“Seminário Estratégico Mais Desenvolvimento” debate a força do empreendedorismo maranhense

A crise econômica do país atingiu em cheio muitos empresários maranhenses nos últimos dois anos. Entretanto, como forma de incentivar o empreendedorismo maranhense e a força do mercado do Estado, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC), realiza entre os dias 19 e 20 de março mais um Seminário “Mais Desenvolvimento: Mercado Interno”, no Golden Shopping Calhau, em São Luís.

Mais de 100 empresas maranhenses estão com estandes expositores no evento, participando de debates, rodadas de negócios e palestras para discutir a valorização dos produtos produzidos no Estado, o potencial comprador do mercado maranhense e a capacidade de ser um empreender local.

Como forma de ressaltar e incentivar o grande potencial do empreendedor imperatrizense, a Fábrica de Sorvetes 2 Irmãos, genuinamente de Imperatriz, é uma das grandes empresas presentes no evento. A Engenheira de Alimentos e supervisora de produção da fábrica e uma das representantes da empresa no Seminário, Alba Paiva, explica que a participação tem sido muito positiva.

“Nosso produto está sendo bem recebido entre os empresários e participantes. O intuito é levar a 2 Irmãos para lugares onde não é tão divulgada na capital do Estado”, ressalta. Ela ainda revela que os sorvetes são a sensação do Seminário, “por causa do clima que está bem quente, então, todos estão aproveitando para se refrescar”.

Valéria Macedo fala sobre visita de Roseana e Lobão à residência de seus pais

A deputada Estadual Valéria Macedo (PDT), enviou no inicio da noite de hoje (19) uma nota onde se manifesta sobre a visita da ex-governadora, Roseana Sarney e o Senador Lobão, à residencia dos seus pais, em Porto Franco, e assim como Deoclides, disse que a visita não passou de mera cortesia; "A visita feita pela a ex-governadora e pré-candidata Roseana Sarney e pelo senador Edison Lobão aos meus pais, no meu sentir, foi um gesto de delicadeza humana e uma expressiva forma de cativar, pois meu pai está convalescendo de problemas de saúde, de modo que não posso ter outra atitude senão agradecer a visita".

Leia na íntegra a nota da Deputada Valéria Macedo_

Importantes blogs do estado do Maranhão tem dado  destaque a visita feita pela ex-governadora Roseana Sarney e o pelo senador Edison Lobão, ambos do MDB, aos meus pais Jano Pereira de Macedo e Maria de Jesus Santos Macedo,  em nossa residência em Porto Franco.

A visita espontânea tem causado especulações as mais diversas pela imprensa, sobretudo pelas redes sociais. Para uns “a deputada estadual Valéria Macedo está insatisfeita com o Governador Flávio Dino”, para outros, “a deputada estadual Valéria Macedo e o deputado federal Deoclides Macedo, ambos do PDT, mandara um recado para o Governador Flávio Dino”, além de outras especulações políticas.  

A visita feita pela a ex-governadora e pré-candidata Roseana Sarney e pelo senador Edison Lobão aos meus pais, no meu sentir, foi um gesto de delicadeza humana e uma expressiva forma de cativar, pois meu pai está convalescendo de problemas de saúde, de modo que não posso ter outra atitude senão agradecer a visita.

Meu pai, Jano Macedo já foi do MDB, é amigo do Senador Lobão desde os “tempos das lamparinas”, já foi aliado da ex-governadora Roseana, de modo que para mim foi um gesto humano, espontâneo ou não, calculado ou não. O fato é que gesto foi significativo, tanto que a imprensa tem feito ampla cobertura.  

Como todos sabem, eu sou deputada estadual pelo PDT, principal partido da base do Governo Flávio Dino, de modo que tudo o mais é conjectura de cenários políticos e de conjunturas. Agora eu acredito que isso decorra do momento político em que vivemos, pela possibilidade que a lei faculta aos deputados estaduais e federais de mudar de partido pela via da janela eleitoral aberta, com preservação do mandato, momento de fazer seus cálculos e contas. Esse é o cardápio da eleição e como tudo na vida marcado pela transitoriedade, e com data certa para terminar: 07/04/2018.

Por fim, essa será a última eleição com coligações proporcionais, de modo que para mim é natural que a imprensa promova o debate, faça suas apostas e construa seus cenários. É isso!

São Luís (MA), 19 de março de 2018.

VALÉRIA MACEDO

Deputada Estadual (PDT)

Relação com Roseana não passa de "factoide", diz Deoclides

     

      

        O deputado Federal Deoclides Macedo (PDT), falou ao blog via rede social sobre a visita do Senador Lobão e a ex-governadora Roseana a residência dos seus pais, em Porto Franco, ocorrida a semana passada quando realizavam pré-campanha naquele município. Ele disse: “Amigo, meus pais sempre recebem bem as pessoas que o visitam”, disse o parlamentar.  “Meu pai está adoentado, esteve hospitalizado recentemente, e o Lobão que é seu amigo de longos anos manifestou interesse de visitá-lo. Roseana estava acompanhando Lobão, nada mais que isso!”.

      Sobre comentários de blogs [inclusive aliados] sobre uma suposta relação com a ex-governadora, Deoclides disse que são apenas “factoides” e não irá responde-los. “Todos me conhecem, sou parceiro más não abro mão da minha independência", completou.

Mais Asfalto em Montes Altos segue para etapa final

O Programa Mais Asfalto, em Montes Altos, segue para etapa final. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), já realizou os de base, sub-base, recapeamento asfáltico, pavimentação e agora executa a parte de drenagem superficial (sarjeta e meio-fio). 

Foram mais de três quilômetros de pavimentação, distribuídos entre os bairros Vaquejada, João Alberto, Quatro Bocas, Pitombeira e assentamento Vale do Jordão, beneficiando a mais de nove mil moradores, que agora podem contar com mais mobilidade urbana. 

São pessoas como Valdecir Brito, que agora pode chegar até a casa da filha com mais conforto. “Não moro aqui, mais venho frequentemente a casa de minha filha. Conheço bem essa rua. Antes era muita lama, muita dificuldade. Agora tá uma maravilha, uma beleza para sair e chegar”, afirmou. 

As vias escolhidas interligam diversos bairros de Montes Altos, como a Projetada I, II, III, IV e V, Pitombeira, da Caema, Josino Gomes, Rua do Beco, Parsondas de Carvalho, Magno Cesário, João de Souza Ferraz e Fabrício Ferraz. Além de interligar os bairros, para a lavradora Arlete Santos, depois do Mais Asfalto, a cidade ficou mais limpa. “Eu sou feliz com esse asfalto porque essas ruas estavam feias demais, muita lama. Agora está tudo limpo e bonito”, disse. 

Para o secretário Clayton Noleto, as ações do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura urbana são fundamentais para mudar a vida das pessoas. “São intervenções cruciais que vão melhorar sobremaneira a mobilidade urbana nesses locais e proporcionar mais qualidade de vida à população. Estamos trabalhando em todas as regiões e a meta é atingir todas as cidades maranhenses”, finalizou.

Governo cancela regra para renovação de CNH

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Leia no G1

Doria vence prévia do PSDB e disputará governo de SP

Veja.com

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), venceu as prévias do PSDB paulista neste domingo e será o candidato tucano ao governo de São Paulo. A vitória veio no primeiro turno, disputado por outros três pré-candidatos: o ex-senador José Aníbal, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, e o cientista político Felipe D’Avila.

O prefeito tinha 11.993 votos de um total de 14.988 válidos, o referente a 80,02%. As pesquisas eleitorais, que mostram o prefeito na dianteira para o Palácio dos Bandeirantes, e o apoio dos grupos liderados pelo vice-prefeito Bruno Covas e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Cauê Macris, foram decisivos.

O favoritismo era tanto que chegou a se cogitar um movimento do governador Geraldo Alckmin, que o endossasse e desmobilizasse as prévias, o que não ocorreu. Até o dia da votação, Alckmin se manteve neutro em público, sem apoiar publicamente nenhum dos nomes postos. Ao lançar a pré-candidatura na segunda-feira, o prefeito chegou a dizer que não precisava do “aval” do governador e que este estaria com o vencedor das prévias.

O principal desafio do prefeito, a partir de agora, é afastar a rejeição por ter deixado a Prefeitura apenas um ano e três meses depois de tomar posse. Ao votar nas eleições internas, no diretório de Pinheiros, Doria reforçou a estratégia de ressaltar que Bruno Covas é a continuidade.

“Nós teremos um brilhante prefeito, que é o Bruno Covas, que divide todas as responsabilidades comigo. As pessoas ficarão muito felizes com ele”, se defendeu, quando questionado sobre a saída do atual cargo. O prefeito também rebateu as críticas do adversário José Aníbal, que afirmou que ele tem a intenção de tentar substituir Alckmin como candidato à Presidência. “Eu fico lisonjeado com a citação do José Aníbal para que eu dispute a Presidência da República, mas o meu candidato – e eu espero que o dele também – é o governador Geraldo Alckmin.

Governador anuncia Rodrigo Lago na Transparência...

O governador Flávio Dino anunciou neste domingo (18) o nome de Rodrigo Lago para assumir a Secretaria de Transparência no lugar de Marcelo Tavares, que vai disputar as eleições deste ano.

Segundo a jornalista Silvia Tereza, mais mudanças devem ocorrer nos próximos dias com a aproximação do fim do prazo de descompatibilização de cargos de quem almeja concorrer ao cargo eletivo, neste sentido, o secretário de Estado da comunicação e articulação política, Márcio Jerry, deve ser substituído por Ednaldo Neves, ex-secretário adjunto da Sinfra. O anúncio deverá ser feito nos próximos dias.

Abandono de estradas vicinais em Buritirana prejudicam transporte escolar

Por conta das condições das estradas vicinais alunos perdem aula com frequência, denuncia estudante.

Estudantes da rede municipal de ensino da cidade de Buritirana, administrada pelo prefeito Vagtonio Brandão, denunciam descaso com as estradas vicinais que prejudicam o transporte escolar no município.

Um vídeo publicado nas redes sociais mostram alunos do povoado Serrinha, zona rural do município, empurrando um ônibus escolar que ficou atolado quando passava em uma das estradas sem infraestrutura da região e que segundo informações nunca teria recebido qualquer infraestrutura por parte da gestão de Vagtonio, que já dura 5 anos (com o segundo mandato). Segundo ainda informações de uma liderança rural, a maioria das estradas vicinais estariam totalmente intrafegáveis, inclusive chegando a prejudicar os estudantes que perdem aula quando o ônibus não consegue chegar no povoado e o transporte de produção de pequenos agricultores.

“Estou decidido a ser candidato a governador”, diz Eduardo Braide

Gilberto léda

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) confirmou que está mesmo “decidido a ser candidato a governador”.

Em entrevista a O Imparcial ele disse que já percebeu “o sentimento popular” de apoio ao seu projeto, que reconhece o fato de que ainda não é muito conhecido no interior do estado e que trabalha “para reunir as condições necessárias”.

Uma dessas condições, acrescenta, seria garantir uma chapa com o deputado federal Zé Reinaldo, que ainda tenta o DEM.

Abaixo, alguns dos principais trechos da entrevista.

Candidatura

“Há um sentimento muito grande no Maranhão hoje da construção de uma via alternativa e isso ficou muito claro nas pesquisas que foram divulgadas logo após as eleições municipais. Em todas elas, eu acabei figurando na terceira colocação. Para mim, isso é um sinal de que o povo maranhense acredita, confia no nosso nome. O que posso dizer hoje é que eu estou decidido a ser candidato a governador, mas trabalhando para reunir as condições necessárias para que isso possa se concretizar. Tenho certeza de que o Maranhão pode ser melhor, um estado diferente e vamos mostrar isso no momento certo”

Alianças

“Ninguém é candidato de si mesmo. A primeira coisa é você ter o sentimento popular. Essa etapa já me foi demonstrada pelas pesquisas de opinião de votos. Isso é algo que muitos procuram e não conseguiram ao longo dos anos em outras eleições. A segunda situação é que você precisa de uma aliança partidária que dê as condições mínimas para que você possa levar uma campanha de governador do estado. Reconheço, no meu caso, o desconhecimento em relação a mim no interior do estado. Você só vence esse desconhecimento se tiver uma aliança partidária que te dê capilaridade para levar seu nome para o interior, um tempo de TV razoável para que você possa mostrar seus projetos que vão mudar, de verdade, o Maranhão para melhor”

Via alternativa

“O povo merece um Maranhão de cara nova. Isso é um sentimento que está nas pesquisas. Tive acesso a pesquisas do ano passado, onde em todos os cenários eu apareço em primeiro lugar aqui na capital e com bom desempenho em cidades onde eu nem estive por conta desse sentimento de construir essa terceira via. O que temos hoje colocado ao maranhense? Um governo que se propôs a fazer uma mudança, e eu posso afirmar que a desigualdade no Maranhão aumentou por conta desse governo que aí está e digo com base em números. O governo que aí está falhou na distribuição de riquezas em nosso estado. O PIB mais alto do país, mas por outro lado os indicativos menores em relação à distribuição de riqueza. Esse é um lado que precisa ser contestado. A outra candidata teve a oportunidade de mostrar o que poderia fazer pelo Maranhão. Acho que é o momento de apostar no novo e, por isso, que eu digo que o povo merece um Maranhão de cara nova”

Propaganda comunista

“Se tem uma coisa que eu aprendi ao longo desses três anos é que o comunismo sabe fazer bem uma coisa: propaganda, especialmente propaganda enganosa. Se formos ver o que é anunciado pelo governo do estado e a realidade que tem na vida das pessoas, são duas situações completamente diferentes. Tome por base agora a educação, onde o governo faz uma política muito forte na educação, mas o Maranhão ostenta um dos piores índices no que diz respeito ao aprendizado de leitura e de matemática. É completamente diferente daquilo que o governo vem pregando. Tome por exemplo o Italuís. Se você pegar um carro e sair aqui, você vai ver todas as propagandas do Novo Italuís. A adutora nunca nem funcionou. Quanto o governo gastou para investir nessa propaganda de nova adutora? Vi propaganda em televisão, em jornal impresso, nas ruas. A adutora não está funcionando. Ela teve um problema e nunca funcionou até hoje. É um governo que percebe ser mais fácil investir em propaganda do que usar esse dinheiro para tornar melhor a vida das pessoas na prática”

Zé Reinaldo

“É verdade e tenho que lembrar uma coisa: fui auxiliar do ex-governador Zé Reinaldo. Ele era governador e eu era presidente da Caema. Então, naturalmente, nós já temos uma relação de confiança. Segunda situação: o Zé Reinaldo, de forma muito injusta, recebeu um tratamento do governador Flávio Dino que não merecia por tudo aquilo que ele representou na vida política do governador e também pelos serviços que ele já prestou no Maranhão. Então, devido a essa situação, houve um rompimento. Eu conversei com ele e ele me demonstrou a sua decisão irreversível de ser candidato ao Senado. Eu disse a ele, de forma clara, que iríamos caminhar juntos e que a primeira vaga de senador na minha chapa, eu conÒrmando a candidatura, seria dele. E de lá para cá as conversas vêm acontecendo de forma mais intensa”

2018 x 2020

“Eu não sou candidato em uma eleição pensando em outra. Se eu for candidato a governador, é porque eu tenho a absoluta convicção de que eu vou chegar até lá, assim como eu tinha absoluta convicção de que chegaria à Prefeitura de São Luís. E não cheguei por detalhes, por pouco. Eu não pensei quando me candidatei a prefeito de São Luís em fazer nome para disputar a eleição de 2018, assim como, ao disputar a eleição de 2018, eu não tenho outro foco que não seja chegar ao governo do estado”

Governo lança novas medidas de incentivo ao empresariado maranhense

“Estamos vivendo um momento bom e positivo, apesar da crise nacional. Tivemos o maior crescimento do PIB entre os estados do Brasil, em 2017. Pela primeira vez na história, o Maranhão lidera este ranking no país. Temos certeza que em 2018 será ainda melhor”, enfatizou o governador Flávio Dino, sobre os índices da economia maranhense que se destacaram na mídia nacional nas últimas semanas. O governador faz referência ao primeiro lugar do Maranhão entre os estados brasileiros com maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2017.  O PIB mede a soma das riquezas produzidas no Estado.

A mais recente medida de Governo será a criação do Conselho Empresarial do Maranhão, a ser apresentado durante o seminário Mais Desenvolvimento, nesta segunda-feira, 19. O evento tem como foco o mercado interno e na ocasião será lançado ainda, o selo Produzido no Maranhão para identificar e valorizar os produtos locais.  O seminário vai discutir sobre investimentos, geração de emprego e incentivos à produção no Estado. “Hoje, finalmente, vivemos em um governo que respeita empresas e empresários”, concluiu o governador Flávio Dino.

Acidente com carros de luxo mata 2 na BR-343

fusca new beatle e uma BMW envolveram num acidente após um racha

180graus

Uma colisão entre carros deixou vítima fatais entre os municípios de Altos e Campo Maior na manhã deste domingo (18/03). O acidente aconteceu por volta de 9h na BR-343 e já foi confirmada a morte de dois homens.

Uma das vítimas fatais teve o corpo partido ao meio, parte ficou no meio da rodovia e a outra dentro do veículo. O outro corpo ficou dentro do carro que caiu em um barranco.

Um das vítimas foi identificada como sendo o advogado Pedro Carvalho e outro seria José Luiz de Paiva Igreja II.

Há a suspeita de 'racha' na rodovia. Os veículos que teriam se envolvido no acidente são uma BMW e um novo Fusca, testemunhas viram eles trafegando na rodovia em alta velocidade e estavam em um grupo com outros carros, como um Camaro, um Golf, entre outros.

A Polícia Rodoviária Federal está no local e a rodovia está interditada. Um dos veículos chegou a pegar fogo após a colisão.

Segundo a PRF, uma vitima do acidente ficou gravemente ferida e foi encaminhada em estado grave para um hospital em Teresina, mas não teria resistido, informação ainda não confirmada.

as duas vitimas fatais

DINÂMICA DO ACIDENTE

Segundo relato de uma pessoa que estaria no grupo, o Fusca vinha na frente e a BMW atrás, ambos a mais de 200 km/h, o motorista do Fusca freou ao ver um desnível da ponte e a BWM que vinha atrás colidiu no carro da frente e em parte da estrutura da ponte.

Segundo apuração preliminar da PRF, a BMW é que vinha na frente subiu a lateral da ponte e o Novo Fusca que vinha atrás não conseguiu parar, ocasionando a colisão. Somente a perícia vai revelar as possíveis causas que acidente e a que velocidade os veículos estavam trafegando.

VÍTIMAS POSTARAM FOTOS ANTES DE PEGAREM A BR

O grupo de amigos que saiu nos carros de luxo com destino a Campo Maior chegou a postar fotos nas redes sociais. As vítimas fatais ainda não foram identificadas.

ITZ: Mais um homem é encontrado morto.

Informação de populares ao comando do 14° BPM, ocorrido hoje (18) pela manhã, que havia um corpo dentro de uma lagoa no bairro Pq. Alvorada 2 levou a polícia Militar a averiguar a informação e constatando o ocorrido. 

O corpo de bombeiros foi chamado para auxiliar no resgate do corpo, e segundo a perícia inicial não teria sido detectado nenhuma perfuração no corpo. A pericia deve informar nos próximos dias o que levou a morte Carlos Alberto Pereira,  de 34 anos, informou a PM.

PT Lança Comitê a favor da Democracia em São Pedro da Água Branca

Petistas da região tocantina mantém agenda de criação de comitês a favor da candidatura de Lula para presidente.

O presidente do Partido dos trabalhadores da cidade de João Lisboa, Keilyano Hercules, participou do evento que ocorreu na cidade de São Pedro da água Branca, neste final de semana, e teve a participação de Deputados estaduais, pré-candidatos e políticos da região. "Trabalhadores, sindicalistas, jovens, estudantes e militantes, movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e a militância petista, precisamos estar unidos a favor do direito de Lula ser Candidato", observa o jovem petista.

Para o golpe ser finalizado, eles pretendem prender Lula de qualquer maneira, alerta Keilyano. "Nesse momento que devemos fazer nossa parte, faça da sua casa um Comitê em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato, seja esse comitê onde quer que você esteja", convocou o petista.

Projeto da deputada Valéria Macedo autoriza plebiscito em Governador Edison Lobão

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017, de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que autoriza o plebiscito no município de Governador Edison Lobão, com o propósito de consultar a população sobre a mudança de nome para Ribeirãozinho do Maranhão.

A deputada Valéria Macedo pediu a aprovação da consulta plebiscitária e, para isso, elencou várias razões. Em primeiro lugar, a parlamentar informou que tramita na Assembleia desde setembro de 2013, um projeto de lei ordinária nº 215/2013, de sua autoria, que propõe alterar a redação da Lei estadual nº 6.194/1995 (lei de criação do município) e com isso mudar o nome do município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão.

A parlamentar ressaltou que “não há nenhuma motivação de ordem pessoal contra o Senador Edison Lobão” e que e “até reconheço seus méritos pelos serviços prestados no estado ao longo de sua carreira”, mas é que existem motivos superiores para que o município volte a ter seu nome original de Ribeirãozinho, agora acrescido de “do Maranhão”, em razão de já existir um município no Estado do Mato Grosso com nome de Ribeirãozinho.

Ribeirãozinho do Maranhão decorre das próprias características geográficas, ou seja, rica em recursos hídricos, riachos e veios da água cristalina. Aliás, está cravado no referido município no Distrito de Bananal a empresa Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. É o nome desejado pela população. A deputada disse que a consulta plebiscitária precisa ser realizada o mais rápido possível porque a Constituição Federal proíbe a existência de municípios com nomes de pessoas vivas, por mais importantes que elas sejam, e por mais méritos que elas possa ter. E também porque há uma decisão da Justiça Federal em Imperatriz em ação promovida pelo Ministério Público Federal, na qual o município já foi condenado em adotar providências para mudanças de nome, sob pena de não poder receber recursos federais.

“Quando protocolei meu projeto em 2013 a Constituição do Estado do Maranhão não exigia plebiscito, mas a partir de 2015 por força da Emenda Constitucional nº 072/2015 passou a exigir no seu art. 144-A, inciso II, a consulta plebiscitária” disse Valéria.

O fato é que hoje alguns requisitos se fazem necessários para alterar o nome de municípios maranhenses, dentre os quais a “aprovação da população interessada mediante plebiscito, com manifestação favorável de, no mínimo, mais da metade dos votos validos, dos eleitores constam do texto da Carta Magna do Maranhão”.

Por isso, em 2017, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/17 pela deputada Valéria Macedo, que foi aprovado pela Assembleia. “Agora falta a promulgação do projeto e o encaminhamento do mesmo para o TRE-MA para que efetive a consulta plebiscitária”, disse.

“Vou encaminhar o Decreto Legislativo ao Ministério Público de Imperatriz e a Justiça Federal em resposta a ação judicial em trâmite por aquela subseção”, acrescentou a deputada.

Por fim, Valéria Macedo afirmou “não há vedação na Constituição Federal, e nem na jurisprudência dos tribunais superiores para alteração de nomes de municípios, acrescentando que “a própria Constituição maranhense hoje regula a matéria no art. 144-A”.

Para a deputada “a controvérsia jurídica e política que há no país no seu entender diz respeito a questão de criação de novos municípios e não resolução de limites entre municípios existentes”.

VALIDADE E VIGÊNCIA DO DECRETO

Na mesma ocasião, a deputada estadual Valéria Macedo voltou a tratar da suspensão do plebiscito dos municípios de Senador La Rocque, João Lisboa e Buritirana, na região Tocantina, em 13/09/2016. A consulta plebiscitária encontra-se autorizada pela Assembleia do Maranhão pelo Decreto Legislativo nº 454/2014, que não sofreu até aqui nenhuma contestação de legalidade ou constitucionalidade.

“O Decreto Legislativo n.º 454/2014 é válido e vigente, e no meu entender isso tem que ter algum significado prático. A liminar de suspensão da Ministra Rosa Weber, do TSE, no Mandado de Segurança n.º 0601483­51.2016.6.00.0000 impetrado pelo município de João Lisboa/MA suspendeu apenas o procedimento junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 2016”, disse a deputada.

Valéria disse que “a decisão que suspendeu a consulta plebiscitária às vésperas das eleições de 2016 foi equivocada, e apenas empurrou um problema que tem que ser resolvido para debaixo do tapete”.

A parlamentar adiantou que a questão será reaberta. “Primeiro, porque o Decreto Legislativo nº 454/2014 encontra-se válido e vigente, e sem nenhuma contestação a respeito de sua legalidade e constitucionalidade. Em segundo lugar, porque estou avaliando uma solução judicial no TJMA, para a questão fática da posse dos povoados, até que sobrevenha a consulta plebiscitária das populações dos três municípios autorizadas”, finalizou.

Vagtônio garante que será prefeito de Senador La Roque

O prefeito da cidade de Buritirana, Vagtonio Brandão (PSDB), no seu segundo mandato, garante que será prefeito da cidade de Senador La Roque na próxima eleição. Vagtonio não esconde para amigos próximos o desejo de entrar para a história com 4 mandatos seguidos, segundo ele. 

Apesar de morar em Imperatriz, deve seguir o mesmo destino dos atuais prefeito e vice de Senador LaRoque, ambos também moram fora do município, talvez isso justifique o desastre que persegue a administração e a sina de terra arrasada.