29 abril 2022
ESPORTE – Prefeitura de Amarante realiza ponta pé inicial da Escolinha de Futebol
AÇAILÂNDIA: PREFEITURA INICIA OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO RESIDENCIAL TROPICAL
A prefeitura de Açailândia está realizando a obra de reforma no Posto de Saúde do Residencial Tropical.
O prefeito Aluísio Sousa preocupado com o bem-estar da população, autorizou ao Secretário Municipal de Saúde, a iniciar a reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do Residencial Tropical.
Vale ressaltar que o Posto de Saúde atende toda a população do Residencial Tropical e Vila Ildemar.
28 abril 2022
Saúde de Amarante realiza mais de 115 atendimentos com médicos especialistas
27 abril 2022
URGENTE: Procurador Geral de Justiça afirma que Prefeito Léo Cunha age de forma correta e recomenda que os professores busquem o Judiciário para resolver suas demandas.
Operação da PF culmina com afastamento do prefeito de Santa Inês
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.
A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em
um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.
Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa
fictícia, criada para essa finalidade.
A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.
O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.
O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.
O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em
espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.
Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes
licitatórias.
Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.
Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.
A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da
adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.
Prefeito Léo Cunha encaminha ao poder Legislativo Projetos de Lei que homenageiam cidadãos estreitenses
ESTREITO - Na manhã desta terça-feira, 26, o Procurador do Município, Dr. Roberto Araújo Oliveira, protocolou na Câmara de Vereadores DE Estreito, dois projetos de Lei a pedido do prefeito Léo Cunha.
Os projetos homenageiam grandes cidadãos estreitenses, eternizando seus nomes em bens públicos, reconhecendo sua parcela de contribuição com o desenvolvimento do município de Estreito.
A Quadra da Vila São Francisco receberá o nome do estreitense, Emanuel Magalhães dos Santos, advogado que contribuiu com o crescimento da cidade.
Filho de Edneusa Magalhaes dos Santos e Manoel Francisco dos Santos, era conhecido carinhosamente como "Mumu", sempre alegre e muito autêntico. Emanuel faleceu de forma abrupta em consequência da Covid-19, deixando a cidade sensibilizada e comovida por sua partida.
A praça do Residencial Neuton Coelho, conhecida como "Praça da Família", receberá o nome do Senhor Deodoro Alves de Góis, conhecido como Lauro Góis, pioneiro e grande homem estreitense, fundador da Igreja Assembleia de Deus, cidadão que muito contribuiu com o desenvolvimento do Município.
A praça terá seu nome alterado para "Praça da Família - Deodoro Alves de Góis (Lauro Góis)", homenageando esse esse grande Estreitense.
Os Projetos de Lei devem ser votados nas próximas sessões, autorizando o poder executivo a incorporar os nomes aos bens públicos.
Prefeito Aluísio Sousa entrega escola Duque de Caxias totalmente reformada e ampliada
AÇAILÂNDIA – O prefeito Aluísio Sousa entregou nessa quarta-feira, 17, a Escola Municipal Duque de Caxias, no Assentamento Santa Clara, área rural de Açailândia. A estrutura pedial da unidade de ensino passou por ampla reforma e ampliação, graças a uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado.
Além da presença do prefeito, participaram, ainda, da solenidade de entrega o presidente da Agemsul, Jonas Alves, a secretária de educação, Karla Nascimento, demais secretários, os vereadores Denes, Kel, Adjackson, Fânio, entre outros convidados.
“Esse investimento na educação, contempla 86 alunos do ensino infantil até o nono ano, que agora vão assistir às aulas em um ambiente mais confortável e climatizado. É a primeira escola da zona rural a ser contemplada com ar condicionado”, celebrou prefeito Aluísio Sousa.
26 abril 2022
Prefeito João Carlos participa da 23ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília
Prefeitos, vereadores, gestores e parlamentares estão reunidos esta semana em Brasília, para debater temas das cidades e apresentar reivindicações. A 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou nessa segunda-feira, 25, e vai até quinta-feira.
O evento é realizado pela Confederação Nacional dos municípios e tem como tema neste ano, 'Municípios: caminho para um Brasil melhor'.
Várias demandas municipalistas estão sendo debatidas, entre elas, a necessidade de uma reforma tributária capaz promover uma melhor e mais justa distribuição da arrecadação de impostos e tributos entre a União, os Estados e Municípios
Prefeitos e representantes de dezenas de municípios maranhenses estão participando da programação, entre eles o prefeito de Buriticupu, João Carlos, que destacou a importância do evento.
*”A marcha é fundamental para apresentar pautas e interesses dos gestores locais e para debatermos as urgências dos municípios com o intuito de juntos lutarmos por um federalismo mais justo e equilibrado”.*
PF faz buscas em carvoarias contra o trabalho escravo em Grajaú
A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, na cidade de Grajaú. A operação denominada “SEM DESCANSO” visa reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.
A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador/MA, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.
Primeiramente, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 (quarenta) dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo 05 (cinco) dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas inclusive.
Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Dessa forma, a jornada de trabalho começava às 04:00 horas até às 13:00, retornando ao trabalho às 15:00 até às 19:00. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.
Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração. O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.
Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 08 anos de reclusão.
as informações são de Neto Ferreira
Gestão do prefeito Léo Cunha recebe nota "A" em Transparência e Publicidade
25 abril 2022
Prefeitura de João Lisboa intensifica serviços de recuperação e manutenção de ruas, avenidas e estradas vicinais
EDUCAÇÃO – Prefeitura de Amarante conclui reforma da Escola Municipal Nova Esperança no PA Lagoa
Alô Ministério Público! Prefeito de Carolina quer gastar 300 mil com Xand Avião
Valéria Macedo participa de debate sobre política e juventude, em Porto franco
Neste final de semana a deputada estadual Valéria Macedo participou de evento do NUCA ( núcleo de cidadania dos adolescentes) na cidade de Porto Fraco. Na oportunidade foram debatidos sobre participação da juventude na vida pública e política, mediante exercício dos direitos políticos e da cidadania. Para a parlamentar, o exercício da cidadania é necessário ainda no direito de votar e ser votado, ocupando ou não cargos eletivos. Valéria destacou ainda o ingresso a universidade, o direito ao ensino público superior, dentre outras ações de cidadania. "Os direitos dos jovens são indiscutíveis, portanto, nenhum direito a menos!", defendeu.
Marco Aurélio destaca luta pela implantação de mais dois Restaurantes Populares em Imperatriz
Nesta terça-feira (19), o deputado estadual Marco Aurélio (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para falar da busca pela implantação de mais dois restaurantes populares em Imperatriz, através do Governo do Estado. Essa foi uma solicitação do parlamentar ao então governador Flávio Dino e que o atual, Carlos Brandão, se comprometeu em concretizar
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Lajeado Novo e Carolina devem devolver recursos recebidos irregularmente por manipular dados do EJA
Na Região Tocantina, as cidades de Lajeado Novo e Carolina estão na lista da auditoria dos tribunais, e devem seguir o mesmo fim de outras c...