MITOU!!! Marco Aurélio diz que Andrea Murad não sabe o que é educação...

O deputado Estadual professor Marco Aurélio (PC do B) usou a tribuna da Assembleia para responder as acusações da deputada da oposição, Andrea Murad sobre as escolas dignas, programa do governo do Estado. Após a fala da parlamentar, que não esperou para ouvir as respostas do vice-líder do governo. A deputada teve que ouvir o que não queria, foi chamada de "sobrinha da oligarquia" e convidada a mostrar as escolas construídas no governo da sua tia, Roseana Sarney. "Não sabe nem o que é uma escola pública, foi criada no iogurte", disse o deputado. 

Veja o vídeo completo do discurso do deputado Marco Aurélio:

Estacionamentos serão grátis até 30 minutos em São Luis

O Tribunal de Justiça do Maranhão garantiu eficácia a lei municipal que garante 30 minutos em estacionamentos comerciais na capital

Por maioria, seguindo o voto do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a eficácia da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados do Município de São Luís. Com a decisão, os estacionamentos de estabelecimentos comerciais como shoppings, hospitais, aeroporto, só podem iniciar a cobrança do valor a partir do 31º minuto de permanência do usuário (proprietários ou condutores) no local.

A decisão proferida nesta quarta-feira (28), em Sessão Plenária Jurisdicional, decorre do fim do julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) contra a Câmara Municipal de São Luís, requerendo a impugnação da Lei Municipal nº 6.113/2016.

Após diversos debates em sessões plenárias anteriores sobre o assunto, a ação foi julgada improcedente por maioria de 12 votos – que seguiu o voto do relator Fróz Sobrinho, mantendo a eficácia da lei em sua integralidade.

Improcedência – Segundo o entendimento do relator, ao contrário do que alegava a ABRASCE, a questão relativa ao tempo de gratuidade nos estacionamentos privados de shoppings constitui matéria do Direito do Consumidor e tem competência tanto da União, como dos Estados e também residualmente dos Municípios, pois se trata de matérias de interesse local, conforme o artigo 30, inciso I da Constituição Federal. Ele também destaca o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), que em seu artigo 2º estabelece diretrizes gerais para o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades.

Além disso, Fróz Sobrinho ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor disciplina acerca da capacidade legislativa concorrente na defesa dos interesses consumeristas, conforme o artigo 55, parágrafo 1º. Ele diz que “dessa forma, a matéria debatida na presente ADIN é de interesse local da municipalidade, não violando portanto, o direito à propriedade, mas sim, diz respeito às relações entre pessoas que se dirigem aos shopping centers com a intenção de efetuar compras, e aos proprietários das respectivas lojas, restando evidente a relação consumerista”.

Para o desembargador Fróz Sobrinho, no caso apreciado, de um lado existe a propriedade e, do outro, aquele que se encontra em estado de vulnerabilidade, o consumidor, que não pode ficar à mercê da arbitrariedade dos proprietários de estacionamentos.

O voto vencedor pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e manutenção da eficácia da Lei Municipal 6.113/2016 também seguiu o parecer do Ministério Público.

A decisão desta quarta-feira (28) retoma a vigência da Lei Municipal nº 6.113/2016 e revoga a medida cautelar, concedida em março de 2017 pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e referendada pelo Pleno, que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal até o julgamento do mérito da ação.

AL da exemplo e vota fim do auxílio moradia para deputados no Maranhão

Apesar de custar pouco mais de 2 mil reais por mês por deputado, o auxilio moradia é tema recorrente de criticas

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

Taxista lotação é preso por estupro a passageira na capital

A Polícia Civil do Maranhão prendeu o motorista de táxi lotação Itayguara França Pereira, de 46 anos. Ele é suspeito de estuprar uma passageira, de 20 anos, que contratou a corrida durante a madrugada do último dia 13 em São Luis. A prisão preventiva do suspeito ocorreu nesta quarta-feira (28).

A vítima relata que durante a madrugada, nas proximidades do Terminal de Integração da Praia Grande, na Beira-Mar, a passageira, acompanhada de uma amiga, pegou o táxi lotação com destino ao bairro Monte Castelo quando sofreu abuso sexual.

Segundo relatos da vítima, depois de deixar a amiga dela em casa, o motorista exigiu que ela passasse para o banco dianteiro. Diante da recusa, ele teria sacado uma faca, obrigando-o a manter relação sexual.

Após a consumação do estupro, a mulher foi deixada nas proximidades de sua residência. Ele foi caminhando até a casa de uma vizinha, onde relatou o que aconteceu e revelou a placa do veículo.

Ainda na madrugada, a vítima se dirigiu à Delegacia Especial da Mulher (DEM0, no Jaracati, onde relatou o que aconteceu, De imediato, com a placa do veículo, o taxista foi identificado. Os policiais chegaram a ir à casa dele, mas não o encontraram e somente hoje o mandado de prisão preventiva foi cumprido. Em depoimento a polícia disse que a relação sexual com a mulher teria sido consentida. 

O suspeito foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde deverá permanecer durante a investigação que deve ser concluída em até 30 dias.

Em SP, Bolsonaro bate Alckmin e Lula em intenção de votos

Exame.com

São Paulo – O deputado federal Jair Bolsonaro lidera todos os cenários de intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a eleição presidencial deste ano, de acordo com o Instituto Paraná Pesquisas.

Sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro tem 23,4% das intenções de voto dos paulistas, e fica na frente até do governador do estado, Geraldo Alckmin, que tem 22,1% das intenções de voto. Marina Silva tem 12,3%, e Ciro Gomes, 6,5%.

No cenário que inclui o ex-presidente, Bolsonaro amplia a vantagem: o deputado tem 22,3%; Alckmin aparece com 20,1%; e Lula, com 19,7%.

A pesquisa mostra que, se Lula não concorrer à eleição, a maioria dos seus eleitores no estado não vai votar em ninguém. Se Fernando Haddad for o candidato, ele recebe 20,9% dos votos de Lula. Sem Haddad, a maior transferência é para Marina Silva, que receberia 22,4% dos votos de Lula.

Imperatriz ganha mais um patrimônio social com a nova Praça da Bíblia

A praça da bíblia que será entregue a população será mais uma grande ação do governo do Estado com Imperatriz e que humaniza os ambientes públicos e trás de volta o desejo de ocupar os logradouros com a satisfação de antigamente. A Beira-rio é um grande exemplo disso.

O secretário de Infraestrutura do Estado e o deputado Marco Aurélio, ambos aliados do governo e de Imperatriz, principalmente, são dois dos grandes responsáveis pelas ações voltadas nesse campo, principalmente para o parlamentar que foi o primeiro a defender essa reformulação da praça e até encontrou resistências  por conta disso. 

Imperatriz ganha e reconhece esses esforços, como bem disse Clayton Noleto em sua página na rede social: "Depois de anos de abandono, a Praça da Bíblia está quase pronta e os moradores já agradecem o investimento. Mais uma demanda histórica atendida pelo Governo Flávio Dino", completou.

Keilyano Hércules recebe visita de Raimundo Monteiro e Adrovando Brandão

O presidente do diretório do partido dos trabalhadores (PT) de João Lisboa, Keilyano Hércules, recebeu o pré-candidato a deputado Federal, Raimundo Monteiro e Adrovando Brandão, dirigente do partido no estado. Na oportunidade fizeram visitas a lideranças politicas na região, como Manoel da Conceição, e trataram da eleição estadual que se aproxima.

"Mais uma vez, é uma grande satisfação receber Companheiros tão importantes para o nosso partido como vocês. O Maranhão carece de um Deputado Federal com o seu potencial comandante Monteiro", registrou o presidente Keilyano. 

"Monteiro tem uma grande contribuição na história do nosso Partido, e grandes conquistas alcançadas para o povo através das suas incansáveis Lutas", Keilyano ainda registrou o compromisso do partido na esfera municipal com as lutas regionais, estadual e no plano nacional. 

S. LA ROQUE: Chico Nunes é alvo de nova ação do Ministério Público

Fco. Nunes ao lado da eterna governista vereadora Cury Rad

A Promotoria de Justiça da Comarca de Senador La Rocque protocolou, na última quinta-feira, 22, uma Denúncia contra Francisco Nunes da Silva, ex-prefeito do município, e Fiara Maria de Alencar Bueno Fialho. A Denúncia foi motivada pela assinatura de um contrato irregular de aluguel.

Em 16 de janeiro de 2013, o Município de Senador La Rocque assinou o contrato de aluguel de um prédio, de propriedade de Fiara Fialho, no qual deveria funcionar a sede administrativa da Prefeitura. O contrato, no entanto, não se enquadrava nas hipóteses previstas na lei n° 8.666/93 para dispensa de licitação, pois o Executivo Municipal contava com um prédio próprio como sede.

Além disso, não foi observada uma série de formalidades previstas na Lei de Licitações, como a avaliação prévia para verificar se o valor da locação era compatível com o praticado no mercado. O contrato também não menciona o número do processo de dispensa de licitação (o que gera dúvidas sobre a sua existência) e não houve publicação do instrumento do contrato na imprensa oficial.

De acordo com testemunhas ouvidas pela Promotoria, o contrato não teria sido precedido de licitação, além de ter sofrido prorrogações tácitas. Já o prédio no qual funcionava a Prefeitura de Senador La Rocque até o início da gestão de Francisco da Silva estava em estado razoável, precisando apenas de pequenos reparos de pintura e telhado.

“Nessa perspectiva, revela-se desarrazoada a decisão de alugar um imóvel para sediar a prefeitura municipal, notadamente considerando que o Município de Senador La Rocque possui prédio destinado a essa finalidade”, observa o promotor de justiça Edson de Miranda Cunha Filho.

O Ministério Público do Maranhão requer que Francisco Nunes da Silva e Fiara Maria de Alencar Bueno Fialho sejam condenados por “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. A pena prevista na Lei de Licitações é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

MP/MA

Governo anuncia recomposição salarial para professores da rede estadual

O governador Flávio Dino concedeu, nesta terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.

A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em junho. 

Após a implantação integral da recomposição, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.  

Aos professores contratados, o Governo do Estado fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.

“Nós governamos em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos. Temos feito um esforço grande para manter nossas obrigações e ampliar investimentos públicos, principalmente na educação. Essa é uma conquista importante e histórica para a categoria, que reflete em melhorias na área”, destacou Flávio Dino.

Além do aumento na remuneração dos professores, o governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que representam muito mais do que o cumprimento de direitos, mas, principalmente, conquistas históricas para os professores.

Entre elas, concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas para educação indígena, educação no campo e quilombola.

O governo também avançou na concessão das gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual, além do reajuste da gratificação para gestores escolares.

Também realizou de forma inédita no estado concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.

Nos últimos 3 anos, realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções, titulações.

O presidente do  Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que reconhece o esforço do governo, mesmo diante da crise econômica que assola o país, a categoria obtém inúmeras conquistas. 

“E uma proposta aceitável, porque atende dois pontos que é a recomposição sobre o vencimento e o valor integral do percentual. Estamos saindo com um ponto atendido. O Maranhão está saindo na frente com essa recomposição. Isso é fruto do diálogo  com o governo do Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.

Associação de esposas de PM detona Cabo Campos

A entidade representativa das esposas de políciais se manifestou na tarde de ontem sobre as denuncias contra o deputado e também PM, Cabo Campos e o caso que envolve violência contra a sua esposa, denunciado esta semana.

Ainda tentando restabelecer a frente do diálogo, é inevitável o fim da carreira política do militar que também é evangelico e jogou seu inicio da carreira na lama por conta do desiquilibrio e respeito. Veja a nota abaixo:

ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS, FAMILIARES E AMIGOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO

São Luís, MA 26 de fevereiro de 2018.

A ASEFAPBM- MA, vem se manifestar publicamente contraria aos atos de violência doméstica praticados contra às mulheres, segundo as Leis e demais Decretos vigentes no País (Lei 11.340/2006; Lei 13.104/2015; Lei 10.778/2003; Lei 12.015/2009; Lei 12.845/2013; Lei. 13.285/2006; Resolução nº 1/2014; Dec. Lei nº 2.848/40, Art. 226 da CF; Dec. Nº 89.460/84, etc.), principalmente quando a violência parte daqueles aos quais foram eleitos para protegerem os direitos dos cidadãos, para poderem viverem em uma sociedade harmoniosa, mediante a elaboração e execução das Leis e demais Decretos, garantindo assim, o respeito à dignidade da pessoa humana, e da garantia das suas relações jurídicas e sociais. No caso especifico, a violência foi praticada contra uma esposa de policial militar, e sendo este, um representante que ocupa um lugar na Assembleia Legislativa, e por isso, o caso se torna mais grave, sendo assim, merece todo o nosso apoio na cobrança da apuração da referida denúncia, com total rigor, e que tal caso sirva de exemplo para os demais violadores dos Direitos Humanos das Mulheres.

É com TRISTEZA, INDIGNAÇÃO e DECEPÇÃO, que diante dos fatos divulgados nos diversos meios de comunicação, que pedimos, a apuração dos fatos já divulgados nas redes sociais, e assim pedimos, a que todos os órgãos de defesa das mulheres e dos Direitos Humanos, venham a se manifestarem a respeito de tais denúncias, por isso pedimos a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Promotoria Especializada da Mulher, Delegacia Especializada da Mulher, Assembleia Legislativa e o Conselho Maranhense dos Direitos Humanos, que apurem as denúncias já veiculadas a que dizem respeito ao Deputado Cabo Campos.

Declaramos apoio incondicional a todas às mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente as esposas de policiais militares, sendo que as leis foram criadas para todos os cidadãos, não é porque fulano ou sicrano, são do judiciário, legislativo ou executivo, que estão acima da lei, e se encontram impunes aos mecanismos de defesa dos Direitos Humanos da sociedade.

Josilene de Jesus Medeiros

Presidente da ASEFAPBM-MA

(Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão)

Fórum Maranhense da Mulher Empreendedora será realizado em São Luís

O Instituto Cidade Solidária (ICS) e o Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA), vão realizar no dia 07 de março o “Fórum Maranhense da Mulher Empreendedora”, que vai acontecer durante a Plenária da instituição, a partir das 19h. O fórum faz parte das atividades de comemorações ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. Ele foi idealizado com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo feminino no Maranhão, além de reconhecer, divulgar, incentivar e proporcionar oportunidades para as mulheres que empreendem ou desejam empreender. 

O evento vai receber duas palestras apresentadas por personalidades importantes do empreendedorismo feminino estadual e nacional: Neurilene Cruz, empresária, indígena da etnia Kambeba, mora na Comunidade Três Unidos, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro, vai falar sobre “Empreendedorismo Feminino na Floresta Amazônica e a experiência do Restaurante Sumimi”. O restaurante é localizado na área de proteção ambiental do Rio Negro e é apoiado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS). 

A empresária Kamila Paixão, coordenadora geral do Movimento Empreender Mulher (MEM-MA), vai apresentar um case do “Villa Reale Buffet- Uma Trajetória Empreendedora”. 

A Associação Comercial do Maranhão fica localizada na Praça Benedito Leite, 264- Centro. O fórum é aberto ao público e tem patrocínio do Banco do Nordeste e LATAM Airlines Brasil, parceira da Fundação Amazonas Sustentável. A TV Cidade (Record) é apoiadora do evento. 

Programa Cartão Transporte Universitário já recebeu quase 2 mil inscrições

A menos de uma semana para o fim do prazo de inscrições, que encerram no dia 3 de março, o programa Cartão Transporte Universitário já tem 1.798 inscritos. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo ofertadas mil bolsas de auxílio para universitários que precisam percorrer, diariamente, distâncias superiores a 100 km (somadas ida e volta) entre a cidade onde reside e o município da faculdade onde está matriculado. Os estudantes recebem auxílio semestral de R$ 800 em parcela única.

O Cartão Transporte Universitário é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e atende estudantes matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas situadas no Maranhão e em estados circunvizinhos, amenizando o impacto econômico e incentivando a permanência e a continuidade dos estudos.

As inscrições para o edital do primeiro semestre de 2018 começaram no dia 9 de fevereiro e seguem até o próximo sábado (3), exclusivamente pelo site www.transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Resultados

Na primeira edição do programa, no segundo semestre de 2017, foram beneficiados mais de 1.170 universitários de 150 municípios. Para a secretária da Juventude, Tatiana Pereira, o programa tem um impacto social muito grande na vida dos jovens universitários e, consequentemente, para o estado.

“Os resultados da primeira edição evidenciam a grande dimensão e impacto social que o programa representa na garantia de direitos. O Cartão Transporte Universitário é um caminho para a ampliação da qualidade de vida dos jovens e das jovens maranhenses, de forma inclusiva, democrática, descentralizada e permanente e, consequentemente, para a ampliação dos indicadores sociais e econômicos do Maranhão”, ressalta.

Como participar

Os estudantes interessados em participar deverão acessar o site do programa, preencher ficha de inscrição e anexar os seguintes documentos:

- Documento de identidade e CPF; 
- Foto 3×4; 
- Comprovante de residência dos últimos seis meses, fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica, ou apresentar contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado; 
- Comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente; 
- Histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino superior; 
- Declaração firmada pelo estudante sobre a veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade, além da exclusão definitiva do Programa;
- Comprovação de inclusão no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

É de fundamental importância, ainda, que todos os candidatos leiam atentamente todas as disposições do edital. O candidato que tentar fraudar o programa será desclassificado e não poderá inscrever-se nas próximas edições. Se após o recebimento do auxílio, houver comprovação de fraude por um determinado candidato, o mesmo terá que devolver ao erário público o valor recebido e sofrerá processo administrativo por fraude. A participação no programa não é cumulativa, tendo os interessados que realizar nova inscrição a cada semestre letivo.

6 por 1/2 duzia: PSDB muda o comando em Imperatriz

O PSDB em Imperatriz reuniu-se na noite de ontem (26) afim de atender o pedido do suplente de vereador Ricardo Matos, que pediu a expulsão da vereadora Terezinha por infidelidade partidária. Segundo ele, a parlamentar declarou na tribuna voto ao Lula (PT), Deputado Federal do PRB, Senador do PDT e nenhum voto ao PSDB. “Nem para o Madeira declarou voto”, argumentou.

O prefeito Madeira saiu em defesa da vereadora, preferindo manter o diálogo e evitou a polêmica.

Por outro lado, o partido também passou o comando para a ex-secretária Mirian Reis, que também foi candidata a vice-prefeita e manteve J. Ribamar e Iramar na linha de frente. Outro tema que esquentou a cabeça dos tucanos foi o lançamento das pré-candidaturas a deputado do Cabo J. e do vereador Zeziel.

Anteriormente o vereador Zeziel defendia candidatura única sob pena de deixar o partido.

O PSDB de Imperatriz ainda não conseguiu assimilar a ausência do poder e continua perdendo tempo com mimos e vaidades. O partido ainda não conseguiu se encontrar em nenhuma posição política no município por falta de liderança permanece limitado a vereadores extremamente limitados, apesar de terem sido bem votados.

Grande político, ainda pesa sobre Madeira ainda não conseguir fazer um discípulo que aproveite pelo menos com um discurso empolgante.

PREFEITURA DE JOÃO LISBOA GARANTE RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE VICINAIS APÓS CHUVAS INTENSAS REGISTRADAS NO FINAL DE SEMANA

Prefeito de João Lisboa visitou pontos considerados críticos nas estradas vicinais após chuva intensa dos últimos dias

O prefeito da cidade de João Lisboa, Jairo Madeira, acompanha desde o inicio da semana, em conjunto com equipes da infraestrutura do município, o trabalho de recuperação de pontos das estradas vicinais que foram prejudicados após o intenso período de chuva registrado nos últimos. A intensidade das chuvas  na região causou desmoronamento de barreiras, registrado na Serra da Capemba D'Água, cortes da estrada em vários pontos e uma ponte que foi arrastada pela força da água no Povoado Centro do Toinho. O Sr. Francisco Cardoso, um dos moradores antigos da Serra do Araparí, ficou surpreso com a intensidade da chuva. "Eu nunca tinha visto um temporal como este", contou.

prefeitura mantém recuperação das vicinais após deslisamento

Várias equipes da Secretaria de Infraestrutura coordenada pelo secretário Junior Madeira trabalham nos pontos considerados mais críticos, e reconhece que o trabalho de manutenção das estradas vicinais vem garantindo menos problemas pontuais, esclareceu o secretário. "Os trechos que interligam a sede do município aos povoados Centro dos Carlos e bom Lugar não tiveram problemas e a estrada já foi totalmente desobstruída", esclarece o secretário.

O prefeito Jairo Madeira disse que os trabalhos de manutenção e recuperação fazem parte de ações permanentes da prefeitura e que os serviços vão continuar para garantir o direito de ir e vir da população do município.  

Justiça proíbe participação de crianças e adolescentes no concurso de miss em Paraíso-TO

Denise Soares

A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e proibiu a participação de crianças e adolescentes no Concurso Miss Paraíso previsto para acontecer neste sábado, 24. A Ação de Tutela Provisória antecipada foi postulada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Paraíso em face dos envolvidos na realização do evento, o promoter Martiniano Rufino da Silva, conhecido como Maurício Alencar; Danielle Siqueira Roupas e Acessórios Ltda e Clube Recreativo Paraíso do Tocantins

Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Goseling alega que sequer foi solicitado junto à Vara da Infância e Juventude alvará para realização de tal evento, tendo em vista que o concurso inscreve meninas entre 14 a 17 anos, sendo necessária, obrigatoriamente, a autorização do juízo competente a fim de verificar se estão sendo resguardados os direitos das adolescentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Muitos eventos desta natureza, não dizendo ser este um dos casos, têm como chamariz a exposição sexualizada de adolescentes, tendo em vista pessoas ainda em formação, muitas vezes de baixa condição financeira, que se vislumbra com promessas de sucesso e contratos”, explicou o Promotor de Justiça referindo-se a casos em que ocorre aliciamento de menores em eventos dessa natureza.

Compete informar que mesmo antes do ajuizamento da ação, a Promotoria de Justiça contatou a organização do evento e que, mesmo diante dos alertas, adolescentes continuaram a ser inscritas sem a devida autorização judicial.

Diante dos fatos expostos, além de proibir a participação de crianças e adolescentes no concurso Miss Paraíso 2018, a Justiça determinou a aplicação de multa de R$ 10 mil para cada um dos requeridos, em caso de descumprimento da ordem.