ITZ: Vereadores sonham com orçamento individual de 1 milhão, a realidade deve ser bem mais modesta.

De volta a ideia de aprovar o orçamento impositivo também conhecido como orçamento individual, volta a rodear os corredores do parlamento mirim. Em conversas de bastidores, os vereadores acreditam que seria uma saída para controlar o orçamento municipal, mas distante do sonho dos vereadores, que já falam em cifras de milhões para cada um encaminhar de acordo com seu ego, o orçamento impositivo vem com tendências fortes já encontradas na lei aprovada na câmara federal e no senado e encaminhada para promulgação presidencial, como por exemplo o orçamento de 1,2% da Receita líquida, o que, em Imperatriz, já não seriam lá essas ‘maracujinas’...

O orçamento, no entanto, diz que 50% das emendas seriam direcionadas para a saúde. Abaixo, veja o que diz a PEC do OP.

Vereadores já sonham com orçamento impositivo

Segundo a PEC, metade do valor dessas emendas deverá ser aplicada em saúde, inclusive no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não poderá servir para o pagamento de pessoal ou de encargos sociais.

O texto também estabelece um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde pela União, a ser alcançado ao longo de cinco anos a partir do ano subsequente ao da promulgação da PEC. (http://www2.camara.leg.br)

O orçamento impositivo já é realidade por meio das leis de diretrizes orçamentárias (LDOs) de 2014 e de 2015 em razão de acordo político para aprovação do texto do Senado.

A PEC foi aprovada no ultimo dia 10 de Fevereiro de 2015.

Se aprovada em Imperatriz, a OP teria como base o ano de 2015 e os recursos disponibilizados a partir de 2016. Com base na lei de licitações e processo de liberação das emendas, é provável que tal orçamento serviria como discurso para a próxima campanha, isto se esta ocorrer ainda em 2016, já que a tramitação legal levam em torno de 10 meses a 1 ano, desde a indicação até a execução.

Ao certo, este será mais um abacaxi para o prefeito Madeira descascar.

Governo Dino abre caixa preta e revela esquema milionário no governo Roseana

Rodrigo Lago, Secretário
de Transparência e Controle

Do Jornal Pequeno

A Secretaria de Transparência, criada pelo Governador Flávio Dino, e dirigida pelo advogado Rodrigo Lago, descobriu e desmontou esquema de fraude em licitações ocorridas na Secretaria de Meio Ambiente durante o Governo Roseana Sarney. Durante uma auditoria realizada na SEMA, os auditores constataram um esquema de direcionamento de licitações milionárias, causando sérios prejuízos ao erário.

Somente em um contrato ficou evidenciado o prejuízo de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), que foi pago para a empresa Tramitty Serviços Ltda em agosto de 2014, mas que não corresponde a efetiva prestação de serviços. A Secretaria de Transparência está acionando os órgãos responsáveis para buscar o ressarcimento dos recursos, mas já recomendou que a atual gestão da SEMA anule o contrato milionário. O Estado do Maranhão economizará R$ 9,6 milhões (nove milhões e seiscentos mil reais).

A empresa Tramitty Serviços Ltda foi contratada para assessorar a Secretaria de Estado de Meio ambiente por R$ 5 milhões, através de recursos depositados pela Petrobras em decorrência da compensação ambiental pela Refinaria Premium I, em Bacabeira. Dentre os serviços que deveria prestar, estava o auxílio em licitações, elaborando termos de referência, editais e minutas de contratos, além de pareceres. E foi assim que a Tramitty assessorou a SEMA na convocação do Pregão Presencial nº 004/2014/CSL-SEMA, para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, com recursos do Fundo da Amazônia, disponibilizados pelo BNDES. De forma absurda, a licitação acabou sendo vencida pela própria Tramitty, que participou sozinha da disputa pelo contrato milionário.

Para garantir que não apareceria concorrente na licitação, a empresa Tramitty inseriu no termo de referência requisitos específicos de seus próprios funcionários. O coordenador da equipe teria que ser um agrônomo com mestrado em gestão ambiental e experiência em sete projetos de desenvolvimento rural. Outro membro da equipe deveria ser um geógrafo com mestrado na área de sensoriamento remoto, com experiência em um projeto de geotecnologia para regularização fundiária. Outro, um biólogo, especialista em gestão ambiental, com experiência em quatro projetos na Amazônia. E assim por diante, de forma que somente uma empresa no Brasil teria em seu corpo funcional os profissionais. O resultado é que somente a própria Tramitty pôde participar da disputa e venceu a licitação dirigida.

Os resultados da auditoria foram encaminhados aos órgãos competentes para a apuração das responsabilidades e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle recomendou à atual gestão da SEMA a imediata anulação do contrato.

Assinatura com peso duplo de Dilma valeu R$ 100 milhões em propina para o PT.

A revista Isto É está publicando reportagem onde, pela primeira vez, aparecem as digitais de Dilma Rousseff em negócio fraudulento envolvendo o PT, a Petrobras e "laranjas" com um esquema de propina que pode chegar a R$ 100 milhões de reais.Clique aqui para ler.

O que ainda não foi destacado pela Imprensa é que esta assinatura de Dilma Rousseff era um poderoso aval duplo.

Dilma Rousseff assinava como ministra-chefe da Casa Civil, cargo que exercia desde a queda de José Dirceu. Seu nome estava imediatamente abaixo de Lula como garantidora oficial da transação. Seu nome estava implícito do outro lado do papel, acima da assinatura de Renato Duque, pois Dilma também presidia o Conselho de Administração da Petrobras, sendo a liderança máxima e a última palavra em todo o processo de gestão da estatal. 

Resumo: a Petrobras sabia o que estava fazendo e o governo federal também. A assinatura da ministra chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras foi a prova de confiança que os corruptos precisavam para liberar com tranquilidade a propina para o PT, que, segundo a revista, pode ter chegado a R$ 100 milhões.

CoturnoNoturno

Ótima pascoa! Prefeitura de Imperatriz antecipa pagamento dos servidores

“A prioridade da nossa gestão são as pessoas, a começar pelos servidores municipais”, afirma Madeira.

Madeira - A prioridade da nossa gestão são as
pessoas, a começar pelos servidores municipais

Para garantir a política de valorização profissional, a Prefeitura de Imperatriz creditou na tarde desta quarta-feira, 01 de abril, os salários dos servidores municipais referentes ao mês de março. O pagamento efetuado já no primeiro dia útil do mês se deve pelo feriado da semana santa neste final de semana.

“Assim como nos últimos seis anos, nossos servidores podem desfrutar do feriado com dinheiro no bolso e ter uma páscoa recheada. Pois tenho dito que o pior salário é aquele que não se recebe, e mesmo diante de todas as dificuldades financeiras que o Município tem enfrentado, sempre primamos pelo pagamento em dia”, afirmou o prefeito Sebastião Madeira ao enfatizar a importância da data para muitas famílias:

“O trabalhador, antes de tudo é um ser humano, que tem família, um lar, e num feriado tão simbólico como a paixão e ressurreição de Cristo, nada melhor do que poder desfrutar do descanso com tranqüilidade, principalmente a financeira. Tenho sempre afirmado que a prioridade da nossa gestão são as pessoas, a começar pelos servidores municipais”.

Ponto facultativo – O chefe de gabinete da Prefeitura, Hudson Alves, lembrou que o pagamento da folha foi efetuado ainda ontem também se deve ao decreto de ponto facultativo nos órgãos do Município nesta quinta-feira: “Muitos servidores que professam a fé católica matem a tradição de guardar a véspera da paixão de Cristo, então poder sacar o salário antes da data considerada santa facilita os preparativos para o feriado”, ressalta. 

[Kayla Pachêco – ASCOM]

Ação educativa do Detran-MA e do Projeto S.O.S Vida estimula uso da faixa de pedestre

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) em parceria com o Projeto S.O.S Vida pela Paz no Trânsito e a Polícia Militar, por meio da Companhia de Polícia Rodoviária Independente (CPRV), realizou nesta quarta-feira (01), na avenida Jerônimo de Albuquerque,na Cohab, uma nova ação educativa para estimular o respeito pela faixa de pedestre em São Luís.

Foi a primeira ação educativa do ano desenvolvida entre as instituições. A iniciativa tem como objetivo conscientizar motoristas e pedestres sobre a utilização adequada da faixa. Durante o trabalho, além de distribuição de material educativo, as equipes da campanha “A vida passa pela faixa de pedestre”orientam os pedestres na travessia a sinalizar da forma mais segura e evitar acidentes.

“Infelizmente, os carros só estão parando hoje por conta da nossa presença. Aproveitamos a ocasião para orientar motoristas e pedestres de como ambos devem se portar para garantir a segurança na travessia”, explica o coordenador do movimento S.O.S Vida, Lourival Cunha.

A pescadora Benedita Pires elogiou a iniciativa. “Eu gostei muito da ação, ajuda a preservar a vida das pessoas, pois muitas não têm consciência de que é mais seguro atravessar na faixa.”

Para a estudante, Amanda de Carvalho, que participou do projeto como voluntária, promover ações educativas para o trânsito são essenciais para melhorar a vida das pessoas. “Mesmo com o pedestre sinalizando, alguns carros não param. Muitos buzinam para apressar os mais idosos e por esses motivos vários pedestres atravessam correndo porque ficam com medo de serem atropelados”, ressalta.

O Coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Edílson Cardoso, destacou a importância da parceria com o Projeto S.O.S Vida. “O trabalho educativo conjunto de nossas equipes tem apresentado bons resultados. Ao educar motoristas e pedestres, estamos, na verdade, salvando vidas”, finalizou o coordenador.

Assessoria

1º de Abril: Dilma day.

O 1º de Abril nas redes sociais é marcado por piadas com a presidente Dilma Rousseff. A brincadeira do #DiadaDilma já havia sido feita no ano passado, mas, com a popularidade da presidente queda livre, ganhou força em 2015. Os usuários do Twitter lembram frases recentes da petista na campanha eleitoral que acabaram desmentidas pelas decisões do governo. Por exemplo: "A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata". Ou essa: "Direito trabalhista eu não mudo nem que a vaca tussa". A hashtag #DiadaDilma chegou ao segundo lugar entre os trending topics - assuntos mais comentados na rede social - no Brasil. Paralelamente, os petistas tentaram reagir usando a hashtag #governodeverdade. Mas o movimento naufragou.

Vejaonline

Valéria Macedo debate em Audiência Pública a Unificação de eleições de conselhos tutelares

A unificação das eleições nos conselhos tutelares foi o ponto forte das discussões da audiência pública sobre a Lei 12.696/12 e seus reflexos nos municípios do Maranhão, realizada nesta terça-feira (31) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, numa proposição da deputada Valéria Macedo (PDT).

A audiência discutiu as alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõem sobre o funcionamento, as atribuições e a escolha dos conselheiros dos Conselhos Tutelares. Além de chamar a atenção dos gestores das cidades sobre o prazo para se adequar a eleição que ocorrerá no dia 4 de outubro de 2015.

De acordo com a nova Lei, em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população por meio de votação para mandato de quatro anos.

“Precisamos respeitar a Legislação Federal e esclarecer os fatos para a comunidade. Devemos obediência à nova legislação, com uniformização das ações dos conselhos tutelares e das eleições dos conselheiros. O importante é que o beneficiado seja a sociedade”, afirmou a deputada Valéria Macedo, adiantando que vai levar o debate do assunto para o plenário da Assembleia Legislativa.

Participaram da mesa, Carlos Sérgio Souza à frente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão; Selma Maria Muniz que é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; a coordenadora de Enfrentamento da Violência contra Criança e Adolescente, Flávia Gerusa; o Promotor Márcio Thadeu Silva, da 1° Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e o deputado Wellington do Curso (PPS) que faz parta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.

Os debatedores fizeram explanação sobre a estrutura de funcionamento dos conselhos, experiências e capacitação dos conselheiros. Os convidados deixaram claro que não estavam defendendo conselheiros, mas os interesses dos conselhos, para que ele possam se adequar à nova lei, sem que haja conflito.

O público presente, maioria composta por conselheiros, fizeram uso da palavra e deram depoimentos da realidade vivida por eles e aproveitaram para fazer perguntas para os debatedores.

Ao final, a deputada Valéria Macedo, leu os encaminhamentos feitos durante a Audiência Pública e afirmou que a demanda agora está nas mãos dos representantes do povo. “Não podemos perder de vista duas questões. O serviço prestado pelos conselheiros tutelares é essencial e não pode parar. E o processo deve seguir as regras democráticas”, finalizou a parlamentar.

assessoria

Prefeito de João Lisboa continua entrega de fardamentos escolares...

João Lisboa - Na manhã dessa quinta-feira, 26, o prefeito Jairo Madeira, acompanhado de sua comitiva, retornou ao interior do município para entregar o fardamento escolar aos alunos da rede municipal das comunidades Centro do Zezinho, Lagoa da Cigana e Centro do Toinho, cumprindo, assim, mais uma etapa da entrega dos uniformes.

A cerimônia aconteceu na Unidade Escolar Tiradentes, onde o executivo municipal reuniu toda a comunidade: alunos, professores e pais de alunos, que lotaram as dependências da escola.
Na comitiva em companhia do prefeito Jairo Madeira estava Ana Cristina (coordenadora pedagógica do município), Poliano Bispo (secretário de Esportes), os vereadores Deidi Moura (Centro do Toinho - PSD), Maria do Sindicato (PSB), representando a Câmara de Vereadores de João Lisboa, Júnior Madeira (secretário de Infraestrutura), Davison Sormani (secretário de Educação), Fia Madeira (primeira-dama) e Maria do Nilson (vice-prefeita).

Das mais de 14 escolas existentes no interior, a maioria já recebeu o fardamento escolar, com as cores padrão do governo Reconstruindo com o povo. De acordo com o secretário de Educação, Davison Sormani, nos próximos dias as demais escolas irão receber.

Ao todo, são mais de sete mil alunos no município que vão receber o fardamento escolar.

O vereador Deidi Moura destacou a importância da padronização dos alunos da rede municipal e enalteceu a iniciativa do prefeito Jairo Madeira. “Parabenizo ao secretário Davison pelo brilhante trabalho que vem desempenhando na Secretaria de Educação e agradeço ao prefeito pelo carinho e atenção que ele tem com todos os povoados do interior do município. Esse é um momento histórico para os nossos povoados”, enfatizou o vereador Deidi.

No uso da palavra, Jairo Madeira foi categórico em dizer que, independente do povoado, irá trabalhar para melhorar a qualidade de vida de todos das comunidades e proporcionar uma educação mais ampla e diferenciada.

O prefeito disse ainda que, a partir de agora, os povoados Lagoa da Cigana, Centro do Zezinho e Centro do Toinho, antes esquecidos pelos gestores da vizinha cidade de Senador La Rocque, não mais serão e garantiu que todos os alunos passarão a receber do seu governo uma merenda completa e de qualidade.

“Não estamos aqui para discriminar ninguém, mas para compartilhar coisas boas e positivas com o nosso povo, com a nossa gente. Nas minhas veias corre o sangue dessa terra que tanto amo. Não sou estranho, sou amigo e parceiro de todos”, enfatizou Jairo Madeira, acrescentando que jamais abrirá mão dos povoados, que de direito pertencem a João Lisboa, para quem quer que seja.

As crianças Ana Roberta, David Sousa e Davi Sousa Silva foram os modelos escolhidos e desfilaram com elegância apresentando o fardamento escolar que todos irão usar a partir de agora. (Assessoria)

De volta...

O juiz com liminar, Testa Baldochi - aquele do caso do aeroporto que acabou tomando o cenário do noticiário nacional -, reiniciou os trabalhos ao Fórum local na cidade de Imperatriz, após um tempo de repouso forçado. 

IBOPE: Brasileiros não confiam em Dilma...

(Estadão) A presidente Dilma Rousseff atingiu em março o pior nível de popularidade desde o início do seu governo, em 2011, segundo pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A confiança na presidente caiu para 24%. Outros 74% dos entrevistados disseram que não confiam em Dilma e 3% não quiseram ou não souberam responder.

Segundo a pesquisa, o governo Dilma é avaliado como ótimo ou bom por 12% dos brasileiros. É o pior desempenho de um presidente em início de mandato desde o primeiro ano do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

Os que consideram o governo regular atingiram 23% e os que o avaliam como ruim ou péssimo são 64%. Em dezembro, a primeira pesquisa CNI/Ibope após a reeleição de Dilma, a avaliação do governo como ótimo ou bom era de 40%. No fim do ano, 32% apontavam o governo como regular e 27%, como ruim e péssimo. Já aprovação ao governo atingiu 19% em março, contra 52% em dezembro. A desaprovação ao governo subiu para 78% no mês passado, ante 41% registrado em dezembro.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 cidades entre 21 e 25 de março, com margem de erro de dois pontos porcentuais e nível de confiança no resultado de 95%. Na última pesquisa, realizada em dezembro, a presidente Dilma tinha a confiança de 51% dos brasileiros. Não confiavam na presidente 44% dos entrevistados, naquele levantamento CNI/Ibope. O pico de popularidade de Dilma ocorreu em março de 2013, quando atingiu 75% de confiança. Logo em seguida, em julho daquele ano, após as manifestações de junho, a confiança na presidente caiu para 45%.

Aleluia! Jornalista da Mirante opera milagre e idoso com AVC levanta da cadeira de roda, e anda!

A cena inusitada ocorreu com um jornalista em São Luis, quando tentava ouvir as pessoas sobre o aumento da passagem do transporte coletivo, quando, de repente... Um milagre! O senhor que estava de cadeira de roda, e segundo sua esposa "com avc" levantou e saiu andando, levando sua cadeira de rodas. 

Veja o vídeo disponibilizado pelo blog do Minard

Governo lança ‘Mais Sementes’ para beneficiar produtores maranhenses

Como forma de garantir apoio aos produtores do estado, o Governo do Maranhão lançou, nesta terça-feira (31), em Balsas, o programa ‘Mais Sementes’. Com a oferta de assistência técnica, uso de novas tecnologias e avaliação da produção e produtividade obtidas com itens essenciais, como arroz, feijão e milho, o governador Flávio Dino pretende investir no produtor rural e melhorar, a cada safra, a geração de emprego e renda e a qualidade de vida dos maranhenses.

No lançamento do programa, a uma plateia que incluiu, além de prefeitos da região, a ampla participação de produtores e agricultores familiares, o secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, reiterou que não se trata somente da entrega de sementes, mas principalmente de disponibilizar as ferramentas necessárias para que o produtor cresça, aumente sua produção e, por conseguinte, aumente a oferta de emprego e renda.

“Estamos iniciando um novo momento na agricultura do Maranhão com o feijão. Foi pensando em uma cesta básica mais farta para o nosso povo, que criamos o ‘Mais Sementes’, pois, como disse o governador Flávio Dino, o setor primário é um dos pilares da nossa gestão e a superação da desigualdade e da pobreza uma das nossas prioridades”, destacou o secretário, informando que o feijão será o primeiro item a ser disponibilizado pelo ‘Mais Sementes’

Um dos principais produtos da nossa economia, o feijão é cultivado em todo o estado. Por isso, serão entregues 323 toneladas de sementes deste grão entre todos os 217 municípios. A partir de abril, os feijões estarão disponíveis em pontos estratégicos.

O novo sistema de disponibilização de sementes deverá acabar com um antigo problema: a dificuldade de germinação. Isto porque as sementes ficavam muito tempo estocadas, aguardando o momento da entrega, ou porque eram disponibilizadas depois do período de chuvas e de plantio, o que prejudicava a produtividade da safra. O novo sistema implantado na gestão do governador Flávio Dino, recupera, antes de tudo, o tempo, permitindo que elas sejam utilizadas para seu fim original.

Além das sementes, o produtor receberá capacitação técnica, instrumentalização (como as patrulhas agrícolas) e novas tecnologias, como a inoculação, que aumenta a produtividade das sementes plantadas. Essas ações serão possíveis por meio de uma parceria entre o governo e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O produtor rural poderá também aderir ao Cadastro Ambiental Rural, uma iniciativa do governo federal, obrigatória a todos os proprietários de imóveis rurais, que permitirá o acesso ao crédito rural e outras vantagens. Com isso, o governo do Estado diminui a distância entre o pequeno produtor e o acesso aos benefícios concedidos à categoria, mas que precisam passar por trâmites administrativos.

 Satisfeito com a notícia do investimento na produção, Zacarias Alves Guido, que tem como modo de sobrevivência a agricultura familiar, acredita que um novo ciclo de desenvolvimento se inicia. “A gente sabe a diferença que faz receber essas sementes. É com o que a gente planta, é com elas que sustentamos a família. Estamos muito felizes de estar aqui”, declarou o produtor.

As sementes estarão disponíveis na Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Sindicatos de Trabalhadores Rurais e nas Secretarias Municipais de Agricultura. Todas essas instituições são parceiras da secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária na execução do trabalho, assim como a secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).

ASSESSORIA

Fies: liminar determina que renovações sigam regras válidas em 2014

Decisão saiu da Justiça Federal em Uberlândia e vale para estudantes
de todos os estados brasileiros

Decisão liminar na Justiça Federal em Minas Gerais determinou que alunos com contratos já firmados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tenham garantida a renovação sob as mesmas condições de 2014. A decisão do juiz Bruno Oliveira de Vasconcelos, de Uberlândia, foi dada após o Ministério Público Federal ingressar com uma ação civil pública e vale para todo o país.

O Ministério da Educação já vinha informando por notas e em declarações do ministro interino Luis Claudio Costa que garante a renovação dos contratos de alunos que já estudavam com o Fies. São 1,9 milhões de estudantes.

A liminar em Minas Gerais não altera a imposição de limite de 6,4% nos reajustes de mensalidades para estes alunos que já têm Fies. "Deverão as instituições de ensino demandadas atender à limitação de reajuste da mensalidade no patamar de 6,4%. A União deverá promover, por meio público, os procedimentos de renovação ora garantidos, independentemente de consignação judicial dos valores", diz a decisão.

(Com Estadão Conteúdo)

Deputado Zé Inácio é alvo de ação penal por irregularidades em contratos do INCRA

As supostas irregularidades também foram constatadas também em municípios da região tocantina.

O deputado estadual José Inácio Sodré Rodrigues, o Zé Inácio (PT), se tornou réu em uma ação penal na Justiça Federal do Maranhão. A denúncia, feita no dia 09 de novembro de 2012 pelo procurador da República no Maranhão, Flauberth Martins Alves, foi aceita pelo juiz titular da 1ª Vara Federal Criminal, juiz Roberto Carvalho Veloso, no dia 09 de setembro de 2013, após ratificação do Ministério Público Federal (MPF) maranhense.

De acordo com informações, o processo envolve supostas irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia que teve como superintendente no estado o próprio parlamentar petista.

Além da ação penal que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Zé Inácio pode ser alvo de outros processos por causa de irregularidades em sua gestão à frente do Incra.

Em Santa Rita, por exemplo, o órgão firmou contratos com uma empresa que tem como sócia uma prima do então superintende regional. As obras para construção de casas e estradas, sequer chegaram a ser realizadas, ou foram iniciadas e paralisadas, após a liberação de recursos.

As supostas irregularidades também foram constatadas também em municípios da região tocantina.

com informações do blog Antonio Martins e edição do blog holden arruda

Justiça aceita denuncia contra Zé Aldo, prefeito de São João do Paraíso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro de Sousa, que deixou de cumprir o prazo da prestação de contas de convênio celebrado com Estado do Maranhão, no valor de R$ 360 mil. O processo teve como relator o desembargador Bayma Araújo, decano da Corte estadual de Justiça.

De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito não cumpriu o prazo de 60 dias para apresentar a prestação de contas do convênio firmado com Estado, para calçamento de 3km na sede daquele município. O convênio foi celebrado com a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional Sustentável (Secid), em fevereiro de 2008.

O prefeito pediu a rejeição de denúncia, sob a alegação de ter agido de forma legal e razoável ao apresentar as contas à Secid, sendo obrigação do Estado enviar as informações ao órgão competente, que seria a Secretaria de Infreestrutura.

Os autos apontam que José Aldo Ribeiro de Sousa só prestou contas em fevereiro de 2010, o que deveria ter sido feito em fevereiro de 2009, cumprindo uma das obrigações contratuais, que estabelece que a mencionada prestação de contas deve ser feita no prazo de 60 dias, a contar da liberação da última parcela do convênio.

Os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam o voto do desembargador Bayma Araújo (relator), pelo recebimento da denúncia.

Luis Pablo