Balanço..

Esmeradson e Luis Fenando, de olho no futuro...

Nas ultimas semanas, exatamente quando se completava os 100 dias para todos aqueles que assumiram seus mandatos no dia 1 de janeiro, alguns pontos ficaram claros, especialmente se tratando da questão municipal.

Em Imperatriz, Esmeradhson de Pinho, atual vice-presidente da câmara, assumiu a presidência da casa de leis na ausência do presidente, proposital ou não, demonstrou que dispõe de controle e personalidade durante o período de sua permanência, inclusive sendo um dos destaques na programação da assembleia legislativa realizada no sábado, 12, onde lembrou que estava representando os demais vereadores. 

Outro fato importante foi as declarações de Madeira, com relação ao choque de cidadania. Em uma reunião realizada no auditório da secretaria de saúde, o prefeito tratou entre outras questões, de organização urbana, que deve ser o foco dos próximos meses de governo.

Apesar de não ser uma execução fácil, por se deparar com questões sociais e de cultura, o governo reconhece que a organização do municipio passou a ser uma questão indispensável para os próximos anos, assim como transito e urbanismo deve continuar como os pilares da gestão, quando se trata especificamente de organização.

Madeira reuniu com secretários

Sobre o vice-presidente da câmara, no sábado foi realizado a sua prestação de contas dos primeiros 100 dias de governo, onde foi transmitido um vídeo que destacou todo o trabalho de correligionários e simpatizantes desde o processo eleitoral. Esmeradhson convidou amigos e imprensa e agradeceu a todos que contribuem de alguma forma com seu trabalho no legislativo.

Apesar das dificuldades de entendimento dos eleitores com relação ao trabalho de um vereador, Esmeradhson é um dos poucos que não tem acumulado grande desgaste neste inicio do mandato.

Tanto para o prefeito, quanto os secretários, quanto o próprio vice-presidente, que representa a principal força do legislativo na hierarquia do governo, reconhecem que o segundo mandato os trabalhos devem ser concretos e devem especificamente, tratar de questões que afetam a população a anos e nunca foram resolvidos; como a drenagem urbana em dias de chuva: especificamente no centro da cidade, a organização urbana; como o caso dos camelôs que invadiram o centro da cidade, as ruas e calçadas e a questão do transito e o transporte público, motivos de reclamações ao longo dos anos. 

Convenção geral das Assembleias de Deus aprova moção de apoio a Feliciano

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

No segundo dia da convenção geral das Assembleias de Deus do Brasil, em Brasília, os pastores aprovaram nesta terça-feira (9) uma moção de apoio ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Segundo o presidente da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil), pastor José Wellington, o pedido foi apresentado ao final da reunião de trabalho e aprovado em votação simbólica. 

O documento deverá ser enviado à presidente Dilma Rousseff e ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).No momento da aprovação da moção, quase metade dos presentes já havia ido embora.

Depois da votação, Marco Feliciano subiu ao palco e agradeceu o apoio e disse "nunca houve uma comissão com tanta oração. Os pastores estão orando pela minha vida e pela comissão. Venceremos esta batalha. Quero agradecer essa moção". Feliciano referia-se à CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados, a qual preside mesmo sob pressão para que renuncie ao cargo.

"Graças a Deus permanecemos firmes até aqui. Chegará o tempo que nós, evangélicos, vamos ter voz em outros lugares", afirmou Feliciano. "O Brasil todo encara o movimento evangélico com outros olhos", completou.

Feliciano falou por menos de cinco minutos no evento, que começou ontem e vai até a próxima quinta-feira em Brasília. A convenção reúne cerca de 24 mil pastores da Assembleia de Deus, denominação evangélica a que pertence Feliciano.

Na próxima quinta-feira, os pastores devem eleger o novo presidente da CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil) e diretores.

A presidência é disputada pelos pastores José Wellington, no comando da entidade desde 1988, e Samuel Câmara, que faz oposição a ele.

Tente descobrir quem vai mandar asfaltar a Buritirana...

Antônio Pereira consegue asfaltamento para Buritirana, Imperatriz e Amarante...

GOVERNADORA ATENDE PEDIDO DO DEPUTADO CUNHA E LIBERA OBRAS PARA BURITIRANA

Unidade foi invadida por vereadores de oposição, denuncia coordenador.

Durante entrevista, o coordenador da atenção  revelou um episódio que ele, avalia constrangedor,  “a invasão” daquela unidade de saúde por dois vereadores de oposição  á atual gestão. A cena, informa Anderson Nascimento, foi protagonizada pelos vereadores Carlos Hermes (PC do B) e Aurélio (PT).

Aurélio (PT) e Carlos Hermes (PC do B) teriam
invadido posto de saúde Vila Nova, denunciou o diretor

“Considero invasão porque  eles  ultrapassaram  o setor destinado ao atendimento ao público sem ao menos  conversar com a direção  da unidade de saúde. Sei do papel fiscalizador do vereador, o que se contesta é o modo como agiram os parlamentares. Não custava nada terem entrado com contato com a direção do posto” queixa-se o coordenador.

Anderson Nascimento avalia que a intenção dos vereadores não foi fiscalizar ou apurar alguma denuncia já que o resultado da “invasão” não foi levado ao conhecimento de nenhum órgão de controle, mas direto para  o blog de um deles  onde alega a falta de kit para fazer curativos, suturas e tirar pontos além de terem apontado um autoclave ( aparelho de esterilização) desativado há três anos.

O coordenador da Atenção Básica garante não serem verdadeiros o relato do vereador blogueiro:  o autoclave a  que ele se refere não deixou de ser utilizado, por ser obsoleto, e não ter necessidade de utilizá-lo em unidade de saúde deste porte, já  que o aparelho  é destinado a esterilização de grandes instrumentos e roupas dos leitos – que são feitos atualmente no Hospital Municipal de Imperatriz (H.M.I). 

O equipamento abandonado apontado pelo vereador,  não tem mais reparo e   foi desativado ainda  no governo do PT.  Conforme Anderson Nascimento a unidade conta hoje com um equipamento menor usado normalmente para esterilizar  materiais como pinça, tesoura, cabo, bisturi, porta agulha, kit curativo  e que  atende perfeitamente as demandas do dia.

“Nem na Vila Nova ou qualquer outra unidade de saúde existe   algo a esconder.  Problemas pontuais ocorrem, mas nada que venha prejudicar o atendimento ao público. Nos colocamos á disposição  da Câmara Municipal ou de qualquer outro órgão fiscalizador para prestar normalmente  quaisquer esclarecimentos  pelas vias normais, o que não  é o caso  dos dois vereadores que simplesmente invadiram o posto” concluiu o coordenador.

GREVE: Qualidade X legitimidade

É evidente a festa discursiva ao contemplar dos olhos dos militantes da esquerda em plenária, aguardando seu mais célebre e contemporâneo profeta, profetizar algumas soluções historicamente frustradas de como deve ser o tratamento do Estado perante a classe trabalhadora... Ann?

Já que estamos falando em discursos, discorrerei brevemente em um tempo recente onde os funcionários reivindicavam de um governo dos trabalhadores sobre seus direitos e por vez, ou nenhuma vez, eram atendidos, mas sem a lei de greve, pois na época o governo Federal dos trabalhadores ainda não a tinha criado, no qual o nobre legislador Carlos Hermes, do PC do B, não soube precisar o numero... Ann?  Isso mesmo, o vereador em seu momento impar do estrelato, a frente da mais célebre platéia vermelha, esqueceu o numero da lei... Mas sigamos em frente.

Célebre não quer dizer uma multidão, estamos especificando apenas com relação a tão respeitosa classe de professores e incluímos estes, é claro, em tão grande e merecido nível, mas infelizmente eram poucos, isso é fato.

Em um movimento para ouvir um discurso de pré-deflagração de greve a ser quase anunciada pelo vereador, faltou a legitimidade. Apesar da qualidade, faltou quantidade.

Ninguém esta aqui para desprezar a legalidade do movimento, até porque este quem o faz são exatamente às partes que discutem em negociações, após isto, passa-se a questão para a justiça, uma solução normal e natural na discussão de direitos, mas a pergunta principal é: Afinal, o movimento é legitimo ou político?  Pois, pelo menos em um raciocínio lógico, para levarmos em consideração a legitimidade faltou a presença dos principais interessados, os professores, desta, se não existe quantidade, sem desprezar a qualidade, deixa movimento fraco e sem legitimidade, pois falta, de alguma forma, o interesse da própria classe. 

Então, o movimento é da classe ou dos dirigentes da classe? 

Eu saúdo o presidente em nome dos demais, disse o vereador, afinal, o presidente estava lá, mas para que o discurso tivesse legitimamente plausível, seria necessário que além dos quesitos necessários para uma reivindicação grevista, a quantidade teria um diferencial na hora dos aplausos, ou que o vereador tivesse lembrado o numero da lei, pelo menos assim, a qualidade dos aplausos estariam compatível com o discurso, apesar ter havido os dois, o primeiro faltou os dados e o segundo, faltou gente, para que os célebres aplausos soassem bem ao ego da defesa.

PROJETOS DA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO AGUARDAM SANÇÃO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY

A deputada foi recebida em audiência pelo secretário chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, a quem foi solicitar apoio para a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria que já tramitaram, foram aprovados na Assembleia Legislativa e aguardam a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

João Abreu e Valéria Macedo

O projeto de lei 159/2011 de autoria da deputada Valéria Macedo regulamenta a jornada de trabalho dos servidores estaduais da saúde em 30 horas semanais objetivava na sua redação original também fixar piso para as categorias da enfermagem em todo o território maranhense, foi aprovado em parte pela Assembleia Legislativa do Maranhão por unanimidade dos deputados em 10 de julho de 2012, depois deuma emenda substitutiva da própria autora, nos termos do § 4.º art. 164 do Regimento Interno separando a matéria do piso da questão da jornada de trabalho em razão desta última já ter condições de apreciação e não implicar de nenhum modo em problemas técnico-jurídicos que pudessem trazer demora no enfrentamento da questão.

O Chefe da Casa Civil, João Abreu, disse que vai levar os pleitos da deputada Valéria à governadora, tendo se mostrado simpático pela aprovação.

“Irei encaminhar o projeto a governadora Roseana Sarney para que o governo possa avaliar detalhadamente a viabilidade da proposta e o impacto que vai gerar no orçamento estadual”, destacou João Abreu. 

Valéria Macedo  e representantes da enfermagem maranhense

Segundo a parlamentar pedetista  “a jornada de trabalho de 30 horas não é privilégio, e não se trata de uma reivindicação de cunho meramente corporativo, diz respeito a uma necessidade – a de prover um padrão desejável de condições para a prática da Enfermagem no estado do Maranhão”.

 

“Minha  proposição não fere a ordem jurídica vigente e está em conformidade com as regras das Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal e atende às normas para elaboração de leis, previstas na Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, especialmente depois do presente Substitutivo”, disse Valéria Macedo.

 

Presidentes de Conselhos Tutelares com João Abreu e Valéria Macedo

O outro projeto de autoria da deputada Valéria Macedo dispõe sobre a prorrogação de mandatos dos conselheiros tutelares no estado do Maranhão. O projeto visa suplementar as disposições da Lei Federal 12.696 de 25 de julho de 2012 que ampliou de 3 para 4 anos, os mandatos dos conselheiros tutelares em todo o país.

Os presidentes dos Conselhos Tutelares de São Luís acompanharam a deputada na audiência com o chefe da Casa Civil para reforçar o pleito junto ao governo estadual.

“Considero esta uma reivindicação justa. A governadora Roseana Sarney sempre deu todo o apoio às políticas públicas direcionadas as crianças e adolescentes e vai examinar com carinho a solicitação dos conselheiros com mandatos em curso ou que terminam antes do prazo legal autorizado para a próxima eleição dos conselhos tutelares em todo o Brasil”, finalizou João Guilherme Abreu.

ENTREVISTA SÉRGIO GUERRA: UNIDADE PARTIDÁRIA, AÉCIO NEVES E ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS...

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), entrega no mês que vem o comando do partido ao presidenciável Aécio Neves (MG). Para Guerra, ser presidente do PSDB e, ao mesmo tempo, candidato do partido ao Planalto no ano que vem, ajudará o senador mineiro a tornar-se mais conhecido nacionalmente e reforçará os laços dele com a militância tucana. “Aécio chegará à eleição mais conhecido”, disse o deputado. Apesar dos altos índices de aprovação pessoal e de governo da presidente Dilma Rousseff e de uma confortável dianteira da petista nas pesquisas de intenção de voto, Sérgio Guerra acredita que a próxima eleição será diferente da anterior. A economia já não tem o mesmo desempenho, a inflação é uma ameaça, o emprego declina e as obras prometidas não saíram do papel. Para aproveitar esse cenário, é fundamental a unidade partidária. “Se não tivermos unidade em São Paulo, não seremos beneficiados pela divisão que as candidaturas de Eduardo Campos e Marina Silva provocarão no Nordeste”, comentou, em entrevista exclusiva ao Correio.

 

O PSDB corre o risco de repetir 2002, 2006 e 2010 e entrar na eleição presidencial sem unidade em torno de uma candidatura própria?

 

Não dá para olhar para a frente com a visão da última eleição. São mais de 10 anos de governo do PT, notória incapacidade gerencial, insatisfação crescente de setores sociais relevantes e taxas de inflação preocupantes, além de problemas no câmbio. Questões gerais para as quais o governo atual não dá resposta.

 

Mas Lula foi eleito, reeleito e conseguiu fazer Dilma como sucessora.

São situações diferentes. As taxas de crescimento eram importantes, a inflação estava sob controle e os investimentos eram anunciados. Hoje, o quadro econômico não tem, de forma alguma, semelhanças com as que tinha naquele período. O ambiente hoje é de mera protelação. Dilma é presidente, sofre críticas da oposição e de todos. Ela tem que se expor e explicar as obras que até agora não foram feitas.

O PSDB está conseguindo aproveitar politicamente essa situação?

Nas últimas eleições, o PSDB não valorizou como deveria o seu legado. Isso nos custou caro. O partido, em vez de valorizar o governo Fernando Henrique e a sua experiência governamental, perdeu-se ao investir na tese de que o nosso candidato era o melhor para dar continuidade ao governo Lula. Foi a anulação do nosso valor enquanto partido.

O que muda para a eleição do ano que vem?

Essa eleição começa diferente. A base do governo está fraturada. As eleições brasileiras vão estar equilibradas até chegar ao Nordeste, onde o PT normalmente mostrava sua força. Agora, há um (provável) candidato do Nordeste (Eduardo Campos, governador de Pernambuco) que, seguramente, divide o eleitorado. Ele e Marina Silva são candidaturas que, provavelmente, começarão com 15% ou mais de intenção de voto.

Apesar desse cenário adverso, a presidente Dilma mantém índices folgados de avaliação positiva pessoal, de governo e de intenção de voto...

Há uma exacerbação da propaganda pública e da imagem da presidente e uma diminuição da oposição no parlamento. A capacidade de superfaturar as realizações públicas é óbvia quando a presidente da República ocupa, às vésperas das pesquisas, o espaço na televisão para anunciar bondades para a população.

Eduardo Campos divide os votos apenas dos governistas? Existem analistas que acreditam que ele está invadindo o espaço dos tucanos também.

Ela (candidatura de Eduardo Campos, se confirmada) divide os votos que o governo teria no Nordeste. Por isso, nós precisamos manter as nossas bases no Sudeste. O que implica, de maneira muito clara, já que nosso candidato é mineiro, com fortes laços no Rio de Janeiro, manter nossa posição de hegemonia em São Paulo.

Uma das bandeiras do PT em 2014 é conquistar o governo de São Paulo. O PSDB caminha para 20 anos de governo no estado. Será uma eleição mais difícil do que as outras?

Não há eleição fácil. Se Fernando Haddad (prefeito de São Paulo, do PT) se confirmar como administrador competente, ele tem mais capacidade de interferir na eleição estadual. Em São Paulo, estamos no poder há muitos anos, e isso gera relativo desgaste. A gente tem que enfrentar isso e resolver os problemas. Precisamos dessa vitória e dessa unidade. Se não tivermos unidade em São Paulo, não seremos beneficiados pela divisão que as candidaturas de Eduardo Campos e Marina Silva provocarão no Nordeste.

O tucanato paulista está mais simpático à tese de um presidenciável mineiro?

Não faz 30 dias que o PSDB de São Paulo recebeu o provável candidato Aécio Neves em uma reunião do partido, na qual estavam presentes dezenas de prefeitos, a executiva estadual inteira e mais de 30 deputados federais, em uma prova de unidade clara.

O ex-governador José Serra não estava presente…

O ex-governador José Serra, sem o qual nossa unidade estará capenga, estava viajando. É indispensável, para o conjunto de nossas forças, contar com a colaboração de José Serra para que elas não fiquem prejudicadas.

O senhor imagina Serra deixando o PSDB?

Não. O eleitor do Serra confunde o Serra com o PSDB e o PSDB com Serra.

O presidente de um partido tem trabalho para organizar palanques e fechar coligações. Acumular essa tarefa com a de candidato a presidente da República não é esforço grande demais?

Aécio ainda é desconhecido. Na hora em que ele assumir o partido, terá mais chance de se deslocar pelo Brasil inteiro. E, principalmente, de conquistar os nossos militantes, nossos quadros.

Antecipar em quase dois anos a eleição presidencial é bom para quem?

A antecipação da eleição presidencial, quem fez foi o governo. Pela razão clara de que quis, desde logo, soldar a sua base. Para Aécio Neves, foi importante porque ele poderá ter maior exposição. Aécio já vai chegar à campanha bem mais conhecido.

Fonte: Correio Braziliense

Juiz da comarca de Dom Pedro-MA é alvo de processo disciplinar

Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) envolvendo o juiz Thales Ribeiro, da comarca de Dom Pedro, atualmente afastado do cargo. Os desembargadores observaram a existência de indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura no julgamento de alguns processos judiciais.

Em análise preliminar dos documentos e informações constantes do processo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, relator da reclamação disciplinar, verificou que as sentenças proferidas pelo juiz não teriam obedecido à Constituição Federal e à legislação específica.

Cleones Cunha disse ter percebido, a princípio, que a conduta do juiz ocorreu de forma reiterada. O relator acrescentou que há aparente desrespeito aos preceitos constitucionais, especialmente ao que exige a fundamentação das decisões, sob pena de nulidade.

APURAÇÃO – A 1ª Câmara Criminal do TJMA já havia anulado quatro sentenças proferidas pelo juiz em trabalho realizado em “esforço concentrado” na Vara de Entorpecentes de São Luís, em 2010. O presidente do órgão colegiado do Tribunal, desembargador Bayma Araújo, requereu, por meio de ofícios, a apuração da conduta do magistrado de 1º grau.

De acordo com os autos, o juiz prestou informações e alegou, basicamente, que as sentenças anuladas não padeceriam de nulidade, pois, embora concisas, possuíam relatório, fundamentação e parte dispositiva. Também justificou que, no exercício do “esforço concentrado”, buscando-se a solução para inúmeros processos, não haveria necessidade de sentenças extensas, repetitivas e demasiadamente fundamentadas.

O desembargador Cleones Cunha ressaltou que a documentação constante nos autos denota, diferentemente do afirmado pelo juiz, a inobservância à lei e à Constituição Federal em relação a decisões criminais condenatórias. O relator acrescentou que o “esforço concentrado”, em momento algum, pode significar inobservância à Constituição e às legislações do ordenamento jurídico.

O voto acompanhado pelos demais desembargadores, pela abertura do PAD, teve em vista os fortes indícios de transgressão a normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e da Lei Complementar nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).

por Luis Cardoso

Nota:

Sorrateiro e caluniador...

Desde o final do mês de outubro, quando vendi um carro para um senhor conhecido por WR, eu tenho sido vitima de uma estratégia sorrateira e covarde deste senhor. Quando entreguei o carro pra ele, vendendo o ágio no valor de 8 mil reais e recebi 5 mil, o restante foi pago somente 6 meses depois, não imagina que estaria fazendo o pior negocio que ja tinha feito até hoje.

O problema é que o restante dos 3 mil reais seria pago por outra pessoa, como foi pago! mas o comprador, o WR, havia deixado de pagar as prestações do veiculo, chegando a acumular 5 prestações, quando as vésperas de receber o restante do dinheiro, o mesmo começou um trabalho para tentar denegrir a minha imagem com o objetivo de ficar com o restante, sendo que o dinheiro era meu, pois fazia parte da diferença do pagamento, no entanto, ele dizia que o dinheiro seria dele, o que não é verdade.

Na minha vida de profissional, vendedor e administrador, nunca fui alvo de denuncias contra minha moral, tenho uma vida integra e limpa, nunca precisei de mentiras para conseguir meus objetivos, diferente de toda ação feita por este senhor.

Esse senhor, no entanto, é um formulador de baixarias, confusão, fuxico  inimizades e age sempre com a boataria para desqualificar seus desafetos e qualificar suas mentiras. Hoje recebi uma ligação de um senhor que afirmou que se eu falasse seu nome eu seria motivo de ação na justiça, a mesma coisa fui obrigado a fazer ontem quando o Sr. WR falou que eu já tinha recebido 12 mil reais do mesmo carro, como se eu tivesse os mesmos modos que ele. No ultimo final de semana, o mesmo colocou o carro na oficina e mandou publicar nos jornais que seu veiculo teria sido tomado pela justiça. Isso é atitude de uma pessoa de bem? Pois bem, não falei mais sobre esse caso a não ser me defender desta nova calunia deste mentiroso, mas sem interesse nenhum em prologar este problema e nem causar outros a mais pessoas. Fui vitima assim como todos foram deste rapaz.

Tenho uma vida equilibrada financeira e civil, tenho endereço e residência própria, frequento todos os ambientes da cidade e nunca fui ou deixei uma conta sem pagar por aí.

Agora, o que me impressiona  é que pessoas experientes, de bem e com mais obrigações a fazer, estariam sendo emprenhada pelo ouvido por uma espécie sem moral e sem responsabilidade como esse senhor, mas por reconhecer esse manipulador até reconheço que até eu caí ao fazer o pior negocio da minha vida ao vender esse carro para um liso e irresponsável. 

Quero, antes de  mais nada, dizer que este rapaz não me deve nada, apesar de não ter sido ele quem pagou e se alguém reconhece um pagamento que recebi superior ao que cito acima eu devolverei. Eu não teria nenhuma necessidade de relatar tal situação aqui em publico, mas reconheço que para lidar com um desocupado desse tipo seria necessário que eu usasse de atos que fosse mais rápido que a sua própria língua maldita e venal.

E digo aqui, esse rapaz, nem ninguém, me deve qualquer quantia relacionada a este bem, mesmo que o valor não tenha sido pago por ele, não existe divida nenhuma.

Agora deixo um conselho a vocês: Desde quando fiz este negocio só arrumei perturbação na minha vida e na vida dos outros, tudo em função da diabólica ação deste jovem, manipulador e mentiroso, e ainda digo: Estou encaminhando a Policia Civil um registro de queixa por danos morais por tudo que ele tem dito, pois reconheço que "sem por cento" é mentirosa e não irei aceitar que um individuo sem moral, sem credibilidade e sem respeito venha tentar prejudicar minha moral.

Sei que este material poderá ser alvo de ação, mas vou assumir o risco para não sofrer uma derrota moral em função das mentiras que este senhor tem falado. 

Encerro por aqui sem arrependimentos e a partir de agora quem quiser ouvir ou acreditar nesse individuo não me ligue, não me fale dele e se alguém ouvir qualquer coisa que ele diga sobre mim me avise, pois serão tantas ações na justiça o quanto ele citar meu nome.