De férias, promotor realiza operação contra empresa de ônibus

Em meio a uma grande questão judicializada, a partir do pedido da Vara da Fazenda de Imperatriz, representada pela juíza Ana Lucrécia, que determinou o fim do contrato de concessão da empresa VBL com o município de Imperatriz, mas questionada após embargos promovidos pelo tribunal de justiça, mais uma operação contra a empresa foi realizada por parte da promotoria de Justiça, com algumas distorções:  Contra a fiscalização pesam denuncias de perseguição,  no qual será promovida ação por parte da empresa, que questionam ações as ações de apreensão de veículos pelo promotor Sandro Biscaro, do Direito do Consumidor, que estaria de férias e mesmo assim teria comandado a fiscalização contra a empresa de ônibus.

Segundo informações publicadas no blog do jornalista Paulo Negrão, desde ontem o promotor não estaria mais respondendo pela pasta, por estar de férias. Segundo apurou o jornalista, a promotora, dr. Narrima, já estaria respondendo em substituição ao promotor.

Durante a semana varias manifestações foram realizadas pelos funcionários da empresa que, preocupados com seus direitos, conforme a CLT e o possível fechamento da empresa que os impossibilitariam de recebe-los, resolveram questionar as ações da promotoria, até por não ter autorização da justiça para promover a fiscalização. Mas foram informados pelo promotor que não seriam recebidos. Insatisfeitos os manifestantes se dirigiram a ponte do Riacho Cacau, único meio de saída da cidade sentido Norte do País, deixando um rasto de insatisfação sobre quem tentava sair da cidade.

Com o fechamento da empresa VBL, por falta de veículos para fazer o trajeto natural, em atendimento a população que necessita do transporte publico, abre a possibilidade de uma outra empresa ingressar no serviço, que pode ser contratada por regime precatória, quer dizer, de emergência, por parte da prefeitura.  Como, mesmo em uma atitude questionavel por parte da promotoria, que mesmo proibida apreendeu todos os veículos da empresa, sem ter a minima chance de substituir,tornando toda a ação, que em certa parte corria em harmonia, totalmente duvidosa.

O cerco ta armado e por parte de ações judiciais, ficou bastante claro que o alvo é tomar o credito que teve inicio por parte da gestão municipal, apesar de questionada no Tribunal de Justiça. Nos bastidores, inclusive, e no próprio governo, o anseio do promotor de demonstrar incansavelmente o interesse em retirar a empresa da cidade poderia ser até mesmo uma possibilidade aberta para uma possível candidatura a prefeito, possibilidade que vem aumentando com as ultimas ações.

Segundo um especialista em causas jurídicas, outras questões que afligem a população de imperatriz, não tem tido a mesma eficiência por parte da promotoria, como a falta de cumprimento da lei municipal que determina o tempo de atendimento por parte agências bancárias, vendas descontrolada de celulares pela vivo, oi e TIM sem a mínima possibilidade de prestar os serviços oferecidos, indisponibilidade de internet pela OI, que mesmo assim continua vendendo serviços impossíveis de serem atendidos, e estes, por exemplo, não estariam sendo questionados pela promotoria de defesa do consumidor, demonstrando assim, uma certa disparidade no tratamento de alguns casos em relação a outros.

Texto atualizado às 09:00 - 27-07

Veja abaixo a matéria do jornalista:

sexta-feira, 26 de julho de 2013

VBL: Imperatriz ficará sem transporte coletivo a partir deste fim de semana.

A situação do transporte público regulamentar de Imperatriz está chegando a proporções nunca esperado pela comunidade que faz uso todos os dias. A empresa que opera o serviço na cidade VBL, teve o contrato quebrado pela justiça e em seguida a partir de uma ação proposta pelo MP e ação acatada pela justiça local, usando seu direito de recorrer, a empresa VBL, entrou com recurso e conseguiu no tribunal de justiça sua permanência na operação do serviço.

O prefeito Sebastião Madeira por sua vez, passou a travar uma briga pessoal para impedir a decisão da justiça à “bem da comunidade”. A promotoria de justiça por sua vez, passou a realizar blitz nas ruas e fez a apreensão de vários ônibus da empresa VBL, somente esta semana, foram 27 Ônibus apreendidos, inclusive carros com documentos legais, fato que está sendo questionados na justiça pela empresa VBL.

Na tarde desta sexta feira, a reportagem esteve na garagem da empresa para obter algumas informações relacionadas a tudo que vem acontecendo até agora, o diretor executivo Mario Elísio Jacinto se encontra em São Luís segundo o diretor de transporte. Mesmo assim, a empresa informou que nesta a partir deste fim de semana, a cidade vai ficar sem transportes, isso porque, a promotoria estaria fazendo um raspa em todos os carros da empresa independente do estado regular ou não.

Ainda segundo o chefe de transporte, os funcionários da VBL que já protestaram essa semana na sede do MP e interditaram a BR 010, estariam se articulando para acampar na frente da empresa aparecida que opera com algumas linhas do transporte municipal, o objetivo seria protestar impedindo os ônibus de sair em operação neste fim de semana. Na Aparecida ninguém confirmou a informação. Em contato com o ministério público, a reportagem obteve a informação de que o promotor responsável pela pasta do consumidor Sandro Bíscaro, estaria de férias desde ontem quinta feira dia 25/07/, em seu lugar estaria atendendo a promotora Nahyma Ribeiro Albas, porem a empresa VBL, informou que mesmo de férias o promotor estaria comando blitz de apreensão aos ônibus fato que está sendo questionado pelo jurídico da empresa.

Diante de tudo isso, “a direção da empresa esclarece que mesmo com a decisão liminar da justiça em seu favor e que lhe garante o direito de continuar prestando o serviço de transportes público, não está podendo fazê-lo. Se a VBL tem nas mãos a decisão liminar favorável concedida pelo tribunal de justiça por meio da desembargadora Cleonice Silva Freire datado do dia 15 de Julho, porque o ministério público não está respeitando essa decisão”?. Acrescentou o chefe de transporte.

“Se o promotor de justiça está férias ele pode continuar fazendo blitz nas ruas?. E a prefeitura que garante ter contratado duas empresas para substituir a VBL, vai desrespeitar a liminar do tribunal de justiça por quê”?. Indagou.
“E a comunidade a partir deste fim de semana como é que vai fazer para cegar ao trabalho ou se locomover pela cidade”?.Afirmou

“Se a empresa VBL tem a seu favor a liminar que lhe permite continuar rodando até a decisão final do mérito, porque a SETRAN não autorizou a circulação dos dez ônibus novos adquiridos pela empresa VBL” Disparou?. São respostas como essas que a comunidade espera com urgência das autoridades da cidade.

Vereadores de Flávio Dino tumultuam audiência e inviabilizam conciliação com trabalhadores da Limp Fort

A advogada do sindicato laborista que representa, no Estado do Maranhão, os interesses de garis e de empregados em asseio, limpeza e conservação, Dra. Valúzia Santos, revelou que os vereadores Carlos Hermes e Marco Aurélio, do PC do B, e Rildo Amaral, do PDT, tumultuaram a audiência realizada na tarde desta sexta-feira, 26 de julho de 2013, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho.

Carlos Hermes (Pc do B) Rildo (PDT)

Os três vereadores são diretamente vinculados ao pré-candidato ao governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino, os quais, como é de conhecimento de todos, têm tentado, a todo custo, criar intranquilidade e instabilidade ao Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), principalmente depois que o tucano acenou com provável apoio a candidatura do arquioponente de Dino, Luis Fernando.

Valúzia Santos, que tem uma militância de mais de 20 anos na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão, disse ter ficado estupefata com duas coisas: uma com a intromissão de vereadores, alheios ao processo, durante a audiência, outra com a passividade e condescendência da Procuradora do Trabalho, Fernanda Furlã, com a postura grosseira, desrespeitosa e violenta dos intrusos.

Aurélio (PT)

“Fomos desrespeitados e intimidados. Até mesmo a legitimidade de uma entidade combativa, foi colocada em xeque. Foi preciso escolta da PM para deixarmos a sede do MPT. Vou registrar uma ocorrência e tomar as medidas necessárias. A audiência trabalhista virou um palco de disputa político-partidária”, declarou uma das vozes mais respeitadas e experientes do direito trabalhismo do Maranhão.

Ela confidenciou que o movimento de garis, realizado ainda em princípios de junho deste ano, que tentou inviabilizar a limpeza de lixo na cidade, com a interdição do acesso a nova empresa que substituiu a Limp Fort, teve, também, a participação dos vereadores, que partidarizaram o movimento.

Infiltrados entre uma leva de 30 operários aparentemente egressos da falida empresa Limp Fort, grande parte alcoolizada, os agitadores, de má-fé, conforme anunciou o presidente do sindicato, disseminaram que hoje, sexta-feira, 26 de julho de 2013, durante a audiência no Ministério Público do Trabalho, iriam receber seus créditos rescisórios, quando, na verdade, a audiência, de caráter administrativo, tinham como finalidade, formatar uma saída, que visasse garantir a percepção de verbas indenizatórias decorrente da supressão de contrato de trabalho promovido pela falência da Limp Fort, empresa ora contratada pelo Município de Imperatriz, para recolhimento de lixo.

Experiente e já sabendo da manipulação partidária de um pequeno grupo de trabalhadores, a advogada do Sindicato, Valúzia dos Santos, ainda pela manhã de sexta-feira, 26 de julho de 2013, ajuizou Reclamação Trabalhista no Fórum do Trabalho de Imperatriz, suplicando, inclusive, o deferimento de liminar, em sede de antecipação de tutela, para arresta um imóvel da Limp Fort, alçado em 2 milhões de reais, mais o bloqueio mensal de parcelas de aluguel de veículo e estrutura firmado pela atual empresa com a própria Limp Fort, cujo crédito poderá, segundo o sindicato, ser retido na fonte, pelo Município de Imperatriz.

Por ocasião da audiência administrativa, no MPT, ao explicar a estratégia jurídica do sindicato, para garantir efetivamente os direitos de seus representados, a advogada foi deselegantemente desrespeitadas pelos vereadores flavistas, irritados com a saída apontada pela entidade, que resolveu judicializar o feito na Justiça do Trabalho a ter que se debater num campo inserto, sujeito, inclusive a influência externa.

Diante da balburdia, a tentativa de solução do problema foi prejudicada, e a representação do Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação do Maranhão, inclusive seus advogados, teve que deixar a sede do MTP escoltada pela PM.

A advogada Valúzia dos Santos garantiu que vai comunicar o episódio ao Procurador Chefe do Trabalho no Maranhão porque, segundo ela, ainda que a procuradora considerasse o caráter público da audiência, não poderia permitir estranhos ao feito, políticos de mandatos, vinculados a facção política contrária a do prefeito, interviessem na audiência, com o claro interesse de inviabilizar uma saída para o problema.

“Não participei de uma audiência. Infelizmente me achei num palanque”, arrematou a advogada, demonstrando contrariedade.

CONSPIRAÇÃO E INTOLERÂNCIA

A administração do Prefeito Sebastião Madeira, cujo representante conseguiu o feito inédito de ser reeleger numa cidade que nunca antes havia reelegido seus administradores, vem, nos últimos meses, sendo alvo da intolerância e da cega paixão partidária de segmentos e organizações alinhadas ao candidatável, Flávio Dino (PC do B), que, pela coação, tenta demover o tucano de apoiar o concorrente do flavista, Luiz Fernando, tido pelo próprio comunista como “candidato osso duro de roer”.

Há muito ficou claro, até para os mais incipientes analistas políticos, que a estratégia de Dino é inviabilizar atingir a candidatura de Fernando avariando o principal eleitor do Maranhão, o extraordinariamente avaliado gestor de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Sem apoio e legitimidade popular, paus-mandados de Flávio Dino, infiltrados em raquíticos movimentos sindicais e sociais, desses que não conseguem encher uma Kombi de militantes, criam factóide, provocam o Ministério Público e até proclamam juras de amor a mais recente paladina da magistratura maranhense, autora de uma inusitada decisão teratológica, àquele que, face ao absurdo, sequer foi abstraída pela população como existente.

Apesar da ostensiva e da desonesta oposição, Madeira continua em alta com o povo, realizando uma administração destacada, o que aumenta o ciúme e a inveja dos adversários, e a preocupação eleitoral do vermelho que sonha dia e note com as benesses do Palácio dos Leões.

Banco do Brasil de Imperatriz é condenado por demora no atendimento

Já era tempo das Agencias do Banco do Brasil em Imperatriz, serem interpeladas e condenadas por ações judiciais que culminem com ressarcimento de danos. Com atendimento precário, ineficiente e funcionários que atendem mal a clientela, as agencias do Brasil do Brasil, tanto de Imperatriz quanto da região, precisam urgentemente de uma ação emergencial no seu quadro de atendimento.

Em outra postagem citei a audácia de um funcionário que atende na Agencia Central do BB de Imperatriz, chamado pelo nome de David, no qual esbanja preconceito e falta de respeito com os usuários que buscam aquele atendimento, sem falar que, no âmbito da sua supremacia egoista, provavelmente por usar um crachá do BB ou por estar limitado a um atendimento simples de entrega de cartões, comprovando assim, que o mesmo pode ter mesmo alguma deficiência mental ou ineficiência funcional, por não conseguir avançar a outro tipo de serviço no próprio banco, o mesmo se desfaz das pessoas e julga os Imperatrizenses de forma preconceituosa e desrespeitosa, comprovando que as queixas a partir desta condenação, poderão aumentar significativamente.

Veja a matéria do Tribunal de Justiça_

BB indenizará clientes por demora no atendimento

A instituição vai pagar R$ 5 mil a duas pessoas, conforme decisão do TJMA.

 O tempo de espera excessivo na fila em duas agências bancárias do município de Imperatriz foi motivo para que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenasse o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a dois clientes da instituição financeira. A decisão reformou sentença de primeira instância, que havia julgado como improcedentes os pedidos.

 Relator dos recursos de apelação dos dois consumidores, o desembargador Jaime Araújo disse que a espera excessiva configurou falha na prestação do serviço e fixou o mesmo valor de indenização, em ambos os casos, por considerá-lo suficiente a reparar os danos morais experimentados.

 Araújo ressaltou que os dois clientes apresentaram provas robustas da demora na fila. Num dos processos, o autor anexou a senha de atendimento que recebeu, com horário de 12h39min, e o comprovante de pagamento, marcando 16h21min54seg. O outro apresentou senha, com chegada às 15h58min, e comprovante de depósito, às 19h55min39seg. A alegação é de que a atual legislação municipal fixa o atendimento entre 15 e 30 minutos.

 O banco sustentou que as partes autoras não comprovaram ter esperado o tempo na fila, nem a existência de dano moral. A sentença da Justiça de 1º grau entendeu que, em ambas as situações, houve mero dissabor, comum à vida cotidiana, não configurando efetiva lesão à honra ou à personalidade dos autores.

 O relator na Justiça de 2º grau, por sua vez, entendeu que ficou configurada a lesão, fazendo com que cada um dos autores faça jus à indenização por danos morais, os quais, nestes casos, são presumidos. Os desembargadores Raimundo Barros, revisor em ambos os processos, e Paulo Velten acompanharam o voto do relator.

 Secom TJ

Ricardo Murad manda tirar gerador do Hospital Macieira e instalar em Hospital de Coroatá

 Do blog do Jorge Vieira

Ricardo Murad transfere equipamentos do Carlos Maceira para Coroatá

Diante da omissão de todas as instituições encarregadas pela fiscalização do dinheiro público, especialmente o Ministério Público, o Secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, continua fazendo das suas sem ser incomodado por ninguém, à exceção feita aos bravos deputados de oposição.

Mas agora parece que o secretário Ricardo Murad resolveu desafiar a todos, sem temor, sem receio, com seu modo inovador de administrar a saúde do estado do Maranhão.

O Hospital Carlos Macieira, conhecido como o Hospital do Servidor, passa por reformas infinitas, jamais concluídas e consumindo centenas de milhões de reais. Sofreu, inclusive, um misterioso incêndio há pouco tempo.

Como se isso não fosse o bastante, com o propósito único de bem equipar o Hospital Mamede Trovão da sua cidade, Coroatá, da qual a esposa de Ricardo, Tereza Murad, é prefeita, eis que o Secretário de Saúde resolveu retirar equipamentos do Hospital Carlos Macieira e mandar instalar no hospital de sua cidade. Um verdadeiro acinte.

Pois é exatamente isso que está no Diário Oficial do Estado, do dia 21 de maio de 2013, página nº 12, caderno de terceiros: a resenha de um contrato assinado pelo próprio Ricardo Murad, mandando retirar o maquinário do Hospital Carlos Macieira, reformando e encaminhado para o Hospital Mamede Trovão, de Coroatá. Veja o trecho do contrato, que possui a assinatura do próprio Ricardo Murad:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 22283/2012/SES – PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Mundo Empreendimentos & Construções Ltda – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação/manutenção de geradores, manutenção de rede elétrica de alta e baixa tensão e rebobinamento de transformadores: – Serviços de Recuperação de 02 (dois) Geradores de 450kVA que estavam no Hospital Carlos Macieira para o Hospital Mamede Trovão. 

Custa acreditar que, por mais desligada do governo que seja a governadora Roseana Sarney, ela não dê conta de absurdos como esse que seu cunhado-secretário faz. Qual a razão de retirar um grupo gerador do principal Hospital

POR PREVARICAÇÃO: Procuradoria Geral de Imperatriz interpela blogueiro

A Procuradoria Geral do Município de Imperatriz vai, nas próximas horas, ajuizar na Vara da Fazenda Pública, a interpelação do blogueiro Marlon Moura de Sousa, responsável pela edição do blog “Só Falo a Verdade”.

O blogueiro terá o prazo de 5 dias para reafirmar ou negar a denúncia publicada no seu blog segundo a qual casas do PAC, construídas no Recanto Universitário, teriam sido entregues para alguns privilegiados, através de tráfico de influência.

A publicação foi postada no dia 23 de julho de 2013, revelando uma suposta fraude na habilitação e distribuição de unidades habitacionais do PAC, destinadas as pessoas humildes, de baixa renda.

Segundo o blogueiro, gente com carro de luxo, através de “pistolão”, foi beneficiada pelo programa.

“Destarte, considerando que a denúncia, embora fútil, calunia e ofende o Prefeito Municipal de Imperatriz, imputando-lhe o crime de prevaricação, incurso no art. 319, da Lei Repressora, urge, in casu, a necessidade de fazer-se a interpelação do Ofensor para que, em juízo, confirme ou negue os fatos declinados no seu portal midiático, oportunizando ao Interpelante, no momento oportuno, responsabilizar o audaz detrator”, destacar o Procurador Geral do Município, Dr. Gilson Ramalho de Lima.

A Interpelação é, também, uma reprimenda àqueles que utilizam a internet para detratar a honra e a imagens das pessoas como se estivesse num ambiente sem lei e sem ordem, esquecendo que, embora universal, os crimes praticados através da Rede Mundial de Computadores são sim alcançados pela legislação de cada país.

O Procurador Geral chama a atenção para o jornalismo insensato e leviano, comumente praticado pelos chamados “taxi da internet”, uma alusão aos que alugam tão importante veículo para atender interesses outros que não sejam àqueles da imprensa e da própria liberdade de manifestação do pensamento.

“D’outra banda, convém ressaltar, só para não dizer que não falei das flores, que jornalismo, mesmo alternativo, não pode e nem deve ser praticado de maneira insensata e irresponsável, contraindo valores e primados da República e da Democracia. A sagrada liberdade de manifestação de pensamento, que tem como emblema maior a liberdade de imprensa, não se confunde com a libertinagem de sentimentos maléficos e mesquinhos, urdidos por interesses escusos inconfessáveis, desses que, em alguns casos atrozes, como mostra a história recente da humanidade, nos faz sentir vergonha e medo”, assevera a Interpelação, colocando o blogueiro no “canto do ringue”.

comentários que deve ser provado...

Mais adiante, o Procurador Geral arremata, sustentando que “um país que se arvora democrático não pode ser condescendente com posturas desvairadas, como é o caso em tela, sem que se garanta, ao menos, a responsabilização legal de contumazes infratores”.

O prefeito Sebastião Madeira assegurou, veementemente, que a denúncia é infundada, inverídica e leviana, e que foi publicada apenas com o claro objetivo de tentar macular um dos mais importantes programas do Governo Federal realizado em sua gestão.

“Não restam dúvidas que o insulto, articulado pelo Interpelado teve como indisfarçável desiderato atingir a honorabilidade e a imagem da gestão municipal, o que impõe ao Interpelante, na condição de executor-responsável pelas obras do PAC, inclusive no que pertine ao fazimento e a entrega de unidades habitacionais do Recanto Universitário, exigir a comprovação da eventual existência do crime publicamente denunciado no dito blog”, argumentou o prefeito.

Madeira adiantou, que, doravante, toda e qualquer denúncia infundada e/ou agressiva, que tente lhe atingir a honra e a imagem, será revidada com a correspondente ação judicial, espaço institucional democrático, garantido pela Constituição Federal, assegurado as vítimas do conhecido abuso do direito de liberdade de imprensa.

Vaticano bloqueia tentativas de Dilma de politizar visita do Papa.

O Vaticano se distancia da tentativa do governo brasileiro de propor uma aliança para o combate à pobreza, enquanto nos bastidores a Santa Sé insiste que não quer ser usada politicamente no Brasil pelo governo, principalmente em um momento delicado, de manifestações pelas ruas e preparação para as eleições de 2014.

 

Vaticano não quer aproximação com Dilma

Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff não perdeu a chance de, no primeiro discurso ao lado do papa Francisco, descrever a política social do governo e formular uma proposta de se aliar ao Vaticano, para desenvolver uma política internacional baseada no combate à pobreza. O papa tem cobrado governantes e até mesmo a Igreja para que adotem um discurso e atitudes concretas para ajudar os mais pobres.

 

A Santa Sé confirmou que, além do discurso, Dilma levantou essa questão com o papa no encontro que mantiveram. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, garantiu ao Estado que o pontífice "apreciou" o tom do discurso e que existem "pontos de sintonia". Mas ele insistiu que não há nada concreto quanto a uma aliança e que, no momento, a Santa Sé não tem a intenção de assinar acordos nessa direção. "Não existe compromisso nesse sentido."

 

Lombardi explicou que não se trata de um desacordo com a linha adotada pelo Brasil. Mas, ao Estado, pessoas próximas ao papa garantiram que o argentino e o Vaticano sabem do momento vivido pelo Brasil e da necessidade de Dilma de colar sua imagem à popularidade de Francisco. Para completar, a Santa Sé aponta que tanto na Organização das Nações Unidas (ONU) quanto em outros organismos internacionais, o Vaticano e o Brasil já têm uma posição de sintonia.

 

O distanciamento do Vaticano não significa, segundo seus auxiliares, que o papa não reconheça que tem um papel político importante. "O papa quer ter esse papel. Mas ele defende uma ação política com P maiúsculo, e não a política partidária" explicou um auxiliar.

 

Carta. Dilma fez de tudo para politizar a viagem do papa ao Brasil. Ela enviou uma carta ao argentino pedindo que ele a transformasse em uma "visita de Estado" e fosse a Brasília. Mas Francisco rejeitou o convite. Nos próximos meses, o governo tentará promover uma aproximação das diplomacias do Vaticano e do Itamaraty para debater estratégias de ação conjunta em fóruns internacionais.

 

O Vaticano também já deixou claro que amanhã, quando o papa visitar a favela de Varginha, no Rio, ele não quer a presença de políticos. "O contato é com o povo, e justamente com o povo mais esquecido pelos governantes", declarou um representante do Vaticano. (Valor)

Vídeo: "Menino matemático" de Itaipava do Grajaú vira sucesso na internet.

Itaipava do Grajaú, cidade localizada ao Sul do Estado do Maranhão pode estar prestes a ficar famosa. Isso por conta do garoto Elkes, de apenas 6 anos de idade, morador do povoado Pau Ferrado, no mesmo município.

Ele é capaz de fazer as contas matemáticas mais complexas possíveis e ainda responder em poucos instantes. Segundo informações o garoto, que é de família pobre, não frequenta a escola e aceitou fazer o vídeo para conseguir ajuda para seus pais. Somente na página social o vídeo já possui centenas de compartilhamento.

Veja e se impressione:

Manifestantes fecham MA-122 e pede pressa na recuperação da rodovia

Manifestante mantém o fechamento da MA-122, no povoado Pindaré, que faz parte do município de Amarante-MA. A rodovia possui um trecho de 130 Km e liga a cidade de Imperatriz, no Sul do Estado à cidade de Amarante. 

Eles cobram a recuperação da rodovia e reclamam da poeira e a dificuldades do acesso por conta do atraso na recuperação da estrada. Uma empresa já está no local para fazer a recuperação, “mas por enquanto só arrancou o asfalto, deixando a poeira que chega ser insuportável”, reclamou um dos manifestantes.

O clima hoje pela manhã foi marcado por tensão e tumulto, por conta de motoqueiros que tentavam a todo instante furar o bloqueio, mas eram impedidos por manifestantes. Uma senhora que pilotava um moto foi arrancada do veículo, que foi tomado e impedida de seguir.

Vários veículos pequenos, ônibus escolar e ônibus de linha ficaram impedidos de fazer o percurso. Uma barricada feita de pneus velhos e troncos de árvores, que foi usada para impedir a passagem, logo depois os manifestantes atearam fogo e ainda cercaram a rodovia com fios de arame farpado.

Apesar do clima, nenhum incidente maior foi registrado.

Fotos: Bryan Robson

"Quanto cinismo, Santidade!"

Em Brasília, hoje, perguntado sobre a sugestão do PMDB para que Dilma corte 14 dos atuais 39 ministérios, Lula respondeu:

- Como posso dar palpite numa coisa se faz dois anos e sete meses que eu saí do governo?

Muita gente equivocada dirá:

- Como esse Lula é safo!

É safo, sim. Por exemplo: conseguiu se safar do mensalão. Disse que não sabia.

Mas às vezes derrapa e é somente cínico.

Foi ele que escolheu Dilma para ser candidata à sua sucessão. Não importou a falta de experiência dela. E seu horror à política.

Foi ele que escalou uma fatia expressiva do ministério de Dilma. Um ano depois, Dilma foi obrigada a afastar seis ministros, quase todos indicados por ele, quase todos envolvidos com corrupção.

Dilma não se cansa de consultar Lula sobre qualquer coisa que a aflija - e são muitas que a afligem.

E não há um só assunto de fato relevante no qual ele não se meta, direta ou indiretamente.

Lula pode ser safo, mas hoje foi apenas cínico.

Por Ricardo Noblat

Consumidor pode desistir da compra se entrega do imóvel atrasar

Com o mercado imobiliário brasileiro aquecido, aumenta a demanda de compra de imóveis e isso pode fazer com que as construtoras não consigam entregar a casa ou apartamento dentro do prazo estipulado no contrato. I

Mas isso não pode gerar só a frustração de planos e expectativas para a pessoa que quer sair do aluguel, da casa dos pais ou está com a data do casamento marcado próximo à entrega das chaves.
O atraso na entrega das chaves implica em ações judiciais contra as construtoras e incorporadoras, o comprador tem direito a indenização pelos danos materiais, baseados nos prejuízos financeiros por ele experimentados. O PROCON-SP dá dez dias para a construtora responder ao comprador, após esse período se não obter resposta da empresa, o mais correto é procurar apoio jurídico especializado.

Todo contrato de compra e venda de um imóvel prevê uma série de multas e aplicação de juros caso o adquirente venha atrasar alguma das parcelas, mas o que eles não prevêem é uma penalidade à construtora e incorporadora, caso o a obra não seja entregue no prazo. Nesse caso pode-se pedir na justiça a mesma multa que o consumidor pagaria caso ele atrasasse o pagamento de alguma das parcelas.

O Código de Defesa do Consumidor também permite que o comprador desista da compra do imóvel, e receba todo dinheiro já pago de volta. Segundo o Dr. André Vinícius Hernades Coppini, especialista em Direito Empresarial e Direito do Consumidor do escritório Pedro Miguel Advogados Associados, os valores deverão ser pagos à vista e não de forma parcelada, como procedem algumas construtoras. “Caso o consumidor queira desistir da compra devido ao atraso injustificado na obra, poderá pedir a devolução das parcelas pagas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios”, finaliza o advogado.

Informações: consumidor moderno online

IMPERATRIZ: JUSTIÇA FEDERAL CONDENA 25 GALÁTICOS

Todos foram presos em 2006, em Imperatriz, na 'Operação Galáticos'.

Segundo a Polícia Federal, empresas também estavam envolvidas.

Mega operação da PF

A 1ª Vara Federal de Imperatriz condenou 25 pessoas nas ações penais que apuraram os crimes da chamada 'Operação Galáticos' (furtos praticados pela internet), realizada pela Polícia Federal em 2006. As penas variam de dois a 10 anos de prisão, em regime aberto, semiaberto ou fechado, dependendo do crime em que cada um dos réus foi enquadrado, que são furto qualificado continuado, formação de quadrilha e posse ilegal de arma.

Arley Barbosa Gonzaga, na época apontado pelo Ministério Público, como um dos líderes do grupo, foi condenado a 10 anos, seis meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado, além de multa.

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Operação
No dia 23 de agosto de 2006, uma megaoperação da Polícia Federal, em Imperatriz, resultou na prisão de mais de 50 pessoas, suspeitas de integrar uma quadrilha que utilizava programas do tipo espião para capturar senhas bancárias de correntistas de vários bancos, principalmente da Caixa Econômica Federal. De posse dos dados bancários, os criminosos transferiam valores para contas de 'laranjas', realizavam compras pela internet, recargas de celulares pré-pagos e pagamentos de boletos bancários.

 Algumas empresas de Imperatriz também estavam envolvidas no esquema criminoso, recebendo parte dos valores desviados através da emissão de boletos bancários fraudulentos do sistema de pagamento on line.

A operação foi batizada de Galáticos porque era assim que os criminosos se autodenominavam em comparação com os jogadores de futebol do milionário Real Madri, da Espanha, e faziam questão de ostentar bens adquiridos com o produto do roubo, especialmente carros de luxo.

De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações começaram no final de 2004. A operação galáticos envolveu cerca de 400 policiais de vários estados, soldados do exército e aviões da FAB. Havia 70 mandados de prisão a serem cumpridos.

G1.COM

Silêncio!!!

Dois pontos extremos separam hoje o caso Iron, o jovem animador de eventos e professor, que foi morto a tiros na porta de sua residência quando retornava da festa pecuária na cidade de Imperatriz.

A sociedade; que naturalmente espera ansiosa pela elucidação do crime e a volta do sentimento de segurança, e a policia; que se envolve num estranho silêncio sob o sigilo do segredo de justiça e uma série de comentários e versões, que hora sai do sistema de segurança, outra hora sai das ruas em sua corriqueira e experiente forma de aumentar boatos.

 Na semana passada o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, esteve na cidade, onde acabou gerando mais uma grande expectativa em torno da noticia do fim do inquérito e possível elucidação do crime. Enfático, como em outros casos, até mesmo nos que até hoje não foram esclarecidos, como o caso de um segurança morto a tiros no centro da cidade, o secretário informou que o inquérito estaria sendo finalizado, e disse: "Os mandantes como as motivações do crime "causaria grande surpresa a todos."

A surpresa no comentário do secretário não serviu mais de que, para, simplesmente aumentar a onda de boatos que envolvem a morte do professor, onde dois extremos, mais uma vez volta a incomodar a opinião publica: O de imaginar até onde a motivação da morte pode imperar o desejo de manifestação de justiça, onde a motivação do crime seria banal e tosca, o outro, seria onde a motivação, como se comenta nos bastidores, seria por revolta de uma pessoa por conta de uma atitude criminosa do professor.  - Verdade ou não, essas são as especulações que saem das ruas, claro, tudo causado pelo primeiro extremo; “O silêncio da policia”.

Mas até onde o sentimento que nos motiva a matar ou mandar matar, pode ser justificável perante a sociedade? Se é que exista. Pela lei natural, onde Deus seria o ser supremo, portanto, quem daria a vida e quem teria o poder de tirá-la, não existe motivação para um ser humano tirar a vida do outro. Em certos tempos da história humana casos contra a vida também poderia ser pago da mesma forma, com a própria vida, mas em nenhum caso vemos um tipo de sacrifício que não seja imposta pela lei, onde a justiça e o Estado são executores, como em países onde a pena de morte é instituída, sendo assim, qualquer tipo de execução que possa tirar a vida, que não seja feita pelo estado, é assassinato.

Seguindo o raciocínio das ruas, resta saber como a sociedade se manifestará após a elucidação do crime, claro, mais uma vez entre dois extremos; “O sentimento de justiça e por sua vez, o de segurança” - sintoma natural após o cumprimento do dever do Estado -  ou o silencio; “Que hoje predomina na policia que investiga o caso, mas, dependendo do resultado final da investigação e as motivações do crime, poderão ser a resposta da sociedade.  

Saída de Serra do PSDB é tida como certa. PPS deve ser o caminho...

A saída de José Serra do PSDB é tida no partido como inevitável. Não que ele tenha comunicado a alguém essa decisão, mas a conclusão parte de um raciocínio lógico: sem espaço no partido para ser candidato à Presidência da República, Serra não teria nada a ganhar ficando nem nada a perder saindo.

Nessa altura da vida não seria candidato a deputado federal para ajudar o PSDB a aumentar a bancada na Câmara, conforme uma das hipóteses correntes, e passar quatro anos sendo mais um dentro de um Parlamento desqualificado. Este mesmo critério vale para a possibilidade de se candidatar a senador.

A candidatura presidencial de Aécio Neves está consolidada, salvo algum tipo de imprevisto muito improvável de acontecer até o início de outubro, data-limite para troca de partido. Ao governo de São Paulo, o espaço está ocupado por Geraldo Alckmin, que tentará a reeleição.

Diante desse cenário, concluem políticos próximos a José Serra, a filiação ao PPS seria a opção. Não havendo remédio, os tucanos analisam que a saída não pode ser vista como uma "tragédia".

Embora uma possível candidatura presidencial de Serra represente um risco. Se de um lado ajuda a levar a eleição para o segundo turno, de outro divide o eleitorado tucano e poder deixar tanto Serra quanto Aécio fora da disputa final.

Por Dora Kramer

Para evitar aposentadoria e presidir corte, Ministro maranhense do TCU muda data de nascimento

Raimundo Carreiro, que foi secretário-geral do Senado, apresentou registro de 1946 para conseguir o salário integral de aposentado pela Casa; mas, após chegar ao tribunal, foi à Justiça provar que nasceu em 1948, evitando a saída compulsória em 2016

Nomeado há seis anos para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Raimundo Carreiro envelheceu, sem truque de beleza ou matemática, só quatro de lá para cá. Depois de assumir o cargo, conseguiu na Justiça mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948 e, assim, esticar em dois anos a permanência na corte, tida como o "céu" de políticos e servidores públicos em fim de carreira.

Indicação contou com a ajuda de Sarney

A manobra adia a aposentadoria do ministro, obrigatória aos 70 de idade, e lhe assegura a posse na presidência do tribunal no biênio 2017-2018, escanteando colegas de plenário.

O comando do TCU é definido anualmente numa eleição pró-forma, que ratifica acordo de cavalheiros previamente costurado. O presidente exerce mandato de um ano, renovado sempre por mais um. Pela tradição, o escolhido é sempre o ministro mais antigo de casa que ainda não exerceu a função. O próximo da fila é Aroldo Cedraz, que tomou posse em janeiro de 2007, dois meses antes de Carreiro, e sucederá a Augusto Nardes no período 2015-2016. Em seguida, será a vez de Carreiro, que, com nova certidão de nascimento, tirou a cadeira de José Múcio Monteiro. "Pode ser consequência (assumir a presidência), mas não que o objetivo seja esse", diz Carreiro.

A decisão que o "rejuvenesceu" foi obtida na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, município do interior do Maranhão em que cresceu, foi vereador e se tornou influente. Para remoçar dois anos, Carreiro mostrou à Justiça certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, lugarejo vizinho a Benedito Leite, onde veio ao mundo. Preenchido à mão e de difícil leitura, o documento registra o nascimento de "Raimundo", filho de Salustiano e Maria, em 6 de setembro de 1948, e não nos mesmos dia e mês de 1946, como no registro civil original do cartório.

Antes de migrar para o TCU, em março de 2007, Carreiro se aposentou no Legislativo usando a idade antiga, ou seja, aos 60 anos contados de 1946, e salário integral. Deixou a Secretaria-Geral da Mesa do Senado para ser empossado no TCU. A remuneração bruta alcança hoje R$ 44 mil, mas, segundo o Senado, não é paga por causa dos proventos do TCU, não acumuláveis.

Em 2008, já aposentado, Carreiro recorreu à Justiça para "corrigir" a confusão. Desta vez, lhe interessava comprovar a data de nascimento de 1948.

A sentença da Justiça maranhense saiu em março de 2009. Antes de concordar com a troca do registro, o Ministério Público rejeitou duas vezes os documentos juntados por Carreiro. Foi preciso o ministro viajar para São Raimundo e levar à audiência o padre de São Domingos, com livro de batismo e tudo. "Sabe quantos dias ele ficou para dar esse parecer? Contei: 43", recorda Carreiro, reclamando do promotor Cássius Guimarães Chai: "Ele é muito conhecido lá, porque é muito ‘cri-cri’", acrescentou o ministro.

Reforçaram o conjunto probatório os depoimentos da mãe biológica, Maria Pinheiro da Silva, que corroborou a data, e os de dois conhecidos da época de menino. Questionado se o registro de batismo é 100% certo, o padre atual, José Edivânio de Lira, explica: "Aqui é comum dar os dados de cabeça. É um pouco mais preciso, apesar da dúvida".

Origem do problema. Embora nascido nos anos 1940, Carreiro só foi registrado em cartório em junho de 1965, em São Raimundo, o que era comum no passado. Na versão dele, foi por pressão dos políticos da época, interessados em qualificá-lo para votar, que o cartório marcou 18 anos de idade, e não 16. Com a fraude, sustenta, a irmã Floracy passou a ser, no papel, apenas três meses mais velha, ou seja, sem o intervalo de uma gestação. "Ficou por isso mesmo", diz Carreiro. Na ação, ele argumentou que, embora transcorrido tanto tempo, era alvo de chacota dos familiares e, nas consultas médicas, obrigado sempre a reiterar a idade "de fato".

No TCU, a notícia da retificação provocou críticas. "O poder rejuvenesce", ironizou fonte graduada do tribunal. Além de administrar a estrutura da corte, com um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão, o presidente não relata e julga processos, cumprindo, a seu critério, agenda recheada de negociações políticas e viagens internacionais.

Estadão

Depois de 22 anos, Festival Aberto volta com nova versão

“Zé Geraldo, Raimundo Sodré, Diana Pequeno, Morais Moreira, Gilberto Gil, Quinteto Violado, entre outros cantores da MPB, um espetáculo que o Brasil ficou conhecendo”, comenta o apresentador de TV Ernando Farias Timóteo, criador do Festival Aberto, que teve primeira edição realizada no ano de 1986, no extinto balneário Estância do Recreio. Os nomes citados por ele foram as atrações principais do festival realizado 22 anos atrás.
“O Faber foi criado por Henrique Guimarães, Faber. Criei o festival e pedi para que ele criasse a sigla. Ele criou Festival Aberto Balneário Estância do Recreio, nós éramos diretores de lá. Ficou Festival Aberto”, lembra Timóteo. Pratas da casa na época, como Carlinhos Veloz, Eramos Dibell, Neném Bragança e Zeca Tocantins, foram cantores que aproveitavam o momento inédito da história de Imperatriz para mostrarem talentos.

Participantes do Paraguai, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Belém e Goiânia também marcaram presença, mas o primeiro lugar ficou com o cantor Eramos Dibell. A última edição realizada, segundo Timóteo, foi no ano de 1991. “Todo esse período sem o festival foi um grande prejuízo para a cidade. Foi a partir do nosso festival que criaram festivais em outras cidades, que ainda hoje existem”, declara o organizador.

A nova cara do festival é voltada para a música gospel. “Em Imperatriz temos mais de mil cantores gospel. São cantores de uma igreja que não conhecem cantores da outra igreja. Então, este é um trabalho para reunir, para todos participarem. Vão sair de dentro da igreja para cantar pra quem não é da igreja”, explica o criador da atual versão.

O processo de triagem escolheu 24 músicas dentre as 75 inscritas. Serão duas eliminatórias com 12 apresentações cada, de onde sairão seis de cada noite (a primeira foi ontem), para disputar a grande final no domingo, dia 21. Serão premiados 1º, 2º e 3. Todas as 12 finalistas estarão no DVD do 1º Festival Aberto de Músicas Gospel, que será gravado durante as apresentações.

Além de pratas da casa, o público vai prestigiar o talento de músicos de cidades maranhenses como Açailândia, Santa Inês e João Lisboa. Um cantor do estado da Paraíba e outro da cidade de Florianópolis-SC desistiram do festival por não terem como bancar despesas da viagem, segundo a organização. O evento acontece no Centro de Convenções de Imperatriz.

Hemerson Pinto