30 junho 2017

STF libera Aécio para voltar ao Senado

Exame.com

São Paulo – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) a decisão que afastou o senador Aécio Neves (PSDB) de suas funções parlamentares. Com isso, ele pode voltar a exercer o seu mandato no Senado.

Delatado pelos executivos da J&F, que controla a JBS, Aécio foi afastado do Senado por ordem do ministro Edson Fachin (STF) em 17 de maio no âmbito da Operação Patmus. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República até chegou a requerer a prisão do senador sob a justificativa de que ele poderia atrapalhar as investigações, mas o pedido foi negado pelo ministro do STF.

O ministro Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do caso no último dia 31 de maio. Na decisão de hoje, ele afirmou que o afastamento do senador por determinação monocrática do STF fere a harmonia entre os três poderes:

“Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”, escreveu o Mello.

29 junho 2017

Livro que aborda abuso sexual contra Crianças será lançado nesta sexta-feira em João Lisboa

A professora da rede estadual do município de João Lisboa, Maria Natividade, lança na noite desta sexta-feira (30), a partir das 20h o livro “Violência intrafamiliar: o abuso sexual contra crianças e adolescentes”. O lançamento será no sindicato dos professores da cidade de João Lisboa.

Ao longo de mais de 180 páginas, o livro fala da importância de ações de preventivas para evitar que a violência familiar se perpetue por gerações, buscando romper sua continuidade. A obra traz um olhar curioso e revelador sobre o cenário de dor a que muitas famílias estão submetidas, por serem vítimas do silêncio e do medo.

O livro custará o investimento de R$ 50,00 e toda renda arrecada durante um ano será doada para o Centro da Melhor Idade Dom Affonso, que trabalha com idosos, para a Casa do Senhor da Diocese de Imperatriz, que trabalha com dependentes químicos e para o projeto Café Sociológico do Centro de Ensino Henrique de La Roque.

A obra é resultado da dissertação de mestrado apresentado pela professora ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no ano de 2014, sob a orientação da professora Dra. Sandra Maria Nascimento Sousa.

Maria da Natividade é professora da rede estadual, no Centro de Ensino Henrique de La Roque, militante do Centro de Cultura Negra Negro Cosme (CCN/NC) e membro da Academia Joãolisboense de Letras criada recentemente no município.
Domingos de Almeida
Jornalista

Temer nomeia Raquel Dodge para suceder Janot na PGR

Veja.COM

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para suceder o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no cargo. Ela recebeu 587 votos e foi a segunda colocada na votação interna feita pelo Ministério Público Federal à sucessão de Janot, que deixa a chefia da Procuradoria-Geral da República no dia 17 de setembro. O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, em um rápido pronunciamento na noite desta quarta-feira. Para que ela seja confirmada como a primeira procuradora-geral da República da história do Brasil, a indicação Dodge ainda passará por sabatina e votação no Senado.

Na lista tríplice entregue pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) a Temer nesta quarta-feira estavam, além de Raquel Dodge, os nomes dos subprocuradores Nicolao Dino, com 621 votos, e Mario Bonsaglia, com 564 votos.

Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, a prática adotada sempre foi a de nomear o primeiro colocado da lista – foi assim com Roberto Gurgel e Rodrigo Janot -, mas estava claro que Dino não seria nomeado. Além de candidato de Janot, desafeto do Planalto, ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inimigo de José Sarney, que ainda tem influência no PMDB.

“Nos últimos dias, foi revelado que, apesar de a Lava Jato estar desvendando crimes de corrupção, a corrupção continuava sendo praticada”

Raquel Dodge, em 29 de maioJá Raquel Dodge tinha o apoio dos caciques do PMDB e é vista como uma possibilidade de diminuir o ímpeto da Operação Lava Jato e da Procuradoria-Geral da República. A nomeação dela para chefiar o Ministério Público Federal se dá no momento em que o governo Temer, encurralado pelas delações dos executivos do Grupo J&F, lança sua maior ofensiva contra a Lava Jato, a PGR e o Supremo Tribunal Federal.

Denunciado ao STF por corrupção passiva, o presidente chegou a a afirmar, em um duro pronunciamento ontem, que a lógica empregada na acusação do procurador-geral contra ele permitiria sugerir que Janot recebeu dinheiro do ex-procurador da República Marcello Miller, que deixou a PGR para ser advogado da JBS.

No Ministério Público Federal desde 1987, Dodge é subprocuradora-geral da República junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal e integra o Conselho Superior do Ministério Público. Ela teve atuação na Operação Caixa de Pandora, que investigou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, e, em primeira instância, foi membro da equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal, o “deputado da motosserra”, e o Esquadrão da Morte. Raquel Dodge é mestre em Direito pela Universidade de Harvard.

Durante um debate na disputa da lista tríplice da ANPR, em 29 de maio, Dodge respondeu a duas perguntas de VEJA sobre a Operação Lava Jato. Leia abaixo:

A senhora vê alguma reação ou risco à Lava Jato? 
Eu não vejo nesse momento movimento contrário, por exemplo, a instrumentos como a lei da delação premiada, importantíssima porque deu segurança jurídica às colaborações e poupou gastos de inúmeras horas em torno de como as delações seriam feitas. O Ministério Público Federal tem autonomia e independência garantidas pela Constituição que dão a seus membros apoio para que exerçam com desenvoltura suas funções.

Caso escolhida, o que a senhora fará para blindar e manter a Lava Jato? 
É preciso reforçar, manter o vigor de modo a dar um resultado célere e efetivo. Nos últimos dias, foi revelado que, apesar de a Lava Jato estar desvendando crimes de corrupção, a corrupção continuava sendo praticada. Não podemos retroceder quanto ao vigor naquilo que estamos fazendo.  A população apreciou que haja conclusões próximas ao início da investigação. Em muitos casos, o processo de investigação era eficiente, mas demorado. Celeridade e efetividade são ingredientes modernos do Ministério Público Federal e do Judiciário do Brasil.

28 junho 2017

Câmara aprova quatro projetos do Executivo

O Plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, votou e aprovou na sessão desta terça-feira (27), quatro projetos de lei ordinária (PLO) de autoria do Executivo. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram outro projeto de lei complementar, também do Executivo, e um decreto legislativo (DL), de autoria do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB).

Por unanimidade, os vereadores aprovaram projeto que dispõe no Município de tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual (MEI), adequando-se à legislação federal.

O Plenário aprovou também projeto que trata de sistemas, mecanismos e incentivos à produção empreendedora, tecnológica e de inovação, visando o desenvolvimento econômico, social e sustentável, e o projeto que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

O Executivo conseguiu aprovar ainda a criação do Conselho Escolar sobre Drogas, o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.

De autoria do vereador Zesiel Ribeiro, o Plenário aprovou projeto que altera e suprime dispositivos da lei que institui o Conselho Alimentar Escolar (CAE) e o decreto legislativo que cria o Prêmio Sintonizado com a Educação.

Tramitação


A Mesa Diretora apresentou ao Plenário e encaminhou às comissões permanentes, projeto de lei complementar (PLC) que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município.

Tramitando nas comissões, o projeto de lei do Executivo que concede 6.29% de reajuste aos enfermeiros e agentes de trânsito.

Projeto da vereadora Maura Barroso (Pros), que institui o Dia Municipal de Conscientização a Apoio aos Portadores de Parkinson e Alzheimer no calendário oficial de eventos do município.

De autoria do vereador Chiquin da Diferro (PSB), Decreto Legislativo que o Título de Cidadão Imperatrizense ao senhor Eurico Rodrigues Pereira.

Valéria Macedo entrega ambulância para Governador Edison Lobão e para São João do Paraíso


A deputada Valéria Macedo (PDT) participou nesta quinta-feira (22) da entrega de ambulâncias para os municípios de Governador Edison Lobão e São João do Paraíso. As unidades foram adquiridas por meio de emenda parlamentar da deputada, com objetivo de reforçar o sistema de saúde pública do Maranhão.

A solenidade ocorreu no Palácio dos Leões com a presença do governador Flávio Dino, o prefeito de Governador Edison Lobão, professor Geraldo Braga (PCdoB), o vice-prefeito Flávio Lima, o presidente da Câmara André do Lanche, o prefeito de São João do Paraíso, Beto Regis (PCdoB), o vice-prefeito Zaqueu Barros, a vereadora Eva Viana, o Presidente da Câmara de Paraíso irmão Valdemar, o advogado e esposo da deputada Valéria Macedo, Marco Aurélio Gonzaga além de vereadores, vice-prefeitos, secretários e lideranças políticas e vários outros municípios que também receberam ambulâncias.

Para o prefeito Geraldo Braga a entrega da ambulância foi de grande importância, pois havia dois veículos no município que se encontravam sucateados.  “Ficamos felizes com esse benefício para Governador Edison Lobão, pois não tínhamos uma ambulância de qualidade, queremos agradecer a deputada Valéria Macedo que honrou seu compromisso, trazendo parcerias para a nossa população”, ressaltou.

O prefeito de São João do Paraíso, Beto Regis afirmou que o município não contava com uma ambulância que tivesse esta estrutura de socorro, no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Sempre precisamos transportar os passageiros para outros centros e para a capital e não contávamos com esta estrutura avançada. A deputada Valéria Macedo tem uma sensibilidade enorme com o povo de São João do Paraíso e vem atuando fortemente no nosso município, levando melhorias por meio das suas emendas parlamentares, nós agradecemos”, reiterou.

A deputada Valéria diz que tem “dado especial atenção para a saúde dos municípios com a destinação de emendas para compra de ambulâncias, já entreguei uma ambulância para Senador La Rocque, outra para Lajeado Novo, e agora uma para São João do Paraíso e outra para Governador Edison Lobão e na próxima rodada se Deus quiser entregarei a ambulância de Ribamar Fiquene, totalizando cinco ambulâncias, disse Valéria”.

O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula frisou o trabalho da deputada Valéria Macedo em relação à saúde. “A deputada Valéria Macedo, ela sempre pediu que tivéssemos um programa de transporte especifico para os municípios e destinou muito das suas emendas para que possamos fazer aquisição destas ambulâncias junto ao Governo do Estado. Esse o nosso compromisso atender à necessidade dos 217 municípios do estado com o equipamento sanitário moderno e com segurança”, relatou Lula.                  

Estrutura das Ambulâncias

As ambulâncias, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por ambulância.

Operação conjunta prende agentes da Polícia Cívil em Açailandia

Pelo menos 5 pessoas foram presas durante operação da polícia Cívil em conjunto com o Ministério Público do Maranhão, realizados hoje pela manhã (28).

Os mandados cumpridos na cidade de Açailândia atingem 1 delegado, 2 agentes da PC, um carcereiro e um advogado.

O grupo é acusado de formação de quadrilha a pedido do Ministério Público e acatado o pedido de prisão pela justiça. Todos acabam de ser transferidos para a São Luis por um helicóptero do GTA (Grupo Tático Aereo).

Segundo denuncia do Ministério Público, os presos vinham sendo investigados desde o ano passado (2016), após denuncias sobre o suporto esquema criminoso que envolvia a prisão de pessoas e a soltura através de pagamento de propina a quadrilha, intermediada por um advogado.

Os nomes dos presos na operação, são: Delegado Thiago Filipin, a escrivã Silvia, policial Civil Glauber e o advogado Eric.

27 junho 2017

Imperatriz assegura recursos para Conservatório de Música e Aterro Sanitário


Verba de R$ 108 mil será liberada até o final de julho
            O vice-prefeito Alex Rocha, representando Assis Ramos, na manhã de segunda-feira, 26, cumpriu agenda em Brasília. Ele participou de reuniões com a Eletronorte e Ministério do Meio Ambiente. Os encontros tiveram como objetivos buscar recursos para finalizar a obra do Conservatório de Música de Imperatriz e a implantação do Aterro Sanitário.

            A primeira reunião ocorreu na sede da Eletronorte e contou com a presença do diretor de Gestão Corporativa, Astrogildo Fraguglia Quental; o ex-senador Chiquinho Escórcio, e do maestro da Fundação Cultural de Imperatriz, Giovane Pietrinni. “Foi um encontro importante, porque foi garantida a verba que vai finalizar a obra do Conservatório de Música, no valor de R$ 108 mil, que segundo o diretor da Eletronorte será liberada até o final de julho” - declarou o vice-prefeito.
            Em um segundo momento, o encontro foi no Ministério do Meio Ambiente, onde Alex Rocha foi recebido pelo assessor do ministro Sarney Filho, Jair Vieira. Ele explanou sobre as demandas da cidade em relação a construção do aterro sanitário e resíduos sólidos. Na audiência foi confirmada verba no valor de R$ 24 milhões para duas cidades do interior do sul do Maranhão, sendo uma delas Imperatriz.

            Na terça-feira, o ministro Sarney Filho se reuniu com o presidente Michel Temer para tratar dessa demanda. “Vamos correr para finalizar o projeto do aterro sanitário e resíduos sólidos, de vez que a verba já está assegurada” - finalizou Alex Rocha.
O conservatório de Imperatriz está com sua estrutura física quase finalizada. É uma parceria do Ministério Público Federal do Trabalho, Juizado da Infância e Juventude de Imperatriz, Eletrobrás/Eletronorte e Prefeitura de Imperatriz. Já o aterro sanitário está em fase de conclusão de projeto.

Sara Ribeiro – Ascom/PMI

PROPOSTA RELATADA PELO DEPUTADO DEOCLIDES MACEDO QUE INCLUI O MARANHÃO NO FNO É APROVADA EM COMISSÃO DA CÂMARA



A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 7.434/2017, que inclui na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Mato Grosso e parte do Maranhão na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). A proposta é de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) e foi relatada pelo deputado federal Deoclides Macedo (PDT-MA).


 “Criamos uma oportunidade para o pequeno agricultor, para o agronegócio se desenvolver. É uma questão de justiça, pois parte significativa do território do Maranhão, por exemplo, está situado em uma faixa de transição entre o Norte e o Nordeste. Portanto, é justo que as terras maranhenses sejam contempladas pelo FNO, com mais uma linha de crédito para acesso do produtor rural, sobretudo, para produção de alimentos básicos destinados ao consumo da agricultura familiar”, argumentou Deoclides Macedo que em seu voto defendeu que a proposição contemple os dois estados para linhas de financiamento ao setor produtivo, uma vez que os dois estados já estão inseridos no perímetro denominado de Amazônia Legal.


Com 79% do território maranhense coberto pela Amazônia Legal, a legislação sobre o FNO precisa ser corrigida. Segundo o senador Roberto Rocha, embora geograficamente o Maranhão não esteja localizado na região Norte do Brasil, a proposta é coerente. “Ora, se o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que são da região Sudeste do país, recebem recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, logo é justo também que o Maranhão receba do FNO, uma vez que o nosso estado está em uma faixa de transição entre o clima semiárido nordestino com o norte úmido”, disse o congressista.

Caso o projeto se torne lei, dois diferentes fundos regionais atuarão simultaneamente no Maranhão — FNO e o FNE. O PL 7.434/2017 segue para deliberação dos deputados na Comissão de Finanças e Tributação. “Conversarei já com os colegas para que a tramitação dessa matéria seja a mais rápida possível. É muito importante que o Maranhão seja contemplado”, finalizou Deoclides.

26 junho 2017

URGENTE: Radialista desaparece e família procura por informações



A informação foi publicada originalmente nas redes sociais por amigos do jornalista desaparecido, como a secretária Kelly Rocha, da cidade de Montes Altos. 

Veja as informações abaixo sobre o ocorrido e o local onde o radialista Mário Fernandes teria sido visto pela ultima vez. 


PROCURA-SE DESAPARECIDO

Estou compartilhando a foto do Sr. MÁRIO FERNANDES FERREIRA DE MACEDO, a pedido de sua esposa Maria da Penha, que está desaparecido desde o dia 12 de maio.
Ele tem 69 anos, natural de pernambuco, radialista, casado e reside em João Pessoa na Paraíba há 30 anos.

No dia 12 de maio saiu com destino a Petrolina, depois para imperatriz à procura de serviço.
O último contato que teve foi no dia 20 de maio, com o Sr. Nilmar da Play Áudio, a quem disse que iria para Montes Altos ou Lajeado Novo ou São João do Paraíso, não se lembra ao certo, procurar um vereador eleito, amigo seu, ligado à uma rádio para procurar emprego.

Pedimos que quem souber de qualquer notícia, entrar em contato com:

Sua esposa Maria da Penha no telefone (83) 98610-1473.
Ou com Nilmar (99) 99125-7977.

A esposa dele entrou em contato comigo por telefone. Peço que compartilhem. E os amigos radialistas, por favor, divulguem em seus programas.

Kelly Rocha (de montes altos)

Flagrante! Homem doente é transportado na carroceria em Grajaú


Moradores da cidade de Grajaú-MA, ficaram revoltados com o flagrante de um homem sendo transportado para o Hospital na carroceria de um carro. As imagens circularam nas redes sociais durante todo o dia e renderam criticas ao prefeito Mercial Arruda (PMDB), que governa a cidade pela quarta vez, mas já vem se igualando ao ex-gestor, revelam as críticas. 

Segundo informações colhidas pelo blog, o Sr. conhecido como Neto da Oficina segura as pernas da pessoa ainda não identifica no momento em que era levada para o Hospital Geral. 

E para piorar, é desconhecido o paradeiro do prefeito...

Arrasta Pé de João Lisboa encanta público e mantem a tradição


Durante três dias a população da cidade de João Lisboa e da região acompanhou um dos maiores festivais cultural da Região, o tradicional “Arraiá do Arrasta pé”, que mais uma vez se consagrou na sua 23ª Edição, sem perder a essência.

Durante a programação realizada pela Secretaria de Cultura do Município e o apoio da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado e dos deputados, Antônio Pereira, e Zé Inácio, centenas de pessoas acompanharam as apresentações das quadrilhas juninas locais e da região, como a “mete tira” de Imperatriz que participou da abertura da festa junina joãolisboense, além das bandas que se apresentaram durante os três dias no “Espaço Cultural Cidade Nova”. 


No ponto alto do evento, a apresentação do Bumba Meu Boi da gameleira e a apresentação da quadrilha da melhor idade emocionaram o público presente. O Boi Mucuiba, esbanjou charme, brilho, suavidade e encanto através de suas lindas componentes que também encantou o publico. Na cerimonia de abertura estiveram presentes, o prefeito Jairo Madeira, a primeira dama Fia Madeira, Secretário de Cultura, Ricardo Leal, Davisson Sormnnai (Saúde), Evilásio Seledor(Administração e Modernização), Vilson formula de lançamento Soares (Finanças) e o Deputado Antônio Pereira e vereadores Val Mota, Irmã Fábia, Eva Magna, Branco da Lisboa, Nego, Marcone , Suelane e o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar, juntamente com Primeira-dama. 

O prefeito Jairo Madeira destacou a importância de manter a tradição regional que atrai todos os anos centenas de pessoas. Jairo aproveitou ainda para fazer uma breve prestação de contas desse novo inicio de mandato, destacando a recente deflagrada “operação tapa buracos”, que será realizada em vários bairros. “As obras do novo governo serão mais intensas que no primeiro mandato”, frisou o prefeito. O deputado Antônio Pereira – que apoiou o evento através de uma emenda parlamentar – parabenizou a prefeitura pelo esforço para realizar a programação junina, mantendo viva a tradição da festa na cidade. O Secretário de Cultura, Ricardo Leal, registrou o esforço da prefeitura e do governo do Estado para realizar a festa junina e sobre a valorização dos artistas regionais através das apresentações e a oportunidades das bandas locais e regionais. “Nós estamos valorizando a cultura regional, dando prioridade a nossos artistas se apresentarem neste grande evento cultura”.


Campanha espontânea sugere nome do prefeito Cicinho.


Uma campanha espontânea vem tomando as redes sociais e sugere o nome do prefeito de Estreito, Cicero Neco, como pretenso candidato nas eleições do ano que vem. 

Apesar de ter várias opções para o prefeito, se fosse seu objetivo se inserir no processo eleitoral do ano que vem, no entanto, nas postagens não é possível saber qual cargo disputaria. 

Pesa favorável para Cicinho, estar bem avaliado como prefeito e aparecer também com a mesma proporção em varias cidades da região. Provavelmente devido sua simplicidade, carisma e principalmente, pelo modelo de gestão aplicado na administração do município de Estreito.

Concurso selecionou a Rainha e Princesa Expofran 2017

As duas vencedoras são da cidade de São João do Paraíso

As belas jovens, Maria Clara e Danyella, Rainha e princesa, respectivamente, foram as grandes vencedoras do 22° Concurso Expofran. 
As duas vencedoras irão representar a Feira Agropecuária de Porto Franco - Expofran 2017. 

As garotas selecionadas são da cidade vizinha de São João do Paraíso e, foram escolhidas depois de um bonito desfile na quadra da Igreja Matriz, em Porto Franco. O deputado Federal, Deoclides Macedo, a deputada estadual Valéria, o ex-presidente da Agerp - e presidente do sindicato rural, Macedim e o presidente da Aprofran Itamar Miranda, participaram das premiações das jovens.

23 junho 2017

Comissão da Câmara aprova fim de multa para quem esquece CNH




A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede a aplicação de multa e retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira nacional de habilitação (CNH).

É preciso, no entanto, que o agente de trânsito consiga obter as informações dos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto de Lei 8022/14 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.
Prazo

Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação.

Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

Prefeitura realiza aniversário de 21 anos da cidade de Itaipava do Grajaú


A prefeitura de Itaipava do Grajaú, através do prefeito Joãozinho do Dimaizão, realizou na ultima quarta-feira (21) o aniversário de 21 anos da cidade.

As festividades foram realizadas com uma intensa programação durante todo o dia, incluindo competições de futebol entre outras. À noite as atrações musicais completaram a programação e levaram uma multidão à praça Central da cidade para assistir os shows das bandas de Munique Pessoa, Sousa Cobra e Banda do Vaqueiro. 

Os vereadores da cidade de Itaipava participaram da programação e apoiaram a festividade. Ainda estiveram presentes o Deputado Estadual Rigo Teles, representando o parlamento maranhense, a líder política Simone Limeira representando o Governo do Estado, além de prefeitos e vereadores das cidades de Arame e Jenipapo dos Vieiras.



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