PF descobre documentos secretos de Lula em casa no Ipiranga

No imóvel foram encontrados contratos de palestras que tinham sido retirados do Instituto Lula

Da Redação/IstoÉ

Na última sexta-feira 4, dia em que deflagrou a Operação Aletheia, cujo principal alvo foi o ex-presidente Lula, a Polícia Federal fez uma batida no número 139 da rua Gonçalo Pedrosa. Ao procederem a busca e apreensão, os agentes descobriram que o endereço era usado pelo Instituto Lula para esconder documentos fundamentais para a investigação.

Segundo revelou o site “O Antagonista”, foram encontrados no local um farto material. Entre eles, contratos de prestação de serviço firmado pela LILS Palestras com grandes empreiteiras investigadas na Lava Jato, passaportes diplomáticos de Lula vencidos, boletos e notas fiscais emitidas pelo instituto. Para os investigadores da Lava Jato, a descoberta complica e muito a situação do ex-presidente, já que o ato configuraria obstrução de Justiça.

Segundo “O Antagonista”, impressionou os investigadores, notas emitidas em fevereiro e março de 2016 em nome de Cleber Batista Pereira Informática ME, por serviços de gerenciamento de contas de e-mail, backup de servidores em nuvem e administração de servidores da web.

Diante disso, os investigadores pediram ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, outro mandado de busca e apreensão na empresa de Cleber e o fornecimento da integralidade dos dados, inclusive senhas, para acesso arquivos eletrônicos mantidos pelo Instituto Lula.

Abaixo, o pedido do MPF ao juiz Sérgio Moro

Gilberto Kassab recebe comitiva de Buritirana no Encontro Regional do PSD

Certamente, um trabalho se torna ainda melhor e mais gratificante quando é reconhecido por todos, inclusive por quem já tem experiência e tradição na administração pública. Desta maneira, o município de Buritirana, através do prefeito VAGTONIO Brandão, foi referenciado pelo ex-prefeito de São Paulo, hoje Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. 

Durante o Encontro, realizado em Timon, o ministro Gilberto Kassab, e presidente do PSD, fez convite especial para os vereadores SOLIMAR e JAIRO DO VARJÃO, respectivamente presidente e vice-presidente do PSD em Buritirana para participarem do encontro regional do Partido. 

Segundo o presidente do diretório municipal do PSD, vereador Solimar, o partido segue ainda mais fortalecido e consolidado, e ganha mais reconhecimento na medida em que cresce com responsabilidade e dignidade. 

Ainda estavam presentes no encontro o presidente nacional e presidente estadual Cláudio Trinchão.

assessoria

Município de Imperatriz parabeniza servidoras pelo Dia Internacional da Mulher

Secretário de Administração destaca que 70% do quadro de servidores efetivos do Município são mulheres

Atualmente o quadro de colaboradores efetivos do Município dispõe de 7.128 concursados. Desse total, o Secretário de Admistração, Iramar Cândido destaca que 70% dos cargos são ocupados por mulheres. Conforme o secretário, o trabalho das mulheres tem ganhado espaço nas sociedades, sobretudo valorização.

 Sobre a relevância da atuação das colaboradas na Prefeitura, ele destaca “O trabalho das mulheres é extremamente relevante para a nossa gestão. Nas repartições da pasta administrativa e nas escolas o percentual de mulheres é expressivamente superior. Nossa gestão tem buscado ao máximo valorizar essas profissionais”.

Ao parabenizar às colaboradoras Iramar reitera que a valorização da mulher deve ser uma realidade contínua e que os direitos devem sempre estar em ascensão. “O Município agradece o trabalho dessas profissionais que estão galgando cada vez mais e sendo reconhecidas por merecimento. Quero mais uma vez agradecer o trabalho de todas de desejar um feliz Dia da Mulher”.

Eva Fernandes [ASCOM]

Caminhada de Mulheres em Buritirana...

Aconteceu nesse domingo, 06/03, às 16:00Hs, a 2° Caminhada da Mulher de Buritirana, um evento organizado pelo grupo de mulheres AMIGAS DE JESUS, da Igreja Católica. 

A Caminhada, que teve a concentração inicial no posto do Neto, percorreu as principais ruas de Buritirana e contou com a presença de muitas mulheres, entre elas Dilse Braga, Dra. Fernanda, Secretária de Assistência Social, Silvanete Silva, a psicóloga Marcione, além de toda a equipe da Secretaria de Saúde. A Caminhada se encerrou na Praça da Igreja Matriz da Igreja Católica. 

A Caminhada teve total apoio da Prefeitura Municipal. A organização do evento agradeceu a todas as mulheres presentes e também a todas as comunidades de Saramandaia e Centro Novo.

assessoria

Deputado do Maranhão repudia ação de Petistas e pede criação de Plano de Acompanhamento de Manifestações no MA

Parlamentar solicitou ainda a investigação dos fatos ocorridos na Praça Maria Aragão, quando petistas atacaram uma manifestação que ocorria de forma pacífica

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) repudiou, nessa segunda-feira 7, a violência protagonizada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), em ato público realizado no último sábado na Praça Maria Aragão.

“Eu quero chamar atenção e garantir os poderes constituídos do nosso Estado, garantir o Estado Democrático de Direito, e, com base nesse princípio, estou solicitando ao governador Flávio Dino e ao secretário de Segurança Pública que possa fazer as investigações necessárias dos fatos acontecidos e possíveis crimes ocorridos na Praça Maria Aragão. E faço um questionamento: o Choque foi acionado? Não! Senhor Excelentíssimo governador Flávio Dino, secretário de Segurança Pública, poderia ter acontecido o pior no último sábado”, cobrou.

Ao fazer referência aos atos de vandalismo, o parlamentar propôs a criação de Plano de Acompanhamento de Manifestações. A solicitação foi embasada nas consequências negativas provocadas pelos vândalos, que resultaram em agentes públicos feridos, além de cidadãos lesionados.

Na visão do deputado Wellington, é possível sim que haja manifestações pacíficas, sendo essencial o acompanhamento por parte do Estado.

“O direito a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucional, sendo vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Vivemos em um Estado Democrático de Direito e é essencial que respeitemos as ideologias distintas, ainda que plenamente contrárias ao que pensamos. Cidadãos se reuniram para manifestar e defender um ideal deles, algo legítimo. No entanto, o que observamos foi a prática de atos de vandalismo e, sob dada perspectiva, de repressão, o que esteve demonstrado nas consequências negativas oriundas do simples manifestar em praça pública. Por não desejarmos que tais práticas negativas se repitam nas possíveis manifestações, solicitamos a implantação do Plano de Acompanhamento, não com o objetivo de reprimir ou manipular, mas de garantir o cumprimento daquilo que é direito constitucionalmente assegurado: a livre manifestação”, ressaltou o parlamentar.

(atual7)

Buritirana reforça combate ao mosquito da dengue

Mais uma grande ação contra o mosquito da dengue foi realizada entre os dias 15 à 23 de fevereiro na cidade de Buritirana, conforme prestou conta a Secretaria Municipal, dos números de atendimento realizados. A intenção é contra-atacar os focos e evitar infecções do Zica Vírus e a Febre Chikungunya.

Moradores parabenizaram a ação que envolveu todos os setores da saúde publica municipal entre agentes de saúde e agentes de edemias.

Segundo dados da pasta, foram realizadas 3.315 visitas domiciliares, sendo que em 307 casas foram encontrados focos do mosquito Aedes Aegypti. Ações de combate foram imediatamente realizadas nestas residencias, eliminado qualquer foco de criadouro do mosquito. 

Pelo menos 467 casas se encontravam fechadas durante o período de visitas regulares. O secretário de saúde, José Andrade, informou que os agentes de saúde e agentes de endemias persistirão até fazer a cobertura total dos domicílios. "Nossa intenção é garantir a cada visita mais eficacia e combater todos os focos do mosquito no municipio", afirmou o secretário. 

VERBENA E DEOCLIDES MACEDO VISITAM CEMAR E ACOMPANHAM DEMANDAS DO "LUZ PARA TODOS" PARA ESTREITO.

Nesta sexta-feira (05), representantes políticos da região tocantina, Verbena Macedo, Superintendente de Articulação Política do Governo na Região, e Deoclides Macedo, estiveram na Superintendência da CEMAR em São Luis.

O objetivo da visita à regional foi inteirar-se das informações sobre andamento das ligações do programa LUZ PARA TODOS em toda as regiões que integram a cidade de Estreito-MA. 

Informações prestadas por um dos diretores da CEMAR informou que todas as etapas que foram iniciadas deverão ser concluídas até o mês de junho, e informou ainda que tão logo termine essa etapa, será iniciada uma nova, que terá prazo de conclusão para Dezembro deste ano.

As duas lideranças politicas solicitaram à gestão da CEMAR, conclusão dos trechos iniciados, e pediu informações sobre os serviços que deve ser executados nos povoados  e  P.A’s. da Região de Brejão das Chicas, Malhada grande, Monte pio, Altamira e  Vila bandinha.  Segundo as informações da prestadora, toda a conclusão dos serviços nessa região deve ser feitas ainda nessa primeira etapa [até julho], já a Região da Tropas , Vitória , Brejo da ilha e Braço Forte, que também deve ser beneficiados com o programa de iluminação, serão beneficiados na oitava ‘tranche’, que é a etapa a ser concluída até Dezembro deste ano, informou a direção da CEMAR e do LUZ PARA TODO

BOMBA!!! RADIALISTA ACUSA JUÍZA DE TER AGIDO IRREGULARMENTE NO PROCESSO ELEITORAL DE 2012

 "juiz não é Deus", esperneou o radialista.

A juíza de Direito, Dra. Ana Beatriz Jorge, titular da Segunda Vara Cível de Imperatriz, foi acusada pelo radialista Justino Filho. Em um áudio espalhado por ele nas redes sociais, Justino, conhecido também por "Implacável", como gosta de ser chamado, defere palavras que colocam em questionamentos a decisão da juíza Ana Beatriz e ainda a acusa de ter agido ilegalmente na condução do processo eleitoral nas eleições de prefeito e vereador de 2012.

O radialista já sofre ações da Associação do Magistrado Maranhense por atingir a imagem do judiciário em outra oportunidade, quanto também reiterou várias vezes que a prefeitura pagaria propina para a Justiça.

Dessa vez, a revolta do radialista se deve porque Ana Beatriz não validou a liminar deferida no plantão judicial do juiz Marcelo Baldochi que impedia 54 jornalistas e radialistas de votar na eleição da Airt (Associação de Imprensa da Região Tocantina), ocorrida na sexta-feira, 4 de março de 2016, que ainda aguarda nova decisão da justiça que deve ser julgada até amanhã.

click no player abaixo e ouça o áudio completo

O quê que é isso Terezinha!?

Hoje um manifestante conhecido por Dona Terezinha (de costas), ex-deputada Federal pelo PT e ex-primeira dama de Imperatriz, quanto também o PT governou a cidade, ajudou na perfuração (assassinato) do PIXULECO, em São Luis. O boneco, que satiriza o ex-presidente Lula, suspeito de manter uma vida de milionário aposentado, e suspeito de ser beneficiário de empreiteiras que desviaram BILHÕES da PETROBRÁS. 

Mesmo sob forte suspeita, os PETRALHAS resolveram pegar em armas e defender o legado em frangalhos do ex-presidente. Apesar do discurso de pré-candidato realizado na sede do PT, Lula em nenhum momento explicou porque não tem comparecido às intimações para prestar depoimentos [ESCLARECIMENTOS] à convite do MP e da justiça que investiga os desvios que praticamente levaram à falência a empresa [ESTATAL] brasileira. 

Jornal francês diz que o mito em torno de Lula está desmoronando

Fonte: RFI/MSNA imprensa francesa repercute neste sábado (5) a nova fase da Lava Jato e o depoimento do ex-presidente Lula aos investigadores. As reportagens e análises estimam que trata-se do crepúsculo do “mito Lula” e o ex-presidente vive uma situação de muita fragilidade.

Para Le Figaro, Lula foi apanhado pela justiça e, assim como a presidente Dilma Roussef, é suspeito de ter se beneficiado do esquema de corrupção na gigante petrolífera. Erroneamente, o texto diz que o ex-chefe de Estado ficou sob custódia e buscas foram realizadas em seu domicílio. A situação constitui uma ameaça cada vez maior ao mandato de Dilma, afirma o texto.

Le Figaro informa que Lula não foi o único visado pela nova fase da Lava Jato. Outros 33 mandados de buscas foram emitidos e 11 para interrogatórios, sendo dois deles em São Bernardo do Campo.

O diário francês reproduz a mensagem da polícia com afirmações de que "além de líder do partido, o ex-presidente era um dos responsáveis que decidiam pela nominação dos diretores da Petrobras e um dos principais beneficiários dos crimes".

Apesar de não ter, por enquanto, nenhuma acusação direta, a presidente Dilma Rousseff é suspeita de envolvimento porque era ministra da Energia no período em que os desvios aconteceram para financiar ilegalmente a campanha eleitoral e também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. "Como ela poderia ignorar o vasto esquema de corrupção se ela participava das instâncias decisórias mais importantes do país e da Petrobras?", questiona Le Figaro.

Mito se desfaz

É o crepúsculo de um ídolo?, pergunta Libération. Os adversários políticos esperavam por este momento, escreve o jornal, informando que a investigação do escândalo de corrupção da Petrobras bateu às portas do ex-presidente. Três horas depois de prestar depoimentos sobre as suspeitas de ter recebido "vantagens indevidas" de empreiteiras, ele saiu livre e foi para a sede do PT onde se realizava uma reunião de crise. O jornal informa as reações indignadas de militantes e juristas sobre o mandado de condução coercitiva.

Libération explica que os procuradores afirmar ter encontrado "elementos" que comprovam o recebimento por parte de Lula de R$ 30 milhões de empreiteiras entre 2011 e 2014. O jornal lembra que foi a delação premiada do senador Delcídio do Amaral que deu à polícia evidência da implicação do ex-presidente Lula e de Dilma Rousseff no esquema.

"Os brasileiros se mostram menos tolerantes com uma corrupção que passou dos limites. As línguas se soltam e o mito Lula está desmoronando", afirma o texto.

"Um político como outro qualquer"

Para Le Monde, atordoados pela condução forçada de Lula à prestar depoimento à Polícia Federal, militantes petistas mostraram revolta e negam as acusações que pesam sobre o ex-presidente. Os partidários do ex-presidente não desistem e o "defensor dos mais pobres", se tornou um "prisioneiro político", diz o artigo em referência às declarações do ex-presidente.

O jornal teve o cuidado de explicar que Lula não ficou sob custódia, termo muito empregado na França mas que não se aplicaria à situação de Lula. Le Monde diz que há vários meses a operação Lava Jato ronda o ex-presidente e diariamente a imprensa revela informações sobre suspeitas como as obras do triplex no Guarujá.© Fournis par RFI

A reportagem explica que muitos brasileiros poderão ir às ruas nas manifestações previstas em favor de Lula, e um cientista político ouvido pelo jornal explica que militantes de esquerda e a população mais pobre poderão seguir o discurso de Lula de que a justiça está sendo instrumentalizada pela imprensa e pela oposição.

No entanto, os casos suspeitos são numerosos e em um país acostumado por tanta corrupção, Lula aparece como "um político como qualquer outro". A reportagem termina com uma análise do cientista político francês Stéphane Montclaire de que o ex-presidente se encontra "muito, muito fragilizado".
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Organização e público consolida "João Lisboa Folia" como o melhor carnaval fora de época de região.

A prefeitura de João Lisboa, por intermédio da Secretaria de Cultura, mais uma vez demonstrou o compromisso com a cultura e a economia da cidade, consolidando, a cada ano, a tradicional festa de Lava Pratos, agora conhecida como João Lisboa Folia. A festa ocorreu na noite de ontem (05) e movimentou toda a região para a Avenida Industrial, corredor tradicional de eventos da cidade. 

Centenas de brincantes compareceram e elogiaram a organização da festa, considerada uma das maiores em numero de pessoas já ocorrida na cidade. 

Definitivamente, a cidade de João Lisboa se consolida no corredor da folia e demonstra, mais uma vez, a organização que é comum às programações realizadas na gestão do prefeito Jairo Madeira. 

A soberba de Jandira e o cu da jararaca

Este é apenas para ficar nos anais do blog, uma vez que meia internet já assistiu. Toda prosa, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) postou em suas redes sociais um vídeo de apoio ao Lula. Colocou-se, toda vaidosa,  em primeiro plano para falar da "tranquilidade" de Lula - que, no momento, segundo a deputada, estava ao telefone com Dilma.

O problema é que, antes mesmo que Jandira fale qualquer coisa, pode-se ver e ouvir Lula mandando um "eles que enfiem no cu todo este processo".
De nossa parte, estamos apostando que o processo será enfiado em um cu, sim. No cu da jararaca.
Assistam o vídeo abaixo.

A delação de Delcídio

Veja as revelações bombásticas de um governo envolvido (atolado) no maior esquema de corrupção já visto na história do Brasil.

VEJA AQUI MATÉRIA COMPLETA DA REVISTA ISTOÉ

Palestras ao custo de U$ 200 mil encobriram propina a Lula, suspeita MPF

Lava Jato encontrou repasses de empreiteiras ao instituto e pagamentos à empresa do ex-presidente petista por eventos na América Latina

Veja.com

O Ministério Público Federal suspeita que as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior, pelas quais costumava receber cerca de 200.000 dólares de empreiteiras do petrolão, tenham sido uma maneira de "dissimular o recebimento de vantagens indevidas" no esquema de corrupção da Petrobras e compra de apoio político ao governo dele. A força-tarefa da Operação Lava Jato também lançou suspeita sobre doações feitas pelas mesmas construtoras ao Instituto Lula.

"Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", afirmou o Ministério Público ao pedir a condução coercitiva do ex-presidente petista, realizada nesta sexta-feira. "Existem indícios consistentes de que o ex-presidente Lula, por meio de pessoas de seu círculo mais íntimo, o familiar, pode ter recebido vantagens indevidas de construtoras envolvidas nos ilícitos perpetrados em desfavor da Petrobras."

O embasamento da 24ª fase da Operação Lava Jato partiu da movimentação financeira do Instituto Lula - entidade sem fins lucrativos - e da empresa dele, a LILS Palestras, Eventos e Publicações, da qual é sócio o presidente do Instituto, Paulo Okamotto. A Receita Federal e o Ministério Público afirmam que a entidade e a empresa de Lula se misturaram, e que funcionários registrados do Instituto trabalhavam para a empresa. "Há, portanto, evidente desvio de finalidade do Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos, cuja estrutura muitas vezes confunde-se com a da LILS Palestras, entidade com fins lucrativos. Pode-se concluir que o instituto era utilizado não apenas como meio para o recebimento de recursos, ao que tudo indica, dissimulados de doações, como também emprestava sua estrutura, em completo desacordo com a finalidade jurídica por si sustentada, para possibilitar o funcionamento da LILIS Palestras", sustentaram os investigadores.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse que a força-tarefa está "verificando" se houve algum ato de governo vinculado a essas palestras, na Petrobras ou outros órgãos públicos, para favorecer as empreiteiras. Ele afirmou que o valor pago à LILS Palestras não é simples de precificar porque "palestra é um bem imaterial".

Tanto o Instituto Lula quanto a empresa LILS receberam recursos milionários das maiores empreiteiras envolvidas no cartel que fraudou licitações na Petrobras: respectivamente, 20,7 milhões de reais e 10 milhões de reais. Os principais repasses de dinheiro partiram de Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Queiroz Galvão e UTC.
Pagamentos ao Instituto Lula e à LILS Palestras, fundados em 2011 pelo ex-presidente da República(Reprodução/VEJA)

Para o MPF, os recursos são vantagens indevidas que podem ter sido transferidas a Lula - e depois repassadas pela LILS a empresas dos filhos dele e de assessores e colaboradores políticos de longa data. Conforme relatório de investigação, a empresa G4 Entretenimento e Tecnologia, de Fábio Luís, o Lulinha, Kalil Bittar e Fernando Bittar (laranja do ex-presidente no sítio de Atibaia), foi "de longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, a empresa que mais recebeu recursos" - 1,3 milhão de reais, entre 2011 e 2014. Outro filho de Lula, Luís Claudio Lula da Silva recebeu da empresa de palestras do pai outros 227.138,85 reais, entre 2011 e 2013. A FlexBr Tecnologia, empresa de Marcos Claudio Lula da Silva, Sandro Luis Lula da Silva (ambos herdeiros de Lula) e Marlene Araújo Lula da Silva (nora do ex-presidente) levou mais 186.621,20 reais. "Algumas dessas empresas para as quais os valores foram repassados não possuíam empregados ou possuíam um quadro de empregados restrito, denotando a pessoalidade do destino do dinheiro", observou a força-tarefa.

O MPF obteve cópias de notas fiscais, de e-mails trocados entre funcionários de Lula registrados pelo Instituto (mas que agiam em nome da empresa LILS Palestras) e das construtoras, além de minutas de contratos de uma série de palestras encomendadas. Agora, os investigadores querem apurar se elas de fato ocorreram - ou se os repasses de dinheiro constituem pagamento sem causa.

A Lava Jato ouviu três executivos da OAS: o diretor financeiro Ricardo Marques Imbassahy, o diretor superintendente Carmine De Siervi Neto, e o presidente Fabio Hori Yonamime. Eles afirmaram que "não se recordam de ter sido noticiada palestra do ex-presidente Lula dentro da OAS ou custeada pela mesma no período em que estiveram no Grupo OAS".

"A partir de tais depoimentos, reforça-se a hipótese de que a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de tais documentos tão somente para justificar os recebimentos de valores a partir do Grupo OAS", anotaram os procuradores da República.

América Latina - Os investigadores encontraram minutas de contrato da LILS Palestras em língua estrangeira e até sem especificação do serviço a ser prestado, como o tema da palestra. Por uma palestra realizada em 2011 no Hotel Hyatt Regency Trinidad, em Trinidad e Tobago, Lula receberia 200.000 dólares livre de impostos. O valor é o mesmo cobrado da OAS por outra exposição de Lula, na sequência, que seria realizada na Costa Rica.

No Chile, em 2013, outra minuta de contrato também indica como custo bancado pela OAS o valor de 200.000 dólares. No mesmo ano, Lula teria ido a Quito, capital do Equador, por 400.000 reais - mais uma vez a pedido da OAS. Também há uma troca de mensagens referente a um evento ao qual Lula atenderia em Montevidéu, capital do Uruguai, mas a polícia não encontrou mais documentos sobre a viagem.

"A falta de profissionalização dos serviços supostamente prestados pela LILS Palestras resta consubstanciada pelo fato de que funcionários do Instituto Lula apresentam-se como responsáveis pelo contato com a empresa contratante, cuidando de detalhes acerca da contratação e dos recebimentos de valores", observam os procuradores.

O MPF também observa que o Instituto Lula pedia "aprovação da Odebrecht para emitir notas fiscais por serviços supostamente prestados, o que denota seu provável caráter de subterfúgio para o repasse de valores indevidos".

Foram obtidas notas fiscais emitidas em 2014 no valor bruto de 479.041,92 reais referentes a serviços de palestra para a Odebrecht em Havana, capital de Cuba. A maior empreiteira do país também teria encomendado, no ano anterior, uma palestra de Lula em Santo Domingo, capital da vizinha República Dominicana, por 372.935,54 reais. As tratativas eram geralmente conduzidas por Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht que foi preso na Lava Jato, e Paulo Okamotto. Eles também combinaram uma palestra em Lisboa, Portugal, por 487.250,87 reais. A Odebrecht também teria custeado uma palestra na Venezuela, em 2011, por 359.281,44 reais.

A Lava Jato observou que a empresa de Lula recebeu 402.993,67 reais da empresa QUIP S.A, "envolvida no repasse de vantagens indevidas ao ex-presidente entre abril de 2010 e maio de 2014". A sociedade de Lula com Okamotto manteve relacionamentos financeiros com a Telos Empreendimentos Culturais, empresa que recebeu 1,19 milhão de reais em patrocínio da Petrobras. O Instituto Lula teve a Telos como fornecedor em 2011 e pagou à empresa 42.776,13 reais. No mesmo ano, a Telos contratou a LILS Palestras e fez dois repasses de 691.720, 42 reais ao todo.

Sepluma simplifica licença para comercialização de gás de cozinha

A Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) adere uma nova diretriz para desburocratizar o licenciamento ambiental para comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o mais conhecido gás de cozinha. Foi constatada pelo Departamento de Licenciamento da Sepluma, que a obtenção de licença ambiental anteriormente exigida aos pequenos comerciantes do gás era absurda e estava acima daquilo que a própria legislação que regulamenta este setor, prevê. Para explicar a nova medida adotada pela Sepluma, o secretário Daniel Souza reuniu-se com os comerciantes de gás de cozinha na última quarta-feira (02/03).

Na reunião, o secretário explicou que para simplificar a licença, foi feita uma adequação da legislação à realidade da cidade. Em determinadas circunstancias, nos casos de empresas do ramo com grandes armazenamentos, permanece o Licenciamento, com as mesmas exigências de antes. Mas, como em Imperatriz, a maioria é constituída por empresas de pequeno porte, com 40, 30 e até mesmo 20 botijões de gás, estes terão que obter apenas a Licença de Dispensa.

Antes, para obter o licenciamento, todos os comerciantes teriam que pagar uma taxa de até R$ 1.000, de acordo com o caso, teria também que contratar um engenheiro ambiental para fazer laudo e levantamento do local de armazenamento e venda do produto, entre outras exigências exageradas para o pequeno comerciante.

Agora, para o depósito e comércio varejista de GLP, ou gás de cozinha das classes de I a IV – botijões que somem um total máximo de 960 kg – o valor da taxa a ser paga pela Licença de Dispensa varia entre as classes, mas atinge o valor máximo R$ 280,00; é dispensada a contratação do profissional para estudos ambientais e menos documentos são exigidos para o requerimento da Dispensa. Para as categorias de V em diante, permanece a exigência de Licenciamento, onde os valores e documentação exigidos continuam os mesmos. ­­­

De acordo com o secretário da Sepluma, Daniel Souza, “a medida permite a partir de agora, que os comerciantes possam se regularizar de forma bem barata, rápida para que ninguém incida sobre nenhuma irregularidade, não fique na clandestinidade e em uma eventual fiscalização da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e até do Procon, não seja penalizado por não ter a autorização ambiental”.

Moisés Araújo é presidente da Associação de Revendedores de GLP do Sul do Maranhão, ele trabalha no segmento desde 2007 e avalia a medida adotada pela Sepluma como “uma das melhores coisas que já aconteceu no setor porque antes era muito difícil. Eu passei ainda duas semanas indo de manhã e à tarde à Secretaria e não consegui tirar a minha licença de 2014, nem 2013 e 2015, então, para nós foi muito bom, essa iniciativa veio para somar!” comentou Moisés.

FISCALIZAÇÃO - A Defesa Civil já iniciou o processo de fiscalização. As empresas que comercializam o Gás Liquefeito de Petróleo - popularmente conhecido gás de cozinha - em situação irregular, estão sendo notificadas. Segundo o superintendente da Defesa Civil, é necessário que os locais de vendas atendam às normas de segurança. De acordo com ele as equipes estão verificando todos os itens de segurança. “Nosso objetivo é garantir segurança nesses pontos de revenda de GLP na cidade”.

Sara Batalha [ASCOM]