STJ julga habeas-corpus de Lula

Assista ao vivo a decisão do Superior Tribunal de Justiça que analisa pedido da defesa de Luis Inácio Lula da Silva para evitar prisão.

Desembarque...

Gilberto Léda

O deputado estadual Neto Evangelista – atual secretário de Estado do Desenvolvimento Social – e o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, já definiram seus rumos partidários: convidados pelo presidente estadual da sigla, deputado Juscelino Filho, ambos trocarão o PSDB pelo DEM.

Eles desembarcam amanhã (6) em Brasília, junto com o parlamentar, para assinar as fichas de filiação.

O movimento é mais um do atual presidente do DEM no Maranhão em reação às investidas do também deputado federal Zé Reinaldo, que pretende tomar-lhe o controle do partido.

O objetivo de Juscelino é mostrar à direção nacional que tem voz ativa na política do Maranhão e que conseguiu dar protagonismo à sigla em todo o estado.

Além dos dois tucanos, quem também deve chegar ao DEM nos próximos dias é a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel.

Carreteiro embriagado causa acidente e mata 4 policiais no Pará

Um grave acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar e uma carreta deixou quatro policiais mortos e um ferido na manhã desta segunda-feira (5) na PA-287, segundo a Polícia Rodoviária Estadual. A estrada liga Conceição do Araguaia a Redenção, no sul do Pará.

O motorista do caminhão foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Conceição do Araguaia. Com sinais característicos de embriaguez, o motorista de 36 anos colidiu frontalmente com uma viatura da Polícia Militar, a serviço do Grupo Tático Operacional (GTO) que estava em deslocamento para Santana do Araguaia. Ele será submetido a exame de alcoolemia.

Um vídeo cedido pela Polícia Rodoviária Estadual mostra o registro de um condutor que flagrou o motorista do caminhão dirigindo em zigue-zague pela rodovia. Veja acima.

Vítimas

As vítimas foram identificadas como Cabo Arlan Campos Lopes da Silva, que prestou serviço durante 12 anos na PM, deixando esposa e dois filhos; Cabo Luis Antônio Cruz Aguiar, que tinha sete anos de corporação; Soldado Antônio Marcos Carvalho da Silva, com apenas quatro anos de PM, deixa esposa e dois filhos; Sargento Franciso José Gomes de Freitas, trabalha há 20 anos na Polícia Militar e também deixa esposa e os dois filhos.

O militar Resylen de Lima Souza, sobreviveu ao acidente, recebeu os primeiros cuidados médicos e está sendo encaminhado para o Hospital Regional de Redenção.

A Polícia Militar lamentou a morte dos servidores e informou em nota que equipes do Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social e da Capelania da Corporação seguem para Conceição do Araguaia para dar apoio psicossocial e espiritual aos familiares das vítimas.

no vídeo abaixo, veja a situação do assassino:

Em diálogo com prefeito, Flávio Dino define novos investimentos para Formosa da Serra Negra

“Tem resolvido os problemas dos municípios”. Assim o prefeito Janes Clei, de Formosa da Serra Negra, definiu o apoio e aproximação do Governo do Maranhão com as administrações municipais de todo o estado. 

O prefeito esteve nesta segunda-feira (05) no Palácio dos Leões, onde, em reunião com o governador Flávio Dino e os secretários da Casa Civil, Marcelo Tavares, e de Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry, expôs pautas prioritárias e saiu com a confirmação de ações para o município. 

“Essa visita era muito esperada porque nosso município é pequeno e tem muita dificuldade, falamos das estradas vicinais e recebemos uma resposta positiva, além da urbanização da nossa cidade”, comentou o prefeito. 

Ele também falou do compromisso do governo: “O governador mais uma vez se comprometeu em ajudar nossa cidade. Ele manteve sua palavra assim como fez das outras vezes”, completou. 

O apoio do governo do Estado já pode ser sentido pelo município em outras ações do Governo do Estado, como destacou Janes Clei: “O governador desde o início da gestão esteve bem presente no nosso município, já temos motoniveladora, patrol, ambulância, tratores, escolas dignas, Mais Asfalto, o governador sempre está presente no cotidiano da cidade”. 

De acordo com o secretário Márcio Jerry, a reunião realizada em prol do município de Formosa da Serra Negra confirma a política municipalista de desenvolvimento do Maranhão: “É a pauta permanente de apoio aos municípios do governador Flávio Dino, é uma parceria de resultados”. 

Parceria que traz novos horizontes para as cidades do interior. “Como prefeito de uma cidade distante e pequena, a gente sonha que o governo se aproxime da nossa realidade e acho muito interessante que o Flávio Dino tem se aproximado e ajudado os municípios”, declarou Janes Clei.

“É a esperança para o Maranhão”, diz Flávio Dino ao entregar escola e praça na Região Tocantina

“É a esperança para o Maranhão.” Assim o governador Flávio Dino definiu a inauguração de uma Escola Digna entregue na sexta-feira (2) no município de Davinópolis. Em seguida, ele esteve em Imperatriz, onde entregou a nova Praça da Bíblia, além de outras ações públicas.

Há trinta anos sem reformas, o Centro de Ensino Francisco Alves II estava em festa com a inauguração pós-reconstrução. O prédio, que atende 700 alunos, ganhou telhado e pisos novos, além de climatização, laboratório, entre outros. 

“Nós estamos plantando o melhor, que é a semente de uma boa educação. O programa Escola Digna é o principal caminho para ter uma sociedade mais justa”, defendeu o governador. 

O investimento do Governo do Estado para melhoria do prédio foi de R$ 870 mil, mas não há como mensurar o quanto a autoestima dos estudantes e professores aumentou. A unidade também foi presenteada com 204 itens para a prática de modalidades esportivas.

“Antes não tinha condição nem de ter aula aqui, tinha que despachar os alunos. Agora vai mudar, porque já mudou tudo. A gente gostou muito e ficou muito feliz com o que fizeram na nossa escola”, afirmou Maria Elainy, de 16 anos. 

A gestora Alice Xavier disse ser a realização de um sonho: “Nenhum governador antes olhou para nossa escola. A escola tem potencial, mas estava precisando dessa reforma e o governo trouxe com o Escola Digna, veio proporcionar um ambiente mais agradável e propício aos nossos alunos”. 

Imperatriz

Ainda na Região Tocantina, o governador esteve em Imperatriz. Ele inaugurou a Praça da Bíblia, obra esperada há 20 anos pela população. 

Com o investimento de quase R$ 1,5 milhão, a área foi totalmente revitalizada, passando a dispor de academia ao ar livre, parque infantil, palco coberto, estacionamento, um lago com cascata, quiosques e área de vivência. Outra novidade é que o ponto dos taxistas da Praça da Bíblia também foi reformado.

"Amei a praça, está linda, maravilhosa", disse a estudante Felicidade Carvalho. Ela e vários colegas foram conferir como a praça ficou.

Agência e leis

Em Imperatriz, o governador visitou e inaugurou a nova sede da Agência Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), localizada na Rua Itamar Guará, bairro Três Poderes.

Também foram sancionadas as Leis que reconhecem como Patrimônios Culturais e Imateriais do Maranhão o Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) e a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp).

“Foram visitas produtivas e com resultados concretos, confirmando mais uma vez nosso compromisso com a Região Tocantina”, disse Flávio Dino.

Justiça decreta prisão do delegado Thiago Bardal e advogado

Os dois (Thiago Bardal e o advogado Ricardo Muniz) estavam num veiculo próximo de uma abordagem a um deposito de contrabandos e não souberam justificar o que faziam no local.

A Justiça decretou a prisão do ex-superintendente da SEIC, Thiago Bardal e do advogado Ricardo Jefferson Muniz, suspeitos de integrarem organização criminosa de contrabando.

O decreto foi assinado pelo Juíz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal, especializada em combate ao crime organizado. Bardal e Ricardo agora serão encaminhados ao presídio.

o depoimento começou no inicio da tarde desta sexta-feira (2) e logo após ser ouvido, Bardal ouviu a voz de prisão preventiva em cumprimento ao mandado. 

O secretário de segurança Jefferson Portela disse em entrevista ao imirante, que a Polícia Civil vai continuar a investigar o envolvimento de qualquer servidor ou alguém da iniciativa privada nessa organização criminosa.

No dia da operação que culminou com o achado do local onde estavam escondidos o contrabando, ocorrido num bairro da zona rural de São Luis, e na mesma operação a PM abordou o delegado Thiago Bardal que estava transitando na área em um veículo. 

Governador retorna a Imperatriz e mantém inaugurações importantes

O governador Flávio Dino retorna a Imperatriz e retoma, mais uma vez, inaugurações consideradas importantes para a cidade.. No mandato, Dino também é o governador que mais visitou a região e também o que mais construiu em menos tempo, trazendo mudanças significativas na vida social com a construção e reformas de escolas, por exemplo. Mas a construção de ambientes sociais como praças e ginásios esportivos.

Agenda do governador 

Às 15:30, a inauguração da reforma da Escola Francisco Alves II, em Davinópolis, uma Escola Digna. 

Às 17:30, visita à Agência Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Imperatriz).

Às 18 h, a inauguração da belíssima Praça da Bíblia (Imperatriz).

Às 19:30, um Grande Ato Cívico em Reconhecimento ao Trabalho do Governador Flávio Dino por nossa Região Tocantina, ato realizado por lideranças e militantes dos 22 municípios que integram nossa Região.

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a condenados antes de 2010

Por Rosanne D’Agostino, TV Globo, Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

A decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o ministro Ricardo Lewandowski havia pedido que efeitos fossem restringidos.

Na prática, o STF julgou nesta quinta a modulação dos efeitos da decisão, ou seja, se haveria um marco temporal para a aplicação da lei.

Na sessão desta quinta, Lewandowski propôs aplicar o entendimento apenas a partir das eleições de 2018, e não a todos os casos.

“A prosperar a decisão desta Suprema Corte em que foi alcançada por uma maioria muito estreita, nós atingiríamos o mandato de 24 prefeitos, abrangendo cerca de 1,5 milhão de votos, um número incontável de vereadores e não se sabe quantos deputados”, argumentou o ministro.

“Teríamos que fazer eleições suplementares num momento de crise, em que o orçamento do TSE está substancialmente reduzido”, acrescentou.

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux criticou a ideia. “Essa proposta anula o resultado do julgamento [de outubro], ela anula o julgamento e desdiz o que nós julgamos”, disse.

Na votação de outubro, Fux foi favorável à aplicação da inelegibilidade de oito anos também para políticos condenados antes de 2010.

Assim, pelo voto de Fux, condenados antes da sanção da lei também ficariam impedidos de concorrer na disputa de 2018. Para o ministro, o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma “condição de moralidade”.

O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.

Votação

Seis ministros votaram nesta quinta pela modulação da lei, mas como o regimento da Corte determina o mínimo de 8 votos para esse tipo de decisão, não houve mudanças em relação ao julgamento de outubro.

Votaram pela modulação: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Contra a modulação, os ministros: Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A ação

Na ação, um candidato a vereador de Nova Soure (BA) nas eleições de 2012 recorreu contra decisão da Justiça Eleitoral que rejeitou seu registro de candidatura com base na Ficha Limpa. Ele foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004 e cumpriu o prazo de 3 anos de inelegibilidade.

Em 2008, o candidato concorreu novamente ao cargo, foi eleito e exerceu o mandato, mas em 2012, teve a candidatura negada com base no novo prazo de oito anos de inelegibilidade da Ficha Limpa. A defesa argumenta que o novo prazo da Lei da Ficha Limpa só se aplica a partir da vigência da lei e não pode retroagir

Zé Ruela é executado no ferro novo

Ex-policial militar, conhecido por Zé Ruelo, foi morto no final da tarde de hoje (01) no bairro jardim São Luis, dentro da sua oficina, no setor conhecido como Ferro Novo, no momento em que foi alvejado.

Segundo o delegado regional, José Gomes da Silva, 53 anos teve envolvimentos com crimes, o que pode ter culminado com sua morte. 

Zé Ruela, trabalhava na oficina da polícia militar quando soldado, mas teve envolvimento com crimes, sendo expulso da corporação.

Eleição “viciada” da Câmara Municipal de Açailândia é suspensa pela justiça

Por Antonio Marcos_

Os vereadores Cesar Costa (PTC) e Marco Aurélio (PCdoB), ingressaram com Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Josibeliano Chagas Farias (PTdoB), o “Ceará”.

O motivo foi a alegação de que o procedimento de alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal estaria contrariando a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a própria Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal 441/2015, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Município de Açailândia.

A alteração da Lei Orgânica, que está sendo questionada, refere-se à antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, marcada para hoje, 01.03.2018. Por esta razão, foi pedido uma medida liminar para suspender a eleição dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Açailândia, para o biênio2019/2020, com base na Emenda à Lei Orgânica.

O processo foi distribuído para 1ª Vara Cível, ficando a cargo do juiz Franklin Silva Brandão Junior, que atualmente responde por aquela Vara. Este apreciou, na manhã de hoje, o pedido de medida liminar e acatou os argumentos dos vereadores, nesse primeiro momento, reconhecendo a inconstitucionalidade da tramitação do processo legislativo de alteração da Lei Orgânica Municipal, sendo assim, suspendeu a eleição da Mesa Diretora com base na Emenda à Lei Orgânica, mas possibilitou que seja marcada nova eleição, desde que seja observada a redação anterior, originária de dispositivo da Lei Orgânica, ou seja, aquela que estabelece que a eleição da Mesa Diretora deverá ocorrer entre o período de 20 de novembro a 20 de dezembro.

A Secretaria da Vara e o Oficial de Justiça designado deverá cumprir ainda hoje o mandado de intimação ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará).

O escritório de advocacia que está cuidando dos interesses dos  vereadores que ajuizaram o mandado de segurança é Aragão, Azulay e Advogados Associados.

Quem assinou a petição do mandado, foi o renomado advogado, Dr. Walmir Azulay de Matos (ex-procurador geral do município de Açailândia).

Estuprador já atacou 4 mulheres no residencial Teotônio Vilela

Uma onda de estupros estão ocorrendo no Residencial Teotônio Vilela, em Imperatriz.  Um homem, de posse de uma faca vem cometendo estupros a mulheres. O estuprador usa preservativo no ato do crime, relata as vitimas e entra na residencia pela porta da frente.

Segundo informações apuradas pela jornalista Angra Nascimento, o encapuzado, vai embora logo em seguida. Uma das características é a observação do criminoso, que ataca  somente mulheres que  moram sozinhas. Desde o mês de Dezembro até agora pelo menos 4 mulheres registraram como vitimas do criminoso. 

A polícia ainda não identificou o estuprador e os casos são investigados pela Delegacia da Mulher de Imperatriz. 

Empresária cria linha gospel para sex shop

Alem da criação meio tosca a apresentadora sensual se denomina como miss bumbum gospel. Mas não param por aí os exageros, contudo um empresário não fariam tal investimento se não existisse os consumidores. Apesar de parecer meio maluca a ideia, é preciso lembrar que os evangélicos também possuem atividade sexual, não sabemos informar, no entanto, se a orgia também faz parte do segredo das 4 paredes dos casais cristãos. 

Veja o vídeo!!!

ESTREITO: Internauta flagra esgoto de industria jogando dejetos no Rio Tocantins

O internauta André Luis da cidade de Estreito-MA divulgou um vídeo nas redes sociais que retrata o momento em que dejetos saem do cano de esgoto (provavelmente) da empresa Bonasa Alimentos que fica localizada na cidade de Arguianópolis-TO. No momento André observa a quantidade de peixes boiando no local da desova com uma especie de lama preta sendo jogada ao Rio. 

O local da desova fica em frente a uma das praias mais badaladas da cidade de Estreito e cartão postal da cidade.

Ainda no vídeo, a voz tremula do locutor identifica o desespero de ver o Rio Tocantis sendo agredido por mais uma empresa de muitas que exploram a água. Nas estratégias da empresa, no entanto, de três tópicos, em dois a sustentabilidade é citada.

Não é a primeira vez que a empresa se envolve em questões polêmicas. Em 2016 um vazamento de gás amônia foi registrado na mesma industria e provocou mal-estar nos funcionários. Ao todo, 10 trabalhadores passaram mal e precisaram ser levados para o hospital da cidade

Lobão pediu contratação de 'empresa amiga', diz delador

Logo após ser reeleito, em 2010, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) pediu que a Camargo Corrêa contratasse uma “empresa amiga”, o que acabou sendo efetivado naquele ano para uma obra da usina hidrelétrica de Jirau, na qual a Camargo atuava. As informações são do mais recente depoimento do ex-presidente da Camargo Corrêa e delator João Ricardo Auler à Polícia Federal, no dia 12 de dezembro.

Segundo a PF, empresas dos sócios da companhia indicada pelo parlamentar fizeram doações eleitorais no mesmo ano para a campanha de dois políticos do PMDB em Rondônia, onde fica a usina. O pedido do senador teria sido feito após a empreiteira doar oficialmente apenas R$ 1 milhão dos R$ 3 milhões que o parlamentar havia solicitado antes para sua campanha à reeleição.

Em seu depoimento, Auler não fala em pedido de propina de Lobão, mas diz que mantinha reuniões com ele na época pois estava dedicado “quase que exclusivamente” ao projeto da de Jirau, no Rio Madeira, que tinha a Camargo no consórcio. Ele confirmou que, em um primeiro momento, o senador fez um pedido a ele para que a Camargo desse uma contribuição de R$ 3 milhões para sua reeleição, depois de já ter deixado o Ministério de Minas e Energia.

Maranhão 247 

Açailandenses deve ser sacrificados em nova crise política

A cidade de Açailândia é conhecida politicamente por levantar aproveitadores em meio a crises e quando não ocorrem nada de anormal, surgem mais aproveitadores para criar crises e tirar proveito delas. 

entre Deusdetes, Geová's, Gleides e outros, quem mais paga o preço dessa queda de braço é a população, que assiste os recursos do municípios surrupiados para compra de aliados, tanto de um lado como do outro da balança. 

A recente queda de braço entre executivo e legislativo nao será diferente e os custos, naturalmente, não sairá do bolso de nenhum dos protagonizadores. Denuncias referente aos métodos do presidente da câmara, desde a sua eleição, induzem a compra do cargo exercido por Ceará. 

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB), por outro lado, tem sido acusado por vereadores de oposição de tentar cooptar votos na Câmara Municipal para eleger o novo presidente da casa.

A eleição da câmara está marcada para hoje (01) e deve eleger o novo presidente da camara, aliado ou não do prefeito Juscelino.