Nordeste que elegeu Dilma, agora a rejeita com 55%.

(Folha) O forte aumento da rejeição ao governo Dilma Rousseff no Nordeste ocorre no mesmo momento de uma perda importante do dinamismo na região, que chegou a crescer a velocidades "chinesas" ao longo da década passada. Segundo o Datafolha, o índice de ruim/péssimo de Dilma saltou de 11% para 55% de outubro a março no Nordeste. O período coincidiu com a disparada da inflação medida regionalmente e com a primeira queda em vários anos do saldo líquido de empregos formais na região (veja quadro à pág. B3). 

Embora ainda conserve desempenho superior à média nacional, a atividade no Nordeste vem convergindo para o baixo ritmo do resto do país. A região também perde terreno em áreas intensivas em mão de obra, como a construção civil. Alguns grupos regionais já reveem abruptamente suas expectativas. 

Em 2014, o Nordeste concentrou 30% das demissões na construção civil, setor que cortou 106 mil vagas no país. O recuo de 3,4% na média nacional foi menor que o de 4,6% na região nordestina. Cortes nas verbas e nos pagamentos de obras de infraestrutura e do Minha Casa Minha Vida são alguns dos principais motivos para o aumento das demissões na região, avalia Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção da FGV/Ibre. 

Diante do novo cenário, um dos principais grupos do setor de material de limpeza do Norte e Nordeste, o Raymundo da Fonte --detentor da popular marca Brilux--, readequou sua projeção de crescimento para 2015, de 12% para 5%. "Há uma acomodação do mercado e queda no consumo. Se conseguirmos manter o ritmo de produção e não demitir, já vai ser muito bom", diz o diretor comercial do grupo, Romero Longman. 

"As pessoas colocaram o pé no freio, comprando em quantidade menor e buscando marcas mais baratas", afirma Teobaldo Costa, presidente da Associação Baiana de Supermercados e dono do grupo Atakarejo, o maior do segmento na Bahia. Segundo o Datafolha, o Nordeste concentra a maior proporção de eleitores que votaram em Dilma em outubro e que agora consideram seu governo ruim/péssimo: 24% estão "frustrados", ante a média nacional de 16%. 

"A rejeição maior vem da frustração com a economia, do medo do desemprego e da percepção da inflação fora do controle. Tudo temperado pelos escândalos de corrupção", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Reforma avança, menos da forma que o PT quer...

O Distritão avança 

O vice Michel Temer vai se reunir com o presidente do PSDB, Aécio Neves, nos próximos dias. Quer convencê-lo a apoiar o Distritão, pelo qual são eleitos os deputados mais votados.

A proposta tem cerca de 246 votos na Câmara.

Aprovada, ela elimina o quociente eleitoral e torna desnecessário votar leis para proibir as coligações ou instituir a cláusula de desempenho.

A formação da maioria

A intenção do PMDB é isolar o PT no debate da reforma política.

Os petistas defendem o voto em lista de candidatos, mas não têm apoio. O PSDB tem sua preferência, o voto distrital misto, mas também lhe falta voto.

Os defensores do distritão tentam convencer os tucanos que suas propostas são muito próximas, pois levam à redução do número de partidos.

Mas ainda não há acordo.

Por isso, Aécio Neves vai apresentar a reforma do seu partido, após a Páscoa.

Ela contempla: voto distrital misto; fim da reeleição para o Executivo, com mandato de 5 anos; fim das coligações nas proporcionais; cláusula de desempenho; coincidência dos pleitos; e tempo de TV limitado à cota dos partidos do presidente e do vice.

Da coluna Panorama Político, de O Globo

ITZ: Reforma politica pode aumentar mandato de Madeira em mais 2 anos

Eleições seriam somente em 2018, se projeto que estende o mandato por mais 2 anos, para unificar as eleições, for aprovado. 

O projeto de autoria do Deputado Federal Edmar Arruda, que deve ser incluso no projeto de reforma politica, ainda debatida na câmara federal, que prolonga por mais dois anos o mandato de todos os prefeitos do Brasil, com o objetivo de unificar as eleições em 2016, cai como uma bomba no cenário politico de pretensos candidatos naturais à sucessão de Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz. 

A ideia que isso ocorra já era prevista, no entanto, pouco se debate essa possibilidade na micro-politica. 

 A lei, se aprovada, também estenderia o mandato dos vereadores por mais 2 anos. 

Segundo informações prestadas pelo jornal "poder Tocantinense", ainda no segundo semestre deste ano, Deputados e Senadores votarão a Reforma Política.

O projeto do deputado federal Edmar Arruda e segundo ele, em entrevista a uma emissora de TV nesta semana, possui um clima favorável pela aprovação, disse.

Com isso, em 2018 — explicou Edmar — haverá eleição única para presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores.

GOVERNO MADEIRA

O governo Madeira está prestes a bater um record que dificilmente será superado, já que a reforma politica deve mesmo ser aprovada já para as próximas eleições. Os secretários serão os primeiros da história da cidade a permanecer no cargo na mesma inercia durante 10 anos.  Apenas algumas poucas adequações politicas foram feitas durante os 5 anos do mandato do prefeito reeleito.

Madeira entrega prestação de contas do Município à Câmara de Vereadores

Na tarde desta sexta-feira (27), o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira juntamente com o controlador do Geral do Município, Itamar Batista Cruz apresentou ao Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, a prestação de contas anual da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2014.

De acordo com prefeito, os documentos que agora estão à disposição dos vereadores e da população representam o cumprimento da Normativa nº 09/2005 (TCE-MA). Balancetes mensais e comprovantes das receitas e despesas estão à disposição, os documentos refletem a transparecia da gestão municipal e compromisso para com a sociedade imperatrizense.

Itamar Batista garante que o ato demonstra a forma como a atual gestão tem trabalhando. Primando pela transparência e respeito aos cidadãos.  “Estes documentos estão à disposição para consultas passarão 90 dias aqui na câmara. O prefeito mais uma vez cumpre as normas. Estes documentos poderão ser consultados tanto na câmara, prefeitura como também no site do Tribunal de Contas do Estado a partir de segunda-feira.

Madeira aproveitou para destacar que o trabalho da prefeitura em conjunto juntamente com o legislativo é extremamente relevante. “São poderes independentes, mas que primam por melhorias para a sociedade, por isso temos trabalhado em harmonia pra trazer benefícios para a cidade”.

O presidente da câmara  reiterou que os documentos, como manda a lei, estarão  à disposição da sociedade por um período de 90 dias.  “ Dessa forma,  Executivo e Legislativo,  completam o mandamento legal” disse o presidente.  

( Eva Fernandes- Ascom)

DEOCLIDES MACEDO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAMARA DE IMPERATRIZ

O encontro debateu os entraves para o prosseguimento da obra de duplicação e passagem urbana da BR-010 em Imperatriz.

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT), participou ontem, quinta-feira, 27, de audiência Pública na câmara municipal de Imperatriz, que tratou dos entraves da obra de duplicação da BR-010 e implantação da travessia urbana em Imperatriz.

Na oportunidade, estavam presentes além dos vereadores o deputado federal Weverton Rocha (PDT), represetantes do DENIT, Ministerio Público, Cemar, Caema, oprradoras de telefonia, o representante da empresa E de consultoria responsável pela obra, lideranças políticas, sindicais, entre outras lideranças. 

Sobre os entraves para o andamento da obra o representante da empresa Edeconcil os principais obstáculos são as linhas de transmissões da Companhia Energética do Maranhão e os cabos de fibra ótica de empresas de telefonia. Apenas a Vivo, segundo a Edeconcil, teria procurado a empresa para conhecer o projeto e fazer sua parte para facilitar o andamento da obra. 

Outra situação denunciada e considerada grave, foi levantada pelo promotor de Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira que é a falta de licenciamento ambiental.

“Essa obra nem deveria iniciar por não ter licenças ambientais. É preciso resolver essas questões jurídicas. As que tinham foram anuladas. O nosso objetivo é que saia uma obra dentro da legalidade”.

Em sua fala e depois de ouvir os representantes da Cemar e demais envolvidos com a obra, Deoclides Macedo falou de sua experiencia como primeiro prefeito da região em ajudar a realizar uma obra de travessia urbana, mesmo em proporções muito menores do que a obra de Imperatriz e sugeriu que o licenciamento ambiental fique sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz e que as despesas com a retirada de cabos e postes por parte da Cemar sejam cobertos pelo DENIT,  através de um aditivo.

Respondendo a uma pergunta se a crise econômica em que atravessa o país não seria um entrave para o andamento da obra, Deoclides,  disse que não. "Durante reunião da bancada federal maranhense com o diretor do DENIT,  ficou claro que no contingenciamento feito pelo governo federal essa obra não seja afetada, de maneira que Imperatriz possa ter a sua travessia urbana. , obra tão importante para o desenvolvimento de nossa região", disse.

A duplicação da BR-010 deve ser feita em três fases, cada uma com cerca de um ano de duração. Na primeira etapa serão feitos os serviços no trecho entre Delegacia da Polícia Rodoviária Federal e as proximidades do 50º BIS. No segundo ano, a duplicação no trecho entre a ponte sobre o Riacho Cacau e o viaduto sobre a linha férrea. Por último, o trecho mais complicado, entre a ponte sobre o Riacho Cacau e o bairro Maranhão Novo.

Ainda na primeira fase, a execução de uma ponte e alargamento da ponte sobre o Cacau. Segundo o representante da empresa, os trabalhos de drenagem foram iniciados ainda em novembro de 2014 e os principais obstáculos são as linhas de transmissões da Companhia Energética do Maranhão e os cabos de fibra ótica de empresas de telefonia. Apenas a Vivo, segundo a Edeconcil, teria procurado a empresa para conhecer o projeto e fazer sua parte para facilitar o andamento da obra. A terraplanagem deve ser iniciada em maio, com a previsão do término do período chuvoso.

Com informações do blog do Josué Moura

Deputada Valeria Macedo acompanha vistoria da MA-138 de Estreito a São Pedro dos Crentes, com técnicos da SINFRA

Atendendo luta iniciada em 2011 pela Deputada Valéria Macedo (PDT), o Secretário de infraestrutura do Estado, Clayton Noleto (PCdoB), enviou uma equipe de engenheiros a fim de fazer o projeto de asfaltamento da MA-138, que liga às cidades de Estreito a São Pedro dos Crentes, na região Sul do Estado.

Deputada acompanhou pessoalmente medição

A parlamentar acompanhou “in loco” a equipe técnica do estado coordenada pelo engenheiro Dr. Rayol na tarde desta quinta-feira (26).

Partiram de Estreito rumo a São Pedro dos Crentes a equipe, a deputada Valéria Macedo, sua assessoria e lideranças politicas do Estreito, como o Sr. Manoelzinho do Didico, Dorimar, Barbudo do Nivaldo, Sr. Artemes, o empresário Felix Queiroz, Cebinha, Zé Damar, além dos ex-prefeito de São João do Paraiso, Daltron Filho, as quais seguiram até o PA Altamira, aproximadamente 50 km do município. Segundo informações preliminares do Engenheiro Rayol, o levantamento é indispensável para construção de um bom projeto, que é “peça fundamental para realizar uma obra dessa magnitude, acrescentando que o trabalho de levantamento de dados deve se estender durante todo o final de semana ou até a semana seguinte, afim de que o relatório aponte as demandas da MA – 138 para o governo. O relatório deverá ser apresentado ao Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto no prazo máximo de 30 dias. 

Governo sinalizou para resolver demandas 

A Deputada Valeria Macedo lembrou que desde 2011 vem travando luta permanente junto ao governo do estado para o asfaltamento da MA – 138, e que agora com o Governador Flávio Dino a luta continua e agora estar participando diretamente do levantamento dos dados para confecção do projeto básico da estrada.

Valéria lembrou que a construção da MA – 138 foi um dos compromissos de campanha do Governador Flávio Dino. E disse que “acompanha os trabalhos técnicos porque não há obra sem um bom projeto e, por isso, faz questão de acompanhar pessoalmente o desenrolar da questão.

Valéria disse que outras lideranças também tem compromisso com essa obra, dentre as quais lembrou a luta de seus irmãos Deoclides Macedo e Verbena Macedo e do Senador Roberto Rocha, que é sensível a essa questão, além de várias outras lideranças locais.

Para Valéria, esse projeto tem por objetivo atender as necessidades de produtores rurais, a população que necessitam trafegar diariamente pela rodovia até chegar aos pontos de vendas e distribuição da produção, e exatamente por necessitam de condições melhores de tráfego. Ao todo são mais de 30 assentamentos e 5 cidades que dependem do acesso quase exclusivo da MA-138 num trecho de cerca de 130 KM.

Morre Juiz Armindo Reis

Faleceu na madrugada desta quinta-feira (26) o juiz da comarca de Imperatriz, Armindo Reis, 40 anos. Armindo estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Santa Monica, em Imperatriz.  

O juiz foi acometido por um acidente automobilístico no dia 26 de Fevereiro, quando transitava no Centro da cidade de Imperatriz, quando foi trancado por um veículo da cidade do Estreito, que trocou de faixa da via bruscamente.  O condutor do veículo chegou a evadir-se do local, mas foi identificado posteriormente. 

Segundo informações de amigos, já estaria sendo preparada a sua remoção para o Estado de São Paulo, em busca de atendimentos avançados.  

Até o fechamento da matéria ainda não havia sido informado o local em que o corpo será velado.

 vídeo flagrou o momento do acidente

Sedel faz pareceria para realização de curso para professores de Badminton.

A prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, firmou parceria com a Confederação Brasileira de Badminton (CBBd), para a realização da primeira edição do Curso de Certificação de Professores (CCP), que será realizada de 27 a 29 de março, no Centro Educacional Governador Archer e na Escola Santa Terezinha, ambas, na Rua Coronel Manoel Bandeira, no centro de Imperatriz.

 O curso, que será divido em duas etapas, terá no dia 27, sexta-feira, no CE Governador Archer, aulas teóricas. Nos dias 28 e 29, sábado e domingo, respectivamente, na Escola Santa Terezinha, aulas práticas.

 Em virtude do crescimento do Badminton em Imperatriz, o CCP, que é homologado com todo o padrão de qualidade, formador de vários professores em todo o Brasil, vem suprir a necessidade dos profissionais de educação física, que até então, não tinham a formação necessária para melhor desenvolver a modalidade em Imperatriz e Região. No mês de maio, em Teresina (PI), será realizado o Curso de Certificação de Técnicos (CCT) e só poderão participar quem tiver a certificação do CCP.

 O curso, que terá carga horária de 40 horas, tem o número de vagas limitado a 40 alunos e será ministrado pelo professor Adriano Fiori, Tutor de Capacitação Técnica CBBd; Tutor BWF (Badminton World Federation) e Consultor Esportivo Especialista em Badminton. As aulas serão das 8 às 20 horas, com data limite para inscrições até hoje, 26 de março.

 Mais informações sobre o curso podem ser adquiridas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sedel), com o professor Wallace Fróes.

(Ascom – Sedel)

PETROLÃO: Requerimento de Eliziane Gama convoca empresário que aponta Lula e Dilma como sabedores da corrupção na Petrobras

A CPI da Petrobras da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) requerimento, de autoria de Eliziane Gama (PPS-MA), que convoca o empresário Auro Gorentzvaig, cuja família era sócia da Petrobras na refinaria Triunfo, no Rio Grande do Sul.

Gorentzvaig denunciou ao Ministério Público Federal que a estatal comprou a petroquímica Suzano pelo triplo do preço e que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam da negociata. O empresário também afirmou que o ex-presidente mantinha relações estreitas com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

 O empresário disse ainda que durante um encontro com o então presidente Lula, o petista teria desdenhado do Judiciário ao ser informado sobre eventuais problemas com a transação.

 “Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas”, disse o presidente da República, segundo informou Gorentzvaig aos procuradores.

Vaccari

A CPI também aprovou requerimento do PPS que pede a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O dirigente foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e corrupção. Vaccari, segundo os delatores ouvidos pelos investigadores da Lava Jato, recebia parte da propina desviada da Petrobras.

“Além de aprovar estas convocações, a CPI precisa rapidamente marcar as datas destas oitivas, já que temos aqui duas figuras importantes e que podem trazer informações novas para os trabalhos da comissão”, justificou a deputada Eliziane Gama.

Sigilos

Eliziane também teve aprovados requerimentos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor de Abastecimento da estatal da Petrobras, Renato Duque, e do seu ex-subordinado, Pedro Barusco. Os dois estão presos em Curitiba e são reús em processo em que são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Em ato politico o PSDB de Imperatriz receberá novos filiados

Depois da palestra com o presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV) Luiz Paulo Vellozo Lucas que lotou na semana passada as dependências da Associação Médica, o Diretório Municipal do PSDB realiza hoje mais um ato: a recepção aos novos  filados do partido. 

O “ninho tucano” recebe hoje solenemente às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal pelo menos  50 novos filiados. A informação é do vice-presidente da legenda o vereador Esmerahdson De Pinho, empenhado no trabalho de fortalecimento do PSDB  de Imperatriz.

Conforme o vereador Esmerahdson com mais esse ato, o PSDB  segue o caminho natural de todos os partidos que é  o de procurar se fortalecer para uma maior inserção social e participação ativa no processo eleitoral que se aproxima.

 “O partido tem tido uma participação importante na vida da cidade desde  sua fundação, em 1989.  Já elegeu diversos vereadores,  elegeu por quatro vezes deputado federal o médico Sebastião Madeira, ajudou a eleger deputados estaduais e hoje administra  o município  tendo como marca  principal o  trabalho”   comentou o vereador.

Esmerahdson, a professora Miriam Ribeiro, atual secretária de Desenvolvimento Social, o administrador e empresário Ribinha Cunha e o advogado Daniel Souza são os nomes que o PSDB de Imperatriz apresenta no momento para disputar a sucessão do prefeito Madeira.

Dentro do partido cresce a movimentação  para a definição do nome do partido para a sucessão do prefeito Madeira bem como para  formação de uma boa chapa de candidatos a vereador.

O trabalho de fortalecimento do partido, segundo informa o atual presidente do Diretório Municipal, o economista Cândido Madeira, passa pela inclusão de novos quadros partidários, dai a realização do ato desta quarta-feira. “ O partido tem história na cidade e quer continuar a fazer história”  disse.

Outro ato importante a ser realizado pelo PSDB de Imperatriz será a convenção municipal para a eleição  novo Diretório Municipal,  bem como da Executiva que,  consensualmente o ninho optou  pela indicação do ex-vereador e atual secretário  municipal de trânsito José Ribamar Soares, o Cabo J. Ribamar que ultima a montagem da chapa  a ser apresentada dia 24 de abril, data marcada para a realização do evento.

Mesmo preparado para assumir o comando do partido somente em Abril,  desde agora Ribamar mostra empenho para que o PSDB continue sendo a força política que sempre foi na cidade.  “ Politica, a boa politica a gente faz é com gente, com ideias, com comprometimento e isso que pretendemos fazer: trazer gente com boas ideias e comprometidas com  nossa cidade”  declarou o próximo presidente do PSDB municipal.

Com mais de dois mil filiados o PSDB de Imperatriz atua com todas as suas instâncias. O PSDB Mulher é presidido pela pedagoga Maura Barroso, a JPSDB é comandada pelo estudante e presidente da Associação dos Moradores da Vila Macedo, Joenes Conceição Chagas.

Na ultima eleição o partido além de eleger o prefeito  Sebastião Madeira,  elegeu quatro vereadores:  José “Buzuca” Carcneiro, Teresinha Soares,  Esmerahdson De Pinho e Caetana.

Estação Ministério Público entrevista promotor Joaquim Júnior

A edição do dia 21 de março do Programa Estação Ministério Público teve a presença do promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher da Comarca de Imperatriz.

O promotor de justiça iniciou sua participação comentando o caso de ofensas proferidas na internet contra o Maranhão; apontou as diferenças entre a liberdade de expressar o pensamento e o crime de ódio; relacionou alguns exemplos de xenofobia que acontecem atualmente e afirmou que todo crime cometido pela internet deixa rastros e é possível ser investigado.

Joaquim Júnior, que também responde por outras promotorias, comentou sobre a cobrança indevida de taxas pelo Colégio Militar de Imperatriz.

O 1º Encontro Regional de Segurança Pública, a falta de creches nos municípios e o uso irregular do espaço público também foram abordados no programa Estação Ministério Público.

Redação e foto: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)​

Dos 7 milhões de maranhenses, mais de 4 milhões sobrevivem de “Bolsa Família”

Por John Cutrim

Reportagem, exibida na noite destra segunda-feira (23) pela Rede Record, mostrou o legado de atraso, miséria, fome, dívidas, escândalos de corrupção, insegurança, educação sem qualidade, deixado pela oligarquia Sarney no Maranhão.

Em quase uma hora de reportagem, a herança maldita dos sucessivos governos de Roseana Sarney e de aliados do grupo Sarney foi retratada pelo programa Repórter Record, apresentado por Heleine Heringer com produção de Daniel Motta.

A pobreza abordada de forma nua e crua e as condições insalubres de sobrevivência, mostrada para todo o Brasil pela emissora do bispo Macedo, é a realidade fiel dos governos ininterruptos de Roseana e membros do clã que, vergonhosamente, deixaram quase 2 milhões de maranhenses abaixo da linha de miséria (renda per capita de R$ 70 por mês). Dos quase 7 milhões de maranhenses, existem mais de 4 milhões sobrevivendo na base do Bolsa Família.

A oligarquia Sarney em mais de quatro décadas de desgoverno deixou um grande passivo negativo: 64% da população passando fome; as três piores cidades em renda per capita – das 100 cidades com pior IDH, 20 são do Maranhão; apenas 6,5% dos municípios maranhenses com rede de esgoto e dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, segundo o IBGE, dez situados no Maranhão (é o estado brasileiro com maior percentual de miseráveis). O Maranhão tinha, em 2012, governado por Roseana Sarney, a segunda maior taxa de analfabetismo de jovens e adultos, com 20,8% da população de 15 anos ou mais sem saber ler e escrever e ainda altas taxas de mortalidade infantil.

Portanto, extirpar todos os males deixados pelo sarneisismo não será tarefa fácil. Retirar o Maranhão da lama, do abandono, do descaso e da condição de estado mais pobre e atrasado do país exige tempo, união, esforço concentrado dos entes públicos e da sociedade civil e, principalmente, ações práticas eficientes.

Nesse aspecto, o governador Flávio Dino implementa um conjunto de ações para alavancar os indicadores sociais dos municípios, por meio do Plano de Ação ‘Mais IDH’. Segundo Flávio Dino, a diretriz da gestão é garantir um grande salto na qualidade de vida em um curto espaço de tempo, pois, pela primeira vez, os municípios maranhenses terão atenção direcionada pelo poder estadual. Agora é aguardar os resultados!

Waldir Maranhão pode perder mandato e ficar inelegível por 8 anos.

Estadão

Contas desaprovadas de 2010 correrão em segredo de justiça

Apontado pelo doleiro Alberto Youssef -­ um dos alvos centrais da Operação Lava Jato ­ como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobrás, o deputado Waldir Maranhão (PP­MA), vice-­presidente da Câmara, não consegue explicar a origem e R$ 426 mil que entraram no caixa de sua campanha em 2010. A afirmação é do Ministério Público Federal no processo em que pediu a cassação do mandato obtido pelo político naquele ano. Se for condenado, ficará inelegível por oito anos.

Deputado Waldir Maranhão

O Ministério Público no Maranhão disse que a inconsistência nas contas eleitorais do vice da Câmara pode ter ligação com o esquema investigado na Lava Jato ­ segundo os investigadores, recursos desviados da estatal abasteceram campanhas eleitorais. Mas o órgão ressalva que ainda não possui dados para comprovar a relação.

A equipe de reportagem teve acesso à íntegra da ação, que corre em segredo de Justiça. Os documentos mostram que o deputado foi instado a retificar sua prestação de contas pela Justiça Eleitoral maranhense. Mesmo após as correções, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu reprovar suas contas e aprovar a quebra de seus sigilos bancário e fiscal.

Maranhão diz que o dinheiro era proveniente de recursos próprios. Mas chamou atenção das autoridades o fato de ele ter declarado, no mesmo ano, patrimônio líquido de R$ 16,5 mil (dinheiro em espécie), muito menos do que doou para si. Em um primeiro momento, o vice da Câmara justificou dizendo que “esqueceu de declarar o valor em espécie de R$ 200 mil”.

Afirmou ainda que financiou sua campanha com seu salário de deputado federal, à época fixado em R$ 16,5 mil mensais. Em outro momento, acrescentou que contava com dinheiro da venda de sua casa ­ R$ 550 mil, em 4 de agosto de 2010. O valor seria recebido em três parcelas, sendo a última para outubro daquele ano. A Justiça rejeitou as explicações e reprovou as contas.

Divergência. O juiz José Carlos Sousa Silva, relator das contas, escreveu que “não foi apresentada justificativa aceitável” para a divergência dos rendimentos. “Não é razoável acreditar que tenha economizado a totalidade de seus ganhos”, diz um dos pareceres do Ministério Público apresentados ao TRE.

Após a reprovação, foi iniciado o processo de cassação do mandato, ainda em 2011. Nas alegações finais, apresentadas em 9 de janeiro de 2015, o Ministério Público afirmou que a quebra dos sigilos de Maranhão não permitiu ter “elementos que comprovem a transação imobiliária” e os extratos bancários “não registram movimentação financeira em quantia que justifique a venda”. A Procuradoria ainda destacou o fato de Maranhão ter omitido o negócio de sua prestação de contas e não ter apresentado a escritura de compra e venda.

Recursos. Diversos recursos apresentados pela defesa do político contribuíram para retardar o julgamento. O próprio TRE afirmou, em nota enviada à reportagem, que “há uma série de incidentes e recursos utilizados pela defesa do parlamentar que redundaram nesse ‘atraso’ na prestação jurisdicional”.

A demora beneficia o deputado. No início de 2015, sua defesa pediu que a ação fosse extinta sem que a cassação fosse apreciada pelo TRE. O argumento é que a cassação perdeu sentido, pois o mandato questionado acabou em 31 de janeiro, um dia antes de o maranhense assumir novo mandato (para o qual foi eleito em 2014) e ser escolhido 1.º vice-­presidente da Câmara.

O TRE e o Ministério Público no Maranhão afirmaram que a ação precisa ser julgada mesmo com o mandato encerrado porque, se condenado, o deputado pode ficar inelegível. Segundo o TRE, o caso deve ir a plenário até abril. Os dois órgãos explicaram que Maranhão pôde ser candidato em 2014 e obter um novo mandato porque a reprovação das contas de eleições anteriores não o impede de obter a certidão de quitação eleitoral.

Em 6 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal aceitou abrir inquérito para investigar Maranhão por formação de quadrilha no âmbito da Lava Jato. Entre os políticos investigados no Supremo, a maioria é do PP. Maranhão foi citado por Youssef como um dos políticos de legenda “cuja posição era de menor relevância dentro do partido e que recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil por mês”.

Surpresa. O deputado Waldir Maranhão afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as explicações que tem para dar sobre o caso são as que constam do processo e não tem nada a acrescentar. Disse ainda ter ficado surpreso com a inclusão de seu nome entre os políticos envolvidos na Lava Jato e está à disposição das autoridades.