Em um encontro amplo, reunindo mais de 1.100 representantes das Câmaras
Municipais de 194 municípios maranhenses, na tarde desta terça-feira
(30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um ineditismo na
condução do Maranhão.
No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de
Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio
Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores
municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto,
estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da
população de todo o Maranhão.
O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de
Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão
(Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve
como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e
colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de
recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.
O governador Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o
desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a
importância do diálogo direto com os parlamentares municipais. “Estamos
conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais
próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os
interesses fundamentais do povo”, disse o governador.
Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na
atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar
como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise
política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços
públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os
municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um
lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar
a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses
benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares
maranhenses”, concluiu o governador.
Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio
Jerry, o encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais
do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os
legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no
Maranhão.
"O governador Flávio Dino, já no seu primeiro ano de mandato, em 2015,
oportunizou um evento como esse, mas um pouco mais restrito às cidades
que estão dentro da Amazônia Legal. E, agora, um novo encontro,
alargando para todos os municípios do Maranhão com temáticas
importantes, mas, sobretudo, com o objetivo muito claro que é o de
mostrar o respeito que tem pelo legislativo municipal, a valorização
pelo papel dos parlamentares. A gente precisa, neste momento de crise,
dar as mãos, agir de maneira integrada, complementar, para que a gente
possa atravessar esse momento alcançado melhores resultados na aplicação
das políticas públicas", destacou Marcio Jerry.
Os vereadores estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da
população de perto. O presidente da Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, considera que,
por isso, é tão essencial esse diálogo. “É um momento de aproximação, é a
união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental,
é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que
passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande
momento", defende.
Aprovação
Durante todo o evento, os legisladores municipais também puderam tirar
dúvidas sobre programas e ações de Governo nos stands das secretarias
estaduais, participaram de palestras e debates. A iniciativa foi
aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz. Para ele, criou-se
um momento de compartilhamento de ideias, de socializar as experiências e
de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão nos
municípios, e que de fato conhece os problemas locais e agora encontram
soluções de forma conjunta.
Já o vereador Raimundo Penha, de São Luís, destacou o caráter inédito da
atual gestão. "Para nós é extremamente positivo por ser uma ação
inédita. Acredito que é o primeiro Governo no estado do Maranhão que
chama abertamente todos os legislativos. E a grande missão vai,
primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, e uma
aproximação nossa com o Governo do Estado", pontuou o parlamentar.
Encontro
O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o
Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação
da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia.
O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de
garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos
municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do governador com
representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, Flávio
Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27
profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102
municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado
resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses.
Segundo a diretora da Escola Nacional Serviços Urbanos do Ibam
(Instituto Brasileiro de Administração Municipal), Tereza Cristina
Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover o diálogo das
Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”. Ela
acrescentou que o instituto está à disposição dos vereadores para
estreitar o contato e estimular a participação de todas as cidades.
Tereza avaliou que o evento abriu oportunidades para debater políticas
mais sustentáveis.
Estiveram presentes, além dos secretários de Estado, os deputados
federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, os deputados estaduais
Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro, Levi Pontes e o auditor
estadual de Controle Externo, Clésio Santana.
