23 março 2018

PF cumpre 47 mandados de prisão por tráfico no Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Pará

 
PF cumpre 47 mandados, sendo 26 de prisão preventiva no Maranhão, Tocantins e mais dois Estados.

Polícia Federal realiza a operação Thema nesta sexta-feira (23) para desarticular uma quadrilha suspeita de tráfico de drogas. Os mandados são cumpridos no Tocantins e em mais quatro estados, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.

Ao todo, 130 policiais federais cumprem 47 mandados, sendo 26 de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão. No Tocantins, as ações se concentram em Paraíso do Tocantins.

As investigações começaram em 2016. Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso, que atuava na cidade tocantinense, adquiria a droga de um fornecedor no estado do Mato Grosso. Ele indicava contas bancárias de terceiros para receber os pagamentos de compradores.

A PF informou que os compradores de Paraíso também usavam a conta bancária de outras pessoas para pagar os fornecedores do Mato Grosso.

O objetivo era evitar o rastreamento do dinheiro e a vinculação dos fornecedores e compradores.

Em São Luis, a Polícia Federal cumpriu 01(um) mandado de prisão preventiva emitido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Paraíso do Tocantins/TO em desfavor de Juarez Teixeira Gama, que seria o responsável pelo transporte da droga, sendo preso no bairro de Fátima. Ele prestou depoimento e deve responder pelo crime de tráfico de drogas e associações, conforme Lei 11.343/06 e se encontra preso à disposição da justiça.

Título de eleitor pode ser emitido com o nome social do travesti, transgênero e transexual

O Plenário do Tribunal Superir Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (22), por unanimidade, que os travestis, os transexuais e os transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu respectivo nome social, em vez do nome civil. Os ministros decidiram, ainda, que o Cadastro Eleitoral manterá as informações dos dois nomes: tanto social, quanto civil. Caso o eleitor se candidate a algum cargo público, a divulgação será feita a partir do nome social do candidato, para preservar a intimidade de cada um. O acréscimo deste ponto foi feito ministro Luis Roberto Barroso.

A decisão de hoje complementa o que os ministros já haviam decidido na sessão do último dia 1º de março, quando responderam a uma Consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Na ocasião, o ministro Tarcisio Vieira, relator, defendeu o uso do nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. Ele foi acompanhado por todos os demais integrantes da Corte.

O ministro Napoleão Nunes Maia acrescentou que “cabe à Justiça Eleitoral proceder a atualização do respectivo Cadastro Eleitoral a fim de viabilizar aos travestis e transexuais o direito ao reconhecimento de seus nomes sociais”. Ele destacou que tal modificação pode ocorrer “até mesmo antes de eventual alteração do registro civil”.

Data ainda vai ser definida

A partir dessa decisão, os cartórios eleitorais de todo o país serão orientados sobre como proceder para a emissão do documento com o novo nome. Em breve, a Justiça Eleitoral divulgará a data a partir da qual cidadãos interessados em registrar o nome social e a identidade de gênero com os quais se identifica poderão comparecer aos cartórios. De qualquer forma, será garantida a impressão do novo documento antes do pleito do próximo dia 7 de outubro.

Zé Reinaldo em Imperatriz



Assim como Zé Reinaldo, Braide também esteve em Imperatriz em torno de articulações que possam sacramentar em definitivo a possibilidade de uma chapa com tempo e tamanho na corrida eleitoral. Vice-prefeito de Imperatriz, ainda incisivo se concorre a deputado, em qual partido ou se quer ser vice de Bride, entretanto, é um dos que se encaixariam na proposta de Zé Reinaldo em lançar Braide com um vice de Imperatriz. Ribinha Cunha, ex-candidato a prefeito de Imperatriz também é uma das possibilidades.

Durante o dia o ex-governador deu entrevistas e soltou possibilidades em torno do Senado, inclusive mais rumores que o DEM ainda não seria portas fechadas.

Braide também teria marcado entrevista a um canal de TV e rádio, mas não apareceu e foi substituído por outra entrevista.


Cemar lidera ranking de reclamações do Procon

O Procon/MA divulgou, nesta quinta-feira (22), o ranking das empresas mais reclamadas de 2017. Encabeçam a lista a Cemar e a Oi Fixo, com 240 reclamações cada uma, e a Oi Móvel, com 215 reclamações fundamentadas. A divulgação aconteceu durante a 4ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento no VIVA do Shopping da Ilha, em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.

Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, acesse o site:www.procon.ma.gov.br.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o ranking das mais reclamadas e o índice de solução de conflitos são termômetros do trabalho do PROCON/MA, além de ser importante para o consumidor compreender quais as empresas buscam melhorar os serviços e quais permanecem com falhas. “Nossa equipe trabalha dia e noite para garantir os melhores indicadores de solução de conflitos, harmonizando as relações de consumo por meio da absoluta defesa do direito do consumidor. Nós reconhecemos que, graças ao intenso trabalho realizado até aqui, alguns fornecedores têm melhorado os seus serviços. Contudo, ainda há muito a avançar em setores como telecomunicação e serviços bancários e de crédito. Por isso, vamos continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou o presidente.

Variações

A Samsung registrou melhora em seus serviços, caindo do oitavo para o 14º lugar no ranking. A CAEMA manteve a colocação do ano passado, ocupando a quinta colocação. A administradora de cartões de crédito Bradescard subiu do sétimo no ranking, pelo quarto ano consecutivo, para o sexto lugar.

Confira abaixo o ranking das dez empresas com mais reclamações em 2017:
1º CEMAR

1° OI FIXO

3º OI MÓVEL S/A

4º SKY 5º CAEMA

6º BRADESCARD

7º BANCO DO BRASIL

8º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

9º VIVO

10º BANCO BRADESCO

Irmãos são presos após chicotear e torturar homem que roubou ovos



Na manhã da última segunda-feira (19), a Polícia Civil deflagrou a operação ‘Al Capone’ na cidade de São Sebastião do Maranhão, no Vale do Rio Doce, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva para apurar um caso de tortura. A operação foi articulada após seis meses de investigação sobre um crime supostamente praticado por dois irmãos, de 38 e 35 anos. Um rapaz, de 23, também teria participado das agressões contra a vítima, ocorridas em setembro de 2017.

À época, o homem torturado trabalhava em uma construção na fazenda de propriedade de um dos irmãos, o qual tomou conhecimento de que ele havia furtado de sua propriedade oito ovos de galinha. Os irmãos então teriam torturado a vítima, desferindo contra ela chicotadas na região do rosto, das costas e nos membros inferiores, além de golpes de turquesa.
Divulgação/Polícia Civil

Toda ação criminosa foi registrado por vídeo que, segundo as investigações, foi gravado e divulgado nas redes sociais com o intuito de utilizar tal fato como exemplo do que poderia acontecer com os desafetos dos irmãos. Tomado conhecimento dos fatos, a polícia iniciou as investigações e apurou que os irmãos que teriam cometido a tortura são também suspeitos da prática de tráfico de drogas.

Ao fim da apuração, o delegado responsável pela Delegacia em Santa Maria do Suaçuí, Rodrigo Antunes, representou por mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em desfavor dos suspeitos pela prática do crime de tortura, além do rapaz de 23 anos pelo envolvimento no crime.

A operação resultou na prisão dos três suspeitos e na apreensão de mais de R$ 6 mil em dinheiro, um cheque no valor de R$ 2 mil, várias roupas camufladas semelhantes às utilizadas pelo Exército, diversos documentos comprovando intensa movimentação financeira, relógios de luxo, vários aparelhos celulares, além de quatro automóveis – um deles blindado -, e uma motocicleta. Todos esses veículos apresentavam indícios de adulteração.

Durante as buscas na residência dos irmãos, o rapaz de 23 anos se exaltou, chegando a quebrar o celular e evadir do local, momento em que foi contido pelos policiais e conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Santa Maria do Suaçuí. Na casa dele, os policiais encontraram diversas aves da fauna silvestre. O pai do suspeito assumiu a propriedade dos animais e acabou preso. Ele tem 48 anos.

Segundo o delegado Rodrigo Antunes, o nome da operação é em alusão ao gângster Al Capone, que foi preso pelo crime de sonegação fiscal. “No caso dos irmãos, nós os prendemos pelo crime de tortura, mesmo sendo suspeitos de atuarem no tráfico de drogas na região”, disse.

Da Polícia Civil e do site www.bhaz.com.br/

Eletrobras desmente nota da CEMAR

Nota a Eletrobras exime culpa sobre apagão, diferente do divulgado pela Companhia Maranhense, a CEMAR e desmente nota.


22 março 2018

TSE cassa mandato do governador de Tocantins

Decisão tem efeito imediato e novas eleições deverão ser realizadas. Por 5 votos a 2 ministros consideraram que houve caixa 2 na campanha do governador em 2014.

G1/tocantins

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV).

Por 5 votos a 2, os ministros da Corte consideraram a existência de caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições. O vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Até a nova eleição, que deverá ocorrer entre 20 e 40 dias, assumirá o cargo de governador o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, Mauro Carlesse (PHS).

À unidade...


Nas contas dos analistas políticos em torno da eleição para o parlamento estadual e federal deste ano, não incluem praticamente nada de nomes da região tocantina, o que para a população dessa região nos próximos anos seria considerado um desastre. 

Não há como haver lutas por demandas de uma região que não possui representatividade. A batalha pelo voto nunca foi fácil, mas a dificuldade, portanto, se torna ainda mais cruel se o previsto vir à realidade.

A população ou o eleitorado da região tocantina precisa observar que não se trata de um discurso bairrista ou para os mais melindrosos; xenófobo. Votar em candidatos que aparecem neste momento e em boa parte apoiados por prefeitos, é votar no interesse do prefeito e não da população. A maioria dos acordos estão sendo cumpridos ou não atingem diretamente a população pelos próximos anos. A responsabilidade desses políticos, se eleito, naturalmente serão com suas bases e os votos de fora(o nosso) permanecerão como algo a ser conquistado, como sempre, e sem compromisso, pois este já foi pago. É por isso que candidatos que estão no mandato estão propícios a eleição, visto que os acordos estão à mesa.

O eleitorado precisa entender que os prognósticos não podem de forma nenhuma se repetir, afinal, houve um tempo onde a eleição de um deputado da região tocantina ou de Imperatriz foi algo extraordinário. E isso não pode voltar a ocorrer.

Uma região sem representatividade política é uma região que não inexiste.

Polícia de Estreito tenta identificar criminosos que mataram comerciante



A população da cidade de Estreito ainda tenta entender a onda de violência que vem abatendo a cidade e culminou com a morte de um comerciante na manhã de hoje (21).

Segundo informações, o comerciante de prenome Pedro, foi abordado por elemento com arma em punho. Após anunciar assalto teria disparado contra a vítima que morreu no local.

vitima do latrocinio
A polícia está investindo e agora com imagens de câmeras de segurança, tenta identificar os criminosos e pede ajuda da população.

Estreito ficou em grande comoção por conta do conhecimento que o comerciante tinha na cidade. A polícia divulgou números de telefones para informações que possam ajudar a localizar os culpados pelo crime que tirou a vida do comerciante.

A Polícia Militar, pede a população de Estreito que quem tiver qualquer informação, sobre os autores do crime bárbaro em nossa cidade. Que faça uma denúncia anônima, Sua identidade será mantida em sigilo absoluto. nos ajude a prender os criminosos. Não seja a próxima vítima.

(99) 991483773   -    (99) 991483773

21 março 2018

Enrolado com a justiça, João Pequiá pode perder o mandato, se condenado

Por Josué Moura

Além da perda do Mandato e dos Direitos Políticos, João Piquiá poderá perder seu patrimônio. Em apenas uma das três ações que responde o MP pede à Justiça que condene o prefeito de Sítio Novo ao pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da última remuneração do Prefeito (na época 12 mil reais), que equivale a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).


João Piquiá, encalacrado com a Justiça

É cada vez mais difícil a situação do prefeito de Sítio Novo-MA, João Carvalho dos Reis, o "João Piquiá", no que diz respeito à sua administração. Além de perder aliados, graças a uma atitude extremamente autoritária e de ingratidão para com aqueles que o ajudaram a sentar na cadeira de prefeito, agora Piquiá vive um verdadeiro "inferno astral", tendo que se defender na Justiça de sérias acusações do Ministério Público do Maranhão, ameaçado de perda de mandato e quem sabe, consequentemente, mais tarde até de prisão.

João Piquiá está respondendo a duas ações por Improbidade Administrativa e uma Ação Civil Pública, todas geradas em seu primeiro mandato(2012-2016) e de iniciativas do Ministério Público Estadual do Maranhão. As ações correm na Comarca de Montes Altos, onde Sítio Novo é termo.

No Processo nº 4959-53.2017.8.10.0102, referente a primeira Ação de Improbidade Administrativa, Piquiá está sendo acusado de ter realizado um contrato fictício e se utilizado de “laranja” para desviar recurso de um suposto contrato para implementação do portal da transparência do município nem existia na época dos fatos. Segundo o Ministério Público ele mandou que a Prefeitura realizasse depósito na conta de uma funcionária da cerâmica de sua propriedade à época, sem que a funcionária soubesse da origem do dinheiro ou da fraude. O depósito foi feito e a funcionária repassou o valor para o Prefeito. Algum tempo depois Piquiá demitiu a funcionária. 

Na segunda Ação de Improbidade Administrativa (Processo 1046-34.2015.8.10.0102) o Ministério Público Estadual do Maranhão diz que o prefeito Piquiá realizou um contrato irregular para o transporte escolar entre o município e a empresa denominada Rio Mulato Construções empreendimentos Ltda, CNPJ 13.344.941/0001-94. Vale destacar que a empresa contratada , não tem nenhum veículo em seu nome e os sócios apresentam ligações com a administração pública do município e com o prefeito, segundo atesta o Relatório nº 201505602 da CGU de novembro de 2015. Consta no relatório que ambos os sócios da empresa foram doadores da campanha eleitoral do prefeito em 2012, sendo que um deles, Maria Lúcia Franco Nascimento, na ocasião tinha um irmão como secretário municipal na gestão de João piquiá. Aponta ainda a CGU as seguintes irregularidades no contrato: Falta de publicação de aviso de licitação; Ausência de designação de pregoeiro; Ausência de documentação sobre qualificação técnica e econômica-financeira; Descumprimento de prazo entre publicação e realização da licitação e Ausência de termo de recebimento de lotação. 

Finalmente na Ação Civil Pública (Processo nº 4870-30.2017.8.10.0102), o Ministério Público Estadual do Maranhão acusa João Piquiá de manter funcionário contratado indevidamente sem concurso, conforme processo na justiça do trabalho que gerou a Ação Civil Pública. Segundo informações de uma fonte que não quer ser identificada, a pratica de contratos sem concursos é rotineira no município.

Perda de mandato e outras consequências

Nas três ações movidas contra o prefeito João Piquiá o Ministério Público pede aperda dos seus bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio com ressarcimento integral do dano ao erário, além da Perda da mandato, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos

Vale ressaltar que na ação de Improbidade nº 1046-34.2015.8.10.0102, o MP pedeo pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da última remuneração do Prefeito (na época 12 mil reais), que equivale a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Movimentações dos processos

A Ação de Improbidade Administrativa (Irregularidades no contrato do Transporte Escolar ainda está na fase de instrução, ou seja, na produção de provas. Já os outros dois processos, a outra Ação de Improbidade (contrato fictício para implementação do portal da transparência do município com utilização de "laranja") e a Ação Civil Pública em que o MP acusa João Piquiá de manter funcionário contratado indevidamente sem concurso estão na fase de intimação do requerido para apresentação de sua defesa. A ação sobre o contrato do transporte escolar deu entrada em agosto de 2015. As outras duas em outubro de 2017.

A Comarca de Montes Altos, como a maioria das comarcas do interior do Maranhão passa por sérias dificuldades como Vara Única que responde por mais dois municípios da região. Hoje a comarca só tem um Promotor Púbico e está sem juiz titular, quem está respondendo por ela é o juiz de João Lisboa, Glender Malheiros Guimarães. 

O outro lado

Este jornalista entrou em contato com o prefeito João Piquiá via telefone para que este desse a sua versão sobre os fatos ou irregularidades imputadas a ele nas referidas ações, mas este secamente disse que não queria falar sobre o assunto. Mesmo este blog se coloca á disposição do alcaide para que este se defenda dessas graves acusações que com certeza deixam em péssimo estado a sua reputação de homem público

Aliança comunista com o DEM desconsidera Roseana e Zé Reinaldo

A história e a influencia de Roseana e Zé Reinaldo foram superadas pela estratégia comunista

Nova diretoria do Democratas no Maranhão não só coloca uma 'pá de terra' na fracassada estratégia de Zé Reinaldo em levar o partido para outro caminho que não fosse uma relação direta com o atual governador e o projeto de reeleição Dinista, mas distancia, historicamente, um partido que sempre esteve ao lado e apoiando o clã Sarney no Maranhão e em Brasília. 

O governador esteve pessoalmente se comprometendo com os interesses do DEM e a divisão da fatia no Maranhão, afinal, Rodrigo Maia, presidente da câmara dos deputados, é presidenciável e precisa de palanque no estado. Flávio Dino reuniu-se a portas fechadas com ACM Neto, presidente nacional do DEM. 

A vitória na condução do democratas para o palanque comunista era duvida frequente em todos os campos políticos do estado e provavelmente por todos os campos a nível nacional, portanto, a presidência, vice e 1° secretário, comandada por Juscelino Filho, Rogério Cafeteira e Neto Evangelista, respectivamente, é considerada uma vitória e consolidação da aliança, principalmente pelo fato de serem todos defensores do projeto de reeleição, naturalmente. 

Dino, nessa primeira etapa, simplesmente matou dois coelhos numa cajadada só, Zé Reinaldo e Roseana ficaram pela estrada...

Aprovado projeto que proíbe apreensão de veículo por atraso do IPVA no Tocantins


O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no ultimo dia 14/03, projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA. De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a matéria protege os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia.

De acordo com o texto aprovado, os proprietários com IPVA atrasado não terão mais apreendidos os seus veículos, apenas multados. Já os condutores com irregularidades junto ao órgão fiscalizador e gestor do Estado (Detran) não serão beneficiados com a lei.

Para Wanderlei Barbosa, o Estado já dispõe de meios coercitivos legítimos para a cobrança de tributos, a exemplo da inscrição em dívida ativa e a execução fiscal.
Ao propor a matéria no início do ano passado, o autor explicou que o objetivo não é defender os devedores, mas evitar atos arbitrários. “Devemos manter a tolerância neste momento de crise, porque muitos contribuintes atrasam o pagamento de impostos por dificuldades financeiras, apesar da intenção de manter tais despesas em dia", defendeu 

AL/TO

Marcio Jerry terá apoio de cinco vereadores de Imperatriz


Pré-candidato a deputado Federal pelo PC do B, Marcio Jerry, considerado um, se não “o” homem forte do governo Flávio Dino, garantiu o apoio de pelo menos cinco (5) vereadores da cidade de Imperatriz, o segundo maior reduto eleitoral do Estado. 

Os vereadores Carlos Hermes (pc do B), Aurélio (PT) e João Silva (PRB) são apoios confirmados, garantiu um aliado do deputado. Os outros dois seriam Maura Barroso e irmã Telma do PROS, mas que podem apoiar a candidatura de Gastão Vieira, do mesmo partido, entretanto, a quantidade de vereadores não deve ser menos que 5, garante um interlocutor. 

Alex recua de filiação ao MDB e recebe convite de Madeira para o PSDB

Alex e Madeira almoçaram juntos hoje e conversaram sobre o quadro político atual 

O vice-prefeito de Imperatriz, Pr. Alex Nunes, recuou da decisão de filiar-se ao MDB, mesmo partido do prefeito, mesmo após ter assinado uma ficha de filiação simbólica em ato político ocorrido no início do mês com a presença da ex-governadora Roseana Sarney. 

Para o vice-prefeito, a legenda alta lhe colocaria em dificuldades de eleição, argumentou. Alex mantem filiação ao PODEMOS mas garante que estuda convites para outros partidos. Em almoço na tarde de hoje com o ex-prefeito Sebastião Madeira, recebeu o convite para o partido tucano que poderá ocorrer em com a presença do presidenciável Geraldo Alckimin, sugeriu. 

Apesar de parecer cômico o ato político onde a filiação não se concretizou, o vice iguala ao prefeito Assis quando candidato, que realizou um grande ato de filiação com o Partido Progressista que acabou antes de começar. 

Alex deve reunir-se com o pré-candidato ao governo, Braide ainda esta semana, mas garante: - “Meu grupo é o do prefeito Assis”, completou. 

Em meio à crise no parlamento, população deve comparecer à câmara de porto Franco nesta quinta-feira


Os rumores em torno de uma provável cassação de 3 vereadores tomam os debates nas ruas da cidade de Porto Franco e deve levar a população a observar o comportamento dos vereadores em torno de assuntos polêmicos. 

Os vereadores Felipe Aguiar, Nalva Veras e Rubens Sá, prometem recorrer se alguma decisão arbitrária que venha resultar em perca do mandato ocorrer na sessão de amanhã, principalmente pelo fato da medida afetar somente vereadores da oposição.

O presidente da câmara conhecido popularmente como “amigão” conduz o processo em meio às sombras, visto que foi acatado e pode ser finalizado de forma urgente, nunca vista na casa de leis daquele município, entre uma sessão e outra. 

O presidente da câmara corre contra o tempo por conta de outro fato que estar prestes a ocorrer nos próximos dias, mas que vamos contar na próxima publicação. 

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