Depois de dormir no ponto, vereadores ensaiam retirada de assinaturas da CPI da CAEMA...

Em Imperatriz, não há quem não sonhasse que enfim ocorresse algo parecido com a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a CAEMA.

Charge criada em meio ao caos
proporcionado pela Caema

A empresa Estatal detentora do direito de administrar os serviços de abastecimento e saneamento da cidade de Imperatriz, é uma empresa que age como outra qualquer, quando se trata de cobrar, mas se abstém das suas obrigações no momento de investir na melhora da prestação dos serviços e dar a sua contrapartida natural sob a ótica de que, qualquer empresa tem que investir em qualidade para manter a sua clientela satisfeita.

Mas a CPI, que foi aprovada em função dos desatentos da base governista na câmara deve estar prestes a ser dissolvida. Uma equipe foi indicada para trabalhar a retirada das assinaturas dos vereadores que votaram a favor da CPI. A convocação, apesar de não confirmada, existe indícios que pode ter vindo da Secretaria de Saúde do Estado, que tenta minar o constrangimento ao diretor da Estatal e ao próprio secretário, Ricardo Murad.

É preciso compreender o interesse que diverge com relação a responsabilidade, e se existe uma base, claro que ela também é responsável por qualquer questão que possa ser exposta e que de alguma forma venha a confrontar o governo.

O desgaste é inevitável, mesmo que a quantidade diminua no passar dos próximos dias. A CPI tem um prazo de 90 dias para ser instalada e nesse prazo, muitas águas, que com certeza não são da CAEMA vão rolar, ou, vão passar por debaixo dessa ponte.

Prefeitura de João Lisboa adere ao Plano Nacional Viver sem Limite.

A cidade de João Lisboa – MA está oficialmente incluída entre as cidades que participam do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

Secretário Nacional junto ao Prefeito Jairo Madeira 

O programa foi lançado no Estado do Maranhão, no inicio do mês, em São Luis, no auditório da federação das Industrias do Maranhão (FIEMA), formando um acordo entre outras cidades maranhenses. Na oportunidade, o prefeito  Jairo Madeira assinou a adesão do município de João Lisboa ao programa.

O programa Viver sem Limites é firmado entre o governo federal com estados e municípios e reúne um conjunto de políticas públicas destinadas à inclusão e qualidade de vida de pessoas com algum tipo de deficiência, coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos de mais 15 Ministérios e do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com deficiência (CONADE). Estas ações estão estruturadas em quatro eixos: Acesso à Educação, Atenção à Saúde, Inclusão Social e Acessibilidade.

O prefeito Jairo Madeira participou da cerimônia e reafirmou o compromisso de trabalhar as políticas publicas e sociais na cidade de João Lisboa, “Trabalhamos diuturnamente para incluir nosso município em todos os programas governamentais que possam de alguma forma contribuir para a inclusão e no desenvolvimento social, disse.

Ciumeira cerca o boato da possível filiação de Ribinha Cunha no PSDB...

O, ainda boato, de que o empresário Ribinha Cunha estaria se filiando no PSDB de Imperatriz já causou um enorme estrago, principalmente em uma das alas do governo, que pretende lançar o vereador Hamilton Miranda a prefeito.

O presidente da câmara, Hamilton Miranda, nunca escondeu que tem pretensões de lançar-se candidato a prefeito, inclusive, nos bastidores, já traça um substituto para a presidência da câmara que esteja ligado o seu projeto, o que confrontaria o do prefeito.  Outro fator que caracteriza essa iniciativa é a presença de um poder paralelo dentro do grupo de Madeira, que tem se reunido e articulado o mesmo projeto, claro que, dentro de uma miscigenação partidária que transcende o compreensível.

Sentados à mesa estão caciques do PMDB, DEM e uma carrada de empreiteiras, construtores e, principalmente, pessoas de confiança do prefeito Sebastião Madeira.

Se confirmado a filiação de Ribinha Cunha no partido tucano, é imprescindível que a artilharia do presidente não seja direcionada sentido a BR – QG do grupo Cunha e do deputado Léo Cunha, é só esperar pra ver.

Por outro lado, Ribinha enfrentou em várias oportunidades o grupo de Madeira, perdendo todas, em um dos casos tentou ser presidente do SINRURAL, sendo derrotado por um dos secretários do governo. No PR, seu ex-partido, sofreu o constrangimento de ter seu projeto derrubado pelo Deputado Davi Jr. que entregou ao PDT depois leiloou com o DEM.

Mas também não é só o mar de rosas que domina esse oceano. Hamilton esta prestes a ter também que prestar contas das possíveis sobras de recursos do legislativo. O apresentador Paulo Negrão apresentou sua artilharia cobrando a licitação para divulgação dos trabalhos dos parlamentares mirins e, inclusive, demonstrou estar bastante ansioso  para tratar sobre essa sobra de recursos. Junto com a imprensa está uma parte dos vereadores que acreditam que realmente aja uma sobra, visto que nos anos anteriores existia o gasto, quer dizer; Então, onde foi parar o dinheiro?

Se existe o recurso e não foi gasto ao longo do ano o jeito certo de resolver é devolve-lo ao executivo municipal, seguindo o que manda a lei de responsabilidade fiscal, não é isso, senhores, membros do Ministério Publico?

Ex-presidente da Câmara de João Lisboa é condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado...

João Lisboa - Uma Denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa levou à condenação de Adão Nascimento Carvalho, ex-presidente da Câmara Municipal, a 25 anos de reclusão em regime fechado por conta de crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). O ex-vereador pode recorrer da sentença em liberdade. A ação é de autoria do promotor Tarcísio José Sousa Bonfim e a sentença foi assinada pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.

Na ação, o Ministério Público sustentou que o ex-gestor havia violado a Lei de Licitações ao realizar compras e contratações sem o devido processo licitatório e por fragmentar despesas. A ação baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Na sentença, o juiz considerou Adão Carvalho culpado pelo ilícito previsto no artigo 89 da lei n° 8.666/93, por realização de despesas sem procedimento licitatório, mas não condenou o ex-gestor pela fragmentação indevida de despesas.

A Justiça entendeu, ainda, que houve continuidade delitiva no caso, que é quando um mesmo crime é cometido por diversas vezes em um espaço de tempo. Como os tribunais superiores, em suas sentenças, definem 30 dias como tempo máximo para a ocorrência da continuidade, a 1ª Vara da Comarca de João Lisboa verificou que a prática foi realizada ao longo de oito meses, aplicando penas a cada um dos períodos.

O somatório das penas foi de 25 anos de reclusão, além do pagamento de multa de 2% sobre o total das despesas públicas realizadas por Adão Nascimento Carvalho sem os devidos procedimentos licitatórios. 

Rodrigo Freitas / CCOM-MPMA

Porto não fica no porto, alí, esperando...

O prefeito em exercício, Pastor Porto, deu uma voltinha em alguns povoados do município de Imperatriz, e constatou; “Somos bem recebidos, e se é assim, é porque as ações do poder publico estão satisfatórias”, disse ele, mais ou menos assim.

Prefeito em exercício visita comunidades rurais...

Porto, que é vice prefeito, corre para se consolidar e aproveitar a ausência do prefeito.

E por falar em vice, onde foi parar o Gean?

São longos quatro anos de mandato e depois lá vem àquela nova corrida eleitoral, mas para alguns, são poucos os quatro anos para se projetarem a um cargo como de Deputado ou até mesmo de prefeito, visto que no caso de Madeira, que vem de uma reeleição, as possibilidades aumentam, isto se, o prefeito e o vice se manterem unidos até o fim do quadriênio  mas para outros, como no caso de Porto, é melhor não ficar no porto, alí, esperando, como fez o Gean...

Existe ética quando se quer ganhar uma eleição?

Tivemos acesso a algumas informações sobre processos que correm na justiça comum e na justiça federal e que atingem diretamente alguns pré-candidatos a Deputado Federal do Maranhão do ano que vem, e mais, dois pretensos que estão diretamente ligados aos dois principais grupos que concorrem ao governo. Um do lado de Dino, pré-candidato da oposição, e o outro do lado do Luis Fernando, pretenso candidato governista.

Os processos estão ligados a desvios de verbas de programas que estão ligados a necessidades essenciais. 

Mas o debate pode se estender, a partir dessa divulgação, a questão que rodeia tais apoios, visto que desvios de recursos públicos estão diretamente ligados a corrupção e se julgados e condenados, também à lei de Ficha Limpa. Aí vem a pergunta: - Até que ponto esses apoios podem ser importantes para um candidato?

Se avaliarmos o projeto de poder a qualquer custo, sob a lógica lulista de fazer alianças, como o fez na eleição vitoriosa de Haddad a prefeitura de São Paulo  (foto histórica do abraço carinhoso de Paulo Maluf ao pupilo), então tudo vale.  

Mas até que ponto essa ótica valeria sob a visão ética e moral e o desejo de ganhar uma eleição? Seguindo desse pressuposto, pelo menos para a oposição, seguir as diretrizes imorais que sempre são praticadas em períodos pré-eleitorais no momento de fazer as alianças, custaria também o discurso de fazer um governo diferente, visto que os mesmos modos ressurgem no momento de adequar um projeto de governo com promessas de que este, de fato, é um governo diferente.

É aguardar para ver e que o eleitor tire suas conclusões, pois, afinal, a ética na política ainda estar para ser criada.

Obs: Este post continua...

No Maranhão: Dilma quer Dino, Lula quer Sarney, mas o PT quer Dino para o governo e Roseana para o senado...

Com o crescimento do pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, nas pesquisas de intenção de voto, o comando da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff tenta amarrar desde já os apoios de partidos médios, como PP, PR e PDT. Apesar de terem cargos no governo federal, essas siglas, no papel de “noivas”, empurram a decisão para o ano que vem, tanto para valorizar seu passe quanto para avaliar melhor o cenário eleitoral. Isso ocorre num momento em que o PT depende ainda mais de seu aliado preferencial, o PMDB, e a relação entre os dois partidos vai de mal a pior.

 

Apesar de a prioridade do PT ser a reeleição de Dilma, o partido resiste em apoiar peemedebistas nas eleições para governador em seis estados: Rio de Janeiro, Maranhão, Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul. Posição que tem potencial de causar grandes danos aos petistas na convenção nacional do PMDB que decidirá sobre os rumos da sigla na disputa pelo Palácio do Planalto.

 

O presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), que é o principal articulador político do governo, fizeram uma rodada de reuniões na semana passada com PMDB, PR, PP e PDT para tentar aparar arestas e garantir o apoio à reeleição de Dilma. Mas não avançou muito.

 

Após a reunião, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que a tendência é apoiar Dilma, até por uma questão de coerência, já que o partido comanda o Ministério do Trabalho desde o governo Lula, mas afirmou que a decisão não está tomada: — Vocês adoram me chamar de caudilho, mas eu sou um caudilho democrático. Tenho que ouvir todo mundo. Estou consultando os estados (diretórios regionais do PDT) — disse Lupi, cuja sigla deve ter direito a cerca de 50 segundos de propaganda na TV, principal moeda em uma campanha eleitoral.

 

O PP, por sua vez, que comanda o Ministério das Cidades, está pleiteando o Ministério da Integração Nacional em meio às negociações para apoiar a reeleição de Dilma. Em 2010 o partido ficou neutro. A sigla deve ter cerca de 1m50s de tempo de TV no horário eleitoral gratuito. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que defende o apoio à Dilma nas eleições do ano que vem, disse não haver constrangimento em ocupar um ministério e eventualmente ficar neutro na disputa. Segundo ele, a participação do partido no governo é “administrativa”, e não “eleitoreira”.

 

Já o PR, que comanda o Ministério dos Transportes e deve ter em torno de dois minutos de tempo de TV na propaganda eleitoral, vai na mesma linha e ainda não se comprometeu em apoiar a recondução de Dilma. Depois de conversar com o presidente da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM), e com o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), o presidente do PT, Rui Falcão, procurou o líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), pré-candidato a governador do Rio, para tentar assegurar seu palanque para Dilma. Ele havia ameaçado dividi-lo com Campos e com o pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Falcão está certo de que esses partidos, PP e PR, apoiarão a reeleição de Dilma.

 

Pelo Brasil, há alianças de todo tipo. O PP no Rio Grande do Sul negocia com Campos, já em Minas e no Paraná ficará com Aécio. Até o PCdoB, aliado mais fiel do PT, está ameaçando ceder seu palanque no Maranhão, onde lançará Flávio Dino para governador, ao pré-candidato do PSB ao Planalto.

 

No Maranhão, Dilma quer apoiar Dino, mas o ex-presidente Lula defende a aliança com o PMDB do clã Sarney, com quem tem uma dívida de gratidão. Chegou-se a propor como saída apoiar o candidato do PCdoB ao governo e a atual governadora Roseana Sarney (PMDB) para o Senado, mas o acordo não foi aceito pela família.Diante da irritação de Sarney, tanto Dilma quanto Lula telefonaram para o senador, semana passada, negando que houvesse decisão tomada quanto ao apoio a Dino. No momento em que há um clima de rebelião no PMDB, a última coisa que o Planalto e o PT querem é comprar uma briga com um cacique do partido.

 

O PMDB é o caso mais espinhoso a ser administrado pelo comitê informal da campanha à reeleição de Dilma. O PMDB é um partido composto por caciques regionais e a política nos estados tem mais peso para a sigla do que o projeto nacional. A força do partido nos estados e municípios costuma lhe garantir uma grande representação no Congresso — possui atualmente a maior bancada do Senado e a segunda maior da Câmara. Assim, independentemente da posição adotada pelo PMDB na campanha presidencial, invariavelmente o Palácio do Planalto fica refém do partido. (O Globo)

Intervenção na COMIGASP renova o sonho históricos dos garimpeiros de Serra Pelada

Marcos Alexandre Mendes é o novo interventor e tem como meta  reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos sofridos garimpeiros que atuaram na década de 1980 naquele que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo. 

 A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), no município de Curionópolis, entra em uma nova fase sob intervenção da Justiça do Estado do Pará. A meta do Ministério Público e do interventor nomeado pela justiça, Marcos Alexandre Mendes, é reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos sofridos garimpeiros que atuaram na década de 1980 naquele que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo. 

Marcos Alexandre Mendes

“Esta intervenção vai ser um marco na história da Coomigasp. O objetivo maior é sanear a cooperativa por intermédio de uma administração rigorosa, com profissionais especializados, após uma implacável auditoria nas contas da cooperativa e cumprir as cláusulas do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2012 pela diretoria afastada da cooperativa”, afirmou o interventor Alexandre Mendes, em entrevista coletiva concedida ao final da tarde da última terça-feira (15), no auditório do Fórum de Parauapebas.

Segundo ele, “os garimpeiros aguardam tudo isto e o direito de pegar em algum dinheiro há 32 anos e agora o sonho está sendo renovado”.  O interventor nomeado da Coomigasp é paraense de Marabá, tem 34 anos, a família dele mora em Curionópolis, é formado em Administração e especialista em Gestão Administrativa, tento atuado em diversas empresas de renome nacional e até em multinacionais. A partir de agora, Mendes irá administrar 2% da receita do garimpo. Os outros 98% serão repassados diretamente aos cooperados com depósitos em suas contas bancárias.

Desvio de R$ 50 milhões

A entrevista coletiva contou com as presenças do Procurador de Justiça, Nelson Medrado, e do Promotor de Justiça, Hélio Rubens, que, juntamente com os promotores Guilherme Chaves e Franklin Jones foram os responsáveis pelo pedido de intervenção na Cooperativa feito em ação civil pública ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Pará.

Promotor Hélio Rubens,pediu a intervenção.

“Constatamos um aumento exagerado de garimpeiros; carteiras de garimpeiros sendo vendidas no Pará e no Maranhão para que outras pessoas fossem beneficiadas no futuro a partir da exploração do ouro pela empresa Colossus em Serra Pelada; desvio de dinheiro que ultrapassa os R$ 50 milhões nos últimos cinco anos; e ainda os dois veículos de propriedade da cooperativa estão em busca e apreensão, pois eram usados em benefícios pessoais do presidente afastado da Cooperativa. Além disso, até hoje a Coomigasp não possui sede própria. Houve ainda muitas fraudes em ações trabalhistas com o único objetivo de lesar o dinheiro do verdadeiro garimpeiro”, afirmou o procurador Nelson Medrado.

O promotor Hélio Rubens informou que “será feito um levantamento rigoroso destas dívidas trabalhistas; pagar os verdadeiros credores e expurgar as ações fraudulentas”. Rubens disse ainda que “será feito um acordo entre a Colossus e as agências bancárias para que o dinheiro caia diretamente na conta aberta por cada garimpeiro que de fato tem direito a receber os dividendos oriundos da produção de ouro, paládio e platina em Serra Pelada”. E destacou que “as contas do interventor serão fiscalizadas também pelo Ministério Público e por garimpeiros indicados pelos dois grupos que brigam pela direção da cooperativa e também divulgadas na internet”. O promotor ainda acrescentou que “o trabalho de Alexandre Mendes será totalmente transparente para que garimpeiros e a sociedade em geral saibam o que está de fato acontecendo na Coomigasp”.

Novo modelo de administração

Os promotores anunciaram que a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada passará por um novo modelo de administração, que também se preocupará com a questão social em Serra Pelada. “Quando a coisa começa errado, se você não consertar acaba saindo dos trilhos. Por isso tomamos a iniciativa de pedir a intervenção na Coomigasp, que tem um histórico de verdadeiro caos social, além de atos de violência constantes entre os grupos que sempre brigaram pelo domínio da cooperativa”, destacou o promotor Medrado, acrescentando que “a meta é que a Coomigasp conviva de igual para igual com a Colossus”, a empresa canadense responsável pela exploração mineral em Serra Pelada. “A Coomigasp, dona área do garimpo, é tão rica quanto à Colossus”, frisou Medrado.

“Vamos acompanhar o trabalho do interventor visando sanear a Coomigasp, defender os direitos dos garimpeiros e garantir que o dinheiro da produção do ouro chegue com segurança no bolso dos verdadeiros garimpeiros. Após seis meses de intervenção, cujo prazo poderá ser renovado, se for o caso, será eleita uma nova diretoria pelos próprios garimpeiros, mas se utilizando um novo modelo de votação, sem ser este usado nos últimos anos pelos candidatos que cometiam até crime eleitoral pagando o transporte e dando alimentação para os garimpeiros votantes. As eleições serão descentralizadas e ocorrerão também nas regionais da cooperativa nos demais estados”, afirmou o promotor Hélio Rubens.

Entenda o caso

A  intervenção na Coomigasp foi decretada na sexta-feira (11) pelo juiz Danilo Alves, de Curionópolis (PA), atendendo o pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Segundo o MPE, “o objetivo é que a cooperativa seja profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”.

Gessé Simão

Valder Falcão

No começo deste ano foi afastado da presidência da Coomigasp o então dirigente Gessé Simão, de Imperatriz (MA), acusado de desvio de recursos da cooperativa, entre outras irregularidades. Assumiu o diretor administrativo, Valder Falcão, que não conseguiu trabalhar porque um grupo de oposição invadiu algumas vezes o prédio da Coomigasp, que era localizado na Rua Pará, no centro de Curionópolis. Valder obteve mais de uma vez o aval da Justiça para retomar ao poder, mas não conseguiu administrar a cooperativa.

                                                                                                                               

A oposição realizou uma assembleia em agosto deste ano – anulada pela justiça – e elegeu Vitor Alborado, de Belém, como presidente. Passadas algumas semanas, garimpeiros ligados ao grupo de oposição invadiram mais uma vez o prédio da Coomigasp e levaram documentos e equipamentos, que até hoje não foram recuperados totalmente.

“Ninguém sabia quem era o presidente da Coomigasp. O que se via eram brigas, confusões, mortes, incêndios e tudo de ruim acontecendo em Curionópolis e em Serra Pelada, sem que ninguém se entendesse, e a Coomigasp sendo obrigada a depositar o repasse mensal, em torno de R$ 300 mil, em uma conta judicial para que não houvesse mais desvio de dinheiro dos garimpeiros”, declarou, indignado, o promotor de Justiça, Hélio Rubens. 

(ASCOM-COOMIGASP cópia do blog Josué Moura).