Sem quórum, a câmara municipal continua sem sessão nos 3 dias da semana que deveria ocorrer.
Muitas pessoas tem ido aos dias de sessão a câmara municipal,
mas não tem visto ocorrer às reuniões que deveriam ser comum, pelos menos em períodos em
que os legisladores ainda não estariam gozando de férias.
Câmara sem sessões por falta de vereadores |
Para alguns vereadores que não conseguiram sua reeleição, “Não
teria mais sentido marcar presença nas audiências”, revelou um assessor que seguiu a sugestão - e como o vereador -, não está mais dando expediente.
Para os vereadores eleitos pela primeira vez ao legislativo
mirim, as sessões seriam uma forma para observar como se deve comportar em plenária,
nos debates e nas demais questões da casa, o que se tornou
praticamente impossível após a eleição, pois os vereadores não participam mais das
sessões, que acabam não ocorrendo por falta de quorum, retrucou um dos eleitos.
Alguns vereadores não deixaram de realizar seu papel, e são vistos cumprindo normalmente suas funções, como o vereador Roma e Edmilson Sanches, os demais são
vistos esporadicamente, e outros, de forma nenhuma, inclusive estando com seus
gabinetes fechados.
É bom lembrar que os vereadores gozam de férias, de acordo
com a CLT, quer dizer, igual a todos os trabalhadores, de 11 em 11 meses, sendo
o 12° de férias. Na câmara, não existe sessão no mês de janeiro e nos outros, só trabalham 12 dias em cada mês, quer dizer, três vezes por semana e mesmo assim abusam da ausência, inclusive o próprio presidente da casa, o vereador Hamilton Miranda.
Se gozam de férias de acordo com a CLT, deveriam também justificar sua faltas, sob pena de ser descontados de seus vencimentos o período da ausência, ou falta no local de trabalho. No caso de um trabalhador, após a ausência não justificada, o empregador publica em um jornal de circulação solicitando seu retorno ao local de trabalho, mas não ocorrendo o comparecimento o trabalhador - comum é claro -, ele é demitido.
Se as normas são as mesmas, por que então a aplicação é feita, para alguns, com as devidas regalias?