Banco do Brasil é condenado por não repassar informações sobre recursos públicos

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em virtude da recusa sistemática em fornecer informações sobre as contas bancárias com movimentação de recursos públicos.

A sentença determina, ainda, que a instituição financeira forneça a associações sindicais, conselhos constituídos e cidadãos em geral, sempre que requisitada, no prazo máximo de 15 dias, os dados referentes às movimentações das contas bancárias, independente de ordem judicial.

Caso a medida não seja atendida, o banco será obrigado a pagar multa diária de R$ 10 mil, relacionada a cada requisição não atendida.

TO: TFD é tema de audiência pública em Tocantinópolis

Daianne Fernandes

A regulação municipal e o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foram temas de audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Tocantinópolis nesta quinta-feira, 18. O objetivo do evento foi sanar dúvidas sobre o funcionamento do programa, que no fim do ano passado foi alvo de recomendação da Promotoria de Justiça local.

Na época, o Promotor de Justiça Celsimar Custódio solicitou ao município de Tocantinópolis que organizasse o departamento de regulação e de liberação de TFD na cidade, integrando servidores e organizando escalas e rotinas de trabalho.

PRF prende "mulas" e drogas que seriam entregues em Porto Franco

A prisão de dois envolvidos que transportava a droga culminou com a prisão do traficante em Porto Franco que receberia os entorpecentes

o produto foi encontrado com um passageiro de um microonibus. O peso da droga somou 5,5kg. Os PRFs viajaram até a próxima cidade para prender o proprietário da maconha

Uma equipe de policiais rodoviários federais apreendeu no início da tarde desta sexta-feira (19), na BR 010, no município de Estreito, sudoeste do estado do Maranhão, doze tabletes de substância análoga a maconha. O produto estava acondicionado na mochila de um passageiro de um microonibus. 

Por volta das 13h30, na altura do km 131, os PRFs fiscalizaram o microonibus de placas QKD4331, que fazia linha Estreito/Imperatriz. Durante os trabalhos a equipe revistou um passageiro, encontrado na posse do mesmo à quantidade de 5,5kg de uma substância por ele declarada como sendo maconha, dividida em doze tabletes e escondida na mochila dele. Após entrevista o rapaz informou que foi contratado somente para o  transporte da droga e que a entregaria em Porto Franco. Ato continuo a equipe deslocou até a cidade mencionada e conseguiu realizar a detenção do contratante e proprietário da droga.

O rapaz informou que pegou o entorpecente em Dacrinópolis/TO e o venderia em Porto Franco.

A ação da PRF faz parte da Operação Cerrados, desenvolvida dentro da Operação RodoVida, esta iniciada no dia 22 de dezembro de 2017 e término previsto para o dia 18 de fevereiro do ano corrente. A Operação Cerrados também atua na prevenção e no enfrentamento à assaltos na BR 226, na região das aldeias, localizada entre Barra do Corda e Grajaú. 

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Estreito/MA.

Fonte: PRF

Para prefeitos, Flávio Dino é o governador mais eficiente porque também apoia os municípios

O governador Flávio Dino é o mais eficiente do Brasil não apenas porque cumpre o maior número de compromissos, mas também porque tem apoiado permanentemente os municípios maranhenses. A avaliação é de prefeitos que homenagearam Flávio nesta semana por ocupar o topo do ranking nacional de governadores, de acordo com dados do portal G1. 

Segundo a pesquisa do G1, do Grupo Globo, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. (Veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos)

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, diz que Flávio “é um governador que atua em todos os municípios, em todas as áreas da política pública”. Para ele, o ranking “é apenas uma constatação da realidade que todos estão vendo”. 

“Município forte é quando o Estado é forte”, diz a prefeita de Cururupu, Professora Rosinha. Para ela, o desempenho de Flávio Dino “é um exemplo para o Brasil inteiro. Antes, a gente sempre ficava atrás e agora saiu na frente”. 

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Souza, afirma que “temos um governador que cumpre suas promessas de campanha, o que é importante para os municípios e para o Maranhão”. 

Para o prefeito Costinha, de Olinda Nova, “o governador tem sido um grande batalhador do Maranhão, principalmente para os nossos municípios, atendendo nossas demandas e levando asfalto, saúde, grandes hospitais e outras obras”.

Ex-prefeita de Amarante e atual podem ser responsabilizadas por danos a servidores

Inquérito civil apura a responsabilidade sobre não pagamento do 13° salário referente ao ano de 2016 em Amarante, enquanto isso a cidade sofre o desastre administrativo das duas famílias de médicos que a comandam em alternância de poder.

O Ministério Público do Maranhão instaurou Inquérito Civil Público para apurar a responsabilidade sobre o não pagamento do salário do mês de Dezembro e 13° dos servidores do município de Amarante do Maranhão, referentes ao anos de 2016.

O inquérito investiga se a responsabilidade seria da ex-prefeita Adriana Kamada ou da atual prefeita, Joice Marinho, visto que há um acordo da ex-gestora – portanto da prefeitura -  para que o pagamento fosse realizado em 4 parcelas, o que não foi cumprindo por nenhuma das duas prefeitas.

Mas a vida política da ex-prefeita Adriana Kamada pode estar prestes a ser comparada aos problemas com a justiça por improbidade administrativa que cercam a vida política também do seu marido, o médico Gildásio, que possui vários impedimentos legais.

A derrocada, após 8 anos a frente da prefeitura de Amarante, inclui ações na justiça por não cumprimento de decisões judiciais. Em uma delas, Adriana simplesmente decidiu não acatar uma liminar da justiça que acompanhava um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) determinando o pagamento dos salários dos servidores.

O promotor de justiça Eduardo André de Aguiar, ainda alega não haver [na época] nenhuma justificativa para o não pagamento, pois em consulta ao sítio de internet da  Secretaria do Tesouro Nacional, foi verificado que não houve nenhuma queda de recursos, e pelo contrário, “houve substancial acréscimo de repasses em decorrência de recursos provenientes da repatriação de capitais”, observa o promotor.

      Amarante do Maranhão vive em a mais de 12 anos e uma alternância de poder entre dois médicos [gildásio e Marcone] ambos com problemas jurídicos que os impendem de concorrer ao cargo em decorrência da lei de ficha limpa, com isso, a alternativa foi utilizar as esposas como candidatas, o que não altera o desastre administrativo que cerca o período em que as duas lideranças políticas comandam a cidade.

CONFLITO!!! Posto da Funai em Zé Doca é incendiado

JP/O informante

O posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Zé Doca (a 318 km de São Luís), foi incendiado e depredado na sexta-feira (12).

O Comando de Policiamento e Sobrevivência em Área Rural (Cosar) da Polícia Militar do Maranhão foi chamado, mas ninguém foi preso. A Polícia Federal (PF) chega a Zé Doca nesta segunda (15) para acompanhar o caso e investigar o crime.

Zé Doca abriga a área indígena Awá. A região é marcada por conflitos entre índios e não índios (pequenos agricultores e madeireiros).

Municípios vizinhos, como Bom Jardim, São João do Caru, Governador Newton Bello, Santa Luzia do Paruá, Centro Novo do Maranhão e Centro do Guilherme também têm áreas indígenas.

Museu do Reggae será inaugurado no Centro Histórico de São Luís

O Museu do Reggae Maranhão tem como objetivo materializar as memórias do ritmo jamaicano que conquistou o Maranhão.

O primeiro museu temático de reggae fora da Jamaica abre suas portas nesta quinta-feira (18), a partir das 18h, no Centro Histórico de São Luís. A nova casa de cultura é a realização de um sonho antigo dos regueiros, através da iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

O Museu do Reggae Maranhão tem como objetivo materializar as memórias do ritmo jamaicano que conquistou o Maranhão. Na inauguração haverá um show que reunirá a história viva desse movimento. Cantores, radiola e DJs históricos se apresentarão no palco da Praça do Reggae, logradouro situado ao lado do Museu.

Na programação haverá a radiola FM Natty Naifson, como os DJs Neturbo, Ademar Danilo, Maestro Jaílder, Carlinhos Tijolada, Roberthanko e outros, além de shows com Célia Sampaio, Oberdan Oliveira (Nonato e Seu Conjunto), Tadeu de Obatalá ( Banda Guetos), Mano Borges & Celso Reis, Garcia (banda Reprise) e vários outros também.

Após o descerramento da placa de inauguração, o público poderá conhecer os cinco ambientes do Museu do Reggae Maranhão. Um dos ambientes será a sala dos Imortais, destinado aos grandes nomes do reggae maranhense que já morreram. Os outros quatro espaços homenagearão tradicionais clubes de reggae da cidade: Clube Pop Som , Clube Toque de Amor, Clube União do BF e Clube Espaço Aberto.

O ambiente contará com relíquias do reggae, como é o caso de uma guitarra da banda maranhense Tribo de Jah, instrumento que acompanhou a banda por mais de 20 países e fez parte da história do grupo, além de ter sido usada nas primeiras gravações de suas canções e em grandes shows nacionais e internacionais.

Outra joia que poderá ser encontrada no Museu do Reggae Maranhão, é a radiola “Voz de Ouro Canarinho”, de Edmilson Tomé da Costa conhecido como Serralheiro, um dos pioneiros do reggae no Maranhão, e disseminador do gênero musical nos anos de 1970.

O público poderá ter contato com discos raros, vídeos e fotos históricas, moda Reggae ao longo do tempo, além de depoimentos gravados com personagens da cena reggae, livros, artigos, teses e dissertações compõem o acervo imaterial e digitalizado do museu.

O Museu do Reggae Maranhão permitirá que seus frequentadores sejam transportados para uma festa em um clube de reggae em um de seus ambientes, além de despertar a paixão pelo ritmo que denomina São Luís como a Jamaica brasileira, já que a cidade é considerada o maior polo de cultura reggae fora da Jamaica.

TOCANTINS: MPE requer realização de concurso público na Assembleia Legislativa

Daianne Fernandes

A necessidade de realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) é matéria de uma Ação Civil Pública (ACP), com tutela de urgência, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que requer a deflagração do certame em, no máximo, 90 dias.

Segundo a 9ª Promotoria de Justiça da Capital, o último concurso realizado pela Casa legislativa aconteceu há mais de 10 anos, em outubro de 2005, e a AL possui hoje um número excessivo de servidores comissionados, como já apurado pelo MPE em investigações conduzidas em 2016.

Na época, ficou confirmada a existência de 1635 servidores comissionados para apenas 257 servidores efetivos. “Também constatou-se que dos 257 cargos efetivos providos, 66 encontravam-se vagos, acrescidos de três cargos de Procurador Jurídico, também vacantes”, citou o Promotor de Justiça Edson Azambuja.

Ação conjunta prende assaltantes que agiam em área indígena na BR-226

Ação conjunta entre as polícias Militar e Civil do Maranhão iniciaram na manhã de ontem (17) uma operação na BR-226 [entre Barra do Corda e Grajaú] com o objetivo de capturar assaltantes e foragidos da justiça que estariam cometendo assaltos e se escondendo dentro das aldeias indígenas que ficam ao longo da região.

Assaltantes, objetos utilizados nos assaltos e produtos do crime foram apreendidos pela polícia, os assaltantes, porém, teriam sido denunciados pelos próprios índios que não aceitam a criminalidade na região.

Logo após a saída da polícia do local, assaltantes voltaram a aterrorizar fazendo uma família refém. À tarde a policia retornou ao local e prendeu o acusado. A ação dos bandidos teria sido em resposta a ação da polícia, demonstração da necessidade de medidas mais efetivas por parte da justiça e da polícia.

Comitês em defesa da democracia são lançados pelo PT no Maranhão

     

Os diretórios municipais do PT no Maranhão iniciaram uma maratona de mobilização afim de mantem uma base de apoio ao ex-presidente Lula, vésperas do seu julgamento. O Comitê em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato -  MA, já foram lançados em São Luís, Dom Pedro, Caxias, Imperatriz, Santa Luzia, Ararí e outros em Coroatá, Lago da Pedra,  Timon e Bacabal, estão agendados para iniciar.  

  

O presidente do diretório do PT na cidade de João Lisboa, Keilyano Hércules, em contato com o blog, parabenizou o diretório de Imperatriz, que realizou a reunião do comitê no ultimo domingo, na câmara de vereadores. O ato foi acompanhando por militantes de outros partidos de esquerda e de lideranças do PT de outras cidades.

foto da posse do diretório de joão Lisboa

Prefeito de Itinga é investigado por suspeita de superfaturamento em licitação na coleta de lixo

       

A prefeitura da cidade de Itinga-MA, administrada pelo prefeito Lúcio Flávio (PSDB), é alvo de investigação Civil Publica que apura provável superfaturamento de contrato e, ainda, irregularidades no procedimento licitatório que contratou a empresa de engenharia ECO PLANET EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME para execução de serviços do sistema de limpeza pública. 

      A investigação iniciada em 2017 pelo Ministério Publico do Maranhão da Comarca de Itinga-MA, coordenada pela titular Promotora de Justiça Nara Thamyres Brito, encontrou indícios que culminou com a abertura o inquérito. [CONVERTER A NOTÍCIA DE FATO Nº 025/2017-PJITINGA EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO}

    Com o inquérito, a promotoria visa a coleta de informações, depoimentos, certidões, inspeções, perícias e demais diligências necessárias para apurar denúncia de superfaturamento de contrato e supostas irregularidades no procedimento licitatório e que devem embasar a ação que pode culminar ou não com procedimentos judiciais como, ação de improbidade administrativa ou anulação do contrato.

Prefeitura de Grajaú celebra contratos com parentes do secretário de saúde

Empresa já conquistou outras licitações no município

Favorito em todas as licitações da prefeitura da cidade de Grajaú, a empresa P. J. Barros (papelaria Barros) de propriedade de um parente do secretário municipal de Saúde, o médico Júlio Cesar, faturou mais um licitação no final do ano passado [2017].

Segundo informações de um vereador da base do prefeito, a empresa seria favorita em todas licitações.

O município possui atualmente 163 agentes comunitários de saúde, que aguardam ansiosos pela utilização da nova tecnologia em campo.

         A prefeitura de Grajaú celebrou contrato n°140/2017 para a compra de tabletes no valor de R$ 79.390,00 (setenta e nove mil...) para serem utilizados pelos agentes comunitários de saúde no serviço de campo. O contrato com a papelaria iniciou no dia 13 de novembro e com prazo de encerramento até o dia 31 de dezembro, portanto, data para que os agentes ou pelo menos a secretaria de saúde esteja com os equipamentos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2017. REF.: Processo nº 2.552/

2017 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, através da PREFEITURA

MUNICIPAL DE GRAJAÚ e a empresa P. J. BARROS

PESSOA - ME - OBJETO: Aquisição de Tabletes para auxilio no trabalho

dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Grajaú/

MA. VALOR GLOBAL: R$ 79.390,00 (setenta e nove mil, trezentos e

noventa reais)- DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 022800. 10.301

.0082.1004.0000.4.4.90.52 - PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2017,

contados a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 8.666,

de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 -

Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie

- SIGNATÁRIOS: MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal,

pela CONTRATANTE e PEDRO JORGE BARROS PESSOA,

pela CONTRATADA.Grajaú (MA), 13 de novembro de 2017.

GOTARDO TIBÉRE COSTA - Assessor Jurídico.

Sarney Filho usa avião da FAB e passa 5 dias em Noronha com a família

Na agenda, havia apenas uma reunião em 23 de novembro. Depois de questionada pelo Metrópoles, Pasta incluiu outros compromissos

LIANA COSTA

Destino escolhido pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para passar o Ano-Novo, Fernando de Noronha recebeu a visita de outra autoridade no fim de 2017. Em 22 de novembro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), viajou em um avião da Força Aérea Nacional (FAB) para uma reunião, no dia seguinte, quinta-feira (23), com representantes do Parque Nacional Marinho. Contudo, em companhia da mulher e do filho mais novo, ele permaneceu na ilha até o domingo, dia 26.

Na agenda de Sarney Filho, havia apenas a reunião do dia 23. Estranhamente, depois de questionado pelo Metrópoles, o ministério incluiu, em seu site, compromissos oficiais nos dias 24 e 25.

Segundo levantamento feito pela reportagem, nos registros de voos divulgados pela FAB, a viagem do ministro foi o único trecho operado para Fernando de Noronha em 2017. O percurso foi feito de Brasília à ilha no dia 22 de novembro, com decolagem às 14h15 e pouso às 17h45.

Na informação do deslocamento, constam cinco passageiros, incluindo Sarney Filho. A Aeronáutica não divulga a identidade dos viajantes. Em fotos publicadas nas redes sociais, o titular da Pasta, que é filho do ex-presidente da República José Sarney, aparece em pontos turísticos da ilha na companhia da mulher, Camila Rebouças, e do filho mais novo, João, de 11 anos. 

A viagem a Fernando de Noronha foi justificada pelo ministro como “serviço”. Na primeira agenda oficial divulgada pela Pasta do Meio Ambiente, constava, no dia 23 de novembro, uma reunião com a equipe técnica do Parque Nacional Marinho da ilha, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e o chefe do Núcleo de Gestão do órgão, Felipe Mendonça, sem horário definido. No dia 24, uma sexta-feira, o calendário registra apenas “Fernando de Noronha – PE”.

REPRODUÇÃO/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Após contato do Metrópoles, o ministério alterou a agenda oficial, adicionando o horário da reunião do dia 23 de novembro (11h) e compromissos nos dias 24 e 25. Na sexta (24), segundo o órgão, Sarney Filho participou de uma reunião sobre “saneamento básico, energia alternativa, ampliação do dessalinizador, plano de manejo e extrapolamento da capacidade suporte na ilha”, às 10h, e visitou o Projeto Tamar, às 16h. No sábado (25), o político teria visitado o Projeto Golfinho Rotador, às 10h.

Conferência Municipal de Educação é realizada em João Lisboa

Com participação da sociedade e educadores, a conferência visa monitor e avaliar o cumprimento dos planos de educação

Com o desafio de se consolidar um sistema Nacional de Educação articulado, promover o diálogo a respeito das proposições abordadas no ‘documento referência’ da Conferência Nacional de Educação, debatendo, principalmente, aspectos na educação municipal, foi realizado nesta segunda-feira (15), a 3ª Conferência Municipal de Educação da cidade de João Lisboa. 

O prefeito Jairo Madeira, Secretário de Educação, Davison Sormanni, Educadores, demais secretários municipais, professores, sociedade organizada e os vereadores; Eva Magna, Fabiana Santiago, Evaldo Seledor e Val Mota, participaram da abertura da conferência que ocorreu na U.I. Paulo Madeira, no Bairro Cidade Nova.

O secretário e professor Davison Sormanni, em sua fala, destacou a importância das conferências para realização das políticas públicas no município, bem como o compromisso das esquipes de coordenação e professores envolvidos na organização. “Temos professores comprometidos e que são destaques em conferencias nacional, portanto tivemos o cuidado de escolher bons palestrantes para a nossa conferência sem a necessidade de trazer de outros lugares, pois confiamos que temos um quadro capacitado em nossa cidade”. Davison assiná-la a importância do debate quanto ao financiamento educacional e a valorização do ensino público em todo o país. “Os municípios possuem grandes dificuldades com a queda nos repasses federais, mesmo assim conseguimos cumprir nossas obrigações, principalmente pelo compromisso que o nosso prefeito possui com a educação”, finalizou o secretário. 

O prefeito Jairo Madeira iniciou agradecendo a câmara de vereadores pelo compromisso com o município e com a educação. “Quero parabenizar os nossos vereadores pela aprovação em regime extraordinário [sem ônus ao município] da modernização da Lei do Conselho Municipal de Educação”. Jairo Madeira agradeceu a todos os trabalhadores da educação pelos avanços conquistados [vigias, professores, merendeiras, etc...]. “Apesar das dificuldades do ano de 2017 [um dos piores momentos financeiros do município] estamos com os nossos compromissos em dia”, concluiu. 

Após a ‘palestra magna’ que abordou a Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE), ministrado pela professora Cristina Costa (coordenadora pedagógica da SEMED), tiveram início as plenárias temáticas mediadas pelos (as) professores (as): Odineia Conceição, Maria Alcioneide, Euma Calixto, Maria Lucinalva, Maria Natividade, Cicero Nunes, Luzia Sousa e Karla Janis Nascimento. 

Ao final da plenária, foram apresentadas proposições para alterações do PME – Plano Municipal de Educação, além da escolha de delegados que representarão o município na Conferência Intermunicipal de Educação que será realizada em Imperatriz.

Prefeitura de Porto Franco anuncia Israel e Rodolfo no carnaval

     Veja as outras atrações que vão animar o carnaval da cidade de Porto Franco

Após o anuncio da programação e bandas que vão animar o corredor da folia na cidade de Porto Franco, o prefeito Nelson Horácio através da pasta de cultura anunciou hoje (15) Israel e Rodolfo, uma das duplas de sertanejo universitário mais famosas do Brasil.

                O carnaval da cidade de Porto Franco é considerado um dos mais organizados e tradicionais da região, atraindo nos dias de shows uma multidão de diversas cidades, e este ano não vai ser diferente.