempre disponíveis para as questões sociais do nosso povo”, concluiu.

Auxílio João MotoTáxi

São 1.008 profissionais de Imperatriz que receberão o cartão social com o valor de R$ 600,00 em parcela única. O nome do programa homenageia o conhecido João Moto Táxi (in memorian), conhecido por sua luta em benefício da sociedade e também da classe de mototaxistas.

Prefeito Léo Cunha entrega obra de recuperação na estrada de acesso ao P.A Vitória na área rural de Estreito

_População esperou quase 20 anos, e o feito só aconteceu na atual gestão_

ESTREITO  - Você se lembra que em 2002 a Copa do Mundo acontecia no Japão e Koreia? Os jogos eram transmitidos na madrugada e o Brasil sagrou-se campeão da competição. Faz tempo não é mesmo?

Provavelmente você não se lembra destes detalhes, mas os moradores que dependem da estrada do assentamento Vitória para chegar em casa, nunca esqueceram aquele ano.

Desde 2002 os moradores pedem ao poder público que a estrada, que praticamente tinha deixado de existir, fosse arrumada. Locais em que nem mesmo veículos traçados chegavam, ônibus de alunos ou veículos comuns jamais conseguiam trafegar. Foram 20 anos de luta, pedidos e muita insistência.

Moradores que por anos foram humilhados, máquinas que foram retiradas e proibidas de trabalhar no local, mentiras contadas e muita enrolação em um passado recente. Eles lembram o quanto foram esquecidos e da dificuldade extrema para se locomoverem.

O prefeito Léo Cunha após 20 anos a pedido dos vereadores e com a missão delegada ao Secretário de Infraestrutura Maviael Moura, resolveram o problema. Bastou boa vontade e empenho que o sofrimento de 20 anos foi resolvido.

Aqueles que não respeitaram essas pessoas no passado, serão eternamente lembrados, de forma negativa claro, enquanto a atual gestão escreveu seu nome na vida dessas famílias, tratando com dignidade aqueles que foram tratados com esquecimento.

A estrada que dá acesso ao PA Vitória era praticamente um matagal abandonado. Em trechos nas conhecidas ladeiras, era impossível trafegar. Agora o acesso é rápido e livre, a estrada recebeu piçarra em pontos críticos, além de recuos e lombadas para evitar que a água da chuva cause maiores estragos.

Os moradores receberam a comitiva do Prefeito Léo Cunha e Vereadores na tarde desta quinta feira (23), para agradecer a gestão que olha para os mais humildes.

A data que será lembrada agora é 2022, ano em que uma gestão ao invés de retirar máquinas do local e não ajudar os moradores, realizou o sonho de todos que ali moram.

Eliziane Gama participa de sessão solene sobre voto feminino e se reúne com deputada americana

A líder da Bancada Feminina do Senado Federal, a senadora maranhense Eliziane Gama teve uma intensa agenda de atividades nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro referente a pauta das mulheres na política. 

Durante o período da manhã, a Eliziane Gama participou de Sessão Especial alusiva ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil e destacou a necessidade de mudanças na legislação para garantir mais representatividade feminina, além da formação e conscientização para que mais mulheres estejam inseridas na política. 

"Nós estamos comemorando esses 90 anos do voto feminino, porém sabemos que ainda temos muito a conquistar, por causa da sub-representação. Para avançarmos ainda mais precisamos usar todas as nossas forças e os espaços que nós ocupamos para envolver homens e mulheres na construção e melhoria dessa representatividade", destacou a senadora. 

Eliziane Gama disse que a maior participação feminina na política tem de ser garantida com a reserva de cotas para os mandatos, e não apenas para candidaturas. Ela reivindicou ainda uma participação maior das mulheres nas instâncias decisórias dos partidos.

“A gente tem que mudar: estabelecer vaga de mandato. Argentina fez isso, Chile fez isso. Alemanha e Inglaterra estabeleceram cotas nos partidos. Você amplia a participação dentro do partido e consegue reverberar. Quem decide quem vai participar de programas e propagandas eleitorais? É o partido. Quem decide as candidaturas? É o partido. E quem está comandando os partidos? Os homens. A gente precisa ocupar o espaço”, afirmou.

Encontro com deputada Jackie Speier

A senadora Eliziane Gama também se reuniu nesta quinta-feira(24) com a deputada Jackie Speier, democrata representante do Estado da Califórnia no Congresso americano, e as deputadas federais Soraya Santos e Marília Arraes. 

As parlamentares discutiram assuntos relacionados aos desafios enfrentados por mulheres na política e propostas para combater a violência contra a mulher. 

"Nossa encontro foi muito positivo e uma troca de experiências sobre os desafios que as mulheres enfrentam na política", disse Eliziane Gama.

Justiça aceita denúncia do MP e torna réu o ex-prefeito de Barra do Corda Eric Costa por pagamento de aluguel

 

Mais uma “bronca” envolvendo dinheiro público e o ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa…

Domingos Costa/São Luis

O juiz da 1ª Vara da Comarcar de Barra do Corda, Antônio Elias de Queiroga Filho, aceitou nesta segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022, uma denúncia do Ministério Público do Maranhão contra o ex-prefeito Eric Costa daquele município.

Em 2015, o Ministério Público recebeu um pedido de investigação protocolado pelos vereadores Dora Nogueira, Nilda Barbalho, Graça do Ivan e Chico do Rosário, sobre a ocorrência de irregularidade na locação de imóvel, localizado na Avenida Pedro Neiva de Santana, bairro Altamira em Barra do Corda, para instalação de depósito e despacho de alimentação escolar como a Central de Distribuição da Agricultura Familiar.

Segundo o Ministério Público o contrato de aluguel do depósito foi direcionado (o que a Lei não permite) e firmado entre a prefeitura de Barra do Corda com o Senhor Valdomiro Pereira de Oliveira  no valor mensal de R$ 4.610,00 (quatro mil seiscentos e dez reais) com vigência de 12 (doze) meses, ano 2013.

Após informações do procedimento de dispensa de licitação e do contrato administrativo serem juntados aos autos do inquérito civil, foram ainda constatadas as seguintes irregularidades, conforme Parecer técnico nº. 348/2019  da Procuradoria do Ministério Público. Veja abaixo as irregularidades encontradas;

a) Inversão dos procedimento ao localizar o imóvel pretendido e por meio da avaliação feita pela engenharia para imediata locação. Isso por que, quando na fase de planejamento da locação, a Administração deveria adotar os seguintes procedimentos: estabelecer características e requisitos do imóvel demandado, de acordo com as necessidades do caso concreto; consultar órgãos públicos a respeito da existência de imóvel com as características pretendidas, para fins de gratuitamente ocupar; e dar publicidade á demanda de modo a averiguar as opções disponíveis e de posse das propostas, deliberar sobre a contratação.

Argumenta que, embora não se aplique o art. 7º e seguintes da Lei 8.666/93 em sua literalidade às fases de planejamento da locação, é necessário que a Administração fixe prévia e justificadamente as características mínimas de que precisa num imóvel Uma vez fixadas, há a necessidade de consulta a órgãos públicos, no intuito de possibilitar uma ocupação gratuita, em obediência ao princípio da economicidade.

Só na sua impossibilidade, aplica-se a publicidade à procura do imóvel com as características mencionadas e avaliar as opções disponíveis para então decidir se é caso de licitar ou dispensar o procedimento;

b) A avaliação do valor de locação do imóvel foi feita pelo engenheiro Vladimir Alves Genuíno, porém, não se encontra nos autos comparativo de valor de mercado ou documentos comprobatórios de que não havia outro imóvel similar ou disponível.

Ao aceitar a denúncia nesta segunda-feira, 21, o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho fixou prazo de 30 dias para o ex-prefeito e demais envolvidos apresentarem suas defesas.

MP apura se houve nepotismo em Montes Altos na nomeação de Juninho...

Mais uma! MP investiga se houve apadrinhamento que pode culminar em processo de improbidade administrativa pelo crime de nepotismo, tanto do prefeito quanto do presidente da câmara. 

O presidente da câmara de vereadores da cidade de Montes Altos entendeu atravessado a máxima dos poderes e leu apenas a parte harmônicos, ao garantir a nomeação do próprio filho para cargo na prefeitura do mesmo município.

A denúncia culminou com abertura de processo investigatório (PORTARIA-PJMOA - 62022 Código de validação: C9EBB6EC2F) por parte do Ministério Público do Maranhão sobre suposta prática de nepotismo na vaga do Aristides Junior (Portaria nº 191-GAB), que passou a ser superintendente de Esportes.

Para Wagner Frutuoso, especialista em processo penal, as escolha de pessoas para ocupar determinado cargo deve ser baseada em certos princípios inerentes à própria administração pública, quais sejam, o da eficiência, da moralidade, da impessoalidade, da igualdade, dentre outros. Se, contudo, a escolha do profissional para o cargo não estiver fundamentada nestes princípios e, mais do que isso, se der tão somente em razão de certo grau de parentesco entre escolhedor e escolhido, ocorre o que denomina-se "nepotismo", o que sem muito esforço para compreender a analise, é possível identificar no caso da nomeação do Juninho.

De acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a lesão a princípios administrativos não exige dolo ou culpa do agente público nem prova de desvio de dinheiro público. Basta a identificação da ilicitude ou imoralidade administrativa. A pena pode incorrer a perca dos direitos políticos, quer dizer, ter o mandato cassado e estar proibido de votar ou ser votado.

Sem carnaval! Recomendação do MP atinge apenas classe artística

 

Apesar dos ônibus lotados, comércio funcionando normalmente, escolas abertas e tudo funcionamento na mais perfeita normalidade, os artistas podem ser mais uma vez os únicos atingidos pelas normas sanitárias extremas, conforme expedição e recomendação do Ministério Público do Maranhão sobre o carnaval desse ano.

Em Barra do Corda, onde o evento momesco é uma das principais atrações local, o MP recomendou a prefeitura que adote todas as providencias necessárias para que não sejam concedidas pela prefeitura alvarás para realização de eventos de carnaval ou quaisquer eventos festivos pequenos que importem em aglomeração de pessoas e sejam contrários aos regramentos sanitários previstos nos decretos estaduais e municipais, cita a REC-1ªPJBCO – 112022.

O MP determina a realização de fiscalização, pelos órgãos municipais competentes, juntamente com as Polícias Civil e Militar, nos locais onde possam ocorrer eventos de carnaval ou quaisquer eventos festivos para fins de sanções aos que estiverem descumprindo as normas sanitárias. A recomendação é assinada pelo promotor Juracy Martins Figueiredo, de Barra do Corda.

Preso empresário que aplicou golpes de mais de R$ 1 milhão contra idosos no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou a “Operação Ostentação”, fruto de uma investigação que apura um esquema milionário que envolve condutas de furto mediante fraude, em formas qualificadas contra vítimas idosas no município de Rosário e prendeu um homem, suspeito de ser o administrador do esquema de crimes.

possuía uma loja física de empréstimos consignados no município de Rosário, passando a imagem de empresa regularmente constituída, onde aplicava golpes superfaturando os valores emprestados e transferindo a diferença para sua própria conta.

A título de exemplo, uma vítima procurava a loja solicitando um empréstimo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o autor aproveitando-se do baixo grau de instrução e idade avançada de suas vítimas, realizava empréstimos direto no caixa eletrônico de R$5.000,00 (cinco mil reais), entregando os R$ 1.000,00 (mil reais) para vítima e transferindo para sua própria conta a diferença de R$4.000,00 (quatro mil reais).

As vítimas acabavam percebendo a fraude somente na hora de receber seus benefícios previdenciários, que vinham com todos os descontos dos empréstimos, fazendo com que recebessem quantias irrisórias, insuficientes para seus sustentos.

Durante a investigação que durou cerca de 7 meses, foram identificadas movimentações financeiras na conta do autor que ultrapassam R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), sendo mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) somente em créditos. A primeira etapa da investigação foi encerrada com um número significativo de vítimas, mas outras vítimas ainda estão sendo localizadas para as providências cabíveis.

A operação foi denominada Ostentação, pois nas redes sociais o preso divulgava sua vida de luxo, nas quais viagens e passeios de helicóptero eram comuns, em um perfil com mais de 20 mil seguidores, onde se apresentava como empreendedor. Além da Delegacia Especial da Mulher, participaram da ação policial, investigadores da 1ª Delegacia Regional de Rosário e homens da Polícia Militar do Maranhão.

Nelma Sarney anula eleição de Márcio Honaiser para presidente da CCJ

 

Imirante

A desembargadora Nelma Sarney, no Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar pretendida por um grupo de 16 deputados estaduais, e anulou a eleição de Márcio Honaiser (PDT) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares são todos aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e alegam na ação que, na nova eleição para o posto, realizada no início deste mês, não foi respeitado dispositivo do Regimento Interno da Casa Legislativa Estadual “que estabelece a representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares em sua composição” e nem aguardada “a nomeação dos demais membros da Comissão para que procedesse a sua instalação, configurando outro vício no procedimento”.

Desde a escolha de Honaiser, que é aliado do senador Weverton Rocha (PDT), como presidente do colegiado, os governistas, que são maioria, têm evitado participar das suas reuniões, como forma de não garantir quórum para deliberação, e trancado a pauta de votações em plenário.

Em seu despacho, Nelma Sarney destacou que, por conta das irregularidades na composição da CCJ – e com o consequente trancamento da pauta – têm havido prejuízos à população.

“Os atos perpetrados estão culminando com o trancamento das pautas da Assembleia Legislativa, como vem sendo noticiado nos órgãos de comunicação, o que gera inequívocos prejuízos à população do Estado, ante a ausência de votação de projetos de lei que podem trazer benefícios para a coletividade”, pontuou.

Ela ressaltou, ainda, outro ponto levantado pelos autores da ação: o de que nem mesmo o então presidente da CCJ, deputado Adelmo Soares (PCdoB), participou da sessão em que se elegeu seu substituto.

“Também verifiquei que não houve respeito ao disposto no art. 38, § 3o do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, já que a reunião inicial para eleição do Presidente e Vice- Presidente da Comissão, não contou com a Presidência do Deputado Estadual Adelmo Soares, que, por ter sido o Presidente da Comissão na sessão legislativa anterior, deveria presidir a reunião inaugural”, completou.

Baixe aqui a decisão.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Jornada Pedagógica da Semed terá participação do escritor e psicólogo Rossandro Klinjey

 Com a proximidade da volta às aulas, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 15h, a Jornada Pedagógica de retorno às atividades letivas. O evento é direcionado aos professores, coordenadores, gestores e todos os profissionais do magistério que atuam nas escolas.

A novidade é que este ano o encontro ocorrerá em formato diferenciado, pelo 7.2, canal da Educação, na TV Educaitz. Além disso, também será transmitido pelo canal da Semed na plataforma de streaming Youtube.

O encontro terá como palestrante principal o Psicólogo e escritor Rossandro Klinjey, que abordará o tema sobre “Inteligência Emocional no contexto da Educação”. Também abrilhantarão o evento, vários educadores e pesquisadores de renome da região.

O secretário de Educação, José Antônio Pereira, ressalta a importância desse momento para a formação dos profissionais da rede municipal de ensino. “Será um momento para ampliar as aprendizagens e aprofundar conhecimentos em relação ao tema que dialoga co o trabalho educacional no nosso atual contexto social”.

Vale ressaltar que a antecipação do retorno dos profissionais do dia 24 de fevereiro, conforme o calendário escolar, para o dia 23, será compensado na sexta-feira, 25 de fevereiro. 

MP investiga conluio entre câmara de prefeitura de Montes Altos que beneficiou apaniguados

Prefeito Domingos França e presidente da câmara Aristides, são alvos de duas investigações do MP

O Ministério Público do Maranhão através do promotor de justiça José Arthur Del Toso Junior, autorizou abertura de `Processo Administrativo que pode culminar em Inquérito Civil e posteriormente processo de Improbidade Administrativa para averiguar descumprimento de Lei Complementar n 173 de 05/2020, que proibiu criação de cargos e reajustes de salários até 31/12/2021, por parte da prefeitura e Câmara municipal de Montes Altos.

A abertura do PA ocorre por conta do prazo exaurido da notícia fato que investiga a mesma irregularidade.

A denúncia aponta que a prefeitura feriu a lei que impedia a contração e aumento de salários no período, mas teria ocorrido esta e outras irregularidades que supostamente seria para beneficiar aliados, segundo consta em outra ação do MP.

A PORTARIA-PJMOA - 52022 Código de validação: 6AC454A29B foi publicada no site oficial do Ministério Público do Maranhão que trás outras denúncias de mimos a aliados, inclusive relacionada ao filho do presidente da câmara de vereadores, que vamos disponibilizar no blog nesta quarta-feira.

Prefeito Léo Cunha assina projeto de Lei que beneficia servidores da Educação de Estreito

Reajuste é R$ 3.854,63 para a carga horária de 40 horas e R$ 1.922,50 para os profissionais que trabalham 20 horas.

ESTREITO – A educação tem sido prioridade no primeiro ano de gestão do prefeito Léo Cunha. Dessa forma, ele assinou na manhã desta Terça feira (22), o projeto de Lei que beneficia os servidores da Educação de Estreito com reajuste do piso nacional.

O procurador do município, Dr. Roberto Araújo, protocolou junto ao poder legislativo o PL 001/2022 que reajusta em R$ 3.854,63 para a carga horária de 40 horas e R$ 1.922,50 para os profissionais que trabalham 20 horas, respeitando e valorizando a condição salarial dos professores no município.

O poder executivo busca implementar o reajuste do piso salarial em respeito aos profissionais do magistério da educação básica que trabalham na rede Municipal.

O prefeito Léo Cunha entende que se trata de um direito dos professores, o reajuste é uma forma de valorizar os profissionais que possuem uma grande importância para o município. Existem ainda outras pautas da educação que estão sendo analisadas e discutidas junto ao poder executivo que interessam diretamente a categoria.

O projeto será analisado em regime de urgência, seguindo para a comissão de Constituição e Justiça que emitirá parecer para que seja colocado em votação no plenário.

AÇAILÂNDIA: Municipio participa de Cerimonia de entrega de equipamentos do "Projeto Maranhão Mais Justo e Solidário"

Nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, aconteceu a Cerimônia de entrega de equipamentos para entidades do "Projeto Maranhão Mais Justo e Solidário" no auditório do Palácio Henrique de La Rocque em São Luís.

O secretário de Agricultura e Pesca de Açailândia, Antônio Filho, representou o prefeito Aluísio Sousa no evento, que contou com o titular da Setres, Jowberth Alves, e o vice governador Carlos Brandão conduziu a solenidade. Em Açailândia, foram contemplados: o Grupo Coletivo Verde é Vida (Assentamento Califórnia); a Associação Mãos que Cuidam e o Grupo Restaurante Sabor da Conquista. Em 28 cidades do Maranhão, foram contemplados produtores de entidades que integram o projeto ‘Maranhão Mais Justo e Solidário’.

O Projeto visa possibilitar o desenvolvimento local e territorial de base sustentável, através de ações integradas pautadas nos princípios e práticas da Economia Solidária de entidades que pertencem aos municípios de Açailândia, Água Doce do Maranhão, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Barreirinhas, Brejo, Caxias, Chapadinha, Cururupu, Esperantinópolis, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Loreto, Marajá do Sena, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Rosário, Santo Amaro, São Luís, São Mateus, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Timon, Trizidela do Vale, Vargem Grande e Viana.

O projeto contempla ainda, a inserção produtiva das populações em situação de extrema pobreza. São implementadas ações e estratégias de desenvolvimento para produção, comercialização e consumo nos empreendimentos, além da oferta de capacitações.

Essa conquista é mais uma ação da parceria entre a Prefeitura de Açailândia, na gestão do prefeito Aluísio Sousa, e Governo do Estado em prol da melhoria da Economia Solidária das entidades em nosso município.

Aluno de Davinopolis é aprovado em concurso da ESA - Escola de Sargentos do Exercito Brasileiro

 

O aluno da rede municipal e estadual de ensino de Davinópolis-Ma, Ruan dos Santos Gomes, 18 anos, foi aprovado na última quinta-feira (17) no concurso da Escola de Sargentos das Armas (ESA). A ESA é o estabelecimento de ensino de nível superior (Tecnólogo) do Exército Brasileiro, responsável pela formação de sargentos combatentes de carreira das armas de: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações.

Nesta quinta-feira, Ruan foi aprovado no Teste de Aptidão Física (TAF) ocorrido na cidade Juiz de fora - MG. Neste ano o certame do ESA teve cerca de 127 mil inscrições. O aluno de Davinópolis-Ma, estudou nas escolas : São Francisco de Assis , Infanto Juvenil, CIED e Francisco Alves .

Qualificação: Ao final do curso, o concludente é declarado 3º Sargento de Carreira Combatente do Exército Brasileiro e ocupará os cargos previstos nos Quadro de Organização da Força Terrestre. A prefeitura Municipal de Davinópolis-Ma parabeniza o jovem Ruan e toda a sua família por essa importante conquista

Secretaria de educação de Imperatriz entrega mais uma escola nesta terça-feira, 22

 

A Secretaria de Educação de Imperatriz entrega nesta terça-feira, dia 22, mais uma escola municipal. 

A Escola de Educação Infantil Creche Nossa Senhora de Fátima agora tem novo prédio, com estruturas modernas e totalmente inclusiva. 

A modernização e reestruturação ao longo dos anos das estruturas fisicas das unidades escolares tem sido uma marca expressiva do secretário José Antonio, que tem garantindo ainda a confiança e credibilidade junto aos servidores da pasta. 

Prefeito Léo Cunha se reúne com lideranças evangélicas para alinhar políticas de proteção social para o município de Estreito

Nesta segunda feira (21), o prefeito Léo Cunha, realizou através do Departamento Religioso, reunião com as principais lideranças evangélicas do município de Estreito para tratar de importantes pautas.

Foram discutidos o apoio por aparte do município aos eventos e retiros, realizados principalmente em período de carnaval, bem como, a estruturação de uma casa de apóio para dependentes químicos, necessidade mais que urgente segundo os líderes religiosos para o município.

O prefeito Leo Cunha deixou claro sua vontade em apoiar os eventos, bem como, marcou nova reunião para acertar os detalhes.

Segundo o prefeito, a casa de apóio aos dependentes químicos é muito importante, o assunto precisa se transformar em projeto para que recursos possam ser angariados e finalmente sua implantação no município seja possível.

Bolsonaro tenta anular multa de R$ 80 mil por não usar máscara no MA

 

Defendido pela Advocacia-Geral da União, Jair Bolsonaro entrou com ação na Justiça Federal para anular a multa de R$ 80 mil por infração sanitária, aplicada pelo Estado do Maranhão, após o presidente não usar máscara em um evento no município de Açailândia, em 21 de maio de 2021. A União também é parte na ação.

Os advogados da União alegam ser nula a multa aplicada contra o presidente. Usam como argumentos, para citar alguns exemplos, a falta de “competência de um órgão estadual” para multas deste tipo, quando a autoridade deveria ser municipal; a comunicação indevida da ocorrência da infração; e a “impossibilidade de aplicação de multa sanitária com base em fotos e vídeos em rede social”.

“(…) o inquinado Auto de Infração Sanitária n. 003069 foi lavrado a mais de 562km de distância do local em que se atribui o cometimento da infração administrativa, sem que tenha havido qualquer atividade de fiscalização física para apuração do ocorrido, tudo construído com base em vídeos veiculados em rede social, como se a relevante atividade de vigilância sanitária e epidemiológica pudesse ser efetivada remotamente, por meios virtuais”, argumenta a AGU em um de seus argumentos.

O Auto de Infração Sanitária enviado a Bolsonaro | Reprodução

Os representantes de Bolsonaro pedem liminar para impedir a cobrança dos R$ 80 mil de multa, sob risco de “constrição de bens em valor desproporcional a renda mensal” do presidente.

A ação também pede que o Estado do Maranhão apresente todas as informações relacionadas ao procedimento para aplicações de multa pelo não uso de máscaras durante a pandemia. O caso está na 13ª Vara Federal Cível do DF. (O Globo)

Período de matrículas para novos alunos vai até 25 de fevereiro em Imperatriz

 

Já está aberto o Período de Pré-matrículas para novos alunos que desejam ingressar na rede municipal, no Ensino Fundamental (1º a 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O prazo para a pré-matricula será de 21 a 25 de fevereiro e as inscrições pelo site da Prefeitura imperatriz.ma.gov.br/portaldoaluno.

As famílias que desejam ingressar no ensino público, ao realizar a pré-matrícula no site, deverão seguir o passo a passo do cadastro e ficar atentas para ao final do processo até concluir o cadastro.

Finalizado cadastro no sistema os pais ou responsável devem encaminhar-se à escola pretendida e entregar documentação de imediato. “O processo só é confirmado ao cumprir essa etapa de entrega de documentos”, orientou José Antonio Pereira, secretário de Educação.

A Semed ressalta que para os casos de erro no sistema, o departamento Geduc estará disponível para atendimento presencial. Basta encaminhar-se a Semed, localizada na Rua Urbano Santos, 1657, bairro Juçara.

Documentos para a matrícula

Responsável:

Cópia do RG e CPF – responsável

Cópia do comprovante de endereço

Aluno:

Cópia do RG e CPF

Certidão de nascimento

Cópia do cartão SUS

Cópia do cartão de vacinação

Foto 3x4

Comprovante de endereço

Vice-governador entrega obras executadas pela Agemsul em Sítio Novo e Lajeado Novo.

Vice-governador iniciou a agenda com o início de uma grande operação de recuperação de ruas, em Imperatriz.

O vice-governador Carlos Brandão cumpriu mais uma agenda de inaugurações neste fim de semana na Região Tocantina. Acompanhado pelo presidente da Agemsul Davison Nascimento, secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto, deputados estaduais Marco Aurélio, Valeria Macedo e Antônio Pereira. O vice-governador Carlos Brandão acompanhou na sexta-feira, dia 18, o início da força tarefa para recuperação das ruas da cidade de Imperatriz com mais de 30 quilômetros de recapeamento que serão realizados através do Programa Mais Asfalto, realizado pela Sinfra. 

No sábado a agenda da comitiva do vice governador iniciou pela cidade de Sítio Novo, com a presença do prefeito Antônio Coelho, vereadores e lideranças locais, Brandão entregou a Areninha Esportiva Aderson Gomes de Carvalho. 

Ainda no sábado o vice-governador vistoriou a Areninha Esportiva na cidade de Lajeado Novo e em seguida, acompanhado da prefeita Ana Léa e comunidade, inaugurou a praça Celso Pereira de Melo.  Obras importantes executadas pela Agemsul através do Governo do Maranhão. 

A Prefeita Ana Léa agradeceu ao vice-governador Carlos Brandão pelo apoio a Lajeado Novo. “Não estamos aqui para mudar a história de Lajeado Novo, mas para fazer história. Quero agradecer ao governador Flávio Dino, ao vice-governador Carlos Brandão, ao Davison -  que tem nos ajudado dentro do governo e dizer que a nossa praça está linda e a população tem muito a agradecer”, finalizou.

Davison destacou o apoio do Governado do Maranhão para execução de obras nos municípios da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense. “Fico grato pelo apoio do governador Flávio Dino e do vice-goveranador Carlos Brandão em fazer parte dessa história, e poder contribuir, através da Agemsul, com tantas obras e benefícios a população da nossa região”, disse.

As obras_

A Areninha Esportiva da cidade de Sítio Novo é mais uma obra entregue na Região Tocantina dentro do pacote de incentivo ao esporte e ao lazer implementado pelo Governo do Maranhão através da Agemsul. Composto por um campo Society, alambrado, gramas sintéticas, praça, área para caminhadas e academia ao ar livre. A praça de Lajeado Novo contém área de lazer e caminhada demarcada com acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais. A iluminação de Led torna o ambiente noturno mais agradável transformando em uma área de visitação e lazer para as famílias.

Prefeitura de Amarante realiza primeiro mutirão de cirurgias oftalmológicas do município

Com o intuito de oferecer saúde de qualidade e atendendo uma demanda da população, a Prefeitura de Amarante do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou no último sábado (19), no Hospital Municipal São José de Ribamar, o primeiro mutirão de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, do município, que beneficiou centenas de pessoas. 

Os pacientes atendidos nesse mutirão, já haviam passado pelo processo de triagem e consultas no final do ano passado aqui mesmo no município. Vale ressaltar que os procedimentos foram realizados em parceria com a equipe do Dr. Alberto Madeira da clínica Lume, da cidade de Imperatriz.

Segundo o secretário de Saúde, Dr. Wesley Garcia, a gestão do prefeito Vanderly tem se preocupado em levar atendimento de qualidade a nossa população. “Centenas de pacientes que aguardavam por esses atendimentos foram beneficiadas com esse mutirão, existe uma demanda reprimida e estamos zerando essa fila”, disse o secretário de Saúde.

Presente no mutirão o gestor do município comentou sobre essa iniciativa inédita. “O nosso esforço é para implantar uma saúde do novo tempo, atender a um maior número de moradores, aliviando os problemas de cada um”, frisou  o prefeito Vanderly. 

Chuva e lama garantem mais emoção no 30° Enduro de Estreito, realizado com apoio da prefeitura

 Debaixo de chuva e com muita lama a 30° edição do Enduro de Estreito aconteceu neste último domingo (20). A trilha de alto nível desafiou os participantes que aprovaram o grau de dificuldade.

No domingo, 20, o tradicional café da manhã foi servido as margens do Rio Tocantins, onde também, aconteceu na noite de Sábado (19), a festa pré-enduro que contou com muita animação e som automotivo.

Os participantes estavam devidamente preparados, máquinas e pilotos fizeram um belo desfile pelas ruas da cidade, em seguida foi hora de cair na lama fazendo a trilha dos mais de 20 km.

Neste ano uma atração em especial chamou a atenção de todos, um veículo preparado com equipamentos e acessórios especiais para enfrentar a trilha. Uma caminhonete que virou um veículo Off Road de respeito. A suspenção, pneus e todos as alterações feitas foram especialmente pensadas no enduro. O veículo conduzido pelo prefeito Léo Cunha teve a sua participação inédita no evento.

Após percorrem metade do percurso e o cansaço bater, os participantes deram uma parada para o almoço na conhecida comunidade dos padres. Neste ano o evento contou com um almoço especial que tinha churrasco, refrigerante e comida a vontade. 

A Prefeitura de Estreito que apoiou o evento, fez questão de disponibilizar refeições dignas, afinal, um participante precisa repor a energia perdida na primeira parte do percurso e não basta oferecer uma comida limitada.

Após a refeição hora de voltar ao percurso para completar a trilha. No final ficam as fotos e imagens de amigos e dos momentos inesquecíveis que está edição deixou e a vontade de participar novamente ano que vem.